“Não criei o projeto do Nível Superior para prejudicar o Dr. Luiz Roberto e nem de birra por não ter sido reeleito”.

Envolvido em uma série de comentários e acusações, principalmente nas redes sociais, depois que criou e teve aprovado seu projeto que obriga Nível Superior para todos os secretários de governo e também para o Presidente da Câmara a partir de janeiro de 2017, o Vereador José Henrique Portugal aceitou falar com o Conexão Três Pontas e foi sabatinado sobre diversos temas polêmicos e de grande interesse da comunidade trespontana. Acompanhe:

Xtp: Vereador Jose Henrique o Conexão Três Pontas esteve pesquisando, e dos quinze vereadores atuais, você inegavelmente está entre os que mais apresentaram emendas, propostas, projetos e tinha isto ou tem ainda na sua página do facebook. Primeiramente falando sobre este seu trabalho, você se sente traído, injustiçado ou acredita que seu trabalho não teve neste momento, nestas eleições a resposta que deveria ter tido por parte do seu eleitorado? 

Jose Henrique: Não, eu acho que, obviamente que você acaba tendo um desgaste natural porque o Brasil passa por uma situação bem sensível, com isso, o meu partido, o PMDB, nós sabemos aí as questões que envolvem o ex-presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado e outros mais que integram as fileiras do PMDB, que me traz muito desconforto. Toda essa situação, por estar neste partido há mais de trinta anos acaba influenciando. Um partido que eu tenho maior respeito, um partido que tem uma história neste país e a sociedade clama por mudança. Eu acho que isto realmente tem que acontecer. Fui eleito em 2004 pra assumir em 2005, obtive uma votação expressiva, depois foi caindo, o que é natural, este desgaste é do mandato, tenho assim uma visão bastante de proteção ao cidadão menos favorecido, prova disso são os meus projetos, as minhas ações que sempre eu pauto por ajudar essas pessoas sem voz no nosso país. Até porque a disparidade sócio econômica no nosso país é muito grande e há falta de oportunidade sobretudo para os jovens.

Xtp: São três legislaturas?

Jose Henrique: Sim! Iniciei em 1º de Janeiro de 2005 e finalizando agora em 31 de dezembro de 2016, onde sou muito grato à população, muito tranqüilo, com a sensação de dever cumprido pelo muitos projetos que apresentei, sou grato a sociedade por ter me trazido aqui e também grato aos colegas vereadores que também me elegeram por dois mandatos na Presidência da Casa. Enfim só tenho alegrias e acho este momento da não eleição serve para agradecer muito as pessoas que votaram em mim, foram 328 votos que outros me deram, e agradeço muito a eles que confiaram no me trabalho. E vejo que realmente o que ocorreu foi isso, e a sociedade de certa forma é bem informada ao que ocorre na Câmara de Vereadores e com isso acaba prejudicando muito o trabalho da gente. Eu não tenho condições financeiras de ficar divulgando todo o meu trabalho, mais o importante é que ao longo do tempo, inclusive eu vou deixar a vida pública partidária, não vou mais me candidatar a nada, pretendo me desfiliar partidariamente, e termino com a sensação de ter dado minha contribuição pra minha sociedade que tanto amo, esse pujante trabalhador, que eu tenho muito respeito. Então a minha situação é esta, eu acho que cada um tem seu ciclo, o meu acredito que encerra por aqui.

Xtp: Você não tem vontade mais de se candidatar a vereador e nem a prefeito?

José Henrique: Não, nem a vereador, nem a prefeito, a nada, pretendo levar a minha vida. O que me levou a entrar na vida pública foi na verdade a pista que interliga Três Pontas a Varginha, ou a construção da terceira pista. Porque eu quase tive minha vida interrompida nesta via, junto com um colega, indo pra faculdade, estava fazendo pós-graduação em Varginha. E lutei muita para isso e continuo lutando, e inclusive o projeto deve findar agora no final de novembro, e também agradeço muito ao Governador Pimentel por isso, acredito muito que a terceira pista vai ser feita. A sociedade não agüenta mais conviver com esta rodovia desta forma que está. O trevo de Varginha ficou muito bom, aquela rotatória já ajudou muito, mais não tem como uma cidade, uma região como a nossa conviver mais sem esta terceira pista que interliga Três Pontas a Varginha. Eu acredito que realmente isso vai acontecer e concluindo eu acredito no Governador Pimentel, que ele vai dar a ordem de serviço da licitação para a execução da obra, porque o projeto nunca esteve neste estágio, então eu acredito deve estar sendo concluído agora neste final de novembro.

Xtp: Agora algumas questões polêmicas. O Conexão sempre imparcial abre espaço a todos aqueles que são citados para que possam se manifestar. Como no caso deste polemico projeto, com relação ao Nível Superior pra secretários e Presidente da Câmara. Muitos comentários nas redes sociais dizendo que o Vereador Jose Henrique Portugal teria feito este projeto porque não se reelegeu ou por alguma birra, alguma briga ou discordância com o prefeito eleito Dr. Luiz Roberto. Isto é verdade? 

