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  • AGORA VAI??? DEPUTADOS DE TRÊS PONTAS E GOVERNADOR ROMEU ZEMA SERÃO RECEBIDOS PELO PREFEITO MARCELO CHAVES EM EVENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA NA MG 167

    AGORA VAI??? DEPUTADOS DE TRÊS PONTAS E GOVERNADOR ROMEU ZEMA SERÃO RECEBIDOS PELO PREFEITO MARCELO CHAVES EM EVENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA NA MG 167

    Um sonho antigo, sonhado por muitos trespontanos e sulmineiros, lutado por diversos representantes dos mais variados setores, incluindo a política, a indústria e o comércio, parece, finalmente, estar muito perto de sua realização. A terceira faixa na MG-167, tudo indica, sairá do papel. Acontecerá nesta quarta-feira, dia 13 de Abril, na quadra do Trespontano Olímpico Clube, a assinatura da ordem de serviço para a construção da terceira faixa da rodovia que interliga as cidades de Três Pontas e Varginha.

    Romeu Zema, governador de Minas Gerais, pelo NOVO, estará acompanhado de dois deputados trespontanos que muito vêm lutando para que a obra de fato aconteça: o federal Diego Andrade, do PSD e o estadual Mário Henrique Silva (Caixa), do PV. Eles serão recebidos pelo Prefeito Municipal Marcelo Chaves Garcia, do PSD, outro que tem se dedicado a essa causa.

    Diego Andrade e Caixa são os responsáveis pelo aporte de boa parte dos recursos para a construção da terceira pista. Diego Andrade é responsável pela liberação de 10 milhões de reais via emenda parlamentar. Caixa está liberando um milhão de reais também via emenda. Outros 10 milhões de reais sairão dos cofres do Governo de Minas. Tudo isso somado fecha os 21 milhões de reais, valor total da obra.

    Conforme o cronograma da tão sonhada obra, 10,6 km do trecho entre Três Pontas e Varginha, considerados os mais críticos, receberão a ampliação lateral com a construção da terceira faixa.

    O governador Romeu Zema anunciou numa segunda-feira (11/01/2021), em Três Pontas, as obras na MG-167, que liga o município à Varginha, no Sul de Minas, dentro do programa Abrace uma Rodovia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Demanda antiga da população local, o trecho ganhará uma terceira faixa de aproximadamente dez quilômetros interligando os dois municípios. Também serão feitos acostamentos em toda a área.

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    Zema Questionado

    O governador Romeu Zema vem sendo muito questionado pelos profissionais de educação do Estado por ainda não ter concordado e aplicado o índice de reajuste nacional dado à categoria referente ao piso salarial. Também vive toda turbulência que antecede as eleições, o ex-apoiador do atual governo federal parece estar cada vez mais distante de Bolsonaro para se aliar a uma terceira via.

    Já os deputados majoritários em Três Pontas, Caixa e Diego Andrade, vivem momentos bem diferentes, com inúmeros recursos destinados à Três Pontas e à Minas, de uma forma geral, com seus nomes cada vez mais fortes, presentes e reconhecidos tanto no meio político quanto na aceitação por parte do eleitorado mineiro.

    Marcelo Chaves, Zema, Caixa e Diego, visitarão o local onde as obras deverão ser iniciadas ainda este ano. Depois, juntos, eles participaram do evento no TOC.

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    Promessas e Palanque Eleitoral

    O assunto ‘terceira pista’, alardeado e usado como palanque eleitoral por muitos políticos, durante vários e vários anos, ainda não saiu do papel e já é visto pela população com total desconfiança, descrença e incredulidade. “Isso nunca vai acontecer, essa obra nunca será realizada. O assunto sempre esfria e só volta a ser lembrado quando as eleições se aproximam. Não passa de uma pegadinha, uma bravata contada por políticos aproveitadores”, dizem muitos trespontanos. Mas, diferente do que sempre ocorreu, será que de fato, agora, a terceira pista entre Três Pontas e Varginha se tornará uma realidade?

    Graças ao empenho dos deputados majoritários Diego Andrade, Mário Henrique Caixa, bem como do Prefeito Marcelo Chaves, de vereadores, de representantes de diversos setores e, ainda, do governador Romeu Zema, parece que sim.

    Benefícios com a terceira Pista

    Além da questão ‘vidas a serem poupadas’, já que o trecho apresenta alto índice de acidentes e elevada taxa de mortalidade, a construção da terceira pista traz uma série de outros benefícios, como disse o governador mineiro:

    “Essa rodovia é extremamente importante para a região, uma das mais movimentadas, e com alta taxa de acidentes. E ainda tem a questão econômica, por ser uma das regiões que mais produz café no estado”, disse o governador.

    “O Estado, sozinho, jamais teria recursos para fazer essa obra, mas, com essa parceria – que espero ser a primeira de muitas -, com certeza conseguiremos fazer melhorias mais adequadas na nossa malha viária. Isso prova que com disciplina e criatividade podemos solucionar problemas”, completou Zema.

    Quem viver, verá!

     

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    Roger Campos

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  • TRABALHADOR MORRE APÓS SER ATROPELADO NA ZONA RURAL DE TRÊS PONTAS; MOTORISTAS FUGIRAM SEM PRESTAR SOCORRO

    TRABALHADOR MORRE APÓS SER ATROPELADO NA ZONA RURAL DE TRÊS PONTAS; MOTORISTAS FUGIRAM SEM PRESTAR SOCORRO

    Mais um acidente de trânsito onde a vítima sucumbe sem, sequer, receber os primeiros socorros por parte do causador, foi registrado na noite deste domingo, dia 10, na zona rural de Três Pontas. O trabalhador rural Vitor Frogeri, de 57 anos, foi levado ao Pronto Atendimento Municipal pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ainda consciente, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morreu. Os motoristas dos dois carros envolvidos, vale frisar, fugiram sem prestar socorro.

    De acordo com informações que nos foram repassadas pela Polícia Militar, a vítima estava retornando para sua casa, na região conhecida como Prainha, quando foi atropelada, onde os motoristas não pararam para realizar o socorro como determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

    Vitor Frogeri sofreu fraturas múltiplas e ainda uma parada cardíaca. O corpo da vítima foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) na cidade de Varginha para confirmar a causa da morte.

