SOLUÇÃO: Menos burocracia e mais celeridade para quem deseja alterar o sobrenome

Em vigor desde 27 de junho de 2022, a nova Lei de Registros Públicos ampliou o leque de possibilidades para alteração de nome e sobrenome no Brasil. Uma das principais novidades é que agora a mudança pode ser realizada sem a necessidade de procedimento judicial ou a contratação de advogados. A pessoa que desejar, por […]

JUSTIÇA AOS GUERREIROS: Aprovada PEC que prevê o piso nacional da Enfermagem

Promulgação está sendo feita agora, durante a sessão do Congresso Nacional e entra imediatamente em vigor. Foi aprovada, nesta quarta-feira (13/7), no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição do piso salarial da Enfermagem (PEC 11/22). O segundo turno de aprovação teve 473 votos a favor, nove contrários e uma abstenção. […]

O que pode levar um Vereador Trespontano a ter seu mandato cassado?

Quebra de Decoro Parlamentar? Conexão pesquisou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Pontas e conversou com especialistas no tema. Na semana em que o vereador de Três Pontas, Geraldo José Prado, popularmente chamado de Coelho do Bar, enfrenta acusações de ameaças e tiros disparados contra uma residência, o Conexão se pergunta: Em que […]

Contran restabelece prazo de 12 meses para tirar a CNH: entenda melhor

Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União como […]

Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

Medida entra em vigor nesta sexta-feira A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro […]

Contran prorroga por tempo indeterminado prazo para renovação da CNH em 14 estados e no DF

ATÉ O FECHAMENTO DESTA REPORTAGEM MINAS GERAIS HAVIA FICADO DE FORA. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 14 estados e no Distrito Federal. As portarias […]