Após a acusação de injúria racial o vereador António Carlos de Lima (Antônio do Lázaro) publicou um vídeo em sua página no Facebook, ao lado de familiares, se defendendo. O Legislador disse que, na verdade, ele foi humilhado pelos populares que estavam no CAPS e que não chamou ninguém de ‘macaco’.
Nossa reportagem tentou contato com Antônio durante todo dia de ontem. A noite ele respondeu dizendo que poderia ceder entrevista ao Conexão. Mas na manhã de hoje (09), após novo contato nosso, o Vereador preferiu não dar entrevista, sugerindo apenas a publicação de seu vídeo.
De acordo com relatos de populares que estavam na sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Três Pontas, na manhã desta quinta-feira (08) o vereador Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro) teria desferido xingamentos contra os pacientes que ali estavam e cometido crime de racismo ou injúria racial. Uma mulher afirmou ter sido chamada de ‘vagaba’ e alega que o ‘representante do povo’ disse “vai procurar um pau pra subir”… Além disso, segundo os denunciantes, Antônio do Lázaro teria xingado os pacientes de ‘macacada’.
Isso gerou grande revolta nos populares e um homem chegou a ir atrás do vereador dizendo que chamaria a polícia. Apesar de não demonstrar temor, o legislador teria entrado no carro e ido embora. Nossa reportagem foi chamada e colheu os detalhes.
A Polícia Militar esteve no local e registrou o Boletim de Ocorrência. Vera Lúcia disse que levará o caso até as últimas consequências. “Vou processá-lo”, emendou. A professora Ana Cristina de Abreu se mostrou indignada com o acontecido.
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Esta não é a primeira vez que o vereador Antônio do Lázaro se envolve em acusações por xingamentos e ofensas. Em 2015 ele foi condenado a pagar uma indenização de R$3.000,00 a uma funcionária da Câmara que ele acusou ter desviado presunto da sede do Poder Legislativo para sua casa.
Nossa reportagem tentou contato com o vereador Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro) por telefone mas caiu na caixa postal. Continuamos à disposição para que ele possa se pronunciar e dar a sua versão dos fatos.
BENÍCIO BALDANSI É VEREADOR EM TRÊS PONTAS E TEVE UMA CAMINHONETE DE SUA EMPRESA DE BEBIDAS ROUBADA. FUNCIONÁRIOS FORAM FEITOS DE REFÉNS.
O comerciante e vereador Benício Donizete Baldansi conseguiu recuperar a caminhonete de sua empresa que foi levada por assaltantes na Zona Rural de Três Pontas, na tarde do dia 31 de janeiro. Felizmente os dois funcionários levados como reféns foram encontrados sem ferimentos em um cafezal. Os marginais ainda não foram localizados.
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O veículo Fiat Strada foi localizado entre as cidades de Ilicínea e Guapé. Estava, segundo os proprietários, num matagal em perfeito estado de conservação. A Polícia Militar de Três Pontas foi quem avisou o casal Benício e Ivone Baldansi sobre a localização.
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“Quero aproveitar a agradecer a todos os trespontanos pelas orações, mensagens de apoio e compartilhamentos ajudando a dar um final feliz para essa história”, disse Ivone Baldansi.
Relembre o Caso
Uma caminhonete Fiat Strada, de cor vermelha, da empresa Atacadão Baldansi, que pertence ao comerciante e vereador Benício Baldansi foi tomada de assalto na tarde da quarta-feira (31 de janeiro) na Zona Rural de Três Pontas, por volta das 17hs. Dois funcionários que estavam no veículo foram levados como reféns. A Polícia Militar foi chamada e iniciou um cerco bloqueio nas principais vias de acesso e em cidades vizinhas.
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De acordo com as informações apuradas pelo Conexão, dois funcionários da empresa Atacadão Baldansi foram levar uma entrega de bebidas para um cliente já conhecido, como faziam regularmente. Mas na região conhecida como Figueira (sentido à Córrego do Ouro), nas proximidades da Escola Agrícola, a caminhonete em que estavam cruzou com um outro veículo (possivelmente um Fiat Uno), que deu meia volta e abordou os trabalhadores.
