Categoria: Política

POLÍTICA: Manifestantes vão às ruas no Sul de Minas

Manifestantes se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) em Pouso Alegre e Itajubá. Estudantes de duas universidades fizeram protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff e a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Em Itajubá, os estudantes da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) fizeram o protesto em frente à instituição e fecharam a passagem de entrada para a universidade. Dali eles seguiram para o Centro da cidade. Segundo a organização, o protesto começou depois da nomeação do ex-presidente Lula como ministro e os manifestantes também pediam o impeachment da presidente Dilma.

Ainda em Itajubá, uma pessoa chegou até a universidade usando uma bandeira vermelha e foi hostilizada com buzinas dos manifestantes. Um motorista apressado de um carro quis passar pela manifestação, e acabou passando por cima da calçada para conseguir chegar até o outro lado da rua.

Já em Pouso Alegre, estudantes da Faculdade de Direito do Sul de Minas, segundo a Polícia Militar, se reuniram em frente à Catedral Metropolitana, no Centro da cidade.

Os manifestantes estavam vestidos de preto e as pessoas que passavam por lá foram aderindo ao movimento. Eles cercaram o largo em frente à igreja e cantaram o hino nacional. Depois os manifestantes saíram em passeata. A Polícia Militar acompanhou o movimento, que seguiu pacífico pelas ruas centrais.

Varginha
Na noite desta quarta-feira (16), algumas pessoas se reuniram na Praça José de Resende Paiva em Varginha (MG), com faixas e bandeiras. Os manifestantes faziam um “buzinaço”. Foi registrado também um “panelaço” em um condomínio na Vila Pinto.

(Com informações do G1 Sul de Minas)

17 de março de 2016
PARLAMENTO JOVEM 2016: o trabalho recomeça com o tema “Mobilidade Urbana”

Durante solenidade no Plenário da Câmara na noite de quinta-feira (10), o Parlamento Jovem de Três Pontas entregou às escolas que aderiram ao programa deste ano os seus certificados. Alunos, diretores e representantes de estabelecimentos de ensino se juntaram para consolidarem mais um ano de participação nas atividades do PJ.

A cerimônia foi aberta e presidida pela vereadora Valéria Evangelista Oliveira, presidente da Escola do Legislativo “Dona Rogéria”. Além da vereadora, participaram o prefeito Paulo Luis Rabello e o diretor e procurador-geral do Legislativo, Dr. Guilherme Ribeiro.

A Câmara Municipal de Três Pontas, através de sua Escola do Legislativo “Professora Maria Rogéria de Mesquita – Dona Rogéria”, trabalhou com Parlamento Jovem (PJ) em 2015 com o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos” o que obteve excelentes resultados com destaque dentro do Pólo Sul de Minas da cidade de Pouso Alegre. A coordenação demonstrou um trabalho efetivo no que tange a participação cidadã. As atividades foram produtivas, demonstrando sucesso, empenho e dedicação o que trouxe até nossa Câmara uma Moção de Aplausos através da presidente de nossa Escola e recebemos o chamado para acolhermos as cidades vizinhas de Três Corações,Santana da Vargem e Varginha e agora trabalhando nesta edição com o tema : Mobilidade Urbana.

Segundo o cronograma de trabalho de 2016, a divulgação direta nas instituições de ensino se estendeu durante o mês de fevereiro. As oficinas começam dia 16 de março, na quarta- feira e se estenderá até junho, sendo dia 16 a plenária municipal, onde serão debatidas e definidas as propostas dos participantes. Em seguida será a vez da etapa regional, que acontecerá em 07 de julho.

Após a fase regional, os jovens de todos os cantos de Minas Gerais se encontrarão na plenária estadual, que será realizada no plenário da ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 26 de agosto, em Belo Horizonte. Na oportunidade, serão escolhidas as principais propostas levantadas pelos participantes. Elas farão parte do documento final que será entregue à Comissão de Participação Popular da ALMG, podendo até mesmo alterar atuais leis ou gerar novas leis sobre o assunto.

