SESSÃO SOLENE MARCA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE TRÊS PONTAS

ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E INSTALAÇÃO DA 19ª LEGISLATURA 2021-2024 MARCARAM O 1º DE JANEIRO NO MUNICÍPIO

Em sessão solene, realizada na Câmara Municipal de Três Pontas, no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves, na manhã desta sexta-feira (01º de janeiro) os eleitos no último pleito municipal tomaram posse de seus mandatos, bem como também ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa e a instalação da 19ª Legislatura, com vigência de 2021 a 2024. Por conta das restrições impostas pela pandemia apenas familiares dos eleitos e a imprensa tiveram acesso de forma presencial àquela sessão, que também foi transmitida ao vivo pela internet.

Os trabalhos foram coordenados pelo Presidente Maycon Douglas Vitor Machado, Vereador mais votado de Três Pontas no Pleito Eleitoral de novembro de 2020, que agora inicia sua segunda legislatura como chefe do Poder Legislativo local.

A solenidade de instalação da Câmara Municipal de Três Pontas, para a 19ª Legislatura, Quadriênio 2021-2024, posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora para o Biênio 2021-2022 e posse do Prefeito e Vice-Prefeito, seguiu os tramites e diretrizes da Lei Orgânica Municipal.

No início dos trabalhos, os vereadores eleitos tomaram posse, sendo eles, em ordem de votos obtidos: Maycon Douglas Vitor Machado, Maria Selena Silva, Antônio Carlos de Lima, Geraldo José Prado, Luan Donizeti Elias, Francisco Fabiano Diniz Júnior, Roberto Donizetti Cardoso, Luciano Reis Diniz, Paulo Vitor da Silva, Luiz Flávio Floriano e Sérgio Eugênio Silva.

Coma abertura da sessão, o vereador eleito Luan Donizeti Elias foi convidado para secretariar os trabalhos daquela solenidade, auxiliando nos ritos regimentais inerentes à posse e eleição da Mesa Diretora. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, houve um momento de preces e orações, feito pela leitura de um trecho da Sagrada Escritura pelo Secretário Luan Donizeti Elias e pelas palavras do Pastor Ronan Messias Menezes. Foram lidas as correspondências recebidas de congratulações pelo evento e deu-se início à solenidade de posse dos Vereadores. Em atendimento à legislação vigente, os vereadores eleitos, apresentaram antecipadamente os documentos pessoais, o Diploma da Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens e de Desincompatibilização, os quais foram devidamente conferidos, estando todos aptos a cumprirem o juramento e assinarem o livro de termo de posse.

Dando sequência, os Vereadores se posicionaram de pé, a fim de prestarem seu compromisso, repetindo o juramento de acordo com o inciso III do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a Constituição e as Leis, trabalhando pelo engrandecimento deste Município”. Prestado o juramento, os Vereadores assinaram o Termo de Posse e foram declarados empossados pelo Presidente da sessão, instalando a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Três Pontas.

Passou-se, então, à eleição da Mesa Diretora para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário, sendo primeiramente a votação para Presidente da Mesa Diretora. A votação foi iniciada com chamada nominal, em ordem de assento na bancada. Encerrada a votação, o Presidente declarou os votos obtidos pelos candidatos, sendo: Vereador Maycon Douglas Vitor Machado 11 votos e reeleito Presidente. Na eleição de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Encerrada a votação, o Presidente declarou os votos obtidos pelos candidatos, sendo: Vereador Francisco Fabiano Diniz Junior nenhum voto, Vereador Antônio Carlos de Lima 07 votos e Vereador Sérgio Eugênio Silva 04 votos. O Presidente declarou eleito Vice-Presidente o Vereador Antônio Carlos de Lima. Na eleição de Secretário da Mesa Diretora o Vereador Luan Donizeti Elias obteve 07 votos e o Vereador Paulo Vitor da Silva 04 votos.

Para a transmissão do Governo da Câmara Municipal, a contadora da Câmara Municipal de Três Pontas, servidora Mariléia Bernardo de Andrade, fez a entrega ao Presidente, Maycon Douglas Vitor Machado, de documentos referentes à situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal.

No ato de posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, sendo informado que, em atendimento à legislação vigente e atendendo solicitação da Secretaria da Câmara, ambos já apresentaram antecipadamente o Diploma da Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens e de Desincompatibilização, os quais foram devidamente conferidos, estando aptos a cumprirem o juramento e assinarem o livro de termo de posse. Foram convidados a se apresentarem perante o Presidente da Câmara Municipal o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Marcelo Chaves Garcia e Luís Carlos da Silva, para proferirem seus juramentos.

Em seguida, o Prefeito eleito proferiu o seguinte juramento de acordo com o art. 79 da Lei Orgânica Municipal: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem estar do povo trespontano e exercer o meu cargo sob a inspiração da Democracia, da legitimidade e da legalidade”. O Vice-Prefeito eleito respondeu: “Assim o prometo”. Prestado o juramento, assinaram o livro contendo o Termo de Posse e o Presidente os declarou empossados para o mandato 2021/2024.

Na sequência os vereadores Sérgio Eugênio Silva, Luiz Flávio Floriano, Paulo Vitor da Silva, Luciano Reis Diniz, Roberto Donizetti Cardoso, Francisco Fabiano Diniz Junior, Geraldo José Prado, Maria Selena Silva, Luan Donizeti Elias e Antônio Carlos de Lima. Em seguida, fizeram seus pronunciamentos, além do Vice Prefeito Luís Carlos da Silva e do Prefeito Marcelo Chaves Garcia. O último a falar foi o Presidente da Câmara, Vereador Maycon Douglas Vitor Machado.

A Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito e Vice-Prefeito, Eleição e Posse da Mesa Diretora, e Instalação da 19ª Legislatura 2021-2024 foi votada e aprovada por unanimidade pelos Vereadores.

Por fim, o Presidente declarou encerrada a Sessão Solene e convidou a todos os Vereadores para a sessão ordinária que será realizada no dia 04 de janeiro de 2021, segunda-feira, às 18 horas e 30 minutos, no plenário da Câmara Municipal.

Destaca-se no evento a participação sempre talentosa e emocionante dos músicos Wander Scalioni e Beto Maciel.

Marcelo Chaves Garcia e Luis Carlos da Silva, novos mandatários do Município pelos próximos 4 anos, seguiram para o Gabinete do Executivo Municipal, onde receberam os vereadores eleitos e empossados. Registra-se as ausências nesta visita dos vereadores Popó Diniz, Roberto Cardoso e Paulo Vítor da Silva.