Autor: Roger Campos

  • O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO.

    1. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    As relações entre indivíduos que não tenham qualquer grau de parentesco sanguíneo entre si são as denominadas relações socioafetivas, com um aumento considerável nas famílias brasileiras.

    As relações entre pais e filhos nessas condições, onde entre ambos há uma relação baseada no afeto, sem qualquer relação biológica, é uma relação socioafetiva denominada de paternidade socioafetiva.

    A paternidade socioafetiva não está expressa em nosso ordenamento jurídico, mas está assegurada inclusive pela Constituição Federal.

    Interessante se faz esta análise, pois a paternidade biológica não mais prevalece sobre a paternidade socioafetiva. Claro que cada caso tem suas particularidades, mas a paternidade socioafetiva ganhou e está cada vez mais ganhando espaço nas famílias brasileiras.

    2. DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    Importante se faz primeiramente distinguir a paternidade biológica da socioafetiva.

    A paternidade biológica está ligada a consangüinidade, e que é perfeitamente comprovada através de exames de engenharia genética (DNA).

    Já a paternidade socioafetiva é a relacionada ao vínculo afetivo existente entre pai e filho, sendo pai aquele que cria o filho por uma opção sua, assumindo todos os deveres de guarda, cuidado, educação e proteção, independentemente de consangüinidade.

    Embora nosso ordenamento jurídico não prevê expressamente a paternidade socioafetiva, tem-se a mesma assegurada na Constituição Federal, no § 6º do artigo 227:

    § 6º – Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

    Bem como o Código Civil, que em seu artigo 1593 preceitua que:

    Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

    A paternidade socioafetiva por sua vez, está inclusa na expressão “outra origem”, comportando esta expressão as relações de afeto, carinho, respeito, consideração e

    dedicação, mesmo sem existir qualquer relação biológica entre as partes, ou seja, não é apenas o parentesco biológico que gera efeitos jurídicos.

    Inclusive, a paternidade socioafetiva nem sempre cede espaço para a paternidade biológica. Há casos em que o pai social tem muito mais importância, pois sua relação de afeto é resultado de uma construção derivada do amor, afeto, atenção, carinho, dedicação, valores e sentimentos; e não de tão somente, como em alguns casos, de uma relação sexual.

    Nem sempre a verdade real (biológica) é melhor do que a verdade sociológica (afeto). Maria Berenice Dias esclarece que:

    (…) nunca foi tão fácil descobrir a verdade biológica, mas essa verdade tem pouca valia frente à verdade afetiva. Tanto assim que se estabeleceu a diferença entre pai e genitor. Pai é o que cria, o que dá amor, e genitor é somente o que gera. Se durante muito tempo por presunção legal ou por falta de conhecimentos científicos confundiam-se essas duas figuras, hoje possível é identificá-las em pessoas distintas (Manual de direito das famílias. 5 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 331).

    A paternidade socioafetiva é aquela resultante de uma construção que tem como base o afeto, que pode ser a traduzida pelo brocado popular ?pai é aquele que cria?.

    Não é de hoje que a paternidade socioafetiva é amparada pela jurisprudência brasileira, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça:

    RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SANGÜÍNEA ENTRE AS PARTES. IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO.

    – Merece reforma o acórdão que, ao julgar embargos de declaração, impõe multa com amparo no art. 538, par. único, CPC se o recurso não apresenta caráter modificativo e se foi interposto com expressa finalidade de prequestionar. Inteligência da Súmula 98, STJ.

    – O reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência duradoura do vínculo sócio-afetivo entre pais e filhos. A ausência de vínculo biológico é fato que por si só não revela a falsidade da declaração de vontade consubstanciada no ato do reconhecimento. A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, desconhecido pelo Direito. Inexistência de nulidade do assento lançado em registro civil. – O STJ vem dando prioridade ao critério biológico para o reconhecimento da filiação naquelas circunstâncias em que há dissenso familiar, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu. Não se pode impor os deveres de cuidado, de carinho e de sustento a alguém que, não sendo o pai biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. A contrario sensu, se o afeto persiste de forma que pais e filhos constroem uma relação de mútuo auxílio, respeito

    e amparo, é acertado desconsiderar o vínculo meramente sanguíneo, para reconhecer a existência de filiação jurídica. Recurso conhecido e provido. (REsp 878941 DF 2006/0086284-0. Relator(a): Ministra NANCY ANDRIGHI. Julgamento: 20/08/2007. Órgão Julgador: T3 – TERCEIRA TURMA. Publicação: DJ 17.09.2007 p. 267).

    E ainda:

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. CRIANÇA E ADOLESCENTE. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXAME DE DNA. PATERNIDADE BIOLÓGICA EXCLUÍDA. INTERESSE MAIOR DA CRIANÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

    – As diretrizes devem ser muito bem fixadas em processos que lidam com direito de filiação, para que não haja possibilidade de uma criança ser desamparada por um ser adulto que a ela não se ligou, verdadeiramente, pelos laços afetivos supostamente estabelecidos quando do reconhecimento da paternidade.

    – A prevalência dos interesses da criança é o sentimento que deve nortear a condução do processo em que se discute de um lado o direito do pai de negar a paternidade em razão do estabelecimento da verdade biológica e, de outro, o direito da criança de ter preservado seu estado de filiação.

    – O reconhecimento espontâneo da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrado vício de consentimento; não há como desfazer um ato levado a efeito com perfeita demonstração da vontade, em que o próprio pai manifestou que sabia perfeitamente não haver vínculo biológico entre ele e o menor e, mesmo assim, reconheceu-o como seu filho.

    – Valer-se como causa de pedir da coação irresistível, por alegado temor ao processo judicial, a embasar uma ação de anulação de registro de nascimento, consiste, no mínimo, em utilização contraditória de interesses, para não adentrar a senda da conduta inidônea, ou, ainda, da utilização da própria torpeza para benefício próprio; entendimento que se aplica da mesma forma ao fato de buscar o “pai registral” valer-se de falsidade por ele mesmo perpetrada.

    – O julgador deve ter em mente a salvaguarda dos interesses dos pequenos, porque a ambivalência presente nas recusas de paternidade é particularmente mutilante para a identidade das crianças, o que lhe impõe substancial desvelo no exame das peculiaridades de cada processo, no sentido de tornar, o quanto for possível, perenes os vínculos e alicerces na vida em desenvolvimento.

    – A fragilidade e a fluidez dos relacionamentos entre os seres humanos não deve perpassar as relações entre pais e filhos, as quais precisam ser perpetuadas e solidificadas; em

    contraponto à instabilidade dos vínculos advindos dos relacionamentos amorosos ou puramente sexuais, os laços de filiação devem estar fortemente assegurados, com vistas ao interesse maior da criança. Recursos especiais conhecidos e providos. (REsp 932692 DF 2007/0052507-8. Relator(a): Ministra NANCY ANDRIGHI. Julgamento: 18/12/2008. Órgão Julgador: T3 – TERCEIRA TURMA. Publicação: DJe 12/02/2009).

    Bem como:

    PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. REGISTRO.

