Tag: Política

Saiba como justificar ausência se não puder comparecer à votação

Novidade destas eleições é a justificativa pelo e-Título

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Os eleitores cujo voto é obrigatório que não puderem comparecer às urnas deverão justificar a ausência.

Só pode justificar a ausência no próprio dia 15 o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral. Para isso, basta comparecer a qualquer seção eleitoral do local onde estiver e preencher o formulário de requerimento de justificativa. Ou fazer a justificativa pelo aplicativo e-Título, das 7h às 17h. No caso do e-Título, uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa somente de quem estiver fora da cidade na qual vota. Se for identificado que o cidadão está em seu domicílio eleitoral, o aplicativo não aceitará o envio do requerimento.

Nos 60 dias seguintes ao dia da votação, o eleitor faltante por qualquer motivo poderá justificar a ausência no Sistema Justifica e pelo e-Título. Nesses casos, será exigida a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência. Após esse prazo, o eleitor faltante ficará sujeito a multa. Para quem estiver fora do país no dia da eleição, o prazo para justificativa será de 30 dias a partir do retorno ao país, e o procedimento também poderá ser feito pelo Sistema Justifica e pelo e-Título.

Eleitores que tiverem diagnóstico de covid-19

Os eleitores que tiverem diagnóstico de covid-19 nos 14 dias anteriores à data de votação (ou seja, a partir de 1º de novembro) não devem sair de casa para votar. A mesma orientação vale para aqueles que tiverem febre no dia da votação, segundo as recomendações do Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais de 2020, elaborado pelo TSE e pelos especialistas da Fundação Oswaldo Cruz e hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês.

Esses motivos poderão ser usados para justificar a ausência às urnas, mas será necessário comprovar a situação, por meio da apresentação de documentos como atestado, declaração médica ou teste. É importante ressaltar que não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela covid-19. As medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas nos ambientes. Assim, a Justiça Eleitoral destaca a importância de serem seguidas todas as orientações sanitárias, como uso de máscara, protetor facial (no caso do mesário), distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção. Leia o esclarecimento do TSE sobre a justificativa de eleitores que tiverem covid-19.

Fonte TRE-MG

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Roger Campos

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14 de novembro de 2020
Eleições 2020 atualiza regras para votação durante a pandemia; veja o que muda
As eleições 2020 já estão perto de começar e os eleitores precisam ter atenção este ano, pois algumas novas regras foram impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No próximo domingo, dia 15 de novembro, começa o primeiro turno que decidirá quem serão os novos prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

A novidade este ano é que quem não possuir o título de eleitor, ou mesmo o documento oficial com foto, na hora da votação, vai poder votar utilizando apenas o celular.

É que o TSE liberou os eleitores para votar usando o aplicativo e-Título. Segundo o órgão, até o momento, mais de 70 mil pessoas têm acessado o documento virtual diariamente.

Na última atualização realizada na plataforma que substitui o título de eleitor, o TSE acrescentou a opção da foto do titular. Com isso, o celular poderá ser usado como um documento oficial no dia das Eleições 2020. A função, no entanto, só está disponível para os eleitores que fizeram o cadastro biométrico.

As mudanças realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral foram com objetivo de simplificar a vida do eleitor no dia da votação. Algumas outras mudanças foram realizadas no aplicativo para oferecer maior segurança aos seus usuários.

O acesso ao documento exige que o usuário responda a uma sequência de perguntas-chave, que funcionam como uma senha para ter acesso ao título virtual pelo aplicativo e-Título. O acesso ao app também conta com um login e senha para cada usuário.

Os eleitores encontram ainda informações sobre o local de votação e a situação eleitoral atual. E quem não estiver dentro do seu domicílio eleitoral nos dias da eleição, pode utilizar o e-Título para justificar a sua ausência. A funcionalidade só estará disponível nos dias da eleição, das 7h às 17h.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas online Google Play e App Store. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com a maior antecedência possível ao dia das Eleições Municipais 2020.

Obrigações do eleitor

Para as Eleições 2020, o TSE ainda exige que os eleitores cumpram algumas determinações. Confira:
- Uso de máscara de proteção individual;
- Distanciamento social;
- Levar caneta para assinar a ata;
O TSE ainda lembra que o horário das eleições este ano será mais cedo. Os portões dos locais de votação serão abertos às 7h.

Eleições 2020

Este ano a votação é para escolher prefeitos e vereadores que comandarão as cidades do Brasil pelos próximos quatro anos.

O primeiro turno das eleições será em 15 de novembro. Já o segundo turno, ocorre em 29 de novembro. Fique atento!

