Categoria: Câmara

Plenário aprova Projeto que garante a troca de hidrômetros antigos pelo SAAE

Em reunião ordinária de segunda-feira (8), os parlamentares da Câmara de Três Pontas aprovaram quatro Projetos de Lei e um Requerimento. Na plateia, estava o presidente Bruno Dixini Carvalho e representantes da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas. A sessão começou pelo Pequeno Expediente, onde cada vareador tem 5 minutos para explanar. O primeiro a usar a tribuna foi o vice-presidente da Mesa, vereador Antônio do Lázaro, reclamando novamente do tratamento dispensado a ele pelo secretário de Obras quando procurado por telefone. Segundo Antônio, o secretário voltou a dizer que “não é função de vereador fiscalizar estradas rurais” e teria desligado o telefone em sua cara. Diante deste fato, o vereador pediu que fosse enviado ofício explicando ao secretário quais as funções do vereador de acordo com a Lei orgânica.

Já o vereador Luiz Flávio Floriano trouxe as queixas dos moradores de vários bairros. Uma delas veio da Rua Bonfim, onde há buracos e muito mato. No Bairro Cidade Jardim, o local está virando um lixão, pois há pontos de depósito de entulho e lixo, já que não existem caçambas disponíveis. Por sua vez, o vereador coelho do Bar chamou a atenção para a situação das estradas rurais, alegando que estão intransitáveis. Coelho pediu também instalação de faixa elevada de pedestres na CTP 050, próximo ao foguetinho.

O vereador Roberto Cardoso, enumerou para conhecimento do público, algumas das realizações da administração municipal anterior, alegando que o que foi feito pelo município precisa ser de conhecimento de todos.

Partindo para a votação, dentre as propostas, estava o Projeto de Lei nº 030, de iniciativa do Executivo Municipal visando abertura de crédito adicional suplementar que se pretende abrir será mediante a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, no valor de R$398.120,00, disponível na conta nº: Agência 0157, Poupança, 17.711-0 na Caixa Econômica Federal, em conformidade com o art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. A presente proposição tem por finalidade o custeio despesas com aquisição de 4.000 (quatro mil) hidrômetros para substituição dos mesmos que se encontram com tempo de uso acima do recomendado pelo fabricante causando perdas no faturamento do SAAE em função de seus desgastes. Assim, além de auxiliar nos procedimentos de aferição do consumo – o que se traduz em benefícios

inclusive para o usuário – a verificação correta a partir de equipamentos que atendem às especificações legais, notadamente as estabelecidas pelo INMETRO, possibilitam adequar o consumo à correta medição, conferindo o equilíbrio necessário ao faturamento mensal do SAAE.

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 031, que abre Crédito Adicional Especial que se pretende abrir será mediante a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, no valor de R$1.021.864,06 disponível na conta nº: Agência 0157, Poupança, 17.711-0 na Caixa Econômica Federal, em conformidade com o art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. A presente proposição tem por finalidade a aquisição de caminhão com hidrojateamento e sucção para manutenção periódica das redes coletoras de esgoto do município e das Estações de Tratamento de Esgoto do Quilombo e Pontalete, premência de realização da obra de pavimentação do pátio da Estação de Tratamento de Água (Ipiranga) ETA I e substituição do tanque de 4.000 (quatro mil) litros para caçamba em formato de concha e retroescavadeira acoplada no caminhão Ford F4000.

Ainda passou pelo crivo do Plenário o Projeto de Lei nº 032, abrindo crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64. O Projeto de Lei em comento tem por finalidade a inclusão do elemento de despesa para fazer face ao pagamento de indenizações por rescisão de conselheiros tutelares.

Finalizando as proposituras do Executivo, a pedido de Antônio do Lázaro, entrou na ordem do dia e foi aprovado, o Projeto de lei nº 131, que estabelece direito real de uso de uma área de 9.700 metros mediante licitação na CTP 050, na região dos Quatis.

E por último, o REQUERIMENTO Nº 001/2019, de iniciativa do vereador Roberto Donizetti Cardoso. Nele, o parlamentar “requisita ao Executivo Municipal cópias de Notas Fiscais da compra de climatizadores de ar para caminhões da Prefeitura Municipal”.

A próxima sessão acontece na segunda-feira, dia 15.

*Câmara Municipal de Três Pontas

Oferecimento:

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

10 de abril de 2019
Secretária Municipal de Saúde esclarece questões da pasta durante reunião da Câmara

A sessão ordinária da Câmara de segunda-feira, 1º de abril contou somente com dois Projetos na ordem de votação, contudo teve a participação da secretária de Saúde, Teresa Cristina Rabelo Corrêa. Ela falou por mais de uma hora e prestou contas dos atendimentos e investimentos de sua pasta na saúde pública de Três Pontas.

Pequeno Expediente: os vereadores começaram a reunião pelo pequeno expediente como de praxe e aproveitaram para apresentar as reivindicações colhidas junto à população.

Marlene Lima: a secretária da Mesa usou seu tempo para pedir ofício à secretaria de Trânsito para que tome providências quanto ao cruzamento da Travessa das Flores com a Rua Cônego José Maria, uma vez que para veículos pesados, este cruzamento tem gerado problemas aos moradores. Marlene solicitou que haja uma análise do local para mudanças. Pediu ainda que seja disponibilizada uma vaga para estacionamento de deficiente em frente ao número 146 e limpeza do terreno no número 148 da mesma rua, onde parece estar abandonada a casa existente lá.

Antônio do Lázaro: começou prestando contas da viagem que fez a Belo Horizonte com o presidente Maycon Machado, Coelho e Luizinho, quando se reuniram com o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Wagner Pinto, solicitando uma viatura para nosso município. Também estiveram como o Coronel Giovane da Polícia Militar pedindo viaturas para a corporação. Em ambos os casos os veículos foram prometidos e devem ser entregues até o mês de junho deste ano.

Roberto Cardoso: o vereador afirmou ter observado em sua circulação pela cidade, muita sujeira em todos os cantos e lamentou que isto esteja acontecendo. Robertinho também pediu ofício à secretaria de Obras para que seja colocada uma faixa elevada de pedestres na Rua José Caxambu, próximo ao Verdes Eventos, onde a população tem reclamado do excesso de velocidade dos carros no local.