    Falecido o pai registral e diante da habilitação do recorrente como herdeiro, em processo de inventário, a filha biológica inventariante ingressou com ação de negativa de paternidade, ao buscar anular o registro de nascimento do recorrente sob alegação de falsidade ideológica. Anote-se, primeiramente, não haver dúvida sobre o fato de que o de cujus não é o pai biológico do recorrente. Quanto a isso, dispõe o art. 1.604 do CC/2002 que ninguém pode vindicar estado contrário ao que consta do registro de nascimento, salvo provando o erro ou a falsidade do registro. Assim, essas exceções só se dão quando perfeitamente demonstrado que houve vício de consentimento (erro, coação, dolo, fraude ou simulação) quando da declaração do assento de nascimento, particularmente a indução ao engano. Contudo, não há falar em erro ou falsidade se o registro de nascimento de filho não biológico decorre do reconhecimento espontâneo de paternidade mediante escritura pública (adoção “à brasileira”), pois, inteirado o pretenso pai de que o filho não é seu, mas movido pelo vínculo socioafetivo e sentimento de nobreza, sua vontade, aferida em condições normais de discernimento, está materializada. Há precedente deste Superior Tribunal no sentido de que o reconhecimento de paternidade é válido se refletir a existência duradoura do vínculo socioafetivo entre pai e filho, pois a ausência de vínculo biológico não é fato que, por si só, revela a falsidade da declaração da vontade consubstanciada no ato de reconhecimento. Dessarte, não dá ensejo à revogação do ato de registro de filiação, por força dos arts. 1.609 e 1.610 do CC/2002, o termo de nascimento fundado numa paternidade socioafetiva, sob posse de estado de filho, com proteção em recentes reformas do Direito contemporâneo, por denotar uma verdadeira filiação registral, portanto, jurídica, porquanto respaldada na livre e consciente intenção de reconhecimento voluntário. Precedente citado: REsp 878.941-DF, DJ 17/9/2007. REsp 709.608-MS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 5/11/2009.

    Para ser um pai em sua plenitude, deve-se praticar a paternidade de coração. Aquele que a praticar apenas como uma obrigação, muitas vezes imposta através de sentença judicial, não estará exercendo a paternidade plena.

    3. ESPÉCIES DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    A paternidade socioafetiva está prevista na adoção, na posse do estado de filho e na inseminação artificial heteróloga.

    3.1 ADOÇÃO

    No Brasil há dois tipos de Adoção:

    – Legal, também denominada como filiação civil: regulada e reformulada pela nova Lei de Adoção Lei n.º 12.010/2009, Código Civil de 2002 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Na adoção legal é adotado um procedimento jurídico, tomando-se todas as medidas indispensáveis para garantir que a criança seja acolhida como filho de coração.

    A nova Lei de adoção inovou dando prioridade a família ampliada no processo de adoção, para que parentes mais próximos com os quais a criança ou adolescente conviva e mantenha laços de afinidade e afetividade tenha prioridade na adoção.

    – Adoção a brasileira: sem regulamentação em lei, o pai registra a criança como se fosse seu próprio filho, desconsiderando qualquer trâmite legal do processo de adoção.

    3.2 POSSE DO ESTADO DE FILHO

    A grande maioria da doutrina considera três elementos como sendo de suma importância para identificar a posse do estado de filho:

    Nome: atribuição do nome do pai ao seu filho; Trato: caracteriza-se pelo comportamento expressando amor, carinho, assistência e tudo o mais que um pai faria por seu filho; Fama: Comportamento social perante a sociedade expressando a aparência do vínculo que envolve pai e filho.

    José Bernardo Boeira explica que:

    ?(…) a posse do estado de filho é uma relação afetiva, íntima e duradoura, caracterizada pela reputação frente a terceiros como se filho fosse, e pelo tratamento existente na relação paterno-filial, em que há o chamamento de filho e a aceitação do chamamento de pai? (Investigação de paternidade: posse de estado de filho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1990, p. 60).

    O Código Civil em seu artigo 1.605 e seus incisos prevê:

    Art. 1.605. Na falta, ou defeito, do termo de nascimento, poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito:

    I – quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente;

    II – quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos.

    Prestigia assim, o princípio da aparência.

    3.3 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

    Neste, tem-se a coleta de 50% do material genético da mãe (óvulo) e os outros 50%, de um terceiro anônimo (doador do sêmen).

    Sendo assim, a presunção de paternidade é exclusivamente baseada na verdade afetiva, sempre com prévia autorização do marido, conforme preceitua o artigo 1.597, inciso V, do Código Civil:

    Art. 1.597. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:

    (…)

    V – havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

    Neste caso, a paternidade afetiva é configurada desde a concepção, pois quando se tem a prévia autorização do marido, o regramento jurídico brasileiro não admite a retratação.

    Esta prévia autorização não tem caráter eterno, sendo válida apenas enquanto durar a sociedade conjugal.

    Estabelece o artigo 1610 do Código Civil, que:

    Art. 1.610. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.

    Ou seja, o reconhecimento da paternidade socioafetiva é um ato voluntário e irreversível, não podendo o pai arrepender-se.

    Sua pugnação somente pode ocorrer quando houver erro ou falsidade do registro, conforme prevê o artigo 1604 do Código Civil:

    Art. 1.604. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.

    Ou ainda, quando for desconstituído o poder familiar, conforme dispõe o artigo 1638 do Código Civil:

    Art. 1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que:

    I – castigar imoderadamente o filho;

    II – deixar o filho em abandono;

    III – praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;

    IV – incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no artigo antecedente.

    Nesse sentido, tem-se o seguinte:

    CIVIL. FAMÍLIA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO VISANDO À ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA EXCLUSÃO DA PATERNIDADE. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. DIREITO INDISPONÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267,VI, DO CPC. O estado de filiação é direito indisponível, não se submetendo à transação pelas partes. É juridicamente impossível o pedido de homologação de acordo visando à anulação do registro civil para exclusão da PATERNIDADE, ainda que exista exame de DNA dando conta da inexistência de vínculo biológico entre as partes. (Apelação Cível n. 2008.005142-7, de São Miguel do Oeste. Relator: Luiz Carlos Freyesleben Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Civil. Data: 05/10/2009.).

    Portanto, uma vez consolidada a paternidade socioafetiva, difícil será sua reversão.

    4. INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA x POSSIBILIDADE DO FILHO IMPUGNAR A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    E como ficam os casos em que o filho ingressa com uma ação judicial com intuito de impugnar a paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica?

    Prevê o artigo 48 da Lei nº 8.069/1990, alterado pela Lei nº 12.010/2009, que:

    “Art. 48. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos.”

    A propositura da ação buscando descobrir a verdade biológica é possível, porém, impedida está a produção da alteração no assento de nascimento do investigante.

