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  • BOA IDEIA: Vereador Maycon Machado pede reformulação do REFIS para beneficiar população

    BOA IDEIA: Vereador Maycon Machado pede reformulação do REFIS para beneficiar população

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    O prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias (PSD) encaminhou na semana passada para a Câmara Municipal de Vereadores um projeto pedindo a revogação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), referente a Lei  de número 4.030, com data de 06 de dezembro de 2016. A maioria dos vereadores acabou o pedido e fez com que o projeto fosse aprovado em votação na última segunda-feira (09). O vereador Maycon Machado (PDT), durante a discussão do projeto, apresentou uma ideia de reformulação, que acabou agradando outros vereadores, especialistas do assunto consultados pelo Conexão e, claro, a população, que é o grande alvo, quem realmente terá benefício, caso esse pensamento tome corpo.

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    O vereador e secretário da mesa Maycon Machado sugeriu que o REFIS seja reformulados de forma a beneficiar mais o povo trespontano. Após estudos e análise aprofundada, Maycon concluiu que um novo projeto deve ser feito, e que neste novo projeto seja contemplado descontos a Pessoas Físicas de acordo com estudos e avaliações sócios econômicas, nos moldes de programas sociais do governo federal, assim como para Empresas/Pessoas Jurídicas, onde o desconto seja condicionado a criação e geração de novas vagas de emprego.

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    “O grande mal hoje em nossa cidade é o desemprego”, ponderou o vereador, justificando seu voto favorável a revogação.

    Maycon frisou a importância de se ter o REFIS, dando alternativas aos contribuintes e defendeu a importância de apresentar um novo projeto nesta ordem o quanto antes, se colocando a disposição. Salientou a importância e criação de mecanismos que busquem realmente benefícios ao povo trespontano.

    No grande expediente o vereador Maycon Machado usou o tempo para destacar a importância da criação do COMPIR (Conselho Municipal de Igualdade Racial) que será votado na próxima reunião. Ressaltou a importância, os benefícios e o apoio incondicional a esse conselho.

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    O principal objetivo do programa é dar a oportunidade ao contribuinte de quitar débitos com a Prefeitura Municipal de Três Pontas, como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

    Dr Luiz Roberto disse que a revogação da lei foi pedida devido ao fato do projeto ter sido criado em ano eleitoral.

    Na votação da revogação do REFIS, votaram favoráveis: Benício Baldansi, Professor Popó, Antônio Carlos de Lima, Coelho e Flavão (todos da situação), além de dois oposicionistas: Maycon Machado e Marlene Lima.

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    Roger Campos

    Jornalista

    (MTB 09816)

  • RECLAMAÇÃO: leitora pede informações sobre Balsa do Pontalete.

    RECLAMAÇÃO: leitora pede informações sobre Balsa do Pontalete.

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    Problema se arrasta e quem vive em Pontalete pede a volta do transporte.

    Uma leitora do Conexão Três Pontas procurou na manhã desta sexta-feira 9130 por nossa reportagem fazendo umas reclamação e pedindo informações sobre a situação da Balda do Pontalete que continua parada. Nós buscamos informações sobre a situação e respostas junto a Prefeitura Municipal de Três Pontas.

    A leitora Mariana Rodrigues Graciano (foto) ligou para nossa equipe dizendo que os moradores do Pontalete continuam sendo prejudicados sem a Balsa e pediu ajuda para nossa reportagem. Ela postou um comentário nas redes sociais:

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    QUANDO TEREMOS NOSSA BALSA DE VOLTA?
    Diante do reconhecimento, da influência importante que as redes sociais têm feito para resolução de diversos problemas, gostaria que a mídia, os amigos, e todas as pessoas que estão lutando pelo retorno da nossa Balsa de Pontalete/MG compartilhem essa postagem e deixem os seus comentários sobre a importância desse meio de transporte que liga o distrito de Pontalete/Município de Três Pontas aos portos de Elói Mendes e Paraguaçu.

    Estamos perto do CARNAVAL e desde fevereiro de 2014 não é possível fazer uso da balsa; primeiramente devido a seca e falta de água na represa. Após a volta da água a informação que tivemos foi que a Balsa estaria reformando. A represa subiu, o período de reforma já deve ter ocorrido, (afinal 3 anos já é tempo suficiente). O objetivo da postagem é que tenhamos uma discussão crítica e que esta possa gerar soluções e não mais problemas!

    No dia 23 de março de 2016 fiz uma postagem que foi compartilhada mais de 500 por pessoas no facebook, pessoas essas, que também lutam por essa causa. Na primeira postagem não tive nenhuma resposta. A pergunta é: QUANDO TEREMOS NOSSA BALSA DE VOLTA? Alguém pode me responder? Obrigada!

    VERSÃO DE FURNAS

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    Para quem vive no distrito, a maneira mais fácil de chegar em outras cidades é cruzando o lago. A balsa que fazia a travessia significava economia de tempo e dinheiro para os moradores. Na embarcação, a viagem durava pouco mais de 10 minutos.

    O QUE NOS DISSE A PREFEITURA?

    Nossa reportagem conversou agora pouco, via telefone, com o Prefeito Dr. Luiz Roberto Dias. Segundo, o gestor municipal a Prefeitura de Três Pontas já encaminhou documentos para Furnas Centrais Elétricas, pedindo a volta da circulação da Balsa. Luiz Roberto nos revelou ainda que, além dos documentos, ele próprio conversou com um senhor de nome Ramon, responsável justamente por essa liberação.

