Ela é conhecida pelo jeito extrovertido e a dedicação profissional. Ela ficou conhecida em todo país quando venceu o concurso A Mais bela Guarda Civil do Brasil. Mas ela ainda iria continuar surpreendendo. Leonara Naves acaba de conseguir a segunda viatura para a Guarda Civil Municipal de Três Pontas.
Leonara Naves tem se sobressaído no trabalho como GCM. Além de todo trabalho no trânsito, orientando fluxos e participando de uma série de campanhas educativas, a loira de olhos claros prova que a principal beleza vem de dentro. Inquieta e na busca desenfreada pela qualidade e alcance maior do trabalho, Leonara batalhou, praticamente sozinha e conseguiu através de Deputado trespontano Mário Henrique Caixa o primeiro veículo para a Guarda Municipal.
Viatura conquistada pela GCM Leonara junto ao deputado Caixa.
Mas quem falou que ela estava satisfeita? Ela continuou batalhando, de novo praticamente sozinha, e agora veio a confirmação da vinda de uma segunda viatura para a Guarda Civil Municipal, dessa vez através do Deputado Fábio Cheren. A publicação deve sair hoje ou nos próximos dias no Diário Oficial.
Além dos colegas GCMs, Leonara posou ao lado do secretário Gileno Marinho e do prefeito Luiz Roberto Dias.
Na gestão pública municipal passada, do então prefeito Paulo luís Rabello, Leonara já se destacava ao lado do então comandante Edward Naves. E agora, na atual gestão, quando a GCM está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, Leonara Naves continua trabalhando pelo desenvolvimento e pela segurança, tão carente e necessitada, de Três Pontas.
Leonara e o vereador Maycon Machado.
Leonara Naves recentemente foi homenageada no Dia da Mulher pelo vereador Maycon Machado pelo seu trabalho em prol de Três Pontas.
Procurada por nossa reportagem, Leonara confirmou a conquista, disse que essa luta para o segundo carro vem desde 2014. Parabéns! A cidade agradece!!!
A greve geral da Polícia Militar no Espírito Santo e o caos levado às cidades capixabas pela falta de segurança nas ruas deixou todo o país preocupado, sobretudo quanto a chance de um efeito cascata e a adesão de PMs de outros Estados ao movimento. Na semana passada, boatos propagados pelas redes sociais sobre uma possível paralisação da Polícia Militar em Minas foram prontamente desmentidos pela corporação.
Apesar de afastar o risco de greve no Estado, os recentes atritos entre o governo e a Polícia Militar revelam que o clima entre governo e a PM não anda tão amistoso e tranquilo como possa aparentar.
“As esposas dos policiais e bombeiros em Minas começaram a se organizar. E essa organização está ganhando corpo. Daqui a pouco, se esse governador até então insensível, inflexível, não sentar para negociar, nós teremos situação semelhante a do Espírito Santo”, declarou o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), oposição ao governo de Pimentel. Segundo o parlamentar, além do escalonamento dos salários, que já dura 13 meses, os policiais militares de Minas estariam com três anos de perdas salariais acumuladas.
Em contato com a assessoria de imprensa, o governo de Minas preferiu não comentar a declaração do deputado e passou a bola para o líder do governo na Casa, deputado Durval Ângelo (PT),
“Isso é uma crise artificial, que não existe em Minas. Ele está levantando uma coisa leviana. Hoje, dependendo do ponto de vista e de como se calcula, Minas está em segundo ou terceiro melhor salário entre as PMs no Brasil. O dobro do que está no Espírito Santo”, defendeu Durval. Hoje, um soldado da PM em Minas recebe R$ 4.098,63 por mês. No Espírito Santo, o salário inicial chega a R$ 3.052.
Agenda positiva
Até então, o governador de Minas afasta qualquer possibilidade de greve da PM no Estado. Na última semana, inclusive, ele tratou de fazer uma agenda positiva sobre segurança pública realizando cerimônias de entrega de viaturas a batalhões no interior.
“Aqui (em Minas), tenho absoluta certeza, de que a nossa segurança pública está e será preservada”, declarou o governador durante cerimônia em Ipatinga, no Vale do Aço.
Sem greve há 20 anos
A maior greve da Polícia Militar no Estado completa 20 anos neste ano. O estopim foi um aumento de 11% autorizado pelo então governador, Eduardo Azeredo (PSDB), só para oficiais da PM (tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel) ignorando os praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes).
