Tag: Política

LANÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM CONTA COM AS PRESENÇAS DE MAIS DE 120 PESSOAS EM TRÊS PONTAS

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER FOI O TEMA.

A Câmara Municipal de Três Pontas por meio da Escola do Legislativo de Três Pontas-MG “Professora Maria Rogéria de Mesquita–Dona Rogéria”, realizou o Lançamento do Parlamento Jovem-Minas de Três Pontas – Edição 2018. O tema escolhido foi “Violência contra a Mulher”. O importante evento político/educativo foi realizado no dia 10, iniciado a partir das 18h30 no Plenário da Câmara Municipal de Três Pontas.

Participaram do lançamento o vereador Luís Carlos da Silva, presidente da Casa Legislativa; o excelentíssimo senhor presidente da Escola do Legislativo de Três Pontas, “Maria Rogéria de Mesquita” e secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Maycon Douglas Vitor Machado, que presidiu a cerimônia; o excelentíssimo prefeito de Três Pontas Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias e o vice-prefeito senhor Marcelo Chaves Garcia; os vereadores Marlene Lima, Benício Baldansi, Erik Roberto, Sérgio Silva, Luiz Flávio Floriano, Antônio do Lázaro, Geraldo José Prado, Roberto Donizetli Cardoso e Professor Popó; o diretor da Escola do Legislativo de Três Pontas e Procurador Legislativo da Câmara Dr. Guilherme Ribeiro de Oliveira, além dos jovens participantes do PJ e demais convidados.

A Câmara Municipal de Três Pontas, através de sua Escola do Legislativo “Prof”. Maria Rogéria de Mesquita – Dona Rogéria”, já trabalhou os seguintes temas para o Parlamento Jovem Minas em Três Pontas:

_ 2015 – “Segurança Pública e Direitos Humanos”

_ 2016 – “Mobilidade Urbana”

_ 2017 – “Educação política nas escolas”

_ 2018 – “Violência contra a Mulher”.

Segundo o vereador Maycon Machado, presidente do Parlamento Jovem em Três Pontas “o Poder Legislativo, com este gesto abre mais um espaço para as futuras gerações, através de um trabalho que envolverá a juventude trespontana, trazendo-a para participar do desenvolvimento sócio-cultural de nosso município”.

Após alguns pronunciamentos, foram feitas as entregas de certificados de adesão aos representantes das escolas participantes. Escolas de Ensinos Médio e nono ano do fundamental II e a Faculdade Fateps receberam Certificados de Adesão ao PJ-Minas 2018 de Três Pontas.

Escola Estadual Prefeito Jacy Junqueira Gazola

Escola Estadual Professora Marieta Castro

Escola Estadual Presidente Tancredo Neves

Escola Estadual Deputado Teodósio Bandeira

Escola Coração de Jesus

Escola – Cootec Colégio Novo Milênio

Colégio Prósperi

Colégio Travessia

UNIS I FATEPS

Escola Estadual Monsenhor João Batista da Silveira

Escola Estadual Professora Maria Augusta Vieira Corrêa

Dentre os pronunciamentos na tribuna estiveram o vereador Maycon Machado, o Prefeito Dr. Luiz Roberto, Dr Guilherme, a ex-vereadora Valéria Evangelista, Leonara Naves (representando conselho da mulher), Luan Elias (sociedade civil) e a adolescente Alanis Sacho Campos (representando os jovens do PJ).

Foi ainda apresentado um vídeo após as falas e um teatro com grupo Arte e Manha, que foi muito aplaudido. O evento contou com à participação de mais de 120 pessoas entre jovens, país, autoridades e visitantes.

Entenda o Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem de Minas é um Projeto realizado pela ALMG-Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela PUC-Minas e pelas Câmaras Municipais em parceria com as Escolas dos Legislativos e Instituições de Ensino; que tem como objetivo a formação política e cidadã de jovens estudantes dos ensinos médio, contribuindo para o interesse e participação democrática no Município e no Estado.

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Roger Campos

Jornalista

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13 de abril de 2018
Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pedia REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS VEREADORES EM TP é “ENGAVETADO”.

VEREADORES EXPLICAM POSICIONAMENTO AO CONEXÃO.