Fonte .FDR

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14 de novembro de 2020
Com 17 e 98 anos, candidatos a vereador mais jovem e mais velho de Minas buscam renovação

Aos 17 anos, Guilherme Davi tem sonho de mudança destacado em discurso semelhante ao de Dona Dica, de 98

Na política, a despeito de estar em faixas extremas da idade, os candidatos se aproximam nas falas, como já mostra a campanha para vereador em Belo Horizonte e em Minas Gerais. Tanto o mais novo quanto a mais velha têm praticamente o mesmo discurso.

A candidata mais velha em todo estado é a aposentada Geralda Antônia de Almeida, que levará o nome de Dona Dica Maciel na urna. Filiada ao PSD, ela tem 98 anos e vai concorrer pela primeira vez a um cargo político na Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu, cidade da Zona da Mata Mineira.

“Estou com 98 no documento, mas isso é só a idade registrada. Minha idade certa é 107 anos. Essa vontade é porque fui criada junto a uma família de políticos, do Paulinho (Chicó da Digudinho, candidato a prefeito). Sou nascida no Rio de Janeiro, mas minha mãe veio para a Mata, eu tinha pouca idade, e fui registrada em Santana. Aí vim para dentro da casa do tataravô desse Paulinho e fui criada com eles”, disse.

Dona Dica foi parteira na cidade por muitos anos e diz que pretende seguir ajudando a população de Santana do Manhuaçu caso seja eleita. Ela conta com amigos e conhecidos para fazer a campanha eleitoral no município, de 7.764 eleitores. Ao todo, são 77 candidatos a nove vagas na Câmara.

“Quase não posso andar, é difícil, só ando dentro de casa, mas tenho muitas amizades, aí eles mesmos vão me reconhecer, votar em mim e me ajudar”, conta Geralda Almeida. Parteira durante 60 anos e viúva há 34, a aposentada diz que o sentimento de solidariedade sempre a acompanhou.

A ajuda ao próximo e principalmente à comunidade também é tema da campanha eleitoral de Guilherme Davi (PSL). O candidato a vereador na cidade de Guiricema, também na Zona da Mata mineira, completa 18 anos em 25 de dezembro deste ano e é o pleiteante mais jovem em todo o estado. “Na nossa cidade, é difícil disputar eleição porque há pouco recurso. Quero dialogar melhor com os jovens. Vejo os jovens indo embora, em vez de a prefeitura puxar eles para a cidade e para a região, eles não fazem isso. Meu trabalho seria, inicialmente, mais voltado para isso mesmo”, afirmou o candidato de Guiricema, que conta com 7.171 eleitores aptos.

Ele concorrerá com outros 73 postulantes a nove vagas na Câmara Municipal. Apesar da pouca idade, Guilherme já não estuda mais e abandonou a escola ainda no primeiro ano do ensino médio. “Eu parei de estudar no primeiro ano, pois gosto de trabalhar. Quero aprender a ler, escrever e fazer conta”, disse ele, que trabalha em uma loja de material de construção. Envolvido pela ideia da mudança, Guilherme Davi recebeu o apoio dos pais, que, a princípio, não acreditaram no sonho do filho.

O primeiro turno das eleições municipais deste ano será realizado em 15 de novembro, enquanto o segundo, caso necessário, ocorrerá em 29 do mês que vem.

Fonte EM

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12 de novembro de 2020
ELEIÇÕES 2020: Três Pontas tem um dos candidatos a vereador mais jovem do Sul de Minas

Caso seja eleito, um candidato a vereador de Três Pontas terá um desafio a mais além de elaborar projetos de lei e atender às demandas da população: conciliar o mandato na Câmara Municipal com as aulas à distância de Administração Pública, que pretende iniciar em 2021 na Uninter. Daniel de Paula Rodrigues, de 19 anos, nascido em 28 de fevereiro de 2001, é o “caçula” na disputa de uma vaga no Legislativo trespontano. Ele encara o desafio se mostrando animado, destacando a importância do jovem na política.

Daniel nasceu em Três Pontas, filho de Márcia Paula e Antônio Vergílio Rodrigues. Tem 2 irmãos, estudou no Cônego José Maria e depois no Jacy Gazzola, onde concluiu o Ensino Médio. Segundo o que ele nos relatou, trabalhou com apenas 10 anos de idade como vendedor nas ruas. “Já vendi picolé, doces, salgados, caldo de cana, etc. Aos 13 anos comecei a trabalhar em um trailler de sanduíche, onde me especializei no ramo alimentício e abri o meu próprio negócio. Já tive outras lanchonetes pela cidade, mas hoje trabalho em um delivery juntamente com minha noiva, Alessandra Oliveira”, revelou.

Sobre a política e a razão que o levou a se candidatar ainda jovem a um cargo na Câmara de Vereadores de Três Pontas, Daniel Rodrigues conta que o interesse pela política veio das escolas por onde passou. “Sempre gostei da liderança, de firmar compromissos e cumpri-los. Trabalhando desde cedo, pude ir acompanhando as necessidades da nossa cidade e isso me fez ter vontade de lutar por uma vaga no Legislativo como candidato a vereador. Também tenho atuação em movimentos, sendo idealizador do grupo Mãos Amigas Tp”, emendou.