Na prática, a greve foi duas grandes passeatas, uma no dia 13 e outra no dia 24 de junho de 1997, quando os policiais grevistas, cerca de 4.000 homens, marcharam até o Palácio da Liberdade, que se transformou numa praça de guerra após a tentativa dos policiais de invadir a sede do governo. Na confusão, o cabo Valério dos Santos, de 36 anos, acabou morto com um tiro na cabeça dado por outro militar. O movimento acabou dois dias depois com um acordo com o governo.
Enquanto em todo Brasil os presídios passam por uma severa crise, inclusive falta de presídios de acordo com o número crescente de detentos em todas as cadeias, celas superlotadas, falta de apoio, falta de incentivo e de um grande projeto que propicie a ressocialização destes presos, a situação em Três Pontas, graças a Deus, é bem diferente. O presídio em Três Pontas vem sendo bem administrado e recentemente passou por uma reforma e também inaugurou mais uma sala.
Nós estamos vivendo em todo Brasil um cenário de guerra nos presídios principalmente do norte do país, como exemplo em Manaus onde num primeiro momento 56 detentos que pertencem ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que foi criada em Taubaté no interior de São Paulo e que se alastrou por todo o Brasil. Eles foram mortos, esquartejados e muitos decapitados. Alguns queimados vivos. Foi um acerto de contas entre dois grupos rivais.
Os que se sagraram vencedores nessa disputa territorial, disputa pelo tráfico de drogas, é denominado Família do Norte. Posteriormente a esse caso em Manaus outros quatro detentos acabaram morrendo em um novo conflito e como se não bastasse um terceiro caso terminou na morte de outros 6 detentos.
O que se percebe é esse sentimento de insegurança em todos os presídios e se deve claro a superlotação de presos. O Governo Federal anunciou a construção de seis presídios novos em todo Brasil começando pelo Rio Grande do Sul.
O diretor do presídio em Três Pontas, Washington Fonseca, falou sobre a situação da Cadeia Pública no Município:
“Foi feita a inauguração de parte de um projeto relativamente grande que tem a expectativa de conclusão de mais ou menos 2 anos. Esse projeto visa a remodelação do presídio em Três Pontas para atender melhor a demanda de presos e também para atender todas as expectativas tanto da população quanto do Estado.
Recentemente foi inaugurado um salão para instruções e que também será utilizado pra reuniões inclusive para oitivas, pra conversas entre advogados e detentos. Nesse local poderão ser ministrados cursos, palestras, oficinas, e uma série de eventos que possam ajudar na ressocialização do reeducando, ou seja, dos detentos.
Esse salão que foi recentemente inaugurado está preparado para num futuro próximo até audiências possam acontecer dentro desse espaço evitando assim todo trânsito as dificuldades e os custos de locomoção até o Fórum Doutor Carvalho de Mendonça.
Também foi recentemente inaugurado um novo alojamento que servirá para abrigar 40 detentos, 40 reeducandos, que se encontram no regime semiaberto ou seja, aqueles presos que devem obrigatoriamente trabalhar durante o dia e retornar para dormir nesse local no período noturno”, explicou.
Esse alojamento é moderno e atende a todas as exigências tanto do Estado quanto do país. Todos os colchões colocados nesse local são antichamas. Um local melhor do que a gente encontra em qualquer cidade, em qualquer presídio brasileiro, graças ao eficiente trabalho da direção do presídio em Três Pontas.
Somente no último ano foram conseguidas verbas que somam cerca de R$ 500.000,00, utilizadas justamente na melhoria das instalações do presídio em Três Pontas.
Uma grande novidade e uma das últimas aquisições é justamente um aparelho de Raio X que estava sendo utilizado em aeroporto no Rio de Janeiro durante o período das Olimpíadas. Aparelho este que veio para Três Pontas e que ja está a disposição do presídio local para ser usado durante as visitas e durante qualquer tipo de revista fazendo com que essa necessidade de uma revista de qualidade seja alcançada de uma maneira mais ampla e muito mais rápida.
Uma revista durante o período de visita de familiares que gastava em torno de três horas pra ser feita agora poderá ser realizada em apenas 30 minutos.
Ainda conforme o diretor Washington Borges, é um dos seus objetivos para esse ano a ampliação do espaço físico do local tanto em relação as celas quanto também ao espaço de lazer. Importante dizer que todos os trabalhos do presídio em Três Pontas seguem um padrão e há ainda um objetivo pra esse ano de aumentar o número de reeducandos que estarão trabalhando, exercendo alguma atividade profissional.