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Já rendidos, um criminoso entrou na caminhonete e fugiu, acompanhada pelo outro veículo, tomando rumo desconhecido. Um grande temor se deu, pois não se tinha notícias dos dois funcionários, que acabaram sendo levados como reféns pelos bandidos. A Polícia Militar foi acionada e rapidamente esteve no local, assim como o vereador Benício Baldansi. Ele comentou ao Conexão que estava muito preocupado pois não se sabia do paradeiro dos funcionários. Mas pouco depois, num novo contato, revelou que os dois haviam sido amarrados e largados em um cafezal. Eles estão bem. Benício foi até o Quartel da Polícia Militar e também à Delegacia da Polícia Civil onde passou mais informações sobre o veículo roubado.
Foram levados no assalto o veículo Fiat Strada, a carga de bebidas e dois celulares. O veículo não tem seguro.
A Polícia Militar fez rastreamento em busca dos criminosos.
De acordo com relatos de populares que estavam na sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Três Pontas, na manhã desta quinta-feira (08) o vereador Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro) teria desferido xingamentos contra os pacientes que ali estavam e cometido crime de racismo ou injúria racial. Uma mulher afirmou ter sido chamada de ‘vagaba’ e alega que o ‘representante do povo’ disse “vai procurar um pau pra subir”… Além disso, segundo os denunciantes, Antônio do Lázaro teria xingado os pacientes de ‘macacada’.
Isso gerou grande revolta nos populares e um homem chegou a ir atrás do vereador dizendo que chamaria a polícia. Apesar de não demonstrar temor, o legislador teria entrado no carro e ido embora. Nossa reportagem foi chamada e colheu os detalhes.
A Polícia Militar esteve no local e registrou o Boletim de Ocorrência. Vera Lúcia disse que levará o caso até as últimas consequências. “Vou processá-lo”, emendou. A professora Ana Cristina de Abreu se mostrou indignada com o acontecido.
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Esta não é a primeira vez que o vereador Antônio do Lázaro se envolve em acusações por xingamentos e ofensas. Em 2015 ele foi condenado a pagar uma indenização de R$3.000,00 a uma funcionária da Câmara que ele acusou ter desviado presunto da sede do Poder Legislativo para sua casa.
Nossa reportagem tentou contato com o vereador Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro) por telefone mas caiu na caixa postal. Continuamos à disposição para que ele possa se pronunciar e dar a sua versão dos fatos.
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Um exemplo recente de injúria racial ocorreu no episódio em que torcedores do time do Grêmio, de Porto Alegre, insultaram um goleiro de raça negra chamando-o de “macaco” durante o jogo. No caso, o Ministério Público entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que aceitou a denúncia por injúria racial, aplicando, na ocasião, medidas cautelares como o impedimento dos acusados de frequentar estádios. Após um acordo no Foro Central de Porto Alegre, a ação por injúria foi suspensa.
Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros. De acordo com o promotor de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Thiago André Pierobom de Ávila, são mais comuns no país os casos enquadrados no artigo 20 da legislação, que consiste em “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
VELÓRIO DE ALAN ACONTECE NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PRÓXIMA AO HOTEL BRASIL. SEPULTAMENTO SERÁ ÀS 12 HORAS.
Um menino chamado Alan, de apenas 9 anos de idade, acabou se desequilibrando e vindo a cair do segundo andar de um sobrado por volta das 17 horas desta terça-feira (06) na Rua Antonio Tércio Rabelo Campos 91, na equina com a Rua José Antonio de Mesquita, próximo a Rodoviária de Três Pontas.
Uma unidade de socorro do pronto Atendimento Municipal foi atender a ocorrência, já que o SAMU estava atendendo um acidente na zona rural. Infelizmente o garoto não resistiu à queda. Alan caiu de altura aproximada de 8 metros e sofreu traumatismo craniano. Informação colhida junto a vizinhos dá conta de que o menino estaria brincando com o varal de roupas que acabou cedendo e o desequilibrando.
Ele é filho de Thamires e Alex Botrel, conhecido como Alex Banana, que é primo do jornalista Roger Campos.
A Polícia Militar esteve no local e isolou a área ao redor do sobrado. O velório começará no início da madrugada de terça para quarta-feira na Igreja Assembleia de Deus, próxima ao Hotel Brasil. O sepultamento acontecerá às 12 horas.
Alan era um menino educado, muito alegre e cheio de vida. Querido por todos. Uma criança admirável. Uma tragédia sem tamanho, uma perda que abre uma ferida enorme e que não se cicatriza. Triste!