O Jovem na Política

O engajamento político da sociedade em geral e dos jovens em particular tem sido tema de discussões não só em ambientes universitários como também nas conservas de rua. É notável como a participação da juventude se tornou mais atuante na política nacional com o uso massivo da internet, seja pelas redes sociais ou por aplicativos de mensagens instantâneas.

Ainda assim, a presença dos jovens não se restringe a debates em espaços virtuais, pelo contrário, ela tem invadido as ruas, em diferentes situações, como passeatas, manifestos, intervenções culturais etc. Apesar do ímpeto da juventude, muita gente “mais velha” questiona se os mais novos de fato têm poder para mudar o Brasil de verdade. Daniel Rodrigues opinou sobre o tema:

“Hoje a juventude vem despertando o interesse pela política e ficando forte cada vez mais. O jovens vêm se capacitando cada vez mais e ganhando seu espaço na política. Já realizo alguns cursos na área ds política com Marcelo Vitorino e Gilberto Musto, que são dois grandes mestres na área do Marketing Político e venho estudando também sobre as leis orgânicas de nosso município”, ponderou.

Questionado se sabe qual o papel do vereador, Daniel Rodrigues disse de forma enfática que sim e comentou o atual cenário do Legislativo trespontano:

“A nossa Câmara hoje em meu ponto de vista, vem fazendo alguns trabalhos para Três Pontas, mas esquecendo do futuro da Nação que são os jovens. Hoje somos muito desamparados pela cidade. Falta emprego, faltam cursos, falta atenção para estudantes que querem realizar aulas preparatórias para passar em exames e não temos essa ajuda. Um bom vereador é aquele que principalmente conhece as suas atribuições, que é elaborar leis que regem o município, acompanhar as ações feitas pelo Executivo, fiscalizar o dinheiro público, prefeito, vereadores e até secretários. Além de atender a população com seus pedidos, afinal, um bom Legislativo é aquele que é a favor da população”, concluiu.

O Jovem e a capacidade de engajamento político

Embora pareça que não, uma parcela considerável da juventude busca se engajar politicamente, mesmo que não seja de uma maneira “institucionalizada”, sob a forma de filiação a alguma entidade. Com a facilidade de acesso à informação pela internet hoje em dia, não existente nas gerações anteriores, os jovens têm procurado conhecer o contexto político e se posicionar diante do cenário vigente, mesmo que nem sempre de forma pública.

Segundo especialistas, o mérito dos jovens é que eles não se prendem a tradições e a modismos. Por estarem em uma fase de amadurecimento e de acúmulo de experiências, os mais novos não têm medo de se lançar a novidades. Por exemplo, muitos estudantes utilizam do próprio conhecimento para gerar inovação e, com isso, impactar positivamente a sociedade, por exemplo, com a criação de aplicativos para solucionar diferentes problemas dos dias de hoje.

Jovens ou pessoas mais velhas, experientes, o que realmente importa é a dedicação pessoal de cada cidadão, o que ele almeja, o que planta, como aduba e o que espera colher, sem ficar de braços cruzados. As eleições estão aí e serão mais um termômetro do poder de persuasão tanto de jovens candidatos quanto de candidatos maduros. Cabe ao eleitor refletir, pesquisar e votar com liberdade e sabedoria.

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12 de novembro de 2020
Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Fonte Agência Brasil

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10 de novembro de 2020
Sul de Minas: 279 candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial ou residual

Oitenta e seis cidades da região aparecem na lista do Tribunal de Contas da União (TCU); ao todo, são 254 vereadores, 15 vice-prefeitos e 10 candidatos que concorrem ao cargo de prefeito

O Sul de Minas tem 279 mineiros candidatos às eleições municipais 2020 com patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam o auxílio emergencial ou residual durante a pandemia do novo coronavírus. Ao todo 254 vereadores, 15 vice-prefeitos e 10 candidatos que concorrem ao cargo de prefeito aparecem na lista do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Tribunal de Contas da União apurou tanto quem recebeu o auxílio emergencial, como quem recebeu o auxílio residual. Na lista, todos os candidatos declararam à Justiça Eleitoral patrimônio superior a R$ 300 mil e chegaram a receber alguma parcela dos benefícios. De acordo com o TCU, as pessoas que receberam de forma indevida o auxílio vão precisar devolver o dinheiro aos cofres públicos.

No levantamento feito pelo TCU, 86 cidades sul mineiras aparecem na lista. Pouso Alegre lidera o ranking com 13 candidatos a vereador. O caso de Rita de Cássia Delfino Augusta, do Republicanos, chama a atenção. A mineira declarou possuir mais de R$1,5 milhão e segundo o TCU, ela recebeu o auxílio emergencial de R$ 600.

