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Acusado de matar Renato Batista, Alessandro Pereira dos Reis será julgado no próximo dia 10 de abril

(Postada inicialmente no dia 03 de abril de 2018 e reprogramada para o dia 06)

Um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos em Três Pontas acontecerá daqui uma semana na sala de juri do Fórum Dr. Carvalho de Mendonça. No dia 10 de abril, a partir das 09h30 Alessandro dos Reis, acusado de matar o vizinho Renato Batista com um tiro na nuca. Vinte e cinco jurados foram designados, cujos nomes já estão afixados na sede do Poder Judiciário local, como mostra o edital de convocação e ainda a pauta do julgamento. O crime aconteceu em julho de 2016 e teria sido motivado por uma discussão por conta de som alto que teria vindo da casa da vítima e que estaria incomodando o acusado.

O juiz será o Exmo Dr. Enismar Kelley de Freitas. Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude desta Comarca. Alessandro se sentará no banco dos réus e estará representado por três advogados: Dr. Fábio Gama Leite, Dr. Álvaro Custódio e Dr. Jhonatan Armando Lopes. O acusado de homicídio foi preso pela Polícia Civil no dia 23 de dezembro de 2017, após ficar foragido desde a consumação do crime.

A sala do júri deverá estar lotada. Dentre as pessoas que acompanharão o caso estão a mãe da vítima – que teria sido testemunha ocular do disparo fatal de arma de fogo contra seu filho – e a ex-companheira, mãe de seu único filho.

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Relembre o Caso

A Polícia Militar de Três Pontas registrou no início da madrugada do dia 27 de julho de 2016 um homicídio praticado por uso de arma de fogo. Renato Batista, de 28 anos de idade, motoboy, foi assassinado com um tiro na cabeça na entrada de sua casa, no bairro Bom Pastor, em frente a Maçonaria, atrás do Cemitério Municipal. O acusado é Alessandro Pereira dos Reis, um comerciante de 44 anos que teria envolvimento com o jogo do bicho, segundo a Polícia Militar.

O crime aconteceu por volta das 00:30 daquela quarta-feira (27). Tudo teria acontecido porque Alessandro, residente na Rua José Gonçalves da Costa nº 93, que já teria um histórico de desentendimento com o vizinho Renato, residente ao lado, no número 103, estaria incomodado com o som alto vindo da casa debaixo.

Foi quando Alessandro dos Reis teria decidido, de posse de uma arma de fogo, ir até a casa de Renato. Ao chegar se deparou com a mãe da vítima. Renato residia na casa da frente e sua mãe na moradia dos fundos. Assim que Renato foi chamado pela mãe acabou levando um tiro certeiro e fatal na nuca, vindo a cair na entrada da residência, diante dos olhos da própria mãe.

O suspeito fugiu do local possivelmente em um Fiat Pálio Azul ou em uma motocicleta e tomado paradeiro incerto. A Polícia Militar fez rastreamento, inclusive na zona rural, na Fazenda Carapuça, mas não o encontrou. Desde então Alessandro permaneceu foragido.

A Prisão de Alessandro

A Polícia Civil conseguiu efetuar a prisão de Alessandro dos Reis, acusado de matar com um tiro na nuca seu vizinho Renato Batista, no dia 23 de dezembro de 2017.

Alessandro, que teria envolvimento com o jogo do bicho, foi preso em São Paulo e veio para Três Pontas. Ele foi apresentado ao Delegado de Plantão e será levado para o Presídio de Três Pontas, onde aguarda o julgamento.

No dia 02 de agosto deste ano o Conexão recebeu a informação de que o acusado desse homicídio estaria sendo rastreado e que estaria perto de ser preso. O trabalho da inteligência e investigação da Polícia Civil foi preponderante para a localização e prisão de Alessandro dos Reis, após quase 18 meses de fuga. O acusado teria estado em vários locais até ser encontrado em São Paulo.

“Desde que o crime aconteceu nós estamos trabalhando muito atrás de informações. Mas infelizmente as dificuldades estavam sendo grandes. A população em si poderia nos ajudar dando pistas, informações e isso não aconteceu. As pessoas se calam. Mas graças ao grande trabalho de toda equipe da Polícia Civil, nosso setor de investigação, nós estamos cada vez mais perto de capturar o autor desse homicídio”, disseram os policiais ao Conexão no mês de agosto deste ano.

A Polícia Civil também disse ao Conexão que recentemente seu advogado entrou com pedido de Habeas Corpus, para evitar a sua prisão, então decretada. Também comentou que o julgamento do caso ganhou celeridade e que sairia rapidamente.