Um grupo de cidadãos trespontanos entrou em contato com o Conexão Três Pontas em novembro de 2017 pedindo divulgação para uma causa que, segundo os envolvidos, é “de grande interesse de toda população”. Seria encaminhado à Câmara de Vereadores do Município de Três Pontas um ABAIXO ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR pedindo a REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS 11 VEREADORES DE TRÊS PONTAS A PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO. Para isso seriam necessárias 2 mil assinaturas, referente a 5% no número estimado de eleitores no último pleito municipal. Mas na manhã desta quarta-feira (04) um bancário aposentado, que estava encabeçando o projeto, revelou ao Conexão que desistiu da ideia. “Infelizmente alguns vereadores demonstraram que não queriam o projeto, que não teriam interesse nele. Fui informado que ele não passaria. Fiquei de mãos amarradas”, disse R.C.Q.

Não é de hoje que o número de cadeiras na Câmara gera polêmica. Recentemente o número que era de 15 caiu para 11. Há quem diga que ainda seja exagerado. Outros defendem a atual quantidade. Mas nada é tão polêmico quanto o valor recebido mensalmente por cada um dos vereadores de Três Pontas, cerca de R$5.450,00 mensais.

Veja o teor do documento na íntegra:

“Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Três Pontas/MG

Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Três Pontas (MG), no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, conforme texto anexo, que reduz os salários auferidos pelos vereadores para o equivalente fixado como piso salarial, ou seja, o salário mínimo vigente.

A presente proposta, de forma clara e concisa, por força da iniciativa popular, intenta fomentar a discussão e deliberação dos parlamentares municipais em torno do assunto e propõe, para efeito de paradigma, o salário mínimo vigente. Desta forma, ingressaria o vereador ganhando o salário mínimo vigente e receberia os mesmos aumentos anuais propostos para tal.

EMENTA

Disciplina a redução e os critérios para alteração no subsídio dos vereadores do Município de Três Pontas – MG e institui como teto de seus subsídios o valor igual ao do salário mínimo vigente.

A Câmara Municipal de Três Pontas – MG através de seus vereadores aprova o seguinte Projeto de Lei:

Art.1º: O teto para o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas fica estabelecido no valor do salário mínimo vigente à época da aprovação deste PROJETO DE LEI DE INIICIATIVA POPULAR.

1º: O subsídio referendado no caput deste artigo será pago, mensalmente, e, será reajustado nos mesmos modos, bases, termos, condições e momentos do reajuste para o salário mínimo nacional.

2º: O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.

3º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.

Art.2º: Para efeito desse Projeto de Lei o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal desta Casa Legislativa e do Município deverão ser alterados em compatibilidade com essa Lei, em tempo hábil.

Art.3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2021.

Art.4º: São revogadas todas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei, que ora é apresentado nessa Casa Legislativa, visa a redução, para as próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, do Município de Três Pontas – MG aos valores citados no referido Projeto.

O objetivo de tal medida é repetir e/ou moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. E sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Três Pontas – MG.

Assim agindo, a face política do agente público ocupante dos cargos citados, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local.

Ademais, em nosso município, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos públicos eletivo, faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com as remunerações destes; uma vez que existindo a acumulação lícita dos cargos ou funções, nada impede a realização concomitante do cargo político e do cargo pessoal, profissional. O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.

Serve de inspiração, o exemplo não só de países de Primeiro Mundo como da América do Sul, que nem se quer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários.

O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os vereadores recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.

O presente Projeto de Lei trará uma economia anual aos cofres do município a cada ano da legislatura e ao final desta. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como exemplo a valorização do servidor de Segurança Pública; melhorias na área da saúde, na valorização do servidor público com a correção de salários ente outros benefícios.

Temos convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade trespontana que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, Três Pontas – MG, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse Projeto.

“O fato que nos leva a apresentar este Projeto é a ausência dos princípios da eficiência legislativa, ausência de eficácia e desídia da maioria dos agentes públicos”.

Todo poder está submetido ao ordenamento jurídico vigente, que é composto de princípios e regras que orientam as relações jurídicas entre a administração e o cidadão.