    Conforme essa conversa, estaria definido que nas próximas semana a Balsa do Pontalete finalmente voltará a funcionar.

    Com informações do G1 Sul de Minas.

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    Roger Campos

    Jornalista

    (MTB 09816)

     

     

  • CULTURA: 47° Encontro das Folias de Reis acontece no sábado na Matriz

    CULTURA: 47° Encontro das Folias de Reis acontece no sábado na Matriz

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    No próximo Sábado (14) acontecerá um grande evento cultural em Três Pontas: é o 47º Encontro das Folias de Reis. Desta vez com algumas novidades que muito agradaram as companhias de reis, dentre elas o fato do palco ser a Praça Cônego Vítor, de frente para a Igreja Matriz Nossa Senhora d’Ajuda.

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    E a programação do sábado festivo se iniciará justamente na Igreja Matriz. A partir das 18h30 acontecerá uma missa especial com a presenças de todas as companhias de reis e ainda as outras atrações que fazem parte da programação. Logo após a Santa Missa acontecerá o grande encontro, que agregará as companhias de reis, além de apresentações de congada, entre outras.

    Será o primeiro evento promovido pela nova Administração Municipal, que tem o médico Luiz Roberto Dias como prefeito e Dilma Messina como a responsável pela pasta da Cultura. Além do Prefeito, outras autoridades já confirmaram presença.

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    ENTENDA AS FOLIAS DE REIS

    Folia de Reis, Reisado, ou Festa de Santos Reis é uma manifestação cultural religiosa festiva e classificada, no Brasil, como folclore; praticada pelos adeptos e simpatizantes do catolicismo, no intuito de rememorar a atitude dos Três Reis Magos — que partiram em uma jornada à procura do esconderijo do Prometido Messias (O Menino Jesus Cristo) — para prestar-lhe homenagens e dar-lhe presentes.

    Essa história é relatada na Bíblia Sagrada, no capítulo 2 do Livro de São Mateus (ou O Evangelho, Segundo Mateus). Fixado o nascimento de Jesus Cristo a 25 de dezembro, adotou-se a data da visitação dos Três Reis Magos como sendo o dia 6 de janeiro.

    Em alguns países de origem latina, especialmente aqueles cuja cultura tem origem espanhola, passou a ser a mais importante data comemorativa católica, mais importante, inclusive, que o próprio Natal.

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • ACIDENTE: Jovem de 27 anos morre em colisão em Varginha

    ACIDENTE: Jovem de 27 anos morre em colisão em Varginha

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    Infelizmente o trânsito continua liderando as estatísticas de mortes no Brasil. Para se ter uma ideia da gravidade e do elevadíssimo número de casos fatais de morte no asfalto, por ano o trânsito mata mais que as doenças do coração e os assassinatos por armas de fogo. E na manhã desta quinta-feira (12) mais uma jovem vítima acabou morrendo nas estradas do sul de Minas.

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    Um jovem motorista morreu em um acidente grave entre um veículo de passeio e um caminhão na BR 491, km 238, na cidade de Varginha. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada às 05h30 e o serviço de socorro também, mas infelizmente a vítima veio a óbito ainda no local.

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    Uma combinação caminhão trator + semi-reboque atravessava a pista de rolamento no trevo que dá acesso ao aeroporto, quando um Fiat Uno, que transitava no sentido Varginha a Eloi Mendes, colidiu em sua lateral direita. O condutor do Fiat Uno não resistiu aos ferimentos. Uma equipe aguardou toda essa manhã no trecho para o serviço de perícia.

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    A vítima é Frederico Mendes Kalle, de 27 anos de idade, natural de Varginha.

    Fonte PRF

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • TRABALHO VOLUNTÁRIO: Presidente da Acai-TP será candidato a Provedor da Santa Casa

    TRABALHO VOLUNTÁRIO: Presidente da Acai-TP será candidato a Provedor da Santa Casa

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    O Conexão Três Pontas apurou a informação de que o  presidente da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas, Michel Renan Simão Castro, que faz parte da Irmandade do Hospital São Francisco de Assis, teria colocado o seu nome a disposição para concorrer ao cargo voluntário de Provedor da Santa Casa. O propósito, segundo o empresário, é mais uma vez ajudar, somar em favor do Hospital que tanto precisa de ajuda.

    Michel Renan, que tem feito um reconhecido trabalho na Associação Comercial, é um empresário de renome em Três Pontas. Preocupado com a coletividade trespontana, está sempre atento e participando da vida política do Município. Recentemente colocou a Acai-TP como parceira da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis na comercialização do Cartão Saúde, projeto que visa angariar recursos para a unidade que presta relevante serviço aos trespontanos e também a algumas cidades da região.

    A eleição ocorre no próximo mês de março e Michel Renan já estaria compondo sua chapa que, a princípio, seria a única para a disputa. Procurado por nossa reportagem, Michel Renan não negou essa informação e disse ao Conexão que sua vontade “é sempre somar em favor da cidade de três Pontas e que seria muito bom implantar uma gestão empresarial na Santa Casa”. Assim se almejaria o crescimento da unidade e uma folga na “gravata” que tanto aperta o pescoço do Hospital devido as inúmeras dificuldades financeiras.

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    A gestão é para dois anos. A Irmandade da Santa Casa conta atualmente com 191 membros.

