‘Espaço de lazer’ reúne diversas atividades, neste sábado, 05/05, a partir das 9h.
Nada de ficar em casa no sábado de manhã. Que tal desfrutar de uma programação com muita diversão e brincadeiras para toda a família? O Sesc, integrado ao Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, leva até Três Pontas, Sul de Minas, dia 05 de maio, das 9h às 13h, na Avenida Oswaldo Cruz – Centro, atividades do projeto Espaço de Lazer.
O Lazer contempla um conjunto de atividades de caráter lúdico e recreativo, que se destinam a promover o entretenimento e o divertimento. Oferecem oportunidades de participação em realizações multi-interdisciplinares que podem contemplar tanto interesses artísticos e culturais, como físico-esportivos, educativos, manuais e sociais.
“Trabalhamos o Lazer com uma proposta de duplo aspecto educativo: como objeto de fomento a adoção de práticas e como veículo de educação não formal. Assim, oferecemos o Lazer por meio de ações diversificadas que possibilitam escolhas, estimulam a livre adesão e a socialização, tais como Ruas de Lazer, excursões, torneios, oficinas de artes, oficinas de música, atividades físicas, dentre outras, que levam à participação espontânea do público, seja nas Unidades e Pousadas ou em espaços públicos”, explicou o Sesc.
O evento conta com apoio total da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Três Pontas.
SERVIÇO
Espaço de Lazer em Três Pontas
Data: 05/05/2018
Horário: das 9h às 13h
Local: Avenida Oswaldo Cruz – Centro / Três Pontas
Entrada Gratuita
O Projeto Avenida Cultural idealizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo em parceria com Interact, Rotaract, EAC e EJC, acontecerá sempre no quarto domingo de cada mês na Avenida Oswaldo Cruz, em frente ao Sambódromo Jaime Abreu, das 9 às 12h30, levando muita cultura a população Trespontana.
Todo mês o evento contará com um tema específico, e para dar inicio o enfoque será aleatório e a programação contará com palestra e recitação de poesias por parte das equipes do Interact e Rotaract, Também haverá aula de dança como Grupo Ritmus, teatro com os grupos da artista Carol Brasileiro e do Grupo Arte e Manhã.
A programação “gorda” ainda promoverá Concurso de Fotografias com o tema EU AMO TRÊS PONTAS”, além de desenhos com o Artista Maxsuel. A parte musical do primeiro evento ficará a cargo dos músicos Gleyber Ribeiro e Athos Franklin, Coral do EJC e encerramento com o Grupo de Pagode Ty Seduz.
A Associação dos Artesãos de Três Pontas também marcará presença no evento. Prestigie!!!
LOCAL VOLTARÁ A TER IMPORTANTE PAPEL SOCIAL EM FAVOR DOS TRESPONTANOS.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, reinaugurou o Centro de Convivência “Maria Pereira Azevedo Vilela”, antigo Cemaca, que homenageia a ex-primeira dama Maria Pereira Azevedo Vilela, saudosa esposa do, também já falecido, ex-prefeito Nilson Vilela. O evento solene contou com as presenças de autoridades municipais e familiares da homenageada.
O Centro de Convivência “Maria Pereira Vilela” foi criado através da lei municipal nº 4.110 de 05 de maio de 2017 e tem como finalidade “assegurar o atendimento as crianças, adolescentes, jovens, idosos e suas respectivas famílias, com o objetivo de fortalecer as relações familiares e comunitárias.
Familiares da homenageada receberam flores das mãos da atual primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, Iara Dias, como a filha da saudosa Dona Maria Pereira, a professora Nilma Vilela.
Tanto Iara Dias quanto o seu esposo, prefeito Dr. Luiz Roberto Dias discursaram falando da importância do local e destacaram a figura ímpar da homenageada.
“Dentre seus objetivos específicos, destacam-se: proporcionar a este público troca de experiências, conhecimentos, práticas de atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, de acordo com a idade, trabalhando para o fortalecimento dos vínculos afetivos; portanto, dentro da perspectiva da proteção social básica que rege o sistema único de assistência social (Suas), com função social que extrapola o fazer meramente técnico, incluindo ações emancipatórias, enfrentamento de estigmas e determinismos com fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas, tendo-as como sujeitos de direitos, partindo de uma rede”, informou a Prefeitura Municipal.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, convida a população para a reinauguração do Centro de Convivência “Maria Pereira Azevedo Vilela”, antigo Cemaca. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação promoverá a reinauguração da Sala de Informática “Moacyr Pieve Miranda”.