Chegada em Três Pontas

Era por volta das 20 horas do dia 23 de dezembro de 2017 que as viaturas trazendo Alessandro dos Reis chegaram até a sede da Delegacia da Polícia Civil em Três Pontas. Eles vieram de São paulo – SP, do bairro de Santana, na zona norte, onde Alessandro foi encontrado trabalhando como porteiro. Sem resistir a prisão, Alessandro que se preparava para passar o Natal com sua família, que viajou para a capital paulista, se mostrou surpreso com a chegada da equipe da Polícia Civil de Três Pontas, com o apoio da polícia paulistana.

De lá viajaram até a cidade de Varginha onde foi apresentado ao delegado de plantão e em seguida trazido para Três Pontas. Na frente da Delegacia parentes de Alessandro e também de Renato acompanharam a chegada do acusado, que saiu do carro com a cabeça coberta com ama camisa. Questionado por nossa reportagem ele se manteve o tempo todo em silêncio.

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Versão do Advogado de Alessandro

O advogado de Alessandro dos Reis, Dr. Fábio Gama também falou ao Conexão. Disse que seu cliente agiu em legítima defesa. ” Ele agiu em legítima defesa já que sua esposa havia sido agredida pela vítima. Isso foi comprovado por testemunhas dentro do curso penal. A informação de que ele teria agido com a intenção de matar não existe no processo. Alessandro vinha sendo constrangido frequentemente na vizinhança. Renato estava frequentemente ameaçando a família de Alessandro de várias formas. E quero dizer que na hora do fato (disparo de arma de fogo) a mãe do Renato não estava do lado dele como foi dito na imprensa”, pontuou o defensor do acusado.

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6 de abril de 2018
Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pedia REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS VEREADORES EM TP é “ENGAVETADO”.

VEREADORES EXPLICAM POSICIONAMENTO AO CONEXÃO.

Um grupo de cidadãos trespontanos entrou em contato com o Conexão Três Pontas em novembro de 2017 pedindo divulgação para uma causa que, segundo os envolvidos, é “de grande interesse de toda população”. Seria encaminhado à Câmara de Vereadores do Município de Três Pontas um ABAIXO ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR pedindo a REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS 11 VEREADORES DE TRÊS PONTAS A PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO. Para isso seriam necessárias 2 mil assinaturas, referente a 5% no número estimado de eleitores no último pleito municipal. Mas na manhã desta quarta-feira (04) um bancário aposentado, que estava encabeçando o projeto, revelou ao Conexão que desistiu da ideia. “Infelizmente alguns vereadores demonstraram que não queriam o projeto, que não teriam interesse nele. Fui informado que ele não passaria. Fiquei de mãos amarradas”, disse R.C.Q.

Não é de hoje que o número de cadeiras na Câmara gera polêmica. Recentemente o número que era de 15 caiu para 11. Há quem diga que ainda seja exagerado. Outros defendem a atual quantidade. Mas nada é tão polêmico quanto o valor recebido mensalmente por cada um dos vereadores de Três Pontas, cerca de R$5.450,00 mensais.

Veja o teor do documento na íntegra:

“Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Três Pontas/MG

Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Três Pontas (MG), no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, conforme texto anexo, que reduz os salários auferidos pelos vereadores para o equivalente fixado como piso salarial, ou seja, o salário mínimo vigente.

A presente proposta, de forma clara e concisa, por força da iniciativa popular, intenta fomentar a discussão e deliberação dos parlamentares municipais em torno do assunto e propõe, para efeito de paradigma, o salário mínimo vigente. Desta forma, ingressaria o vereador ganhando o salário mínimo vigente e receberia os mesmos aumentos anuais propostos para tal.

EMENTA

Disciplina a redução e os critérios para alteração no subsídio dos vereadores do Município de Três Pontas – MG e institui como teto de seus subsídios o valor igual ao do salário mínimo vigente.

A Câmara Municipal de Três Pontas – MG através de seus vereadores aprova o seguinte Projeto de Lei:

Art.1º: O teto para o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas fica estabelecido no valor do salário mínimo vigente à época da aprovação deste PROJETO DE LEI DE INIICIATIVA POPULAR.

1º: O subsídio referendado no caput deste artigo será pago, mensalmente, e, será reajustado nos mesmos modos, bases, termos, condições e momentos do reajuste para o salário mínimo nacional.

2º: O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.

3º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.

Art.2º: Para efeito desse Projeto de Lei o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal desta Casa Legislativa e do Município deverão ser alterados em compatibilidade com essa Lei, em tempo hábil.

Art.3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2021.

Art.4º: São revogadas todas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei, que ora é apresentado nessa Casa Legislativa, visa a redução, para as próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, do Município de Três Pontas – MG aos valores citados no referido Projeto.

O objetivo de tal medida é repetir e/ou moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. E sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Três Pontas – MG.

Assim agindo, a face política do agente público ocupante dos cargos citados, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local.

Ademais, em nosso município, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos públicos eletivo, faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com as remunerações destes; uma vez que existindo a acumulação lícita dos cargos ou funções, nada impede a realização concomitante do cargo político e do cargo pessoal, profissional. O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.