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • CRIME: Bandidos armados roubam Siena de músico do Kerigma em TP

    CRIME: Bandidos armados roubam Siena de músico do Kerigma em TP

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    Uma quadrilha especializada em roubos de veículos deve estar por trás do roubo do um Fiat Siena de cor prata, levado por três criminosos na noite desta quarta-feira em Três Pontas, quando seu condutor foi rendido pelos homens armados.  A Polícia Militar foi acionada.

    Era por volta das 21h30 desta quarta-feira (11) quando três bandidos armados com arma de fogo “saíram do nada” e renderam o motorista Uelton Chagas. Ele estava na Rua Paraíba, após sair do Carmelo São José, no bairro Santa Edwirges, quando foi surpreendido. O assalto foi anunciado e seu carro, um Fiat Siena de cor prata, placas GYS 0699, de Três Pontas, levado.

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    Uelton é muito querido em Três Pontas. Seu carro não tem seguro e ele espera uma solução para o crime.

    Em seguida, ainda muito assustado, Uelton acionou a Polícia Militar que faz rastreamento em busca dos meliantes e do automóvel. As primeiras informações apuradas pelo Conexão dão conta de que se trataria de uma quadrilha da cidade de Nepomuceno especializada nesse tipo de crime.

    O Siena está com uma trinca no para-brisa e pode ser facilmente identificado. Testemunhas disseram ter visto um Siena com as mesmas características, disputando um racha na rodovia sentido Alfenas.

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    Uelton é muito religioso e um jovem trabalhador. Ele ensaiou no Carmelo para a apresentação do grupo católico Kerigma que participará da Missa de abertura do Cerco de Jericó na próxima segunda-feira (16) na Matriz Nossa Senhora d’Ajuda. Depois do serviço, teria ido até uma academia e depois para o Carmelo. Na saída aconteceu o crime. Quem tiver alguma informação pode ligar para o Disque Denúncia 190 e não precisa ser identificado.

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • CÂMARA: Erik “fala muito” e Antônio “dorme” durante Reunião em TP

    CÂMARA: Erik “fala muito” e Antônio “dorme” durante Reunião em TP

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    Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas, realizada nessa última segunda-feira, dia 9 de janeiro, durante o Pequeno Expediente, o vereador e ex-viceprefeito Eric dos Reis Roberto subiu à tribuna para se defender das acusações que alega ter sofrido na semana passada por conta do fechamento de uma escola na zona Rural, enquanto o mesmo também exercia a função de secretário municipal de Educação. Mas o que chamou a atenção não foram as alegações e os ataques de Erik. Mas sim a reação do vereador Antônio Carlos de Lima.

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    Segundo relatos do próprio Erik Professor, como é conhecido popularmente, foi necessário subir na tribuna para se defender diante de acusações feitas pelos vereadores Antônio Carlos de Lima, conhecido popularmente como Antonio do Lázaro, e também Francisco Fabiano Diniz, o vereador Popó. Ambos teriam criticado Erik dos Reis Roberto com relação à administração anterior, no tocante a questão da Educação já que naquela ocasião havia sido amplamente discutida a revogação do projeto que exigia nível superior para as vagas de secretário de governo e também para presidente da Câmara.

    Os nervos ficaram à flor da pele. A temperatura fervendo na Câmara Municipal de Três Pontas desde a primeira reunião realizada na quarta-feira da semana passada.

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    Erik começou defendendo, dizendo tudo o que teria feito enquanto secretário municipal de Educação. Falou de construções, ampliações, reformas e investimentos no setor. Disse que os alunos receberam material nas escolas públicas com a mesma qualidade de material de escolas particulares. destacou que os professores receberam acima do piso salarial, em relação ao salário pago em todo Brasil. Além disso, rebateu e atacou aqueles que o teriam atacado, principalmente Antônio do Lázaro. Aliás, o que se vê ou prevê é que haverá um embate ferrenho entre esses dois adversários políticos durante os próximos quatro anos de legislatura em Três Pontas.

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    O pronunciamento de Erik soou em Antônio como “falação”, “blá blá blá”, falácia ou bravata. Tanto que o vereador, inimigo declarado do ex-prefeito Paulo Luís Rabello, que aparentemente estava passando mal, sentindo alguma dor, resolveu simular que estava dormindo.

    Quando nossa reportagem se aproximou, Antônio disse: É muita mentira, muita falação que dá até sono”.

    Antônio Carlos de Lima saiu antes do término da Reunião.

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • ESPECIAL PRESÍDIOS: Três Pontas tem cadeia de qualidade e foge do padrão nacional

    ESPECIAL PRESÍDIOS: Três Pontas tem cadeia de qualidade e foge do padrão nacional

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    Enquanto em todo Brasil os presídios passam por uma severa crise, inclusive falta de presídios de acordo com o número crescente de detentos em todas as cadeias, celas superlotadas, falta de apoio, falta de incentivo e de um grande projeto que propicie a ressocialização destes presos, a situação em Três Pontas, graças a Deus, é bem diferente. O presídio em Três Pontas vem sendo bem administrado e recentemente passou por uma reforma e também inaugurou mais uma sala.

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    Nós estamos vivendo em todo Brasil um cenário de guerra nos presídios principalmente do norte do país, como exemplo em Manaus onde num primeiro momento 56 detentos que pertencem ao PCC  (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que foi criada em Taubaté no interior de São Paulo e que se alastrou por todo o Brasil. Eles foram mortos, esquartejados e muitos decapitados. Alguns queimados vivos. Foi um acerto de contas entre dois grupos rivais.