    Neste sentido, tem-se o seguinte julgado:

    APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. O direito à apuração do verdadeiro estado de filiação biológico torna imprescritível a investigatória de paternidade, permitindo o conhecimento da real origem da pessoa, sem que isso guarde relação com sua idade. Todavia, a comprovação da filiação sócio-afetiva entre o investigante e seu pai

    registral afasta a possibilidade de alteração do assento de nascimento do apelante, bem como qualquer pretensão de cunho patrimonial. Sentença desconstituída para que prossiga a instrução. Deram provimento à apelação, por maioria. (segredo de justiça) (Apelação Cível Nº 70010323996, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator Vencido: José Carlos Teixeira Giorgis, Redator para Acordão: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 27/04/2005).

    O filho pode sim ingressar em juízo com uma ação com o intuito de conhecer suas origens, o que não se pode é desconstituir a paternidade socioafetiva nos casos de adoção, posse de estado de filho e inseminação artificial heteróloga, pois estaria se criando uma situação injusta ao pai socioafetivo que se encontra diante da situação de seu filho estar ingressando no judiciário para investigar sua paternidade e toda a relação resultante de uma construção baseada no afeto ser desconstituída.

    É um assunto que sem dúvidas gera grandes divergências, pois envolve aspectos morais, éticos e psicológicos.

    5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

    O menor deve ser amparado. Ao pai biológico cabe esta obrigação, desde que não tenha o menor uma relação de paternidade socioafetiva, devendo esta, na grande maioria dos casos, prevalecer.

    Cada caso deve ser analisado individualmente, porém o que é sabido é que uma paternidade socioafetiva é resultado de uma construção baseada no afeto, amor, respeito, dedicação, enfim, sentimentos dignos de serem levados em consideração.

    O nosso ordenamento jurídico não protege expressamente a paternidade socioafetiva, mas ela é protegida tacitamente. Bem como, vem o judiciário em diversos casos, prevalecendo a paternidade socioafetiva sobre a biológica.

    GABRIEL FERREIRA DE BRITO JÚNIOR – OAB/MG 104.830

    Advogado na Sério e Diniz Advogados Associados desde 2006, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do

    Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

    Cel.: (35) 9 9818-1481

    Escritório: (35) 3265-4107 [email protected]

    Endereço: Rua Bento de Brito, 155 – Centro

    Três Pontas/MG

    CEP: 37190-000

    Sério & Diniz Advogados Associados

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  • ENTREVISTA: Veterinária Paula Alvim responde dúvidas dos internautas.

    ENTREVISTA: Veterinária Paula Alvim responde dúvidas dos internautas.

    ESPECIALISTA, DESTAQUE DE 2018, DÁ DICAS PARA CRIAR SEU PET COM SAÚDE.

    A veterinária Paula Alvim é uma das médicas veterinárias mais conceituadas de Três Pontas e região e conhecida pelo amor incondicional que tem para com os animais, a ponto de, muitas vezes, não visar o lucro e atender gratuitamente cães, gatos, cavalos e outros bichos que se encontram em estado de abandono ou maus tratos. Eleita como Profissional Destaque de 2018, ela concedeu entrevista exclusiva ao Conexão onde aborda vários temas, responde questionamentos dos internautas e dá dicas importantes para criar os pets com mais saúde.

    Paula, formada pela PUC MG, de Poços de Caldas, é proprietária da Clínica É O Bicho, localizada na Praça Centenário, no centro de Três Pontas. No local se encontra todo tipo de produtos pet, desde vacinas, a roupas, casas, rações, medicamentos e linha de higiene aos banhos, tosa e completo atendimento veterinário, de consultas a cirurgias.

    A clínica e pet shop foi criada em 03 de abril de 2013 e, de lá pra cá, vem colecionando novos clientes, expandindo seus negócios e bem atendendo a todos que reconhecem o talento e a forma especial como Paula e sua equipe recebem os pets e seus donos.

    Acompanhe a entrevista:

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • QUANDO JOGAMOS NOSSA GARRAFA NO MAR por JUAREZ ALVARENGA

    QUANDO JOGAMOS NOSSA GARRAFA NO MAR por JUAREZ ALVARENGA

    O dia aparece e as gaivotas enfeitam o céu. Vou até a beira do mar e num ato de desprendimento jogo uma garrafa com uma mensagem. A imensidão a ser percorrida e o destino a ser tomado fica por conta do acaso, brincar com destino é ironias dos homens.

    Vejo a garrafa caminhar em direção ao Tsunami. Sem nada poder fazer entristecido lamento tal destino. O interessante desta aproximação por mais violenta que sejam as ondas a garrafa se mantém integra e caminha em alta velocidade. Por estar na superfície sua leveza salva bravura e intensidade das ondas. Desprotegida a garrafa são como nossas vidas. Ao alento o mar com seu poderio não conseguem destruí-la. Somente os piratas poderão consumi-las. No meu caso os piratas viram a garrafa e não interessou. Ela guiada pelas intensidades das ondas caminha desgovernada, isto não quer dizer que sem destino.

    Aprendi a acreditar que a garrafa é guiada pelo acaso, mas seu encontro depende de muito trabalho. Ela sofre as consequências das tempestades, mas saem salvas do temporal. Porque sua leveza mantém boiando mesmo com o peso dos temporais.

    Depois de milhas percorridas vem cair nas mãos de alguém do outro lado do Atlântico. Por que como isso aconteceu é inexplicável. Vários destinos poderiam ter acontecido. Deste de sua destruição por tempestades ou por piratas. Mas integra e soberba chega ao destinatário final feliz. A pessoa que raptou a garrafa é porque ficou incansavelmente esperando. Ela diz que o mar impulsionou até as suas mãos, mas ninguém sabe o trabalho que espera trouxe.

    Hoje sabemos que nossas vidas têm muitas coisas aleatórias, mas sabemos também que têm muitas coisas causadas por nós mesmos, porém devemos ser assíduos trabalhadores que acredita na sorte, mas acredita também que a abertura do sol é uma oportunidade de inserir nosso sacrifício no seio do dia.

    Feliz a dona da garrafa foi abrir. Era uma champagne propicia para este final de ano e dentro tinha uma mensagem que depois da tempestade o amor sobrevive fortalece eternamente e é capaz de suportar as provocações dos temporais cotidianos.

    JUAREZ ALVARENGA

    ADVOGADO E ESCRITOR

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  • HISTÓRIAS DE VIDA: Dr. LUIZ ROBERTO é HOMENAGEADO pelo CONEXÃO TRÊS PONTAS na EDIÇÃO ESPECIAL de NATAL.

    HISTÓRIAS DE VIDA: Dr. LUIZ ROBERTO é HOMENAGEADO pelo CONEXÃO TRÊS PONTAS na EDIÇÃO ESPECIAL de NATAL.

    MÉDICO CARDIOLOGISTA É CONHECIDO PELO ESPÍRITO GENEROSO E SOLIDÁRIO.

    O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, contando um pouco da história do querido Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias.

    Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, nasceu em 29 de outubro de 1956, sendo filho de Geraldo Dias e Lecy Laurindo Dias. Carioca, oriundo de Olaria, é flamenguista de coração e um homem apaixonado pela família, pelas pessoas, pela vida.

