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Pesquisa feita com jovens que terminaram o ensino médio mostra que há uma desconexão entre o que é ensinado nas escolas e os conhecimentos e habilidades exigidos na vida adulta. A pesquisa Projeto de Vida – O Papel da Escola na Vida dos Jovens, da Fundação Lemann, foi apresentada em seminário que debate a base curricular nacional comum para a educação básica.

A análise dos resultados mostra que faltam aos jovens competências básicas em comunicação, raciocínio lógico e tecnologia. Também foi constatado que há dificuldades de interpretar o que leram, de se expressar oralmente e de construir argumentos consistentes. Além disso, os entrevistados sentem dificuldades para escrever textos do dia a dia, como um e-mail, e enfrentam problemas de concordância e ortografia.

Foram entrevistados jovens que concluíram o ensino médio – 80% de escolas públicas – que ingressaram recentemente no mercado de trabalho e na faculdade, além de professores, empregadores, especialistas em educação e organizações não governamentais que atuam na formação e orientação de jovens.

No campo do raciocínio lógico, a pesquisa mostra que os jovens não dominam conteúdos básicos da matemática, têm dificuldades com estimativas de valores, com cálculos de descontos e reajustes e para ler planilhas e gráficos.

Jovens ouvidos relataram que já erraram ao passar troco a clientes e que saíram da escola sem noções básicas de informática, o que dificultou a entrada no mercado de trabalho. “Apesar de extensos, ainda falta aos currículos conteúdos e habilidades que são essenciais para a vida adulta”, diz a pesquisa Projeto de Vida.

De acordo com a pesquisa, a base curricular nacional comum para a educação infantil, fundamental e média, em discussão no Ministério da Educação (MEC), é uma oportunidade de diminuir a desconexão entre o que é ensinado na escola e o que o jovem realmente precisa aprender.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, disse que a base comum pode contribuir para que a escola abandone o papel de ser apenas um transmissor de conteúdo e prepare o estudante para que ele tenha bom desempenho nas atividades da vida cotidiana. “Nosso grande desafio na construção da base comum é escolher o que é essencial, não o mínimo, e não se limitar a listagens, mas ir além e mostrar como as disciplinas se conectam, como agregar a isso as habilidades do século 21, ser mais investigativo, mais crítico.”

O secretário de Educação Básica do MEC, Manoel Palácios, explicou que o ministério criou um grupo de trabalho responsável pela redação de uma proposta preliminar da base nacional comum curricular. A proposta é estabelecer um amplo debate para a elaboração do documento, ouvindo professores, estudantes, secretários de Educação, especialistas e organizações envolvidas com o tema.

“Colheremos as opiniões de professores e de estudantes que também devem participar desse debate. Especialmente, os estudantes que estão no ensino médio e têm a expectativa de ingresso na universidade e de profissionalização, para se manifestar sobre os objetivos de aprendizagem que integrarão a base comum”, acrescentou Palácios.

A pesquisa recomenda que a base comum contribua para tornar o estudo mais atrativo para o aluno, inclua habilidades socioemocionais, respeite as diversidades regionais, correlacione as habilidades e ensine o que é fundamental os alunos aprenderem.

As discussões sobre a base curricular nacional foram feitas em Brasília, no Seminário Internacional Base Nacional Comum: o que Podemos Aprender com as Evidências Nacionais e Internacionais. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fonte Bol

As pipas, também conhecidas como papagaio, raia ou pandorga é um brinquedo que voa com base na oposição entre a força física do vento e a da corda segurada por uma pessoa. Tal brinquedo surgiu na China antiga, a cerca de 3.000 anos atrás, nessa ocasião com intuito militar, utilizado como sinalizador.

Atualmente as pipas tem finalidade recreativa e ornamental sendo uma brincadeira apreciada por crianças e também por adultos. Nos meses de férias escolares, essa prática é frequente, todavia, atualmente a diversão tem sido em se realizar confrontos entre pipas, ou seja, o objetivo é “cortar” (daí a origem do cortante), ou seja, derrubar a pipa do outro. Para tanto, utilizam-se do famigerado cerol ou cortante, colocado nas linhas das pipas.