SR. PAULO ‘DO CARRINHO DE MÃO’ FOI VISTO PELA ÚLTIMA VEZ NO SÁBADO PELA MANHÃ.______
Continua desaparecido o senhor que ficou muito conhecido em Três Pontas por fazer propaganda volante num ‘carrinho de mão’, a pé e sempre usando terno e gravata. Paulo das Graças Paiva foi visto pela última vez por volta das 11 horas da manhã do último dia 03 de fevereiro (sábado). Familiares e amigos estão muito preocupados com o sumiço do carismático Senhor Paulo.
De acordo com informações divulgadas nas redes sociais, o Sr. Paulo, uma figura muito querida e até folclórica, estava trajando camisa branca e calça preta.
Marluce de Paiva Pereira, sobrinha do desaparecido, disse ao Conexão que já fizeram diversas buscas, tanto a família, amigos, a Polícia Militar e também a Patrulha Rural. Ainda conforme a familiar, o Sr. Paulo tem problemas mentais e faz uso regular de medicação específica, sendo ele paciente do Dr. Marco Túlio.
Marluce revelou que o idoso de 69 anos nunca havia desaparecido e que isso só aumenta o desespero e a busca por respostas: o que de fato aconteceu com o querido Sr. Paulo do carrinho de propaganda?
O Boletim de ocorrência foi feito pela PM de Três Pontas. Não há informações sobre o paradeiro do idoso, apenas uma única pista dando conta de que ele teria pego um táxi que o deixou na zona rural conhecida como Arara Mirim no sábado.
Quem tiver alguma informação pode entrar em contato pelos telefones:
Um ciclista morreu após ser atingido por um raio enquanto fazia uma trilha com amigos na tarde deste sábado (3) em Poços de Caldas (MG). Ele foi encontrado pelos colegas com queimaduras. A dois metros do corpo, havia uma árvore rachada e caída, o que levou o Corpo de Bombeiros a considerar a morte por descarga elétrica.
A confirmação da morte por raio foi no Instituto Médico Legal. Os legistas encontraram queimaduras de segundo e terceiro grau no tórax, no lado direto do corpo e nas vias aéreas. No laudo, a causa da morte é descrita como “fulminação e queda de eletricidade natural”.
Manoel de Freitas Júnior, de 55 anos, fazia a trilha com os amigos no Marco Divisório, na divisa da cidade com o estado de São Paulo. Os outros ciclistas perceberam o afastamento de Manoel e voltaram na trilha para encontrá-lo. O corpo estava ao lado da bicicleta, com os pneus furados.
Ele foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo testemunhas, não chovia no momento do acidente, mas o tempo estava nublado e com trovoadas.
Manoel foi velado no Velório Municipal de Poços de Caldas e enterrado neste domingo (4) às 11h, no cemitério da Saudade.
DOIS FUNCIONÁRIOS DO ATACADÃO BALDANSI FORAM AMARRADOS EM CAFEZAL. POLÍCIA INVESTIGA O CRIME.
Uma caminhonete Fiat Strada, de cor vermelha, da empresa Atacadão Baldansi, que pertence ao comerciante e vereador Benício Baldansi foi tomada de assalto na tarde desta quarta-feira (31) na Zona Rural de Três Pontas, por volta das 17hs. Dois funcionários que estavam no veículo foram levados como reféns. A Polícia Militar foi chamada e iniciou um cerco bloqueio nas principais vias de acesso e em cidades vizinhas.
De acordo com as informações apuradas pelo Conexão, dois funcionários da empresa Atacadão Baldansi foram levar uma entrega de bebidas para um cliente já conhecido, como faziam regularmente. Mas na região conhecida como Figueira (sentido à Córrego do Ouro), nas proximidades da Escola Agrícola, a caminhonete em que estavam cruzou com um outro veículo (possivelmente um Fiat Uno), que deu meia volta e abordou os trabalhadores.
Já rendidos, um criminoso entrou na caminhonete e fugiu, acompanhada pelo outro veículo, tomando rumo desconhecido. Um grande temor se deu, pois não se tinha notícias dos dois funcionários, que acabaram sendo levados como reféns pelos bandidos. A Polícia Militar foi acionada e rapidamente esteve no local, assim como o vereador Benício Baldansi. Ele comentou ao Conexão que estava muito preocupado pois não se sabia do paradeiro dos funcionários. Mas pouco depois, num novo contato, revelou que os dois haviam sido amarrados e largados em um cafezal. Eles estão bem. Benício foi até o Quartel da Polícia Militar e também à Delegacia da Polícia Civil onde passou mais informações sobre o veículo roubado.