    Casou-se com Iara Silvia Araújo Laurindo Dias em 25 de janeiro de 1985 e desta união cheia de amor nasceram Raíssa (com Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) e Raíffe (formado em Engenharia Civil). A união do grande médico, sonhador e visionário, com a grande mulher Iara Dias, carinhosa, elegante e determinada é vista como exemplar e aplaudida pelos trespontanos como uma “família inspiradora”. Iara, aliás, recebeu Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Três Pontas pelos trabalhos realizados enquanto secretária municipal de Assistência Social, cargo exercido durante a gestão do marido, então-prefeito Dr. Luiz Roberto.

    Formou-se médico no ano de 1981 pela Universidade Federal Fluminense. Atuou em diversas comunidades carentes, atendeu em clínicas particulares e trabalhou de forma incansável no Hospital Antônio Pedro. No ano de 1987 se transferiu para Três Pontas.

    Concursado, trabalhou no Hospital São Francisco de Assis em Três Pontas, na Unidade de Terapia Intensiva, exerceu a função de Diretor Clínico e também se dedicou ao Pronto Atendimento Municipal. Foi Secretário Municipal de Saúde no governo do ex-prefeito Tadeu Mendonça.

    Incansável, o médico especializado em cardiologia também exerceu sua profissão de “cuidar e salvar vidas” em todos os centros de saúde do Município. Santana da Vargem também foi assistida por ele.

    Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias foi homenageado há anos, na sede do Poder Legislativo, onde recebeu o Título de Cidadania Honorária Trespontana,

    Desejando fazer sempre mais em favor da comunidade trespontana, como retribuição pela forma carinhosa e amiga como recebeu a ele e sua esposa, adotando-os como filhos desta terra, Dr. Luiz Roberto entrou para a política e se tornou o prefeito com a maior votação, atingindo mais de 20 mil votos no pleito de 2016.

    Renunciou ao cargo no dia 22 de maio de 2018, buscando preservar sua família (seu maior patrimônio) e seu nome. Deixou um rastro de grandes ações, de dedicação inconteste, de amor aos trespontanos e, mesmo fora do cargo, fora da política, diz continuar sonhando com uma Três Pontas melhor, mais fraterna e justa.

    Dr. Luiz Roberto é conhecido como “O Médico do Coração” e tem um coração que não se mede. Amigo leal, daqueles que não vira as costas nos momentos difíceis, marido exemplar, pai maravilhoso, médico daqueles que ainda se orgulha da profissão escolhida com dedicação, amor e suor, que cumpre à risca seu juramento, é adorado por seus pacientes. Caridoso e, ao mesmo tempo silencioso, não diz o quanto pratica a solidariedade e o amor ao próximo, embora muitos saibam quantas pessoas são atendidas de forma gratuita por ele, além de todas ações assistenciais que faz.

    Sábio, apoiador da imprensa, é amado pelos seus funcionários, aplaudido pelos trespontanos.

    Talvez tenha lhe faltado experiência política para terminar seu mandato como prefeito. Mas quem o conhece de verdade sabe que ele não precisa da política, que não busca o poder, não se preocupa com o status. Não foi ele quem perdeu na política. Foi a política que saiu derrotada com sua saída.

    Com toda certeza lhe sobra bondade, honestidade, garra, gratidão e sonhos. Dr. Luiz Roberto nunca deixará de sonhar. Sua carreira ilibada como médico é o melhor atestado do grande homem que deixou seu nome escrito na história de Três Pontas nesses mais de 30 anos.

    Como uma triste coincidência ou capricho da vida, dois cardiologistas muito queridos na cidade, Dr. Glimaldo Paiva e Dr. Luiz Roberto Dias não terminaram seus mandados como prefeito. Mas deixaram um legado de sentimentos nobres e boas ações por toda vida!

    Por tudo isso que aqui foi falado, também pelo que não precisa ser dito, pela humildade e humanidade, Dr. Luiz Roberto Dias é o homenageado nesta Edição Especial de Natal do quadro Histórias de Vida do Conexão Três Pontas!

    Parabéns Dr. Luiz Roberto e o nosso sincero “Muito Obrigado”!

    INDIQUE PERSONAGENS PARA CONTARMOS HISTÓRIAS DE VIDA

    Se você conhece alguém, não importa idade, credo ou profissão, que tenha uma vida pautada pela ética, pelo trabalho, pela honestidade e acima de tudo pela amizade, por fazer o bem sem olhar a quem, entre em contato com nossa reportagem pelo tel/whats (35) 9 9975-4248 ou pelo e-mail [email protected] e nos ajude a homenagear, em vida, quem merece.

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  • NATAL: COMÉRCIO MOVIMENTADO AGORA EM TRÊS PONTAS.

    NATAL: COMÉRCIO MOVIMENTADO AGORA EM TRÊS PONTAS.

    LOJAS APOSTARAM NAS PROMOÇÕES COM ESTOQUES RENOVADOS E ATRAEM OS CONSUMIDORES

    Ainda é cedo para comemorar. Porém, é notório que o movimento no comércio de Três Pontas tem sido grande desde a última semana. E hoje, 24 de dezembro, véspera de Natal, as lojas estão cheias e os empresários com quem o Conexão conversou na manhã de hoje se mostraram empolgados e satisfeitos com o volume de vendas que, embora até aqui não tenha sofrido grande elevação, já são um bom sinalizador de crescimento.

    O comerciante Jessé, que abriu uma loja de roupas, calçados, bonés e acessórios masculinos há poucos meses, destacou que as vendas estão acima do esperado. “Realmente esse Natal está muito bom! Acreditava num movimento maior do que nos dias normais, mas confesso que foi além das expectativas”, pontuou.

    Comerciante Jessé animado com as vendas em Três Pontas

    Inegavelmente a mentalidade do comércio trespontano está mudando e isso se deve ao trabalho destacável da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas. Desde a gestão do então presidente Michel Renan Simão Castro as políticas adotadas de envolvimento do comércio às novas tendências e necessidades de mercado fizeram com que a adesão junto a entidade aumentasse e consequentemente se refletisse em melhores planejamentos, um acompanhamento profissional e a oferta de uma gama de serviços que a AcaiTP dispõe. Com o atual presidente Bruno Dixini Carvalho, discípulo de Renan e um grande empreendedor, apesar de jovem, a valorização do setor comercial de Três Pontas continua sendo a principal bandeira.

    Presidente da AcaiTP, Bruno Dixini Carvalho

    Tudo isso se refletiu numa consciência de que compensa comprar em Três Pontas, que o comércio local, hoje procurado por clientes de várias cidades da região, oferece excelentes oportunidades de compra, com bons preços, confortáveis condições de pagamento e muita variedade.

    Túlio César Alves, que reside em Boa Esperança, disse que comprava com frequência no comércio de Varginha. Hoje também dá preferência à Três Pontas e só não é mais assíduo devido aos custos dos combustíveis, que acaba onerando o bolso dos motoristas.