Na sequência vem São Sebastião do Paraíso com 7 candidatos à Câmara Municipal da cidade, além de Rafael Pereira de Souza, do PSL, que concorre ao cargo de prefeito. De acordo com o TCU, o agricultor, de 28 anos, declarou R$ 400 mil e teve o benefício residual de R$ 300.

Em Varginha também são 7 candidatos a vereador na lista, incluindo Marcelo Guimarães Barros, do PSC. De acordo com o TCU, o advogado soma mais de R$ 3 milhões declarados e conseguiu auxílio residual de R$ 300.

Em Cachoeira de Minas tem apenas 3 candidatos a vereador, mas o caso de Leonardo Gonçalves da Silva, do Solidariedade, merece destaque. O agricultou declara mais de R$ 125 milhões e teve direito ao auxílio residual de R$ 300.

Ijací com pouco mais de 6,5 mil habitantes tem quatro candidatos a prefeito na cidade. Dados do TCU mostram que dois aparecem na lista. O destaque está com Paulo Sérgio de Oliveira, do Republicanos, que tem patrimônio declarado de mais de R$ 1,8 milhão e também recebeu o auxílio residual de R$ 300. Ele é de Lavras e professor do ensino médio.

Natércia é outra cidade com menos de 10 mil habitantes e tem dois candidatos a vice-prefeito, que foram beneficiados. Geraldo Moacir de Siqueira é um dos milionários, quem recebeu auxílio emergencial. O candidato do DEM é pecuarista e possui patrimônio de pouco mais de R$ 2,1 milhões.

Fonte Estados de Minas

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9 de novembro de 2020
Annita pode reduzir carga viral da COVID na fase inicial

O estudo foi liderado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. ‘Temos um medicamento que é, comprovado cientificamente, capaz de reduzir a carga viral’, disse o ministro.

O governo federal fez uma apresentação no começo desta semana, no Palácio do Planalto dizendo ter comprovação científica sobre o uso do medicamento nitazoxanida para reduzir a carga viral em pacientes na fase precoce da covid-19. O estudo completo, no entanto, não foi apresentado e ainda não há qualquer publicação mais completa sobre a investigação.

A coordenadora do estudo, Patrícia Rocco, professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que o estudo ainda será publicado em uma revista científica. “Infelizmente, nesse momento não poderei relatar mais detalhe sobre o estudo já que ele foi submetido à uma revista internacional e isso faria com que perdêssemos o ineditismo, limitando a publicação. Entretanto, no Brasil continuam morrendo em torno de 500 indivíduos por dia”, disse.

Rocco afirmou que a pesquisa foi submetida à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e também aos conselhos de ética de cada unidade hospitalar onde o estudo foi feito.

Segundo Rocco, foram 1.575 voluntários. Foram admitidos os que tinham até três dias de sintomas da covid-19. Parte dos pacientes recebeu doses de 500 miligramas do medicamento, três vezes ao dia, por cinco dias. Outro grupo recebeu placebos – um “falso remédio” sem qualquer efeito.

Segundo o governo, o estudo foi conduzido em centros de saúde de sete cidades, São Caetano (SP), Barueri (SP), Sorocaba (SP), Bauru (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).

O ministro disse que o medicamento Annita não pode ser usado de forma profilática, ou seja, para prevenir a doença. “Estamos anunciando algo que vai começar a mudar a história da pandemia”, disse.

Pontes afirmou ainda que ele mesmo foi voluntário nos testes. O ministro divulgou ter contraído a covid-19 no final de julho.

Fonte Estado de Minas

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1 de novembro de 2020
COMENTANDO: MAIS UM ACIDENTE NA “ARMADILHA” DO TREVO PADRE VICTOR E AGORA COM MORTE. SERÁ QUE AGORA VÃO “ARRUMAR AQUELA VERGONHA”?

Já perdi as contas de quantos acidentes aconteceram naquele trecho extremamente mal projetado no Trevo Padre Victor, uma das principais vias de acesso e de entrada para a nossa cidade. Eu mesmo já registrei jornalisticamente mais de 20 acidentes. Recentemente havia sido um caminhão carregado de cimento.

O que eu quero entender é por que até agora não foram tomadas as providências necessárias? E não é questão de apontar ou culpar prefeito A ou B ou outros órgãos. Até porque ali é jurisdição do Governo do Estado de Minas Gerais. E certamente o DER possa solucionar a questão.

Se eles enrolarem pra fazer, como de costume, penso que o Município poderia, através de seus deputados, cobrar uma ação junto ao Governador Romeu Zema. Não dá pra esperar mais. Uma vergonha para a nossa cidade, na “cozinha da nossa casa”.

Muitos passaram pelo cargo de prefeito e o problema não foi solucionado junto ao Estado. Será que agora vão resolver? Tomara que sim! O atual gestor municipal é um cara bem intencionado e espero que não faça vistas grossas. Que ele cobre junto aos órgãos competentes os reparos devidos no local. E se o Estado não quiser fazer, que o Município pegue uma autorização e faça ele mesmo!