Comerciante e vereador Benício Baldansi
Foram levados no assalto o veículo Fiat Strada, a carga de bebidas e dois celulares. O veículo não tem seguro.
A Polícia Militar continua fazendo rastreamento em busca dos criminosos. Qualquer informação pode ser repassada à Polícia Militar pelo Disque Denúncia (190). Não é preciso se identificar.
Atenção para os dados do veículo roubado:
Veículo similar (Foto Internet)
_Caminhonete Fiat Strada
_Cor Vermelha
_Placas HNG 0162
Não há informações sobre os autores. Mas não se descarta que sejam os mesmos elementos que cerca de duas horas antes assaltaram uma relojoaria no centro de Três Pontas com uso de arma de fogo e violência.
Era por volta das 14hs35min desta quarta-feira (31) quando dois elementos chegaram armados e anunciaram o assalto. Clientes que estavam na relojoaria De Ville Presentes e duas pessoas que caminhavam na calçada em frente ao estabelecimento ficaram muito assustados com a violência e rapidez do assalto. Aparentando nervosismo deram chutes nas repartições de vidro e levaram relógios, cheques e dinheiro em cédulas e moedas.
Nossa reportagem chegou ao local minutos após o ocorrido e se deparou com a tensão estampada no rosto das funcionárias do estabelecimento comercial. A Polícia Militar também já estava apurando as informações. A proprietária da relojoaria disse ao Conexão que não estava presente na hora do assalto e mostrou um terço que carregava numa das mãos, pois estava indo acompanhar a cirurgia de uma irmã. Ela também revelou que a empresa não havia passado ainda por um susto desse tamanho, sendo vítima de assaltantes armados.
Os proprietários mostraram o local que foi alvo da brutalidade dos bandidos que teriam chutado e quebrado os vidros, para levar vários relógios, de várias marcas, modelos e preços. O prejuízo, somado aos cheques e dinheiro, não foi revelado. Felizmente nenhuma funcionária foi agredida fisicamente.
A Polícia Militar foi atrás de câmeras de circuito interno que possam ajudar a elucidar o crime, revelando a autoria desse crime.
Uma mulher acabou testemunhando a fuga dos marginais. Ela revelou que viu dois homens correndo, um com capacete preto e outro com capacete branco. Ainda conforme o relato, um deles usava uma blusa azul. “Eles subiram rapidamente numa moto preta e foram em direção à Avenida Prefeito Olinto Reis Campos”.
Um idoso que caminhava pela calçada e que estava na porta do estabelecimento disse ter ouvido um disparo de arma de fogo. A informação não foi confirmada pela polícia.
Foi registrado o Boletim de Ocorrência e até o fechamento desta reportagem os criminosos não haviam sido identificados e presos.
Mais um acidente de trânsito terminou em tragédia no início deste ano, envolvendo trespontanos. E infelizmente é uma tragédia em dose dupla. Dois jovens ocupantes do veículo de passeio GW Gol acabaram morrendo neste domingo (21) após o condutor perder o controle de direção, sair da pista e bater em uma árvore. O acidente, segundo as primeiras informações ocorreu na saída do trevo de Três Corações, antes da balança, em direção a Varginha.
Conforme relatos nas redes sociais Dhyego Araújo de 25 anos de idade, era o condutor. Paulo Henrique, de 21 anos, era o único passageiro. Eles estariam retornando de um encontro de carros na cidade de Três Corações. Segundo os socorristas Dhyego teria morrido na hora e Paulo Henrique foi socorrido pela Medsul e depois pelos bombeiros e encaminhado ao Hospital Bom Pastor de Varginha em estado gravíssimo. Ele teria sofrido uma parada cardíaca e infelizmente também não resistiu aos ferimentos.
O acidente ocorreu por volta das 15h20min.