    “Eu comprava muito no centro de Varginha e ainda compro. Mas depois que descobri como é forte e variado o comércio de Três Pontas também decidi comprar aqui. Não venho todo mês por causa do preço da gasolina. Mas quando deixo pra fazer compras maiores, de vários produtos de uma vez, aí sim eu venho em Três Pontas pois acaba compensando. Os preços estão bons e aqui eu já acho tudo que encontro em Varginha, por exemplo”, afirmou ele, que foi flagrado por nossa reportagem com sua esposa e 3 filhas comprando numa loja da Rua Frei Caneca, no centro de Três Pontas.

    Uma pesquisa feita pelo Conexão Três Pontas entre os dias 18 e 21 de dezembro no centro de Varginha, no Via Café Garden Shopping, da mesma cidade, e o comércio trespontano, comprovou que, de fato, muitos produtos podem ser encontrados por preços menores em Três Pontas. Além de apostar no comércio trespontano por questões econômicas, é preciso lembrar que o comércio local gera centenas de empregos diretos e indiretos e contribui preponderantemente para a arrecadação de impostos do Município.

    Hoje, 24 de dezembro, o comércio, ainda muito movimentado e com tendência de mais procura nas próximas três horas, ficará aberto até às 18 horas. Aposte em nosso comércio e boas compras!!!

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    Roger Campos

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  • Indonésia: tsunami mata integrantes de banda; vídeo mostra queda de palco.

    Indonésia: tsunami mata integrantes de banda; vídeo mostra queda de palco.

    MAIS DE 220 PESSOAS MORRERAM.

    Ao menos três integrantes da banda indonésia Seventeen morreram no tsunami que atingiu o show do grupo na praia de Tanjung Lesung, no estreito de Sunda, na Indonésia. A banda se apresentava quando uma repentina onda atingiu com força o palco e arrastou a estrutura contra o público (veja vídeo abaixo).

    Além de membros da banda, espectadores também morreram em razão do tsunami. Ao menos 222 pessoas morreram em razão do tsunami que aconteceu no estreito de Sunda, entre as ilhas de Sumatra e Java. Autoridades atribuem a causa do tsunami a um possível desprendimento de terra produzido pela erupção do vulcão Anak Krakatau, o que não ativou os alarmes por não ter sido registrado um terremoto. A situação foi agravada pela maré alta devido à lua cheia.

    O grupo se apresentava no Tanjung Lesung Beach Resort, no extremo oeste da ilha de Java, quando o local foi atingido por uma imensa massa de água. No vídeo, é possível observar os espectadores aplaudindo os músicos antes de chegada repentina da onda, por trás do palco, que arrasta os equipamentos e avança sobre o público que acompanhava o show. A banda tinha shows programados na praia da ilha de Java de 21 a 23 de dezembro.

    O vocalista do grupo, Riefian “Ifan” Fajarsyah, publicou na manhã deste domingo (23) um vídeo onde confirmava a morte do baixista e do produtor da banda, além do desaparecimento de outros integrantes da banda, enquanto começava a chorar. “Quando o incidente aconteceu muitos turistas estavam nas praias ao longo de [a cidade] Pandeglang, em Java”, disse o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB), Sutopo Purwo Nugroho.

    Em um vídeo, publicado por Sutopo no seu perfil do Twitter, pode-se ver a destruição de várias estruturas próximas ao litoral afetado, onde a potência das ondas arrastou vários veículos para o litoral.

    Pandeglang é a área mais danificada pelo desastre natural, onde se contabilizou o maior número de vítimas, assim como graves danos em 400 casas, nove hotéis e dez embarcações. Outros distritos muito afetados foram os de Lampung do Sul e Serang.

    O porta-voz da BNPB disse que a causa do tsunami vai ser verificada, embora tenha afirmado que o mais provável é que tenha sido causado por um desprendimento de terra submarino produzido pela erupção do vulcão Anak Krakatau e ressacas devido à lua cheia. Aparentemente, uma combinação de ambos os fatores motivou o tsunami que atingiu a costa.

    Fonte BOL / YouTube

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    Roger Campos

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  • HISTÓRIAS DE VIDA: “KIKO” DO SUPERMERCADO É HOMENAGEADO PELO CONEXÃO TRÊS PONTAS.

    HISTÓRIAS DE VIDA: “KIKO” DO SUPERMERCADO É HOMENAGEADO PELO CONEXÃO TRÊS PONTAS.

    FIRME E FORTE: GENTILEZA, COMPETÊNCIA E BOM ASTRAL SÃO SUAS MARCAS REGISTRADAS.

    O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, contando um pouco da história do querido Francisco de Assis Ferreira de Carvalho, popularmente chamado de “Kiko”.

    Francisco de Assis Ferreira de Carvalho recebeu o apelido “Kiko” de sua mãe.  Natural de Três Pontas, é o quinto dos 12 filhos gerados da união entre o saudoso “Sr. Suco” e Dona Lázara. Aos 67 anos de idade, surpreende por seu otimismo e vigor no trabalho. Seu hobby é a leitura, não passa um dia sequer sem exercitar sua mente. Também é apaixonado por orquídeas, tem “mão boa” para o cultivo de plantas.

    Em 2018, completou 40 anos de casado com Daisy Dixini Carvalho, com quem teve 4 filhos: Francini, Taylor, Bruno e Érika. Seu maior tesouro é a família, seus 5 netinhos, além das 2 netas que estão a caminho. Juntamente com sua esposa, educou seus filhos com muito amor, respeito, firmeza e com os princípios cristãos deixados por seus pais.

    Católico assíduo, procura ir à missa dominical na Igreja D’Aparecida. Nascido e criado próximo à igrejinha, foi coroinha, participou do grupo de jovens e também se casou por lá. Até hoje reside no mesmo bairro, bem próximo à antiga casa de seus pais e se orgulha de suas raízes. Sempre busca informações sobre sua árvore genealógica e se alegra em conviver perto de sua numerosa família.

    Firme e Forte no Trabalho

    Aos 13 anos de idade, preocupado em ajudar seus pais com o sustento familiar, começou a trabalhar. Neto de italianos, e apaixonado por plantações e criações, iniciou plantando verduras para comercialização. Posteriormente, veio a trabalhar com seu pai como funcionário no açougue do Sr. João do Zote, seu tio. Foi através desse líder nato, e de seus ensinamentos, que adquiriu gosto pela vida empresarial, econômica e pelo empreendedorismo.

    Sempre estudioso e aplicado nas aulas, Kiko foi aluno destaque, com excelente desempenho em português e matemática. Chegou a residir em Belo Horizonte, por breve período, a fim de aprimorar seus estudos.

    Na década de 70, sua família abriu o primeiro açougue em Três Pontas. Sr. Suco e alguns filhos trabalhavam no novo empreendimento. Em 1972 Kiko então retorna da capital mineira, a fim de auxiliar na gestão do açougue. Sua área de atuação era a compra de gado e a administração da empresa. Nesse período, fez negócios com variados fazendeiros da região e ganhou muito prestígio no meio devido à sua honestidade, pontualidade e à firmeza em suas negociações. Junto com sua família, chegaram a ter 4 pontos de venda na cidade. Naquela época, Kiko implementou, com pioneirismo, mudanças importantes sobre higiene e boas práticas em açougues. Em um de seus cursos, desenvolveu uma receita de linguiça calabresa com sabor único e inigualável!