Serve de inspiração, o exemplo não só de países de Primeiro Mundo como da América do Sul, que nem se quer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários.

O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os vereadores recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.

O presente Projeto de Lei trará uma economia anual aos cofres do município a cada ano da legislatura e ao final desta. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como exemplo a valorização do servidor de Segurança Pública; melhorias na área da saúde, na valorização do servidor público com a correção de salários ente outros benefícios.

Temos convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade trespontana que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, Três Pontas – MG, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse Projeto.

“O fato que nos leva a apresentar este Projeto é a ausência dos princípios da eficiência legislativa, ausência de eficácia e desídia da maioria dos agentes públicos”.

Todo poder está submetido ao ordenamento jurídico vigente, que é composto de princípios e regras que orientam as relações jurídicas entre a administração e o cidadão.

Os princípios são expressões normativas a partir dos valores (fundamentos constitucionais) ou fins (diretrizes constitucionais) constitucionais, que garantem a coerência, a unicidade e a concreção de todo ordenamento jurídico. São normas constitucionais hierarquicamente superiores às regras constitucionais. Portanto, violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer.

A desatenção ao princípio da eficiência implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comando. “É a forma mais grave de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, e corrosão de sua estrutura mestra”, sendo que esperamos atenção dos senhores parlamentares deste importante projeto de moralidade da Casa.

Submetemos, pois, o presente Projeto às V.Exas. para que apreciem a matéria nele contida, e, confiamos no acolhimento a ele. Assim, estaremos ouvindo o clamor das ruas, tornando digno e legítimo o nosso dever de cidadania em prol de um município cada vez mais direcionado para o progresso e desenvolvimento.”

No primeiro momento, as lideranças envolvidas não quiseram se expor, não nos autorizaram divulgar seus nomes ou imagens, apenas afirmaram que em breve tudo ganharia corpo e que, naquele momento, seria importante que a população soubesse que algo estava sendo feito em defesa dos interesses da cidade de Três Pontas.

POSICIONAMENTO DA CÂMARA

Nossa reportagem tentou contato com o atual presidente da Câmara, vereador Luis Carlos da Silva, na manhã desta quarta-feira. Ele revelou ao Conexão que realmente muitos são contra, assim como ele próprio e elencou os motivos:

“É preciso lembrar que esse tipo de projeto não nos afeta diretamente, pois ele sendo aprovado só entra em vigor na próxima legislatura. Eu particularmente nem sei se continuarei vereador ou se disputarei outro cargo. Mas eu entendo que temos um cargo de grande responsabilidade. Somos os defensores legais dos interesses da população e temos que ter tranquilidade para trabalhar e realizar um bom papel. O nosso salário hoje é tido como elevado por falta de informação por parte da população, principalmente se fizermos um comparativo com cargos dentro de outros poderes. Trabalhamos muito e poucos enxergam isso. Nosso salário, posso garantir, está defasado, em comparação com vários outros aqui em Três Pontas, por exemplo”, declarou.

O vice-presidente, vereador Benício Baldansi também afirmou ao Conexão que realmente muitos vereadores são contra e explicou as razões: “É preciso lembrar que a lei permite 15 vereadores em Três Pontas em decorrência do número de eleitores, mas estamos abaixo e isso já é uma economia. Os nossos compromissos são muito grandes. Também quero deixar claro que trabalhamos muito, eu por exemplo estou na Câmara várias horas por dia, assim como os demais edis. Por fim digo que há profissões aqui em Três Pontas, no mercado de trabalho, onde se ganha nesse patamar ou até mais. Nós não temos nenhum assessor e isso também é economia. Somos os legítimos representantes do povo e por isso temos uma responsabilidade imensa e precisamos de boas condições de trabalho”, comentou.

De acordo com o Portal da Transparência há profissões, por exemplo, no Poder Judiciário, onde o salário mensal gira em torno dos 20 mil reais. No Poder Executivo o prefeito ganha 17 mil mensais, o vice-prefeito 8,5 mil e há cargos, como secretários de governo, engenheiros, entre outros, cujos rendimentos – também conforme o Portal da Transparência giram entre 5 e 6,5 mil por mês.

Nossa reportagem pesquisou o quanto ganha um vereador em algumas cidades do Sul de Minas:

ITAJUBÁ…………………………………………………. R$ 7240,48

VARGINHA……………………………………………… R$ 6.108,94

TRÊS CORAÇÕES…………………………………….. R$ 8.229,12

PASSOS…………………………………………………… R$ 6.400,00

ALFENAS………………………………………………… R$ 8.000,00

BOA ESPERANÇA……………………………………. R$ 5.000,00

MONTE SIÃO…………………………………………… R$ 2.783,14

PERDÕES………………………………………………… R$3.700,00

SÃO FRANCISCO DE PAULA…………………….. R$ 1.200,00

OLIVEIRA………………………………………………… R$ 3.435,07

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, aprovou recentemente a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Os novos valores passaram a valer em janeiro de 2017. Lá cada vereador recebia R& 3.700,00. Agora recebem R$ 970,00.