Os princípios são expressões normativas a partir dos valores (fundamentos constitucionais) ou fins (diretrizes constitucionais) constitucionais, que garantem a coerência, a unicidade e a concreção de todo ordenamento jurídico. São normas constitucionais hierarquicamente superiores às regras constitucionais. Portanto, violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer.

A desatenção ao princípio da eficiência implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comando. “É a forma mais grave de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, e corrosão de sua estrutura mestra”, sendo que esperamos atenção dos senhores parlamentares deste importante projeto de moralidade da Casa.

Submetemos, pois, o presente Projeto às V.Exas. para que apreciem a matéria nele contida, e, confiamos no acolhimento a ele. Assim, estaremos ouvindo o clamor das ruas, tornando digno e legítimo o nosso dever de cidadania em prol de um município cada vez mais direcionado para o progresso e desenvolvimento.”

No primeiro momento, as lideranças envolvidas não quiseram se expor, não nos autorizaram divulgar seus nomes ou imagens, apenas afirmaram que em breve tudo ganharia corpo e que, naquele momento, seria importante que a população soubesse que algo estava sendo feito em defesa dos interesses da cidade de Três Pontas.

POSICIONAMENTO DA CÂMARA

Nossa reportagem tentou contato com o atual presidente da Câmara, vereador Luis Carlos da Silva, na manhã desta quarta-feira. Ele revelou ao Conexão que realmente muitos são contra, assim como ele próprio e elencou os motivos:

“É preciso lembrar que esse tipo de projeto não nos afeta diretamente, pois ele sendo aprovado só entra em vigor na próxima legislatura. Eu particularmente nem sei se continuarei vereador ou se disputarei outro cargo. Mas eu entendo que temos um cargo de grande responsabilidade. Somos os defensores legais dos interesses da população e temos que ter tranquilidade para trabalhar e realizar um bom papel. O nosso salário hoje é tido como elevado por falta de informação por parte da população, principalmente se fizermos um comparativo com cargos dentro de outros poderes. Trabalhamos muito e poucos enxergam isso. Nosso salário, posso garantir, está defasado, em comparação com vários outros aqui em Três Pontas, por exemplo”, declarou.

O vice-presidente, vereador Benício Baldansi também afirmou ao Conexão que realmente muitos vereadores são contra e explicou as razões: “É preciso lembrar que a lei permite 15 vereadores em Três Pontas em decorrência do número de eleitores, mas estamos abaixo e isso já é uma economia. Os nossos compromissos são muito grandes. Também quero deixar claro que trabalhamos muito, eu por exemplo estou na Câmara várias horas por dia, assim como os demais edis. Por fim digo que há profissões aqui em Três Pontas, no mercado de trabalho, onde se ganha nesse patamar ou até mais. Nós não temos nenhum assessor e isso também é economia. Somos os legítimos representantes do povo e por isso temos uma responsabilidade imensa e precisamos de boas condições de trabalho”, comentou.

De acordo com o Portal da Transparência há profissões, por exemplo, no Poder Judiciário, onde o salário mensal gira em torno dos 20 mil reais. No Poder Executivo o prefeito ganha 17 mil mensais, o vice-prefeito 8,5 mil e há cargos, como secretários de governo, engenheiros, entre outros, cujos rendimentos – também conforme o Portal da Transparência giram entre 5 e 6,5 mil por mês.

Nossa reportagem pesquisou o quanto ganha um vereador em algumas cidades do Sul de Minas:

ITAJUBÁ…………………………………………………. R$ 7240,48

VARGINHA……………………………………………… R$ 6.108,94

TRÊS CORAÇÕES…………………………………….. R$ 8.229,12

PASSOS…………………………………………………… R$ 6.400,00

ALFENAS………………………………………………… R$ 8.000,00

BOA ESPERANÇA……………………………………. R$ 5.000,00

MONTE SIÃO…………………………………………… R$ 2.783,14

PERDÕES………………………………………………… R$3.700,00

SÃO FRANCISCO DE PAULA…………………….. R$ 1.200,00

OLIVEIRA………………………………………………… R$ 3.435,07

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, aprovou recentemente a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Os novos valores passaram a valer em janeiro de 2017. Lá cada vereador recebia R& 3.700,00. Agora recebem R$ 970,00.