NÚMEROS
A cadeia de Três Pontas conta hoje com 230 detentos, sendo que desses 46 em regime semiaberto. Três Pontas não tem um histórico de muitas mulheres envolvidas no crime, porém atualmente seis mulheres se encontram presas. Dessas seis, duas já estão trabalhando.
De acordo com o diretor Washington Borges muitas mulheres acabam cometendo o crime de tráfico de drogas e atendendo a pedidos e as vezes até a exigência de maridos e companheiros. Eles as obrigam a entrar no mundo do crime
OUTRAS NOVIDADES
Para esse ano de 2017, um salão interno também estará sendo ampliado para atender melhor os detentos que possam estar trabalhando internamente. Para Washington Borges é necessário que o número de detentos trabalhando de forma externa seja aumentado em pelo menos mais 20 detentos.
Está na pauta também a criação de o Salão Família, um local específico para durante os dias e horários de visita, para que as famílias sejam melhor alocadas e possam desfrutar de alguns momentos com os entes que se encontram encarcerados de uma maneira mais agradável, com mais qualidade e conforto.
“infelizmente muitas vezes a família de um detento é subjugada como encarcerada também. É necessário que haja mais humanização em relação aos detentos e em relação aos familiares desses presos, pra que a sociedade possa comemorar a socialização desses presos de maneira mais efetiva”, concluiu Washington.
A falência do sistema prisional esta ligado a precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje. O governo não garante a execução da lei, seja por descaso ou por medo o abandono deixado pelo Estado no provimento de direitos básicos dos presos, foi preenchido pela a organização das facções criminosas criadas para coibir a violência entre os presos e os abusos eventuais de agentes penitenciários.
Para Luiz Flávio Sapori, ex- secretário de MG, a ordem interna das prisões hoje é dada pelos próprios presos e a direção das unidades estabelece um pacto tácito com os lideres das facção. A corrupção dentro das penitenciárias cresce de maneira aterradora que se estendem dentro e fora da dos presídios.
Como aconteceu no Amazonas a disputa entre (PCC), Primeiro Comando da Capital, e (CV) Comando Vermelho, pelo controle do comércio nacional de entorpecente é apontado por especialistas como o principal motivo que levou a facção, Família do Norte (FDN) a matar 56 detentos supostamente membros do PCC no complexo Penitenciário Anesio Jobim.
É responsabilidade do Estado tornar possível a reeducação e ressocialização do indivíduo, mas para isso é preciso que se respeite o que é determinado na legislação e que acima de tudo se respeite os direitos fundamentais de todos os presos.
O que se espera de um pais, que tem um sistema penitenciário comandado por facções que recebe meros infratores e usuários de drogas e que dentro do sistema se tornam grandes criminosos?
Parentes dos 56 presos mortos na guerra entre facções no domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, de Manaus, poderão obter indenizações do governo do Amazonas se entrarem com processos na Justiça. Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de indenizar a família de detento que morrer dentro do presídio, mesmo que seja caso de suicídio. Essa decisão tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país têm a obrigação de aplicar o mesmo entendimento em ações sobre o assunto. Cabe a cada juiz definir o valor da indenização devida, dependendo do caso específico.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse nesse segunda-feira que o Estado é responsável pela integridade do preso.
— As mortes são resultado da não observância da Constituição Federal, que impõe ao Estado preservar a integridade física e moral do preso. Um dia, voltará ao convívio social. Ressocializado? Não. Embrutecido. Perde, em muito, a sociedade — afirmou.
O ministro lamentou que, no Brasil, as indenizações ainda demorem muito para ser concedidas em casos de tanta gravidade:
— A responsabilidade civil no Brasil ainda engatilha. Em país desenvolvido, seria consequência automática. Onde vamos parar? Nas penitenciárias, vinga a lei do mais forte. Que tristeza. E o pior: a sociedade quer vísceras. Não se avança culturalmente assim.
No julgamento de março, os ministros do tribunal ponderaram que o estado poderá tentar comprovar que a morte não poderia ser evitada pelo estabelecimento prisional. Nesses casos, a indenização não seria paga. Na ocasião, os ministros foram unânimes ao declara que o poder público deve zelar pelos presos que estão sob sua custódia.
