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Alô meu povo, sejam todos bem vindos a tourada. Aqui vocês verão peões de todos os tipos, marcas e modelos. Alguns com vasta experiência. Outros chegando agora. E desses, alguns até querem vencer a competição “animal”, já outros entram apenas para preencher vaga, suprir a necessidade de suas legendas. Portanto, sejam todos bem vindos ao fantástico mundo da corrida eleitoral, uma tourada pelo convencimento e pelo voto.

É, realmente, é assim mesmo. As proximidades de mais uma corrida eleitoral nos apresenta uma série de situações que a maioria da população está cansada, enojada, de saco cheio. Me refiro a famosa e galopante “falsidade política”, onde a maioria dos candidatos, sem o menor preparo, conhecimento, interesse e condições de realmente fazer algo pela cidade, se lança na arena, prometendo segurar o touro a unha, na defesa de um futuro melhor para todos. Não passa de bravata! Mentira ardida e endêmica.

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Nossa vida agora é inundada por essas propagandas eleitorais, eleitoreiras, que, na grande maioria, seria até caso de Procon, por propaganda enganosa. Na tevê, no rádio, nos carros de som (que já poluem nossos ouvidos o ano todo), nos muros e na internet. Nas redes sociais, descemos a barra de rolagem e o que vemos? Candidatos, candidatos, candidatos e mais candidatos.

O que me chama a atenção é que agora, muitos que nem olhavam na nossa “fuça”, agora nos conhecem, nos cumprimentam, arreganham a boca cheia de dentes e de cáries nos tentando convencer de que realmente são bons, gente boa, gente fina, amigos de verdade. Chegam com a maior cara-de-pau, munidos de discursinhos prontos e enlatados, o mais do mesmo, e tentam afanar nosso sacro santo voto. Agora nos param nas ruas, abraçam e beijam crianças, prometem uma vida melhor aos sempre esquecidos velhinhos. Prometem, prometem, prometem. Pura palhaçada! Afinal, estamos juntos como sempre estivemos, não é mesmo? Somos brothers!!! Parceiro é parceiro e filho da… (Ops, melhor censurar)

Claro que, como em qualquer profissão, há exceções. Mas nesse ramo da política, a grande maioria só quer mesmo mamar nas tetas do poder, pra poder mudar sua própria vida, mentindo muito mais que o Pinóquio, usando até o Santo Nome em vão. Blasfêmia!

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No facebook, desde ontem, segunda-feira (15) a contaminação desses candidatos avança e preocupa mais que a dengue, a zika e o chicungunya juntos. Dentes escovados, sorrisos largos, roupinha nova, cabelinhos penteados. Tudo dentro do protocolo. Aqueles textos tentando nos convencer que fazem até Drummond rolar no túmulo. Acho que só faltou o óleo de peroba pra passar na cara deslavada de tanto picareta.

Tenham a santa paciência! Política é o melhor instrumento para provocar o progresso. Uma grande ferramenta de desenvolvimento e de crescimento das massas. Não pode, não deve ser usado como mero cabide de emprego. Ser vereador “não é meter o bundão uma vez por semana nas reuniões ordinárias e depois os 5.200 reais no bolso mensais”. O compromisso vai muito além disso.

Já que esses “fantasmas”, voltaram a nos assombrar nessa época do ano, verdadeiros vampiros sanguessugas, sedentos de poder, conchavos, favores e benefícios próprios, vai aqui uma pequena “aulinha” dos compromissos de um vereador:

AULA PARA CANDIDATOS E ELEITORES

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As funções que competem à atuação municipal estão previstas na Constituição Federal de 1988. Um município pode formular suas próprias leis, desde que não entrem em conflito com as leis de outras esferas, e têm autonomia para editar suas próprias Leis Orgânicas, ou seja, a compilação dos direitos, poderes e prioridades municipais.

O vereador desempenha como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

Existem dois tipos de funções desempenhadas pelo vereador: função típica e função atípica.

A função típica consiste em legislar e fiscalizar. A atividade legislativa do vereador permite as seguintes proposições à Câmara:

Proposta de emenda: o vereador pode criar uma proposta para alterar a lei Orgânica do município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara: é votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos vereadores da casa.

Projetos de lei: são as proposições que têm por finalidade regular as matérias no município e que precisam ser sancionadas pelo prefeito. Os vereadores podem apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é o dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara.

Projetos de Resolução: são atos que tem efeito apenas no interir da Câmara e não necessitam da sanção do prefeito para a sua promulgação. Os projetos de resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a vereadores, etc.

Projetos de decreto legislativo: são normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores e provocam efeitos externos. Para entrar em vigor não têm que passar pela sanção do prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do município.

Emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo: são posições apresentadas pelo vereador, quando ele deseja alterar a forma ou o conteúdo da posição principal: projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo.

Indicação ao executivo e aos vereadores: é uma espécie de sugestão por escrito apresentada pelo vereador. Através da indicação, o vereador pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também  para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.

Moções: são as proposições em que é sugerida a manifestação, apelo, congratulação ou protesto da Câmara sobre determinado assunto.

Requerimentos: são um instrumento muito comum nos trabalhos legislativos. Através deles, o vereador pode solicitar providências administrativas e relativas ao Regimento Interno, bem como obter informações da Mesa Diretora da Câmara, do prefeito ou de qualquer outra autoridade do Executivo municipal.

Parecer: é o pronunciamento da Comissão ou da Assessoria técnico-legislativa sobre matéria sujeita ao seu estudo Normalmente é oferecido por escrito pelo relator da matéria.

Recurso: é a posição destinada a alterar decisões tomadas por órgãos da Casa – Presidência da Câmara, Presidências das Comissões, Mesa Diretora e Comissões.

Como funções atípicas, a Câmara tem competência administrativa para:

Gerenciamento do próprio orçamento, patrimônio e pessoal;

Organização dos serviços (composição da Mesa Diretora, organização e funcionamento das comissões);

E judiciária para:

Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade;

Julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.

DE VOLTA À TOURADA

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Três Pontas tem pra essas eleições 278 candidatos. Quase 26 por vaga. É muita gente querendo mamar… Mas vamos cumprir nosso papel de eleitor. Vamos ler, escutar, aceitar os abraços e apertos de mão e aquele sorrisinho. Aqueles tapinhas nas costas de praxe. Mas vamos escolher bem, não por ser conhecido, por ser bonitinho, por te oferecer tijolo ou cesta básica. Escolha de fato quem pode mudar esse quadro tenebroso dessa política suja, imunda e que nos deixa cada dia mais descrentes e cansados.

Eu não quero ficar vendo esse “mar imundo” de candidatos no meu facebook. Já decidi! Vou excluir todos eles. Nada pessoal, apenas uma escolha nesse período. Depois aceito todos de novo, inclusive os que perderem nas urnas. Ninguém precisa torcer o nariz e virar a cara não, tá?

Viva a democracia e o poder que temos de escolher quem quiser e de deletar, limar, excluir quem quiser também!!!

Alô peões e peoas, gente bonita! Se alinhem na arena. A tourada trespontana só está começando…

Os candidatos corretos que me perdoem. Mas os “bois bons acabam pagando pelos “bois maus”…

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