    O atropelamento e também o crime de omissão de socorro serão investigados pela Polícia Civil.

    A vítima está sendo velada agora em Três Pontas. Um familiar com quem conversamos disse que se assustou ao ver a quantidade de fraturas provocadas na vítima pelo duplo atropelamento. Ele afirmou que de fato foram dois carros envolvidos na morte da vítima e na fuga sem prestar socorro.

    “Estamos torcendo para que câmeras de segurança de algumas empresas possam identificar os veículos retornando com as frentes danificadas. Que os autores sejam identificados e responsabilizados”, disse André Frogeri, sobrinho de Vítor, que era solteiro e não tinha filhos.

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    Causar um acidente e fugir do local é crime. A previsão está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entenda!

    Fugir do local do acidente é crime, mesmo quando não há vítimas.  Conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa atitude caracteriza fuga à responsabilidade penal ou civil que possa ser atribuída ao condutor, e pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa de acordo com o artigo 305.

    Mesmo a previsão não sendo nova, muitos debates ocorreram nos últimos anos nos tribunais brasileiros. A alegação era de que esse crime seria inconstitucional, pois implicaria que a pessoa criasse provas contra si mesma, o que seria ferir um direito fundamental. A discussão chegou até o Supremo Tribunal Federal, em 2020, que fixou o entendimento de que não se trata de uma questão inconstitucional.

    Decisão STF

    O professor e advogado Gabriel Habib explica que o STF entendeu que, nesse caso, não se trata de um direito individual.

    “Exige-se que a pessoa fique ali para colaborar com a investigação penal e também eventual apuração de responsabilidade civil. O bem tutelado é administração da justiça, que fica prejudicada pela fuga do local, uma vez que impede sua identificação, e consequente apuração do ilícito para fins de se promover a responsabilização”, diz. E completa: “pode até acontecer de que permanecer no local seja atestar, confirmar, que a pessoa não teve nenhuma contribuição no evento lesivo, naquele acidente, naquele resultado. Pode haver testemunhas, então, não obrigatoriamente, a pessoa ficar no local do acidente vai se autoincriminar”, explica.

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    Contudo, quando há vítimas, o condutor que fugir também infringe o artigo 304 do CTB, que prevê infração para quem deixa de prestar imediato socorro à vítima ou solicitar auxílio médico. Além disso, o condutor também responde criminalmente por todas as ações que o acidente possa gerar. Uma delas, por exemplo, é o homicídio culposo no caso de óbito da vítima.

    Levantamento do Respeito à Vida, programa da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, coordenado pelo Detran SP, mostra que o risco de morte em acidentes de trânsito triplica quando há fuga do condutor.

    Em 2020, cerca de 85% dos acidentes com abandono do local pelos condutores ocorreram em vias urbanas. Nesse sentido, elas também abrigam a maior parte das fatalidades (54%). Em 64% dos casos os acidentes ocorreram no período noturno. Os tipos de acidente mais comuns são os atropelamentos e as colisões traseiras (26% cada).

    Aos familiares e amigos os nossos sentimentos.

    Vítor Frogeri (Foto Arquivo Familiar)

     

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    Roger Campos

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  • ELAS NÃO SÃO POBRES, ELAS ESTÃO POBRES – Nilson Lattari

    ELAS NÃO SÃO POBRES, ELAS ESTÃO POBRES – Nilson Lattari

    Nunca um verbo fez tanta diferença. Ser pobre não é um estado de eternidade, porque um jovem que nasce pobre não tem essa condição por escolha própria. É tudo uma questão de nascer em uma família, numa comunidade ou em um país onde sua condição está mantida, não importa o quanto eles tentem sair dela, para estar pobre até o final da vida.

    Nenhum pobre sonha em ser um profissional destinado a servir na condição mais humilde a outros. Pobres também sonham. No entanto, os seus sonhos têm um limite, até porque nem mesmo eles têm, penso eu, a dimensão de até onde podem ir. Cedo aprendem os seus limites, mesmo que guardem dentro de si um potencial que nunca será explorado em proveito próprio, mas dentro de uma limitação que a sociedade lhes impõe.

    As mulheres, principalmente, em muitas sociedades em um estágio de total desamparo até aquelas mais adiantadas, mesmo assim estão sendo exploradas em algum grau. São aquelas as mais vulneráveis diante das adversidades.

    Elas não são fáceis porque são pobres. Elas estão em estado de pobreza, o que não lhes permite qualquer negociação. A pergunta se estende a todas as mulheres que vivem neste planeta. Não podemos nos esquecer que mesmo aquelas que não se encontram em estado de vulnerabilidade estão vulneráveis. Não porque sejam pobres, mas porque são, simplesmente, mulheres.

    Pobres lutam contra a falta de perspectiva, a falta de horizonte que lhes permita fazer dos sonhos uma realidade. E os sonhos são tão simples que nos faz pensar porque não se realizam, já que são favas contadas para aqueles que têm alguma porta de saída das suas condições. É que mesmo os sonhos guardam uma pobreza de horizonte e quando nem mesmo isso conseguem, os pobres de espírito denominam àqueles que se encontram em estado de abandono, como preguiçosos e perdedores.

    Como são pobres aqueles que enxergam a vulnerabilidade daqueles que estão em estado de pobreza como uma possibilidade de extravasar os seus instintos mais nefastos! Até mesmo daqueles que defendem que a beleza seja um grau para ser explorada sexualmente, dando às feias a mera condição de um zero, de uma inexistência.

    Já comentei antes que a natureza se vinga da sociedade. A visão de uma comunidade e seus filhos vivendo e morrendo na pobreza mostra uma natureza que se defende quando, dentre aqueles que estão naquela condição, existirá alguém, homem ou mulher, que preserva uma mente privilegiada e passível de, se adotada e cuidada, serem os responsáveis por descobrir grandes coisas como, por exemplo, a cura de doenças daqueles que de tão pobres morrem por se negar a respeitar e amar o próximo.