Os vereadores da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, aprovaram em 2016 um projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Até então a Câmara Municipal contava com nove vereadores e cada um recebia R$ 2.700,00.

Mauá da Serra e São Mateus do Sul, no Paraná, também reduziram os salários dos vereadores para o equivalente a um salário mínimo.

VOCÊ SABIA?

O Brasil tem atualmente 57 mil vereadores, praticamente a população de Três Pontas. E cresce a cada dia, em todo país os clamores populares por redução no salário dos vereadores. Cerca de 40 câmaras municipais já pagam apenas um salário mínimo para seus legisladores.

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6 de abril de 2018
Unimed inaugura hospital próprio em Três Pontas

A Unimed Três Pontas inaugura, no dia 6 de abril, o primeiro hospital próprio da cooperativa na cidade. O Hospital Unimed Três Pontas está inserido numa área de 43 mil m² e disponibilizará aos beneficiários 16 leitos e completo setor cirúrgico.

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“O hospital é fundamental na nossa estratégia de atendimento. Essencial pelo aumento de qualidade e também para que possamos oferecer aos nossos clientes cirurgias pela nossa rede própria”, declara o presidente da Unimed Três Pontas, Dilson Lamaita Miranda.

A unidade é focada na realização de cirurgias e terá pronto-atendimento 24 horas. Segundo Lamaita, o hospital comporá a rede de 14 hospitais próprios do Sistema Unimed mineiro.

A unidade contará também com moderno centro de diagnóstico, laboratório, farmácia, raio X, tomografia, ultrassonografia, mamografia, entre outros.

Expansão

O presidente da Unimed Três Pontas salienta, ainda, que ocorrerão expansões gradativas da unidade de acordo com a demanda da região. “Hoje temos 7.500 m² de área construída e percebemos a necessidade constante de nos adaptarmos para manter a assistência de qualidade para nossos clientes”, afirma.

“Com esta opção de crescimento programado, o Hospital Unimed Três Pontas e os outros quatro hospitais do Sul de Minas fortalecem a verticalização e a marca em nossa região”, completa Lamaita.

Verticalização

É pensando na qualidade do cuidado com o cliente que o Sistema Unimed mineiro investe na ampliação de sua rede própria. Além dos prestadores de serviço credenciados, na chamada gestão verticalizada, a operadora tem seus próprios pontos de atendimento ao paciente.

Em Minas Gerais, a Unimed possui hoje 41 núcleos de promoção à saúde, 21 unidades de pronto atendimento, 16 farmácias, 24 clínicas, 14 laboratórios, 87 ambulâncias e 14 hospitais.

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Roger Campos

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5 de abril de 2018
DESAFIO CONEXÃO: Dos 11 vereadores apenas 4 encaminharam um resumo das atividades de 2017. Outros dois afirmaram apresentar ainda esta semana.

E OS DEMAIS? SIMPLESMENTE NÃO QUISERAM APRESENTAR AO CONEXÃO OU NÃO FIZERAM NADA NO ANO QUE PASSOU?

No final do mês de fevereiro de 2018 o Conexão Três Pontas protocolou na Câmara Municipal o segundo “Desafio Conexão”, onde pedimos que cada vereador, durante todo mês de março, elaborasse um resumo das ações feitas por cada um no ano de 2017.

O prazo se encerrou no último dia 31. Dos 11 vereadores apenas 4 vereadores apresentaram o que nossa reportagem solicitou, sendo eles:

_ Maycon Machado
_ Marlene Lima
_ Popó Diniz
_ Luis Carlos da Silva

Outros dois nos procuraram e disseram que enviarão ainda esta semana, mesmo depois do prazo vencido. São eles:

_ Benício Baldansi
_ Geraldo do Prado

Assim sendo, esperaremos até esta sexta-feira para que os dois acima citados, além daqueles que sequer deram satisfação, apresentem seu trabalho em 2017 ou alguma resposta, sendo eles:

_ Erik Roberto
_ Roberto Cardoso
_ Luiz Flávio
_ Sérgio Silva
_ Antônio Carlos de Lima

Na legislatura passada os vereadores que lá estavam se mostraram mais compromissados com nossa solicitação e a grande maioria entregou um resumo de suas atividades. Agora, a adesão foi bem menor.

O propósito dessa solicitação do portal Conexão Três Pontas é dar uma resposta, uma justificativa a cada eleitor trespontano, principalmente àqueles que votaram num dos 11 que lá estão como legítimos representantes do povo, eleitos pelo voto popular, portanto, a quem eles têm a obrigação e o dever, inclusive moral, de apresentar o que estão fazendo em favor da coletividade trespontana, afinal de contas neles foram depositadas as esperanças, bem como no Poder Executivo, e recebem para tal um salário mensal de mais de 5 mil reais, ou seja, cerca de 6 salários mínimos por mês.