Antes muitos cobravam: “vão esperar morrer alguém para que se faça algo?” E agora que uma mulher morreu? E de uma maneira absurda, ridícula e que poderia ser totalmente evitada? Certamente os familiares entrarão com pedido de indenização. Embora a indenização não traga a pessoa amada de volta.

O Acidente Fatal

Janice Maria Nogueira, de 56 anos (cheia de vida, residente em Boa Esperança) estava no banco de trás de um carro que seguia de Varginha para Boa Esperança no último domingo, quando o automóvel, ao fazer o contorno do Trevo Padre Victor, saiu da pista de rolamento e caiu numa vala.

É fato que muitos motoristas entram no trecho de forma imprudente e acelerando, ou já imprimindo alta velocidade. E foi o que ocorreu nesse caso. O motorista de 29 anos de idade fez, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, teste do bafómetro que deu negativo.

Além do condutor estavam três mulheres no veículo. Duas sofreram ferimentos leves, mas Janice não resistiu e, depois de ser encaminhada ao Pronto Atendimento Municipal de Três Pontas, pelo SAMU, acabou falecendo.

As ocorrências que ali se consumam são conduzidas pela PRE que, por se tratar de uma rodovia estadual, tem jurisdição sobre a via. O problema já deveria ter sido resolvido há tempos, antes de uma morte ser consumada.

Muitas pessoas se mostraram indignadas com o ocorrido, dentre elas um comerciante de gás da cidade. Ele lamentou a tragédia, disse que um grande manifesto deveria ocorrer ali e que, inclusive, colocaria seus caminhões para apoiar o protesto. “Aquilo ali é um absurdo, uma vergonha, e o que aconteceu agora é inadmissível. Uma armadilha para matar gente inocente, isso é triste demais e me revolta muito”, disse ele.

Será que agora, depois do leite derramado, ou pior, do sangue derramado, de uma morte confirmada, vão resolver o problema? Problema que parece ser de fácil solução, segundo alguns especialistas. Cadê o Governo de Minas?

Por que ninguém resolveu esse problema há 15, 10, 5 anos ou depois que aquele caminhão tombou nos últimos dias?

A terceira pista entre Três Pontas e Varginha virou uma arma eleitoreira e nunca se concretizou. Ninguém acredita mais. Será que o mesmo ocorrerá no Trevo Padre Victor?

Com a palavra aqueles que são responsáveis pela vida, ou melhor, pela “vala”…

Que Padre Victor interceda por nós!

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29 de outubro de 2020
Nova lei altera regras do Código de Trânsito; Veja o que muda
Texto prevê CNH com até 40 pontos para alguns motoristas e estende validade do documento. Bolsonaro vetou restrições à circulação de motos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação (veja detalhes abaixo).

As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei. Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo. A Câmara aprovou a versão final do projeto.

Uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Atualmente, a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção). Dessa forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, a condenação pode ser convertida em uma pena alternativa.

Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, nem chegaram a ser aprovados por deputados e senadores.

O projeto foi tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.

Validade da CNH

O texto sancionado amplia o prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, de acordo com as seguintes situações:
- 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
- 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
O texto prevê, ainda, que, em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.

Atualmente, o Código de Trânsito prevê a renovação a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos. O texto enviado pelo governo previa a renovação dos exames a cada 10 anos e, para pessoas acima de 65 anos, a cada cinco anos.

Pontos na CNH

O projeto também prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses:
- 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima;
- 30 pontos para quem possuir uma gravíssima;
- 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.
Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas. Esses condutores podem participar de curso preventivo de reciclagem quando atingirem 30 pontos. A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.

O projeto original do governo previa uma ampliação geral, de 40 pontos para todos os motoristas, independentemente da vinculação por infração criada pelo relator.

Restrições para motos foram vetadas
Em uma transmissão em rede social, Bolsonaro comentou a versão da lei que foi aprovada no Congresso e antecipou veto às regras que restringiam a circulação de motociclistas.

Avaliação psicológica de condutores

Segundo material divulgado pelo governo, Bolsonaro também vetou a exigência de avaliação psicológica de parte dos condutores nos seguintes casos:
motorista envolvido em acidente grave para o qual tivesse contribuído;

motorista condenado judicialmente por delito de trânsito;

motorista flagrado colocando em risco a segurança do trânsito
Outras mudanças

Cadeirinha

O projeto aprovado determina também a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura. A cadeirinha deve se adequar à idade, peso e altura da criança.

Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.

A proposta original do governo previa que a punição para o descumprimento fosse apenas uma advertência por escrito, sem a multa. Pela proposta do Executivo, endurecida pelo relator, a cadeirinha seria necessária para crianças de até 7 anos e meio.