    Quantos pobres de espírito e solidariedade se julgam superiores àqueles que vivem na pobreza, não por escolha mas por um destino que os negligenciou e os desprezou. Pobres de um tour macabro que vê na falta de sorte do outro uma oportunidade de se mostrar tão maus quanto são.

    Se homens ou mulheres não estivessem em estado de pobreza seriam objetos de humilhações e tours? Carnes baratas para saciar a fome e a sede de privilegiados?

    Estar em uma determinada situação é a senha para dizer que eles ou elas poderiam não estar.

     

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     Nilson Lattari é Escritor

     

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  • Muito além da Ucrânia: há 70 países com guerras hoje no mundo

    Muito além da Ucrânia: há 70 países com guerras hoje no mundo

    Na Síria, 333 pessoas foram mortas só em fevereiro. Do México às Filipinas, um mapa dos conflitos atuais em todo o planeta

    Quantos são hoje os países com guerras? A guerra na Ucrânia tem ocupado as atenções globais de modo intenso desde o seu início, em 24 de fevereiro – o amplo espaço midático é facilmente compreensível porque as agressões militares partem de uma das maiores potências nucleares do mundo e, por conseguinte, acendem alarmes vermelhos para a segurança de todo o planeta.

    Entretanto, há muitos outros conflitos deflagrados no mundo, que, embora incomparavelmente menos mediáticos neste momento, não são menos graves em termos de mortes e destruição. Em total, há hoje 70 países envolvidos em guerras, bem como 869 milícias-guerrilhas e grupos terroristas-separatistas-anarquistas em ação.

    Europa: Daguestão e Chechênia

    Além da guerra entre Ucrânia e Rússia, os focos na Europa são a Chechênia e o Daguestão, ambos territórios da antiga União Soviética, pertencentes atualmente à Rússia. Nos dois casos persiste uma guerra entre o Estado russo e grupos radicais islâmicos.

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    Síria

    O conflito mais perigoso da atualidade na Ásia continua sendo o da Síria, que já ocupou amplamente as manchetes mundiais alguns anos atrás e, pouco a pouco, foi perdendo espaço na mídia – mas não no cotidiano da população. Somente em fevereiro, 333 pessoas foram mortas na guerra civil síria, que já se arrasta há cerca de 11 anos. Segundo o Observatório Nacional de Direitos Humanos na Síria, 161 das vítimas eram civis, das quais 34 crianças e adolescentes e 11 mulheres.

    Entre militares e milicianos, as vítimas foram 172, incluindo terroristas do grupo Estado Islâmico, membros das Forças Democráticas Sírias (SDF), lideradas por curdos, soldados do governo e combatentes opositores ao regime do ditador Bashar Al-Assad. O Observatório também aponta um aumento dos bombardeios na “zona de desescalada” que se estende entre os arredores de Aleppo e a província de Lattakia: mais de 1.400 mísseis foram lançados contra alvos civis e militares no período (Avvenire, 2 de março).

    Outras guerras na Ásia

    • Afeganistão: o Talibã assumiu o poder em agosto de 2021;
    • Mianmar: na antiga Birmânia, a guerra é contra grupos rebeldes;
    • Filipinas: guerra contra militantes islâmicos;
    • Paquistão: guerra contra militantes islâmicos;
    • Tailândia: há áreas de confronto derivadas do golpe de maio de 2014.
    • Iraque: guerra contra militantes do grupo Estado Islâmico;
    • Israel: guerra contra militantes islâmicos na Faixa de Gaza;
    • Iêmen: guerra contra e entre militantes islâmicos.

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    Camarões

    Na África, a situação em Camarões vem se tornando mais grave a cada dia. Na parte anglófona, situada nas regiões sudoeste e noroeste do país, há confrontos frequentes entre as forças armadas nacionais, que são francófonas, e forças separatistas locais que lutam pela independência. A guerra é conhecida como Crise Anglófona ou Guerra da Ambazônia, nome da região em conflito conforme é chamada pelos separatistas. O território abriga 20% da população camaronesa.

    O jornalista camaronês Zeta Blaise Eyong resume a situação: “A vida é quase normal aqui; lojas e bancos estão abertos. Mas há sempre o risco de que, quando você está no mercado, ou enquanto dirige, alguém detone uma bomba, você leve uma bala perdida, ou a polícia prenda você porque acha que você é cúmplice dos separatistas”. Segundo a Human Rights Watch, só em 2020 foram mortos “centenas de civis” por causa dessa guerra, além de “dezenas de milhares de pessoas” terem sido forçadas a fugir (zetaluiss.it).

    Outras guerras na África

    Há nada menos que 31 países com situações de guerra na África. Os focos mais candentes estão em:

    • Burkina Faso: confrontos entre grupos étnicos;
    • Egipto: guerra contra militantes do Estado Islâmico;
    • Líbia: guerra civil;
    • Mali: confrontos entre exército e grupos rebeldes;
    • Moçambique: confrontos com os rebeldes da RENAMO;
    • Nigéria: guerra contra militantes islâmicos;
    • República Centro-Africana: frequentes confrontos armados entre muçulmanos e cristãos;
    • República Democrática do Congo: guerra contra grupos rebeldes;
    • Somália: guerra contra militantes islâmicos do Al-Shabaab;
    • Sudão: guerra contra grupos rebeldes em Darfur;
    • Sudão do Sul: confrontos com grupos rebeldes.

    Nas Américas

    Têm status de guerra, no continente americano, dois longos e complexos cenários de violência crônica ligada ao narcotráfico em algumas regiões da Colômbia e do México, incluindo frequentes e devastadores confrontos armados entre o exército regular e grupos guerrilheiros e paramilitares armados pelos cartéis de drogas.

    Fonte Aleteia

     

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    Roger Campos

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  • SER FELIZ DÁ TRABALHO Por JUAREZ ALVARENGA

    SER FELIZ DÁ TRABALHO Por JUAREZ ALVARENGA

    É dos sacrifícios que saem a vitória. E é da vida que conquistemos a felicidade. Ela nos apresenta e locomove. É lisa, perfectória e de índole arredia à primeira aproximação. É espinhosa para ser raptada e uma flor natural ao entrar em nosso patrimônio individual. Não tem a estabilidade dos grandes valores. No fundo, a felicidade não é uma dádiva e sim um tesouro a ser raptado pela existência na desenvoltura das caminhadas que percorremos.