O caso julgado no plenário do tribunal foi um recurso do governo do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça gaúcho, que reconheceu a responsabilidade civil do estado pela morte de um preso que estava dentro do estabelecimento penitenciário. O homem foi preso no dia 14 de dezembro de 1998 por roubo. Dez dias depois, apareceu na cela morto por enforcamento. O laudo pericial não foi conclusivo sobre a causa da morte, se por suicídio ou por homicídio. A viúva e o filho, menor de idade, entraram com pedido de indenização logo depois.
A defesa incluiu no processo o depoimento de uma visitante. Segundo ela, o preso reclamava de torturas frequentes de outros detentos. Ele teria pedido ajuda a carcereiros, mas nenhuma providência teria sido tomada. O relator do processo, ministro Luiz Fux, disse que mortes em presídios são de responsabilidade do estado, mesmo quando a violência é cometida por outros presos.
STF E A SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS
O STF tratou da situação calamitosa dos presídios brasileiros em vários julgamentos recentes. Em setembro de 2015, o tribunal determinou que a União liberasse imediatamente todo o saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ser gasto com o sistema prisional e proibiu novos contingenciamentos do dinheiro no futuro. A decisão foi tomada por unanimidade, no julgamento de uma ação proposta pelo PSOL. Os ministros da corte declararam a inconstitucionalidade da situação do sistema penitenciário brasileiro, por violar massivamente os direitos fundamentais dos detentos.
O tribunal concordou com o argumento do partido de que o poder público tem sido omisso em relação aos presídios – por isso, o Judiciário teria o dever de intervir para tentar resolver o problema. Na mesma decisão, o STF também deu prazo de 90 dias para que os tribunais realizassem audiências de custódia em todo o país, viabilizando o comparecimento do preso diante de um juiz em até 24 horas depois da prisão. A medida evita que as prisões de pessoas ainda não condenadas, quando desnecessárias, se prolonguem por prazo indeterminado.
Marco Aurélio foi o relator do processo e declarou, no julgamento, que os presídios brasileiros eram desumanos.
— Deve ser reconhecida inequívoca falência do sistema prisional brasileiro. No sistema prisional brasileiro, ocorre violação generalizada de direitos fundamentais dos presos no tocante à dignidade, à higidez física e à integridade psíquica. A superlotação carcerária e a precariedade das instalações das delegacias e presídios configuram tratamento degradante, ultrajante e indigno a pessoas que se encontram sob a custódia do Estado. As penas privativas de liberdade aplicadas em nossos presídios convertem-se em penas cruéis e desumanas — disse Marco Aurélio.
Edson Fachin foi um dos que concordaram com a intervenção do Judiciário.
— Quando o direito das minorias é sistematicamente violado, o Judiciário deve agir. As providências administrativas não se mostram adequadas para a proteção dos direitos dos presos — afirmou Fachin.
Em agosto de 215, o STF deu a juízes de todo o país o poder de determinar que a administração pública realizasse reformas em presídios, para garantir a integridade física e moral dos detentos. No julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apoiou a medida.
— Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade não estão compelidas, no Estado Democrático de Direito, a perder nem a dignidade, nem a vida. Nesses casos, é imperiosa sim a intervenção do Poder Judiciário, para garantir direitos fundamentais explícitos na Constituição Federal, respeitados e garantidos os direitos fundamentais dos cidadãos presos — declarou Janot no plenário do STF.
A decisão mais recente sobre presídios foi tomada pelo STF em maio de 2016. De acordo com o tribunal, se não houver vaga suficiente no presídio, o condenado poderá cumprir pena em casa, com monitoramento eletrônico.
— O sistema penitenciário brasileiro representa a expressão mais visível e ultrajante de crônico vilipêndio e de frontal e imoral desrespeitos a direitos fundamentais das pessoas sob a custodia do estado, com crônico e permanente descumprimento dos deveres que são impostos ao poder público. E é nessa inercia do aparelho de estado que se configura um hiato de legalidade que permite qualificar o próprio estado como marginal no ordenamento jurídico, agente transgressor a legalidade — declarou Celso de Mello no julgamento.
Desde que tomou posse na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia tem dado prioridade aos presídios – em especial, às condições dadas às detentas grávidas. Ela fez visitas a vários presídios desde que está no cargo. Ontem, procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a ministra não se manifestou sobre o motim de Manaus, nem informou se pretende visitar o local.