Exames toxicológicos
Sobre a renovação da carteira de habilitação, o texto também mantém a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E.

O fim da obrigatoriedade do exame era um dos pontos polêmicos do texto e foi alvo de críticas de parlamentares e entidades ligadas ao setor.

Segundo a proposta, quem tem idade inferior a 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.

Recall

O projeto torna o recall das concessionárias – convocação de proprietários para reparar defeitos constatados nos veículos – uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.

Segundo o relator, são frequentes os casos de descumprimento do procedimento, colocando em risco a segurança dos condutores desses veículos e de outras pessoas.

Cadastro positivo

A proposta cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.

O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.

Inicialmente, o relatório previa que, na Semana Nacional de Trânsito, comemorada em setembro, haveria um sorteio no valor de 1% do montante arrecadado com as multas para premiar os motoristas do cadastro. Contudo, o deputado Juscelino Filho retirou essa parte ao acolher uma emenda de plenário.

Escolas de trânsito

O projeto prevê a criação de “escolas públicas de trânsito” para crianças e adolescentes com aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.

Consulta pública

As propostas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran deverão ser submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. O objetivo é dar mais transparência às decisões do conselho.

Multas administrativas

O parecer propõe a isenção de pontos na carteira de motorista em algumas situações de infrações de natureza administrativa, por exemplo:

conduzir veículo com a cor ou característica alterada;

conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório;

portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran;

deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.

Penalidade de advertência

O texto define, ainda, que para infrações leves ou médias deve ser imposta a penalidade de advertência por escrito, em vez de multa, se infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Atualmente, a legislação já permite essa possibilidade se a autoridade de trânsito “entender esta providência como mais educativa” e desde que o motorista não tenha cometido a mesma infração nos últimos 12 meses.

Faróis

O texto determina a obrigatoriedade de manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à noite.

O Senado fez uma alteração, mantida na Câmara, para restringir a obrigatoriedade do uso de faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples apenas àquelas situadas fora dos perímetros urbanos.

Ao acolher essa mudança, Juscelino Filho diz que o uso de faróis nas cidades “poderia ter efeito contrário, ao equiparar todos os demais veículos aos ônibus e às motos, que hoje já são obrigados a transitar com farol acesso, para serem diferenciados e melhor percebidos no trânsito urbano.”

Veja outros pontos do projeto:

Reprovação de exame: o projeto revoga dispositivo que determinava que o exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular só poderia ser refeito 15 dias depois da divulgação do resultado, em caso de reprovação;

Capacete sem viseira: a proposta altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira – o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso de viseira no capacete ou dos óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média;

Aulas à noite: o projeto também retira a obrigatoriedade de que parte das aulas de direção sejam feitas à noite;

Policiais legislativos: texto prevê que os policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado, mediante convênio com o órgão ou entidade de trânsito local, poderão autuar os motoristas em caso de infração cometida nas adjacências do Congresso Nacional quando estiverem comprometendo os serviços ou colocando em risco a segurança das pessoas ou o patrimônio do Legislativo. Os autos de infração serão encaminhados ao órgão competente.
Fonte G1

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24 de outubro de 2020
Silêncio! Coligações se negam a participar de Debates Políticos propostos pelo Conexão

Portal pretendia fazer debates com candidatos a Prefeito e também a Vice-Prefeito para auxiliar na escolha do eleitor trespontano. Mas as duas coligações disseram não!

No início da tarde desta terça-feira (20 de outubro) o Jornalismo do Conexão Três Pontas esteve na sede do Cartório Eleitoral do município para entregar pessoalmente a solicitação de realização de dois debates políticos (ao vivo), sendo um deles com os candidatos a Vice-Prefeito de Três Pontas e o outro com os concorrentes ao posto de Chefe do Executivo Municipal. Apesar da manifesfação nas redes sociais e também via whatsapp ao Conexão Três Pontas por parte de apoiadores e membros das campanhas eleitorais, feita de forma prévia, sugerindo a realização dos debates ou entrevistas, os dois grupos políticos declinaram da participação no embate político que seria ao vivo.

Maria Rosa Guimarães Miari, Chefe do Cartório Elewitoral de Três Pontas.

A Iniciativa

Na terça-feira entregamos o documento para a representante da Justiça Eleitoral de Três Pontas, senhora Maria Rosa Guimarães Miari, que, de pronto, deferiu a nossa solicitação. O Conexão Três Pontas também encaminhou na mesma tarde ofícios às duas coligações que disputam as eleições na cidade convidando-os a participar dos dois debates que deverão ocorrer em dias distintos. São elas:

_ Coligação Acelera Mais Três Pontas, composta pelos partidos PDT, PT, MDB, PSDB, PV, PSB e PSD.

_ Coligação Todos Juntos por Três Pontas, composta pelos partidos Democratas, PTB, PSL, PL, Cidadania, Patriotas e Avante.