    Os que se sagraram vencedores nessa disputa territorial, disputa pelo tráfico de drogas, é denominado Família do Norte. Posteriormente a esse caso em Manaus outros quatro detentos acabaram morrendo em um novo conflito e como se não bastasse um terceiro caso terminou na morte de outros 6 detentos.

    O que se percebe é esse sentimento de insegurança em todos os presídios e se deve claro a superlotação de presos. O Governo Federal anunciou a construção de seis presídios novos em todo Brasil começando pelo Rio Grande do Sul.

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    O diretor do presídio em Três Pontas, Washington Fonseca, falou sobre a situação da Cadeia Pública no Município:

    “Foi feita a inauguração de parte de um projeto relativamente grande que tem a expectativa de conclusão de mais ou menos 2 anos. Esse projeto visa a remodelação do presídio em Três Pontas para atender melhor a demanda de presos e também para atender todas as expectativas tanto da população quanto do Estado.

    Recentemente foi inaugurado um salão para instruções e que também será utilizado pra reuniões inclusive para oitivas, pra conversas entre advogados e detentos. Nesse local poderão ser ministrados cursos, palestras, oficinas, e uma série de eventos que possam ajudar na ressocialização do reeducando, ou seja, dos detentos.

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    Esse salão que foi recentemente inaugurado está preparado para num futuro próximo até audiências possam acontecer dentro desse espaço evitando assim todo trânsito as dificuldades e os custos de locomoção até o Fórum Doutor Carvalho de Mendonça.

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    Também foi recentemente inaugurado um novo alojamento que servirá para abrigar 40 detentos, 40 reeducandos, que se encontram no regime semiaberto ou seja, aqueles presos que devem obrigatoriamente trabalhar durante o dia e retornar para dormir nesse local no período noturno”, explicou.

    Esse alojamento é moderno e atende a todas as exigências tanto do Estado quanto do país. Todos os colchões colocados nesse local são antichamas. Um local melhor do que a gente encontra em qualquer cidade, em qualquer presídio brasileiro, graças ao eficiente trabalho da direção do presídio em Três Pontas.

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    Somente no último ano foram conseguidas verbas que somam cerca de R$ 500.000,00, utilizadas justamente na melhoria das instalações do presídio em Três Pontas.

    Uma grande novidade e uma das últimas aquisições é justamente um aparelho de Raio X que estava sendo utilizado em aeroporto no Rio de Janeiro durante o período das Olimpíadas. Aparelho este que veio para Três Pontas e que ja está a disposição do presídio local para ser usado durante as visitas e durante qualquer tipo de revista fazendo com que essa necessidade de uma revista de qualidade seja alcançada de uma maneira mais ampla e muito mais rápida.

    Uma revista durante o período de visita de familiares que gastava em torno de três horas pra ser feita agora poderá ser realizada em apenas 30 minutos.

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    Ainda conforme o diretor Washington Borges, é um dos seus objetivos para esse ano a ampliação do espaço físico do local tanto em relação as celas quanto também ao espaço de lazer. Importante dizer que todos os trabalhos do presídio em Três Pontas seguem um padrão e há ainda um objetivo pra esse ano de aumentar o número de reeducandos que estarão trabalhando, exercendo alguma atividade profissional.

    NÚMEROS

    A cadeia de Três Pontas conta hoje com 230 detentos, sendo que desses 46 em regime semiaberto. Três Pontas não tem um histórico de muitas mulheres envolvidas no crime, porém atualmente seis mulheres se encontram presas. Dessas seis, duas já estão trabalhando.

    De acordo com o diretor Washington Borges muitas mulheres acabam cometendo o crime de tráfico de drogas e atendendo a pedidos e as vezes até a exigência de maridos e companheiros. Eles as obrigam a entrar no mundo do crime

    OUTRAS NOVIDADES

    Para esse ano de 2017, um salão interno também estará sendo ampliado para atender melhor os detentos que possam estar trabalhando internamente. Para Washington Borges é necessário que o número de detentos trabalhando de forma externa seja aumentado em pelo menos mais 20 detentos.

    Está na pauta também a criação de o Salão Família, um local específico para durante os dias e horários de visita, para que as famílias sejam melhor alocadas e possam desfrutar de alguns momentos com os entes que se encontram encarcerados de uma maneira mais agradável, com mais qualidade e conforto.

    “infelizmente muitas vezes a família de um detento é subjugada como encarcerada também. É necessário que haja mais humanização em relação aos detentos e em relação aos familiares desses presos, pra que a sociedade possa comemorar a socialização desses presos de maneira mais efetiva”, concluiu Washington.

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    Roger Campos

    Jornalista

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  • ESPECIAL PRESÍDIOS: A falência no Sistema Prisional, por Adriana Macedo

    ESPECIAL PRESÍDIOS: A falência no Sistema Prisional, por Adriana Macedo

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    A falência do sistema prisional esta ligado a precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje. O governo não garante a execução da lei, seja por descaso ou por medo o abandono deixado pelo Estado no provimento de direitos básicos dos presos, foi preenchido pela a organização das facções criminosas criadas para coibir a violência entre os presos e os abusos eventuais de agentes penitenciários.
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    Para Luiz Flávio Sapori, ex- secretário de MG, a ordem interna das prisões hoje é dada pelos próprios presos e a direção das unidades estabelece um pacto tácito com os lideres das facção. A corrupção dentro das penitenciárias cresce de maneira aterradora que se estendem dentro e fora da dos presídios.
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    Como aconteceu no Amazonas a disputa entre (PCC), Primeiro Comando da Capital, e (CV) Comando Vermelho, pelo controle do comércio nacional de entorpecente é apontado por especialistas como o principal motivo que levou a facção, Família do Norte (FDN) a matar 56 detentos supostamente membros do PCC no complexo Penitenciário Anesio Jobim.
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    É responsabilidade do Estado tornar possível a reeducação e ressocialização do indivíduo, mas para isso é preciso que se respeite o que é determinado na legislação e que acima de tudo se respeite os direitos fundamentais de todos os presos.
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    O que se espera de um pais, que tem um sistema penitenciário comandado por facções que recebe meros infratores e usuários de drogas e que dentro do sistema se tornam grandes criminosos?
    Bibliografia
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    Adriana Macedo
    Universitária