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A reinauguração do antigo Cemaca, que homenageia a ex-primeira dama Maria Pereira Azevedo Vilela, saudosa esposa do, também já falecido, ex-prefeito Nilson Vilela, acontecerá no próximo dia 16 de março, a partir das 09h00, em sua sede, localizada na Rua Barão da Boa Esperança, próximo ao laticínio da Cocatrel.
Saudosa Maria Pereira Vilela.
Dona Maria Pereira, como era conhecida, era uma pessoa extremamente querida em Três Pontas, não apenas como a esposa de um ex-prefeito, mas principalmente pela educação, pela simpatia, pela forma como tratava as pessoas e, também, pela condução da antiga Oficina de Artes e Oficíos, mais tarde Cemaca, que agora receberá seu nome. Ele faleceu em 2014 aos 83 anos de idade.
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Já a reinauguração da sala de informática que leva o nome de “Moacyr Pieve Miranda”, saudoso ex-proprietário do Supermercado Moacyr, acontecerá no dia 19 de março, a partir das 08h00, na Rua José Caxambu, número 1220.
Saudoso Moacyr Pieve Cardoso e sua esposa Dona Maria do Carmo Mesquita Lamaita Miranda.
Moacyr Pieve Miranda era um comerciante que tinha no trabalho sua grande força. Fundou um mercadinho que, aos poucos foi crescendo, apesar de ter enfrentado um grande incêndio que, praticamente, o obrigou a recomeçar do zero. O Supermercado Moacyr virou uma potência, sendo o maior da cidade, atualmente dirigido pelos filhos Denilson e Delson Lamaita Miranda, além da viúva Dona Maria do Carmo Mesquita Lamaita Miranda. Moacyr sempre foi um grande exemplo para seus clientes, amigos e familiares. mais uma homenagem justa a quem lutou pelo crescimento da cidade de Três Pontas. Moacyr faleceu em 2002 aos 69 anos de idade.
Acontecerá no próximo dia 13 de março, a partir das 19hs, na sede da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas, uma importante reunião para formação de uma comissão de representantes que deverá encontrar caminhos, formatar ideias e projetos para alavancar o carnaval de 2019 em Três Pontas. Para tal, a AcaiTP convida simpatizantes da Festa do Momo, membros de blocos caricatos e escolas de samba, empresários, comerciantes, autoridades constituídas, população em geral, para participar desse encontro.
A iniciativa partiu de uma reunião que aconteceu no último dia 16 de fevereiro na sede da Associação Comercial, envolvendo o atual presidente Bruno Carvalho, o diretor Michel Renan Castro, o gerente Hélio Carvalho, além do presidente do Clube Literário Recreativo Trespontano.
Presidente da AcaiTP Bruno Carvalho.
O presidente da AcaiTP disse que Três Pontas precisa resgatar os grandes carnavais do passado, fazer com que o turista volte a lotar os hotéis da cidade, consumir nos restaurantes, gastar nas lojas, fortalecer nossa folia. Além disso, a volta de um grande carnaval também evitará a enorme migração dos trespontanos para locais como Boa Esperança, Varginha, Belo Horizonte ou Ubatuba/SP.
PREFEITO DIZ QUE RECEBEU O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM SUA CASA E ACREDITA NUMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM PROL DO CARNAVAL
O Conexão conversou por telefone com o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias. Ele revelou seu apoio incondicional ao fortalecimento do carnaval e revelou que há alguns dias recebeu em sua casa o presidente da AcaiTP, Bruno Carvalho, onde trataram do resgate da Festa do Momo.
“As parcerias são sempre importantes. Neste ano de 2018 eu propus fazermos um carnaval no campo do TAC para o Hospital, mas não foi aceito pela atual diretoria da entidade.
Prefeito Dr. Luiz Roberto Dias.
Acho louvável esse envolvimento da Associação Comercial na organização de um grande carnaval em 2019. Fundamental termos uma parceria público-privada, entre a Prefeitura Municipal e a Associação Comercial. O envolvimento de todos fortalecerá a festa e poderemos de fato ter um grandioso carnaval”, explicou o Prefeito.
O carnaval de 2018 foi cancelado em cima da hora após o Ministério Público recomendar a não realização do evento em virtude das dificuldades financeiras do Município e a situação da Santa Casa.
Confirmação de presença
A reunião sobre o carnaval 2019 acontecerá no dia 13 de março, na Rua Afonso Pena, 33, sede da AcaiTP. Os interessados em participar devem confirmar presença até o dia 9 de março pelo telefone 3265-1839.
Em Minas Gerais, o repasse de recursos para o transporte escolar está com cinco meses de atraso e os recursos do IPVA e ICMS foram retidos. Fora outros recursos.
Os prefeitos da área mineira da Sudene decidiram não farão o transporte escolar dos alunos da rede estadual em 2018, caso o Governo de Minas não regularize o pagamento do serviço, que está com cinco meses de atraso.