    Francisco foi presidente da Associação Comercial de Três Pontas de 1985 a 1988. Sócio fundador da Rede Giroforte. Vice-presidente Regional da AMIS – Associação Mineira de Supermercados, é graduado em Administração de Empresas pela FACECA e técnico em Ciências Contábeis pela Escola Técnica de Comércio. Esteve à frente de iniciativas para apoio aos jovens trespontanos, fundando a Ordem DeMolay e as Filhas de Jó na cidade. Atualmente participa da irmandade do Hospital São Francisco de Assis e do CONSEP Travessia (Conselho de Segurança Pública).

    Há 13 anos gerencia o Super Kiko, ao lado de sua esposa, seu filho Bruno e seus colaboradores. Preza pela excelência no atendimento aos clientes e é reconhecido pelo seu modo caloroso, atencioso e otimista. Tem um jeito único de atender, sempre com o bordão “firme e forte!”. Trabalhando árdua e incansavelmente, os negócios vêm prosperando, com a graça de Deus! Aos 67 anos está a todo vapor, iniciando a construção de uma sede própria, maior e bem próxima ao ponto atual. Hoje o Grupo DC possui 48 colaboradores diretos, motivo de grande satisfação para o Sr. Kiko. Diariamente ele acompanha esse progresso, apontando caminhos, diretrizes e prestando um bom serviço à sua terra natal, através de seu ofício.

    Aliado à experiência e bagagem conquistados ao longo dos anos, Kiko mantém espírito jovem e postura de aprendiz diante dos negócios, pois sempre está presente em congressos do ramo varejista, além de prezar pelo apoio mútuo entre empresários do ramo.

    Francisco, ou simplesmente Kiko, deixa um legado como empresário honroso e solícito, como pai e irmão amoroso, detentor de grande coração! Sonha com uma comunidade justa e pacífica. Esperançoso, nunca reclama da vida, e se mantém Firme e Forte!

    Seu exemplo profissional pode ser facilmente comprovado através do filho, Bruno Dixini Carvalho que, não apenas seguiu os passos do pai no ramo supermercadista, mas com o dom, o talento que está no sangue, também assumiu a presidência da Associação Comercial e em seu primeiro ano desenvolveu grandes trabalhos, sendo considerado por todos, apesar de jovem, um líder nato e um profissional de grande futuro. Também se confunde ao perfil do pai na questão do trato com as pessoas, sempre educado, fala mansa e sábia, centrado, humilde e procurando ajudar a todos.

    Pão com Mortadela e Tubaína na saudosa Usina Boa Vista

    (Depoimento de Roger Campos)

    Durante muitos anos, no fim da minha adolescência, frequentei a Usina Boa Vista quando jogava futebol de campo no time do saudoso Godofredo. Ao final das partidas era destino certo, junto dos amigos, passar na “vendinha” ou mercearia do Kiko, ao lado do Posto de Saúde. Ali me deparava com aquele comerciante de sorriso largo, educado, brincalhão e cativante. Francisco de Assis Ferreira de Carvalho, o Kiko, tratava a todos com muita atenção, simplicidade e competência. Me recordo dos pedidos: “Kiko, faz por favor aquele pão com mortadela e sirva aquela tubaína gelada”. Ele mesmo fatiava o frio naquela máquina manual, montava os sanduíches deliciosos para a turma e nos servia de forma impar.

    De lá pra cá, claro, os tempos mudaram, Kiko cresceu, os negócios prosperaram. O Angolinha virou Super Kiko e acham que Kiko mudou sua personalidade? Ficou “nariz em pé”? Nada disso! A mesma simplicidade e sorriso daquela época saudosa da Usina Boa Vista. Esse legado, que passou pra toda sua família também “contaminou” seus colaboradores que mantém o bom atendimento e a forma amável de tratar clientes e amigos.

    Desta forma, vem aí a Super Kiko, unidade 2, que gerará dezenas de empregos e que, tenho certeza, terá o mesmo sucesso pois leva a assinatura de um homem de bem, honrado, trabalhador e solidário.

    Por tudo isso, pelas lições, pela vitória na vida, pela fé latente e por colecionar milhares de amizades, Kiko é homenageado pelo Histórias de Vida do Conexão Três Pontas, cada vez mais firme e forte. Parabéns!

    INDIQUE PERSONAGENS PARA CONTARMOS HISTÓRIAS DE VIDA

    Se você conhece alguém, não importa idade, credo ou profissão, que tenha uma vida pautada pela ética, pelo trabalho, pela honestidade e acima de tudo pela amizade, por fazer o bem sem olhar a quem, entre em contato com nossa reportagem pelo tel/whats (35) 9 9975-4248 ou pelo e-mail [email protected] e nos ajude a homenagear, em vida, quem merece.

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • A VIDA É UM BRINQUEDO por Juarez Alvarenga

    A VIDA É UM BRINQUEDO por Juarez Alvarenga

           O agrado humano vem de várias formas. Quando criança, aprendemos a desarmar os adultos com nossa inocência. E elas são desarmadas gratuitamente ou com manifestações de distrações.

           Ao atingir a idade adulta nossa racionalidade nos recrudesce. Se brincamos com a vida na infância, na maturidade a vida brinca com nós. Somos peritos em fechar a nobre alegria de entrar. Nossos sorrisos são contidos. E a felicidade parece uma mágoa cercada por um dique resistente.

           Aquele brinquedo abandonado e estragado pelo tempo pode ser recuperado. Basta trocar nossa rotina repetitiva por novidades inventadas pela magia extasiante de uma consciência de valorização da vida.

           Deixar no canto de um quarto é perder a oportunidade de fazer da existência um laboratório saudável. Cabe a nós sermos profissionais eficientes para recuperar na maturidade a intensidade da maravilha de viver. Espantar a infelicidade cercada de freios dramáticos. Fazer fluir naturalmente, com o sepultamento de mananciais retidos de impurezas psicológicas capaz de conter que as águas cristalinas rompa o medo de ser feliz.

           Se ganhamos de presente a vida e se somos donos deste processo devemos ser protagonistas de uma história feliz.

           Compreender que da existência podemos filtrar os desencantos transformando em saudáveis pensamentos positivos.

           Brincar com a vida como se fosse um eterno brinquedo novo nos proporciona felicidade vitalícia. Abandonar a ermo o desprazer de viver faz nos recuperar que na idade madura é possível consertar qualquer brinquedo envelhecido pelo sintoma do ceticismo.

           Hoje me coloco como criança na descoberta do prazer de brincar.

           Sinto a intensidade de manejar o brinquedo com a destreza de um menino feliz.

           Não cobro nada da vida e neste parque existencial coloco a felicidade bem próximo do alvo na certeza de que a flecha está sobre meu comando.

           Ter a vida ao nosso alcance nos trás para o presente aquele brinquedo que manobramos no passado. E fazer dele um prazer continuado nos recupera a alegria de quem é um eterno perito em consertar brinquedos estragados abandonados pela existência.