     

     

     

  • ESPECIAL PRESÍDIOS: Para o STF, famílias de presos mortos em Manaus têm direito à indenização

    ESPECIAL PRESÍDIOS: Para o STF, famílias de presos mortos em Manaus têm direito à indenização

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    Parentes dos 56 presos mortos na guerra entre facções no domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, de Manaus, poderão obter indenizações do governo do Amazonas se entrarem com processos na Justiça. Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de indenizar a família de detento que morrer dentro do presídio, mesmo que seja caso de suicídio. Essa decisão tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país têm a obrigação de aplicar o mesmo entendimento em ações sobre o assunto. Cabe a cada juiz definir o valor da indenização devida, dependendo do caso específico.

    O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse nesse segunda-feira que o Estado é responsável pela integridade do preso.

    As mortes são resultado da não observância da Constituição Federal, que impõe ao Estado preservar a integridade física e moral do preso. Um dia, voltará ao convívio social. Ressocializado? Não. Embrutecido. Perde, em muito, a sociedade — afirmou.

    A relative of a prisoner reacts in front of the main entrance of Anisio Jobim prison in Manaus, Brazil, January 3, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino

    O ministro lamentou que, no Brasil, as indenizações ainda demorem muito para ser concedidas em casos de tanta gravidade:

    A responsabilidade civil no Brasil ainda engatilha. Em país desenvolvido, seria consequência automática. Onde vamos parar? Nas penitenciárias, vinga a lei do mais forte. Que tristeza. E o pior: a sociedade quer vísceras. Não se avança culturalmente assim.

    No julgamento de março, os ministros do tribunal ponderaram que o estado poderá tentar comprovar que a morte não poderia ser evitada pelo estabelecimento prisional. Nesses casos, a indenização não seria paga. Na ocasião, os ministros foram unânimes ao declara que o poder público deve zelar pelos presos que estão sob sua custódia.

    O caso julgado no plenário do tribunal foi um recurso do governo do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça gaúcho, que reconheceu a responsabilidade civil do estado pela morte de um preso que estava dentro do estabelecimento penitenciário. O homem foi preso no dia 14 de dezembro de 1998 por roubo. Dez dias depois, apareceu na cela morto por enforcamento. O laudo pericial não foi conclusivo sobre a causa da morte, se por suicídio ou por homicídio. A viúva e o filho, menor de idade, entraram com pedido de indenização logo depois.

    A defesa incluiu no processo o depoimento de uma visitante. Segundo ela, o preso reclamava de torturas frequentes de outros detentos. Ele teria pedido ajuda a carcereiros, mas nenhuma providência teria sido tomada. O relator do processo, ministro Luiz Fux, disse que mortes em presídios são de responsabilidade do estado, mesmo quando a violência é cometida por outros presos.

    STF E A SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS

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    O STF tratou da situação calamitosa dos presídios brasileiros em vários julgamentos recentes. Em setembro de 2015, o tribunal determinou que a União liberasse imediatamente todo o saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ser gasto com o sistema prisional e proibiu novos contingenciamentos do dinheiro no futuro. A decisão foi tomada por unanimidade, no julgamento de uma ação proposta pelo PSOL. Os ministros da corte declararam a inconstitucionalidade da situação do sistema penitenciário brasileiro, por violar massivamente os direitos fundamentais dos detentos.

    O tribunal concordou com o argumento do partido de que o poder público tem sido omisso em relação aos presídios – por isso, o Judiciário teria o dever de intervir para tentar resolver o problema. Na mesma decisão, o STF também deu prazo de 90 dias para que os tribunais realizassem audiências de custódia em todo o país, viabilizando o comparecimento do preso diante de um juiz em até 24 horas depois da prisão. A medida evita que as prisões de pessoas ainda não condenadas, quando desnecessárias, se prolonguem por prazo indeterminado.

    Marco Aurélio foi o relator do processo e declarou, no julgamento, que os presídios brasileiros eram desumanos.

    Deve ser reconhecida inequívoca falência do sistema prisional brasileiro. No sistema prisional brasileiro, ocorre violação generalizada de direitos fundamentais dos presos no tocante à dignidade, à higidez física e à integridade psíquica. A superlotação carcerária e a precariedade das instalações das delegacias e presídios configuram tratamento degradante, ultrajante e indigno a pessoas que se encontram sob a custódia do Estado. As penas privativas de liberdade aplicadas em nossos presídios convertem-se em penas cruéis e desumanas — disse Marco Aurélio.

    Edson Fachin foi um dos que concordaram com a intervenção do Judiciário.

    Quando o direito das minorias é sistematicamente violado, o Judiciário deve agir. As providências administrativas não se mostram adequadas para a proteção dos direitos dos presos — afirmou Fachin.