Os vereadores da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, aprovaram em 2016 um projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Até então a Câmara Municipal contava com nove vereadores e cada um recebia R$ 2.700,00.

Mauá da Serra e São Mateus do Sul, no Paraná, também reduziram os salários dos vereadores para o equivalente a um salário mínimo.

VOCÊ SABIA?

O Brasil tem atualmente 57 mil vereadores, praticamente a população de Três Pontas. E cresce a cada dia, em todo país os clamores populares por redução no salário dos vereadores. Cerca de 40 câmaras municipais já pagam apenas um salário mínimo para seus legisladores.

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Roger Campos

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6 de abril de 2018
SOBRE LULA por Roger Campos

Tenho visto, ouvido e lido tanta coisa sobre o ex-presidente Luis Inácio da Silva, mas infelizmente muito vem de uma “realidade totalmente fabricada”, ou seja, a mídia nos manipula a cada segundo e sobre todos os temas. Nunca temos a verdade dos fatos, nunca somos ouvidos, jamais somos respeitados. Tudo que se faz nas esferas maiores, podem ter certeza, tem algum interesse pessoal envolvido.

Não se enganem acreditando que agora Lula será realmente preso. Seu partido entrará e esgotará todos os recursos, os embargos dos embargos. Vai adiar ao máximo e, enquanto isso, ele poderá se candidatar à presidência novamente. Ouvi um especialista no canal Band News falando que Lula, mesmo preso (coisa que ainda não acredito), poderá se candidatar e, vejam o absurdo, poder fazer campanha eleitoral de dentro da cadeia.

E como há no ser humano, muitas vezes, uma grande vitimização, não duvido que seja eleito. Um presidente detento. Aí meus amigos, podemos trancar o Brasil e devolver as chaves aos índios, com um pedido de desculpas por não termos dado conta…

Eu não preciso declinar aqui minha posição sobre o Sr. Lula, embora sempre deixo claro que não aprovo o caminho desvirtuado do Partido dos Trabalhadores que, hoje, não é nem sombra do que se propôs quando foi criado.

Eu não defendo criminoso, não tenho político de estimação. Porém, acho que a lei deve ser igualitária, ou seja, o mesmo peso e a mesma medida para todos. Por que analisar o caso de um réu e não uma visão de macro? Por que não se debateu a questão da segunda instância para todos os condenados?

Também gostaria muito que a justiça não passasse a mão na cabeça de outros políticos que são alvo de investigação, como Aécio Neves, Michel Temer, entre outros.

Lula preso pode sim representar um avanço, mas não basta. O próprio STF é questionável, as vezes vergonhoso. O Congresso idem. Precisamos abrir a caixa preta da Justiça do Brasil e de forma bem ampla extirpar a corrupção da Nação. Corrupção essa que não é apenas vermelha, mas sim um grande e tenebroso arco-íris…

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Queremos uma faxina geral nos poderes constituídos!!!

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Roger Campos

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5 de abril de 2018
Prefeito de Nova Resende, Celson José de Oliveira (PT), é encontrado morto dentro de rádio comunitária

O prefeito de Nova Resende, Celson José de Oliveira, do PT, de 39 anos, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (3) em Nova Resende (MG). Segundo a Polícia Militar, o prefeito foi encontrado enforcado dentro do prédio da rádio comunitária “Onda Minas”. Ainda conforme a PM, o prefeito fazia um programa diário que entrava no ar às 6h na rádio comunitária. O corpo do prefeito foi encontrado por um amigo, que seria um ex-vice prefeito.

Celson José de Oliveira era casado e pai de dois filhos. Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e depois se reelegeu em 2016, quando venceu com 6.465 votos ou 63,16% dos votos válidos. Logo após a morte, o prefeito em exercício, José Roberto Rodrigues, decretou luto oficial de três dias e feriado nesta terça-feira (3) na cidade.

O corpo do prefeito será sepultado às 11h desta quarta-feira (4) no Cemitério Municipal de Nova Resende. O velório está sendo realizado na Câmara Municipal de Vereadores da cidade.