    Felicidade é fazer parte do mundo em que vivemos. É, ao anoitecer, assistir o “JORNAL NACIONAL” e ver que a vida pulsa e nós devemos ser o sangue que agita o coração deste mundo. Ser protagonista de sua própria historia e da historia da humanidade que nos cerca.

    É ser um ser vivo no labirinto da existência.

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    Deixar a felicidade para os outros não é solidariedade; e conquistar para si próprio não é egoísmo. Arrancar com força dos lugares enigmáticos prováveis é uma prova que nosso mundo intimo é uma imã que atraem todo o processo vivencial para o alvo natural que é a determinação destemida de ser felizes quaisquer custos.

    Muitos leitores não leva jeito com a palavra felicidade. Os maltrata, os esquiva ou os abandona. Prefere manter inerte quando as manifestações robustas de conquistar aproximam de seu mundo. Põe barreiras intransponíveis, evita plano para o futuro e contamina o presente de ócio vivencial, impedindo de impulsionar a transpor os obstáculos retidos da profundidade em que a felicidade se encontra.

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    Deste de adolescente aprendi a mergulhar profundamente porque sempre trazia do fundo algo aliviado dos tormentos cotidianos. Soube valorizar as investidas perigosas em águas profundas, porém, necessárias, pois era lá que escondia intacta a felicidade que nos dar tanto trabalho para encontra-los.

    Aprendi a trocar o sacrifício de suas buscas sinuosas por passos simétricos em ritmo suave deste que integrado universo tão fechado que esconde a felicidade solida em labirintos complexos. Basta fazer do percurso do sacrifício, brincadeira de criança descomprometida  com a seriedade da maturidade que ela, a felicidade, nascerá com a virtuosidade e a constância do nascer do sol.

    Juarez Alvarenga é Advogado e Escritor

    R: ANTÔNIO B. FIGUEIREDO, 29

    COQUEIRAL    MG

    CEP: 37235 000

    FONE: 35 991769329

    E MAIL: [email protected]

     

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  • A TRIBUTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR – o ITCMD por Gabriel Ferreira

    A TRIBUTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR – o ITCMD por Gabriel Ferreira

    A tributação na Holding Familiar é um dos principais pontos de análise e de planejamento a fim de que a família possa usufruir ao máximo dos benefícios que um planejamento sucessório adequado pode proporcionar.

    O Imposto sobre a Transmissão de bens por Morte ou Doação

    O ITCMD é o imposto que é cobrado pelo Estado quando há a transferência de bens em virtude da morte ou quando há a doação de bens. Este é um dos impostos que mais pesa no bolso do contribuinte quando há a sucessão pela morte sem qualquer tipo de planejamento.

    Para agravar ainda mais a situação, a alíquota máxima deste imposto (que, atualmente, é de 8%), é definida livremente pelo Senado Federal, de forma isolada e sem a necessidade de uma lei que ampare o aumento – basta uma resolução do Senado.

    Os estados já fizeram inúmeros pedidos para que a alíquota seja aumentada para patamares de 16% (dezesseis por cento) a 20% (vinte por cento), o que não deve tardar a ocorrer.

    Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

    I – transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos

    § 1º O imposto previsto no inciso I:

    IV – terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal;

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    Quando os patriarcas dispõem de tempo para realizar um planejamento sucessório, podem ser utilizados mecanismos que permitem maior economia tributária à família – o que normalmente não é possível quando se tem um curto espaço de tempo para fazer a transferência do patrimônio de uma geração à outra.

    Quando há um curto espaço de tempo para se realizar a transferência dos bens dos patriarcas aos seus herdeiros e sucessores, limitam-se as possibilidades de que um planejamento possa proporcionar economia de ITCMD.

    Em contraposição, quando há tempo para realizar a transferência do patrimônio, a economia neste tributo alivia em grande parte a carga tributária da transmissão patrimonial.

    Quando não há qualquer tipo de planejamento sucessório, o ITCMD irá incidir a uma alíquota de até 8% (oito por cento) sobre o valor de mercado dos bens transmitidos – a alíquota será sempre aquela que estava vigente à época do evento morte.

    Súmula 112 do STF “O imposto de transmissão causa mortis é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão”.

    Imagine-se, assim, que o patriarca falece sem ter planejado a sua sucessão, deixando um patrimônio cujo valor histórico em sua Declaração de Imposto de Renda é de 2,5 milhões de reais, e cujo valor de mercado foi avaliado em aproximadamente 5 milhões de reais.

    Para que possa ser finalizado o inventário (seja judicial ou extrajudicial) e transmitidos efetivamente os bens aos seus herdeiros e sucessores, serão devidos aproximadamente R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) de ITCMD ao Estado. Enquanto não houver o pagamento do tributo, o inventário não será finalizado e os herdeiros não poderão usufruir da propriedade dos bens.

    Durante este período, há grande risco de perecimento nos bens do inventário, uma vez que ainda não foi efetivamente realizada a partilha e há possibilidade de má-gestão destes bens. Além disso, é neste momento que desentendimentos subjacentes familiares vêm à superfície, aumentando ainda mais a demora e o desgaste emocional de todo o processo.

    A tributação em uma holding familiar traria grande economia a esta família, tanto financeira quanto emocional.

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    A Tributação na Holding Familiar no momento da Doação das quotas

    Imagine-se que o patriarca do exemplo acima planejou sua sucessão por meio de uma holding familiar. No planejamento, o profissional que fez o estudo percebeu que seu

    patrimônio era composto por bens imóveis e que praticamente todos os imóveis haviam sido adquiridos há alguns anos.

    Desta forma, optou-se pela constituição da holding com a subscrição e integralização do capital social de forma que todos os bens imóveis da família seriam transferidos à holding familiar pelo seu valor histórico – aquele constante na declaração de IR.