    JUAREZ ALVARENGA

    ADVOGADO E ESCRITOR

    R: ANTÔNIO B. FIGUEIREDO, 29

    COQUEIRAL    MG

    CEP: 37235 000

    FONE: 35 991769329

    E MAIL: [email protected]

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  • CARTILHA DO CONSUMIDOR PARA AS COMPRAS DE FINAL DE ANO.

    CARTILHA DO CONSUMIDOR PARA AS COMPRAS DE FINAL DE ANO.

     

    CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO!

    O Natal é uma das únicas datas festivas aonde milhares de consumidores vão às compras a fim de presentear toda a família. Os produtos mais cobiçados, ou seja, o que os consumidores pretendem comprar para ofertar aos seus entes queridos são roupas, brinquedos, calçados, perfumes, cosméticos e acessórios – como bolsas, cintos e bijuterias -, smarthphones e livros.

    Todavia, antes de entrar na loja e abrir a carteira, é preciso ter atenção para que você consumidor, não tenha seus direito violados. Confira abaixo alguns dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor:

    1- Preços diferentes

    Ao passar no caixa em loja física ou confirmar o pagamento em loja virtual, o consumidor deve conferir se o preço é igual ao anunciado. É dever do fornecedor cumprir o preço exibido nas prateleiras e nos anúncios, conforme artigo 30 do CDC.

    2- Compra com cheque ou cartão de crédito

    O estabelecimento comercial não é obrigado a aceitar pagamentos em cheque ou cartões. Contudo, caso não aceite, deve informar o consumidor de forma clara, visível e ostensiva, para evitar dúvida ou constrangimento na hora da finalização das compras, uma vez que a grande maioria dos brasileiros utilizam cartão de crédito na hora do pagamento.

    3- Soma total a pagar, com e sem financiamento

    O artigo 52 do CDC mostra que nas compras a prazo, o fornecedor deve informar ao consumidor sobre o preço à vista e todas as taxas de juros e custos do contratos (e essas informações, geralmente e infelizmente, quase sempre não existem, ou se existem, estão com letras minúsculas e quase imperceptíveis).

    4- Embalagem e manual em português

    A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa. Portanto, embalagem e manual devem trazer dados sobre as características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem. Isto está no artigo 31 do CDC.

    5- Idade indicativa

    O artigo 8 do CDC trata sobre a proteção à saúde e segurança. Sendo assim, o produto não pode oferecer riscos, especialmente, para crianças e idosos. O consumidor deve ficar atento às informações, ao selo de conformidade do Inmetro e a idade indicada para criança, em caso de brinquedo.

    6- Nota Fiscal

    A nota fiscal é a prova das condições da compra. Ela é importante nos casos de troca ou conserto do produto. Por exemplo, roupas são os presentes mais cotados para este Natal. Procure guardar a nota fiscal pelo menos até a primeira lavagem, pois geralmente é nesse momento que aparecem os problemas.

    7- Troca de produto

    Se o produto não apresentar defeito, o fornecedor não é obrigado a trocá-lo só porque o consumidor não gostou da cor, do modelo ou do tamanho. Por isso, pergunte sempre ao vendedor se há prazo de troca para o produto que pretende comprar. Se o produto vier com defeito, o artigo 18 do CDC é claro: o problema deve ser solucionado pelo fornecedor em 30 dias. Após esta data, o consumidor escolhe se quer: substituir o produto por outro da mesma espécie; cancelar a compra e receber o dinheiro de volta; pedir um abatimento no preço e ficar com o produto imperfeito. Se for um produto essencial, como fogão, geladeira, medicamento e alimento, a troca do produto por um novo ou o dinheiro de volta deve ser feito de imediato.

    8- Arrependimento

    Se o consumidor realizar compra via internet, telefone, catálogo ou a domicílio, ele pode desistir do contrato e pedir o dinheiro de volta no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, conforme artigo 49 do CDC. O direito de arrependimento vale para qualquer produto ou serviço mesmo sem defeito. Os custos da devolução são do vendedor.

    9- Proteção contratual

    Se o contrato de adesão de um produto ou serviço trouxer cláusulas abusivas de acordo com as diretrizes do código 51 do CDC elas podem ser anuladas sem prejuízo ao consumidor.

    10- Indenização

    Segundo o artigo 6 do CDC, são direitos básicos do consumidor o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos. Sendo assim, se o consumidor se sentir lesado, mesmo depois de buscar um entendimento com o fornecedor ou com a empresa fabricante do produto, ele pode requerer seus direitos através de órgãos competentes, como Procon, Defensoria Pública, Ministério Público ou um advogado da sua confiança.

    MARCELL VOLTANI DUARTE
    OAB/MG 169.197
    (35) 9 9181-6005
    (35) 3265-4107

    Advogado no escritório de advocacia Sério e Diniz Advogados Associados, Pós Graduando em Direito Processual Civil pela FUMEC, Graduado em Direito pela Faculdade Três Pontas/FATEPS (2015), Membro da Equipe de Apoio do SAAE – Três Pontas-MG (2016), Vice Presidente da Comissão Jovem da 55º Subseção da OAB/MG, Professor Substituto e de Disciplinas Especiais.

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  • SAÚDE DA MULHER – Dra. Mércia Peloso.

    SAÚDE DA MULHER – Dra. Mércia Peloso.

    3 DICAS PARA A PRIMEIRA CONSULTA GINECOLÓGICA

    A ida pela primeira vez ao ginecologista é uma situação que deve ser conduzida de maneira tranquila e que possibilite entendimento sobre os processos envolvidos neste contexto, por isso a busca por informação e o apoio da família, principalmente da mãe é fundamental.

    A primeira visita ao ginecologista deve ocorrer quando houver alguma dúvida, problema o incômodo relativo ao sistema reprodutivo ou quando a menina tiver a menarca – primeira menstruação, o que vier primeiro.

    A visita ao consultório ginecológico logo no início da puberdade, mesmo antes da primeira menstruação, também é indicada, pois desta forma o médico poderá acompanhar o desenvolvimento da garota e estabelecer uma relação de confiança.

    1 – NÃO ADIAR A IDA AO GINECOLOGISTA

    Muitos pais por medo de que suas filhas iniciem precocemente a vida sexual, não só não conversam sobre a sexualidade em família, como também adiam ao máximo a primeira consulta da jovem ao ginecologista, porém esta postergação pode implicar em maiores problemas, pois ela pode ter agravamento de alguma doença por tratamento tardio ou se expor, por falta de apoio ou conhecimento, a uma gravidez precoce ou doenças sexualmente transmissíveis.

    As garotas que perceberem esta postura nos pais devem manifestar suas intenções de ir ao médico ginecologista em uma conversa que deixe claro que o principal objetivo da visita é o conhecimento técnico e específico do corpo e a manutenção de sua própria saúde através do check up ginecológico.

    O adiamento à ida ao ginecologista também pode partir da jovem paciente. “Muitas garotas que entram na puberdade ou começam a menstruar passam a temer a ideia de ter a intimidade exposta, de ter o corpo inspecionado e apalpada”.