A cerimônia de posse do vice-prefeito, José Roberto Rodrigues, que já está no cargo como prefeito em exercício, aconteceria durante a tarde desta terça-feira também na Câmara Municipal.

Fonte G1 Sul de Minas

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4 de abril de 2018
DESAFIO CONEXÃO: Dos 11 vereadores apenas 4 encaminharam um resumo das atividades de 2017. Outros dois afirmaram apresentar ainda esta semana.

E OS DEMAIS? SIMPLESMENTE NÃO QUISERAM APRESENTAR AO CONEXÃO OU NÃO FIZERAM NADA NO ANO QUE PASSOU?

No final do mês de fevereiro de 2018 o Conexão Três Pontas protocolou na Câmara Municipal o segundo “Desafio Conexão”, onde pedimos que cada vereador, durante todo mês de março, elaborasse um resumo das ações feitas por cada um no ano de 2017.

O prazo se encerrou no último dia 31. Dos 11 vereadores apenas 4 vereadores apresentaram o que nossa reportagem solicitou, sendo eles:

_ Maycon Machado
_ Marlene Lima
_ Popó Diniz
_ Luis Carlos da Silva

Outros dois nos procuraram e disseram que enviarão ainda esta semana, mesmo depois do prazo vencido. São eles:

_ Benício Baldansi
_ Geraldo do Prado

Assim sendo, esperaremos até esta sexta-feira para que os dois acima citados, além daqueles que sequer deram satisfação, apresentem seu trabalho em 2017 ou alguma resposta, sendo eles:

_ Erik Roberto
_ Roberto Cardoso
_ Luiz Flávio
_ Sérgio Silva
_ Antônio Carlos de Lima

Na legislatura passada os vereadores que lá estavam se mostraram mais compromissados com nossa solicitação e a grande maioria entregou um resumo de suas atividades. Agora, a adesão foi bem menor.

O propósito dessa solicitação do portal Conexão Três Pontas é dar uma resposta, uma justificativa a cada eleitor trespontano, principalmente àqueles que votaram num dos 11 que lá estão como legítimos representantes do povo, eleitos pelo voto popular, portanto, a quem eles têm a obrigação e o dever, inclusive moral, de apresentar o que estão fazendo em favor da coletividade trespontana, afinal de contas neles foram depositadas as esperanças, bem como no Poder Executivo, e recebem para tal um salário mensal de mais de 5 mil reais, ou seja, cerca de 6 salários mínimos por mês.

O prazo prorrogado se esgota definitivamente no dia 06 de abril, quando iniciaremos a produção da reportagem com todo conteúdo apresentado para que o eleitor fique a par das atividades de seu representante e, assim, possa manter ou mudar seu voto nas próximas eleições.

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Roger Campos

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3 de abril de 2018
ELEIÇÕES: Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

O tribunal lembrou que “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.

A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que “é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos.”

Para ele, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. “Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade”, declarou, por meio de nota.

Nem todos os nomes, porém, serão aceitos, informou o TSE. “São vedados nomes que possam ser considerados ridículos, degradantes ou que atentem contra o pudor. As restrições visam garantir a identificação correta e o tratamento digno aos eleitores transexuais e travestis”, acrescentou.

Como solicitar

A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas, de acordo como TSE, no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.

Segundo o tribunal, quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Quem perder o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano.

“Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral”, avaliou o TSE.

Além de garantir a identificação desejada, o tribunal também informou que o uso nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. Explicou que nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.

“As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguardados pela Constituição, conferindo às pessoas transexuais e travestis o respeito que elas merecem como eleitores e cidadãos”, afirmou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

De acordo com o TSE, qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o titulo de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral, abrangendo, deste modo, também os menores de 18 anos. Somente a autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral, informou o TSE.

O nome civil também constará no título de eleitor. Porém, será utilizado apenas para “fins administrativos” pela Justiça Eleitoral, e seu emprego se dará “apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros”, informou o tribunal.

Fonte G1

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Roger Campos

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3 de abril de 2018
Deputada em Ação: Dâmina Pereira participa como palestrante de evento nacional em BH

A deputada federal Dâmina Pereira foi uma das palestrantes no 12º Seminário Nacional VIVER Mulher, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), com o tema “Respeito, Dignidade e Igualdade – Diga Não à Violência”.