Geraldo Prado: o vereador Coelho do Bar aproveitou seu tempo para esclarecer sobre os fatos ocorridos no PAM durante a semana e que repercutiu nas redes sociais. Coelho informou que por volta de três horas da manhã se dirigiu ao PAM para ver como estava o atendimento e ao chegar no local foi impedido de entrar, mesmo estando vereador e representando a população. Diante do fato, ele acionou a PM e isso gerou uma grande confusão. Passado o transtorno, o vereador se desculpou publicamente com o médico responsável pelo pronto-atendimento e recorreu à Lei Orgânica Municipal para provar que o vereador tem livre acesso às repartições públicas municipais. Coelho pediu ofício à secretaria de Transportes e Obras para que explique porque os alunos da zona rural são pegos na porta de casa e depois são deixados a cerca de um quilômetro de suas casas. O vereador deseja que os estudantes sejam entregues próximos às suas residências.

Sérgio Silva: parabenizou a secretaria de Saúde pela ousadia em disponibilizar os pediatras do Centro de Pediatria para as unidades de Saúde e sugeriu que ali fosse montado um Pronto Atendimento Infantil, o que seria muito útil a todos. Quanto ao fato do vereador Luis Carlos da Silva ter sido alvo de publicações na internet a respeito da nomeação de um suplente no mandato passado, Sérgio pediu que as pessoas não divulguem notícias infundadas nas redes sociais porque muitas vezes o prejuízo é grande para o envolvido.

Luis Carlos da Silva: Luizinho aproveitou seu tempo para esclarecer os fatos divulgados sobre a nomeação do suplente e a decisão da justiça de Três Pontas. O vereador explicou que ficou chateado, pois o objetivo da postagem era denegrir sua imagem e depois de espalhada a notícia, fica difícil consertar. Ele deixou claro que seguiu à época, a Lei Orgânica Municipal e que houve dupla interpretação e nisso se baseará sua defesa. A confusão está nos termos Licença Saúde e Licença Maternidade. Com a convocação do suplente, houve denúncia na justiça de que houve irregularidade nesta convocação e a justiça determinou em primeira instância que Luizinho e o suplente empossado na época, devolvam os três meses de subsídios recebidos ao erário público. O vereador está recorrendo da decisão.

Maycon Machado: o presidente deixou a mesa e foi à tribuna endossar as palavras dos vereadores que o sucederam e saiu em defesa de

Luizinho, se colocando à disposição no que for preciso. Maycon também agradeceu à secretaria de Obras pela construção da faixa elevada de pedestres na Rua Regina Célia Vicentini, ao lado da Escola Marieta Castro, aonde vinham ocorrendo acidentes com frequência.

Após as explanações, o presidente Maycon Machado iniciou as votações da noite. Foram aprovadas as duas propostas da pauta de iniciativa do Executivo. Projeto de Lei nº 027, abrindo crédito Suplementar ao orçamento do SAAE e o Projeto de Lei nº 028 que abre crédito Especial para manutenção dos serviços administrativos, técnicos e operacionais entre o Estado de Minas Gerais e a Policia Militar da 151ª Cia da PM de Três Pontas, no valor de R$ 8.400,00.

Secretária de Saúde fala aos vereadores

Diante da divulgação da notícia de que o Centro Pediátrico seria fechado, muitos comentários circularam pela cidade. Em poucos dias, outra notícia veio cancelando o fechamento. Diante desta polêmica, a secretária de Saúde do Município, Teresa Cristina pediu ao presidente Maycon machado que abrisse espaço para esclarecimentos no plenário. Maycon suspendeu a sessão e por cerca de uma hora, a secretária fez um balanço de sua gestão na pasta, apresentando números de atendimentos e de recursos disponibilizados em Três Pontas para atendimentos do SUS – Sistema Único de Saúde. A secretária, que estava acompanhada pela secretária-Adjunta, Giovana Rabelo, explicou ainda sobre a preocupação com a Dengue. Segundo Teresa Cristina, Três Pontas passa por um surto e não por uma epidemia da doença, sendo uma situação de média transmitibilidade.

A farmácia básica não está 100%, pois depende de fornecedor, que costuma segurar medicamentos sempre que há estimativa de reajuste de preços, mas tem disponibilizado os medicamentos à população. A secretária fez um resumo dos atendimentos das unidades de saúde urbanas e rurais, bem como nos PSF – Programa Saúde da Família e também do Pronto-socorro, onde existem três médicos plantonistas e são atendidas cerca de 280 pessoas por dia. Quanto ao Centro Pediátrico, ela ressaltou que não havia classificação para o local e por isso a ideia foi remanejar os pediatras para outras unidades de saúde, atingindo um número maior de pessoas. Assim, a população estará sendo mais bem atendida. Teresa afirmou que estava ali pedindo a ajuda dos vereadores para que a secretaria possa sempre oferecer saúde aos trespontanos. Ao final das explicações, os vereadores puderam fazer perguntas e agradeceram a participação da secretária na Câmara.

*Assessoria da Câmara

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

3 de abril de 2019
DOIS PROJETOS APROVADOS E HOMENAGEM AO DIA DA MULHER MARCAM SESSÃO DA SEMANA NA CÂMARA

Com horário de início antecipado para as 18 horas de segunda-feira, dia normal de sessão ordinária, os vereadores da Câmara de Três Pontas tiveram pouco trabalho na ordem do dia. Apenas duas proposituras foram votadas na noite. A sessão relâmpago teve ainda o grande expediente, (onde cada vereador tem 30 minutos para explanar) suprimido por aprovação do Plenário. Já no pequeno expediente, o vereador Roberto Donizetti Cardoso, pediu ao presidente que envie Requerimento ao prefeito solicitando à Câmara, todas as cópias das rescisões e dos últimos contracheques de cargos comissionados e secretários de janeiro de 2017 a julho de 2018, incluindo do ex-prefeito Dr. Luis Roberto. Ele pediu também ofício para que a secretaria de Obras tome providências quanto a uma poça d’agua de chuva que está trazendo transtornos à comerciante e moradores na Rua José Caxambu, em frente ao CAIC.

O vereador Luiz Flávio Floriano, voltou a pedir atenção ao Bairro Cidade Jardim, que segundo ele, os moradores não aguentam mais e sugeriu a contratação de terceirizada para dar conta de tanta demanda na cidade. Por outro lado, os parlamentares Benício Baldansi e Antônio do Lázaro, levaram à tribuna os números das Emendas parlamentares disponibilizadas pelos deputados Mário Henrique Caixa e Diego Andrade, respectivamente. Já Coelho do Bar deu sequência às lamentações sobre a situação do município. Tratando a cidade como em situação caótica, o vereador afirmou que a cidade está sem prefeito. Coelho pediu investigação em obra no parque Vale do Sol, onde segundo denúncias, uma calçada está sendo construída também em frente à imóvel particular. O vereador Erik Roberto pediu em sua fala, que o município dê a mesma atenção dedicada ao Vale do Sol aos outros bairros da cidade. Por sua vez, Sérgio Silva reclamou da escuridão nos bairros de Três Pontas e falou da Emenda disponibilizada pelo deputado Mário Caixa para a revitalização da Praça da Liberdade, a praça do Galo.