    Neste momento, o patriarca não possuía mais quaisquer bens imóveis em seu nome. Na sua declaração de IR todos os imóveis foram substituídos por uma única informação: a sua participação na sociedade Holding Ltda.

    Com isso, foi possível a doação das quotas da participação na sociedade aos seus herdeiros e sucessores, momento em que reservou para si o usufruto vitalício das quotas, instituindo, ainda, mecanismos de segurança nas cláusulas da holding familiar (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, etc…).

    Neste momento, houve novamente a incidência do ITCMD. Desta vez, não pelo evento morte, mas pela doação das quotas da sociedade onde estava alocado todo o seu patrimônio.

    A diferença, neste caso, é que o tributo não incide sobre o valor de mercado dos bens, mas sobre o valor histórico. Neste caso, sem qualquer tipo de planejamento adicional, o imposto foi reduzido pela metade, e a família economizou a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais).

    Existem inúmeras outras formas para se realizar essa transferência, e algumas delas proporcionam uma economia ainda maior à família. A título de exemplo, poderá ser contratado um “seguro sucessão”, cujo objetivo é custear as despesas do ITCMD quando houver o falecimento do patriarca.

    Outro ponto interessante é que nem sempre é vantajoso passar o patrimônio para os herdeiros, e, às vezes, não é desejo do herdeiro recebê-lo. Prevendo estas hipóteses, o artigo 1.804 do Código Civil impõe a necessidade do aceite da herança por parte do herdeiro, não ocorrendo a transmissão se houver sua renúncia:

    Art. 1.804. Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão.

    Parágrafo único. A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.

    Assim, havendo vontade de renunciar à herança (o que só se admite por instrumento público ou termo judicial), três são as possibilidades, cada uma com um respectivo tratamento tributário:

    _ a renúncia abdicativa, que se dá em favor do monte (em favor da própria massa patrimonial). Nesta hipótese, não há a incidência de qualquer tipo de imposto, tendo em vista que não há efetiva transferência patrimonial de uma pessoa à outra; e

    _ a renúncia translativa gratuita, que é quando o herdeiro renuncia à herança em favor de outra pessoa. Nessa hipótese, ocorre uma verdadeira doação do herdeiro em favor de terceiro, fazendo incidir o ITCMD duas vezes: uma na operação originária, em que o herdeiro recebe o bem como herança, e outra quando transfere sua propriedade ao terceiro;

    _ por fim, temos a renúncia translativa onerosa, que além de ser fato gerador do ITCMD num primeiro momento, pode vir a ser tributada também por ITBI, caso a transferência onerosa seja de um bem imóvel.

    A tributação na Holding Familiar possui inúmeras peculiaridades que devem ser devidamente analisadas quando do planejamento sucessório, uma vez que pequenas variáveis podem ter grande impacto nos custos da transmissão patrimonial de uma geração à outra.

    Estejam todos com Jesus!!!

    Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

    http://gabrielferreiraadvogado.page/

    Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

    Atuou como Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG (triênio 2019 a 2021).

    Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

    PÁGINA FACEBOOK: https://business.facebook.com/gabrielferreiraadvogado/?business_id=402297633659174&ref=bookmarks

     

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    Roger Campos

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  • EM ENTREVISTA COLETIVA POLÍCIA CIVIL TRAZ INFORMAÇÕES CHOCANTES SOBRE A MORTE DO RECÉM-NASCIDO DESCARTADO EM UM CÓRREGO EM TRÊS PONTAS

    EM ENTREVISTA COLETIVA POLÍCIA CIVIL TRAZ INFORMAÇÕES CHOCANTES SOBRE A MORTE DO RECÉM-NASCIDO DESCARTADO EM UM CÓRREGO EM TRÊS PONTAS

    Crime revoltou a população trespontana e vem gerando repercussão em toda Minas Gerais.

    Na manhã de hoje, terça-feira, 5 de Abril, aconteceu uma entrevista coletiva, na Delegacia da Polícia Civil de Três Pontas, com a presença de veículos de comunicação de toda região. O Delegado Dr. Gustavo Gomes, investigadores e a Doutora Renata Fernanda Gonçalves de Rezende, Delegada Regional de Varginha, trouxeram as últimas informações, revelações chocantes sobre a morte do recém-nascido que foi descartado em um saco de lixo preto em um córrego em Três Pontas.

    O Conexão Três Pontas participou da coletiva, fez uma série de questionamentos e traz aqui uma síntese dos principais pontos abordados:

    Ao contrário do que se imaginava inicialmente, o recém-nascido não foi dispensado no córrego na madrugada ou na manhã do último domingo, dia em que o corpo foi localizado. De acordo com o Delegado Dr. Gustavo Gomes, o bebê nasceu vivo e tudo indica tenha sido morto por asfixia. O bebê do sexo masculino, pesando 1,7 kg, nasceu na madrugada da última quinta-feira, dia 31 de março. Naquela mesma madrugada, a mãe da criança colocou o próprio filho em um saco de lixo preto e câmeras de segurança a flagraram arremessando o recém-nascido às 03h52, nas proximidades de sua residência, na Avenida Oswaldo Cruz.

    Ainda na entrevista coletiva, os profissionais da PC contaram que no dia seguinte a mulher, de 23 anos e conhecida do meio policial, certamente acreditando ter cometido o crime perfeito, saiu para beber e comemorar com amigos.

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    O que ela não contava é que em vários trechos do córrego o caminho é estreito e cheio de obstáculos. E foi justamente num deles, muito possivelmente na parte onde o córrego foi coberto por um calçamento, que o saco de lixo com o bebê dentro, acabou travando. Ali permaneceu até o domingo. O SAAE, no domingo pela manhã, por conta de questões técnicas e reparos, precisou aumentar a vazão do córrego, o que acabou destravando o saco plástico fazendo-o seguir seu curso até o trecho da Avenida José Lagoa, onde na altura do número 1570 acabou sendo visto por populares e resgatado por um militar que estava de folga. Se não fosse essa ação emergencial do SAAE certamente o bebê nunca seria encontrado, o crime não seria descoberto e a mulher seguiria sua vida normalmente.