Em reunião promovida com apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), no último dia 22 de janeiro, em Montes Claros-MG, os prefeitos se queixaram que além da falta de repasse para o transporte escolar, também estão em atraso os repasses para a Saúde, e agora foram surpreendidos com a retenção dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), agravando ainda mais o quadro.
Diante dos atrasos nos repasses, os dirigentes municipais debateram a possibilidade de suspensão dos convênios com órgãos do Estado, mantendo apenas o convênio com a Policia Militar, onde os municípios garantem a manutenção das atividades. A proposta é que os convênios com a Polícia Civil, Emater, IEF, IMA, e também com o Poder Judiciário sejam suspensos caso o governo estadual não resolva a inadimplência de imediato.
Na reunião, o presidente da Amams, José Reis Nogueira de Barros, salientou que seria preciso buscar uma composição para a solução nos atrasos para que serviços básicos dos municípios não fiquem prejudicados e pediu a união dos prefeitos nesse momento, para que as solicitações feitas tenham mais força. “A princípio será mantida a posição de paralisar o transporte escolar, devido à falta de repasses, enquanto se busca esse acerto com o Governo”.
APOIO PARLAMENTAR
Em carta aberta aos prefeitos mineiros, o presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, deputado federal Zé Silva, se solidarizou com a mobilização dos prefeitos e lamentou a interrupção dos serviços da Emater, que poderá prejudicar seriamente os produtores rurais dos municípios. “É legítima a iniciativa dos prefeitos, mas os produtores rurais e a Emater não podem pagar esta conta. A agricultura é a base da economia do Estado e a assistência técnica aumenta em quatro vezes o valor da produção por hectare. Investir na Emater é recuperar a economia de Minas”, argumenta.
De acordo com o deputado mineiro, é preciso rever o pacto federativo, pois os governos federal e estadual se limitam a destinar deveres e responsabilidades aos municípios sem dispor da devida contrapartida para cumpri-los.
“No meu compromisso com a causa extensionista, tenho trabalhado no Congresso Nacional para viabilizar recursos federais para a Extensão Rural. Como resultado da minha ação parlamentar, em 2017 foram destinados à Emater de Minas Gerais mais de R$ 8 milhões para aquisição de equipamentos e veículos; mais de R$ 2 milhões em Chamadas Públicas através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead); e cerca de R$ 13 milhões para execução dos projetos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com assistência garantida até 2020”, elenca.
Na carta, o parlamentar conclama aos prefeitos para que mantenham o convênio com Emater até que o Governo do Estado regularize os repasses, preservando, assim, os direitos das famílias rurais, e valorizando uma instituição que está há quase 70 anos prestando serviços relevantes para o desenvolvimento econômico e a promoção da qualidade de vida de todos os mineiros. “Reafirmo meu compromisso com a causa municipalista e a disposição para atuarmos juntos em busca de soluções”, finaliza.
RESPOSTA DO GOVERNO DE MINAS
Em nota, a assessoria de comunicação diz que o Governo de Minas apresentou um cronograma de regularização dos repasses aos municípios à diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM). A proposta é que o fluxo de repasses do IPVA e do ICMS aos municípios seja feito de forma automática a partir da próxima semana. Em relação ao transporte escolar, o Governo de Minas Gerais propõe quitar os valores até o dia 19 de fevereiro.
Durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (31) o prefeito de Três Pontas, Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, acompanhado do vice-prefeito Marcelo Chaves Garcia e do secretário municipal de Cultura, Deivis Victor, anunciou e confirmou a informação dada de forma antecipada pelo Conexão, cancelando a festa profana deste ano. Isso mesmo! O Carnaval 2018 foi cancelado! Segundo o gestor municipal a decisão segue a uma recomendação do Ministério Público de Três Pontas, que também foi feita à vizinha cidade de Santana da Vargem.
Secretários de Governo, Deivis Victor e Sebastião Cardoso, além da chefe de Gabinete Dilma Messina e o servidor Ralf Funchal.
Além dos já citados, também estavam presentes diversos secretários de Governo, como a secretária de Administração, Melissa Chaves, e o secretário de Indústria e Comércio, Sebastião de Fátima Cardoso (acompanhado do servidor Ralf Funchal), que também deram algumas declarações transmitidas ao vivo e na íntegra pelo Conexão Três Pontas. O Procurador Geral do Município Dr. Ives Tavares acompanhou a coletiva ao lado do secretário de Fazenda Roberto Andrade.
Secretários de Governo, Melissa Chaves e Roberto Andrade, além do Procurador Dr. Ives Tavares.
O prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, durante a entrevista, fez o seguinte pronunciamento:
“Não deixa de ser com um certo pesar que acato a recomendação do Ministério Público local para o cancelamento das festividades por ocasião do Carnaval. Falo com pesar, porque acredito que os trespontanos mereçam momentos de lazer, mesmo que de forma modesta, para curtirem com suas famílias. Porém, apesar de não concordar com a forma vesperal que fui comunicado da orientação dos Promotores de Justiça, apenas 10 dias antes da realização do evento, ou seja, com licitações realizadas, ordens de serviços e fornecimento já emitidas, lei autorizativa para auxílios dos blocos, convocação dos barraqueiros e até requerimento junto ao Corpo de Bombeiros, acredito que devo acatar em razão da situação que passa o País.
Sempre digo que quando não temos para tudo, devemos priorizar gastos, até mesmo na nossa vida pessoal… Apesar de existirem recursos orçamentários previstos para o evento, como a situação é de crise, especialmente no Estado de Minas Gerais, geralmente existe uma incerteza no ar, e riscos de faltar nas áreas mais básicas, já que o Município é incapaz de atender toda a demanda, principalmente na saúde pública.
Quanto ao Hospital, já que referida instituição é muito mencionada inclusive nas redes sociais como foco de preocupação da população trespontana, aproveito o ensejo para fazer uma pequena prestação de contas, foram repassados através do Município de Três Pontas mais de 14 milhões, de recursos oriundos de outras esferas governamentais, vinculados e frutos de emendas parlamentares, bem como do próprio Município de Três Pontas através de convênios firmados no exercício de 2017 para atendimento da população.
Por fim, gostaria de pedir desculpa aos prestadores de serviços que de certa forma fizeram investimentos ou deixaram de assumir outras contratações contando com o Município de Três Pontas.
Além de fazer um apelo ao Ministério Público de Minas Gerais no sentido de que tome providências diante da postura do governo do Estado, que no ano passado reteve recursos fundamentais para os Municípios (ICMS), e ao que tudo indica está retendo também o IPVA, em clara afronta à nossa Constituição.
Faço este apelo em nome de Três Pontas e ainda em solidariedade aos demais Municípios Mineiros”, pontuou o chefe do Executivo Municipal.
Três Pontas tem como uma das suas principais demandas a criação de novos postos de trabalho. No último dia 24 de janeiro, membros do Executivo Municipal participaram do Lançamento do Programa de Atração de Investimento em Rede para o Desenvolvimento de Minas Gerais. O evento aconteceu na cidade de Pouso Alegre, na Regional Sul da FIEMG. O programa visa o treinamento de pessoas para incentivar Investidores a trazer indústrias para os municípios, gerando mais renda e empregos para os munícipes.
Representando Três Pontas esteve o comerciante e membro da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Ralf Funchal, e a Assessoria de Comunicação da PMTP.
Para o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias Três Pontas “precisa de fato gerar mais postos de trabalho e renda, mas para isso é fundamental que sejam dadas as condições estruturais para a criação do sonhado Parque Industrial, na região dos Quatis, haja vista que muitas indústrias demonstram interesse em aportar no Município mas acabam preferindo outras praças que já possuem centros industriais e, assim, melhores condições de instalação e crescimento”.
Ralf Funchal durante o evento em Pouso Alegre.
Questionado pelo Conexão, o Chefe do Executivo disse que a busca por novas indústrias não para e que tem lutado para propiciar a construção do parque Industrial, citando, como exemplo, a necessária venda da área do Matadouro Municipal. “Precisamos de recursos para iniciar as obras e esperamos conseguir o quanto antes”, afirmou Dr. Luiz Roberto.
Um assunto que voltou à tona nesta sexta-feira (12) em Três Pontas foi a mudança de sede do Almoxarifado Municipal que havia sido anunciada com exclusividade pelo portal Conexão Três Pontas em 24 de dezembro de 2016, prometida para acontecer a partir de janeiro de 2017, quando o atual prefeito Dr. Luiz Roberto Dias assumiu o cargo. Apesar da afirmativa à época por parte do Executivo Municipal, a transferência ainda não ocorreu. E o Conexão, atendendo sugestão de um leitor, foi atrás de informações atuais sobre o caso.
Na reportagem postada pelo Conexão em dezembro de 2016 o então futuro prefeito afirmou que a mudança de endereço do Almoxarifado aconteceria por vários motivos, dentre eles a necessidade de economia com aluguéis que somavam cerca de 30 mil reais referente a imóveis que abrigavam algumas secretarias. “Infelizmente há esse gasto com a locação de vários imóveis para abrigar algumas secretarias e com a mudança do Almoxarifado para o Centro de Eventos Wagner Tiso teremos condições de remanejar essas secretarias para a sede atual do Almoxarifado e assim economizar esse dinheiro”, explicou o Prefeito de Três Pontas à época.