O Conexão Três Pontas reportou na semana passada a realidade e os riscos que os motociclistas sofrem por conta das linhas de pipa com cerol e também a famosa linha chilena. Produtos altamente cortantes e proibidos que já fizeram vítimas em todo Brasil e aqui em Três Pontas não é diferente.
A Guarda Civil Municipal de Três Pontas comandada pelo Sargento Edward Naves, e que realiza um grande trabalho no Município, realizou nessa época de férias escolares a operação Brincadeira Sim, Cerol Não.
Através desse trabalho, os Guardas Municipais percorreram os bairros da cidade, orientando os empinadores de pipa e recolhendo materiais cortantes, as linhas chilenas e o cerol. A operação se iniciou no dia 19 e foi encerrada no último dia 28, já que na próxima segunda-feira asa aulas escolares recomeçam e o índice de uso de linhas cortantes diminui drasticamente.
Foram abordadas 51 pessoas, sendo 15 com cerol e 8 com linhas chilenas. 67 Boletins de Ocorrência foram registrados, nenhuma pessoa presa. Cartilhas educativas foram distribuídas.
Um trabalho fundamental que colabora com a segurança de todos, principalmente dos motociclistas.
Drogaria também foi assaltada na tarde desta sexta-feira no centro da cidade.
A Drogaria Americana, localizada na Praça Prefeito Francisco José Vieira, nº 07, no centro de Três Pontas, numa região de grande movimento, pois está localizada em frente a sede da Câmara Municipal, acabou sendo mais um alvo da ação de criminosos. De acordo com funcionários, um bandido, aparentemente maior de idade, entrou, foi direito ao caixa e anunciou o assalto. Em menos de 24 horas, além da drogaria, uma loja de rodas esportivas e uma lotérica também tiveram a ingrata visita de ladrões.
Nossa reportagem esteve na Drogaria Americana e ouviu que o elemento, por volta das 14 horas, desta sexta-feira 919) entrou no estabelecimento sozinho e foi até o caixa. Abordou uma funcionária dizendo que era pra ela ficar quieta que se tratava de um assalto. Ele tentou abrir o caixa mas não conseguiu e nervoso mandou que a vítima abrisse. Ele pegou todo o dinheiro e colocou em uma mochila, fugindo na sequência.
O detalhe é que em momento algum o bandido mostrou alguma arma, mas diante da onda de assaltos e da violência dos criminosos, a funcionária disse ter ficado com muito medo e não quis arriscar.
Como estava de boné, as câmeras de circuito interno que flagraram a ação não conseguiram identificar o rosto do meliante. A Polícia Militar esteve no local e registrou o Boletim de Ocorrência.
Lotérica
Dois criminosos armados assaltaram a Casa Lotérica do Catatau, na Praça Cônego Vítor, no centro de Três Pontas no início da tarde desta sexta-feira (19). De acordo com as primeiras informações, eles estavam armados e na fuga um deles deu tiro para o alto, como mostra a imagem abaixo:
Era por volta de 13hs30min quando dois indivíduos em uma motocicleta escura pararam na porta da casa lotérica. O condutor permaneceu no veículo e o garupa desceu, com um pano cobrindo o rosto, de posse de uma arma de fogo (aparentemente uma calibre 22), foi até dois caixas e anunciou o assalto.
Polícia Militar esteve no local e também fazendo rastreamento por toda cidade. As polícias das cidades de Varginha e Santana da Vargem também foram avisadas para fazer um bloqueio. Até o fechamento dessa reportagem ninguém havia sido preso.
Loja de Rodas Esportivas
No fim da noite desta quinta-feira (18), por volta das 23hs40min, uma nova investida de criminosos contra uma empresa trespontana foi descoberta. O alvo, pela segunda vez, foi a empresa Martelinho de Ouro, especializada no setor automotivo, em consertos e reparos de veículos e vendas de rodas esportivas.
Os bandidos quebraram dois muros, sendo um atrás da empresa e outro na lateral, alimentaram os cães de guarda e os prenderam. Não satisfeitos ainda foram té o circuito interno de vídeo e alarme, desarmaram e levaram o equipamento. Nada foi roubado, mas a impressão é de que eles planejavam voltar durante a madrugada para “fazer a limpa”, ou seja, levar uma quantidade grande de rodas esportivas, onde alguns conjuntos são avaliados de 3 a 5 mil reais.
