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SAÚDE: Governo de Minas destina mais de R$ 170 mil para hospital de Três Pontas

Recurso beneficiará a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis

Governador Fernando Pimentel .

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aprovaram na tarde da última quarta-feira (9/12), durante a 219ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), a liberação de mais de R$ 49 milhões para custeio de 136 hospitais de Minas Gerais. Dentre os hospitais contemplados, será beneficiada a Santa Casa de Misericórdia do HSF de Assis, em Três Pontas, no Sul de Minas. A unidade hospitalar receberá o recurso de R$ 170.206,59.

Para o secretário de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha, a verba será importantíssima para a manutenção das unidades hospitalares. “Desde que o governador Fernando Pimentel assumiu a gestão do Estado, uma de suas prioridades tem sido a qualificação do Sistema de Saúde Pública de Minas Gerais. Sabemos das dificuldades encontradas hoje pelos municípios no que diz respeito à saúde, tanto na questão estrutural, quanto para o custeio e manutenção dos serviços. O Governador Fernando Pimentel está focado em trabalhar para proporcionar mais e melhores condições, para que as prefeituras disponham de uma estrutura física e de serviços adequados”, afirmou.

Os recursos destinados fazem parte de saldo remanescente da antiga gestão do Estado encontrados no Fundo Estadual de Saúde no início do ano. Durante todo o ano, a SES e o Cosems discutiram com os municípios a melhor forma de destinação dos valores, que acrescem aos recursos já destinados pela SES e Governo Federal nos diversos programas existentes.

O resultado contempla 45% dos leitos gerais sem UTI e 69% dos leitos de UTI-SUS do Estado. Metade dos recursos foi destinada conforme o número de diárias da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de média complexidade e a outra metade com base no percentual de incentivo já recebido (programas estaduais e federais) em relação à produção de média complexidade de cada hospital.

Prefeito de Três Pontas Paulo Luís Rabello e o secretário do Governo de Minas, Odair Cunha.

“Excluímos hospitais privados com fins lucrativos e alguns que já receberam recursos extras este ano”, diz Maria do Carmo, subsecretária de Regulação em Saúde. Os hospitais estão em 100 municípios mineiros. Os critérios também atendem às discussões da nova política hospitalar do Estado, que vem sendo elaborada, e às diretrizes principais de fortalecer os hospitais que são referência nas regiões de saúde.

(Com informações da Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Minas Gerais)

11 de dezembro de 2015
INVESTIMENTOS: Câmara analisa Orçamento para 2016 nesta terça-feira

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e vereadores da Câmara Municipal de Três Pontas promoverão nesta terça-feira (08) a Audiência Pública, que acolherá sugestões e opiniões referentes ao Projeto de Lei nº 164, de 29 de setembro de 2015, de iniciativa do Executivo Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

Os vereadores lembram que a participação popular no Plenário é fundamental para que juntos se tomem as medidas que contribuam para o crescimento de Três Pontas.

“Compareça e traga sua sugestão para o desenvolvimento de nosso município”, diz em nota a Câmara Municipal de Três Pontas.

Data: 8 de dezembro de 2015 (Terça-feira)

Horário: 19 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal

7 de dezembro de 2015
HOMENAGEM: Câmara entrega Títulos de Cidadania Honorária Trespontana

Idosa de 107 anos é agraciada

A Câmara Municipal de Três Pontas realizou na noite desta quinta-feira (03) a entrega de Título de Cidadania Honorária Trespontana à personalidades vindas, claro, de outras cidades mas que, de alguma forma, se destacaram pelo trabalho realizado e belos benefícios ofertados aos munícipes por indicação dos vereadores trespontanos.

Estes títulos materializam o reconhecimento público àqueles que prestaram e ainda prestam relevantes serviços à comunidade e pessoas que com notoriedade atuam em nosso município, tanto no serviço público quanto no setor privado ou voluntário.