Jose Henrique: Em hipótese alguma, em absoluto. Apoiei o Dr. Luiz Roberto, acredito nele, no trabalho dele como prefeito. Eu entrei com este projeto, que já estava em mente há três anos, inclusive quando eu entrei com a minha terceira campanha, eu já estava pensando em entrar com este projeto, mas estudando muito, porque é uma questão muito complexa, que envolve um norte constitucional muito grande, a assimetria constitucional. Tanto é que ele deu este rebu todo, porque é uma coisa inovadora. E o que eu acho interessante é que ele não ganhou somente em Três Pontas, em Minas ele ganhou destaque e até na mídia nacional. Inclusive o Hora Um, divulgou semana passada, este projeto. Foi divulgado por várias rádios de São Paulo comentando este projeto, chegando assim em Brasília e alguns deputados me ligaram perguntando o que estava acontecendo, me pedindo explicações. Eu não fiz isso pra prejudicar ninguém, jamais. Só que eu acho que se um policial tem que ter curso superior, porque não um secretário de governo? O prefeito eu não coloquei porque ele tem o trato direto na Constituição da República, como também o governador tem o trato direto sabendo ler e escrever. Mas o Presidente da Câmara não, ele é eleito pelos pares. Eu acho que a forma mais democrática de premiar aquele que cursou, que lutou numa escola, pra ele exercer um cargo, sobretudo um cargo público. Então é como prestigiar quem tem esta qualificação.

Xtp: Mas porque só agora? Não é estranho justamente em fim de mandato e só depois de você perder nas urnas?

Jose Henrique: Não foi só agora, porque meu mandato termina agora. Então eu não teria como implantar esta ideologia, como vários outros projetos que eu já implantei, inclusive o projeto do Menor Aprendiz, que é um sonho que eu venho tentando há um bom tempo, que virou lei, acredito que será executado pelo Prefeito Luiz Roberto na próxima legislatura, inclusive faz parte dos projetos dele. Fiquei muito feliz com isso, ao invés de menores caindo nas ruas, nas drogas, daremos oportunidade dos menores escrever um currículo. Fico muito feliz com isso. Fico muito mais feliz, do que a minha reeleição, porque, esses menores terão esta oportunidade. Eu saio, mas as ações e as ideias ficam e, elas se perpetuam no sentido de trazer o bem á comunidade.

Xtp: Insisto vereador. O senhor não respondeu a minha pergunta. Porque não entrou no começo desta sua legislatura com esse projeto do Nível Superior?

Jose Henrique: Olha eu não entrei no começo porque, conforme eu te falei, estava estudando muito este projeto, eu tive que intensificar estes estudos, fiz de tudo pra apresentar há seis meses atrás, mas não deu tempo, porque eu tive que implementar energias pra minha campanha. Porque foi uma campanha intensa muito pessoal, mas nada contra ninguém, nada pra atrapalhar Três Pontas, pelo contrário foi um projeto que teve em pesquisa, com quase 90% da população aplaudindo. Como que foi pra atrapalhar? Jamais! Acho assim, se o projeto for ruim, a próxima Câmara que entrar, revoga, é isso aí, é democracia, é um ponto de vista. Fiz também com o meu colega Vereador Joy Alberto, pra dizer que o PMDB que entrou com o projeto e virou lei, agora se teve apoio de base ou não de governo, de prefeito, isso aí é outro problema. E fico muito satisfeito, porque a ideia foi brilhante e ganhou repercussão nacional. Inclusive já informado que mais de cem cidades estão pedindo cópia do projeto.

Xtp: Jose Henrique, inegavelmente dos 15 vereadores atuais, se não o maior, está entre os que mais entendem de lei. Mas este projeto seu, do PMDB como você classifica, ele não contraria a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal?

Jose Henrique: Conforme eu te falei, eu entendo que não. Veja bem, ele não tem precedente histórico de jurisprudência, talvez ele indo para os tribunais, pode sair dele uma jurisprudência, aí sim a coisa se firma em todo país. É o que eu espero, ficaria muito feliz que uma ideia dessas possa ir ganhando não só o chão mineiro, trespontano, mas também o chão do Brasil. Nós estamos passando por uma fase inovadora, uma fase nunca vista na história. Eu achava que não iria viver isso. E voltando ao assunto, tem também mais projetos, eu vejo a grande carga tributária que as pessoas vêm sofrendo, sobretudo como escrivão judicial, e nos enviamos mais um projeto criando o refis tributário para Três Pontas, que irá trazer muitos benefícios. E coloquei pra estar em discussão este projeto, e ser for o caso haverá aprovação. Vai aliviar muitas pessoas, que não estão aguentando pagar tantos impostos. As pessoas precisam trabalhar cinco meses do ano pra pagar impostos, e se quiser saúde tem que pagar, e se quiser estudar tem que pagar. Este projeto já esta protocolado, eu montei ele, trabalhei duramente durante seis meses. Não coloquei hoje, porque não havia feito o pedido.