O prazo prorrogado se esgota definitivamente no dia 06 de abril, quando iniciaremos a produção da reportagem com todo conteúdo apresentado para que o eleitor fique a par das atividades de seu representante e, assim, possa manter ou mudar seu voto nas próximas eleições.

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3 de abril de 2018
MÉDICO RECONHECIDO: Dr. Lucas Erbst começa a atender em seu consultório em Três Pontas

Um dos médicos mais queridos de Três Pontas, Dr. Lucas Erbst, atual diretor clínico do Pronto Atendimento Municipal, está começando a atender também em seu novo consultório particular e a preços mais “populares”.

Dr. Lucas Erbst é tido pela população trespontana como um grande e cada vez mais raro exemplo de como um médico deve ser e tratar seus pacientes. Ético, carinhoso, atencioso e seguidor do código de conduta da boa e velha medicina, Dr. Lucas é sempre reconhecido pelo trabalho que faz desde que chegou na cidade e, principalmente, depois que se tornou plantonista do PAM.

Responsável por uma série de mudanças e inovações do Pronto Atendimento Municipal, que se traduzem em mais qualidade no atendimento – apesar das dificuldades e adaptações que ainda persistem – Dr. Lucas está agora ampliando seus serviços para o atendimento em consultório.

“Vou atender na Clínica Bem Viver, no centro de Três Pontas. Além do atendimento particular, que já oferecerá um preço mais acessível, também atenderei pelo carnê do Hospital e quem tiver plano de saúde mesmo que eu não seja conveniado vai ter desconto também”, pontuou Dr. Lucas.

Ainda segundo o médico clínico geral inicialmente atenderá às segundas-feiras de manhã e de tarde e as quintas-feiras das 17h às 19h, na Clínica Bem Viver, localizada na Rua Sete de Setembro, 91.

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3 de abril de 2018
ELEIÇÕES: Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

O tribunal lembrou que “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.

A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que “é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos.”

Para ele, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. “Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade”, declarou, por meio de nota.

Nem todos os nomes, porém, serão aceitos, informou o TSE. “São vedados nomes que possam ser considerados ridículos, degradantes ou que atentem contra o pudor. As restrições visam garantir a identificação correta e o tratamento digno aos eleitores transexuais e travestis”, acrescentou.

Como solicitar

A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas, de acordo como TSE, no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.

Segundo o tribunal, quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Quem perder o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano.

“Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral”, avaliou o TSE.

Além de garantir a identificação desejada, o tribunal também informou que o uso nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. Explicou que nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.

“As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguardados pela Constituição, conferindo às pessoas transexuais e travestis o respeito que elas merecem como eleitores e cidadãos”, afirmou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

De acordo com o TSE, qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o titulo de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral, abrangendo, deste modo, também os menores de 18 anos. Somente a autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral, informou o TSE.

O nome civil também constará no título de eleitor. Porém, será utilizado apenas para “fins administrativos” pela Justiça Eleitoral, e seu emprego se dará “apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros”, informou o tribunal.

Fonte G1

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3 de abril de 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Polêmica e xingamentos durante tratativas sobre construção de Parque Linear no Jardim Greenville 2 em Três Pontas

A Câmara Municipal de Três Pontas realizou na manhã desta segunda-feira (02) uma Audiência Pública para tratar da nova legislação sobre expansão urbana, especificamente sobre a área de um terreno (Greenville II), localizada no Morro do Século, Avenida Joana S. da Cruz Brito, S/N em Três Pontas, onde uma construtora pretende criar ali o chamado Parque Linear. Representantes de diversos segmentos, moradores dos bairros em questão e vereadores compareceram, além do ex-deputado Carlos Alberto, proprietário da construtora que idealiza a obra, acompanhado de secretários e assessores. Alguns moradores foram protestar se posicionando contrariamente a criação, principalmente por questões ambientais. Houve tumulto, xingamentos e o clima esquentou.

Assim que abriu a reunião, o presidente Luis Carlos da Silva foi interpelado por dois cidadãos que teriam desferido xingamentos e acusações contra ele, contra os demais vereadores, principalmente contra a construtora que ali passou a apresentar mais informações sobre o projeto garantindo que ali se tornará a “área mais bonita de Três Pontas”, conforme afirmou Carlos Alberto.

O presidente da Câmara precisou várias vezes interromper os pronunciamentos e, além de ameaçar chamar a polícia diante do tumulto que teria, segundo o vereador, sido provocado por dois moradores, pediu que um deles, Marco A. Mendonça (foto) se retirasse, o que não foi atendido. A medida em que os argumentos da construtora eram apresentados alguns presentes se manifestavam de forma contrária. Os dois, mais exaltados, continuaram questionando e criticando, tanto os vereadores por terem marcado aquela reunião às 10 horas da manhã (horário que seria mais difícil para os trabalhadores acompanhar) quanto a construtora em questão.