Veja a relação dos homenageados da noite:

Antônio Vicente de Brito

Clemência Amorin da Silva

Elison Fernando da Silva

Fernando Silva Filho

Itamar Figueiredo de Andrade

Luiz Antônio Brito Abreu

Maísa Patrícia Velloso

Marcelo Augusto Marciano de Souza

Maria Tereza Vilano de Souza

Paulo Nascimento Machado

Roberto Alves Barbosa Júnior

Diversas autoridades municipais, dentre elas o prefeito Paulo Luís Rabello e o presidente da Associação Comercial, Michel Renan, estiveram presentes.

Muita emoção no Plenário que estava cheio, composto por admiradores, amigos e familiares dos homenageados que tiveram alguns minutos para proferir algumas palavras após o recebimento do quadro com o Título de Cidadania Honorária Trespontana.

4 de dezembro de 2015
IMPEACHMENT: Eduardo Cunha aceita pedido da oposição contra Dilma

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (2).

A deflagração do processo de impeachment ocorre no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que votarão contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, onde ele é investigado por suposta participação no escândalo da Lava Jato. O presidente da Câmara disse ainda que não conversou “com ninguém do Planalto” e negou que seja uma retaliação. A presidente Dilma disse estar “indignada” com a abertura do processo de impeachment.

O que acontece agora

Com a aceitação do pedido, uma comissão de deputados será criada para emitir um parecer sobre a abertura efetiva ou não do processo de impedimento da presidente. A decisão de afastar a presidente do cargo só é tomada após o trabalho dessa comissão e precisa ter o apoio de 342 deputados.

Esse parecer terá ainda de ser votado em plenário e, em caso de decisão de abrir processo de impeachment, ele irá ao Senado e Dilma será afastada do cargo até o julgamento.

“Crise política e econômica”

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

Segundo Cunha, a decisão de acatar o pedido foi de natureza “técnica” e não “política”. “A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política. Aceito o pedido] Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

Segundo Cunha, “nunca na história de um mandato [de um presidente] houve tantos pedidos de impeachment”.

O presidente da Câmara disse que, apesar de haver dúvidas sobre esse ponto entre juristas, ele manteve o entendimento de que não seria possível abrir um processo de impeachment com base em fatos do primeiro mandato da presidente (2011-2014).

A decisão de Cunha foi baseada nos decretos presidenciais deste ano que autorizaram um aumento de gastos do governo apesar de já haver a previsão de que a meta de superávit (economia para pagar juros da dívida) poderia não ser atingida.

A decisão de Cunha foi anunciada no mesmo dia em que o Congresso Nacional vota o projeto de lei que autoriza o governo a fechar o ano com deficit no Orçamento.

Mas, segundo o presidente da Câmara, mesmo que o projeto seja aprovado isso não isentaria a presidente de ter cometido irregularidades contra o Orçamento, pois os decretos foram editados quando não havia ainda a nova meta.

“Mesmo a votação do PLN-5 [projeto que muda a meta] não supre a irregularidade de ter sido editada a norma em afronta à lei orçamentária”, disse Cunha.

“Então o embasamento disso é única e exclusivamente de natureza técnica. E o juízo do presidente da Câmara é única e exclusivamente e autorizar a abertura, não de proferir o seu juízo de mérito [culpa]”, afirmou. “O processo vai seguir seu curso normal com amplo direito de defesa”, disse o peemedebista.

Cunha afirmou que a decisão chega num momento de crise política e econômica. “Sei que é um gesto delicado, num momento em que o país atravessa uma situação difícil. A economia passa por uma crise, o governo passa por muitas crises”, disse.

O peemedebista, que rompeu com o governo Dilma em julho, prometeu isenção na condução do caso, e disse que o processo tramitará na Câmara “sem eu fazer qualquer juízo de valor do mérito disso e sem qualquer tipo de torcida”, disse. “Minha posição será a mais isenta possível”, afirmou.

A decisão deverá ser publicada ainda nesta quarta no Diário da Câmara dos Deputados e deverá ser lida no plenário na quinta-feira (3).

Em seu Twitter, Cunha diz que acolheu o pedido devido à “voz das ruas”.

