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No próximo domingo, dia 01º de janeiro, acontece no Plenário da Câmara Municipal de Três Pontas a posse do prefeito e vice eleitos, além dos 11 vereadores. A cerimônia acontecerá a partir das 11 horas da manhã com cobertura do Conexão. Entenda como será o rito:
O Evento:
Inicialmente acontecerá a composição da Mesa Principal onde o vereador que obteve maior número de votos, sendo ele Maycon Machado, coordenará os trabalhos ao lado do Juiz Eleitoral, Dr. Cristiano Simões.
Haverá a chamada nominal dos vereadores eleitos para ocupar os lugares no Plenário, acompanhados de seus cônjuges ou outra pessoa a indicar o nome, que se assentarão nas cadeiras reservadas na plateia; (chamada por ordem decrescente de número votos com leitura breve de mini currículo).
Em seguida:
- Estando os vereadores em seus lugares, chamada do Vereador Secretário ad hoc, a convite do Presidente em exercício; (escolher o(a) vereador(a) secretário(a);http://vestibular.unis.edu.br/
- Chamada do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos acompanhados de suas esposas (as acompanhantes sentarão na plateia);
- Convite às autoridades presentes para ocuparem as cadeiras do Plenário;
- Abertura da sessão solene pelo Presidente em Exercício.
PRESIDENTE DA MESA:
“Sob as graças de Deus e em obediência à Lei Orgânica do Município de Três Pontas e ao Regimento Interno da Câmara, declaro aberta esta Sessão Solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 2 de outubro de 2016”.
- Leitura de um trecho da bíblia pelo secretário ad hoc;
- Execução do hino nacional (em posição de respeito, em direção à bandeira);
- Início do ato de posse dos Vereadores.
Obs.: cada um dos vereadores, após a chamada nominal feita pelo Presidente, se posicionará perante a Mesa Diretora e apresentará ao Presidente da Mesa o Diploma da Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens e de Desincompatibilização (apresentar os documentos na Secretaria da Câmara no prazo fixado no ofício);
(o cerimonial deixará um envelope com os documentos apresentados, no lugar do vereador).
O Presidente, assessorado pelo Secretário ad hoc, procederá ao exame dos documentos certificando que o Vereador eleito está apto a assinar o respectivo Termo de Posse, iniciando a verificação pelos documentos do Presidente em exercício, em seguida pelo secretário ad hoc, terminando com os vereadores, convidados na mesma ordem de entrada;
- Conferidos os documentos, inicia-se o ato solene de prestação de compromisso dos Vereadores;
Obs.: Os Vereadores, em seus respectivos lugares, se posicionarão em pé, com a mão direita estendida em direção ao Presidente da sessão. Este, declara o termo de juramento, pausadamente, e os vereadores repetem as frases:
JURAMENTO (PRESIDENTE – MAYCON):
“Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado/ guardar a Constituição e as Leis/ trabalhando pelo engrandecimento deste Município”.
Concluído o juramento, os vereadores, individualmente e convidados pelo cerimonialista, se posicionam perante a Mesa Diretora para assinatura do Termo de Posse, que será apresentado pelo Secretário. (O vereador se posiciona em cima do tablado, de lado, sem ficar de costas para o público, ao lado da tribuna);
- Declaração oficial, pelo Presidente da Mesa, da posse dos vereadores e instalação da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Três Pontas;
(à medida que o Presidente cita o nome do Vereador, este se posiciona em pé, no lugar, e ao ser declarado empossado permanece na mesma posição até a leitura do último nome).
PRESIDENTE DA MESA (MAYCON):
DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR [ … ].
AO FINAL, O PRESIDENTE (MAYCON) DECLARA:
DECLARO INSTALADA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS PARA 2017-2020.
(vereadores sentam-se)
- Início da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018;
- Primeiramente, votação para o cargo de Presidente da Mesa Diretora, informando que, em atendimento artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, o número de inscrições recebidas pela Secretaria da Câmara Municipal, para o cargo de Presidente, anunciando o nome dos candidatos em ordem cronológica de protocolo;
- De acordo com o art. 37 da Lei Orgânica Municipal, será considerado eleito aquele que em primeiro escrutínio obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 6 votos;
- Havendo a necessidade de segundo escrutínio, vencerá o candidato que obtiver maioria simples dos votos ou, em caso de empate, será declarado vencedor o vereador de maior idade;
- Início do processo de votação, com a chamada, pelo Presidente (Maycon), de cada vereador;
- inicia-se a votação, com chamada nominal de cada vereador para que pronuncie o nome do vereador em quem deseja votar.