Projetos aprovados:

Projeto de Lei nº 018, de 19 de fevereiro de 2019. A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 185.100,00 (cento e oitenta e cinco mil e cem reais) de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64. A abertura de crédito adicional especial que se pretende abrir será mediante anulação de dotações do orçamento vigente, no valor R$185.100,00 (cento e oitenta e cinco mil e cem reais), conforme art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. O Projeto de Lei visa a adequação orçamentária para atendimento de emendas do Poder Legislativo Municipal, pertinente ao ofício nº. 001/2019/AJ/GAB.PRES., item 1 – Emenda Aditiva Impositiva nº 001/2018 de autoria do Vereador Luiz Flávio Floriano; item 2 – Emenda Aditiva Impositiva nº 002/2018 de autoria do Vereador Maycon Douglas Vitor Machado; itens 3 e 9 – Emendas Aditivas Impositivas nº 005/2018 e 009/2018 de autoria do Vereador Antônio Carlos de Lima. A proposição encontra-se instruída do relatório de impacto orçamentário e financeiro, em atendimento à legislação financeira em vigor.

Projeto de Lei nº 024, de 21 de fevereiro de 2019.A presente proposição de lei visa atender a requerimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que em reunião devidamente registrada por ata, conforme documentos em anexo, decidiu por alterar o art. 11 da Lei Municipal nº 3.705, de 06 de abril de 2.015. Com efeito, as alterações propostas já foram objeto de apreciação e aprovação desta casa legislativa, resultando na sanção da Lei Municipal nº 4.421 de 12 de fevereiro de 2019. Todavia, foi verificada a ocorrência de 02 (dois) erros materiais na alteração promovida no inciso VII do artigo 11, primeiro, porque o inciso VII foi erroneamente numerado como VI e, segundo, porque na alínea “c” previu-se um representante das entidades que trabalham em prol da criança e adolescente, enquanto, na verdade, são dois representantes. A presente proposição visa, portanto, corrigir tais erros materiais.

Dia Internacional da Mulher

Uma homenagem digna de reverências aconteceu após a sessão ordinária. A celebração do Dia Internacional da Mulher na Câmara, recebeu representantes de diferentes segmentos. Donas de casas, missionárias, empresárias e mulheres que representam a luta por um ideal de vida digno de suas lindas histórias. 11 mulheres indicadas por vereadores e duas apontadas pelo Projeto Arte Cotidiana e Conselho Municipal em Defesa dos Direitos das Mulheres, foram agraciadas em plenário. Muita emoção do começo ao fim. Assim podemos resumir a solenidade presidida por Maycon Machado, presidente da Mesa Diretora. Uma a uma, as homenageadas foram chamadas à frente sob a leitura de suas biografias marcadas por luta, sofrimento, garra e acima de tudo, por vitórias. A música de Wander Scalioni ao saxofone, Beto Maciel ao violão e Elisângela Teóphilo, deram um brilho especial ao evento que durou cerca de uma hora e meia. Receberam o reconhecimento público do Poder legislativo as seguintes personalidades femininas: Claudineia Alves da Silva Cândido; Girlene Aparecida dos Reis Roberto; Gloria Lucia Magalhães; Jaqueline Maciel Donamaria; Luciana Ferreira Mendonça; Luisa Antônia da Luz Arantes; Maria Neuza Bueno da Silva; Regiane de Fátima Floriano; Suely Aparecida Ferreira Souza; Tatiana Liló; Tereza de Fátima Custódio Moreira; Valtiela D’Ajuda Daré e Heley de Abreu Silva Batista (Post Morten) – professora de Janaúba que salvou 25 crianças no incêndio da Creche.

O evento contou com a presença do prefeito Marcelo Chaves Garcia e familiares das homenageadas. O vereador Erik dos Reis Roberto foi escolhido para explanar em nome dos demais edis e destacou a importância da mulher na sociedade e ao final pediu que todas se levantassem e fossem homenageadas pela interpretação lindíssima da música “Você é Linda”, por Elisângela Teóphilo. A Câmara cumpriu assim, através destas mulheres, sua singela homenagem a todas as trespontanas que muito bem representam esta classe de heroínas da vida moderna.

*Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Três Pontas

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

14 de março de 2019
PARLAMENTO JOVEM 2019 DISCUTIRÁ DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

LANÇAMENTO ACONTECEU ONTEM NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE TRÊS PONTAS.

A Câmara Municipal de Três Pontas por meio da Escola do Legislativo de Três Pontas-MG “Professora Maria Rogéria de Mesquita–Dona Rogéria”, realizou na noite desta quinta-feira (28) Lançamento do Parlamento Jovem-Minas de Três Pontas–Edição 2019 – Tema: “Discriminação étnico-racial”. A programação foi iniciada às 18h30 no Plenário da Câmara Municipal de Três Pontas, que recebeu grande público.

Mais uma vez os trabalhos foram coordenados pelo presidente do PJ, vereador Maycon Machado, atual presidente da Câmara Municipal de Três Pontas.

O Parlamento Jovem de Minas é um Projeto realizado pela ALMG-Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela PUC-Minas e pelas Câmaras Municipais em parceria com as Escolas dos Legislativos e Instituições de Ensino; que tem como objetivo a formação política e cidadã de jovens estudantes dos ensinos médio, contribuindo para o interesse e participação democrática no Município e no Estado.

O presidente do PJ em Três Pontas, vereador e presidente da Câmara, Maycon Machado, traduziu sua posição sobre o ano que se inicia para o Parlamento Jovem:

“Uma quantidade expressiva de jovens comparecerem na Câmara Municipal de Três Pontas para conhecer o Projeto promovido pela Escola do Legislativo que tem como coordenadores eu Maycon Machado, o procurador legislativo Dr. Guilherme Ribeiro, e o assessor técnico Carlos Castro.

Preciso destacar também o apoio dos servidores Francisco Cândido, Isabela Lourenção e Cleomara Aparecida.