    Em agosto de 215, o STF deu a juízes de todo o país o poder de determinar que a administração pública realizasse reformas em presídios, para garantir a integridade física e moral dos detentos. No julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apoiou a medida.

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    Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade não estão compelidas, no Estado Democrático de Direito, a perder nem a dignidade, nem a vida. Nesses casos, é imperiosa sim a intervenção do Poder Judiciário, para garantir direitos fundamentais explícitos na Constituição Federal, respeitados e garantidos os direitos fundamentais dos cidadãos presos — declarou Janot no plenário do STF.

    A decisão mais recente sobre presídios foi tomada pelo STF em maio de 2016. De acordo com o tribunal, se não houver vaga suficiente no presídio, o condenado poderá cumprir pena em casa, com monitoramento eletrônico.

    O sistema penitenciário brasileiro representa a expressão mais visível e ultrajante de crônico vilipêndio e de frontal e imoral desrespeitos a direitos fundamentais das pessoas sob a custodia do estado, com crônico e permanente descumprimento dos deveres que são impostos ao poder público. E é nessa inercia do aparelho de estado que se configura um hiato de legalidade que permite qualificar o próprio estado como marginal no ordenamento jurídico, agente transgressor a legalidade — declarou Celso de Mello no julgamento.

    Desde que tomou posse na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia tem dado prioridade aos presídios – em especial, às condições dadas às detentas grávidas. Ela fez visitas a vários presídios desde que está no cargo. Ontem, procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a ministra não se manifestou sobre o motim de Manaus, nem informou se pretende visitar o local.

    Fonte: O Globo

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    Roger Campos

    Jornalista

    (MTB 09816)

  • ESPORTE: Secretário João Batista rebate matéria de blog e anuncia novidades

    ESPORTE: Secretário João Batista rebate matéria de blog e anuncia novidades

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    O Secretário Municipal de Esportes João Batista Rabello, que exerce a função pela terceira vez (primeiro com Adriene Barbosa, depois com Luciana Mendonça e agora com Luiz Roberto), é tido por muitos trespontanos como um dos políticos mais queridos da cidade. Mas recentemente uma reportagem veiculada no blog Equipe Positiva lhe causou perplexidade, já que foi acusado de fechar as portas para o TAC, de cancelar homenagens a figuras trespontanas, dentre outros temas. No intuito de “corrigir o que chama de distorção”, João batista procurou o Conexão para falar do que realmente está por vir na pasta do Esporte em Três Pontas:

    Conexão – Algumas acusações foram publicadas por um órgão de imprensa contra você. João, com relação a essa história do TAC, o Conexão recebeu algumas denuncias, e foi até o local, fizemos várias fotos. O TAC se encontra em completo abandono. Quando você assumiu, no primeiro contato com o Estádio Ítalo Tomagnini, você se assustou, assim como nós nos assustamos?

    João Batista – Infelizmente fomos pegos de surpresa duas vezes, porque o contato com o presidente do TAC, queria que fosse da forma mais amigável possível, e clara, para que não ficasse pendencias e arestas a serem aparadas futuramente, e o que me causou mais surpresa, na conversa entre eu e o Ney Antônio, é que tudo que foi tratado de forma cordial e muito clara, as coisas que foram vinculadas a posterior, diferem do que conversamos. O que me deixa muito triste, pois tenho um apresso muito grande pela pessoa dele, e não gostaria de estar dando essas explicações nesse momento. O espaço físico do Estádio Ítalo Tomagnini estava cedido a administração do TAC, para que eles explorassem da forma que achassem interessante. Foi visto por você em loco como estava sendo a administração.

    Mas também não foi isso que nos levou a chamar o Ney pra conversar. Como estava mudando a administração, algumas coisas se modificam, o perfil, a vontade de realizar algo diferente, difere de uma e de outra administração. Em momento algum foi colocado que o TAC seria execrado. O que foi colocado é que a forma que estava sendo feita e que teria que ser revista. E o convidei várias vezes e fica mais uma vez o convite, que depois que a Secretaria, o Município se inteirar das questões de todo Esporte, nós gostaríamos ainda de tê-los como parceiros. Não estamos decretando a morte do TAC. Estamos pedindo uma nova forma de manutenção. E felizmente estivemos agora novamente com o Ney, depois da reportagem que você fez Roger, e as coisas estão caminhando favoravelmente.

    Quanto às homenagens que foram feitas dentro do Ginásio Poliesportivo, que fica aqui de prova os meus parabéns a visão, a escolha dos homenageados, porque são merecedores de todas as homenagens possíveis, entre essas e outras que poderão vir. O que foi dito a ele, é que o ano esportivo estaria reiniciando, ele reiniciando haveria novos campeonatos, eventos, e novos homenageados seriam propostos. Isso nos deu uma ideia muito boa, nós queremos criar um espaço no Ginásio pra Galeria das Personalidades, que fazem parte do esporte. Três Pontas já foi campeão do Jimi na modalidade vôlei feminino, Jimi na modalidade futsal feminino, vice campeão da taça EPTV por duas vezes, terceiro colocado por várias vezes. Esse campeonato que foi conseguido pelo TAC disputando a taça alterosa é o terceiro campeonato que Três Pontas conquistou. Então nós não teríamos espaço dentro do Ginásio, mesmo que elas sejam merecedoras. Temos menino que ganhou campeonato mundial de bicicross, temos o Tunico que foi um grande vencedor de moto. Temos inúmeras personalidades que se destacaram no esporte em várias modalidades. O que ficou claro é que nossa administração tem uma visão macro, nós não queríamos destinar o pouco recurso que temos para administrar o esporte, dividindo o povo de Três Pontas. Queremos somar! Realizando campeonato municipal, estaduais, campeonato rural, copa do trabalhador, apoiar as modalidades de voleibol, basquetebol, natação, atletismo, as lutas marciais que sempre precisam. Tem projetos sociais envolvidos. Essa foi a conversa que teríamos que ampliar o recurso a mais pessoas. Porque o recurso estava muito concentrado a poucas pessoas. O povo de Três Pontas gosta do TAC, e nós também gostamos. Esperamos que haja uma reflexão e que se chegue a um bom termo, para que o esporte de Três Pontas não sofra com isso. Espero encarecidamente que isso não seja uma bandeira politica, porque estamos aqui para defender os interesses de crianças que estão sendo abordadas por bandidos, entrando no caminho da droga e do roubo por falta de incentivo, seja no esporte, na cultura. Em todos os lugares. Mas nós temos que fazer nossa parte. Fica aqui meu pedido de compreensão, e não está decretado o final do TAC. É preciso que seja feita uma nova parceria, e espero tê-los como parceiros.