Xtp: Vereador, outro projeto polêmico pra algumas pessoas, que foi protocolado nos últimos dias na Casa Legislativa, é um projeto do Executivo aumentando o quantitativo de uma vaga na Farmácia Municipal para seis vagas. O que se comenta é que isso teria sido uma forma de compensar este projeto da sua autoria, do Nível Superior, que em tese dificultaria o trabalho do próximo prefeito, e com isso, o atual prefeito, aumentando para seis vagas, beneficiaria uma de suas filhas no setor de farmácia. Procede esta informação? O senhor participou dessa barganha suja?

Jose Henrique: Não procede, isso é maldade, sabem muito bem a luta travada com o prefeito Paulo Luís ao longo da minha vida aqui dentro da Câmara. Isso aí é uma maldade de ideias muito grande. E quero dizer que todo projeto de aumento de quantitativo, eu sempre tive um posicionamento contrario. Sempre mantive, acompanhando o parecer jurídico da Casa, jamais eu fiz este tipo de jogatina, jamais farei. Pra quem quer que seja, meu pai, minha filha, etc…

Se a minha filha fez um Concurso Público é questão dela e o Município. Agora é o tipo de projeto que eu nem voto, por uma questão de ética, este é o meu posicionamento. Jamais teria este comportamento e não precisaria negociar. Se eu fosse negociar, eu iria negociar com o prefeito que eu apoiei.

Xtp: Outro tema quente. Na verdade são rumores na internet dando conta de que o vereador Joy ou algum outro vereador, entraria com projeto estipulando uma carga horária mínima de trabalho para o próximo prefeito. A gente sabe que prefeito é prefeito 24 horas por dia. Mas que ele deveria, ou deverá estar, segundo este projeto, 8 horas por dia no mínimo na Prefeitura. O que complicaria a vida do Dr. Luiz Roberto por causa de seu trabalho no consultório particular. Procede esta informação? Você tem conhecimento destes rumores, deste possível projeto, e se ele realmente existe você é a favor ou contra?

Jose Henrique: Em absoluto inexiste! É outra maldade que se cria diante de todas estas questões. Um projeto desta natureza seria totalmente inconstitucional, e não tem o nosso apoio, porque o prefeito é um agente politico, ele não é prefeito não só por 8 horas, ele é prefeito por 24 horas. Esta matéria é disciplinar da própria Constituição. Se tiver este tipo de projeto obviamente que o nosso posicionamento é contrário, porque não existe esta possibilidade, aí sim fere a assimetria constitucional, prevista na Constituição. Eu não dou mais resposta a rumores, tanto é que eu não tenho mais facebook, eu encerrei, porque na internet aceita tudo. Eu gosto de debater na Tribuna onde eu tenha respaldo de realidade. Na internet eu não tenho este respaldo, eu nem sei com quem estou falando, se é uma pessoa ou não, se é um fake, eu não caio nessa. São 36 anos de escola, então não vou cair numa banalidade, numa coisa desse nível. Sabem muito bem que eu não me curvo diante de qualquer situação, se eu tiver um posicionamento e for entrar, pode colocar o Supremo Tribunal Federal, o Exercito Brasileiro do outro lado, eu morro, mas eu voto da forma que devo votar. Não adianta pressão, a pessoa perde o tempo, porque eu estou aqui com muita responsabilidade, tenho trazido com maestria, da minha plena consciência do meu trabalho aqui. E não é agora que vou ferir esta minha conduta retilínea e uniforme que eu tenho desde 2005. Inclusive sou autor de projetos, que hoje a população está enxergando e sinceramente fiz sim meu trabalho, fui alvo de criticas, acolho-as muito bem, quem não quer ser criticado não se meta na politica. Até a critica faz muito bem, sendo construtiva, pra construir uma consciência melhor politica. Eu te agradeço muito Roger, o teu trabalho, você pode ter certeza que respeito, a imprensa está aí pra isso, agradeço esta entrevista, porque isso sim é vir na fonte, ouvir o que realmente está se passando. Porque nós não agradamos a todos, porque nem Jesus agradou. O que acontece é que aquelas pessoas que não agradamos acabam alvejando a gente. Mas tudo faz isso parte da “democracia”.

Xtp: Pra encerrar, que nota você da para o vereador Jose Henrique Portugal? Que nota você daria a esta Câmara atual? E que expectativa você tem em relação a próxima?

Jose Henrique: Olha, fica difícil eu dar a minha nota, mas eu costumo dizer, diante das circunstâncias, eu fiz o que me cabia fazer, acho eu mereço um nove. Pra atual Câmara eu dou um nove também. Eu espero o melhor possível da próxima legislatura, nota dez eu quero ouvir no futuro.

Acredito que as pessoas que vão entrar têm a intenção de fazer o melhor possível, tenho certeza que iremos dar um dez pra eles no futuro. E torço para que façam o melhor, quero que a minha cidade ganhe com isso, a sociedade precisa ganhar com isso. Tenho certeza que vão fazer o melhor possível. Inclusive desejo ao Dr. Luiz Roberto que faça o melhor governo possível.