Ao longo de 2019 os jovens participantes do projeto terão acesso a palestras, capacitações, oficinas e debates sobre conhecimentos de nossa política em geral e posteriormente trabalharão o tema deste ano Discriminação Étnico-Racial que se divide em três subtemas:

1- Desigualdades socioeconômicas;
2- Violências por motivo étnico-racial
3- Direito às identidades e à diversidade cultural

As melhores ideias desenvolvidas serão apresentadas na forma de projetos de Leis que serão deliberadas e selecionadas pelos próprios jovens de Três Pontas na Plenária Municipal que ocorrerá a partir do segundo semestre deste ano. Posteriormente, serão encaminhadas as propostas aprovadas para a Etapa Regional, que ocorrerá nos municípios de Três Corações e Varginha. Nosso Polo Regional conta também com as Escolas do Legislativos de Paraguaçu, Guapé, Alfenas, Santana da Vargem e Nepomuceno. Por fim, ocorrerá em Belo Horizonte a Etapa Estadual, onde serão aprovadas as melhores propostas de todo o Estado de Minas Gerais, com o intuito de serem recebidas pela Comissão de Iniciativa Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, e possivelmente serem aprovadas como Leis Estaduais”, destacou.

No evento de lançamento deste ano participaram o prefeito municipal Marcelo Chaves, que ressaltou a importância do jovem na discussão de assuntos municipalistas, diversos colaboradores de escolas municipais, Grupo Unis, representantes do Sest Senat, a ex-Veradora Valéria Evangelista e autoridades de outras cidades.

A partir do dia 14 de março (quinta-feira), às 18:30hs, acontecerá o primeiro encontro que dará início aos trabalhos do Parlamento Jovem 2019.

O Presidente da Câmara Municipal reforça o convite a todos os jovens que tenham interesse em participar, afirmando que o Projeto é fantástico e fornecerá a todos os envolvidos vários benefícios como conhecimento geral sobre política, habilidade para falar em público, amadurecimento em debates democráticos, evolução na mentalidade sobre nossa função na sociedade etc.

PARLAMENTO JOVEM

O programa nasceu em 2004, apenas em Belo Horizonte. Desde 2010, o PJ Minas começou a ser levado a outros municípios e a organização em polos regionais teve início em 2014. Em 2018, esses polos ganharam mais autonomia e, assim, foi possível abarcar mais cidades no trabalho.

Participam do Parlamento Jovem em Três Pontas estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro, Monsenhor João Batista da Silveiras Coração de Jesus, Travessia, Fateps (Unis), Cootec e Prósperi.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

1 de março de 2019
VEREADORES: Plenário decide adiar votação que trata de diárias de motoristas da Prefeitura e aprova declaração de Utilidade Pública de entidade

O zelo com as matérias que dizem respeito ao interesse coletivo e à coisa pública, tem se tornado o ponto crucial desta legislatura. Todos os Projetos que chegam à Câmara passam pelas Comissões Técnicas e recebem também o Parecer jurídico. Na sessão de segunda-feira, 25, não foi diferente. Das três proposituras da pauta de votação, apenas um delas foi votada e as demais foram retiradas com aval do Plenário.

A reunião começou pelo pequeno expediente, onde muitas reclamações e solicitações populares foram deflagradas pelos vereadores. A polêmica maior ficou por conta de dois Projetos: Um tratando de Crédito Adicional Especial no valor de R$725.729,54 e o outro também de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre viagem a serviço e concessão de diária a agentes políticos e servidores dos órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Três Pontas. Como os valores destas diárias estão sem reajuste desde 2003, quando o Decreto nº 7.975 regulamentou a matéria, os vereadores decidiram adiar a votação. Por um lado o vereador Sérgio Silva apresentou Emenda para que correção destas diárias passem a ser anual, como já existe nos vencimentos dos servidores do município. O vereador Roberto Cardoso solicitou que o seja aumentado em 25% do valor mínimo previsto na proposta e o vereador Erik Roberto declarou ser contra, justificando que esta matéria deve vir como Decreto e não Projeto de Lei. Diante dos impasses, o presidente Maycon Machado consultou a bancada e decidiram pela retirada do Projeto e provavelmente entrará na pauta de quinta-feira, depois do Carnaval.

Da ordem do dia, apenas o Projeto de Lei nº 046, de 18 de abril de 2018 de iniciativa do vereador Maycon Machado foi aprovado. A proposta concede o título declaratório de utilidade pública à Associação Menor Carente Padre Victor, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Três Pontas, que desenvolve ações voltadas para aspectos sociais, organizacionais, filantrópicos, assistenciais, promocionais, recreativos e educacionais, sem cunho político ou partidário.

PEQUENO EXPEDIENTE

Vereadores que explanaram no pequeno expediente:

Antônio do Lázaro: o vereador afirmou ter estranhado a forma como o secretário municipal de Obras tratou uma conversa entre ambos sobre a situação das estradas rurais. Segundo Antônio, o secretário afirmou que “fiscalizar estrada rural não é serviço de vereador”. Antônio manifestou em plenário que o vereador tem obrigação de fiscalizar qualquer secretaria ou obra da Prefeitura e que o secretário foi infeliz em sua afirmação.

Erik Roberto: usou seu tempo na tribuna para um desabafo. Ele informou de público que dentro da Câmara tudo é feito dentro da lei e todas as ações dos vereadores tem por base o Regimento Interno da Casa. Erik afirmou que os legisladores atendem ao pedido do cidadão. Este desabafo se deu por conta de comentários maldosos que sempre surgem sobre a conduta dos parlamentares e rechaçou que existem normas que regem o Legislativo e precisam ser seguidas.

Coelho do Bar: Lamentou que a situação de Três Pontas hoje seja crítica. Ele falou da quantidade de postes sem iluminação e que o município paga quase R$ 4 por cada lâmpada e que o serviço não vem sendo feito adequadamente, pois muitas ruas ainda estão com várias lâmpadas apagadas. Coelho afirmou ser uma falta de respeito com o cidadão. Segundo ele, a quantidade de buracos nas ruas também está sem solução e o mato nos terrenos está assustador. O vereador afirma que existe uma diferença de atendimento no município, já que quando os buracos são no Bairro Ouro Verde, rapidamente arrumam e quando é na periferia leva um mês. “Passou da hora de respeitar o vereador”, disse para reclamar que todos estão cansados de pedir e enviar ofício e nada é feito para a população e chamou a situação de “melancólica”.

Roberto Cardoso: Reclamou novamente da situação das estradas rurais, dizendo que os motoristas da própria Prefeitura são o termômetro para se conhecer a real situação da malha viária vicinal. “Nunca esteve tão ruim” afirmou Robertinho que pediu envio de ofício ao secretário de Obras pedindo atenção redobrada com a manutenção das estradas rurais. Ele pediu também providências para o ponto final da Avenida Caio de Brito, no Bairro Esperança, onde os buracos estão enormes e reconheceu que houve a poda da cerca viva do Parque da Mina, contudo, o interior do parque precisa de atenção urgente também.