Ainda segundo as informações que o Conexão repassou outro motivo seria o incômodo que o barulho de máquinas e caminhões causa aos moradores das imediações no bairro Botafogo, logo pela manhã e durante todo o expediente.
Mas por que isso ainda não ocorreu? Nossa reportagem conversou nesta sexta-feira (12) com o atual secretário municipal de Transportes e Obras, Gileno Marinho e também com o prefeito Dr, Luiz Roberto Laurindo Dias.
“De fato nós queremos mudar o Almoxarifado de lugar por conta desses motivos que você já revelou. Sua informação está toda correta. Porém nós herdamos um Município com várias dificuldades financeiras e não dá pra realizar todas as demandas de uma vez, fazer tudo no grito, simplesmente colocar o Almoxarifado nas costas e levar pro Centro de Eventos. É importante fazer essa mudança de fato, mas será de forma gradativa. Essa é a nossa meta, nossa previsão. Prova disso é que o posto de combustível que havia dentro do Almoxarifado não existe mais, está desativado. O abastecimento da Prefeitura agora é feito em postos da cidade mediante licitação, tudo dentro da lei”, explicou Gileno Marinho.
“Olha, é importante deixar claro que não há nenhuma mentira na informação que foi dada. É tudo verdade. Realmente planejamos mudar o Almoxarifado para o Centro de Eventos Wagner Tiso e isso só não aconteceu ainda por dificuldades econômicas, por falta de recursos. Pra você e a nossa população terem uma ideia, nós estamos sem alguns repasses do governo estadual, uma monta de cerca de 2 milhões e meio de reais e isso tem nos prejudicado substancialmente. Além disso o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Três Pontas caiu 6,6%. Não é fácil essa situação!
Por isso que ainda não houve a mudança. Nós preferimos adiar esse projeto para investir primeiro em Saúde, em Educação e em outras pastas. Mas de fato é um tema que queremos conseguir colocar em prática o quanto antes”, comentou o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias.
Não há efetivamente garantias de que essa mudança ocorrerá, em face da nebulosa situação econômica do Estado e das prefeituras mineiras. Fica claro que há de fato a vontade da alteração, como nós anunciamos em primeira mão, mas não se pode cravar nada no atual cenário político, principalmente em ano eleitoral.
Prestação de Serviço
Leitor Conexão, mande sua reclamação, crítica ou sugestão de pauta. Nos ajude a cobrar os fatos que são de interesse da coletividade trespontana. Entre em contato pelo whatsapp (35) 9 9975-4248.
SEGUNDO AUTORIDADES, AUTUAÇÕES JÁ REALIZADAS E ENCAMINHADAS À BELO HORIZONTE NÃO PODERÃO SER SUSPENSAS.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas, através do chefe do Executivo Municipal, prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, e ainda do engenheiro de mobilidade da Secretaria de Transportes e Obras, Danilo Alves, procurada pelo Conexão Três Pontas, informaram que a Guarda Civil Municipal não irá mais realizar a fiscalização e autuações no trânsito da cidade. Além disso Luiz Roberto e Danilo negaram a informação de que as autuações realizadas seriam suspensas (canceladas).
Em sua página nas redes sociais, o vereador Geraldo Prado disse: “Em reunião com o prefeito Dr. Luiz Roberto, ele me informou que vai suspender as multas de trânsito que estavam sendo aplicadas pelos agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal.”
Print da postagem feita pelo vereador Geraldo Prado.
Alguns cidadãos entenderam que a postagem feita pelo legislador confirma que as autuações serão canceladas, anuladas, o que não procede. Nós procuramos o coordenador do setor de trânsito em Três Pontas, o engenheiro de Mobilidade Danilo Alves, que comentou o caso:
“Quero informar a população que as autuações que foram aplicadas, corretamente aplicadas pelos agentes da Guarda Civil Municipal, não poderão ser retiradas ou suspensas. As fiscalizações foram feitas e as irregularidades foram constatadas. Portanto não procede essa informação”, afirmou.
Engenheiro de Mobilidade Danilo Alves.
Ainda sobre o tema, conversamos com o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias que, dentre outras coisas, afirmou que a Guarda Civil Municipal não irá mais realizar fiscalização e autuação no trânsito do Município. “É importante esclarecer à população que as autuações que foram feitas já foram enviadas para Belo Horizonte e não existe, legalmente, possibilidade de retirada, de suspensão, de anulação dessas infrações por nós. Mas quero informar que a Guarda Civil Municipal já não irá mais realizar autuações no trânsito da cidade de Três Pontas. Quem novamente voltará, a partir de agora, a fazer a fiscalização no trânsito é a Polícia Militar”, comentou.