(Com informações do Bol)

3 de dezembro de 2015
MUITA EMOÇÃO: Contemplados choram e agradecem a realização do sonho da casa própria em Três Pontas

Foi realizado no início da tarde desta quarta-feira (02) o sorteio dos endereços dos 304 moradores que foram contemplados, escolhidos pela Caixa Econômica Federal, com uma moradia do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo federal, no empreendimento Jardim das Esmeraldas em Três Pontas.

O evento se iniciou às 13h30 e os selecionados pela Caixa compareceram ao Ginásio Poliesportivo Aureliano Chaves para definir suas residências. Em uma caixa estava os nomes dos contemplados e em outra o local da moradia (endereço). Foram sorteados o nome do representante da família e em seguida a casa (endereço).

As outras famílias que foram anunciadas hoje pela Caixa Econômica Federal foram informadas pela manhã, e também participaram do sorteio de endereços.

O Ginásio Poliesportivo recebeu um grande número de pessoas. O prefeito Paulo Luís Rabello, acompanhado de um representante da Caixa e também do presidente da Câmara, Luís Carlos da Silva, foi chamando um por um dos contemplados, que chegavam até a mesa do sorteio e pegavam um papel com o endereço da casa que passou a lhe pertencer.

Muitos não conseguiram conter a emoção. Choro compulsivo, orações e agradecimentos. Muitos pareciam não acreditam que estavam realizando o maior sonho de suas vidas.

O próprio prefeito Paulo Luís se mostrou, por diversas vezes, emocionado com a alegria dos contemplados, muitas pessoas absolutamente humildes, pobres, que não teriam a menor condição de ter a casa própria senão através desse programa. Pessoas portadoras de deficiência física, ganhadores das casas, também não esconderam tamanha felicidade.

Secretários de governo acompanharam o evento. Nas mesas os contemplados foram recebendo instruções e preencheram alguns papéis.

Já para os nomes que ainda não foram divulgados, num total de 12, será marcada outra data para definir os endereços onde irão morar.

Após esse evento haverá outro encontro para a assinatura dos contratos, em que os representantes das famílias contempladas assinarão os documentos junto com a Caixa Econômica Federal. Então é só aguardar a entrega das casas e os novos moradores já poderão ocupar as novas moradias.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas)

2 de dezembro de 2015
MINHA CASA MINHA VIDA: CAIXA DIVULGA LISTA ATUALIZADA COM 304 CONTEMPLADOS

A Caixa Econômica Federal, através da Prefeitura Municipal de Três Pontas, divulgou hoje (02) uma lista atualizada com 304 famílias trespontanas contempladas com uma casa no projeto Minha Casa Minha Vida.

Na semana passada a CAIXA já havia liberado uma relação de beneficiários, e a nova lista está disponível para a população na Prefeitura Municipal de Três Pontas, Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS, CRAS I e CRAS II. Você também pode fazer o download no site oficial da Prefeitura Municipal de Três Pontas.

As famílias anunciadas hoje pela Caixa Econômica Federal já foram informadas, e também participaram do sorteio de endereços que aconteceu no início da tarde desta quarta-feira, no Ginásio Poliesportivo de Três Pontas. Já para os nomes que ainda não foram divulgados, será marcada outra data para definir os endereços onde irão morar.

Para ver a lista com os 304 nomes divulgados até aqui, clique nesse link da página da Prefeitura Municipal e baixe o arquivo.

http://www.trespontas.mg.gov.br/Materia_especifica/38576/CAIXA-divulga-lista-atualizada-com-304-contemplados

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas)

2 de dezembro de 2015
DE VOLTA AO PASSADO: Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

Analisando a questão por outro prisma, nas últimas eleições eletrônicas, muitas pessoas alegaram e levantaram a suspeita de que há fraude nas máquinas de voto. Boa parte pedia a volta da votação manual, com cédulas de papel. E você, aprova essa volta ao passado?

(Com informações do Bol)

1 de dezembro de 2015
COMBATE A DENGUE: Câmara aprova projeto do Executivo que aumenta o número de Agentes de Combate a Endemias em Três Pontas

A Câmara Municipal de Três Pontas aprovou na última segunda-feira ((23), durante reunião ordinária, o projeto de nº 189, de 28 de outubro de 2015 de iniciativa do Executivo Municipal.