O cerol ou cortante é o nome dado a uma mistura de cola, geralmente de madeira, com vidro moído ou limalha de ferro (pó de ferro), que é aplicado nas linhas que são utilizadas para erguer as pipas. É importante frisar, também, sobre a linha chilena, que chega a cortar quatro vezes mais do que a linha com cerol. A linha chilena é feita a partir de quartzo moído e óxido de alumínio.

Essa “brincadeira” pode ser extremamente perigosa, pois quando a linha está totalmente esticada, dificilmente tem-se a visão da mesma e, ao passar em velocidade (ou não) por ela, funcionará como uma perfeita “guilhotina”, um verdadeiro instrumento perfurocortante, podendo produzir lesões perfuroincisas de grande profundidade. São inúmeros os casos de lesões corporais e até mortes de motociclistas, ciclistas, transeuntes e até mesmo de animais que são simplesmente degolados ao terem a linha enroscada em seu corpo, que enseja, portanto, uma análise jurídico-penal, dessa prática.

Na esfera administrativa não há, no momento, lei federal disciplinando a matéria, mas no Estado de São Paulo, no entanto, a Lei 10.017 de 1998 proíbe expressamente a fabricação e a comercialização da mistura de cola e vidro moído utilizada nas linhas para pipas, cuja infração do disposto na lei supracitada sujeitará o estabelecimento infrator a advertência pela autoridade competente e em caso de reincidência ao fechamento do estabelecimento. No Estado de São Paulo há também a Lei 12.192 de 2006 que proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de pipas. Determina que o não cumprimento da norma acarretará ao infrator o pagamento de multa no valor de 5 UFESPs, e sendo o infrator menor, os pais serão os responsáveis. É importante frisar que legislações parecidas são encontradas em outros entes federativos, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Apesar da existência dessas legislações estaduais, nosso objetivo é a esfera penal, tendo em vista a possibilidade ou não de ajustar as condutas que envolvam o cerol, com os tipos penais existentes no ordenamento jurídico.

Com relação à conduta de vender ou expor a venda o cerol feito a base de pó de vidro ou ferro e, ainda a linha chilena, entendemos que estará caracterizado o crime previsto no artigo 7.º Inciso IX da Lei n.º 8.137 de 1990, que dispõe in verbis:

Art. 7.º Constitui crime contra as relacoes de consumo: IX – Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo. Pena – detenção de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

O tipo penal supratranscrito pune as condutas de: vender (alienar por determinado preço), ter em depósito para vender (manter algo estocado para alienação), expor à venda (apresentar algo para alienação por determinado preço) ou entregar (doar ou passar às mãos de terceiros) matéria-prima (substância em estado bruto, utilizada para a fabricação de algo) ou mercadoria (bem comerciável), caso estejam em condições impróprias, ao consumo.[i]

Com todas as vênias, entendemos que trata-se de norma penal em branco homogênea heterovitelinea, ou seja, com relação ao elemento normativo “em condições impróprias ao consumo” busca seu complemento em norma do mesmo escalão hierárquico extrapenal, no caso, a Lei n.º 8.078 de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, especificamente o artigo 18, § 6.º, II, que determina:

São impróprios ao uso e consumo: II – os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. Grifo nosso.

Diante do disposto no dispositivo supratranscrito, entendemos que o cerol e a linha chilena são produtos nocivos à vida ou à saúde, e acima de tudo, extremamente perigosos. É um crime de perigo abstrato, basta a prática das condutas e, por essa razão, é que recentemente, tem sido divulgado na grande mídia, a prisão em flagrante de alguns comerciantes, que estavam vendendo ou expondo à venda o famigerado cerol.

Com relação à conduta de utilizar a linha de pipa com cerol, entendemos ser possível, entretanto, a remota ocorrência do crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto expressamente no artigo 132 do Código Penal, que determina in verbis:

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, se o fato não constitui crime mais grave.

É importante salientar que o tipo penal supracitado é essencialmente subsidiário, que só se caracteriza se o fato não constitui crime mais grave. Nesse sentido, podemos citar duas hipóteses iniciais: a) o simples uso de pipa com linha envolta em cerol, sem causar nenhum dano à integridade física ou patrimonial a terceiros; b) o uso do produto na linha de pipa, gerando por conta disso, lesão corporal ou morte de terceiros.