    Conexão – João ainda em relação a essa questão do esporte e do campo do TAC especificamente, como é que fica a situação dos anjos socorristas que lá ocupam uma faixa de espaço, e também as auto escolas que também acabam prestando um trabalho na formação de condutores em Três Pontas?

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    João Batista – Ninguém será prejudicado e retirado de lá. Apenas precisamos nos inteirar do assunto, da forma como tudo está sendo feito e repito que ninguém será prejudicado.

    E aos socorristas, principalmente, já fica de imediato, eles são voluntários , então aquele local está disponível a eles. Não vai haver nenhuma alteração sobre isso. E se acharmos um local melhor entre os patrimônios da Prefeitura, será oferecido a eles. É um grupo que tem que ser ajudado, e não atrapalhado.

    Conexão – João, circularam também na internet, vários comentários sobre um possível fim da parte social das artes marciais. Algumas pessoas com medo de que rumores de um possível fim desses trabalhos sociais, do Judô, do Karatê, se tornem verdade. Existe algum fundo de verdade nisso? Alguma ideia de se acabar com os trabalhos sociais?

    João Batista – Claro que não, pelo amor de Deus! Inclusive já recebemos o Professor Tiãozinho aqui e nós na verdade queremos é ampliar. Fazer parcerias com escolas e atender muito mais gente. Como foi nas minhas outras duas passagens pela Secretaria de Esporte. Quem acompanhou o nosso trabalho, Deus está me dando o privilegio de estar na Secretária pela terceira vez. Sabem que isso é mentira, que sempre procuramos apoiar, ajudar, estar junto com o máximo de modalidades possíveis, e principalmente com as artes marciais, e com o professor que prestava esse serviço lá no Ginásio, eu tenho uma excelente convivência. Espero que logo o seu contrato seja renovado. Para que de sequência ao excelente trabalho que ele vinha fazendo. Atletismo, voley, artes marciais e até escolinhas de futebol no TAC estão na nossa pauta. Quem sabe os meninos que aprenderem futebol no TAC possam no futuro se tornar jogadores do clube? É um sonho que vamos buscar.

    Conexão – Com relação às academias, ao ar livre, um trabalho da Secretaria de Esportes, junto com a Secretaria de Obras e Transportes no sentido de reformar aquilo que está danificado e de, continuar dando apoio a essas academias que foram colocadas nas praças está sendo feito. Qual sua visão sobre isso?

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    João Batista – Nós precisamos, além de reformar e de cuidar dessas academias e encontrar formas de ter pessoas preparadas para acompanhar os usuários. Sabemos que manter professores é muito caro, mas precisamos encontrar alguma saída para isso e estamos dispostos a melhorar a qualidade desse trabalho oferecido nas praças. É preciso que haja orientação. Mas nós pegamos uma Secretaria com um orçamento enxuto, não deixaram muitas opções da gente desenvolver nesse primeiro ano um trabalho de eficácia e eficiência que é nosso proposito, em todas as áreas. Como secretário de Esporte e o prefeito Dr. Luiz Roberto, não tenho compromisso com o erro, então ele quer o melhor para o Município, então nós teremos que nos desdobrar, ser criativos, buscar soluções e atender esse povo que precisa.

    Conexão – Nesse primeiro ano algum evento como item principal? Por exemplo, teremos esse ano uma grande Copa do Trabalhador?

    João Batista – Faremos tudo, e com certeza teremos. A gente quer revitalizar a Copa, queremos os campeonatos municipais, rurais, e de veteranos, e se possível participarmos até de campeonatos como EPTV, Alterosa, Joju, Jemg, tudo que for possível estaremos.

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    Roger Campos

    Jornalista

    (MTB 09816)

     

     

     

     

  • DENÚNCIA: Estádio do TAC se encontra em completo abandono.

    DENÚNCIA: Estádio do TAC se encontra em completo abandono.

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    Direção do time recebeu subvenções de até 40 mil reais da Prefeitura, mas o descaso com o Estádio Ítalo Tomagnini é visível.