O objetivo da realização dos debates era, de forma clara, imparcial e independente, auxiliar o eleitor trespontano na escolha de seus representantes máximos, onde os mesmos teriamo a oportunidade de expor os seus planos de governo e confrontar ideias dentro de um debate de alto nível e que seguiria os seguintes critérios:

DEBATE COM OS CANDIDATOS A PREFEITO E A VICE-PREFEITO DE TRÊS PONTAS

Realização: Portal Conexão Três Pontas

Transmissão: Conexão Três Pontas

Datas e horários: A serem combinados com as coligações.

Candidatos a Vice-Prefeito: Geraldo da Caixa e Luizinho Vereador

Candidatos a Prefeito: Paulo Luis Rabello e Marcelo Chaves Garcia

Formato: Três Blocos

_ 1º Bloco – 3 Perguntas alternadas do Apresentador para cada candidato com o tempo de resposta de 1 minuto e réplica de 30 segundos do adversário.

_ 2º Bloco – 1 Pergunta de cada jornalista convidado para cada candidato com o tempo de resposta de 1 minuto e réplica de 30 segundos do adversário.

_ 3º Bloco – 3 perguntas entre si, de forma alternada, feitas pelos participantes com o tempo de resposta de 1 minuto e réplica de 30 segundos do adversário.

Observações:

_ Atingindo o tempo limite, mesmo sem finalizar o raciocínio, a resposta será encerrada pelo apresentador.

_ Caso algum candidato se negue a participar será feita entrevista com o outro proponente sozinho.

Jornalistas convidados:

_ Francisco Barros (Rádio Sentinela FM)

_ Vanderley Vitoriano (Rádio Liberdade FM)

_ Arlene Brito (Portal Sintonize Aqui)

_ Leonardo Veiga (Correio Trespontano)

_ Marco Túlio Mendonça (Três Pontas em Foco)

Respostas das Coligações

A Coligação Todos Juntos por Três Pontas, dos candidatos Paulo Luís e Geraldo da Caixa, através do seu marketing, na pessoa de Natasha Maria, via whatsapp declarou:

_ Nós da coordenação decidimos que não iremos. Mas agradeço o seu convite! Os motivos são de agenda cheia com a campanha “me chama que eu vou”.

A Coligação Acelera Mais Três Pontas, dos candidatos Marcelo Chaves e Luizinho Vereador disse, através do Coordenador de Campanha, Luiz Antônio Diniz (Baratinha), via whatsapp afirmou:

_ Os representantes da coligação ACELERA+TRÊS PONTAS resolveram não participar e agradecem a oportunidade oferecida. Muito obrigado pelo convite. O motivo são as agendas já assumidas até o dia 14/11 e o Prefeito despacha na Prefeitura. Estamos tentando conciliar tudo.

O Conexão Três Pontas lamenta profundamente pela não realização dos debates e lembra que, apesar das justificativas, quem sai perdendo é o eleitor trespontano.

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22 de outubro de 2020
Eleições 2020: Conexão solicita autorização para Debates junto ao Cartório Eleitoral de Três Pontas

Portal pretende fazer debates com candidatos a Prefeito e também a Vice-Prefeito para auxiliar na escolha do eleitor trespontano.

No início da tarde desta terça-feira (20 de outubro) o Jornalismo do Conexão Três Pontas esteve na sede do Cartório Eleitoral do município para entregar pessoalmente a solicitação de realização de dois debates políticos (ao vivo), sendo um deles com os candidatos a Vice-Prefeito de Três Pontas e o outro com os concorrentes ao posto de Chefe do Executivo Municipal.

Maria Rosa Guimarães Miari, Chefe do Cartório Elewitoral de Três Pontas.

Na oportunidade entregamos o documento para a representante da Justiça Eleitoral de Três Pontas, senhora Maria Rosa Guimarães Miari, que, de pronto, deferiu a nossa solicitação.

O Conexão Três Pontas também encaminhou na tarde desta terça-feira ofícios às duas coligações que disputam as eleições na cidade convidando-os a participar dos dois debates que deverão ocorrer em dias distintos. São elas:

_ Coligação Acelera Mais Três Pontas, composta pelos partidos PDT, PT, MDB, PSDB, PV, PSB e PSD.

_ Coligação Todos Juntos por Três Pontas, composta pelos partidos Democratas, PTB, PSL, PL, Cidadania, Patriotas e Avante.

O objetivo da realização dos debates é, de forma Clara, imparcial e independente, auxiliar o eleitor trespontano na escolha de seus representantes máximos, onde os mesmos terão a oportunidade de expor os seus planos de governo e confrontar ideias dentro de um debate de alto nível e que seguirá os seguintes critérios:

DEBATE COM OS CANDIDATOS A PREFEITO E A VICE-PREFEITO DE TRÊS PONTAS

Realização: Portal Conexão Três Pontas

Transmissão: Conexão Três Pontas

Datas e horários: A ser combinado com as coligações.

