A Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, de Três Pontas, recebeu já R$ 170.206,59, para custeio das suas despesas, através da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG), de um total previsto de R$ 600 mil. A liberação dos recursos foi autorizada pelo governador Fernando Pimentel através das Resoluções da SES números 5098 de 09/12/2015 e 5077 de 22/12/2015. A deputada Geisa Teixeira e o vereador Chico Botrel fizeram esta reivindicação ao secretário de Estado de Saúde, Dr Fausto Pereira, em razão da necessidade da manutenção da eficiência dos serviços prestados pela instituição. O restante dos recursos serão liberados em parcelas sucessivas.
“A santas casas são instituições filantrópicas que dependem fundamentalmente de verbas públicas para a sua sobrevivência”, afirma a deputada.
O vereador Chico Botrel também fez gestões para que a verba fosse liberada, ao se reunir com o chefe de gabinete de Odair Cunha, secretario de Estado de Governo, Edson Moura Soares, no último dia 9/12/2015, quando entregou o restante da documentação necessária.
De acordo com a Agência Minas, os recursos fazem parte de saldo remanescente da antiga gestão do Estado encontrados no Fundo Estadual de Saúde no início do ano. Durante todo o ano, a SES e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) discutiram com os municípios a melhor forma de destinação dos valores, que acrescem aos recursos já destinados pela Secretaria de Estado de Saúde e Governo Federal nos diversos programas existentes.
O resultado contempla 45% dos leitos gerais sem UTI e 69% dos leitos de UTI-SUS do Estado. Metade dos recursos foi destinada conforme o número de diárias da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de média complexidade e a outra metade com base no percentual de incentivo já recebido (programas estaduais e federais) em relação à produção de média complexidade de cada hospital.
(Com informações de Wellington Botrel – Assessor Parlamentar Dep. Estadual Geisa Teixeira PT/MG)