Informações de testemunhas ganharam as redes sociais dando conta que eles estariam em alta velocidade na hora do acidente e sem cinto de segurança. Seus perfis no facebook mostram o quanto os dois amigos eram apaixonados por carros. Dhyego colocou a foto de seu veículo Gol como imagem de fundo do seu perfil. O mesmo carro que hoje acabou se acidentando a provocando a morte dos dois jovens.
Nas redes sociais, nas páginas das vítimas e nos grupos do Conexão no Whatsapp, muita incredulidade, perplexidade e mensagens de saudade já ganham espaço. Os dois eram muito queridos e tinham uma legião de amigos. Veja algumas mensagens:
Paulo Henrique
Aletuza Regina Bonini – Deus quis você….pra ficar junto de sua mãe no céu. Mas a sua mãe emprestada aqui na terra está com o coração partido. Descanse em paz meu menino… Nunca me esquecerei de você. Saudades eternas…?????????
Criistiina Peres– Eu tava aki lembrando de vc e já sabendo a falta que se vai fazer tem coisas que não da pra entender por que você se foi?? vishi amor eu não acredito nisso… logo hj q tinha uma noticia tão boa pra nois dois??… agr não vai ser mais assim… olha por mim ai de cima ta bom?? #TeAmo? Descanse em paz…
Dhyego Araújo
Flávia Goulart – Faleceu os dois. Diego e o Paulo Henrique. Nossa Senhora que judiação!
Gicelda – Que DEUS conforte o coração dos familiares ?
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Homenagem
Se acordo com o socorrista Yuri Mesquita os corpos das vítimas serão recebidos assim que chegarem em três Pontas nas proximidades do Sambódromo Jayme Abreu, para que seja realizado um cortejo em homenagem a Dhyego e Paulo Henrique. O horário do cortejo, velórios e sepultamentos não foram divulgados até o fechamento desta reportagem.
Uma ocorrência nada convencional e que provocou susto! Na madrugada desta sexta-feira (19), por volta da 01h00, a Polícia Militar de Três Pontas que estava na Praça Cônego Vítor realizando uma abordagem entrou em contato com sua base, no Quartel da 151ª Cia e comunicou que tinha acabado de avistar uma onça parda que teria passado correndo pela área em frente a Igreja Matriz Nossa Senhora d’Ajuda. “O bicho é grande”, disse uma militar.
Ainda segundo a Polícia Militar a viatura tentou localizar o animal selvagem que, confirmando, tem um porte grande e teria passado pelo centro da cidade de Três Pontas em alta velocidade. Uma varredura foi feita em diversos trechos nas imediações da Igreja Matriz, dentre eles a Praça Centenário e a Avenida José Lagoa, que possui vários pontos de difícil acesso no entorno do córrego, onde seria fácil o animal se esconder. As buscas não surtiram efeito e a onça parda não foi localizada.
Onça-parda, Suçuarana (Puma concolor)
É o segundo maior felídeo neotropical, menor apenas que a onça-pintada. Chega a atingir 1,08 m de comprimento, mais a cauda que é longa medindo até 0, 61 m e 63 cm de altura e pode pesar até 80 kg. Seu pêlo é em geral bege-rosado, pode ser cinza, marrom ou cor-de-ferrugem. O comprimento do pêlo varia conforme o habitat – vai de curto a muito longo.
Seu período de vida é de 20 anos em cativeiro. Entre os felinos é um dos melhores saltadores, podendo saltar para o chão, de alturas de até 15 metros, pode dar também saltos de até 6 metros de extensão. Isto facilita sua caça. Suas garras são muito longas. Saiba mais:
Habitat
São variados, incluindo florestas tropicais e subtropicais, caatinga, cerrado, pantanal, desertos e montanhas.
Distribuição
Vive nas Américas, do Canadá ao extremo da América do Sul.
Hábitos
É um animal solitário, terrestre. Sua atividade é noturna. O seu território compreende áreas de 65 km2, necessita no mínimo 20 km2 para sobreviver. Os machos toleram-se e evitam-se.
Alimentação
É muito variada, pois habita territórios vastos. Desde pequenos roedores até mamíferos de grande porte (capivaras, veados, catetos, aves e répteis).
Reprodução
O período de gestação é de 84 a 98 dias, com ninhada de 1 ou 6 filhotes, nascem com 220 – 440 gramas. O filhote é pintado, depois de alguns meses a cor do pêlo fica uniforme. Os filhotes permanecem com a mãe por quase dois anos.
Onça-parda (Puma concolor).