Na segunda hipótese, não há divergência, há a aplicação do princípio da subsidiariedade, segundo o qual a lei geral derroga a lei subsidiária, no caso o agente responde por lesão corporal ou homicídio culposo, se não houver a intenção de produzir o resultado, e doloso, se houver.

Já na primeira hipótese, em que não há produção de dano (físico ou patrimonial) a terceiros, surge, dependendo do caso concreto, a possibilidade de estar caracterizado o crime de perigo para a vida e saúde de outrem.

Todavia, entendemos ser muito remota a possibilidade de tipificação do delito do artigo 132 do CP, pois o tipo penal citado é de perigo concreto, exigindo-se demonstração efetiva, de ter a vida ou a saúde da vítima sofrido um risco direto e iminente, não bastando, meras conjecturas ou possibilidades remotas de danos à vida ou à saúde. No mais é imprescindível que se trate de perigo direto, ou seja, que se relacione a determinada pessoa ou a pessoas determinadas, deve ser, assim, individual, exigindo-se uma ou algumas vítimas certas que estejam sendo visadas pelo sujeito ativo, e também, que se trate de perigo iminente, que está prestes a ocorrer.

Por conseguinte, o simples fato de erguer uma pipa com linha de cerol, sem a existência de um perigo concreto e, sem que o agente esteja visando causar perigo iminente a vítimas determinadas, não haverá tipicidade formal, ou, por exemplo, erguer a pipia em local ermo. É também discutível, a conduta de “empinar” pipas, próximo à avenidas e rodovias, pois, nesse caso, não nos parece que a conduta esteja direcionada à vítimas determinadas, mas sim à pessoas indeterminadas. Nesse sentido, é o que nos ensina Cezar Roberto Bitencourt:

O perigo produzido pela conduta do agente deve expor pessoa determinada, o que não impede que mais de uma pessoa possa ser exposta ao perigo, desde que perfeitamente individualizadas. Se, no entanto, o perigo recair sobre um número indeterminado de pessoas, o crime poderá ser de perigo comum, desde que adequado a um dos tipos descritos nos arts. 250 a 259 do Código Penal.[ii]

É importante salientar que o simples porte ou a posse do cerol ou da linha chilena não tipifica qualquer infração penal.

Diante da dificuldade em tipificar a conduta de utilizar cerol a Câmara analisa um projeto que altera o Código Penal para criminalizar expressamente a conduta de utilizar linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias públicas, mesmo que seja para empinar pipas, trata-se do PL 2446/2011, que altera o artigo 132 do Código Penal, incluindo dois novos tipos penais, com a seguinte redação, in verbis:

“Art. 132…

• 1.º Também constitui o crime previsto no caput deste artigo a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias ou logradouros públicos, mesmo que para empinar os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios.
• 2.º Na mesma pena prevista no caput deste artigo, incidem aqueles que elaboram, produzem, fornecem, expõem para venda ou comercializam as linhas referidas no parágrafo anterior.”[iii]

No nosso entendimento esse projeto de lei é importante, pois estará respeitando o princípio da legalidade estrita, no entanto, no caso do § 1.º surgirá a perplexidade, pois, aparentemente a conduta descrita é de perigo abstrato, todavia, o caput do artigo 132 é um autêntico crime de perigo concreto. Também em relação ao § 2.º é interessante citar que caso seja aprovado o citado projeto de lei, trata-se de “Novatio Legis in Mellius” pois, terá pena inferior ao do tipo penal do artigo 7.º IX da Lei n.º 8.137 de 90.

Há ainda o PL 402/2011 que proíbe, no âmbito administrativo, a utilização de cerol ou produto industrializado ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas.

Esses projetos de lei parecem ser boas medidas para combater a utilização da linha cortante com cerol e assemelhados, que causam lesões e mortes constantemente, não só de motociclistas, mas também de ciclistas e até transeuntes.

Autores:

* Claudio Mikio Suzuki é Advogado. Mestre em Direito pela FMU/SP. Aluno regular do curso de Doutorado em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires. Especialista em Direito Penal (2001) e Processo Penal (2002) ambos pela FMU/SP. Professor do curso de graduação e pós-graduação em Direito da UniNove/SP, da pós-graduação em Direito da FMU/SP e do Curso de Extensão Universitária em Direito Digital do SENAC/SP.

* Hans Robert Braga é Advogado. Mestrando em Direito pela Uninove/SP. Bacharel em Direito pela UniNove/SP. Especialista em Direito Penal pela UniNove/SP (2012).

O 5º período de Pedagogia, na disciplina de Língua Portuguesa – Metodologia e Prática de Ensino I, da FATEPS, Faculdade Três Pontas, instituição de ensino superior, pertencente ao Grupo Educacional Unis, realizou a abertura oficial do Projeto Metodologias e Práticas Inovadoras no Ensino da Língua Portuguesa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Três Pontas.

Este evento faz parte do Projeto Interdisciplinar de Curso – PIC, onde um dos objetivos é construir pontes relacionais entre docentes, discentes, comunidade e empresas, possibilitando a pesquisa e a realização de um trabalho integrado entre teoria e prática, atendendo as políticas educacionais da Faculdade de Três Pontas, bem como o Projeto Pedagógico do curso de Pedagogia.

Após a composição do dispositivo de honra, citação das autoridades, execução do Hino Nacional Brasileiro, a Coordenadora do Curso de Pedagogia, Prof.ª Ana Cristina Naves, proferiu algumas palavras. Também falou a Secretária de Educação de Varginha e Profª Ma. Rosana Aparecida Carvalho. O Vice Prefeito e Secretário de Educação de Três Pontas, Sr. Erik dos Reis Roberto foi mais uma autoridade a falar.

A aluna do 5º período de Pedagogia, Mirian Pereira para a leitura e reflexão acerca do desenvolvimento deste projeto, ressaltando a importância da leitura e o papel do professor como mediador e produtor de novas práticas pedagógicas.

Uma apresentação cultural, realizada pelos alunos do 5º período do curso de Pedagogia também esteve no contesto. Os mesmos recitaram o texto INOVAR É PRECISO e cantarão a música: MAIS UMA VEZ

Um dos objetivos desse projeto é descobrir novas metodologias e práticas no Ensino da Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para tal, os alunos realizaram pesquisas e perceberam a riqueza e variedade de materiais oferecidos por algumas professoras. E para incentivar e valorizar o trabalho produzido por essas professoras, o 5º Período do Curso de Pedagogia realizou diversas homenagens:

A professora Cristina Bento atua na Escola Municipal Cônego Vitor e desenvolveu um trabalho sobre Sequência Didática a partir do Livro “O Carteiro Chegou”. Que consiste em atividades estruturadas, sistematizadas, em um período determinado pelo professor, para promover uma aprendizagem significativa.

A professora Elisabete Athanásio atua no Colégio Prosperi e desenvolveu um projeto investigativo chamado: SAPO, RÃ OU PERERECA. O projeto deu início com problematizações acerca das diferenças e semelhanças entre os animais, despertando a curiosidade e contribuindo na formação pesquisadora dos alunos e professora. Traz um novo propósito de leitura e estudo, através das diversas interações entre meios e objetos.

A professora Fabrícia Goulart realiza sua prática pedagógica, com base em uma técnica mediadora para a leitura fluente. A leitura é feita em voz alta, com livros da linguagem do cotidiano, do conhecimento do aluno, que atraem e despertam seu interesse. Está prática faz com que o aluno se sinta mais seguro ao ler e ainda comtempla outros eixos da Língua Portuguesa, como a Oralidade.

A Professora Lisamara Alves inovou sua prática ao trazer a tona um assunto atual e de suma importância para toda população: A ÁGUA. A partir do tema a professora desenvolveu um trabalho com produção de texto e oportunizou-se a reescrita de histórias por parte dos alunos, paródias, textos, diários, construção de folhetos, desenhos, sarau de poesias, encenação musical e contação de histórias.