A presente proposição tem por única finalidade aumentar o quantitativo do cargo de Agente de Combate às Endemias, passando de 10 (dez) para 17 (dezessete) agentes. A medida se justifica na tentativa de minimizar problemas que poderão ocorrer neste verão no que se refere ao combate ao mosquito da dengue. A proposição apresentou-se acompanhada de impacto orçamentário-financeiro, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereadores debateram a importância de se criar meios para prevenir a proliferação do mosquito da Dengue e o consequente aumento do número de casos.

Em 2014 e 2015 os casos de dengue aumentaram consideravelmente em Três Pontas. Um homem de 57 anos estava com a doença e morreu no dia 27 de março em Três Pontas. A informação foi divulgada na sexta-feira, 8 de maio de 2015, no informe epidemiológico da Secretaria de Saúde.

Relembre o caso

*Reportagem feita pelo Conexão Três Pontas no dia 27 de março, data da morte da vítima suspeita de dengue:

“A população trespontana está assustada com o aumento no número de casos de dengue na cidade. A cada semana o Conexão Três Pontas recebe várias mensagens de moradores de diversos bairros informando novos casos, pessoas que foram levadas ao Pronto Atendimento Municipal ou internadas na Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis.

No dia 13 de março, nossa reportagem esteve na rua Dr. Godofredo Rangel, no bairro Vila Marilena, onde diversos moradores relataram uma grande preocupação já que o bairro é considerado um dos principais focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

E na manhã da sexta-feira (27 de março) Antônio Carlos de Oliveira, de 57 anos, pedreiro, pai de 3 filhos, residente a rua Dr. Godofredo Rangel nº 84, acabou falecendo na UTI da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis.

De acordo com a filha de Antônio, Priscila dos Santos Oliveira, seu pai acabou morrendo por complicações da dengue.”

Para evitar mais mortes e um número de casos ainda maior no verão de 2016, o prefeito Paulo Luís Rabello e a Secretaria Municipal de Saúde já estão tomando algumas providências importantes de prevenção. A primeira delas foi a aprovação desse projeto pela Câmara Municipal.

É necessário que a população faça a sua parte e evite o acúmulo de água parada.

26 de novembro de 2015
CENTENÁRIA: Idosa de 107 anos recebe honraria na Câmara e Conexão conversa com esse exemplo de longevidade

Muitos já nos perguntamos uma vez ou outra qual é o segredo da longevidade. O fato é que, mais do que um simples segredo, trata-se de manter bons hábitos que façam a diferença e que nos ajudem a manter um organismo mais saudável para aumentar nossos anos de vida. Aqui em Três Pontas, uma senhora de 107 anos de vida (não é piada) mostra uma lucidez incrível e uma vitalidade para o trabalho de dar inveja para muito jovem preguiçoso. Dona Clemência Amorim da Silva foi indicada e recebeu O Título de Cidadania Honorária Trespontana, sob a indicação do vereador Vítor Bárbara, na Câmara Municipal de Três Pontas.

O vereador Vítor Bárbara, que indicou Dona Clemência para receber a honraria e o jornalista do Conexão Três Pontas, Roger Campos.

Nossa reportagem esteve na casa de Dona Clemência e se surpreendeu com a lucidez dessa centenária idosa, muito bem disposta:

“Eu vou falar uma coisa pra você: eu tenho essa idade toda porque eu sempre trabalhei, sempre tive vontade de trabalhar, tinha e tenho ainda muita disposição. Esse negócio de ficar parada comigo não serve. Toda vez que olho pela janela a turma de apanhadores indo pra lavoura me dá uma saudade e uma inveja danada. Só não vou porque minha família não me deixa mais. Mas tenho certeza que se alguém me levar, já que tenho alguma dificuldade pra andar, apanharei muito mais café que muito novinho que tem lá”, comentou terminando o pensamento com uma grande e gostosa risada.

