DIVULGAR – Nilson Lattari
Aproveitando o grande alcance das redes sociais, divulgar é o desejo de todos aqueles que querem colocar seu bloco na rua, ou colocar nas ruas virtuais tudo aquilo que fazem. Pedidos de likes são quase implorados pelos Youtubers, Influencers e outros nomes novos na constelação de profissões. Para ser um Youtuber você tem que se […]
COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PODE AJUDAR OS SUPERENDIVIDADOS? – Dr. Gabriel Ferreira
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) começou a valer em julho de 2021. A nova lei alterou diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. As novas regras trazem maior proteção aos consumidores de serviços de créditos e, ao mesmo tempo, impõe aos credores (principalmente as instituições financeiras) a obrigação […]
SAIBA O QUE ESTÁ EM JOGO ANTES DE FINANCIAR UM IMÓVEL – Dr. Gabriel Ferreira
O Mercado imobiliário está em alta e muita gente tem aproveitado a oportunidade dos juros baixos para realizar o sonho de adquirir uma nova casa ou iniciar no mundo dos investimentos. Ocorre que, muitas vezes, essa compra é feita por impulso e o que era para ser motivo de alegria, acaba sendo fonte de muita […]
O VENDEDOR FALECEU LOGO DEPOIS DE ASSINADA A ESCRITURA. O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PODE NEGAR O REGISTRO?
Comprador e Vendedor efetivamente assinam a ESCRITURA DEFINITIVA e logo depois ocorre o falecimento, por exemplo, do vendedor, sem ter ocorrido ainda a inscrição no Registro de Imóveis. Poderia o cartório negar o registro da venda e consequentemente, a transferência do imóvel? Investigando a resposta, é necessário recordar que a transferência de imóveis, na sistemática […]
COMENTANDO… TODOS NÓS SOMOS OURO!
Que dia! Quanta alegria para o nossos país sofrido, nossa gente trabalhadora que queima o rosto no sol, caleja as mãos na labuta, esfola os pés na caminhada árdua do dia-a-dia. Somos Bicampeões olímpicos. Somos todos nós, os apaixonados pelo futebol e também aqueles que não ligam para o esporte bretão e inclusive os que […]
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: SAIBA O QUE MUDA NA VIDA DO CONSUMIDOR – Dr. Gabriel Ferreira
Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado “superendividamento”. A Lei 14.181/21 aumenta a proteção de quem tem muitas dívidas e não consegue pagá-las, bem como cria alguns instrumentos para conter abusos na oferta de crédito. Entre as […]
NO DIVÓRCIO, AS DÍVIDAS TAMBÉM SÃO PARTILHADAS? – Dr. Gabriel Ferreira
Como é feito a partilha de dívidas quando o casamento foi realizado sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens. Eu não sei você, mas eu não conheço nenhum casal que, durante o casamento, divide religiosamente as contas que cada um possui. Isso acontece porque durante a união, o objetivo é cuidar de toda a […]
Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos – Dr. Gabriel Ferreira
Em vigor a desde sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão Entrou em vigor, nesta sexta-feira (2/7), a Lei 14.181/21, que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo regras para prevenção e tratamento do “superendividamento”. O novo texto obriga bancos, […]
PROVA DE VIDA DO INSS PELO WHATSAPP É GOLPE……FIQUE ATENTO!!! – Dr. Gabriel Ferreira
Nos últimos meses, o INSS tem melhorado as formas de comunicação e o seu sistema “Meu INSS” conta com dezenas de serviços, porém, “a prova de vida” pelo WhatsApp é golpe. Acompanhe! O aplicativo WhatsApp, o famoso “Zap”, virou sinônimo de mensagens de texto, ligações e outras formas de comunicação. Por ser tão utilizado, os […]
Posso inserir a assinatura de testemunhas após a celebração de um contrato? – Dr. Gabriel Ferreira
Saiba a importância da assinatura de duas testemunhas As questões jurídicas sempre envolvem detalhes. Nesse ramo, são nos detalhes que se escondem os maiores debates e disputas. Um bom exemplo desse tipo de detalhe são as assinaturas de testemunhas ao final do contrato. Ou seja, muitos contratos são elaborados de modo claro e específico para […]
07 CONDUTAS PROIBIDAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE CONFIGURAM VENDA CASADA – Dr. Gabriel Ferreira
Com toda certeza você já deve ter passado por algum tipo de situação em que o vendedor tentou te empurrar algum produto desde que você também adquirisse outro. Por incrível que pareça, essa é uma prática muito frequente em diversos setores do comércio de produtos e serviços. Contudo, trata-se de uma prática abusiva popularmente conhecida […]
Feita em Tabelionato de Notas, em que a ATA NOTARIAL pode lhe ser útil? – Dr. Gabriel Ferreira
Considerações sobre esse importante meio típico de prova. Ata notarial é um instrumento público através do qual o Tabelião narra objetivamente um fato, comprovando sua ocorrência, perpetuando-o no tempo. Portanto, a partir do momento em que o Tabelião, através dos seus sentidos, atesta e descreve a existência ou modo de ser de um fato, surge […]