Em seu pronunciamento, a presidente Valéria Evangelista destacou que os trabalhos foram iniciados no ano passado com 11 municípios, hoje, trabalham com 47 em toda Minas Gerais, divididos em12 Pólos e Três Pontas pertence ao Pólo Sul de Minas III. “Estão conosco participando pela primeira vez, Três Corações, Santana da Vargem e Varginha, que acompanharam o trabalho o ano passado e assinaram o Termo de Adesão, as quais agradecemos a parceria”, disse a vereadora.

O tema para 2016 foi definido pelos próprios participantes que integraram o Projeto em 2015, a partir de uma votação realizada no fim do ano passado. “Mobilidade Urbana” é o tema central e as discussões serão divididas em três subtemas: I – Mobilidade urbana: participação e controle social; II – Transporte e Trânsito; III- Mobilidade Urbana e Infraestrutura.

Já o prefeito Paulo Luis fez questão de agradecer e parabenizar pela participação dos alunos em um tema tão importante na atualidade, ressaltando o empenho de cada um nesta nova etapa do PJ. Em seguida, foi a vez dos convidados assistirem a um vídeo sobre o Parlamento Jovem de Minas e suas etapas, com o Diretor da E.L. Dr. Guilherme Ribeiro de Oliveira.

Cronograma de trabalho

O primeiro passo foi dado através da mobilização de outras cidades, das escolas do ensino médio e parcerias como a da FATEPES, sociedade civil e uma extensa rede de formação política e educação legislativa . Os estudantes, com o auxílio de monitores e parceiros, estudarão o tema do projeto, debaterão, elaborarão e votarão propostas de ação. Na sequência, acontece a etapa regional em Varginha. Já a etapa estadual, realizada em Belo Horizonte, na sede do Parlamento mineiro, reunirá representantes de todos os municípios e regiões participantes, sob a coordenação da Escola do Legislativo da ALMG e da PUC Minas. Ao final da etapa estadual, os estudantes votam propostas de ação para o poder público e de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema estudado.

O documento final com as propostas aprovadas do Parlamento Jovem de Minas será entregue então à Comissão de Participação Popular da Assembleia, que o analisa, emite um parecer e propõe um encaminhamento.

Escolas participantes e os certificados de adesão

Antes do encerramento, representantes e alunos das escolas receberam das mãos da presidente Valéria, do diretor Dr. Guilherme e o assessor Carlos Henrique da Silva Castro, seus certificados de adesão ao programa 2016.

1-) Escola Estadual Prefeito Jacy Junqueira Gazola

2-) Escola Estadual Professora Marieta Castro

3-) Escola Estadual Presidente Tancredo Neves

4-) Escola Estadual Deputado Teodósio Bandeira

5-) Escola Coração de Jesus

6-) Escola – Cootec Colégio Novo Milênio

7-) Colégio Prósperi

😎 UNIS / FATEPS

(Com informações da Ascom Câmara)

15 de março de 2016
CONQUISTA: Show marcará entrega de nova praça em Três Pontas

Nesse domingo (20) a Prefeitura Municipal de Três Pontas vai inaugurar a Praça Josiane de Paula Victor Castro, no bairro Alcides Mesquita. O evento começará às 16h00 com um show mais que especial da banda Do Outro Lado da Esquina.

A praça fica entre as Ruas Paes Leme, João F. Brito e Cassia Renata de Souza Campos Castro. A construção foi encerrada em 2015, e foi como um presente para os moradores do bairro Alcides Mesquita, que agora terão mais um local para praticar esportes, desenvolver projetos culturais e também passar suas horas de lazer.

A construção da praça ficou a cargo da empresa VTCR Engenharia e Construções LTDA, vencedora do processo licitatório nº 1299/2014. A obra foi finalizada em outubro e representou um investimento de R$ 124.703,00 de recursos próprios do Município de Três Pontas.