Prefeito Dr. Luiz Roberto Dias.
JARI
Vale ressaltar que qualquer condutor que receber uma autuação, independentemente de quem a tenha aplicado, poderá, como diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrar com pedido de defesa. O órgão responsável pelo recebimento dessas solicitações de defesa é a JARI, Junta Administrativa de Recursos de Infração, que aqui em Três Pontas realiza suas reuniões na sede da Prefeitura. As defesas devem inicialmente ser encaminhadas a Divisão Municipal de Transportes de Trânsito, localizada na sede do Almoxarifado Municipal.
Como funciona o recurso de multa?
Tudo começa quando você recebe a multa. Isto pode acontecer através do correio, com a indesejada “cartinha” do Detran, ouatravés do agente de trânsito, nas multas em que há abordagem. O recurso de multa de trânsito tem três etapas, que representem três julgamentos diferentes. Veja agora cada uma destas etapas separadamente.
_ Defesa Prévia
A defesa prévia é o primeiro passo do seu recurso de trânsito. Ela diz respeito à primeira “cartinha” que você recebe, chamada de notificação de autuação. Esta notificação, nada mais é que o aviso de que você foi autuado, ou seja, que uma multa em seu nome foi emitida pelas autoridades, seja pelo fiscal ou por aparelhos (radares de velocidade).
Frente à notificação de autuação, você pode apresentar a defesa prévia, que funciona quase como um “pré-recurso”. Essa defesa trata de questões formais, que são aqueles detalhes que podem estar errados na sua notificação. Por exemplo, se o seu nome está incorreto, se as informações do seu veículo não são verdadeiras, ou mesmo se o radar apresentou erro de leitura.
Não se engane, essas coisas acontecem seguidamente. Uma vez, um cliente apresentou uma notificação de autuação por excesso de velocidade, em que seu carro estava parado. É isso mesmo, parado. A situação era tão absurda que na foto podia se observar o dono do carro carregando o porta-malas do veículo. Então, a Defesa prévia tem a finalidade de verificar a existência destes erros e caso eles estejam presentes cancelar a multa, antes mesmo de se aplicar a penalidade.
_ Recurso para a JARI
Se a defesa prévia não for julgada positiva ou se você não apresentou a defesa prévia, então você vai receber a notificação de imposição da penalidade. O aviso agora é mais sério, as autoridades estão informando que irão puni-lo. É por isso que a notificação de imposição de penalidade já vem acompanhada de código de barras para que se faça o pagamento.
Agora, em tese, as questões formais ficaram para trás. Então, parte-se para o recurso propriamente dito, dirigido para a JARI. Neste recurso, todas as matérias de fato e de direito podem ser alegadas.
_ Recurso para o CETRAN
Por último, em caso de resposta negativa ao recurso para a JARI, você ainda tem a possibilidade de recorrer para o CETRAN.
Atenção! Você só pode apresentar o recurso para o CETRAN se você apresentou recurso para a JARI. Nesse recurso serão analisados os mesmos tópicos do recurso anterior, mas o julgamento será dado por outras pessoas. Isto consagra o chamado princípio do duplo grau de jurisdição, previsto na nossa Constituição. O que esse princípio pretende é garantir que todos os julgamentos sejam feitos, pelo menos duas vezes e por julgadores diferentes.
Todos podem cometer erros, por isso a nossa Lei Maior obriga o duplo julgamento, para tentar evitar ao máximo que algum erro se converta em injustiça.
Trânsito no centro da cidade de Três Pontas.
Prazo para apresentar os recursos de multa
Para apresentar o seu recurso você deve sempre ficar atento para o prazo. Esse prazo está previsto na notificação. Se você enviar o recurso depois do prazo previsto ele não será apreciado. Mas se você é obrigado a cumprir com o prazo para entregar, fica a pergunta: A Administração não deve obedecer aos prazos também? E o prazo de julgamento para os recursos?
O prazo de julgamento dos recursos de multa
A lei é para todos. Você tem uma série de obrigações legais e regras de conduta para obedecer no trânsito. Caso você não cumpra com essas regras pode ser punido, levar uma multa ou até mesmo ter a sua CNH suspensa. Para a Administração não é diferente. O processo de recurso está previsto na Lei e tem uma série de regras que devem ser obedecidas. Dentre essas regras estão os prazos para julgamento.
_ Art. 285. O recurso previsto no art. 283 será interposto perante a autoridade que impôs a penalidade, a qual remetê-lo-á à JARI, que deverá julgá-lo em até trinta dias. O mesmo prazo se aplica aos recursos nos CETRANs.