Carnaval é sinônimo de alegria, de festa, diversão e reunião de amigos. Mas também é uma data em que há excessos, como o de velocidade nas estradas, de bebida, de uso de drogas, de sexo sem preservativo, de brigas, confusões e até homicídios. Por isso é preciso ficar muito atento. Casos de furtos e roubos costumam crescer vertiginosamente. Por isso O Conexão listou várias dicas de segurança da Polícia Militar de Minas Gerais, um guia que lhe será muito útil nesses dias de folia:
_ Planeje, antecipadamente, o local que você deseja estar, com informações detalhadas de como chegar, locais onde freqüentar, etc. existem locais que nessas datas ficam fechados para circulação exclusiva de pedestres. Mantenha-se informado;
_ Mantenha sempre sua atenção;
_ Mantenha seus objetos à frente de seu corpo;
_ Fique atento às pessoas que estejam ao seu redor;
_ Mantenha especial atenção com crianças. Uma boa alternativa é Identificá-las com etiquetas;
_ Marque pontos para reencontros caso haja separações no grupo;
_ Não aceite bebida alcoólica de pessoas que você não conhece. Beba de forma consciente. Evite os excessos e não dirija após sua ingestão;
_ Use sempre preservativos durante relações sexuais;
_ Utilize roupas leves e confortáveis, especialmente seu calçado;
_ Beba muita água;
_ Tenha dinheiro separado para pequenas despesas;
_ Cuidado com esbarrões e empurrões;
_ Evite levar para o sambódromo cartões de crédito e todo o talão de cheque. Não ostente jóias e nem porte grande quantia de dinheiro;
_ Separe as folhas de cheque e dinheiro de qualquer documento pessoal, distribuindo-os em seus bolsos;
_ Com exceção da CNH, procure portar cópias reprográficas autenticadas dos documentos;
_ Nunca deixe de registrar a ocorrência numa delegacia policial e se testemunhar um ato delituoso, procure informar rapidamente à Polícia Militar, utilizando o 190;
_ Utilize os meios de transporte coletivo ou táxi; não sendo possível estacione seu veículo nos locais indicados pela Prefeitura;
_ Caso seja necessário estacionar em via pública, atente para a sinalização, evite os locais ermos e não permaneça por muito tempo no interior do veículo;
_ Não deixe exposto no veículo objetos de valor, sacolas, pacotes, nem documentos importantes, procurando guardá-los em locais de pouca visibilidade;
_ Não faça uso imoderado de bebidas alcoólicas, e se estiver dirigindo passe a condução do veículo para alguém habilitado que não esteja bebendo;
_ Utilize telefones públicos, evitando portar telefones celulares nossa locais de grande fluxo de pessoas;
_ Identifique as crianças com cartões, mesmo que já saibam falar, especificando nome, filiação, endereço e telefone para contato, pois, em casos de stress, as mesmas não conseguem se comunicar;
_ Ao observar tumultos de pessoas não se aproxime. Porém, caso ocorra um tumulto próximo a você, afaste-se com cautela, sem correria;
_ Evite a hostilidade com as pessoas;
_ Ao encontrar uma criança perdida, leve-a até um Agente Público de Segurança (Policial Militar, Bombeiro Militar, Guarda Municipal);
_ Evite usar fogos de artifícios;
_ Ao encontrar alguém caído no chão, informe a um Agente Público de Segurança;
_ Evite usar fantasias que possuem partes pontiagudas;
A Prefeitura Municipal de Três Pontas enviou um pedido à CEMIG – Centrais Elétricas de Minas Gerais, oficializando a necessidade da troca de 187 lâmpadas quebradas ou estragadas nas ruas da cidade.
A Resolução Normativa nº 414, editada pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica em 09 de setembro de 2010, estabeleceu que o sistema de iluminação pública era responsabilidade do Executivo Municipal. Mas entendendo a ilegalidade da resolução, uma decisão liminar suspendeu a resolução normativa, e devolveu à CEMIG a obrigação de manter a iluminação pública.
O documento enviado pela Prefeitura de Três Pontas detalha as ruas e bairros onde e necessário a troca da lâmpada que está apagada ou defeituosa. O levantamento foi feito pela Guarda Civil Municipal em patrulhamento, e alguns pontos são críticos para evitar a incidência de crimes no período noturno, como dano ao patrimônio público, assaltos e tráfico de drogas.
