Com horário de início antecipado para as 18 horas de segunda-feira, dia normal de sessão ordinária, os vereadores da Câmara de Três Pontas tiveram pouco trabalho na ordem do dia. Apenas duas proposituras foram votadas na noite. A sessão relâmpago teve ainda o grande expediente, (onde cada vereador tem 30 minutos para explanar) suprimido por aprovação do Plenário. Já no pequeno expediente, o vereador Roberto Donizetti Cardoso, pediu ao presidente que envie Requerimento ao prefeito solicitando à Câmara, todas as cópias das rescisões e dos últimos contracheques de cargos comissionados e secretários de janeiro de 2017 a julho de 2018, incluindo do ex-prefeito Dr. Luis Roberto. Ele pediu também ofício para que a secretaria de Obras tome providências quanto a uma poça d’agua de chuva que está trazendo transtornos à comerciante e moradores na Rua José Caxambu, em frente ao CAIC.
O vereador Luiz Flávio Floriano, voltou a pedir atenção ao Bairro Cidade Jardim, que segundo ele, os moradores não aguentam mais e sugeriu a contratação de terceirizada para dar conta de tanta demanda na cidade. Por outro lado, os parlamentares Benício Baldansi e Antônio do Lázaro, levaram à tribuna os números das Emendas parlamentares disponibilizadas pelos deputados Mário Henrique Caixa e Diego Andrade, respectivamente. Já Coelho do Bar deu sequência às lamentações sobre a situação do município. Tratando a cidade como em situação caótica, o vereador afirmou que a cidade está sem prefeito. Coelho pediu investigação em obra no parque Vale do Sol, onde segundo denúncias, uma calçada está sendo construída também em frente à imóvel particular. O vereador Erik Roberto pediu em sua fala, que o município dê a mesma atenção dedicada ao Vale do Sol aos outros bairros da cidade. Por sua vez, Sérgio Silva reclamou da escuridão nos bairros de Três Pontas e falou da Emenda disponibilizada pelo deputado Mário Caixa para a revitalização da Praça da Liberdade, a praça do Galo.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei nº 018, de 19 de fevereiro de 2019. A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 185.100,00 (cento e oitenta e cinco mil e cem reais) de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64. A abertura de crédito adicional especial que se pretende abrir será mediante anulação de dotações do orçamento vigente, no valor R$185.100,00 (cento e oitenta e cinco mil e cem reais), conforme art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. O Projeto de Lei visa a adequação orçamentária para atendimento de emendas do Poder Legislativo Municipal, pertinente ao ofício nº. 001/2019/AJ/GAB.PRES., item 1 – Emenda Aditiva Impositiva nº 001/2018 de autoria do Vereador Luiz Flávio Floriano; item 2 – Emenda Aditiva Impositiva nº 002/2018 de autoria do Vereador Maycon Douglas Vitor Machado; itens 3 e 9 – Emendas Aditivas Impositivas nº 005/2018 e 009/2018 de autoria do Vereador Antônio Carlos de Lima. A proposição encontra-se instruída do relatório de impacto orçamentário e financeiro, em atendimento à legislação financeira em vigor.
Projeto de Lei nº 024, de 21 de fevereiro de 2019.A presente proposição de lei visa atender a requerimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que em reunião devidamente registrada por ata, conforme documentos em anexo, decidiu por alterar o art. 11 da Lei Municipal nº 3.705, de 06 de abril de 2.015. Com efeito, as alterações propostas já foram objeto de apreciação e aprovação desta casa legislativa, resultando na sanção da Lei Municipal nº 4.421 de 12 de fevereiro de 2019. Todavia, foi verificada a ocorrência de 02 (dois) erros materiais na alteração promovida no inciso VII do artigo 11, primeiro, porque o inciso VII foi erroneamente numerado como VI e, segundo, porque na alínea “c” previu-se um representante das entidades que trabalham em prol da criança e adolescente, enquanto, na verdade, são dois representantes. A presente proposição visa, portanto, corrigir tais erros materiais.
Dia Internacional da Mulher
Uma homenagem digna de reverências aconteceu após a sessão ordinária. A celebração do Dia Internacional da Mulher na Câmara, recebeu representantes de diferentes segmentos. Donas de casas, missionárias, empresárias e mulheres que representam a luta por um ideal de vida digno de suas lindas histórias. 11 mulheres indicadas por vereadores e duas apontadas pelo Projeto Arte Cotidiana e Conselho Municipal em Defesa dos Direitos das Mulheres, foram agraciadas em plenário. Muita emoção do começo ao fim. Assim podemos resumir a solenidade presidida por Maycon Machado, presidente da Mesa Diretora. Uma a uma, as homenageadas foram chamadas à frente sob a leitura de suas biografias marcadas por luta, sofrimento, garra e acima de tudo, por vitórias. A música de Wander Scalioni ao saxofone, Beto Maciel ao violão e Elisângela Teóphilo, deram um brilho especial ao evento que durou cerca de uma hora e meia. Receberam o reconhecimento público do Poder legislativo as seguintes personalidades femininas: Claudineia Alves da Silva Cândido; Girlene Aparecida dos Reis Roberto; Gloria Lucia Magalhães; Jaqueline Maciel Donamaria; Luciana Ferreira Mendonça; Luisa Antônia da Luz Arantes; Maria Neuza Bueno da Silva; Regiane de Fátima Floriano; Suely Aparecida Ferreira Souza; Tatiana Liló; Tereza de Fátima Custódio Moreira; Valtiela D’Ajuda Daré e Heley de Abreu Silva Batista (Post Morten) – professora de Janaúba que salvou 25 crianças no incêndio da Creche.
O evento contou com a presença do prefeito Marcelo Chaves Garcia e familiares das homenageadas. O vereador Erik dos Reis Roberto foi escolhido para explanar em nome dos demais edis e destacou a importância da mulher na sociedade e ao final pediu que todas se levantassem e fossem homenageadas pela interpretação lindíssima da música “Você é Linda”, por Elisângela Teóphilo. A Câmara cumpriu assim, através destas mulheres, sua singela homenagem a todas as trespontanas que muito bem representam esta classe de heroínas da vida moderna.
*Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Três Pontas
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