    Diante de toda a repercussão e da revolta explicitada nas redes sociais, a autora decidiu fugir de ônibus para São Paulo e acabou revelando que faria isso em uma conversa pelo WhatsApp. Uma denúncia anônima chegou até a Polícia Civil que, em contato com a Polícia Rodoviária Federal, conseguiu interceptar o coletivo na cidade de Bragança Paulista, já em São Paulo. A então suspeita, diante das evidências e da prisão, revelou detalhes do crime, se tornando autora confessa.

    Ela foi levada para a Delegacia da Polícia civil em Pouso Alegre e já transferida para o presídio de Santa Rita do Sapucaí.

    A falta de emoção da mãe causou perplexidade até nos policiais mais experientes.

    “Em momento algum ela mostrou remorso ou arrependimento. Ela só esboçava algum sentimento ou choro quando falava do medo que tem de ser morta na cadeia por outras presas. Ela se mostrou muito fria e de acordo com as investigações não tem nenhum problema mental ou neurológico. O crime foi praticado com premeditação e com crueldade”, disse a PC.

    Outro fato que chamou a atenção durante a coletiva de imprensa foi quando o Delegado Dr. Gustavo Gomes afirmou que os exames mostraram que se o bebê tivesse sido socorrido e levado pela mãe ao hospital, logo depois de nascido, muito possivelmente ele estaria vivo hoje.

    Momento da retirada do corpo do recém-nascido do córrego na Avenida José Lagoa.

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    “Um ponto que choca bastante nessa história macabra é a forma como ela dispensou o próprio filho. Em um saco de lixo preto, onde não teve o cuidado de colocar sobre a água, mas sim arremessando-o como lixo”, revelou.

    A acusada confessa apresentou diversas versões contraditórias. Inicialmente ela disse que o bebê tinha nascido morto e que estava roxo. Mas os laudos contam outra história. O bebê não morreu afogado, não havia água em seus pulmões e também não morreu em decorrência de ferimentos provocados pela queda após ser arremessado de uma certa altura e distância.

    Até o momento, a Polícia Civil acredita que a mulher tenha agido sozinha, mas perguntada pelo Conexão Três Pontas, a PC informou que já identificou o pai e que ele será ouvido, assim como outras pessoas.

    A acusada, que tem outros filhos e que estão sob os cuidados de pessoas responsáveis, responderá por homicídio ou infanticídio, dependendo de como a justiça enxergar o cometimento do crime. Ela também vai responder por ocultação de cadáver.

    *(ATENÇÃO, Imagens Fortes) Veja o momento em que a acusada joga o próprio filho no córrego:

    O Conexão Três Pontas segue acompanhando esse caso de imensa repercussão e traz novas informações a qualquer momento.

     

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  • CONEXÃO URGENTE: Suspeita de infanticídio em Três Pontas pode ser presa a qualquer momento

    CONEXÃO URGENTE: Suspeita de infanticídio em Três Pontas pode ser presa a qualquer momento

    A Polícia Civil de Três Pontas, em mais um arrojado trabalho de investigação, já conseguiu identificar a mulher que teria tido um bebê, nascido com vida e que teria, por ela, sido jogado em um córrego no município.

    O caso ganhou imensa repercussão ontem, domingo e provocou uma grande consternação e revolta na cidade. Populares que passavam pela Avenida José Lagoa (continuação da Avenida Oswaldo Cruz) viram o corpo do recém-nascido boiando nas águas do córrego e acionaram um sargento da Polícia Militar, que estava de folga. Este, se deslocou ao local e contatou a PM. O sargento Edward Naves foi quem entrou nas águas sujas e retirou o bebê. O sargento Maxsuel Carioca estava na coordenação da ocorrência.

    A perícia da Polícia Civil foi acionada e o corpo do recém-nascido, um menino, possivelmente prematuro, de cerca de 1,7 kg, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Varginha.

    Nesta segunda-feira pela manhã, a Polícia Civil, que já trabalhava ostensivamente no caso, recebeu uma denúncia anônima dando conta de quem seria a mulher que teria tido a criança em casa e depois descartado o filho no córrego.

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    Conversas via WhatsApp entre a mulher e uma outra pessoa mostram que, segundo a suspeita, o bebê teria nascido em casa e que não estava se mexendo. “Nem sei como tive forças e coragem para fazer isso. Nasceu, eu senti as dores e nasceu. Eu mexi nele e não estava respirando. Estava roxo…”, Disse ela.

    Na mesma conversa, a suspeita deu indicativos de que estaria indo de ônibus para São Paulo. A Polícia Civil conseguiu confirmar a informação e está nesse momento tentando interceptar o veículo coletivo, antes que saia do Estado.

    Ainda na conversa via WhatsApp, a suspeita diz estar com muito medo de ser morta na cadeia.

    “Tô péssima! Tenho tanto medo de morrer na cadeia… Se eu cair na cadeia elas vão me matar. E lá em Três Corações elas vão me matar. Eu pago a cadeia que precisar, só não quero morrer…”, escreveu.

    A polícia encontrou na residência da suspeita roupas de bebê com vestígios de sangue. A família da mulher, tudo indica, não sabia da gravidez.

    A suspeita, segundo a polícia, seria usuária de drogas.

    A mulher pode ser indiciada por infanticídio e ocultação de cadáver.

    Momento da retirada do corpo do bebê do córrego na Avenida José Lagoa.

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    Infanticídio

    O infanticídio está previsto no art. 123 do Código Penal, in verbis: “Art. 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos.”

    Trata-se de uma espécie de homicídio privilegiado, um delictum exceptum, tipificado de modo autônomo pelo legislador para mitigar as consequências penais da genitora que elimina a vida do próprio filho nas circunstâncias descritas.

    A conduta de matar o próprio filho, durante o nascimento ou nos primeiros meses de vida, não é um fenômeno novo, e o seu tratamento jurídico oscilou no decorrer dos tempos. Houve períodos em que se puniu com especial rigor a genitora que eliminava o filho, por ser tal conduta contrária ao instinto materno de proteção e cuidado. Em outras épocas, quando presente alguma causa subjacente (como a intenção de ocultar grave desonra ou a presença de algum distúrbio psíquico), cominou-se ao infanticídio sanção mais branda que a do homicídio.