Marlene Lima: voltou a falar da ausência de iluminação pública em pontos da cidade, especialmente na Rua Nossa Senhora d’Ajuda, depois da Praça José de Anchieta e solicitou que seja enviado ofício ao prefeito sobre o contrato com a empresa contratada para a manutenção das lâmpadas. A vereadora quer informações sobre valor de cada serviço, quantidade de lâmpadas já trocadas e se a empresa está cumprindo as metas determinadas em contrato.

Sérgio Silva: endossou palavras de Érik Roberto e para prestar contas publicamente, relatou sobre a viagem que fez a Belo horizonte juntamente com o vereador Benício Baldansi e estiveram no DER, onde trataram sobre a necessidade de recapeamento na MG 167 (Santana da Vargem), que hoje é muito usada por ciclistas e o acostamento precisa de reparos. Segundo Sérgio, os vereadores foram recebidos naquele departamento pelo Chefe de Gabinete, João Baeta. Na pauta de conversas também esteve o trecho que liga Três Pontas a Varginha. Ainda na Capital foram recebidos pelo deputado Caixa que mais uma vez acolheu as reivindicações para nosso município.

Maycon Machado: o presidente deixou a Mesa e foi à tribuna para relatar as atividades da semana anterior, quando representou o Legislativo em evento da secretaria de Assistência Social e do Conselho municipal do Idoso. Ele também cumprimentou a equipe responsável por um almoço beneficente no Clube Serrote em prol de uma criança doente de Três Pontas. Ao mesmo tempo, endossou as palavras dos vereadores que o antecederam com relação às cobranças ao Executivo. Maycon defendeu providências urgentes para todas as reivindicações dos vereadores e reforçou seu próprio pedido para a colocação de redutor de velocidade na Rua Regina Célia, altura da escola Marieta Castro. “Pelo menos que haja um estudo e um planejamento para que uma solução seja dada”, afirmou relatando que deseja atitudes mais inteligentes e eficazes e lembrou do Projeto do vereador Sérgio Silva, denominado “Pé na Faixa”. A propósito, Sérgio Silva o interpelou solicitando ofício sobre o andamento deste Projeto já aprovado.

A próxima sessão ordinária acontece na quinta-feira, dia 7 de março de 2019, em virtude do feriado de Carnaval.

*Ascom Câmara Municipal

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

27 de fevereiro de 2019
PARLAMENTO JOVEM: Abertura acontece nesta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Três Pontas

O lançamento do Parlamento Jovem 2019 de Três Pontas acontecerá nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro na sede da Câmara Municipal, toda revitalizada. O Parlamento Jovem é um projeto criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais.

O trabalho é feito em parceria com as Escolas dos Legislativos e Instituições de Ensino; que tem como objetivo a formação política e cidadã de jovens estudantes dos ensinos médio, contribuindo para o interesse e participação democrática no Município e no Estado.

Em Três Pontas o Parlamento Jovem foi introduzido pela ex-vereadora Valéria Evangelista e já há três anos é presidido pelo vereador e atual presidente da Câmara, Maycon Machado. O Parlamento Jovem tem feito enorme sucesso, tanto que o número de jovens envolvido dobrou na edição de 2018. Eles ressaltam a liderança e o carinho que o legislador trespontano tem para com cada jovem e destacam ainda a competência na condução dos trabalhos, desenvolvendo neles a vontade de ajudar o Brasil através da consciência cidadã.

Ao longo de todo ano de 2018, os estudantes foram a palestras, participaram de mesas redondas, estudaram o tema da violência contra a mulher e buscaram formas de atuação do poder público que poderiam ajudar a resolver o problema. As mobilizações aconteceram inicialmente nos municípios, depois foram levadas ao âmbito regional e, por fim, à sua etapa final, na plenária estadual. O mesmo acontecerá em 2019 e começa nesta quinta-feira (28) com a abertura oficial da edição, a partir das 18h30.

O Parlamento Jovem nasceu em 2004, apenas em Belo Horizonte. Desde 2010, o PJ Minas começou a ser levado a outros municípios e a organização em polos regionais teve início em 2014. Em 2018, esses polos ganharam mais autonomia e, assim, foi possível abarcar mais cidades no trabalho.

Participam do Parlamento Jovem em Três Pontas estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro, Monsenhor João Batista da Silveiras Coração de Jesus, Travessia, Fateps (Unis), Cootec e Prósperi.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

27 de fevereiro de 2019
CÂMARA MUNICIPAL: Plenário aprova três Projetos na terceira sessão de 2019

A reunião plenária da Câmara da segunda-feira dia 18 de janeiro começou de forma protocolar. Leitura das correspondências e na sequência o pequeno expediente. Na votação da noite, dois projetos estavam em pauta e mais um foi incluído a pedido de Antônio do Lázaro, vice-presidente da Mesa. Todos foram aprovados. Vários vereadores usaram a tribuna. Desabafos e congratulações marcaram as explanações dos edis. O primeiro a expor sua opinião foi o vereador Erik Roberto. Da tribuna, o parlamentar desabafou sobre sua indignação com a decisão do governo federal em acatar a reforma da Previdência. Erik destacou que vivemos um momento crítico na economia do país e que está preocupado com esta reforma. Afirmou que já pagamos uma carga tributária altíssima, quando os empregadores pagam muito e se desconta muito do trabalhador. Erik questionou o porquê de não cobrarem dos grandes devedores da Previdência, como alguns bancos privados e Correios. O vereador lamentou o fato de que um trabalhador terá que contribuir por 40 anos para se aposentar e afirmou categoricamente que deseja o direito de não contribuir com a Previdência.

Já a vereadora Marlene Lima, secretária da Mesa Diretora, elogiou a secretaria de Esportes pela final do campeonato rural de Três Pontas e parabenizou ainda a Liga Espírita “Caminhos de Luz” pelo evento beneficente realizado no sábado dia 16 de janeiro em prol da própria instituição. A vereadora relatou também sobre a viagem que fez a Belo Horizonte, onde conseguiu junto ao deputado Carlos Pimenta, através de Emenda Parlamentar, a disponibilização de uma Van para a secretaria de Saúde que era o anseio para transporte de pacientes para tratamento em outras cidades. Marlene afirma que mais um veículo para a APAE estará chegando em breve. Ela também lamentou a reforma da Previdência da forma como está proposta.

Por sua vez, o vereador Benício Baldansi, parabenizou o secretário de Esportes, João do TOC pela final do campeonato rural. Outro vereador que usou a tribuna para desabafar foi Luiz Flávio Floriano. Ele reclamou da situação dos buracos na cidade, principalmente no Bairro Santa Edwiges, na Rua Sergipe e do matagal na Rua Bonfim, Cidade Jardim e outros locais onde estão aparecendo cobras e outros bichos. Flavão cumprimentou os proprietários do Moacyr Supermercado pela nova loja gerando 100 novos empregos e disse que o empreendedorismo contribui, e muito, para o desenvolvimento de Três Pontas.