SEM CONHECIMENTO, MUITAS PESSOAS SE DIZEM CONTRA O CARNAVAL, POR EXEMPLO, PRA USAR O DINHEIRO NA SAÚDE. ELAS NÃO SABEM QUE ISSO É PROIBIDO. VERBAS CARIMBADAS SÃO INTRANSFERÍVEIS!
Grande tem sido a repercussão nas redes sociais onde pessoas desinformadas pedem, por exemplo, que se aplique verbas do carnaval em áreas mais prioritárias como a Saúde e a Educação. Mas o que precisa ficar claro, inclusive para os trespontanos, afinal a lei é igual pra todos e abrangente em toda federação, é que as tais verbas carimbadas não podem ser desviadas para outras pastas. E se não forem assim aplicadas acabarão sendo perdidas. O Conexão Três Pontas fez um levantamento, um estudo detalhado sobre as verbas carimbadas na intenção de informar melhor o leitor e o cidadão trespontano.
Um capítulo intrincado de qualquer reforma fiscal no Brasil é rever as vinculações – nome técnico para verbas carimbadas, aquelas cujo destino está previamente definido. Dois itens básicos da prestação de serviços públicos ao cidadão são sustentados por esse tipo de mecanismo: Educação e Saúde.
O tema é polêmico. Para os profissionais dessas áreas, centrais sindicais, movimentos estudantis e economistas mais heterodoxos, a vinculação é uma garantia de que o dinheiro não será desviado. Outra corrente, preocupada com a saúde das contas públicas, acredita que elas engessam a gestão do recurso, causam distorções no uso do dinheiro e, pior, sem garantir qualidade na prestação do serviço, porque ninguém avalia ou cobra o resultado final.
Apesar da vinculação parecer letra escrita em pedra, ela é recente. Foi disseminada a partir da Constituição de 1988, refletindo as preocupações daquele momento. O Brasil saía da ditadura, as leis eram frágeis, a inflação mensal ia a dois dígitos e os gestores públicos empurravam com a barriga repasses e reajustes de salários, de aposentadorias e de verbas para manter serviços públicos básicos. Para assegurar o bem-estar do cidadão, os constituintes garantiram que vários benefícios fossem previstos na Carta Magna.
Fonte Estadão
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Prometer faz parte das propostas eleitorais dos políticos, pois o primeiro objetivo é vencer o pleito. Porém, promessas de campanhas nem sempre são cumpridas após a eleição.
É importante entender o que é orçamento público, que as transferências de recursos federais são verbas carimbadas, e que os pequenos municípios, como Três Pontas, são totalmente dependentes destes repasses financeiros, visto que sua receita corrente (própria) é insuficiente para administrar o município.
Por isso é necessário analisar bem os candidatos em qualquer eleição e, principalmente, seus planos de governo, onde devem estar expressas as posições que pretendem adotar quanto à condução da administração pública pelo período do mandato e analisar realmente se podem ser cumpridas, assim como se estão realmente de acordo com a realidade do município.
Portanto, como exemplo, diante de tantos comentários até sem nexo, não se pode transferir recursos da Cultura (Carnaval) para setores como Educação ou Saúde. “Porque não pegam o dinheiro do carnaval e não gastam com a Saúde e com o nosso Hospital em crise?”, clamam muitas vozes nas redes sociais. A resposta é taxativa: simplesmente porque não pode, porque é ilegal!
E no tocante ao Carnaval, como explicou recentemente o prefeito Luiz Roberto Dias ao Conexão, ele não representa gastos e sim lucros, para diversos setores da economia trespontana, como hotéis, supermercados, restaurantes, lanchonetes, postos de combustíveis, comércio em geral, etc.
“Quem se informa mais, retruca menos, ou pelo menos o faz somente munido de argumentos reais”, diz o cientista político Arthur Simões Filho.
PERSPECTIVAS SÃO MUITO BOAS PARA COMEÇO DE 2018, DIZ PREFEITO.
No dia 01º de julho deste ano o Conexão Três Pontas trouxe com exclusividade a informação de que um novo supermercado seria construído no Município gerando cerca de 100 empregos. A informação agitou a cidade e deixou muitos trespontanos que se encontram na fila de desemprego mais esperançosos.
Nos últimos dias o assunto voltou à tona com a visita dos proprietários do Supermercado Super Kiko ao Gabinete do Executivo, onde se encontraram com o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias, a secretária de Assistência Social, Iara Dias, o servidor da secretaria de Indústria e Comércio, Ralph Funchal, o procurador do Município, Dr. Ives Tavares e o advogado Dr. Otacílio. Tudo leva a crer que com a proximidade do final do ano e as perspectivas positivas para 2018 possam realmente tirar do papel e do campo da promessa a vinda de novas empresas e a consequente geração de empregos.