    O estado puerperal é definido como situação transitória enfrentada pela mulher durante ou após parto, ensejadora de alterações de ordem física e psíquica que podem ocasionar abalo em suas faculdades mentais, reduzindo-lhe a capacidade de discernimento.

    (Fonte Enciclopédia Jurídica PUCSP)

    A reportagem do Conexão Três Pontas segue acompanhando o caso e trará novas informações a qualquer momento.

     

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  • DESUMANO: Recém-nascido é encontrado  boiando em córrego em Três Pontas

    DESUMANO: Recém-nascido é encontrado boiando em córrego em Três Pontas

    Bebê foi jogado e descartado, possivelmente pela genitora; PM foi acionada

    Uma trágica ocorrência foi registrada (REDS 2022 014083375-001) pela Polícia Militar de Três Pontas na manhã deste domingo, 3 de abril. Logo pela manhã uma guarnição foi acionada e constatou que um bebê, recém-nascido, estava boiando sobre o Córrego José Lagoa em Três Pontas.

    De acordo com as informações que o Conexão Três Pontas apurou junto a PM, através do responsável pela ocorrência, Sargento Maxsuel Carioca de Oliveira, os militares se deslocaram à Avenida Oswaldo Cruz, na altura do número 1570. Logo após a ponte que dá acesso aos bairros Perete e Cidade Jardim, populares que passavam pelo local, o entorno do Córrego José Lagoa, avistaram a imagem terrivelmente cruel de um bebê sobre as águas e acionaram o Sargento Edward Naves. Logo em seguida a Polícia Militar chegou ao local.

    Para evitar que a criança continuasse sendo arrastada pelas águas, o policial, que estava de folga, entrou no córrego e retirou o recém-nascido.

    O local foi isolado e preservado, sendo acionada a perícia técnica, tendo comparecido a perita Diane Ramires Fernandes, que realizou os trabalhos periciais. A mesma constatou que a criança é do sexo masculino. Em seguida o local foi liberado.

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    O corpo do bebê foi liberado para a funerária para que fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal na cidade de Varginha para as demais providências.

    Ainda conforme as informações apuradas por nossa reportagem junto a PM, o bebezinho, que tinha um pouco de cabelo, ainda estava com o cordão umbilical. Acredita-se que ele tenha sido jogado na água no início do córrego e que estava sendo arrastado até o ponto onde foi localizado. Suspeita-se ainda que a criança não tenha sido descartada durante a madrugada ou muito mais cedo pois, se isso tivesse acontecido, a força da correnteza teria deslocado o corpo mais para o final do córrego, já que choveu durante a noite de ontem e madrugada de hoje.

    O bebezinho tem o porte pequeno, aparentemente um prematuro de 7 ou 8 meses. Ele não apresentava ferimentos.

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    A Polícia Militar fez contato com o Pronto Atendimento Municipal para verificar se alguma mulher havia, nas últimas horas, dado entrada com algum sangramento ou que tivesse tido um parto prematuro durante a madrugada ou durante a manhã, o que foi descartado.

    Como próximos passos da investigação, ainda segundo o Sargento Maxsuel, certamente a Polícia Civil fará uma varredura por câmeras de segurança nas imediações do córrego com o objetivo de descobrir a autoria do crime hediondo.

    Após 6 meses Sargento Maxsuel está de volta a ativa da Polícia Militar.

    Tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil em Três Pontas, vêm, nos últimos anos, desempenhando papéis fundamentais e de excelentes resultados, trazendo mais confiança e segurança para a população e, ao mesmo tempo, mostrando que enveredar pela criminalidade em Três Pontas é uma péssima ideia. Aqui o crime não compensa.

    Que este caso, trágico e desumano, também seja elucidado o quanto antes!

     

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  • Anvisa aprova uso do remédio Paxlovid, da Pfizer, para combater a Covid-19

    Anvisa aprova uso do remédio Paxlovid, da Pfizer, para combater a Covid-19

    Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu a aprovação emergencial para o medicamento Paxlovid, da Pfizer, pensado para o combate à Covid-19.

    A Anvisa recebeu o pedido para registro emergencial em 15 de fevereiro, e a Diretoria Colegiada do Órgão decidiu aprová-lo em reunião nesta quarta, 30, após o processo de análise.

    O Paxlovid é indicado para o tratamento da doença em adultos que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave, e já foi aprovado para uso emergencial nos Estados Unidos, na Europa, no Canadá, na China, na Austrália, no Japão, no Reino Unido e no México.

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    O remédio consiste de dois (nirmatrelvir e ritonavir) ministrados juntos – eles bloqueiam a replicação do coronavírus no organismo.

    “Todos os processos de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 submetidos à Agência foram exaustivamente avaliados por uma equipe multidisciplinar de servidores públicos que empenharam todos os seus esforços para que, no Brasil, fosse dado acesso a diferentes vacinas e tratamentos”, disse Meiruze Freitas, relatora do processo.

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    Estudos indicam que a droga reduz em 89% o risco de hospitalização ou morte em adultos vulneráveis.

    Freitas ressaltou, contudo, que a melhor estratégia de combate à Covid-19 continua sendo a vacinação em massa.

    Fonte JP

     

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  • TRÊS PONTAS: Mulher de 23 anos é sequestrada e torturada por casal em cafezal

    TRÊS PONTAS: Mulher de 23 anos é sequestrada e torturada por casal em cafezal

    De acordo com informações da Polícia civil a jovem foi levada para um cafezal onde foi agredida e teve seus cabelos cortados por uma vizinha e o companheiro dela

    Uma ocorrência policial resultante de um crime em Três Pontas foi registrada na Delegacia de Plantão ontem, quinta-feira, 31 de março. De acordo com as informações da Polícia Civil, a vítima revelou que estava retornando do seu trabalho quando foi surpreendida por uma vizinha. O motivo da abordagem seria o suposto envio de mensagens da jovem para um ex-companheiro da mulher.