O vereador Roberto Cardoso pediu ofício ao prefeito Marcelo Chaves para que o mesmo cumpra a lei no município, especialmente uma lei de junho de 2002, de autoria do próprio vereador, que preconiza que as crianças matriculadas em escolas municipais passem por exames físico e mental até 90 dias após o início das aulas. Segundo o vereador, será uma forma de prevenção a muitos doenças. Robertinho pediu também ofício ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em agradecimento pela repintura das faixas na MG 167 para Varginha. Ele ainda solicitou ofício ao prefeito para que cumpra a lei também com referência ao hasteamento das bandeiras na entrada da Prefeitura.

Antônio do Lázaro usou a tribuna para representar o deputado Diego Andrade. Segundo Antônio, o deputado informou que está agendado com o governador de Minas e com o presidente da República e irá levar nestes encontros, as reivindicações de nosso município e do Hospital São Francisco de Assis.

Para o vereador Coelho do Bar, o pequeno expediente foi o momento de cumprimentar a secretaria de Esportes pelo sucesso da final do campeonato rural. Agradeceu à secretária de Saúde Teresa Cristina, Dr. Cassiano, Dr. Caio e Dr. Gilberto Ximenes pela colaboração na agilização de um atendimento a uma criança de Três Pontas que necessita de cirurgia urgente. Coelho pediu ofício à secretaria de Obras para que tomem providências para arrumar as estradas vicinais, especialmente do Taquaral, Arara-Mirim, Potreiros, Figueira e outras. Ele falou também do PAM, pois está recebendo reclamações de pessoas com relação à sujeira do local e a demora na troca de turno. Pediu ainda que o município providencie a instalação de semáforo na Avenida Barão da Boa Esperança, próximo ao novo supermercado do Moacyr, uma vez que o movimento de veículos aumentou muito e o local ficou perigoso.

Votação rápida e tranquila

Partindo para a votação foram aprovados:

Projeto de Lei nº 010, de 5 de fevereiro de 2019, cuja finalidade é abrir crédito adicional especial, no valor de R$128.788,38 (cento e vinte oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta oito centavos), de acordo com o art. 43, §1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64. A abertura de crédito adicional especial que se pretende abrir será mediante o superávit financeiro apurado nas contas de transferências da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, c/c Banco do Brasil 31.750-0 no valor de R$110.945,32 (cento e dez mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), c/c Banco do Brasil 30.857-9 no valor de R$1.885,63 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), c/c Banco do Brasil 33.458-8 no valor de R$15.957,43 (quinze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme art. 43, §1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar 101/2000 e tem por finalidade utilizar o superávit financeiro das contas de transferência da Secretaria de Estado de Saúde principalmente para adquirir bens ou materiais de distribuição gratuita na assistência farmacêutica, tais como, a compra de medicamentos. A proposta encontra-se instruída do relatório de impacto orçamentário e financeiro e Razões Analítico e Financeiro que demonstram o superávit.

Projeto de Lei nº 012, de 6 de fevereiro de 2019. A proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$154.883,75 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o art. 43, §1º, incisos I e II da Lei Federal 4.320/64. A abertura de crédito adicional especial que se pretende abrir será mediante o superávit financeiro apurado no exercício anterior das contas correntes: c/c BB 33.488-X no valor de R$24,97 (vinte e quatro reais e noventa e sete centavos); c/c BB 33.489-8 no valor de R$107,00 (cento e sete reais); c/c BB 33.438-3 no valor de R$106,20 (cento e seis reais e vinte centavos); c/c BB 33.437-5 no valor de R$202,18 (duzentos e dois reais e dezoito centavos); c/c BB 26.163-7 no valor de R$1.331,12 (um mil, trezentos e trinta e um reais e doze centavos); c/c BB 27.678-2 no valor R$1.782,48 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), c/c BB 32.141-9 no valor de R$11.065,40 (onze mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos), c/c BB 29.194-3 no valor de R$8.348,80 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), c/c BB 33.434-0 no valor de R$30.370,27 (trinta mil, trezentos e setenta reais e vinte e sete centavos), c/c BB 33.433-2 no valor de R$5.759,77 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), c/c BB 26.899-2 no valor de 20.504,83 (vinte mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e três centavos), c/c BB 32.140-0 no valor de R$1.131,50 (um mil, cento e trinta e um reais e cinquenta centavos), c/c BB 33.435-9 no valor de R$5.053,40 (cinco mil, cinquenta e três reais e quarenta centavos), c/c BB 25.149-6 no valor de R$17.297,83 (dezessete mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), bem como a tendência de excesso de arrecadação no exercício de 2019 de rendimentos de aplicação financeira no valor de R$51.798,00 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais), dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e do Ministério da Saúde, conforme art. 43, §1º, incisos I e II da Lei Federal nº 4.320/64 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar 101/2000, todos para o desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde, em ações diversas. O presente Projeto de Lei encontra-se instruído do relatório de impacto orçamentário e financeiro, Razões Analítico Financeiro e Memória de Cálculo.

Projeto de Lei nº 016, de 13 de fevereiro de 2019 que abre crédito adicional especial, no valor de R$ 94.000,00 (noventa quatro mil reais) de acordo com o art. 43, § 1º, incisos I e III, da Lei Federal 4.320/64. A abertura de crédito adicional especial que se pretende abrir será mediante o superávit financeiro apurado no exercício anterior na conta específica de custeio do FNS, c/c 624015-5 Caixa Econômica Federal, no valor de R$64.000,00(sessenta e quatro mil reais) bem como a anulação de dotação do orçamento vigente, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), descrito abaixo, conforme art. 43, §1º, incisos I e III da Lei Federal nº 4.320/64 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar 101/2000. O Projeto de Lei em comento tem por finalidade a utilização do superávit financeiro para compra de equipamentos para o Pronto Socorro Municipal, bem como, a anulação de dotação do orçamento vigente para inclusão de elementos de despesas para execução do convênio junto à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, do 151º Batalhão da PM de Três Pontas. O Projeto de Lei encontra-se instruído do relatório de impacto orçamentário e financeiro e Razões Analítico e Financeiro que demonstram o superávit.

