Três Pontas, segundo a Prefeitura Municipal, é uma das 337 cidades mineiras que assinaram a entrada no movimento que tentará comprar vacinas por conta própria, após aprovação do STF.

O prefeito de Três Pontas Marcelo Chaves Garcia confirmou ao Conexão Três Pontas na noite desta sexta-feira (05) ter assinado o termo de adesão ao consórcio de prefeitos criado com o objetivo de possibilitar que cada município consiga comprar imunizantes contra o coronavírus. “Sim, eu assinei hoje” disse o gestor municipal. O prazo para adesão terminou às 12h desta sexta-feira (5).

O consórcio nacional formado por prefeitos para a compra de vacinas teve a adesão de 337 municípios mineiros, dentre eles Três Pontas e Varginha. O montante representa 19,7% das mais de 1,7 mil adesões em todo o país, conforme divulgado nesta sexta-feira (5), no balanço oficial da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP).

Entenda Melhor

A ação dos prefeitos representa uma espécie de plano B caso o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, não consiga distribuir em caráter de urgência os imunizantes para toda população. A preocupação é a demora pelo acesso às vacinas em quantidade suficiente para atender a população e, ao mesmo tempo, contribuir de forma direta pela diminuição do número de novos infectados e, consequentemente, de mortes, que segue batendo recordes dia após dia. Para especialistas estamos vivendo a pior fase da pandemia desde o seu início em março de 2020, com leitos de UTI ocupados em mais de 90% em muitas cidades brasileiras.

Em Minas, cidades mais populosas como Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Divinópolis, Santa Luzia, Patos de Minas, e Barbacena aderiram aos termos de compromisso. Três Pontas, Varginha e Pouso Alegre, dentre outras tantas cidades, simbolizam a busca das prefeituras do Sul do estado pelas vacinas contra a covid-19.

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o próximo dia 22 de março para definir os trâmites do acordo. Em seguida deverá ser elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais de cada cidade participante possa realizar as compras.

Brasil

“A adesão dos prefeitos no Brasil representa o atendimento de 60% da população brasileira e 24 capitais. A grande preocupação agora é encontrar caminhos legais para a compra das vacinas e, assim, acelerar o processo de imunização da população”, disse o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.

“A verdade é que os prefeitos estão vendo que a população de suas cidades quer ser vacinada o quanto antes. Há questões burocráticas que precisam ser analisadas e cumpridas. Mas a criação do consórcio representa a vontade de cada gestor municipal em agilizar o acesso de seus moradores aos imunizantes”, emendou.

Meta

O objetivo do Consórcio Nacional é disponibilizar vacinas contra a covid-19 para cerca de 130 milhões de pessoas. A ação se tornou possível graças a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval para que prefeitos e governadores estejam aptos a adquirirem vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não seja cumprido à risca. É uma corrida contra o tempo.

Para o consórcio o acesso às vacinas ficará mais facilitado se as compras foram feitas de forma conjunta pelos municípios. A Federação Nacional dos Prefeitos discutirá as formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais:

_ Recursos do governo federal;

_ Financiamento por organismos internacionais e

_ Doações de investidores privados brasileiros.

Próximos Passos

_ Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.

_ Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras Municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.

_ Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

A Frente Nacional de Prefeitos engloba as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes. Mas qualquer município brasileiro, mesmo aqueles com populações menores, teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

Procuramos o nome de Três Pontas na lista de municípios participantes do consórcio divulgada pelo G1 e não encontramos. Na tarde deste sábado (06) em novo contato por telefone com o prefeito Marcelo Chaves ele reafirmou ao Conexão Três Pontas que “a inscrição foi feita pelo setor jurídico da Prefeitura e que está tudo dentro dos conformes”. Santana da Vargem, Campos Gerais e Poços de Caldas são alguns exemplos de cidades do Sul de Minas que não aparecem na referida lista.

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