    Apesar da negativa da vítima, afirmando não ter trocado mensagem com o rapaz, que trabalha na mesma fábrica que ela, a investigada (que já tem um novo relacionamento) teria exigido, diante de ameaças, que a jovem fosse com ela ao encontro do ex-namorado. O atual companheiro da suspeita também teria entrado no mesmo carro que eles com destino a um cafezal em Três Pontas, onde a jovem acabou sendo agredida e ainda tendo os cabelos, que batiam no meio das costas, cortados com uma tesoura.

    Durante o trajeto, a vítima teria tentado um contato com sua mãe, mas segundo o boletim de ocorrência, teve o celular tomado pelos algozes e depois quebrado.

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    Quem estava de plantão na ocorrência era o delegado Alexandre Boaventura. Ainda conforme os relatos, a vítima teria sido jogada no chão, tendo suas mãos amarradas com um cipó.

    O delegado informou ainda que os suspeitos ameaçaram a vítima de morte. Eles fugiram do local e deixaram a jovem no meio do cafezal.

    Assim que a jovem chegou em casa, sua família acionou a polícia. Graças a mais uma eficiente atuação da Polícia Militar, rapidamente os suspeitos foram localizados e presos em um bar próximo da casa da vítima.

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    O veículo utilizados no crime foi apreendido. Os suspeitos foram presos por sequestro qualificado e ainda deverão responder por tortura, diante de todo sofrimento físico e mental causado na vítima.

    Os nomes dos envolvidos não foram revelados.

    Parabéns às polícias civil e militar por mais um desfecho eficiente, mostrando que a criminalidade não tem vida fácil em Três Pontas e no Sul de Minas.

     

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  • Vacinação contra tipo de meningite agressiva é ampliada

    Vacinação contra tipo de meningite agressiva é ampliada

    Produzida pela Funed, a vacina, que já é oferecida para menores de cinco anos, estará disponível até julho para crianças de até dez anos, 11 meses e 29 dias de idade

    O Calendário Nacional de Vacinação está oferecendo gratuitamente, até julho, a vacina meningocócica C (Conjugada) para crianças de até dez anos, 11 meses e 29 dias de idade que não tenham nenhuma dose do imunizante registrada no cartão.

    A vacina já é disponibilizada em postos de saúde de todo o país para menores de cinco anos de idade, sendo administrada regularmente em esquema de duas doses, aos três e cinco meses de vida, e uma dose de reforço, preferencialmente, aos 12 meses de idade. Normalmente, para as crianças que por algum motivo perderam a oportunidade de receber a vacina nas idades indicadas, recomenda-se a administração de uma dose até os quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade.

    Prevenção

    A ampliação temporária da administração da meningocócica C (conjugada) para crianças com menos de 12 anos ainda não vacinadas tem como objetivo aumentar a proteção contra a doença, um dos tipos de meningite mais agressivos e que pode levar rapidamente à morte ou deixar graves sequelas. No ano de 2021, em Minas Gerais, foram registrados 17 casos de doença meningocócica e quatro óbitos. Já em 2022, até o momento, foram seis casos e uma morte.

    A vacina é a principal forma de prevenção. Em 2020, a cobertura vacinal em Minas Gerais para a meningocócica C (Conjugada) foi de 86,43% em menores de 1 ano e de 85,67% em crianças de um ano de idade ou mais. Já em 2021, a cobertura registrada foi de 73,7% nos menores de um ano e de 72,26% para os maiores de um ano de idade. A meta preconizada pelo Ministério da Saúde é a cobertura vacinal de 95% dentro do público indicado para receber o imunizante.

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    A doença

    A meningite é uma infecção que atinge as meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Embora todos os tipos de meningites demandem rigor no acompanhamento do quadro clínico, a meningite do tipo doença meningocócica apresenta maior gravidade.

    “Todas deixam sequelas e levam à morte, porém a doença meningocócica tem evolução para óbito em até 24h, além de sequelas que vão de surdez até amputação de membros”, reforça Fernanda Barbosa, referência técnica da Coordenadoria de Doenças e Agravos Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

    Fernanda explica que a doença meningocócica é a infecção causada por uma bactéria (meningococo), podendo apresentar vários sorogrupos, sendo A, B, C, W, X e Y os mais importantes. “A garganta dos seres humanos é o reservatório natural desse microrganismo, portanto, a sua transmissão ocorre por meio de partículas eliminadas durante a respiração, a fala, a tosse, o espirro, o beijo ou, ainda, por meio de contato direto com secreções respiratórias de pacientes ou portadores assintomáticos”, diz.

    Controle

    Coordenadora Estadual do Programa de Imunizações, Josianne Dias Gusmão explica que, apesar de a faixa etária em maior risco de adoecimento ser a das crianças menores de um ano de idade, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade. “Portanto, a única forma de controlar a doença meningocócica é manter elevadas coberturas vacinais tanto na população infantil como em adolescentes”, reforça.

    A coordenadora também destaca a importância da vacina para evitar a ocorrência de surtos da doença, bem como hospitalizações pelo sorogrupo C, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos.

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    Produção

    A vacina foi introduzida na campanha de vacinação do estado de Minas Gerais em 2009. Um ano depois, o governo brasileiro a incluiu no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Desde então, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), por meio de uma Aliança Estratégica com a GSK para transferência de tecnologia do processo produtivo, vem sendo a fornecedora exclusiva do imunizante na rede pública do país.

    Para o diretor Industrial da Funed, Bruno Pereira, o quantitativo de doses enviado ao Ministério da Saúde nos últimos meses é suficiente para atender a todos os grupos contemplados pela vacina, mesmo com a ampliação da faixa etária, como previsto pelo Ministério da Saúde. “Mesmo diante da pandemia da covid-19 e de todos os desafios que a mesma apresenta, inclusive quanto ao transporte, temos garantido o abastecimento da vacina para todo o país. Em 2021, foram enviadas ao Ministério da Saúde cerca de nove milhões de doses”, reforçou o diretor. Neste ano, até o momento, já foram enviadas quase dois milhões de doses.

    Fonte Agência Minas

     

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