*Câmara Municipal de Três Pontas

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

19 de fevereiro de 2019
Pauta cheia marca a segunda sessão do ano e instituição da Semana Municipal do livro é aprovada

A segunda sessão ordinária de 2019 foi marcada por uma pauta cheia e Projetos de Lei relevantes aprovados em prol da comunidade. O presidente Maycon Machado submeteu ao Plenário a entrada na ordem do dia de três proposituras e retirou da pauta uma proposta de sua autoria e que deverá ser apreciada na próxima reunião. Seguindo a ordem, foram votados primeiramente os PL do Executivo e em seguida aqueles do Legislativo. O presidente suspendeu a sessão por dez minutos para que as Comissões Permanentes dessem um parecer conjunto aos Projetos inclusos.

Já no pequeno expediente, poucos vereadores usaram a tribuna. Antônio do Lázaro, vice-presidente da Mesa foi o primeiro. Ele agradeceu publicamente ao deputado Diego Andrade pela entrega de uma máquina patrol e uma retroescavadeira à Prefeitura de Três Pontas. Por sua vez, o vereador Roberto Cardoso solicitou ofício ao Executivo, solicitando em nome dos moradores do Bairro Santana e adjacências, uma limpeza completa na localidade. Roberto Cardoso se manifestou contrário à entrada dos Projetos na ordem do dia, uma vez que os mesmos ainda não tinham sido analisados anteriormente pelas comissões.

Foram aprovados:

_ Projeto de Lei nº 165, de 4 de dezembro de 2018, de iniciativa do Executivo Municipal. A presente proposição tem por finalidade dar efetivo cumprimento às ações e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico e operacionalizar o serviço público atendendo às necessidades essenciais da população pertinentes à salubridade no abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais urbanas e meio ambiente. Imprescindível, portanto, a instituição da Política Municipal de Saneamento Básico, como referencial para execução integrada dos serviços, projetos e ações, mencionados, em processo continuado e eficaz, tendo em vista que as metas devem ser atingidas em prazo razoável, prescindindo revisão e acompanhamento, nos moldes do artigos 18 e 19 do Projeto de Lei ora apresentado.

_ Projeto de Lei nº 172, de 21 de dezembro de 2018, de iniciativa do Executivo Municipal. A presente proposição de lei visa atender requerimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que em reunião devidamente registrada por ata, decidiu por alterar o art. 11 da Lei Municipal nº 3.705, de 06 de abril de 2.015. Referido Conselho será composto por 12 (doze) membros, sendo que se propõe a entrada de um representante da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e de mais um representante da sociedade civil, no caso, um membro da Maçonaria. Outrossim, apenas deu-se a substituição de um membro representante da Pastoral da Criança por um representante das entidades que trabalham em prol da criança e do adolescente.

_ Projeto de Lei nº 001, de 8 de janeiro de 2019 de iniciativa do vereador Maycon Douglas Vitor Machado. “Dispõe sobre a institucionalização da Semana Municipal do Livro no Calendário Cultural do Município de Três Pontas, e dá outras providências”. A presente proposição tem por finalidade institucionalizar a Semana Municipal do Livro no Calendário Cultural do Município de Três Pontas, durante o mês de setembro, com atividades a serem promovidas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

_ Projeto de Resolução nº 002, de 7 de fevereiro de 2019 de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara e dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Três Pontas, Processo nº 1013057 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A presente proposição indica aprovação das contas do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Três Pontas, Processo nº 1013057, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, indicando a aprovação.

_ Projeto de Lei nº 009, de 23 de janeiro de 2019 de iniciativa do Executivo Municipal. A abertura de crédito suplementar que se pretende abrir será mediante a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, no valor de R$710.381,66 (setecentos e dez mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, visando o custeio de despesas com aquisição de produtos químicos para tratamento de água, para o consumo humano. O Projeto de Lei encontra-se instruído do relatório de impacto orçamentário e financeiro, em atendimento à legislação financeira.

PROJETOS INCLUSOS NA PAUTA COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO

_ Projeto de Lei nº 009 de 23 de janeiro de 2019 de iniciativa do Executivo Municipal que abre crédito suplementar mediante a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, no valor de R$710.381,66 (setecentos e dez mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, visando o custeio de despesas com aquisição de produtos químicos para tratamento de água, para o consumo humano. O Projeto de Lei encontra-se instruído do relatório de impacto orçamentário e financeiro, em atendimento à legislação financeira.

_ Projeto de Lei nº 014, de 11 de fevereiro de 2019 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para o exercício de 2019, Lei Municipal n.º 4.411, de 28 de dezembro de 2018, no valor de R$ 762.561,58 (setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos) de acordo com o art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320/64.

_ Projeto de Lei nº 015, de 11 de fevereiro de 2019 que altera a Lei Municipal n° 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, incluindo no programa “2006 – CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS DIRETAS.”, as ações relacionadas abaixo com os valores correspondentes, para ser utilizado no exercício de 2019.

*Câmara Municipal

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

12 de fevereiro de 2019
PARLAMENTO JOVEM 2019 ESPERA REPETIR SUCESSO DE ANOS ANTERIORES

Na tarde da quarta-feira (30/01), a Câmara Municipal e a Escola do Legislativo de Três Pontas, na pessoa do seu Presidente Vereador Maycon Douglas Machado e nas pessoas dos Coordenadores do Parlamento Jovem Minas de Três Pontas, Carlos Castro e Guilherme Ribeiro; receberam na Primeira Reunião do Parlamento Jovem-Edição 2019 do Polo Sul III, os coordenadores Municipais do PJ das Câmaras Municipais de Alfenas, Nepomuceno, Paraguaçu, Santana da Vargem, Três Corações e Varginha.

O intuito foi discutir a composição do cronograma de ações, a confirmação de datas e detalhamento dos trabalhos a serem realizados neste Pólo, que trabalhará o tema 2019: “Discriminação Étnico-Racial”.

O lançamento do PJ 2019 está previsto para o próximo dia 28 de fevereiro.

O Parlamento Jovem é um projeto criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais.

Participam do Parlamento Jovem em Três Pontas estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro, Monsenhor João Batista da Silveiras Coração de Jesus, Travessia, Fateps (Unis), Cootec e Prósperi.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

6 de fevereiro de 2019
CÂMARA APROVA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS EM TRÊS PONTAS.

VALOR AUTORIZADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PASSA DE 1,1 MILHÃO DE REAIS.

Aconteceram na manhã desta terça-feira (15) a 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Três Pontas, de forma sequencial. Com a convocação feita previamente para a primeira delas, como manda o regimento interno do Poder Legislativo, os vereadores votaram temas importantes. O presidente Maycon Machado convocou, diante da necessidade de outras votações relevantes, a outra sessão, feita logo na sequência. Dentre os projetos aprovados estão o aumento (ajuste) salarial aos servidores públicos municipais, ajuda financeira às Folias de Reis e abertura de crédito especial para realização de recapeamento e pavimentação em Três Pontas.