Responsável pelo projeto de urbanismo falou em defesa da construtora e foi várias vezes interrompido por populares.

Populares se inscreveram e fizeram uso da palavra. Alguns procuraram argumentar de forma mais técnica. Já os dois mais exaltados esbravejaram no microfone, sendo que contra um deles, Artêmio Carneiro, segundo Carlos Alberto, medidas judiciais serão tomadas diante das “graves acusações caluniosas”.

O radialista Vanderlei Vitoriano leu um texto onde se dizia representar 25 moradores do local. Ele apresentou uma série de demandas que o bairro precisa e cobrou melhorias.

Assim que os populares demonstravam seu posicionamento o empresário Carlos Alberto tentava dar sua versão, explicar seu ponto de vista. Dentre os que se manifestaram estavam o engenheiro e ex-secretário municipal de Transportes e Obras José Romão e o funcionário da Cocatrel Roberto Felicori. Também falou Leonardo Miranda, durante transmissão ao vivo do Conexão.

Veja o vídeo no link abaixo:

https://www.facebook.com/conexaotrespontas/videos/2093746624213138/

O vereador Roberto Cardoso perguntou ao ex-deputado Carlos Alberto se o “amigo” e prefeito Luiz Roberto Dias está a par do empreendimento. O empresário respondeu que primeiro trata das questões no Poder Legislativo, com o debate popular sobre o tema e a votação na Câmara para depois ver as questões que cabem ao Poder Executivo.

Carlos Alberto, ao final da audiência falou ao Conexão, dando seu posicionamento sobre a construção do Parque Linear. Veja no link abaixo:

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2 de abril de 2018
VILA DE TRÊS PONTAS: 177 ANOS DE NOSSA HISTÓRIA EM 1ª DE ABRIL

Por Paulo Costa Campos (Historiador)

Em 1º de abril de 1841, através da lei nº 202, Três Pontas tornou-se uma vila, tendo o seu território se desmembrado de Lavras. Em 10 de fevereiro de 1842 foi instalada a primeira Câmara Municipal. Foram eleitos os seguintes vereadores: Sargento-Mor Antônio Gonçalves de Mesquita, Sargento-Mor João Baptista Ferreira de Brito, Tenente-Coronel Francisco de Paula Pereira, Domingos Teixeira de Carvalho, Antônio Pinto Ribeiro, Antônio Luiz de Azevedo, futuro Barão do Pontal, e Domingos de Abreu Salgado, este só tomou posse posteriormente, pois era também vereador e Lavras.

A eleição era indireta, vale dizer, pela maioria de votos dos vereadores. Foi eleito Presidente da Câmara o Sargento-Mor Antônio Gonçalves de Mesquita.O poder político-administrativo passou a ser exercido pela Câmara. No Largo da Camirão, hoje Praça Presidente Vargas, foi levantado o pelourinho, símbolo da autonomia do lugar.

O centro urbano da vila deslocou-se para a praça na qual fora edificada a capela (hoje Praça Cônego Victor). A elevação a vila significava a emancipação político-administrativa da freguesia. Essa mudança exigiu toda uma infra-estrutura, a fim de que todos os poderes pudessem funcionar. Foi construído o edifício da Câmara Municipal, onde também abrigava o Fórum e, na parte térrea funcionava a cadeia, na Praça Cláudio Manoel.

A partir de então, a população cresceu, o comércio se desenvolveu, novas casas foram construídas, novas ruas surgiram, principalmente na praça da capela, hoje Praça Cônego Victor.

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29 de março de 2018
AGORA: Carro capota após bater em barranco próximo a Fazenda Zaroca em Três Pontas

Mais um acidente de trânsito foi registrado na MG 167, entre Três Pontas e Varginha na noite desta quinta-feira (29), véspera de feriado. Novamente foi nas proximidades da Fazenda Zaroca, onde há alguns dias um homem de Cingapura acabou morrendo após uma colisão frontal – esse trecho registra muitos acidentes. De acordo com as primeiras informações um veículo Golf, de cor preta acabou capotando. Seu condutor felizmente passa bem.

Por volta das 20h30 desta quinta-feira (29), o condutor Alexandre Souza Nazaré, de 33 anos, residente em Três Pontas, perdeu o controle de direção e acabou batendo num barranco e capotando. Ele estava sozinho no veículo e não teve ferimentos. Apesar disso os Anjos da Vida Socorristas Voluntários estiveram no local rapidamente.

Importante destacar que a vítima estava usando cinto de segurança e por isso saiu ilesa, segundo os socorristas. Até o fechamento desta reportagem a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) não havia chegado no local.

Segundo informações apuradas pelo Conexão junto a familiares, Alexandre Nazaré estava voltando de Varginha e a suspeita inicial é de algum problema mecânico, possivelmente travamento das rodas.