Na ocasião, a parlamentar explicou sobre o trabalho que desenvolveu quando era Coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. Dâmina também falou dos Projetos de Lei que criou em defesa dos direitos da mulher.

Um deles é o PL 5452/2016, que acrescenta dispositivo ao Código Penal para dispor sobre os casos de aumento de pena do estupro e estupro coletivo. De acordo com o texto, a pena será aumentada em duas vezes em casos de estupros cometido por dois agentes, e em três vezes caso o ato criminoso seja cometido por três ou mais pessoas. O projeto está no Senado Federal para ser apreciado.

“A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um desafio. Precisamos entender que essa equidade, acelera o crescimento, reduz a pobreza, melhora a governança e favorece o respeito pelos direitos fundamentais”, disse Dâmina ao concluir a palestra.

A CONTRATUH é sediada em Brasília e representa em dimensão nacional aproximadamente 4 milhões de trabalhadores do segmento de Turismo e Hospitalidade. O VIVER MULHER é realizado anualmente pela entidade. A 12º edição aconteceu entre os dias 21 e 23 de março em Belo Horizonte (MG).

Gabinete

Deputada Federal Dâmina Pereira

Câmara dos Deputados Anexo IV Gabinete 434

CEP: 70160-900 – Brasília -DF

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3 de abril de 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Polêmica e xingamentos durante tratativas sobre construção de Parque Linear no Jardim Greenville 2 em Três Pontas

A Câmara Municipal de Três Pontas realizou na manhã desta segunda-feira (02) uma Audiência Pública para tratar da nova legislação sobre expansão urbana, especificamente sobre a área de um terreno (Greenville II), localizada no Morro do Século, Avenida Joana S. da Cruz Brito, S/N em Três Pontas, onde uma construtora pretende criar ali o chamado Parque Linear. Representantes de diversos segmentos, moradores dos bairros em questão e vereadores compareceram, além do ex-deputado Carlos Alberto, proprietário da construtora que idealiza a obra, acompanhado de secretários e assessores. Alguns moradores foram protestar se posicionando contrariamente a criação, principalmente por questões ambientais. Houve tumulto, xingamentos e o clima esquentou.

Assim que abriu a reunião, o presidente Luis Carlos da Silva foi interpelado por dois cidadãos que teriam desferido xingamentos e acusações contra ele, contra os demais vereadores, principalmente contra a construtora que ali passou a apresentar mais informações sobre o projeto garantindo que ali se tornará a “área mais bonita de Três Pontas”, conforme afirmou Carlos Alberto.

O presidente da Câmara precisou várias vezes interromper os pronunciamentos e, além de ameaçar chamar a polícia diante do tumulto que teria, segundo o vereador, sido provocado por dois moradores, pediu que um deles, Marco A. Mendonça (foto) se retirasse, o que não foi atendido. A medida em que os argumentos da construtora eram apresentados alguns presentes se manifestavam de forma contrária. Os dois, mais exaltados, continuaram questionando e criticando, tanto os vereadores por terem marcado aquela reunião às 10 horas da manhã (horário que seria mais difícil para os trabalhadores acompanhar) quanto a construtora em questão.

Responsável pelo projeto de urbanismo falou em defesa da construtora e foi várias vezes interrompido por populares.

Populares se inscreveram e fizeram uso da palavra. Alguns procuraram argumentar de forma mais técnica. Já os dois mais exaltados esbravejaram no microfone, sendo que contra um deles, Artêmio Carneiro, segundo Carlos Alberto, medidas judiciais serão tomadas diante das “graves acusações caluniosas”.

O radialista Vanderlei Vitoriano leu um texto onde se dizia representar 25 moradores do local. Ele apresentou uma série de demandas que o bairro precisa e cobrou melhorias.

Assim que os populares demonstravam seu posicionamento o empresário Carlos Alberto tentava dar sua versão, explicar seu ponto de vista. Dentre os que se manifestaram estavam o engenheiro e ex-secretário municipal de Transportes e Obras José Romão e o funcionário da Cocatrel Roberto Felicori. Também falou Leonardo Miranda, durante transmissão ao vivo do Conexão.