Dona Clemência conta que trabalhou no café mesmo com mais de 100 anos e que, além do trabalho, outras duas receitas são infalíveis:

“Eu como de tudo e não tenho frescura com alimentação não. Outra coisa que me ajuda muito é a minha fé em Deus. Sou católica e o meu Deus é o Deus certo, porque tem muita gente que hoje em dia corre atrás do Deus do dinheiro e isso é um atraso de vida”, concluiu.

Perfil

Clemência Amorim da Silva nasceu em Virgem da Lapa (MG) em 28 de julho de 1908, filha de José Santos das Neves e de Maria Amorim das Neves. Casou-se em 23 de setembro de 1938, Dia do Padre Victor, com Daniel Santiago da Silva. Na época ela tinha 30 anos e ele 23 e tiveram 2 filhos e mais quatro de criação e são eles: Antônio Osmar, Maria Luzia, José Daniel, Valdirene, Suze Kelly e Patrícia Amorim.

Morando em Três Pontas há mais de 46 anos, Dona Clemência, hoje com 107 anos de idade, merece esta honraria, pois trabalhou durante toda a sua vida na lavoura. Mesmo tendo se aposentado em 1996 por auxílio doença, não deixou a vida de labuta de lado. Pessoa querida por todos, não dispensou até hoje os costumes antigos. Andar descalça e sempre acompanhada de seu cigarro de palha.

Mesmo passando por grandes dificuldades na vida, sempre manteve a fé em Deus e criou seus filhos com dedicação e carinho. Até o ano passado, Dona Clemência continuava fazendo uns bicos na “panha” de café. Coisa que ama fazer. Clemência Amorim da Silva, uma trespontana que não nasceu aqui, mas agora é merecedora deste reconhecimento por todos nós.

20 de novembro de 2015
EDUCAÇÃO: Governo de Minas Gerais libera recursos para escolas de Três Pontas

Município receberá mais de R$ 523 mil para a realização de obras e aquisição de equipamentos

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), liberou neste mês aproximadamente R$ 516 mil para a reforma da Escola Estadual Professora Maria Augusta Vieira Côrrea, no município de Três Pontas, região Sul do Estado.

Escola Cônego José Maria

Além disso, serão investidos, também, R$ 7 mil para a aquisição de equipamentos para Escola Estadual Cônego José Maria. O recurso será utilizado para a compra de sistema de segurança.

Recentemente, em junho deste ano, o governo do Estado já havia liberado mais de R$ 110 mil para obras na Escola Estadual Professora Marieta de Castro, também em Três Pontas.

Escola Marieta Castro

Somente neste mês, o governo já liberou mais de R$ 39 milhões para escolas em todo o Estado, a serem investidos em obras e na compra de mobiliário. A maior parte dos recursos é destinada para reformas: são R$ 30.636.852,35 para realização de obras em 133 escolas de 72 municípios. O restante, R$ 8.801759,70, será destinado para compra de mobiliário e equipamentos.

Para o Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, os recursos são evidências do esforço do governador Fernando Pimentel em mudar a realidade da educação em Minas.

“A estratégia para elevar a qualidade do ensino em Minas Gerais passa pelas melhorias de infraestrutura em nossas escolas. Essa verba que a Secretaria de Educação acabou de liberar comprova a nossa preocupação em garantir aos mineiros e as mineiras uma educação de mais qualidade. O governador Fernando Pimentel tem trabalhado para possibilitar que os estudantes e professores utilizem as salas de aulas para projetos e atividades que contribuam no desenvolvimento do aprendizado e do conhecimento”, afirmou.

Mudança de atitude

Desde o início dessa gestão, o governador Fernando Pimentel faz um esforço para mudar o quadro atual da estrutura física das escolas da rede pública. Um diagnóstico realizado pelo Governo mostrou que apenas 26% das unidades escolares estavam em boas condições e o restante necessitava de alguma intervenção.

De fevereiro a outubro, o Governo já havia liberado mais de R$ 109 milhões para a realização de obras em 585 escolas de 306 municípios. Agora, o montante já ultrapassa os R$ 140 milhões. O investimento em infraestrutura nas escolas vem suprir uma demanda por reformas de quase 75% das 3.654 unidades escolares do Estado, quando a atual gestão assumiu a Pasta, em janeiro deste ano.