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29 de março de 2018
SEXTA-FEIRA SANTA: Veja a Programação na Matriz em Três Pontas

Sexta-feira da Paixão ou Sexta-feira Santa é um feriado religioso comemorado pelos cristãos, simbolizando o dia da morte de Jesus Cristo, e faz parte das festividades da Páscoa, que simboliza a ressurreição do Messias.

De acordo com o cristianismo, a Sexta Feira Santa é um dia de reflexão sobre o sacrifício de Jesus na cruz. Para os católicos, tradicionalmente, a Sexta-Feira da Paixão é um dia de rituais e penitências, como o jejum ou a abstinências de prazeres mundanos.

A Sexta-Feira da Paixão é considerada uma data móvel, ou seja, não possui um dia específico para ser comemorado anualmente. Por regra, deve ser celebrada na sexta-feira que precede o domingo de Páscoa.

De acordo com a tradição, para se definir o dia em que é celebrada a Sexta-Feira Santa, considera-se a primeira sexta-feira de lua cheia após o equinócio de primavera (no Hemisfério Norte) ou equinócio de outono (no Hemisfério Sul). Neste caso, a Sexta-Feira da Paixão pode ocorrer entre os dias 22 de março e 25 de abril.

Após a definição da data da Sexta-Feira Santa, outras comemorações são estabelecidas, como o domingo de Páscoa, a quarta-feira de Cinzas (primeiro dia da Quaresma) e o Carnaval.

Acompanhe a programação da Igreja Matriz Nossa Senhora d’Ajuda:

Dia 30 – Sexta-feira da Paixão

DIA DE JEJUM E ABSTINÊNCIA

8h – Via-Sacra Solene, saindo da Matriz em direção ao morro do Cruzeiro, na Comunidade São Pedro.

Trajeto: Saindo da Matriz na Praça Cônego Victor pela Rua João Vida Diniz, passando pela Praça Prefeito de Paula Loures, descendo pela Rua Boa Esperança, à esquerda na Rua Bonfilho Vicentini, à esquerda na Rua Caetano Pessi, à esquerda na Rua Antônio Batista de Castro, seguindo na Rua Scalioni Neto chegando ao Mirante do Cruzeiro.

8h -Via-Sacra pelas Ruas na Comunidade Divina Misericórdia rumo a Igreja São João Batista.

15h – Solene Ação Litúrgica na Matriz.

15h – Solene Ação Litúrgica no Carmelo São José.

15h – Solene Ação Litúrgica na Comunidade Nossa Sra. Aparecida (Esmeralda).

15h – Solene Ação Litúrgica na Comunidade Santa Rita (Morro Vermelho).

15h– Solene Ação Litúrgica no Distrito do Quilombo de Nossa Sra. do Rosário.

15h – Solene Ação Litúrgica no Distrito de São Sebastião do Pontalete

LEVE SUA VELA PARA ACOMPANHAR A PROCISSÃO OU ADQUIRA A SUA NO LOCAL DO SERMÃO.

19h – Reflexão da Morte de Jesus – Igreja São Sebastião do Pontalete e procissão pelas ruas.

20h – Sermão do Descimento da Cruz no Parque Multiuso (Mina do Pe. Victor), de onde sairá a Procissão do Enterro.

Trajeto da Procissão: Saindo da Mina do Pe. Victor – à esquerda – pela Avenida Senador Josino de Brito, até a Avenida Vicente Celestino, passando pela Praça John Kennedy, descendo à esquerda pela Rua Nossa Senhora d’Ajuda, passando pela Praça Dr. Tristão Nogueira, prosseguindo pela Rua Domingos Monteiro de Resende até a Praça Cônego Victor.

Dia 31 – Sábado Santo (Sábado de Aleluia)

9h às 12h – Veneração das Imagens na Matriz.

LEVE SUA VELA PARA O RITO DA LUZ NAS MISSAS.

CELEBRAÇÃO MAIS IMPORTANTE DO CALENDÁRIO DA IGREJA

19h – Vigília Pascal na Comunidade Nossa Sra. do Rosário do Quilombo.

19h – Vigília Pascal na Comunidade Nossa Sra. Aparecida (Esmeralda).

19h – Vigília Pascal na Comunidade Santa Rita (Morro Vermelho).

19h – Vigília Pascal na Comunidade São Sebastião do Pontalete

20h – Vigília Pascal na Matriz.

21h – Vigília Pascal no Carmelo José

Dia 1º de Abril – Domingo de Páscoa

7h – Missa solene na Matriz e procissão da Ressurreição.

Trajeto: Praça Cônego Victor

9h – Missa Solene no Carmelo São José.

9h – Missa Solene na Matriz.

9h – Missa Solene na Comunidade São Pedro.

9h – Missa Solene na Comunidade na Comunidade Santa Rita (Morro Vermelho).