(Com informações da Ascom – Prefeitura Municipal de Três Pontas)
A Polícia Militar iniciou na segunda-feira, dia 4, a Operação Férias Seguras 2016, que tem como objetivo prevenir crimes contra o patrimônio, praticados por infratores que se aproveitam do período de férias, em que muitos cidadãos viajam e se ausentam de suas residências.
Durante a Operação, que vai até dia 1º de fevereiro, a PM intensificará o policiamento e desencadeará diversas ações de cunho preventivo e repressivo em todos os municípios do Estado. A Polícia Militar orienta o cidadão quanto algumas medidas a serem tomadas para aproveitar o período com segurança:
– Peça a um vizinho ou parente de sua confiança para visitar diariamente o imóvel, recolher as correspondências e verificar movimentos estranhos de pessoas rondando-a;
– Deixe algum telefone de contato com um vizinho, parente ou amigo;
– Em condomínios fechados ou edifícios não deixe as chaves na portaria;
– Não deixe luzes acesas, não feche totalmente as cortinas, tranque janelas, portas e portões;
– É aconselhável que poucas pessoas saibam do sistema de segurança de sua casa;
– Suspenda a entrega de jornais;
– Não deixe joias ou dinheiro dentro de casa, mesmo que seja em cofre. Utilize o cofre de bancos;
– No caso de residências com jardim na frente, contrate alguém para mantê-lo limpo, evitando o aspecto de abandono;
– Só deixe a chave com pessoas de absoluta confiança;
– Evite colocar cadeados do lado externo do portão. Isso poderá evidenciar a saída dos moradores; e reforce portas e janelas com fechaduras auxiliares;
A PM pede ainda ao cidadão que fique atento, realize uma vigilância solidária e denuncie pessoas em atitudes suspeitas ou que estejam cometendo crimes, por meio do telefone 190 ou de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
Quando chega o fim de ano muitas pessoas se mostram preocupadas com o chamado Indulto de Natal ou com a Saída Temporária de Presos, temendo pelo aumento da criminalidade. Porém muitas não sabem a diferença entre uma coisa e outra. Será que neste fim de ano Três Pontas terá presos liberados ou beneficiados? Nós conversamos com autoridades sobre o tema e explicamos as diferenças entre indulto e saída temporária.
DIFERENÇA ENTRE INDULTO DE NATAL E SAÍDA TEMPORÁRIA:
Todos os anos, quando se aproxima o Natal, a imprensa se encarrega de anunciar que diversos detentos poderão passar as festas de final de ano fora do presídio, em razão do “indulto de natal” a eles concedido.
Quem é detentor do conhecimento técnico-jurídico não pode incidir no equívoco cometido pelas denominações confusas que aparecem nos noticiários. Devemos ficar atentos às grandes diferenças que existem nestas saídas temporárias dos detentos, seja no final do ano ou não.
Desta feita tem-se, de um lado, o indulto natalino, que se trata de um verdadeiro perdão aos condenados por determinados crimes, ensejando a extinção de suas penas. O preso sai do estabelecimento prisional para nunca mais voltar, porque extinta está sua pena. Tornou-se tradição o Chefe do Executivo Federal (Presidente da República) conceder indulto coletivo em épocas natalinas, conforme permitido no artigo 84, XII da Constituição Federal.
Verifica-se, portanto, tratar-se de evidente instrumento de política criminal, em que o Presidente da República pode determinar que certos crimes cometidos possam ser perdoados e todos os que por eles respondam tenham suas penas extintas. É de se destacar que, uma vez expedido o decreto presidencial de indulto natalino, os juízes das varas das execuções penais são obrigados a acatá-lo.
Presídio de Três Pontas
Já a Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais – LEP), em seus artigos 122 e seguintes, prevê o instituto da saída temporária, que em nada se confunde com o indulto natalino:
Art. 122. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos:
I – visita à família;
II – freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
III – participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Parágrafo único. A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução.
Não bastasse, para sua concessão, o artigo 123, LEP, exige o cumprimento de três requisitos cumulativos: (i) comportamento adequado; (ii) cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; (iii) compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
A saída temporária pode se dar em qualquer época do ano, até porque sua concessão não pode exceder prazo superior a sete dias, com direito à renovação por mais quatro vezes durante o ano (art. 124, LEP).
Logo, nestes casos, o condenado recluso pode sair, porém deve retornar ao presídio no qual cumpre sua pena. Evidentemente, não se trata de perdão, tampouco extinção da pena: verifica-se apenas a possibilidade de autorização do condenado (não pode ser regime fechado) de sair temporariamente do presídio para casos específicos.
