COM 63,13% DOS VOTOS, ATUAL PRESIDENTE DA OAB TRÊS PONTAS É REELEITO
Grande desafio agora é provar, ao contrário do que as reeleições gerais mostram ao longo da história: quase nunca a segunda gestão é tão eficiente quanto a primeira. Será mesmo? Com a chapa “Nosso avanço não pode parar”, Dr. Marcell Voltani Duarte e equipe recolocaram seus nomes à disposição de toda advocacia trespontana e vargense […]
ELEIÇÕES OAB: Chapa ‘Pela Ordem’ promete inovação e resultados!
Acontece amanhã, domingo, 17 de novembro, as eleições da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil. As eleições institucionais da OAB de Minas Gerais para o triênio 2025/2027 serão online e ocorrerão das 9:00 às 17:00 em todo o estado. Em Três Pontas e Santana da Vargem, são 230 advogados aptos a votar, representando a […]
JUSTIÇA: CONDENADO HOMEM QUE MATOU PM TRESPONTANO RODRIGO SARTO
JACIEL MATEUS DE PAULA PEGOU MAIS DE 24 ANOS DE CADEIA Foi condenado a 24 anos, 6 meses e 23 dias de prisão em regime fechado o homem que matou o Policial Militar Rodrigo Sarto Oliveira, natural de Três Pontas. O crime aconteceu em maio de 2020, quando o agora condenado Jaciel Mateus de Paula […]
ATUAL PRESIDENTE DA OAB TRÊS PONTAS VEM FORTE EM BUSCA DA REELEIÇÃO
Dr. Marcell Voltane Duarte prometeu inúmeros avanços em sua primeira gestão e finaliza com grandes realizações Durante o atual triênio, que engloba os anos de 2022, 2023 e 2024, o comando da Subseção da OAB de Três Pontas, comandada pelo presidente, o advogado Dr. Marcell Voltane Duarte, evoluiu muito nesses três anos, com grandes realizações, […]
JUSTIÇA ELEITORAL IMPÕE MULTA AO EX-PREFEITO PAULO LUIS RABELLO E MAIS DUAS PESSOAS
DEFESA IRÁ RECORRER DA DECISÃO A Justiça Eleitoral, Circunscrição Minas Gerais, Zona 273 de Três Pontas, aplicou uma multa ao então candidato a prefeito, também ex-chefe do Executivo por dois mandatos, Paulo Luis Rabello. Além dele, mais duas pessoas ligadas ao político também foram condenadas. O processo (representação 11541, número 0600578-59.2924.6.13.0273) movido pelo vice-prefeito eleito […]
ESPECIAL: INAUGURADA A NOVA SEDE DA OAB TRÊS PONTAS
OUTROS ÓRGÃOS DEVERÃO SE MUDAR PARA A MESMA LOCALIDADE, TRANSFORMANDO-A EM UM POLO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO Um sonho de muitas pessoas, um trabalho de muitas mãos. A construção da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, subseção Três Pontas, se tornou realidade! De acordo com o presidente Marcell Voltane Duarte, no cargo […]
FACECA REALIZA AULÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
MUDANÇAS AFETARÃO TODOS OS BRASILEIROS; CONEXÃO DETALHA AS NOVIDADES DA PROPOSTA Neste sábado, 06 de abril, a partir das 9h, será realizada na sede da Faceca em Varginha, uma importante aula/debate sobre as principais mudanças na reforma Tributária do Brasil. O curso tem como objetivo discutir e analisar os principais problemas do Sistema Tributário Nacional […]
ENTENDA O QUE DIZ A LEI SOBRE IMÓVEL COM VÍCIO OCULTO (“DEFEITO OCULTO”) – Dr. Gabriel Ferreira
Comprou um imóvel com vícios ou defeitos ocultos e não sabe o que fazer? Leia este artigo e entenda o que você pode fazer para resolver o problema! Não é novidade que ter um imóvel é um sonho para a maior parte dos brasileiros. Segundo pesquisas recentes, um imóvel tem até mais valor para as […]
DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME – Dr. Gabriel Ferreira
Diversas situações envolvendo a negativação do nome do consumidor ensejam a indenização por danos morais. Entre elas pode-se destacar duas como as mais recorrentes: a primeira quando há o cadastro nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, ETC…) com base em uma dívida INEXISTENTE; e a segunda quando há a negativação de uma dívida […]
A MÃE É OBRIGADA A PERMITIR O EXAME DE DNA? – Dr. Gabriel Ferreira
Uma das perguntas mais repetidas no meu site profissional é sobre a obrigatoriedade ou não da mãe permitir a realização do exame de DNA, com a finalidade de determinar se uma criança é ou não filho de certo homem. A questão surge normalmente dentro de uma “ação negatória de paternidade” ou numa “ação onde se […]
COMPREI UM IMÓVEL E O VENDEDOR SUMIU, COMO VOU CONSEGUIR REGISTRAR NA MATRÍCULA? – DR. GABRIEL FERREIRA
Mesmo nos dias atuais, não é difícil a aquisição de um imóvel sem o devido registro na matrícula, A GRANDE QUESTÃO É O QUE PODE SER FEITO QUANDO HÁ O INTERESSE POR PARTE DO COMPRADOR EM REGISTRAR E O VENDEDOR POR ALGUM MOTIVO NÃO O FAZ? O Código Civil prevê, no artigo 1.417, que havendo […]
DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER – Dr. Gabriel Ferreira
A agressão psicológica se inicia sempre lenta e quase silenciosa e, na maioria dos casos, tende a progredir gerando consequências danosas de aprisionamento, uma vez que as vítimas não conseguem se afastar facilmente do âmbito de ofensas. O sofrimento acaba sendo inevitável, assim como alterações perceptíveis em seu comportamento, ocasionando uma alteração drástica em todos […]