Terreno onde será construído o supermercado, gerando mais de 100 empregos.
De acordo com o Executivo Municipal as perspectivas são realmente muito boas. isso porque duas licitações para a vindas de duas indústrias estão acontecendo neste início do mês de novembro. Ou seja, está confirmada a instalação de duas empresas na cidade. Além disso o leilão da área do antigo matadouro Municipal também propiciará, segundo prefeito Dr. Luiz Roberto a instalação de empresa de grande porte ou mais de uma com estrutura menores.
“Nós estamos trabalhando, correndo atrás, não estamos acomodados, estamos fazendo todo o possível para a vinda de empresas para a cidade. Estamos muito animados com o desenrolar dos assuntos ligados a geração de emprego neste final de ano. Estamos preparando todo o terreno, fazendo tudo que deve ser feito para a tão sonhada e fundamental construção do nosso parque industrial. Muitas empresas querem vir pra cá. Mas quando colocamos o que temos a oferecer, em comparação com outras cidades, sempre perdemos. Mas isso vai acabar. Estamos administrando a cidade com pulso firme, estamos focados naquilo que realmente representará um grande crescimento do Município e isso também começa pelo apoio e fortalecimento das indústrias que já estão aqui, daquelas que são trespontanas também. É o caso da Dellas, da Tecnotextil, da Estrela e de outras que estão contratando bastante”, disse o Prefeito Municipal.
A NECESSIDADE DE SE GERAR EMPREGOS NA CIDADE
A geração de emprego e renda é, sem dúvidas, uma das maiores preocupações e anseios da população trespontana. A mudança do governo municipal renovou as expectativas quanto a vinda de novas empresas para o Município. Porém, a falta de um parque industrial, a concorrência com outras cidades e a crise nacional têm travado e praticamente anulado qualquer possibilidade de vinda de grandes indústrias para Três Pontas.
Investir nas empresas locais, fortalecendo-as é um grande passo para que menos pessoas se mantenham fora do mercado de trabalho. E a atual Administração diz que tem lutado incansavelmente por isso. Um dos exemplos é a empresa Artvac que fez uma ‘parceria’ com a Prefeitura, adquiriu a área onde funcionava o Canil Municipal, se encarregou de ajudar a construir uma nova área para os animais e ainda tem gerado mais empregos a cada mês.
O SINE e a Associação Comercial recebem diversos pedidos de emprego todos os dias. Curriculuns são enviados a esses órgãos e também ás empresas do Município diariamente. O desemprego é realmente grande. Algumas pessoas acabam tendo que correr riscos na sangrenta MG 167 para buscar o sustento para suas famílias em outras cidades, como Varginha.
A aproximação do Natal também aquece o mercado e as expectativas são muito boas. Dezenas de postos de trabalho temporário deverão ser abertos. E o ideal é que esse funcionário de época se dedique para que possa, com mais chances, ser efetivado.
SUPER KIKO 2
Estiveram no Gabinete da Prefeitura Municipal de Três Pontas no último dia 07 os diretores do Supermercado Super Kiko, o próprio Kiko e seu filho Bruno Carvalho. Na ocasião, anunciaram oficialmente o que o Conexão já havia antecipado: a construção de uma segunda unidade, gerando cerca de 100 empregos diretos.
O empreendimento ficará pronto em aproximadamente 2 anos e será um grande investimento que ajudará futuramente várias famílias, que poderão vir a ser empregadas no novo supermercado. “A Prefeitura Municipal, dentro da legalidade, estará a disposição para auxiliar os empresários. É, sem dúvida, uma ótima notícia para nossa população”, complementou Dr. Luiz Roberto.
Kiko e seu filho Bruno, proprietários do Supermercado Super Kiko.
O Conexão apurou que a unidade de número 1, localizada na Praça Cláudio Manoel, número 6, no Centro de Três Pontas, que emprega cerca de 45 funcionários, não será fechada. E a construção de uma segunda unidade, numa área muito maior, será iniciada dentro de alguns meses num terreno localizado na Avenida Oswaldo Cruz, uma das principais vias de acesso de Três Pontas. Ali, repetimos, serão gerados, segundo Bruno Carvalho, mais de 100 empregos diretos.
“É um grande projeto que nós estamos trabalhando, felizes por poder em breve gerar mais essa quantidade de empregos e renda para os trespontanos. O início das obras já ocorrerá nos próximos meses e acreditamos que dentro de um ano ou 18 meses o novo supermercado será inaugurado”, pontuou o jovem empresário.
