“A gente sabe que isso é rolo do atual prefeito Paulo Luís e com certeza, a maioria dessa abertura de crédito será pra pagar outras pessoas que ele quer, amigos, com férias prêmio, etc.”, disse O Vereador Antônio do Lázaro.
Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas os vereadores acabaram, após discussão e acusações, aprovando um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que, segundo os legisladores, era necessário para “garantir” o pagamento do salário do mês de dezembro aos servidores públicos municipais e ainda a segunda parcela do 13º salário.
Com o Plenário Tancredo Neves quase cheio, os vereadores se manifestaram sobre o projeto. Paulo Vítor da Silva se posicionou contrariamente, por entender que o Executivo está fazendo uma “miscelânea”, uma bagunça ao solicitar numa data uma suplementação de recursos e depois ele próprio pedir a retirada de dotação e disse que votando contra tinha certeza que não afetaria os servidores, que o pagamento seria feito de qualquer forma.
Quem reforçou o coro e classificou o envio do projeto de “vergonha” foi o vereador Antônio Carlos de Lima, que falou ao Conexão com exclusividade:
“Falar que os servidores ficariam sem receber seus salários se esse projeto fosse rejeitado é uma vergonha. Eu acabei de comentar com o presidente da Casa que pra pagar mais de 30 mil reais de férias prêmio pra secretária de Administração, mais de 50 mil reais pra secretário de Obras e outros funcionários chegados ao atual Prefeito, pagamentos de 10 mil, 20 mil, é uma vergonha e aí tem dinheiro. Não veio abertura de crédito, anulação, nada. Servidor, a maioria, ganha salário mínimo e a gente sabe que tem dinheiro sim. A gente sabe que isso é rolo do atual Prefeito Paulo Luís e com certeza, a maioria dessa abertura de crédito será pra pagar outras pessoas que ele quer, amigos, com férias prêmio, etc. Sobre o que os vereadores Sérgio e Vítor falaram dizendo que não pagar os salários vai virar moda, acusando a ex-prefeita Luciana, quero dizer que isso não é verdade. Usam o nome da Luciana pra mascarar a verdade e o próprio Paulo Luís sabe como foi deixado por ela o caixa da Prefeitura”, disparou.
Já o Vereador Sérgio Silva, também de forma exclusiva ao Conexão, defendeu o projeto e disse que se a Câmara não o aprovasse cairia nas costas dela o não pagamento dos servidores.
“A época da eleição já terminou. Eu tenho minhas divergências políticas, mas penso primeiro no povo. Eu também sou servidor e não estou votando esse projeto pra mim. Hoje em todos os lugares os servidores me pediram pra olhar e pra Câmara aprovar esse projeto. Aqui não é lugar de se fazer politicagem. Isso que ele fez (Paulo Vítor da Silva) é inadmissível. O que as pessoas precisam entender é que com a aprovação do projeto e o cancelamento de algumas dotações, isso não afeta as entidades. Não muda nada, porque os recursos já não iriam passar. Contabilidade pública é muito complicada. As vezes é uma dotação eu já não seria usada. Se não faz isso o dinheiro fica lá parado e não se paga. Isso que devemos todos entender. Apae e Hospital não foram atingidos. As dotações deles foram retiradas. Não foram prejudicados em nada”, rebateu.
ENTENDA O PROJETO
O Projeto número 142 de autoria do Executivo Municipal chegou na Câmara Municipal no último dia 02 de dezembro com pedido de urgência e até convocação de Reunião Extraordinária pra votá-lo. Mas um vereador pediu pra incluí-lo na Ordem do Dia e o Presidente Luís Carlos da Silva, ouvindo a voz dos vereadores, o colocou em votação.
No começo de cada ano é feita uma previsão do que a Prefeitura gastará em cada lugar, em cada setor, secretária, etc. Como exemplo para o entendimento de todos podemos imaginar a necessidade de uma operação tapa-buracos de 100 mil reais. Numa licitação consegue-se gastar 98 mil. Se não houver tempo para uma outra licitação, aqueles 2 mil reais que sobraram ficam parados, sem autorização de utilização. E assim acaba sendo usado mais tarde para ajudar na quitação da folha de pagamento que aumenta mês a mês, devido a inflação e outros fatores, como quinquênio, sem que se dê aumento a alguém.
Portanto esse projeto visava tirar as dotações que não seriam utilizadas e transmitir tudo para a folha de pagamento dos servidores municipais. Todo fim de ano, segundo o Presidente Luís Carlos da Silva esse mesmo tipo de projeto é enviado à Câmara e aprovado. Ele foi outro que conversou com exclusividade com nossa reportagem:
“Esse é um projeto comum que chega até a Câmara todo ano. Com a aprovação do projeto, é bom deixar claro que não há prejuízos nem de um lado e nem de outro. Estão fazendo confusão e dizendo que a Apae e a Hospital poderiam perder verbas. Não é isso. No projeto não constava retiradas de verbas dessas duas entidades. De um lado não houve prejuízo para nenhuma entidade filantrópica da cidade e por outro, se não fosse aprovado, iria comprometer mas não impedir o pagamento dos servidores públicos. O projeto pede a liberação de 1 milhão e duzentos mil reais. Mas a folha de pagamento mensal é bem mais alta, em torno de 4 milhões de reais. Se ele não fosse aprovado, nós tiraríamos do pagamento dos servidores esse valor de mais de 1 milhão e não o total. Por isso digo que comprometeria, mas que não seria responsável direto por um não pagamento, entende? E de onde o prefeito conseguiria esse valor em dotação para repor? Por isso era importante a sua aprovação. Vale lembrar que uma subvenção é uma ajuda que a Prefeitura dá para alguma entidade. Essa ajuda só é repassada se a Prefeitura tiver fluxo de caixa. O Prefeito tem a autorização de pagamento, mas não quer dizer que ele terá condições de pagar. Isso também é importante explicar. Mas não há nada que tire verbas da Apae e nem do Hospital. O que tinha o Prefeito pediu de volta e nós retiramos”, explicou o Presidente Luís Carlos.
Roger Campos
Jornalista Conexão Três Pontas
(MTB 09816)