Você pode Ajudar a Polícia Ambiental
A Onça Parda tomou rumo ignorado e não foi encontrada, segundo nos informou a Polícia Militar na manhã desta sexta-feira. Caso alguém aviste esse animal pode entrar em contato com a Polícia Ambiental, ligando para o 190 da PM.
* Um vídeo divulgado nas redes sociais mostraria o animal em fuga na cidade de Três Pontas, possivelmente na região central.
SEGUNDO AUTORIDADES, AUTUAÇÕES JÁ REALIZADAS E ENCAMINHADAS À BELO HORIZONTE NÃO PODERÃO SER SUSPENSAS.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas, através do chefe do Executivo Municipal, prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, e ainda do engenheiro de mobilidade da Secretaria de Transportes e Obras, Danilo Alves, procurada pelo Conexão Três Pontas, informaram que a Guarda Civil Municipal não irá mais realizar a fiscalização e autuações no trânsito da cidade. Além disso Luiz Roberto e Danilo negaram a informação de que as autuações realizadas seriam suspensas (canceladas).
Em sua página nas redes sociais, o vereador Geraldo Prado disse: “Em reunião com o prefeito Dr. Luiz Roberto, ele me informou que vai suspender as multas de trânsito que estavam sendo aplicadas pelos agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal.”
Print da postagem feita pelo vereador Geraldo Prado.
Alguns cidadãos entenderam que a postagem feita pelo legislador confirma que as autuações serão canceladas, anuladas, o que não procede. Nós procuramos o coordenador do setor de trânsito em Três Pontas, o engenheiro de Mobilidade Danilo Alves, que comentou o caso:
“Quero informar a população que as autuações que foram aplicadas, corretamente aplicadas pelos agentes da Guarda Civil Municipal, não poderão ser retiradas ou suspensas. As fiscalizações foram feitas e as irregularidades foram constatadas. Portanto não procede essa informação”, afirmou.
Engenheiro de Mobilidade Danilo Alves.
Ainda sobre o tema, conversamos com o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias que, dentre outras coisas, afirmou que a Guarda Civil Municipal não irá mais realizar fiscalização e autuação no trânsito do Município. “É importante esclarecer à população que as autuações que foram feitas já foram enviadas para Belo Horizonte e não existe, legalmente, possibilidade de retirada, de suspensão, de anulação dessas infrações por nós. Mas quero informar que a Guarda Civil Municipal já não irá mais realizar autuações no trânsito da cidade de Três Pontas. Quem novamente voltará, a partir de agora, a fazer a fiscalização no trânsito é a Polícia Militar”, comentou.
Prefeito Dr. Luiz Roberto Dias.
JARI
Vale ressaltar que qualquer condutor que receber uma autuação, independentemente de quem a tenha aplicado, poderá, como diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrar com pedido de defesa. O órgão responsável pelo recebimento dessas solicitações de defesa é a JARI, Junta Administrativa de Recursos de Infração, que aqui em Três Pontas realiza suas reuniões na sede da Prefeitura. As defesas devem inicialmente ser encaminhadas a Divisão Municipal de Transportes de Trânsito, localizada na sede do Almoxarifado Municipal.
Como funciona o recurso de multa?
Tudo começa quando você recebe a multa. Isto pode acontecer através do correio, com a indesejada “cartinha” do Detran, ouatravés do agente de trânsito, nas multas em que há abordagem. O recurso de multa de trânsito tem três etapas, que representem três julgamentos diferentes. Veja agora cada uma destas etapas separadamente.
_ Defesa Prévia
A defesa prévia é o primeiro passo do seu recurso de trânsito. Ela diz respeito à primeira “cartinha” que você recebe, chamada de notificação de autuação. Esta notificação, nada mais é que o aviso de que você foi autuado, ou seja, que uma multa em seu nome foi emitida pelas autoridades, seja pelo fiscal ou por aparelhos (radares de velocidade).
Frente à notificação de autuação, você pode apresentar a defesa prévia, que funciona quase como um “pré-recurso”. Essa defesa trata de questões formais, que são aqueles detalhes que podem estar errados na sua notificação. Por exemplo, se o seu nome está incorreto, se as informações do seu veículo não são verdadeiras, ou mesmo se o radar apresentou erro de leitura.
