Produtora que organiza Festival Música do Mundo fala da lei Rouanet
O Ministério da Cultura, MinC, como era conhecido, era o órgão do governo federal responsável por planejar, coordenar e supervisionar atividades culturais pelo país, além de proteger o patrimônio histórico brasileiro. Um ministério pode criar estratégias, regras e prioridades na aplicação de recursos públicos, e acompanha e avaliar programas federais. Isso era feito por meio do Plano Nacional de Cultura, um conjunto de objetivos, diretrizes e estratégias para os próximos dez anos, e leis de incentivo e fomento cultural, como é o caso da Lei Rouanet e da Lei de Incentivo Audiovisual. A primeira vez que houve um Ministério da Cultura independente foi no governo de José Sarney, em 1985. Depois da posse de Michel Temer como presidente interino, o Minc foi extinto e incorporado a um novo ministério, chamado Ministério da Educação e Cultura, sob o comando do deputado federal Mendonça Filho. Deixou de ser um ministério autônomo para virar uma secretaria.
Para o presidente em exercício Michel Temer, é necessário cortar gastos. Uma das maneiras de fazer isso seria acabando com o “excesso” de ministérios no governo. Mas essa medida (decisão) talvez não tenha um impacto tão grande, já que o orçamento do MinC é responsável por apenas 6% dos gastos do governo.
Artistas protestam por todo Brasil, já que deverão ter menos recursos. Há quem diga que a “mamata” irá acabar para a categoria.
O Conexão Três Pontas abordou o tema em uma enquete nas redes sociais e o assunto bombou. Opiniões distintas e o clima ferveu. A grande maioria se mostrou favorável ao fim ou a mudança para secretaria. Veja algumas opiniões dadas sobre a questão que trouxe a seguinte pergunta:
VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA O FIM DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM A OBJETIVO, SEGUNDO O PRESIDENTE TEMER, DE REDUZIR GASTOS?
Leila Cogo
Corretíssimo!
Thyago Gudao Andrade
Estava na hora de dar uma espalhada na corja de vagabundos…
Adenilson Veríssimo
Com certeza, corretíssimo. Hospitais, creches, escolas, segurança são muito mais importantes que isso.
Willian Mendonça
Corretíssimo!
Lais Souza
Até que enfim uma atitude correta vinda de políticos, corretíssimo.
Renata R Campos
Com certeza. Esse País precisa de ORDEM. Chega de tanta omissão! É preciso cuidar da Saúde em especial, Educação, dentre tantas outras com maior prioridade. Querem trabalhar? Doem o dinheiro que embolsaram enquanto podiam, ou doem o tempo como voluntários. Seria um “papel” mais digno para esses sugadores.
Aryanne Ferreira
Até quem enfim.
Gilcéia Carvalho Santomero
Corretíssimo!
Kelle Bella
Muito boa ação… Enfim. Esperamos que seja a primeira de muitas outras..
Gllauciia Flauzina
Corretissimo, tá de parabéns!!!
Maura Correia
Corretíssimo. Devia acabar também com os cargos de vereador. Eles não fazem nada mesmo.
Claudia Mendes
Correto.
Ana Paula Silva
Corretíssimo!
Claudio de Paula
Certo. Precisa corta mais gasto.
Alessandra Paula
Tá certinho. Tem muitas prioridades mais necessárias!
Carlos Lima
Correto… Em um país onde um cantor como o tal Safadão faz sucesso pra que investir em cultura…?
Dênis Sacho
Certíssimo. E é só o começo.
Aletuza Regina Bonini
Certinho… E que corte mais gastos indevidos…
Wagner Marx
Muuuuuiiito correto… Demorou pra acabar…
José Luis P. Rivero
Claro que fez o correto.
Pablo Braga
Apenas gostaria de saber aos colegas o porque de ser o correto da extinção? Outra coisa: como funciona a Rouanet?
Talles Numismática
Isso mesmo, certinho mesmo, ate que enfim parece que um tá fazendo o que um monte não fez.
Julssara Vinhas Vinhas
Errado, cultura é fundamental.
Valdilene Nepomuceno
Certo! Tomara que com esta economia, pois não serão dois ministérios, mas apenas um agora, se economize mais. Vai sobrar Dindin, logo este possa ser usado onde realmente precisa então!
Marcelo França Pereira
O Brasil não era a favor do golpe. Agora tem que aguentar.
José Mendes Goes
Na verdade o orçamento desse Ministério era ínfimo. Seu corte não fará nenhuma influência no rombo das Pedaladas.Teve incentivos muito bons, e o País precisa de Cultura, sim. Mas, não deveria privilegiar só os Globais de sempre.
Afonso Vitor
Muito correto!!! Muito dinheiro nas mãos de meia dúzia de baba-ovo da Dilma, isso sem falar que era um dinheirão mal empregado, sem qualquer retorno prático pra sociedade!!!
Rose Soares
Corretíssimo.
Valdir Martins
Como já diz alguns amigos meus, manda esses artistas pegar uma enxada e ir procurar um lote pra capinar.
Jose Expedito Dos Reis
Ótimo, merece aplausos.
Cleiton Luiz
Acho que não pois a Lei Rouanet não favorece só os artistas, esse Temer é uma piada.