    Neste caso, a médica orienta que haja um diálogo entre a filha e os pais para que estes expliquem sobre as mudanças que irão ocorrer e reforcem a importância do conhecimento do corpo, evitando que o constrangimento da jovem se transforme em medo do médico.

    2 – MANEJAR CONSTRANGIMENTOS COM O MÉDICO E A FAMÍLIA

    Outro ponto bastante conflitante neste processo é a escolha do médico. É comum que a família prefira que o ginecologista da menina seja o mesmo da mãe, mas muitas vezes esta pode não ser a melhor opção, já que existe a possibilidade de a jovem paciente não se sentir segura com ele.

    Caso a jovem não se sinta a vontade com o ginecologista indicado pela família, ela deve se manifestar e ter seu desejo respeitado, pois é fundamental que a primeira consulta ao ginecologista seja livre de temores e desconfianças, para poder assimilar as informações que vai receber do profissional, sentir-se tranquila para expressar suas dúvidas, saber que não terá sua intimidade exposta a nenhuma outra pessoa e se deixar examinar.

    Com relação à questão de estar ou não acompanhada de um responsável na primeira consulta, muitos especialistas da área dão a solução: costuma-se definir que algum pai responsável esteja presente na entrevista inicial, para que auxilie a responder perguntas sobre doenças na infância, e depois permaneça ou seja dispensado, de acordo com o que a menina manifestar que a fará sentir-se mais a vontade.

    3 – SABER O QUE ESPERAR DA CONSULTA

    A jovem deve se preparar agendando a consulta para um dia em que não esteja menstruada, para poder fazer exames, higienizar-se previamente e pensar em questões a serem levadas ao médico – anotar tudo em um papel é uma boa iniciativa.

    É importante também saber que a consulta implica somente nos passos abaixo:

    ENTREVISTA: O médico mensura peso e medida da paciente e faz perguntas sobre doenças, hábitos alimentares, rotina de atividades e menstruação;

    EXAME FÍSICO: A paciente fica sem roupa, coberta por um avental aberto na frente, e deitada em com as pernas erguidas e separadas para que o médico a avalie as mamas, o abdome e a vulva. Se a paciente já for sexualmente ativa é realizado também o exame Papanicolau;

    TIRA DÚVIDAS: O médico responde questões da paciente sobre seu desenvolvimento corporal, menstruação, sexualidade, virgindade, doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos e possíveis incômodos.

    Portanto, a primeira visita ao ginecologista é uma experiência rica em conhecimento e indolor. Não ter medo nem vergonha do médico, buscar a própria experiência, ao invés de se iludir com depoimentos de outras pessoas, levar todas as dúvidas e manter um diálogo e contar com o apoio da família é fundamental para que esta vivência seja proveitosa e tranquila.

    Dra. Mércia Carence Peloso

    Ginecologista Obstetra

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  • CÔNEGO DOUGLAS BARONI: CONHEÇA O NOVO PÁROCO DA MATRIZ D’AJUDA EM TRÊS PONTAS

    CÔNEGO DOUGLAS BARONI: CONHEÇA O NOVO PÁROCO DA MATRIZ D’AJUDA EM TRÊS PONTAS

    Segundo apurou o Conexão junto a Diocese da Campanha, no dia 25 de janeiro toma posse o novo Pároco da Matriz d’Ajuda. Cônego Douglas Baroni atualmente é o Vigário Geral da Diocese na cidade de Baependi. Também conhecido pelo perfil sério, de pulso forte, vem continuar o trabalho deixado por Ednaldo Barbosa e enfrentar novos desafios.

    Pe. José Douglas Baroni, atual Pároco da Paróquia Santa Maria, em Baependi, MG, é o Vigário Geral da Diocese da Campanha, tendo como função de ajudar o bispo no governo de toda diocese. Ele tem 42 anos de idade (08 de julho de 1976) e foi ordenado padre em 11 de outubro de 2003.

    No dia de 04 de junho de 2018, o futuro Pároco da Matriz de Nossa Senhora d’Ajuda, Cônego José Douglas Baroni, apresentou a defesa de dissertação de Mestrado, pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico agregado à Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma sendo aprovado com Magna Cum Laude (Com Grandes Honras). A defesa abordada pelo Cônego José Douglas Baroni, versa sobre “O ministro ordenado e a celebração eucarística no Código de Direito Canônico vigente”.

    Baroni é um estudioso fervoroso. Com muito empenho e esforço ao longo dos anos para alcançar este resultado. Tenho papel um portante em todo processo de beatificação de Nhá Chica, agora, chega à Terra do Padre Victor, para administrar uma paróquia complexa, grande, com demandas, problemas e um povo de muita fé.

    Cônego

    No dia 15 de setembro de 2016 a Diocese da Campanha nomeou novos cônegos na Catedral de Santo Antônio em Campanha, numa cerimônia presidida por Dom Pedro Cunha Cruz (ao centro), Bispo Diocesano. Dentre os nomeados estavam Luzair Coelho de Abreu, João Luiz da Silva, José Hugo Goulart e José Douglas Baroni (a direita).

    Os títulos de cônego e monsenhor são honorários e atuam como conselheiros do Bispo, entre outras funções.  Cônego e Monsenhor são títulos de homenagem e reconhecimento por serviços prestados à Igreja.

    Seja bem vindo Cônego Douglas Baroni!

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • NOVO MOACYR SUPERMERCADO SERÁ INAUGURADO NO PRÓXIMO MÊS.

    NOVO MOACYR SUPERMERCADO SERÁ INAUGURADO NO PRÓXIMO MÊS.

    EMPRESA VAI EMPREGAR MAIS 100 PESSOAS E ESTÁ RECEBENDO CURRÍCULOS.

    O Moacyr Supermercado inaugurará sua nova unidade no bairro Catumbi. Seus diretores confirmaram ao Conexão recentemente a geração de mais 100 empregos diretos. De acordo com Denílson Lamaita Miranda, a inauguração está prevista para o fim de janeiro ou começo de fevereiro.

    Ele disse que cerca de uma centena de postos de trabalho será aberta, inclusive para aqueles que nunca trabalharam, entre 16 e 18 anos, dentro do programa Primeiro Emprego. Portadores de deficiência física também serão contratados.

    A nova unidade do Moacyr Supermercado está em fase final de construção. Nossa reportagem fotografou na manhã desta segunda-feira.

    “É uma loja que trará muito conforto para os nossos clientes, pois terá 1.500 metros quadrados de área de vendas. Contará com dois amplos estacionamentos cobertos e a exemplo do que acontece na nossa sede principal, contará com todos os setores que temos na Rua Nossa Senhora d’Ajuda, com exceção de vestuário”, explicou Denilson Miranda.

    A unidade terá padaria, açougue, setor de frios, hortifrúti e produtos das mais variadas marcas e seguimentos com preços acessíveis.

    CURRÍCULOS

    Quem estiver interessado em trabalhar na unidade 2 do Moacyr Supermercado pode encaminhar seu currículo diretamente na sua matriz.

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    Roger Campos

    Jornalista

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