(Com informações da Ascom PMTP)

15 de março de 2016
POLÊMICA: Petista trespontano e manifestante anti-PT falam ao Conexão sobre manifestação deste domingo

Manifestações a favor do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), acontecem neste domingo (13) em ao menos 87 cidades de todos os estados do país e do Distrito Federal. A estimativa do total de manifestantes no Brasil é de cerca de 500 mil pessoas pelos organizadores. Três Pontas também terá manifesto contra o PT. O Conexão acirrou a polêmica e ouviu um dos organizadores do manifesto e também um dos mais ferrenhos petistas trespontanos.

De acordo com o organizador do manifesto marcado para esse domingo (13) em Três Pontas, Adriano Novais, o ato simboliza a impaciência do povo trespontano, assim como em todo Brasil, e a necessidade de se colocar um ponto final no governo de Dilma e do Partido dos Trabalhadores.

O manifestante Adriano Novais, sempre participa de atos que envolvem a política local e nacional.

“Temos que colocar um fim nesse Governo petista porque se trata de uma organização criminosa, que usa o poder e os recursos do pais em benefício próprio. Dilma não tem competência pra frear a crise e a continuidade do PT levará o Brasil ao colapso”, disse o manifestante Adriano Novais.

O vereador trespontano Francisco Botrel, do PT, defensor do Governo Dilma.

Já o vereador trespontano do PT, Francisco Botrel discorda. Para ele há muito exagero quando se fala do Partido dos Trabalhadores: “No meu ponto de vista, as manifestações fazem parte da democracia. Mas o juiz Sérgio Moro e outros estão exagerando nas decisões e são na verdade manipulados pela macro mídia brasileira. Manifestação é um direito de todos, tanto que no dia 18 será a nossa vez. O PT vai fazer a sua manifestação e vai mostrar a sua força para o Brasil”.

Adriano Novais acrescentou: “É fundamental mostrar nossa insatisfação, já tivemos muitas conquistas através de pessoas que mostraram a cara e fizeram valer o seu direito como cidadão, agora é hora do brasileiro mostrar que não aceita mais ser roubado e que temos sangue nas veias pra barrar essa quadrilha. Os jovens são o futuro do País e neste momento em que o país precisa deles, eles farão valer o seu direito como herdeiros de um futuro que estamos lutando pra que seja melhor que a situação atual”.

O vereador Francisco Botrel comentou que nesse momento muitos estão iludidos e que é preciso aparecer a real verdade dos fatos. “Isso na verdade é uma declarada tentativa de golpe de estado. Quem está a frente disso não está realmente preocupado em acabar com a corrupção no Brasil. Estão metendo os pés pelas mãos, como no caso do pedido de prisão do Lula, que os próprios membros do Ministério Público e também membros da oposição, do PSDB, foram contrários. Isso sim é uma vergonha!”

O jovem manifestante Adriano Novais criticou quem ainda tenta defender o PT:

“Se apesar de tudo o que estamos passando e também das denúncias que foram feitas e muitas delas concluídas em relação ao PT e seus parceiros de crime, creio que alguém que defenda o PT tem algum problema de discernimento, de índole, por gostar de bandidos ou então é masoquista. E tem também aqueles que estão sendo beneficiados de alguma forma, que é um tipo que deve ser investigado também”, disparou.

O legislador petista se posiciona a favor do Governo Dilma, apesar de todas as dificuldades evidenciadas. “Eu classifico o Governo Dilma como aquele que enfrenta muitas dificuldades. É difícil ter que trabalhar pelo Brasil e ter, ao mesmo tempo, que ficar se defendendo de tudo. A verdade é que os oposicionistas não aceitaram a derrota nas urnas até hoje. Essa é a verdade”, falou Botrel.

O vereador trespontano finalizou lembrando que a imprensa televisiva do sul de Minas (EPTV, Alterosa e Record) não veio prestigiar e cobrir a entrega das casas populares por ser um programa do PT e por, certamente, representarem a mídia que manipula a verdade dos fatos.

A Manifestação

Última manifestação ocorrida em Três Pontas (Foto Arquivo)

A concentração em Três Pontas será às 13 horas na Praça Cônego Vítor. E as 13hs30min sairá a carreata que contará com o policiamento da PM de Três Pontas. O percurso incluirá a passagem em frente a Prefeitura Municipal, seguindo para Avenida Oswaldo Cruz, passando próximo a Rodoviária, partindo para a Avenida Ipiranga, retornando a Praça Cônego Vítor.

A estimativa dos organizadores é que cerca de 600 pessoas compareçam ao manifesto que, lembramos, deve ser pacífico.

12 de março de 2016
SONHO REALIZADO: 316 famílias recebem suas moradias do MCMV em Três Pontas

Demorou muito! Mas finalmente chegou o grande dia. Trezentas e dezesseis famílias trespontanas puderam entrar em suas novas moradias nesta semana em Três Pontas. É que na última quarta-feira (09) aconteceu a cerimônia de entrega das residências que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, construídas pela Construtora Cheren, em parceria com a Prefeitura Municipal de Três Pontas e Caixa Econômica Federal.

Apesar da presença pequena de políticos da cidade, e de nenhum representante de peso do cenário nacional, o que se viu foi muita alegria, choro e até incredulidade de muitas famílias que finalmente, depois de anos e anos de aluguel, conseguiram colocar as mãos nas chaves e os pés naquelas que de fato e de direito serão suas moradias.

A cerimônia foi realizada num palco montado no próprio Loteamento Jardim das Esmeraldas. Algumas famílias foram escolhidas simbolicamente para receber as chaves primeiramente e também ajudar a descerrar a placa que marca a entrega das casas populares.

Um dos pontos mais aguardados foi o discurso do Prefeito Municipal Paulo Luís Rabello, que falou da emoção de estar entregando esse conjunto habitacional e ajudando a realizar certamente o maior sonho que uma família tem: a casa própria. Disse do apoio recebido nessa obra e destacou que, apesar de todas as denúncias de corrupção e escândalos que envolvem o Governo Federal, foi durante as gestões de Lula e Dilma que milhares de famílias conseguiram acesso a moradia, momento em que foi aplaudido por militantes petistas que estavam ali, como o vereador trespontano Francisco Botrel.

Dentre as autoridades presentes estiveram a primeira dama e Secretária de Assistência Social Maria de Fátima Carvalho de Mendonça Rabello, o Presidente da Câmara Municipal Luís Carlos da Silva, o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Délcio Garcia, a diretora financeira da Altho Empreendimentos e Construções Ltda Angélica Maia, o Gerente Executivo de Habitação Gilmar Geraldo da Silva, o Diretor Executivo de Habitação da Caixa Teotônio Costa Rezende e o Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Pablo Sarmento. Além deles, também compareceram, com atraso, os deputados Fábio Cheren e Diego Andrade.

Com a entrega dessas últimas moradias populares, Três Pontas soma 1.360 unidades entregues. Das 316 moradias do Loteamento Jardim das Esmeraldas, que valem cerca de R$60 mil cada uma, 13 foram adaptadas e entregues para pessoas portadoras de deficiência.

Cada casa tem o tamanho de 43,07 metros, divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As prestações variam entre R$25,00 e R$80,00.

12 de março de 2016
8 DE MARÇO: Uma mensagem do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher

Dia Internacional da Mulher

Celebramos o dia Internacional da Mulher, 8 de março… Como em outros anos, avançamos na busca pela igualdade, mas ainda temos situações de inferiorizações, especialmente quando analisamos as notícias sobre distorções e discriminações ao sexo feminino em todo o mundo.

Ainda em nosso país, existe um cotidiano de violência doméstica que destrói famílias expõe o desrespeito à mulher. Também temos a discriminação no mercado de trabalho, com mulheres recebendo salários menores e tendo a participação reduzida em cargos de chefia, nos postos de direção.

Durante a Conferência Estadual das Mulheres, encaminhamos para a Conferência Nacional uma proibição a diferença salarial entre trabalhadores do sexo feminino e masculino que exercem a mesma função.

Cuidar do que é de todos com responsabilidade e transparência é a missão de quem ocupa um cargo público.

Assim como na vida, é preciso estar sempre vigilante e colocar em prática o que temos de melhor.

A participação da mulher, ocupando lugares estratégicos na sociedade e em especial na política faz a diferença e contribui para o fortalecimento da democracia brasileira.

Quando o homem acredita, ele luta e conquista, Quando a mulher decide, ela se esforça muito mais, porque sabe que sempre precisará provar sua capacidade e competência.

Com isso, alcança seus objetivos e procura a perfeição.

Vamos, nós mulheres, firmes na luta, cheias de alegrias e de esperança lutar por um mundo melhor.

Este dia representa o reconhecimento daquela que é mãe, esposa, profissional, um alicerce para a sociedade. Parabéns para nós mulheres, que possamos continuar fazendo a diferença sempre, onde quer que estejamos.

Valéria Evangelista Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

8 de março de 2016
8 DE MARÇO: Homicídio contra mulheres é desafio em Minas Gerais.

Ciclo de debates é aberto com dados alarmantes do mapa da violência, que revelam situação ainda pior entre as negras.

Se Minas Gerais fosse um país, ocuparia o sétimo lugar no mundo no ranking de homicídios de mulheres. Em 2013, o Estado registrou 4,2 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, índice pouco menor que a média nacional, de 4,8, que coloca o Brasil no 5º lugar na escala mundial. Dados alarmantes sobre essa realidade foram apresentados nesta quarta-feira (2/3/16), na abertura do Ciclo de Debates “Dia Internacional da Mulher – Mulheres contra a violência: autonomia, reconhecimento e participação”, realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os debates prosseguem nesta quinta-feira (3/3).

O Mapa da Violência 2015, com as estatísticas dos homicídios de mulheres no Brasil, foi apresentado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O documento é amplo, usa informações oficiais de várias fontes e revela, segundo o professor, uma “carnificina”, com dados inaceitáveis. “A epidemia de dengue não mata um décimo do que mata a violência. Mas não há a mesma mobilização e nem orçamento para conter isso”, comparou.

De acordo com o levantamento, Minas Gerais também reagiu de forma diferente à de muitos estados após a sanção da Lei 11.340, de 2006, a Lei Maria da Penha. No Sudeste, por exemplo, todas as demais unidades da federação registraram quedas maiores de 10% nas taxas de homicídio, enquanto em Minas, a taxa subiu quase 6% entre 2006 e 2013. Na série histórica ampliada, porém, Minas deixa a 15ª posição, em 2003, para ocupar a 22ª em 2013 no ranking da violência, mesmo com crescimento do índice de homicídios. “Outros estados tiveram altas ainda maiores”, observa Julio Waiselfisz.

Belo Horizonte registrou, em 2013, taxa de homicídios maior que a média do Estado. Mas o professor observa que os índices na capital vêm caindo na série histórica – como em todo o Sudeste –, revelando uma interiorização da violência. Entre os municípios mineiros, há um destaque negativo para Buritizeiro, no Norte do Estado, que aparece entre os dez com maior taxa de homicídios no Brasil. Foram considerados municípios com mais de 10 mil mulheres. O ranking de Minas tem, na sequência, Conceição das Alagoas e São Joaquim de Bicas.

(Com informações da ALMG)

8 de março de 2016
DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Câmara homenageará a Senhora Marília Chaves de Figueiredo (Magali)

A Câmara Municipal de Três Pontas realizará solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião será homenageada, representando todas as mulheres, a Senhora Marília Chaves de Abreu Figueiredo – Magali.

A representatividade da mulher na atualidade requer sempre o respeito e as homenagens do Poder Público, que busca continuamente demonstrar o seu reconhecimento à importância da mulher no desenvolvimento de nosso município, de nosso Estado e de nosso país.

A reunião ordinária da próxima segunda-feira se iniciará as 18 horas. E na sequência acontecerá a homenagem.

Serviço

Data: 7 de Março de 2016 (segunda-feira)

Horário: 19 horas

Local: Sede da Câmara Municipal de Três Pontas

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal)

6 de março de 2016
CONFIRMADO: Entrega das casas populares do Jardim das Esmeraldas será dia 09 às 14 hs

A Prefeitura Municipal de Três Pontas confirmou o agendamento da estrega das 316 casas do programa Minha Casa Minha Vida. O evento acontecerá às 14hs00, do dia 09 de março (quarta-feira) no loteamento Jardim das Esmeraldas.

As obras começaram no início da atual gestão e foram concluídas recentemente. O último passo foi a ligação de água e luz por parte do Saae e Cemig respectivamente. Foi um processo lento. Milhares de famílias se inscreveram, houve os estudos por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e o envio dos dados à Caixa Econômica Federal.

Representantes do Governo Federal estiveram em Três Pontas nesta semana para dar andamento no cerimonial e nos detalhes para a entrega das casas.

Agora é aguardar a próxima quarta-feira e comemorar! Finalmente centenas de famílias realização o grande sonho da casa própria.

4 de março de 2016
CONVITE: Lançamento do Parlamento Jovem 2016 será no dia 10 de março em TP

A Câmara Municipal e a Escola do Legislativo de Três Pontas-MG “Professora Maria Rogéria de Mesquita–Dona Rogéria”, promoverão o Lançamento do Parlamento Jovem – Edição 2016 em Três Pontas – Tema: Mobilidade Urbana, que se realizará no dia 10/03/2016 (Quinta-Feira) às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Três Pontas.

O Parlamento Jovem de Minas é um Projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a PUC Minas e Câmaras Municipais, que tem como objetivo a formação política e cidadã de jovens estudantes dos ensinos médio, contribuindo para o interesse e participação democrática no município.

29 de fevereiro de 2016
RECLAMAÇÃO: Moradores de Santana da Vargem pedem solução para fim de depósito de veículos e asfaltamento

Moradores da cidade de Santana da Vargem, da região central, nas proximidades do Supermercado SW, procuraram nossa nossa reportagem para fazer uma reclamação. Segundo eles, está havendo um descaso com moradores daquela localidade, haja vista que muitas carcaças de carros estariam sendo abandonadas em terrenos e virando verdadeiros depósitos de larvas do mosquito Aedes Aegypti.

Conforme as mensagens recebidas via celular, as reclamações também são por conta de sujeira e da falta de asfaltamento nas proximidades do radar em Santana da Vargem. Os moradores revelaram que já procuraram pela Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, mas que as respostas obtidas não foram cumpridas.

“Nós estivemos reunidos com o Prefeito de Santana da Vargem, Vítor Elói, no dia 22 de agosto do ano passado, na Avenida Hélio Terra, onde ele prometeu na época que até novembro de 2015 o calçamento seria feito. o que não aconteceu e já estamos em fevereiro de 2016. Mas ficou só na promessa”, relatam os moradores que pediram para não serem identificados.

Nossa reportagem tentou contato com o Prefeito Vítor Elói na tarde desta terça-feira (23), mas não obteve êxito. Nos colocamos à disposição e esperamos uma resposta por parte do Executivo Municipal e que ela venha de encontro aos anseios da população vargense.

Veja mais fotos referentes às reclamações dos moradores, enviadas pelos próprios leitores:

23 de fevereiro de 2016
APERTO: Governo de Minas Gerais anuncia corte de R$ 2 bilhões no orçamento de 2016

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta segunda-feira, 22, corte de R$ 2 bilhões do orçamento de 2016 como primeiro passo de uma série de medidas que pretende tomar a fim de reduzir gastos devido ao cenário de queda de arrecadação. “É preciso fazer com que o Estado caiba dentro do orçamento. Hoje, não cabe”, afirmou o petista.

De acordo com o governador, outras medidas vão atingir os poderes Judiciário e Legislativo e devem ser anunciadas na próxima semana. Pimentel descreveu os cortes nos demais poderes como um “pacto pela eficiência”. As mudanças, explicou ele, serão feitas por meio de projetos de lei a serem enviados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Pimentel alegou que parte da crise financeira deve-se ao fato de que herdou um Estado “absolutamente desequilibrado do ponto de vista fiscal”. “Um Estado que mal consegue pagar a folha”, afirmou. “Estamos fazendo um esforço muito grande para ajustar as contas. É um momento difícil, que exige decisões corajosas, mas que nós vamos enfrentar”.

Contingenciamento

O orçamento do Estado para 2016 prevê receita de R$ 83 bilhões e despesa de 92 bilhões. O contingenciamento no setor da saúde foi de R$ 198 milhões. A verba com transporte foi reduzida em R$ 157 milhões. A área de Planejamento e Gestão teve redução de R$ 69 milhões.

“O Estado tem que ser enxugado. A máquina pública de Minas Gerais é uma das mais inchadas, mais pesadas dos Estados brasileiros”, disse Pimentel. Dos recursos previstos para 2016, cerca de 90% estão comprometidos com folha de pagamento, precatórios e cumprimento constitucional em saúde e educação. Para o governador, a crise financeira de Minas Gerais é a pior dos últimos 30 anos.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Helvécio Magalhães, entre as áreas que terão menos recursos estão aluguel de veículos e gastos com combustível, além de aluguel de imóveis. “É muito comum vermos um imóvel alugado para um órgão do Estado e um outro imóvel do próprio Estado ao lado”.

Em nota, o PSDB afirmou ser “lamentável e inacreditável que o atual governo depois de um ano e dois meses ainda tente creditar o insucesso de sua gestão em ataques inverídicos às gestões anteriores”. Os três últimos governadores mineiros foram Aécio Neves (PSDB), Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP).

De acordo com os tucanos, Pimentel assumiu o cargo com superávit. “Ao falar que ‘herdou um Estado quebrado’, o petista é desmentido pelos próprios dados do Banco Central que apontou que, em 2014, último ano dos Governos do PSDB e PP em Minas, o Estado foi entregue com um superávit de mais de R$ 3 bilhões”, diz a nota.

“O superávit primário dos governos do Estado, da capital e dos principais municípios de Minas Gerais atingiu R$ 3,1 bilhões em 2014 (R$ 267 milhões em 2013), refletindo, em sua quase totalidade, a expansão do superávit na esfera do governo estadual, que passou de R$ 182 milhões em 2013 para R$ 3,1 bilhões no último ano”, diz o texto.

Artifício

No ano passado, graças a um artifício contábil, Minas Gerais não entrou na lista dos Estados que descumprem os tetos de gastos com funcionalismo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo mineiro enquadrou, em 2015, como “receita corrente líquida” recursos sacados de depósitos judiciais administrados pelo Tribunal de Justiça. Dessa forma, a receita que serve como base para calcular os limites de gastos foi inflada em pouco mais de R$ 5 bilhões.

Graças a esse critério contábil, o Estado registrou ter gasto com servidores 47,91% de sua receita corrente líquida – menos do que o teto legal de 49%. Se não fossem os R$ 5 bilhões, porém, a parcela comprometida com a folha de pagamento teria chegado a mais de 53%.

(Conteúdo Bol)

23 de fevereiro de 2016

Categoria: Política

Dia Internacional da Mulher

Ciclo de debates é aberto com dados alarmantes do mapa da violência, que revelam situação ainda pior entre as negras.