(Presidente faz a chamada nominal de cada vereador, em ordem de assento na bancada, deixando o Secretário ad hoc por penúltimo e o Presidente por último);
(o Vereador se levanta e declara o nome do Vereador eleito em quem deseja votar para o cargo de Presidente);
- Declaração do Presidente em exercício do vereador vencedor das eleições para o cargo de Presidente, declarando também o número de votos obtidos por outros Vereadores;
PRESIDENTE DA MESA (MAYCON):
Declaro os votos obtidos pelos candidatos [ .. ]
Vereador [ … ] votos
Vereador [ … ] votos
Vereador [ … ] votos
PRESIDENTE DA MESA (MAYCON):
Tendo obtido, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta dos votos dos Vereadores para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, DECLARO ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS para o biênio 2017/2018, com [ .. ] votos, o(a) Vereador(a) [ .. ]
- Eleição e apuração dos votos para o cargo de Vice-Presidente seguindo-se o mesmo rito e critérios;
PRESIDENTE DA MESA (MAYCON)::
Declaro os votos obtidos pelos candidatos [ .. ]
Vereador [ … ] votos
Vereador [ … ] votos
Vereador [ … ] votos
PRESIDENTE DA MESA (MAYCON)::
Tendo obtido, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta dos votos dos Vereadores para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, DECLARO ELEITO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS para o biênio 2017/2018, com ____ votos, o(a) Vereador(a) ______________.
Eleição e apuração dos votos para o cargo de Secretário seguindo-se o mesmo rito e critérios;
Declaro os votos obtidos pelos candidatos [ .. ]
Vereador [ … ] votos
Vereador [ … ] votos
Vereador [ … ] votos
PRESIDENTE DA MESA (MAYCON):
Tendo obtido, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta dos votos dos Vereadores para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, DECLARO ELEITO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS para o biênio 2017/2018, com ____ votos, o(a) Vereador(a) ______________.
- Chamada, pelo Presidente, dos Vereadores eleitos para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três Pontas para se aproximarem da Mesa Principal;
PRESIDENTE DA MESA (MAYCON):
Pedimos aos Vereadores eleitos para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três Pontas para que se aproximem da Mesa Principal.
- Declaração, pelo Presidente, dos vereadores eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário.
PRESIDENTE DA MESA (MAYCON):
(Após se posicionarem em frente à Mesa o Presidente declara)
Declaro empossados para o biênio 2017-2018:
como Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, o(a) Vereador(a) [ …] ;
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, o(a) Vereador(a) [ …] ;
Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três Pontas, o(a) Vereador(a) [ …] ;
(desfaz-se a Mesa Principal e convida os eleitos para a Mesa)
- O Vereador eleito Presidente vai para a Mesa Principal, trocando de lugar com o Presidente em exercício, que desce para se juntar aos demais Vereadores no Plenário;
- O Vereador eleito Secretário troca de lugar com o Secretário ad hoc;
- O Vereador eleito Vice-Presidente também vai para Mesa;
- Entrega oficial, pelo Presidente do biênio 2015/2016 ao Presidente da Câmara eleito, dos documentos que instruem a transmissão de governo. e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Três Pontas;
- Dando sequência, chamada do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para apresentação à Mesa Diretora do diploma da Justiça Eleitoral e declaração de bens;
- Juramento do Prefeito e Vice-Prefeito.
JURAMENTO (PREFEITO):
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA E DO ESTADO, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM ESTAR DO POVO TRESPONTANO E EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”.
Ao término deste, o Vice-Prefeito responde:
“- Assim o prometo!”
- Assinatura do Termo de Posse pelo Prefeito e Vice-Prefeito;
- Declaração oficial, pelo Presidente da Mesa, da posse do Prefeito e Vice-Prefeito;
- Momento de oração e preces conduzidas por 1 pastor e 1 padre (3 minutos cada);
- Discursos dos Vereadores (3 minutos cada);
- Discursos do Vice-Prefeito, Prefeito, Secretário da Mesa, Vice-Presidente e Presidente (3 minutos cada);
- Leitura e deliberação da ata da Sessão Solene de Posse;
- Considerações finais com encerramento da sessão pelo Presidente da Câmara;
- Agradecimentos e convite, pelo cerimonial para a transmissão dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Gabinete da Prefeitura.
LEMBRETES:
- Cada Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito terá reservadas na plateia, 3 cadeiras para seus familiares.
- A primeira fileira de cadeiras da plateia ficará reservada para os cônjuges/acompanhantes;
- Indicar nome dos acompanhantes;
- Na entrada, vereador(a) à direita, acompanhante à esquerda;
- Durante a entrada, enquanto o vereador se aproxima do Plenário, o cerimonialista fará a leitura de um mini currículo do empossado – entregar para Rosa, até o dia 27 de dezembro – de 3 a 5 linhas, no máximo;
- Traje para a posse: art. 7º do Regimento Interno:
“Art. 7º – São obrigações e deveres do Vereador:
[ … ]
II – comparecer decentemente trajado às sessões, no dia e hora pré-fixado”;
- Definir qual vereador(a) fará a leitura da bíblia;
- A Câmara Municipal disponibilizará uma sala para atendimento da imprensa e concessão de entrevistas.
Fonte: Câmara Municipal
Roger Campos
Jornalista
(MTB 09816)
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