De acordo com o Dr. Dalton Braga, advogado de defesa de um dos cinco investigados presos temporariamente na Operação “Trem Fantasma”, foi expedido no fim da tarde desta sexta-feira (18) o Alvará de Soltura em favor de Francisco Henrique de Araújo, conhecido como “Ique”. Já os outros quatro investigados que continuam encarcerados e que viviam a expectativa de também serem liberados tiveram a Prisão Temporária prorrogada por mais cinco dias.

O Conexão Três Pontas apurou essa informação junto a vários advogados. Um deles, o Dr. Dalton Braga, que defende o cliente Ralf Funchal Duarte, confirmou essas informações em conversa gravada por telefone:

“Eu posso sim confirmar essas informações ao Conexão. De fato foi expedida a soltura do Sr. Francisco Henrique e também prorrogada por mais cinco dias a Prisão Temporária dos outros quatro suspeitos”, declarou.

O alvará de soltura é uma ordem dada pela autoridade Judiciária, ou seja, pelo Juiz de Direito ou Desembargador para que o indivíduo encarcerado seja colocado imediatamente em liberdade.

O advogado Dr. Matheus Botrel, que defende Francisco Henrique, disse que seu cliente teve a PRISÃO REVOGADA.

A Operação “Trem Fantasma” foi iniciada há quatro meses. A partir da representação feita ao Ministério Público pelo vereador Roberto Donizetti Cardoso (PP) foram instalados procedimentos cíveis e criminais para dar início à apuração de eventuais fraudes na execução de contratos firmados para fornecimento de peças e combustíveis à Prefeitura local. A hipótese é que 12 veículos e máquinas pertencentes à frota do município “receberam peças e combustíveis”, mesmo estando em desuso. O suposto golpe teria sido aplicado em 2017 e também neste ano.

As Investigações

Na terça-feira (15), a Operação apreendeu computadores, documentos, celulares, quatro armas de fogo e munições e decretou a prisão temporária dos cinco investigados. Participaram da ação 37 policiais militares, oito promotores de Justiça, sete servidores do Ministério Público, 12 fiscais da Receita Estadual e um policial civil. A ação do MPMG aconteceu através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha, em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Pontas.

Já na tarde desta quinta-feira (17), os cinco servidores da Prefeitura de Três Pontas que estão sendo investigados na Operação “Trem Fantasma” foram ouvidos pelo Ministério Público da comarca local. Advogados, parentes, amigos, curiosos, imprensa, apoiadores e opositores à atual Administração se aglomeraram em frente à sede da Promotoria, no Centro da cidade, aguardando a chegada dos secretários José Gileno Marinho (Transportes e Obras) e Roberto Barros de Andrade (Fazenda). Também foram conduzidos para a oitiva os servidores públicos municipais Francisco Henrique de Araújo (chefe da Divisão Mat.Pat.Serv.Gerais) e Nicésio Campos Silva (chefe da Divisão de Tesouraria), além de Ralph Duarte Funchal que ocupa o cargo comissionado de chefe da Divisão de Apoio Administrativo.

Após prestarem os depoimentos, os investigados foram reconduzidos ao Presídio de Três Pontas onde cumprem prisão temporária desde terça-feira (15). No sábado (19) venceria o prazo legal da Prisão Temporária. Mas nesta sexta-feira já foi prorrogada por mais cinco dias, com exceção de Francisco Henrique, agora liberado.

Também nesta sexta-feira (18), o Prefeito Dr. Luiz Roberto Dias, segundo informações da Prefeitura Municipal, exonerou os cinco investigados. O Vice-Prefeito Marcelo Chaves Garcia, por enquanto, está acumulando funções, cuidando da Secretaria de Transportes e Obras. Não há, até o momento, ninguém de forma efetiva no comando das secretarias de Fazenda e Agropecuária.

Segundo o Promotor Dr. Artur Foster, outras pessoas ainda poderão ser ouvidas e a investigação ampliada.

Texto: Conexão Três Pontas

Informações: Arlene Brito/SintonizeAqui

A Prefeitura Municipal e o Almoxarifado foram fechados para que o MP, promotores e policiais pudessem realizar as investigações. Enquanto isso, na Praça Tristão Nogueira (Praça da Fonte) a Polícia Civil apresentou os 5 acusados de participação no esquema fraudulento, sendo eles:

_ Gileno Marinho, então Secretário de Transportes e Obras;

_ Roberto Barros de Andrade, Secretário Municipal de Fazenda;

_ Ralph Duarte Funchal, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo;

_ Francisco Henrique de Araújo (Chefe da Divisão Mat. Pat. Serv. Gerais;

_ Nicésio Campos Silva, chefe da Divisão de Tesouraria.

Uma multidão acompanhou o trabalho da Polícia Civil na Delegacia em Três Pontas. A medida em que os acusados foram saindo, todos algemados, populares se manifestaram. O principal alvo dos xingamentos foi o ex-Secretário Gileno Marinho. Até fogos de artifício foram ouvidos. Eles foram colocados nas viaturas policiais e levados ao Presídio de Três Pontas.

De acordo com o Ministério Público as prisões temporárias foram motivadas por “cooptação de testemunhas e planos de alteração de dados no sistema”. Isso significa agregar, associar. Atrair alguém para seus objetivos. Escolher ou unir-se a alguém, como companheiro, parceiro ou cúmplice, para um empreendimento ou ação conjunta.

Além das prisões foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e ações fiscais da Receita Estadual. Empresas fornecedoras de peças e combustíveis também foram averiguadas. Há a suspeita de fraude na execução de contratos de fornecimento de peças e combustíveis na Prefeitura de Três Pontas, entre os anos de 2017 e 2018, denunciadas pelo vereador Roberto Donizete Cardoso. Máquinas e veículos municipais já “aposentados” estariam “recebendo peças e combustíveis”.

Prisão Temporária

A prisão temporária é espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos, com a duração máxima de cinco dias, ou de trinta dias, quando se tratar de crime hediondo, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Somente o juiz, mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, poderá decretá-la. Prevê o artigo 1º, da Lei nº 7.960/89, que “caberá prisão temporária: I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II – quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; III – quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes: homicídio doloso; sequestro ou cárcere privado; roubo; extorsão; extorsão mediante sequestro.

MP fala sobre a Operação em entrevista coletiva

Na tarde desta terça-feira o Ministério Público de Três Pontas concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa do sul de Minas para falar sobre a Operação Trem Fantasma. O Conexão Três Pontas estava presente e mostrou tudo ao vivo. Veja a reprodução abaixo:

https://www.facebook.com/conexaotrespontas/videos/2121956231392177/