Já os recursos para mobiliário se destinam à compra de equipamentos como armários, arquivos, bebedouros, fogões, geladeiras, dentre outros. A maioria, no entanto, será investida na aquisição de equipamentos de segurança para as escolas. Entre todas as escolas que irão receber recursos, 411 vão adquirir sistema de segurança (câmeras de vídeo e/ou alarme). Essas escolas estão distribuídas em 278 municípios de diversas regiões do Estado.

Fonte: Ascom Governo de Minas

19 de novembro de 2015
EDUCAÇÃO: Governador autoriza repasse de mais R$ 70 mil para transporte escolar em Três Pontas

Pimentel autorizou nessa quarta-feira (21) o repasse de mais R$ 60 milhões para o transporte escolar em 843 municípios mineiros. Valor representa um acréscimo de 27% e atingirá R$ 281 milhões até o final deste ano.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou nessa quarta-feira (21/10), em evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, o repasse de mais R$ 60 milhões a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes em zona rural. Para Três Pontas, o governador autorizou o repasse de mais R$ 70 mil, dessa forma, o valor total do convênio para a cidade chega a R$ 332 mil, que beneficiarão cerca de 518 alunos.

Neste ano, em todo o Estado cerca de 260 mil crianças e adolescentes da rede estadual de ensino que moram em zona rural serão beneficiados pela iniciativa. Do total de R$ 281 milhões previstos até o fim de 2015, a Secretaria de Estado de Educação já repassou R$ 166,5 milhões em duas parcelas. A primeira foi paga a 818 municípios e a segunda a 491.

Durante o evento, que contou com a presença de mais de 500 prefeitos, o governador ressaltou o compromisso de sua gestão com a educação. “Nós estamos fazendo um enorme esforço para reforçar a verba do transporte escolar para beneficiar as crianças e os jovens dos municípios que precisam sair da área rural e ir para uma escola, às vezes com grande dificuldade, percorrendo uma distância grande”, afirmou.

Para o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, que também esteve presente no evento, a ampliação do repasse representa o compromisso do governador com a qualificação da educação em Minas Gerais. “Desde que o governador Fernando Pimentel assumiu a gestão do Estado, tem sido uma de suas prioridades a busca permanente para melhoria da área da Educação. O aumento de repasses para a merenda escolar, a ampliação dos recursos para o transporte, a liberação de verbas para a reforma de nossas escolas, o acordo histórico com os professores para o pagamento do Piso Salarial da categoria, comprovam o carinho do governador com os mineiros e as mineiras”, afirmou.

Assinatura que autoriza a formalização do aditivo ao convênios do programa de transporte escolar.
21-10-2015- Minascentro.
Foto: Manoel Marques/imprensa-MG

Programa Estadual de Transporte Escolar

Ainda durante a solenidade, o governador Fernando Pimentel destacou a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja lei foi sancionada no último dia 29 de setembro. O programa consiste no repasse dos recursos aos municípios por meio de transferências diretas, fundo a fundo, a partir de 2016.

“Para o ano que vem, nós já modificamos a lei voltada para o transporte escolar e não vai haver mais necessidade de convênio. Vamos fazer o repasse direto, acabando com a burocracia. O repasse fundo a fundo é legal. Com isso, nós não estamos infringindo a legislação. Nós estamos facilitando a vida do prefeito do município que tem de prestar o serviço e não pode perder tempo com a papelada infinita”, afirmou, avaliando ser esta uma grande conquista dos gestores, que evitarão problemas na prestação de contas do mandato junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).

Até 31 de janeiro de cada ano, serão divulgados os critérios de cálculo e valores que devem ser destinados a cada prefeitura, que terá de prestar contas dos recursos recebidos até 28 de fevereiro do ano subsequente. A verba repassada e não utilizada pelo município será aplicada em um fundo.

