A falência do sistema prisional esta ligado a precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje. O governo não garante a execução da lei, seja por descaso ou por medo o abandono deixado pelo Estado no provimento de direitos básicos dos presos, foi preenchido pela a organização das facções criminosas criadas para coibir a violência entre os presos e os abusos eventuais de agentes penitenciários.
Para Luiz Flávio Sapori, ex- secretário de MG, a ordem interna das prisões hoje é dada pelos próprios presos e a direção das unidades estabelece um pacto tácito com os lideres das facção. A corrupção dentro das penitenciárias cresce de maneira aterradora que se estendem dentro e fora da dos presídios.
Como aconteceu no Amazonas a disputa entre (PCC), Primeiro Comando da Capital, e (CV) Comando Vermelho, pelo controle do comércio nacional de entorpecente é apontado por especialistas como o principal motivo que levou a facção, Família do Norte (FDN) a matar 56 detentos supostamente membros do PCC no complexo Penitenciário Anesio Jobim.
É responsabilidade do Estado tornar possível a reeducação e ressocialização do indivíduo, mas para isso é preciso que se respeite o que é determinado na legislação e que acima de tudo se respeite os direitos fundamentais de todos os presos.
O que se espera de um pais, que tem um sistema penitenciário comandado por facções que recebe meros infratores e usuários de drogas e que dentro do sistema se tornam grandes criminosos?
Bibliografia
Www.ambito.juridicao.com.br/sitel index.pbip
Adriana Macedo
Universitária