Candidatos a Vice-Prefeito: Geraldo da Caixa e Luizinho Vereador

Candidatos a Prefeito: Paulo Luis Rabello e Marcelo Chaves Garcia

Formato: Três Blocos

_ 1º Bloco – 3 Perguntas alternadas do Apresentador para cada candidato com o tempo de resposta de 1 minuto e réplica de 30 segundos do adversário.

_ 2º Bloco – 1 Pergunta de cada jornalista convidado para cada candidato com o tempo de resposta de 1 minuto e réplica de 30 segundos do adversário.

_ 3º Bloco – 3 perguntas entre si, de forma alternada, feitas pelos participantes com o tempo de resposta de 1 minuto e réplica de 30 segundos do adversário.

Observações:

_ Atingindo o tempo limite, mesmo sem finalizar o raciocínio, a resposta será encerrada pelo apresentador.

_ Caso algum candidato se negue a participar será feita entrevista com o outro proponente sozinho.

Jornalistas convidados:

_ Francisco Barros (Rádio Sentinela FM)

_ Vanderley Vitoriano (Rádio Liberdade FM)

_ Arlene Brito (Portal Sintonize Aqui)

_ Leonardo Veiga (Correio Trespontano)

_ Marco Túlio Mendonça (Três Pontas em Foco)

Nos próximos dias daremos destaque aos debates informando em nossos canais a data e horário dos mesmos, caso eles ocorram mediante aceitação dos proponentes.

*Informalmente a coligação dos candidatos Paulo Luís e Geraldo da Caixa declarou, através do seu marketing, na pessoa de Natasha Maria, via whatsapp no dia 16 de outubro, que eles não iriam participar de um debate com os candidatos a vice-prefeito. Mas que aceitariam um debate com os candidatos a Prefeito. Já a coligação dos candidatos Marcelo Chaves e Luizinho Vereador disse iunformalmente aceitar os dois debates. O Conexão, na missão de abrir espaço igualmente às duas coligações, aguardará a manifestação oficial, via documento, do aceite ou da negativa de ambas as coligações até a próxima quinta-feira, dia 22.

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20 de outubro de 2020
PREFEITURA SE MANIFESTA SOBRE RUMOR DE VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS EM TRÊS PONTAS

“ATÉ QUE TODOS TENHAM SUA SEGURANÇA GARANTIDA AS AULAS PRESENCIAIS NÃO VOLTARÃO!”

Nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2020, o Governo do Estado de Minas Gerais divulgou na imprensa e posteriormente por meio da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 89/2020, que os municípios das macrorregiões em Onda Verde do Plano Minas Consciente poderão reabrir suas escolas a partir de 5 de outubro de 2020, adotando “protocolos específicos”. Imediatamente a Prefeitura Municipal de Três Pontas, através da Secretaria Municipal, de Educação se pronunciou em nota. Acompanhe:

“Sobre a referida notícia que envolve toda a rede de ensino municipal e que provocou dúvidas em pais, alunos, professores e diretorias de escolas públicas e particulares, a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Três Pontas esclarece:

_ No município de Três Pontas não há como estabelecer ou autorizar o retorno das aulas presenciais na Educação Básica, visto que a nossa Macro Sul e a microrregião de Três Pontas encontram-se na Onda Amarela do Programa Minas Consciente, somente sendo possível estabelecer uma data após o ingresso na Onda Verde.

_ A referida Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 89/2020 estabelece que para o retorno das aulas presenciais deverão ser observados, além das diretrizes municipais, protocolos da Secretaria de Estado de Saúde, e no que couber as recomendações do Conselho Estadual de Educação.

_ A Secretaria de Estado de Educação ainda publicará diretrizes contendo as estratégias para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais.

_ Ressalta-se que mesmo em Onda Verde, a decisão de retorno às atividades presenciais deverá observar as condições epidemiológicas locais e regionais, já que Três Pontas ainda é sede de microrregião de saúde, recebendo pacientes de outras cidades vizinhas.

_ Sendo assim, qualquer decisão de retorno das aulas, passará, antes, por criteriosa e rigorosa análise por parte das autoridades sanitárias locais, juntamente com a equipe da Educação.

_ Além disso, foi publicada notícia sobre decisão do STF, mudando o entendimento de que o protocolo de reabertura é de competência estadual, necessitando de análise da posição jurídica mais recente.

_ Logo, até que haja o entendimento do Município, observadas todas as situações acima ilustradas, de que haverá segurança no retorno às aulas para professores, colaboradores da educação, alunos, e familiares, e que não haja risco de aumento exponencial nos contágios pelo coronavírus, seja na rede pública ou privada, municipal, estadual e federal, as aulas presenciais permanecerão suspensas em Três Pontas.”

Fonte PMTP

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6 de outubro de 2020