    O time do TAC, Três Pontas Atlético Clube, uma grandes paixões dos trespontanos, já viveu dias de glória. Disputou o Campeonato Mineiro de Futebol e ainda enquanto se chamava Trespontano Olímpico Clube era acompanhado por uma torcida fiel e apaixonada. Jogadores eram contratados e vinham de fora para reforçar o elenco. Uma animada bateria e o grito de “Vai Rasgando Tacão” ecoavam por todo sul de Minas. Mas aos poucos a realidade foi mudando. A equipe praticamente acabou e precisou voltar com outro nome. Chegou a conquistar a Copa Alterosa de Futsal, mas muito longe daquele passado brilhante. E nesta semana parece que a situação chegou no fundo do poço. Nossa reportagem recebeu uma denúncia de que que o Estádio Ítalo Tomagnini, localizado no centro de Três Pontas encontra-se em completo estado de abandono, apesar das subvenções recebidas da Prefeitura nos últimos anos.

    Uma denúncia levou nossa reportagem até o Estádio Ítalo Tomagnini. Lá, o que vimos, é desolador. Uma situação de completo abandono. Alambrado caindo ou destruído, arquibancada com mato ou servindo de criadouro para o mosquito da dengue devido ao acúmulo de água parada, mato crescendo tanto no gramado quando nos arredores, banheiros imundos e estragados, locais servindo de depósitos de entulhos, vestiários com fiação elétrica exposta e completa sujeira, pedaços de calçamento caindo e de forma perigosa, cabine de transmissão sem porta, banheiros sem porta, luzes faltantes nas torres de iluminação, entre outros.

    O alambrado que separa as torcidas adversárias está completamente destruído. Vejam algumas fotos:

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    Vários entulhos estão amontoados nos fundos do campo.
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    Lateral da arquibancada está com acúmulo de água parada e pode servir de criadouro de mosquitos da dengue.
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    Alambrado próximo a entrada está caindo.
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    Banheiros se encontram sujos e em completo abandono. O cheiro é horrível.
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    Alambrado que separa as torcidas adversárias se encontra destruído.
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    Parte do calçamento está ruindo e de forma perigosa, podendo causar acidentes.
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    Vestiários sujos.
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    Mato toma conta do Estádio.
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    Fiação elétrica a mostra de forma perigosa.
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    Portas destruídas.
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    Cabine de transmissão de emissoras de rádio faltando porta.
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    Acúmulo de lixo serve como criadouro do mosquito da dengue. Larvas já foram encontradas.
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    Banheiro servindo de depósito de entulhos.

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    Imundice nos banheiros alastra mal cheiro.

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    Nossa reportagem teve acesso a alguns documentos que comprovam que a diretoria do TAC recebeu nos últimos anos verbas oriundas de subvenção da Prefeitura Municipal de Três Pontas. Em um único ano, por exemplo, a doação chegou aos R$40.00,00 (Quarenta Mil Reais). Veja alguns demonstrativos:

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    O Três Pontas Atlético Clube (TAC), desde o dia 03 de dezembro de 2015, data da última eleição, é presidido por Ney Antônio de Mendonça, e a atual gestão é para o biênio 2016/2017. Nossa reportagem entrou em contato com Ney Antônio de Mendonça. Questionado sobre essa situação e os pagamentos de subvenções, como o dinheiro é utilizado, ele respondeu:

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    “Em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que a manutenção do Estádio Ítalo Tomagnini, que realmente se encontra em situação deplorável, não cabe a diretoria do TAC e sim à Prefeitura Municipal de Três Pontas. Tanto é verdade que a Prefeitura desloca todos os dias dois funcionários para cuidar da manutenção do estádio. Nós não temos responsabilidade sobre isso.

    Já com relação aos demonstrativos, a subvenção anual que recebemos, ela é utilizada para cobrir as despesas das equipes, tanto a de campo quanto a de futsal. E temos toda prestação de contas dessas subvenções aprovadas na Prefeitura. Eu mesmo cheguei, do meu bolso, a comprar material de limpeza para o TAC. E nós do TAC também compramos uma máquina de cortar grama. Tudo por nossa conta. Nós conseguimos recursos através das placas, da venda de espaços de publicidade de empresas.  E também com o dinheiro que recebemos mensalmente das auto escolas (que é legal, porque é feito junto ao TAC e não com a Prefeitura) nós promovemos a pintura externa do TAC.

    A situação, repito, como você viu, é realmente ruim. Eu procurei a administração passada do prefeito Paulo Luís para cobrar as melhorias. Mas como a diretoria do TAC conseguiu uma verba de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) junto ao deputado Dimas Fabiano, a Prefeitura disse na época que não compensaria fazer nada lá porque iria gastar dinheiro sem necessidade, já que essa verba grande foi aprovada e o convênio já foi celebrado junto a Caixa Econômica Federal. E quero lembrar que vou cobrar a realização disso pela atual gestão municipal, haja vista que o dinheiro está na conta e tem que ser feito ainda em janeiro, senão será uma verba perdida”, disse Ney Antônio.

    O atual presidente do TAC, que assumiu o cargo pela primeira vez em 2011, disse estar muito cansado e que no final do ano termina seu segundo mandato. Mas que publicará um edital de novas eleições já nos próximos meses.

    “Nós conseguimos muita coisa para o TAC e sempre há polêmica e isso cansa a gente. Por isso vou abrir mão. Se não houver uma outra chapa que se candidate e queira dirigir o TAC eu entregarei a documentação, que será arquivada e eu saio assim mesmo”, concluiu.

    Ney Antônio, a frente do TAC, conquistou para a cidade o título de Campeão da Copa Alterosa de Futsal, vice-campeão da Taça EPTV (futsal) e foi semifinalista da Copa Record no futebol de campo.

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    Roger Campos

    Jornalista

    (MTB 09816)