É bastante comum que os condenados que cumpriram os requisitos da LEP solicitem ao juiz da Vara das Execuções Penais a saída temporária na época de natal, na páscoa, dia das mães. Uma vez concedida, terá prazo determinado, sendo que, caso os condenados não regressem ao estabelecimento prisional, cometerão falta grave (artigo 50, II, LEP). É comum também que, na época do Natal, o Presidente da República conceda o indulto natalino: é o suficiente para ensejar confusão.
Sendo assim, vislumbra-se o enraizamento de uma cultura popular, denominando a saída temporária em época de natal de indulto natalino. Mas, conforme já exposto, não se pode confundir estes institutos, já que, em suma:
O Indulto de natal é concedido pelo Presidente da República e a saída temporária, pelo juiz da vara das execuções;
O indulto de natal é coletivo, enquanto que a saída temporária é concedida de forma individual;
O indulto de natal extingue a pena, já que se trata de verdadeiro perdão. A saída temporária, se cumprida fielmente, em nada afeta a pena; se descumprida, pode, eventualmente, fazer com que o condenado regrida de regime.
(Com informações de Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, com doutorado e pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado e reitor da Unorp – Centro Universitário do Norte Paulista)
TRÊS PONTAS
Nossa reportagem conversou com o diretor do Presídio de Três Pontas, Washington Borges. Segundo ele Três Pontas conta com 196 presos, sendo o maior número já registrado. Desse total, 30 estão em regime semiaberto, trabalhando na rua.
Já a Doutora Ana Gabriela Brito Melo Rocha, Promotora de Justiça, disse ao Conexão que pra este Natal não houve Saída Temporária de Presos. Porém alguns pedidos chegaram ao Ministério Público por parte dos advogados de alguns presos que, segundo eles, fizeram jus a essa solicitação.
“O Ministério Público analisa esses pedidos e dá um parecer e o Juiz da Comarca decide através da Execução Penal”, explicou ela.
A Polícia Militar de Três Pontas lançou na última quarta-feira (16). Com total apoio da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas e o Consep (Conselho de Segurança Pública de Três Pontas), a chamada Rede de Comerciantes Protegidos, cujo objetivo é dar mais segurança, diminuindo a criminalidade e auxiliando os lojistas das ruas Dona Isabel e Coronel Domingos Monteiro de Rezende.
Vinte e oito comerciantes fazem parte da campanha e estiveram na sede da Associação Comercial de Três Pontas para ouvir mais uma vez as explanações dos militares responsáveis pela implantação, nas pessoas do Subcomandante Tenente Guimarães e do Comandante Bruno Neves. Cada comerciante recebeu uma placa de participação no programa onde a mesma deverá ser afixada em local visível no estabelecimento participante.
O programa consiste na aquisição de campainhas, alarmes sonoros instalados em cada comércio, onde, de forma interligada, um “vizinho” avisa o outro sobre algum crime ou atitude suspeita e essa corrente vai sendo repassada para que todos os lojistas fiquem por dentro do que está ocorrendo.
Os comerciantes formaram grupos, denominados “Laços de Proteção”, onde estarão se comunicando através do whatsapp, trocando informações sobre diversos pontos, como segurança pública, horário de funcionamento, dicas da PM, envio de vídeos e fotos de pessoas suspeitas, etc. Além disso continuarão usando, sempre que necessário, o disque denúncia, 190, da Polícia Militar.
Os militares lembraram durante as explanações que apesar de toda a dedicação da polícia, é fundamental a participação da sociedade para garantir a segurança de todos e esse programa vem justamente fortalecer essa busca, propiciar mais segurança e um comprometimento de um ara com o outro, onde as pessoas se ajudam mutuamente e assim colaboram com a Polícia Militar.
Vale ressaltar toda dedicação e empenho do tenente Guimarães na formatação desse projeto e a aceitação dos próprios comerciantes.
O empresário Adenilson Cesar Silva falou sobre a importância desse trabalho e mostrou que sua empresa oferece amplos sistemas de segurança.
O presidente da AcaiTP Michel Renan destacou também o trabalho e lembrou que a participação conjunta aumenta as chances de êxitos e vitórias em qualquer esfera, e, neste caso, diminuindo qualquer possibilidade de ação criminal.
Veja na galeria de imagens, os comerciantes que estiveram presentes na sede da AcaiTP e que receberam sua placa de participação:
