Categoria: Política

HOJE: Solenidade sobre a Comenda Padre Victor reunirá autoridades no Plenário da Câmara

Será realizada na noite desta terça-feira (16) a solenidade de Entrega da Lei que Institui a Comenda Padre Victor. O evento que contará com as presenças de diversas autoridades acontecerá a partir das 18h30 no Plenário Presidente Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Três Pontas. A comenda foi sancionada na última terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado, através da Lei 22.857, de 8 de janeiro de 2018. O objetivo da comenda é homenagear pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam trabalhos e ações voltadas à educação, combate a desigualdade social, promoção da cidadania e da dignidade humana, entre outros.

A Lei Estadual que institui a Comenda Padre Victor é de autoria do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB). Ele destacou todo o trabalho, a vida e a obra de caridade de Padre Victor e todo bem que deixou para o povo de Três Pontas.

DALMO RIBEIRO SILVA (DEPUTADO ESTADUAL PSDB/MG)

“Nada melhor do que essa comenda para honrar o nome de Padre Victor, fazer memória ao seu legado de boas ações e grande exemplo, além de destacar pessoas e empresas que semeiam o bem comum, a igualdade, a fraternidade e o desenvolvimento através da educação”, disse o parlamentar.

A Comenda Padre Victor será concedida no dia 15 de novembro numa cerimônia especial em Três Pontas, onde os agraciados serão escolhidos por um comitê, que será formado pelo governador Fernando Pimentel e que terá como presidente de honra o prefeito de Três Pontas. A entrega será anual, sempre na mesma data.

Dalmo Ribeiro esteve em Três Pontas em setembro de 2017, quando anunciou o projeto sobre a Comenda Padre Victor e afirmou ser devoto do Beato.

A solenidade de Entrega da Lei que Institui a Comenda Padre Victor, que acontece hoje a noite, é aberta ao público.

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Roger Campos

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16 de janeiro de 2018
COMPROMISSO: Prefeitura realiza melhorias em bairros após postagens do Conexão

A Prefeitura Municipal de Três Pontas realizou algumas melhorias em bairros da cidade após alguns leitores enviarem suas reclamações ao nosso portal. Hoje, dia 11, dois moradores enviaram mensagens ao Conexão Três Pontas confirmando que a Prefeitura, através de seus órgãos ou secretarias competentes, realizou as melhorias que foram solicitadas pelos moradores.

Importante reafirmar o nosso compromisso em levar os anseios da comunidade trespontana aos poderes constituídos, cobrar quando há uma reclamação, situação preocupante ou até descaso. E, também destacar quando os pedidos são atendidos e as melhorias consumadas.

PRIMEIRO RECLAMAÇÃO – ATENDIDA!

Moradores da Rua Amélio Garcia de Miranda, no bairro Meia Pataca, gravaram um áudio e enviaram ao Conexão com a seguinte reclamação:

“Olá Conexão, meu nome é Dona Zilda e estou reunido aqui com vários moradores do bairro Meia Pataca pois está acontecendo um problema aqui e eu gostaria da ajuda do Conexão. Os passeios estão caindo, estão desmanchando, nós já fomos na Prefeitura e até agora não resolveram o problema.

Uma menina estava lavando o passeio aqui e acabou caindo num desses buracos e ralou a perna toda, acho que houve até fratura. Gostaria que o Prefeito viesse aqui ver o que está acontecendo no nosso bairro”, disseram ainda outros moradores como Ana Lúcia.

SEGUNDA RECLAMAÇÃO – ATENDIDA!

Leitor DIONE OLIVEIRA nos enviou a seguinte reclamação:

“Estamos com um problema na rua da minha casa: bueiro entupido. Você pode ajudar a gente? Já ligamos no almoxarifado pedindo e nada foi feito. O problema ocorre na Rua Dr Potiguar Carvalho Veiga, em frente ao número 674, no bairro Parque Veredas. Já ligamos, pedimos, mais nada! Já desanimei de ligar e pedir ajuda. Obrigado”, disse o leitor.

Isso mostra a força do povo, da comunidade que, unida, faz toda diferença numa Administração Pública Municipal. E também mostra a preocupação do Prefeito Dr. Luiz Roberto para com o desenvolvimento do Município.

Parabéns à Prefeitura Municipal de Três Pontas.

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Roger Campos

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11 de janeiro de 2018
ELEIÇÕES 2018: Conexão revela tudo que você deve saber sobre o pleito deste ano.

Confira as principais datas do calendário eleitoral.

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

Propaganda institucional

O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

Filiação partidária

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizará, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votação, apuração e totalização, para que técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica possam acompanhar suas fases de especificação e desenvolvimento.

Retirada e transferência de título

A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Fundo de campanha

Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Propaganda intrapartidária

Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.

Agentes públicos

Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Voto em trânsito

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes

A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

Movimentação financeira

Após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos, para fins de divulgação na Internet.

Registro de candidatura

O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Plano de mídia

O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Horário eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Vagas remanescentes

Caso os partidos não tenham indicado, após as respectivas convenções, todos os candidatos às eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, eles terão até 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

Prestação de contas

A primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

Julgamento de registros

A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.

Nessa data também termina o prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites na Internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.

Prisões

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Debates e comícios

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5.

No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Material gráfico e carreata

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça.

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Roger Campos

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11 de janeiro de 2018
ANO ELEITORAL: Corrupção é principal preocupação para 62% dos brasileiros

Nos meses que antecederam a eleição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1989, uma pesquisa do Ibope, feita na época, registrou que apenas 20% do eleitorado daquele período incluía a corrupção entre as cinco maiores preocupações cotidianas. Já em pesquisa atual, a mais recente sobre o assunto, o instituto constatou que 62% dos eleitores indicam a corrupção como tema número um da agenda do país. Trata-se de uma virada histórica sobre temas tradicionalmente campeões, como Saúde e Segurança. Em 2011, por exemplo, esses últimos lideravam a preocupação de 52% e 33% dos brasileiros, respectivamente, enquanto corrupção era apontado como a prioridade por apenas 9%.

O salto da corrupção no ranking contrasta com a movimentação das forças políticas para as próximas eleições. Alguns dos principais pré-candidatos à Presidência estão envolvidos em casos de corrupção ou vinculados a acusações de caixa 2, um crime eleitoral. O resultado levanta dúvidas sobre como a bandeira contra a corrupção será tratada, uma vez que boa parte dos partidos tem nomes com telhados de vidro.

Entre os prováveis candidatos que terão de se explicar estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB). Mas, se eleitores e candidatos caminham aparentemente em direções opostas, como explicar o resultado das últimas pesquisas eleitorais? Para a diretora-geral do Ibope, Márcia Cavallari, a resposta é simples: como o desgaste atinge todos os políticos, o eleitor escolhe o bolso:

— Se todos são iguais, o que decide é a economia.

Ela afirma, no entanto, que esta é a mais imprevisível de todas as campanhas da História recente do país. Até agora não está claro quais são as candidaturas. Também não se sabe que peso terão as redes sociais na definição da agenda dos candidatos e na preferência do eleitorado.

— Não há pista sobre essas eleições. São candidaturas pulverizadas. Não se sabe se Lula será mesmo candidato. Também não se sabe ainda quais os efeitos vão ter, para o bem ou para o mal, as redes sociais — analisa a diretora do Ibope.

Série histórica do Ibope mostra que a preocupação da sociedade com a corrupção cresceu significativamente nos últimos anos, sobretudo a partir de 2015. A disparada do item corrupção, que este ano se tornou a preocupação número um dos brasileiros, coincide com o período de expansão da Operação Lava-Jato. E é justamente a operação que atinge os três presidenciáveis.

Lula, o primeiro colocado nas últimas pesquisas, é também o maior alvo de inquéritos e processos criminais: até agora são nove, relacionados às operações Lava-Jato e Zelotes. No mais adiantado dos processos, o do tríplex no Guarujá supostamente doado pela empreiteira OAS, o petista já foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e meio de prisão. Seu recurso contra a sentença será julgado no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Caso a decisão seja confirmada, Lula ficaria inelegível.

O ex-presidente ainda é réu em outras seis ações penais (duas em Curitiba e quatro em Brasília) e foi denunciado outras duas vezes no Supremo Tribunal Federal. Os casos envolvem ainda a suposta compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, supostas irregularidades na compra dos caças suecos, a suspeita sobre o recebimento propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula, entre outros. Lula diz ser inocente em todos os casos.

O dilema sobre relações perigosas que envolvem empresas com contratos no setor público também atinge o governador Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB. O tucano é alvo de um inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) numa das frentes da Lava-Jato.

O nome dele foi citado nas delações dos ex-diretores da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, Benedicto Júnior e Arnaldo Cumplido. Eles confessaram repasses para suposto caixa dois da campanha de Alckmin nas eleições de 2010 e 2014.

Parte do dinheiro, R$ 2 milhões, teria sido entregue a Ademar Ribeiro, irmão da mulher do governador, Lu Alckmin. A soma dos repasses, não declarados à Justiça Eleitoral, ultrapassaria a casa dos R$ 10 milhões. Quando o caso veio à tona, o governador disse que todas as doações recebidas foram informadas à Justiça Eleitoral.

Manuela D’Ávila também está relacionada a denúncias de caixa dois. Alexandrino Alencar, um dos delatores da Odebrecht, disse que a empreiteira repassou R$ 360 mil para as campanhas de Manuela entre 2006 e 2010. Parte do dinheiro não teria sido declarado à Justiça Eleitoral. Em recentes entrevistas, a deputada confirmou pedido a Odebrecht, mas disse que as doações foram declaradas. Procurada pelo GLOBO, a deputada disse que não falaria sobre o caso.

Marcelo Serpa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que os processos não terão prioridade na campanha:

— A eleição continua sendo (decidida pela) televisão, e o tempo vai ser muito escasso. Gastar esse tempo para falar de Lava-Jato, na minha concepção, é uma proposta equivocada.

Uma exceção, ressalta, podem ser os candidatos que não terão chances de vitória, mas que podem adotar a bandeira anticorrupção para se tornarem mais conhecidos.

— Nem todo mundo está no páreo para ganhar. O candidato pode querer aparecer — destaca.

Em 2011, com a economia em expansão no início do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a corrupção estava em quinto lugar na ordem de interesse dos eleitores. Numa pesquisa em junho daquele ano, ficava atrás de Saúde, Segurança, Educação e Emprego. Quatro anos depois, com manifestações de rua tomando conta do país, uma pesquisa de maio de 2015 captou o início da virada. Pelo levantamento, 31% dos eleitores cobravam combate à corrupção. O item já aparecia em segundo lugar na lista das cinco maiores aflições. Estava à frente até mesmo de questões sobre Segurança (29%) e Educação (24%).

A preocupação aumentou ainda mais. Em dezembro de 2016, 40% dos entrevistados pelo Ibope elegeram o combate a corrupção como prioridade na agenda pública. Este ano, a corrupção superou pela primeira vez todos os demais itens e se tornou a preocupação número um.

Fonte G1

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Roger Campos

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10 de janeiro de 2018
PROMESSAS: Em 1 ano de mandato, prefeitos cumpriram apenas 18% dos compromissos de campanha
Levantamento mostra que 20% das promessas feitas antes da eleição foram cumpridas parcialmente; já as que ainda não foram entregues são 58%.

No primeiro ano de mandato, os prefeitos de todas as capitais do Brasil cumpriram 18% das promessas que fizeram durante a campanha eleitoral de 2016. É o que mostra levantamento do G1 considerando 1.040 compromissos assumidos pelos então candidatos antes de serem eleitos. A relação completa por estado está na página especial “As promessas dos políticos“.

Os dados mostram ainda que 20% das promessas foram cumpridas parcialmente – ou seja, ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue. Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelo governo municipal na atual gestão são 58%.

Em números absolutos, o resultado da avaliação das promessas foi:
- Total de promessas: 1.040
- Cumpridas: 192
- Cumpridas em parte: 207
- Não cumpridas: 605
- Não avaliadas: 36
Divisão por temas

Em termos percentuais, as promessas envolvendo turismo e direitos humanos e sociais lideram o ranking de promessas não cumpridas.

Enquanto isso, entre os compromissos considerados já cumpridos, aqueles envolvendo a própria administração do município, esportes e economia têm os maiores percentuais.

Veja abaixo a divisão das promessas por tema:

Fonte G1

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Roger Campos

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2 de janeiro de 2018
FOGOS DA DISCÓRDIA: Prefeitura rebate ‘post’ que fala de gasto de 145 mil reais com fogos de artifício em TP

No último dia útil do ano de 2017, a exemplo do que aconteceu de janeiro a dezembro, uma postagem nas redes sociais causou alguns comentários, críticas e boatos. O assunto alardeado foi um possível gasto do Executivo Municipal em torno de 145 mil reais com fogos de artifício para a celebração da virada do ano aqui em Três Pontas. Além do comentário a postagem trouxe ainda um documento que comprovaria ‘em tese’ o gasto. Nossa reportagem apurou os fatos.

Veja o que diz a postagem extraída (printada) das redes sociais:

O Conexão Três Pontas esteve na manhã desta sexta-feira (29) na sede da Prefeitura Municipal onde conversou com a secretária da Administração, Melissa Chaves. Ela rebateu a postagem das redes sociais com uma nota:

“A Prefeitura Municipal comunica que a afirmação publicada nas redes sociais de que estariam sendo adquiridos fogos de artifícios no valor de 145.000,00 é FALSA!

Foi apenas realizada a licitação para registrar preços para uma eventual necessidade, conforme documentos em anexo, para um ano inteiro, sendo o quantitativo apenas estimado. Vale ressaltar que o quantitativo bem como, o valor homologado no exercício de 2017 é inferior ao do exercício de 2016, que foi de 283.800,00.

Em 2016, segundo esse documento, o valor licitado na gestão municipal anterior foi de mais de 283 mil reais para eventuais gastos com fogos de artifício.

Qualquer outra informação diferente desta é leviana, sendo um desserviço à população trespontana.”

O fato é que não haverá fogos de artifício na virada do ano em Três Pontas. Essa informação já havia sido dada ao Conexão pelo secretário municipal de Cultura, Deivis Victor. O motivo é a necessidade de economizar e a falta de recursos, além de um pedido do vereador Popó para evitar que os cães sofram com o barulho provocado pela queima.

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Roger Campos

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29 de dezembro de 2017
Deputada Dâmina Pereira socorre a saúde de Lavras

Um dos compromissos de campanha da deputada federal Dâmina Pereira (PSL/MG) por Minas Gerais foi priorizar a saúde no Estado. Metas que ela vem cumprindo desde o início do seu mandato. Para Lavras já são mais de 16 milhões em investimentos para a saúde.

E os recursos não param. Foi empenhado (separado para pagamento) o valor de R$688.375,00 referente à emenda individual da parlamentar. O montante foi destinado por ela a Unidade de Pronto Atendimento de Lavras (UPA/Lavras), que fica no bairro Santa Efigênia.

“Indiquei esse recurso para a UPA por conhecer as necessidades de quem depende da saúde pública em Lavras. Recursos como esses mostram o quanto é importante o município ter uma representatividade dentro da Câmara dos Deputados”, explicou.

Dâmina também agradeceu pelos votos recebidos. “É com muita responsabilidade que agradeço a confiança que os mineiros me deram de ser a primeira mulher eleita deputada federal na cidade. E com certeza continuarei buscando auxilio não só para Lavras, mas para todos os municípios mineiros”, concluiu.

Leticia Pires

Assessora de Imprensa

Deputada Dâmina Pereira

(61) 9996.7525 / (61) 3215.3434

21 de dezembro de 2017
SOLTOU O VERBO: Prefeito apresenta resultados e rebate oposicionistas na tribuna da Câmara.

“NUNCA NINGUÉM FEZ TANTO NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO COMO NÓS FIZEMOS”, DISSE DR. LUIZ ROBERTO.

Soltou o verbo! Foi assim que se comentou a participação do atual prefeito municipal Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, na última segunda-feira (18), na Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Após os trabalhos dos vereadores, o chefe do Executivo Municipal, acompanhado de seu vice Marcelo Chaves Garcia, subiu na Tribuna e por cerca de 1 hora resumiu seu primeiro ano de governo, rebateu críticas, falou que termina o primeiro dos quatro ciclos com saldo positivo.

Dr. Luiz Roberto esteve ainda acompanhado de praticamente todos os seus secretários de governo. Assim que começou a falar, o gestor municipal agradeceu o trabalho da Câmara, inclusive disse não ter mágoa dos oposicionistas e destacou a importância do regime democrático. Ele também elencou muitas ações que, segundo ele, foram feitas já nesse primeiro ano de governo, apesar das dificuldades financeiras.

A Reunião da Câmara também marcou a apresentação do pedido do Prefeito para se licenciar do cargo entre os dias 25 de dezembro e 10 de janeiro. Nesse período o vice-prefeito Marcelo Chaves será o mandatário do Município. Vale destacar que no período de 01º a 10 de janeiro o Prefeito tem direito a férias regulamentares.

Dr. Luiz Roberto falou de vários temas, dentre os quais disse nãos e incomodar de ser chamado de Zé Pracinha, apelido dado por alguns populares ou adversários políticos em decorrência da quantidade de obras de revitalização de praças de Três Pontas. Sobre alguns questionamentos de vereadores de oposição, o chefe do Executivo Municipal rebateu a cada um sem levantar o tom. Inclusive ao ex-vereador da base aliada Geraldo, abordando alguns temas como a questão das autuações no trânsito, lembrando que houve uma grande educação no trânsito com o número de acidentes e infrações caindo substancialmente, segundo a Polícia Militar. Lembrou que agora há um trabalho mais educativo sem a necessidade de tantas penalizações.

A geração de empregos e a importância da criação do parque industrial também foi abordada, como as questões da saúde, sempre cheias de polêmicas, assim como a educação e outras pastas. Mas um dos pontos que mais chamou a atenção dos presentes foi quando Dr. Luiz Roberto se disse chateado com algumas declarações dadas na mídia sobre política feita com barganhas e conchavos. O Prefeito disse que vai em todos os lugares, todos os partidos, todos políticos sem medo de pedir e que isso tem dado muito resultado para Três Pontas, tendo conseguido uma ajuda substancial, de mais de 3 milhões de reais para a Santa Casa do Hospital São Francisco de Assis, através da subvenção que totalizou 1 milhão e seiscentos mil reais, além das verbas dos deputados Diego Andrade (principal colaborador) e Dimas Fabiano, que somaram quase um milhão e meio de reais.

“Nós não deixamos o hospital fechar. Quem no primeiro ano de governo fez tanto pela Santa casa quanto nós? Nunca ninguém fez tanto”, disse Luiz Roberto.

Dr. Luiz Roberto enfatizou que conseguiu a liberação de verbas até então paradas para a Saúde do Município, como as parcelas da chamada Rede Resposta e destacou a ajuda do deputado licenciado Sávio Souza Cruz, atual secretário estadual de Saúde, e agradeceu o empenho e a ajuda da deputada Dâmina Pereira e de seu marido o ex-deputado Carlos Alberto, presidente estadual do PSL, já que ambos têm trabalhado incansavelmente para o desenvolvimento do Município.

Por fim, Dr. Luiz Roberto agradeceu o trabalho da Câmara Municipal, lembrando que os vereadores ajudaram o Município aprovando vários projetos e que a atuação da oposição ajuda a evitar o comodismo. “Não tenho mágoa, estamos juntos nesse trabalho”, finalizou o Prefeito.

Veja o discurso do Prefeito de Três Pontas

“Venho no dia de hoje fazer uma forma bem simplificada uma prestação de contas à população trespontana do meu primeiro ano de governo. Sei que a expectativa é imensa, basta lembrar o número expressivo de votos obtidos nas urnas.

Nunca imaginei assumir a Prefeitura em um momento tão crítico no país: crise econômica, escândalo políticos, cortes de gastos … o Estado de Minas Gerais literalmente quebrado. A área que mais sentiu, justamente a que mais tenho afinidade – a saúde pública. Mais de R$2,5 milhões não repassados para o Município para a aquisição de remédios e para a realização de exames.

Nosso hospital quase fechando… Ou seja, uma enorme preocupação de ficar sem um leito sequer para internação no município de Três Pontas. Como ficariam os mais necessitados? Como ficariam as urgências e emergências que não esperam chegar em Varginha?

Assim, nosso primeiro mês de governo foi dividido entre a urgência de arrumar meios de salvar nosso hospital, através do auxilio de deputados e outras autoridades e a maior preocupação: identificar o impacto da folha de pagamento e no orçamento municipal do aumento concebido no final do mandato.

O ex-prefeito deixou a Prefeitura numa situação “aparentemente” equilibrada. Digo de forma aparente, pelos motivos que passarei a expor. Foram deixados realmente aproximadamente cinco milhões em caixa, como anunciado, grande parte fruto de repatriação, ou seja, recursos advindos de operação da Polícia Federal nos momentos finais de 2016 e o resto para pagamento de despesas já comprometidas em convênios.

Ocorre que deixaram uma dívida com o próprio hospital de mais de R$600 mil de exames não pagos na gestão anterior. E o mais relevante: um aumento na folha de pagamento ao mês de mais de R$200 mil. Ou seja, um déficit de folha de pagamento de R$2,5 milhões ao longo de 12 meses, mais o 13º salário para 2017.

Referida promoção aos servidores foi realizada por Decreto em outubro, já que conhecido o resultado da Eleição. No Orçamento municipal, tal aumento não estava previsto, até mesmo porque, o Orçamento de 2017 havia sido encaminhado ao Poder Legislativo em agosto, prazo fatal estabelecido pela própria Constituição.

A situação narrada nos tirou, literalmente, noites de sono e por um momento, cheguei a pensar a revogar o Decreto. Contudo, como tal ato apenas afetaria os terceiros de boa-fé, a saber os servidores municipais, não achei justo.

Assim, foi proposto um contingenciamento de despesas em todas as secretarias municipais, na tentativa de “assimilar” a dificuldade orçamentária. E na data de 30 de maio de 2017 foi publicado um decreto limitando toda a movimentação financeira e orçamentária do município de Três Pontas. Foram realizados bloqueios orçamentários em todas as secretarias, que só eram liderados após a análise das secretarias de Administração e Fazenda, alguns apenas após a autorização da minha própria pessoa.

O prefeito Dr. Luiz Roberto (esq), o presidente da Câmara Luis Carlos da Silva e o vice-prefeito Marcelo Chaves (dir).

Além disso, foi ajuizada uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-gestor havia vista, principalmente, a enorme preocupação em não honrarmos a folha de pagamento dos servidores e os limites de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acredito que foi operado um milagre. Conseguir reverter uma situação como a narrada, desculpa a insistência na repetição, mas com Estado faltoso nas suas obrigações mais primárias, como o custeio de parte da saúde pública que lhe toca… A União em dificuldades, ao ponto de comprometer os recursos do FUNDEB, recursos para pagar a folha de salários e redução do Fundo de Participação de cerca de 6.6%. Em suma, o Município tendo que arcar com despesas de outros entes federados nas áreas mais importantes para o povo como saúde e educação… Auxiliando com recursos próprios as polícias para não comprometer a segurança na cidade… De nada adianta você ter um orçamento de R$20 mil e em casa ter contas a pagar de R$200 mil não é mesmo? Desculpem-me, novamente, a simplicidade do trocadilho… Não preocupo aqui em encontrar ou arrolar culpados, mas apenas fazendo um desabafo em relação aqueles que apontam, julgam, sem ter a ideia da real situação. Acredito que vencemos este primeiro ano de governo. Falo vencemos, porque foi uma vitória fazer o que fizemos pela cidade, que pode estar realmente longe do ideal de alguns, distante do imaginário de outros que acreditam em soluções mágicas a curto prazo, ou até mesmo insatisfatória para aqueles que já optaram por ser contra ao governo, independentemente se estamos buscando o bem de toda população trespontana.

Fizemos bastante para o início de ciclo. Pagamos em dia servidores, que apesar de ser uma obrigação, mais de 70% dos municípios mineiros não conseguiram ou não conseguirão arcar com o 13º tenho em vista a enorme crise nacional e estadual. Estamos em dia na Secretaria de Fazenda com fornecedores e prestadores de serviços, e, ainda sim, deixamos a cidade novamente limpa e bonita, agradável de viver e visitar, com estradas rurais dignas de um município com vocação agropecuária, com crianças bem atendidas e assistidas com a inauguração do Centro Pediátrico, com uma frota praticamente “zerada” de ônibus escolares, em torno de 15 veículos novos para a frota municipal. Vários terrenos recebidos em doação pelo Estado de Minas Gerais, como o de onde funciona a Cootec, várias emendas parlamentares cadastradas no Setor de Convênios, num valor aproximadamente de R$6 milhões, para obras diversas como reformas em unidades básicas de saúde, recapeamento de ruas, dentre outras como a realização do Mercadão Municipal.

Tudo isso, graças a abertura e o bom relacionamento do governo municipal com parlamentares que escolheram Três Pontas e encontraram aqui portas abertas. Além de muito carinho na realização dos eventos culturais, que foram simples, mas marcantes. Todo auxílio é bem vindo. Incluindo uma oposição edificante, que faz um contraponto de forma ética e com a finalidade de realmente lutar pelo interesse da população trespontana. Tenho convicção, este é o início”, disse Dr. Luiz Roberto.

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Roger Campos

Jornalista

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20 de dezembro de 2017
Deputada Dâmina pede mais segurança na BR 265

A BR-265 que liga os estados de Minas Gerais e São Paulo é considerada uma das mais violentas do Brasil, ocupa o terceiro lugar, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social. O alto fluxo de veículos, a falta de sinalização e acostamento, contribuem significativamente para que acidentes automobilísticos ocorram.

Para atender ao pedido do vereador lavrense Carlos Lindomar, a deputada federal Dâmina Pereira (PSL/MG) enviou documento ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), solicitando a construção de quatro passarelas ao longo do trecho na BR que passa pelos bairros Água Limpa, Serra Verde, Fonte Verde e Novo Horizonte, na cidade de Lavras.

O diretor geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, respondeu o pedido e disse que vai elaborar o projeto de construção das quatros passarelas, e de um trevo próximo ao bairro Fonte Verde, no cronograma de atividades do órgão.

Outros pedidos da deputada

No inicio de 2017, a parlamentar solicitou ao presidente da República, Michel Temer, a conclusão da 3ª faixa da BR 265 no sentido Lavras a São João Del Rei que liga a BR-381 a BR-040. “O trecho da BR-265 é uma das principais vias de ligação entre Lavras a São João Del Rei, rodovia apontada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) como a mais perigosa de Minas Gerais, firmamos esse pedido em nome de todos mineiros”, lembrou.

Em 2016, Dâmina esteve com o engenheiro e superintendente substituto, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Danilo Rezende, em Belo Horizonte (MG) para pedir alternativas que viabilizassem uma maior segurança para quem mora e trafega ao longo da rodovia.

Além disso, a parlamentar já havia apresentado junto à Comissão Mista de Orçamento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma emenda de bancada pedindo a adequação do trecho rodoviário da BR 265/MG, que liga os municípios mineiros de Lavras e São João Del Rei.

“Todos esses pedidos são reivindicações da população local, de municípios circunvizinhos, em especial de todas as pessoas que passam pela rodovia diariamente. Ainda não temos resultados concretos, mas continuarei me empenhado para que os acidentes que deixam vítimas fatais na BR 265, sejam reduzidos”, concluiu a deputada.

Leticia Pires

Assessora de Imprensa

Deputada Dâmina Pereira

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15 de dezembro de 2017
ASSINADO! Deputado Caixa destina emenda para a Apae de Três Pontas

A direção da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (Apae) de Três Pontas esteve nesta terça-feira (12) na capital mineira para assinatura de uma importante ajuda à entidade, através do Deputado Mário Henrique Silva (Caixa). A assinatura se deu na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

A Presidente da APAE de Três Pontas, Maria Aparecida Dionísio Silva e a Diretora Maria Rozilda Gama Reis estiveram presentes na assinatura do termo de fomento com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, através de emenda parlamentar proposta pelo Deputado Estadual Mário Henrique O Caixa. Este termo, prevê a aquisição de equipamentos para a Instituição, no valor de R$ 40.000,00 e que serão utilizados na qualificação das oficinas da APAE.

A Instituição agradeceu ao Deputado Caixa por mais esta parceria.

(Fonte Apae Três Pontas)

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Roger Campos

Jornalista

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12 de dezembro de 2017
Deputada em Ação: Dâmina confirma mais recursos para municípios mineiros

O Ministério das Cidades liberou R$122.925,00 referente à emenda individual da deputada federal Dâmina Pereira (PSL/MG), para o município de Pará de Minas. O dinheiro já está disponível na conta da prefeitura municipal e vai ser investido na pavimentação de ruas.

Outras emendas da parlamentar tiveram avanços essa semana. Foi empenhado (separado para pagamento) o valor de R$97.500,00 indicados pela deputada para Bom Jardim de Minas/MG. O recurso é do Ministério da Agricultura e será usado para aquisição de mecanização agrícola.

E o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou o empenho para os municípios de Boa Esperança, Cabo Verde, Cássia e Ouro Branco. Cada cidade vai receber o valor de R$100 mil, que vai auxiliar a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

Leticia Pires

Assessora de Imprensa

Deputada Dâmina Pereira

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8 de dezembro de 2017
DEPUTADA EM AÇÃO: Dâmina Pereira recebe título de cidadã honorária em Três Pontas

Uma solenidade realizada na noite desta quinta-feira (30) marcou a entrega de outorga do título de cidadã honorária de Três Pontas à deputada federal lavrense Dâmina Pereira (PSL/MG). A condecoração foi uma indicação feita pelo vereador Francisco Diniz (Popó).

Nos três primeiros anos de mandato, a parlamentar já indicou mais de R$800 mil referente às suas emendas para Três Pontas, dinheiro que será investido em obras de infraestrutura local e nas áreas de saúde e segurança pública.

Para o vereador Francisco, o apoio da deputada é imprescindível “não há palavras para agradecer tudo o que ela tem feito por nós, este título é apenas uma retribuição e reconhecimento pelos serviços prestados a nossa cidade”, explicou.

Dâmina agradeceu a honraria concedida pela Câmara “tenho um grande carinho pela população de Três Pontas e fico muito grata pelo título que recebi. Quero seguir em frente, continuar trabalhando pelos trespontanos. Esse foi um dos meus compromissos de campanha, trabalhar em prol dos municípios mineiros”, disse.

A solenidade contou com a presença dos vereadores Luiz Carlos da Silva, Benício Baldansi, Flavão, Maycon Douglas Machado, Antônio Carlos de Lima, Roberto Donizete, Erick dos Reis Roberto e Marlene Rosa Oliveira. A população trespontana também marcou presença no plenário para prestigiar a homenagem à deputada.

Leticia Pires

Assessora de Imprensa

Deputada Dâmina Pereira

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3 de dezembro de 2017