Veja o vídeo no link abaixo:

https://www.facebook.com/conexaotrespontas/videos/2093746624213138/

O vereador Roberto Cardoso perguntou ao ex-deputado Carlos Alberto se o “amigo” e prefeito Luiz Roberto Dias está a par do empreendimento. O empresário respondeu que primeiro trata das questões no Poder Legislativo, com o debate popular sobre o tema e a votação na Câmara para depois ver as questões que cabem ao Poder Executivo.

Carlos Alberto, ao final da audiência falou ao Conexão, dando seu posicionamento sobre a construção do Parque Linear. Veja no link abaixo:

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2 de abril de 2018
DEPUTADA EM AÇÃO: DNIT acata pedido da deputada Dâmina para agilizar processo de reconstrução da ponte

No início da semana a deputada federal Dâmina Pereira, pediu ao DNIT e ao Ministério dos Transportes agilidade na reconstrução da ponte na rodovia que faz ligação entre cidades de Lavras (MG) e São João Del Rei (MG). O trecho fica próximo ao Km 300 da BR-265, junto ao trevo do município de Nazareno. A ponte ficou totalmente destruída devido as fortes chuvas dos últimos dias no sul de Minas Gerais (MG).

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Em resposta a parlamentar, o diretor do órgão, Valter Silveira, informou que foram mobilizadas esquipes para sinalizar o trecho e que estão trabalhando em levantamentos e estudos para a construção de um desvio provisório e reconstrução da ponte. Valter também disse que o DNIT está avaliando a necessidade de decretar emergência para agilizar a contratação dos serviços.

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Leticia Pires

Assessora de Imprensa

Deputada Dâmina Pereira

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30 de março de 2018
SEGUNDO TCE/MG papelaria e ex-gestores terão que devolver quase R$50 mil a autarquia de Três Pontas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada em 15/3/2018, determinou a devolução de R$ 48.613,91 (devidamente atualizado e acrescido de juros) aos cofres do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Três Pontas (Sul do Estado).

A restituição deverá ser feita pessoalmente e solidariamente pelo agente arrecadador de contas de consumo de água, Papelaria Central Ltda.; pelo diretor do SAAE à época da apuração do dano, Miguel Bertozzi Mesquita de Oliveira; e pelo então chefe administrativo e financeiro da autarquia, Júlio César da Silva.

O voto do conselheiro relator Wanderley Ávila foi acompanhado pelos conselheiros Gilberto Diniz e José Alves Viana (processo nº 1.012.56).

De acordo com o voto, faltou o “necessário controle sobre os lançamentos contábeis dos depósitos realizados à conta do SAAE” e, por isso, os repasses feitos pelo agente arrecadador estavam menores que os arrecadados. Os prejuízos foram apurados por meio de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Três Pontas.

Ainda de acordo com o voto, as “diferenças eram de conhecimento dos servidores da autarquia, que levaram o fato ao então chefe do setor administrativo e financeiro, Júlio César da Silva, que não tomou qualquer medida necessária à regularização das falhas encontradas.” Foi constatado ainda que, apesar disso, o contrato com a empresa estendeu-se até o final do exercício.

Fonte: TCE/MG – Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

DIREITO DE RESPOSTA

Nossa reportagem entrou em contato com os envolvidos. Miguel Bertozzi Oliveira não foi localizado. Mas o então chefe administrativo e financeiro do Saae de Três Pontas, Júlio César da Silva, falou com nossa reportagem. Segundo ele a decisão não é terminativa. “Há ainda possibilidade de vários recursos. Existe um processo que correu na Comarca de Três Pontas referente ao mesmo caso e FOI JULGADO IMPROCEDENTE envolvendo os citados acima”, pontuou.