Não se engane, essas coisas acontecem seguidamente. Uma vez, um cliente apresentou uma notificação de autuação por excesso de velocidade, em que seu carro estava parado. É isso mesmo, parado. A situação era tão absurda que na foto podia se observar o dono do carro carregando o porta-malas do veículo. Então, a Defesa prévia tem a finalidade de verificar a existência destes erros e caso eles estejam presentes cancelar a multa, antes mesmo de se aplicar a penalidade.
_ Recurso para a JARI
Se a defesa prévia não for julgada positiva ou se você não apresentou a defesa prévia, então você vai receber a notificação de imposição da penalidade. O aviso agora é mais sério, as autoridades estão informando que irão puni-lo. É por isso que a notificação de imposição de penalidade já vem acompanhada de código de barras para que se faça o pagamento.
Agora, em tese, as questões formais ficaram para trás. Então, parte-se para o recurso propriamente dito, dirigido para a JARI. Neste recurso, todas as matérias de fato e de direito podem ser alegadas.
_ Recurso para o CETRAN
Por último, em caso de resposta negativa ao recurso para a JARI, você ainda tem a possibilidade de recorrer para o CETRAN.
Atenção! Você só pode apresentar o recurso para o CETRAN se você apresentou recurso para a JARI. Nesse recurso serão analisados os mesmos tópicos do recurso anterior, mas o julgamento será dado por outras pessoas. Isto consagra o chamado princípio do duplo grau de jurisdição, previsto na nossa Constituição. O que esse princípio pretende é garantir que todos os julgamentos sejam feitos, pelo menos duas vezes e por julgadores diferentes.
Todos podem cometer erros, por isso a nossa Lei Maior obriga o duplo julgamento, para tentar evitar ao máximo que algum erro se converta em injustiça.
Trânsito no centro da cidade de Três Pontas.
Prazo para apresentar os recursos de multa
Para apresentar o seu recurso você deve sempre ficar atento para o prazo. Esse prazo está previsto na notificação. Se você enviar o recurso depois do prazo previsto ele não será apreciado. Mas se você é obrigado a cumprir com o prazo para entregar, fica a pergunta: A Administração não deve obedecer aos prazos também? E o prazo de julgamento para os recursos?
O prazo de julgamento dos recursos de multa
A lei é para todos. Você tem uma série de obrigações legais e regras de conduta para obedecer no trânsito. Caso você não cumpra com essas regras pode ser punido, levar uma multa ou até mesmo ter a sua CNH suspensa. Para a Administração não é diferente. O processo de recurso está previsto na Lei e tem uma série de regras que devem ser obedecidas. Dentre essas regras estão os prazos para julgamento.
_ Art. 285. O recurso previsto no art. 283 será interposto perante a autoridade que impôs a penalidade, a qual remetê-lo-á à JARI, que deverá julgá-lo em até trinta dias. O mesmo prazo se aplica aos recursos nos CETRANs.
Na tarde deste sábado, dia 13 de janeiro, a Policia Militar de Três Pontas, através de levantamento de informações e denúncias, acompanhou a movimentação de veículos suspeitos, cujos ocupantes eram apontados como sendo traficantes. O trabalho eficiente e rápido da PM culminou com a apreensão de drogas e prisões de criminosos.
Em dado momento, na Avenida Ipiranga no centro da cidade, a PM abordou um VW Golf azul com três pessoas em que um dos ocupantes, José Mário Correia, trazia consigo um tablete de cocaína prensada sob sua camiseta. Durante a abordagem, também foi encontrado uma quantia significativa em dinheiro com os autores e pequenas porções de cocaína e maconha no interior do veículo.
Foi dada continuidade na ocorrência nas residências das pessoas abordadas e na casa de um dos autores foram encontrados mais 10 tabletes de cocaína prensada.
Resultado: apreensão de 11 tabletes de cocaína que em peso somam 11,120 quilos; apreensão de 03 aparelhos celulares e pequenas porções de maconha, cocaína e de 1 veículo que foi removido e 03 pessoas presas que foram conduzidas para a delegacia em Varginha.
O flagrante foi ratificado. Inicialmente a PM acreditava e passou a informação de que os três acusados deveriam ir para o Presídio de Três Pontas. Mas as últimas informações revelaram que apenas o envolvido que teve o nome posteriormente divulgado continua preso. Os demais foram liberados.