O Projeto de Lei nº 002, de iniciativa do Executivo Municipal “Fixa nova tabela de vencimentos à Lei Municipal nº 3.380/2013, com adequação ao salário mínimo vigente para 2019, concedendo a revisão geral anual aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta e autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Três Pontas e dá outras providências.”

O projeto, aprovado por unanimidade, tem por finalidade conceder, a partir de 1º de janeiro de 2019, aos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, revisão anual dos vencimentos e proventos em 3,56%, conforme INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Prevê ainda, a concessão aos profissionais do magistério municipal de Três Pontas, revisão do piso salarial na ordem de 4,17 %, passando de R$ 2.455,35 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para R$2.557,73 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 5° da Lei Federal nº 11.738/2008. Outrossim, fixa, a partir de 1º de janeiro de 2019, de acordo com a tabela de vencimentos prevista no Anexo VI da Lei Municipal nº 3.380, de 10 de maio de 2013 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Institui Nova Tabela de Vencimentos”, a adequação ao salário mínimo vigente para o exercício de 2019 e o índice previsto para a revisão geral anual dos servidores no percentual de 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento). Por fim, fixa o novo valor para o auxílio-alimentação passando-se para R$ 170,00 (cento e setenta reais).

O Projeto de Lei nº 003, de iniciativa do Executivo Municipal, autorizou de forma unanime a Prefeitura a conceder auxílio financeiro aos representantes das Companhias de Reis elencadas no artigo 1º do Projeto de Lei, no valor de R$900,00 (novecentos reais), cujo intuito é de permitir a participação no 49º Encontro de Companhias de Reis de Três Pontas. A matéria prevê ainda, a concessão de auxílio financeiro no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o responsável pela apresentação do 49º Encontro de Companhias de Reis de Três Pontas.

Todos os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 004, de iniciativa do Executivo Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial para a execução de obras de pavimentação e recapeamento de vias urbanas do Município. Também foi aprovada abertura de crédito para reforma do campo de futebol do Distrito Nossa Senhora do Rosário. O valor total aprovado é de R$1.140.155,66.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº 006, também de autoria do Executivo Municipal que abre crédito adicional especial no valor de R$30.960,00 para execução do Termo de Cooperação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Muzambinho, para pagamento de bolsas para tutor e coordenador de cursos de Cafeicultura e Meio Ambiente.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

15 de janeiro de 2019
CONEXÃO REGISTRA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS

Transcorreu no início da noite desta sexta-feira (04) a posse dos membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três Pontas. O evento aconteceu na sede própria do Poder Legislativo, recém reinaugurada após amplas reformas. Foram empossados o novo presidente Maycon Douglas Machado, o vice-presidente Antônio Carlos de Lima (Tonho do Lazo) e a secretária Marlene Lima.

O Plenário da Câmara contou com as presenças de diversas autoridades, políticos, representantes de classe e familiares dos vereadores.

O evento foi aberto com a composição das mesas, a execução do Hino Nacional Brasileiro, através dos músicos Beto Maciel e Wander Scalioni. Aconteceu também a leitura das biografias dos membros da Nova Mesa Diretora. Os três vereadores que comandarão a Casa Legislativa pelos próximos dois anos discursaram.

Marlene Lima se emocionou ao falar do amigo Maycon Machado que, por sua vez, não conteve as lágrimas.

Antônio Carlos de Lima destacou o trabalho do ex-presidente Luís Carlos da Silva, que foi homenageado, assim como Benício Baldansi. Também falou de seu trabalho como vereador há 3 legislaturas.

Maycon Machado falou dos desafios que assume a partir de agora, destacou o trabalho importante da Escola do Legislativo conhecida como Parlamento Jovem. Agradeceu o trabalho de vereador Luizinho, aos demais colegas de vereança e se emocionou ao falar de seus pais e familiares, embargando ainda mais a voz ao relembrar de uma grande amiga, confidente, parceira e incentivadora, a ex-secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Três Pontas, Evânia Rocha Moreno, falecida recentemente.

“Hoje ela é a estrela mais bela no céu. Ela queria muito que eu chegasse até aqui e deve estar muito feliz com tudo que vem acontecendo na minha vida”, destacou.

O prefeito Marcelo Chaves Garcia também compôs a Mesa Diretora durante a solenidade e fez uso da palavra, destacando seu trabalho a frente do Poder Executivo, falou dos desafios e dos compromissos com a cidade e desejou sorte aos empossados.

Frei Emerson foi outro que fez uso da palavra e abençoou o novo recinto e os seus ocupantes.

Boa sorte aos novos representantes da Mesa Diretora da Câmara. Parabéns aos vereadores Luís Carlos da Silva, Benício Baldansi e Maycon Machado que exerceram suas funções com competência nos últimos dois anos.

Que os 11 vereadores continuem, acima de qualquer coisa, representando a vontade e os interesses da comunidade trespontana.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

5 de janeiro de 2019
AO VIVO: Presidente eleito da Câmara Municipal fala ao Conexão.

VEREADOR MAYCON MACHADO CONFIRMA CHEGADA DE CAMINHONETE PARA SAÚDE E ABORDA OUTROS TEMAS IMPORTANTES.

No fim da manhã deste sábado (29) o vereador Maycon Machado, eleito presidente da Câmara Municipal de Três Pontas e que toma posse no próximo dia 04 de janeiro, concedeu entrevista ao vivo ao Conexão Três Pontas onde confirmou a vinda de um veículo para a Saúde, além de responder questionamentos sobre temas importantes, de interesse da coletividade trespontana.

Veja o vídeo:

https://www.facebook.com/conexaotrespontas/videos/626930421078258/?__xts__%5B0%5D=68.ARADk9lX68t4ayVvHxFoHP8eK5gUMayReL5cZpIik3gly2zeVU3SZT7uhlwAvcVvNToN0m6wyvGj0SGaE0JHDn1q62nJQr7S_X0VU6wE0iRgKQkXzjWXuocGxamCFLySBBEd9aTvLWJFxDaMnw3qnL0csBT4N7iSQb0TJpUKFNM2RY_9I5AR8PttOwSa4L4gFh5EfMVutwck0mf3LJ0s-iVy9-LT3ZvT3p3_D7-U1oam6JESzmsnWCrAwnL-UFdcg3-kWm3s7XthjPVguHoCXoSMW0Ndhdx_gJgBL0a6DbXAzIMTV9yLrE3goVmaK5CAYbvWHK32M-O7FF2eyq0GbbnSRF1cXLuYo84W7w&__tn__=-R

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

29 de dezembro de 2018