9h – Missa Solene no Distrito do Quilombo de Nossa Sra. do Rosário.

9h – Missa Solene na Comunidade Mãe Rainha (Carapuça).

10h30 – Missa na Comunidade Nossa Sra. de Fátima (Pinheiros).

10h30 – Missa Solene na Matriz.

10h30 – Missa Solene de São Sebastião do Pontalete e Procissão da Ressurreição

15h – Missa na Comunidade Pe. Victor (Chapada).

17h – Missa Solene na Matriz.

19h – Missa Solene na Matriz e Procissão da Alegria – LEVE SUA VELA.

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29 de março de 2018
VAI FUNCIONAR? Veja o que abre e fecha a partir desta Quinta-Feira (29) em Três Pontas

Durante a Semana Santa, dentre a quinta-feira (29) e o Domingo de Páscoa (1º), uma série de serviços tem mudanças de horário em Três Pontas. Comércios, repartições públicas, bancos e agências dos Correios sofrerão. Em todo país serão realizadas diversas celebrações relacionadas à data. Para evitar transtornos, confira o que abre e o que fecha durante os dias de celebração, na “terra do café”:

A Prefeitura Municipal de Três Pontas encerra seu expediente às 17 horas desta quarta-feira (28), emendará o feriado da Sexta-feira da Paixão a partir da quinta-feira (29), retornando somente na segunda-feira (02) ao funcionamento normal. Isso inclui todas as suas secretarias, repartições e os postos de saúde.

O Centro Pediátrico Dr. Glimaldo Paiva, recém inaugurado, também fecha na quarta-feira às 17 horas e só retorna na próxima segunda-feira, no segundo dia do mês de abril. Os atendimentos de urgência e emergência poderão ser feitos normalmente no PAM (Pronto Atendimento Municipal).

Já as agências bancárias de Três Pontas estarão abertas normalmente nesta quinta-feira (29). Já na sexta estarão fechadas e retornam normalmente na segunda-feira.

Os Correios também terão expediente normal na quinta-feira e não abrirão na Sexta Feira Santa. Na segunda-feira (02) retornam às atividades normais.

O comércio funcionará normalmente na quinta-feira e fecha no dia seguinte. Na Sexta-Feira da Paixão as padarias estarão abertas em “regime dominical”, ou seja, atenderão até às 12 horas.

O Fórum Dr. Carvalho de Mendonça permanecerá fechado até a próxima segunda-feira.

Na sexta-feira as farmácias e drogarias estarão fechadas. Apenas duas delas permanecerão abertas em regime de plantão, sendo: Farmácia Matriz e Drogaria Resende.

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28 de março de 2018
SEGUNDO TCE/MG papelaria e ex-gestores terão que devolver quase R$50 mil a autarquia de Três Pontas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada em 15/3/2018, determinou a devolução de R$ 48.613,91 (devidamente atualizado e acrescido de juros) aos cofres do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Três Pontas (Sul do Estado).

A restituição deverá ser feita pessoalmente e solidariamente pelo agente arrecadador de contas de consumo de água, Papelaria Central Ltda.; pelo diretor do SAAE à época da apuração do dano, Miguel Bertozzi Mesquita de Oliveira; e pelo então chefe administrativo e financeiro da autarquia, Júlio César da Silva.

O voto do conselheiro relator Wanderley Ávila foi acompanhado pelos conselheiros Gilberto Diniz e José Alves Viana (processo nº 1.012.56).

De acordo com o voto, faltou o “necessário controle sobre os lançamentos contábeis dos depósitos realizados à conta do SAAE” e, por isso, os repasses feitos pelo agente arrecadador estavam menores que os arrecadados. Os prejuízos foram apurados por meio de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Três Pontas.

Ainda de acordo com o voto, as “diferenças eram de conhecimento dos servidores da autarquia, que levaram o fato ao então chefe do setor administrativo e financeiro, Júlio César da Silva, que não tomou qualquer medida necessária à regularização das falhas encontradas.” Foi constatado ainda que, apesar disso, o contrato com a empresa estendeu-se até o final do exercício.

Fonte: TCE/MG – Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

DIREITO DE RESPOSTA

Nossa reportagem entrou em contato com os envolvidos. Miguel Bertozzi Oliveira não foi localizado. Mas o então chefe administrativo e financeiro do Saae de Três Pontas, Júlio César da Silva, falou com nossa reportagem. Segundo ele a decisão não é terminativa. “Há ainda possibilidade de vários recursos. Existe um processo que correu na Comarca de Três Pontas referente ao mesmo caso e FOI JULGADO IMPROCEDENTE envolvendo os citados acima”, pontuou.

Júlio César, que é advogado, remeteu ao Conexão Três Pontas documentos que, segundo ele, embasam sua defesa e reafirmam a improcedência do caso. Veja nos links abaixo:

_ pasta 1270318162311 (Sentença)

_ acordão

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27 de março de 2018