A Professora Patrícia Santana atua no Projeto de Apoio Pedagógico realizado pela Prefeitura Municipal de Três Pontas. Neste projeto, os alunos tem a oportunidade de aprender a língua portuguesa de forma lúdica. Com o auxílio de bingo de letras, jogo da memória com palavras, formação de sÍlabas simples e complexas a partir de desenhos, escrita espontânea e vários outros recursos inovadores. Patrícia é a atual ganhadora do Prêmio Professor Alfabetizador Nota 10, promovido pelo Curso de Pedagogia da FATEPS.

A Professora Magali Miranda realiza uma Prática interdisciplinar que visa a aprendizagem significativa levando em conta a realidade, meio e experiências dos estudantes. Busca impactar além dos muros da sala de aula, visando a aprendizagem como um todo, ligada com as outras disciplinas e com o currículo, buscando formar o aluno na sua totalidade.

As alunas presentes entregaram prêmios às professoras que desenvolveram uma prática inovadora e de sucesso no Ensino da Língua Portuguesa e que merecem ser reconhecidas publicamente.

Além dos troféus e certificados as professoras participaram de sorteios

E evento ainda contou com outras atividades e foi muito prestigiado.

O UNIS

Atualmente cinco instituições de ensino integram o Grupo Educacional Unis, são elas: Centro Universitário do Sul de Minas (Unis – MG) e Colégio Alpha em Varginha, Faculdade Três Pontas (FATEPS) em Três Pontas, Faculdade Betim (FABE) em Betim e Faculdades Integradas de Cataguases (FIC) em Cataguases, todas no Estado de Minas Gerais. Oferecemos formação desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação.

FACULDADE TRÊS PONTAS – FATEPS

Em 2001, a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG – começou a cogitar a possibilidade de criação de uma unidade acadêmica em Três Pontas, já que a cidade nunca tivera uma Instituição de ensino superior. Para os trespontanos, a instalação da unidade garantiu muito mais que educação e cultura: foi a realização de um sonho de mais de vinte anos. Como a Instituição teria importante participação no desenvolvimento da cidade, atraindo estudantes de diversos municípios, gerando emprego e renda, a FEPESMIG recebeu o apoio do Governo Municipal e da comunidade.

Em 4 de janeiro de 2002, foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto nº 42.236, que autorizava o funcionamento de três cursos superiores em Três Pontas. No final de janeiro de 2002, aconteceu o primeiro vestibular, com opções em Administração com Gestão em Agronegócio, Administração com Gestão em Empresas e Normal Superior.

Em 20 de maio de 2005, o Diário Oficial do Estado publica decreto autorizando o funcionamento de mais um curso na Faculdade Três Pontas: Direito. Em agosto de 2004 é formada sua primeira turma.

Uma nova modalidade de ensino superior, a Graduação Tecnológica, passou a ser oferecida pela Faculdade Três Pontas, a partir de agosto de 2005. O curso de Tecnologia em Gestão da Cafeicultura Empresarial foi escolhido para atender a vocação do município e região.

Atendendo a uma necessidade da comunidade regional, no primeiro semestre de 2007, implantou-se em Três Pontas o curso de Licenciatura em Pedagogia.

O ano de 2008 encerrou uma era onde dezenas de instituições de ensino superior mineiras criadas e/ou mantidas de acordo com legislação da unidade da federação estiveram subordinadas ao Conselho Estadual de Educação, por força de dispositivos da Constituição Mineira. Em 5 de setembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela migração das instituições para o sistema federal e submissão direta ao Ministério da Educação. Assim os dois institutos superiores e seus cursos, mantidos pela FEPESMIG no município de Três Pontas, unem-se para formar uma única estrutura, a Faculdade Três Pontas, a ser migrada para o sistema federal de educação brasileiro.

A migração de fato ocorreu, estando a Faculdade Três Pontas devidamente recredenciada pelo Ministério da Educação com base na Portaria supracitada, bem como reconhecidos todos os seus cursos.

Esse registro é apenas uma parte da história da Faculdade Três Pontas, uma Instituição de ensino superior que carrega a missão de “formar pessoas socialmente responsáveis, em diferentes áreas do conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento da região em que atua”.

Atualmente conta com uma média de 600 alunos matriculados.

Dados: Fateps