Júlio César, que é advogado, remeteu ao Conexão Três Pontas documentos que, segundo ele, embasam sua defesa e reafirmam a improcedência do caso. Veja nos links abaixo:

_ pasta 1270318162311 (Sentença)

_ acordão

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27 de março de 2018
INJÚRIA RACIAL: CÂMARA REJEITA ACUSAÇÃO CONTRA O VEREADOR ANTÔNIO DO LÁZARO

A Câmara Municipal de Três Pontas, durante sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (26) discutiu, dentre outros temas a acusação de injúria racial contra o vereador Antônio Carlos, popularmente conhecido como Antônio do Lázaro. No Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves estavam moradores do bairro Jardim das Esmeraldas, comunidade onde a denunciante, Vera Lúcia Valentim reside. Os vereadores optaram por não acatar a denúncia, que pedia a perda do mandato do vereador.

A doméstica Vera Lúcia Valentim registrou o Boletim de Ocorrência na Polícia Militar e também assinou o pedido de afastamento de Antônio do Lázaro, devidamente protocolado e apresentado na reunião dos 11 legisladores trespontanos.

Caso a denúncia contra o polêmico vereador – já acusado no passado por uma servidora da Casa Legislativa por calúnia num caso que ficou conhecido na cidade como “Desvio de Presunto” – uma Comissão Processante seria montada. Três vereadores fariam parte. Com o recebimento da denúncia, o presidente iria notificar o vereador Antônio do Lázaro num prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, dentro do prazo de 10 dias. O próximo passo seria a apresentação da defesa onde a Comissão Processante apresentaria um parecer, em seguida submetendo-o ao Plenário da Câmara. Por fim, o presidente marcaria a data opara o julgamento em votação aberta.

Relembre o Caso

De acordo com relatos de populares que estavam na sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Três Pontas, na manhã do dia 08 de fevereiro o vereador Antônio Carlos de Lima teria desferido xingamentos contra os pacientes que ali estavam e cometido crime de injúria racial. Uma mulher afirmou ter sido chamada de “vagaba” e alega que o representante do povo teria dito: “vai procurar um pau pra subir”… Além disso, segundo os denunciantes, Antônio do Lázaro teria xingado os pacientes de “macacada”.

Isso gerou grande revolta nos populares e um homem chegou a ir atrás do vereador dizendo que chamaria a polícia. Apesar de não demonstrar temor, o legislador teria entrado no carro e ido embora. Nossa reportagem foi chamada e colheu os detalhes.

A Polícia Militar esteve no local e registrou o Boletim de Ocorrência. Vera Lúcia disse na época que levaria o caso até as últimas consequências e o fez. “Vou processá-lo”, emendou. A professora Ana Cristina de Abreu se mostrou indignada com o acontecido.

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Esta não é a primeira vez que o vereador Antônio do Lázaro se envolve em acusações por xingamentos e ofensas. Em 2015 ele foi condenado a pagar uma indenização de R$3.000,00 a uma funcionária da Câmara que ele acusou ter desviado presunto da sede do Poder Legislativo para sua casa.

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Nossa reportagem tentou contato com o vereador Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro). Ele gravou um vídeo dias depois e postou em sua rede social apresentando sua defesa. Ele nega o crime.

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Roger Campos

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27 de março de 2018
DEPUTADA EM AÇÃO: Dâmina Pereira destina recursos para entidades filantrópicas de Lavras

O trabalho desenvolvido por entidades sociais promove a melhoria da qualidade de vida da população, previne e dá assistência básica a pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. Para dar apoio a essas instituições, a deputada federal Dâmina Pereira destinou R$100 mil em emendas para reestruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, em Lavras/MG. Foram beneficiadas: a APAE de Lavras, a Casa do Vovô e o Lar Augusto e Silva.

“Esses recursos são emendas impositivas que estou destinando a essas entidades sociais de Lavras, que vem desenvolvendo um trabalho amplo e com muita responsabilidade. A atividade filantrópica diminui a responsabilidade da prefeitura e amplia o atendimento a quem mais precisa”, pontuou a deputada.

Os recursos orçamentários são do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e podem ser aplicados em obras destinadas à construção, ampliação, reforma, adaptação e recuperação das unidades.

Emendas Impositivas

São emendas parlamentares, recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos nos estados e municípios. A liberação da verba é obrigatória, e o Governo Federal tem todo o ano para realizar os repasses.

Leticia Pires

Assessora de Imprensa

Deputada Dâmina Pereira

(61) 9996.7525 / (61) 3215.3434

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23 de março de 2018