26 de outubro de 2015
BATE BOCA: vereadores trocam acusações sobre as férias prêmio dos servidores da Prefeitura

Na última segunda-feira (19), durante reunião ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas, os vereadores votaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica com respeito ao pagamento das férias prêmio para os servidores públicos municipais. A emenda de autoria do vereador José Henrique Portugal acabou sendo derrubada, mas também uma série de acusações entre os vereadores.

A PROPOSTA

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 023, de 02 de outubro de 2015
Iniciativa: Vereador José Henrique Portugal com apoio dos vereadores Francisco Fabiano Diniz Júnior, Antonio Carlos de Lima, Itamar Antonio Diniz, Francisco de Paula Vitor Cougo, Edson Vitor Nascimento, Francisco Botrel Azarias e Geraldo Messias Cabral
Ementa: “Altera a redação do § 4º do art. 115, da Lei Orgânica Municipal do Município de Três Pontas”.
Súmula: A presente proposta de emenda tem por finalidade alterar o §4º do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, passando este a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 115 [ … ]
§ 4º – Serão concedidas ao servidor ocupante de cargo em provimento efetivo e função pública férias-prêmio com duração de 03 (três) meses a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício na função pública do Município de Três Pontas, admitida a sua conversão em espécie por opção do servidor, observando-se para atendimento a seguinte ordem de prioridade:
I – aos servidores acometidos por doenças graves, ou seus dependentes;
II – ordem cronológica de protocolo”.
Protocolo: 06/10/2015

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
Justiça e Redação: Relator Vereador José Henrique Portugal – favorável.
Finanças, Orçamento e Fiscalização: Relator Vereador Francisco Botrel Azarias – favorável.

Após a leitura do projeto pela secretária da Mesa Diretora, vereadora Valéria Evangelista, iniciaram-se os debates sobre o tema. O primeiro a falar foi o vereador Paulo Vítor da Silva, que fez uma explanação detalhada sobre a proposta e de forma favorável a sua aprovação.

Na sequência, os vereadores Vítor Bárbara e Sérgio Eugênio Silva falaram que votariam contra o projeto porque o Executivo estaria agindo corretamente nos pagamentos das férias prêmio, atendendo aos casos emergenciais (como doença), por conta das dificuldades financeiras e do grande volume de direitos à férias prêmio, que daria um montante que pode chegar em 8 milhões de reais. Mas o vereador José Henrique Portugal, autor da proposta, visivelmente contrariado, disse que apesar de ter se programado para não falar sobre o tema, decidiu soltar o verbo e disparou contra os colegas que anunciaram o voto contrário, apesar de não citar os nomes. José Henrique Portugal deu a entender que muitos vereadores estão “comprados”.

Disse que era uma incoerência esse tipo de posicionamento dos colegas, depois te terem assinado e se posicionado de outra forma nas comissões que antecedem a votação pública e aberta. Foi aí que Sérgio Silva e Vítor Bárbara rebateram o vereador Portugal em tom ríspido e visivelmente irritados com o que que ali havia sido dito.

Sérgio Silva chamou Portugal de Mãe Dinah (futuróloga falecida recentemente), fazendo uma alusão ao fato de que José Henrique estaria querendo adivinhar o voto e o comportamento dos colegas. Vítor Bárbara disse que um determinado vereador (Portugal) estaria falando muita bobagem para fazer média com os outros. “Tomara que o vereador José Henrique Portugal se eleja prefeito e que encaminhe projetos a essa casa e que eles possam ser aprovados, para ele ver a dificuldade de se administrar. Ninguém pode estar aqui para brincar com a cara do povo, como querem fazer. Esse projeto é uma ilusão e eu sou contra”, disparou.

Outro que votou contra o projeto e também rebateu as palavras de Portugal foi o vereador Chico do Bairro Santana.

Para ser aprovada em dois turnos, era necessário que a proposta tivesse no mínimo 10 votos favoráveis, o que acabou não ocorrendo e o projeto foi reprovado.

Os servidores que têm direito continuarão recebendo a medida em que a Prefeitura disponha desses recursos ou em casos excepcionais, como doença, poderá haver uma antecipação ou mais rapidez na liberação desse dinheiro, que é direito de cada trabalhador.

22 de outubro de 2015