Malu Siqueira
Com certeza! Tô aplaudindo de pé.
Douglas Rosendo
É… Além de pobres, burros seremos sem cultura! Ou vocês acham que ele vai usar esse dinheiro em hospitais ou Creches? KkkkKkkk. Vai vendo! É mais um corrupto tapando o sol cm a peneira!
Oswaldo Duarte
Nada a declarar!!! Afinal o país não precisa de cultura mesmo né ? Mas é deprimente ler estes comentários!!! SOU ARTISTA e essa lei paga projetos sociais importantíssimos para a sociedade!!! Gostaria muito que estas pessoas que dizem acima que somos corja de vagabundos e desocupados, estudasse um terço do que estudamos e trabalhasse um dia como eu!!! Dou aulas das 7 da manhã às 10 da noite e fins de semana faço show pra escutar isso? Sinto muito se o trabalho de quem fala assim e árduo e desgostoso!!! Estudei e batalhei muito pra trabalhar em algo q tenho prazer.
Julssara Vinhas Vinhas
É isso aí amigo, o povo nem conhece a lei e fala sem saber, escutam algo aqui, algo ali e não se interessam em ler sobre o assunto daí acabam falando asneiras.
Oswaldo Duarte
Ao invés de cortar incentivos culturais parem de roubar!!! E tenho certeza que todos que criticam já compareceram a eventos custeados por leis de incentivo!!! Hipocrisia é a palavra a ser dita neste momento!!!
Art-Belle Lembranças
Uma cidade cheia de artista bons como a nossa, é uma pena as pessoas enxerga-los como vagabundos, dá até vergonha.
Cleiton Luiz
O Festival Música do mundo é realizado em cima da lei Rouanet e agora como vai ficar?
Marolo Maroleiro
Sim Cleiton. O Festival Música do Mundo é realizado via Lei Rouanet, sempre com muita dificuldade e luta. Para quem não sabe, o governo não dá um dinheiro pela Lei Rouanet. Ele aprova o projeto e isso permite o artista ou produtor cultural ralar atrás de empresas para convencer alguma a patrocinar o projeto. Depois a empresa terá no futuro uma isenção fiscal. E no caso do Festival nem é 100% de isenção. Ou seja, se um patrocínio de 10 mil reais significa que a empresa poderá descontar 3 mil no futuro. Os outros 7 mil a empresa tem que pagar do próprio bolso. Ou seja, é muito difícil. Não estamos entrando no mérito político. Nossa posição enquanto uma produtora cultural é que sempre é necessário trabalhar com o governo que estiver no poder. Seja a nível federal, estadual ou municipal. Não podemos parar de produzir cultura ou produzir mais ou menos por causa de quem está ou não no poder. Cada um deve fazer sua parte, sempre e esperar o mínimo dos outros. É assim que trabalhamos na Marolo e é assim que temos conseguido fazer o Festival Música do Mundo.
Roberto Martins
Na minha opinião foi correto tinha tanta gente mamado, com esse crise tanta gente desempregada, agora vai começar a choradeira, a torneira secou, o país não estava tudo certo, mais agora parece que de uns dias pra cá tudo desandou, porque será…? Quando descobrirem que o estrago foi maior q tão falando…
Taisa Rezende
Errado. É fundamental a cultura no País. O Brasileiro necessita também de cultura….
Heder Naves
Se unir Ministérios fosse a solução para a crise econômica seria fácil resolver. Mas não é. E usar a Lei Rouanet (criada em 1991) para justificar ou se indignar com o Minc, sem ao menor conhecer todos os benefícios que a mesma trouxe para a propagação da cultura no país é acreditar em “milagres”. Se existiu e existe corrupção e favorecimento para a captação dos recursos, cabe as autoridades competentes investigar e punir os possíveis culpados. É só olharmos com um pouco mais de atenção que veremos que existem muitas outras possibilidades de cortes para começar a equilibrar as contas públicas (reforma política, diminuição de cadeiras da câmara dos deputados e do senado, diminuição no valor dos altos salários dos políticos, cortes nas “ajudas de custos” milionárias que eles ganham, exigência de transparência nas contas públicas e investimentos dos governos municipais e estaduais e não apenas no aparelhamento federal, exclusão de siglas políticas…). Enfim, não se trata de ser a favor ou contra o “rebaixamento” do Ministério da Cultura: trata-se de questionar os reais motivos de buscar uma economia financeira tão pequena quando seria o momento de fazer profundas reformas as quais, parece, que continua não sendo interesse dos políticos. Quem realmente mama nas tetas do governo? Os artistas ou os políticos e seus favorecidos? Quais gastos devemos cortar? (lembrando que da mesma forma que existem artistas que buscam favorecimento próprio, também existem políticos honestos).
Luiz Antonio Teixeira
Questão de economia? Na verdade é vontade de detonar aquilo que está dando certo, decisão é mesma em relação ao corte do mais médicos, corte de construção de mais de 32 mil casas, cobrança em faculdades públicas e vai por ai afora!
Casemiro Alves Zaca
Artistas fracos ganhando milhões de reais e servidores, professores, médicos do estado e outros profissionais à mercê de ter seus salários congelados por três anos. Teve um MC que ganhou mais de R$500.0000,00 em patrocínio com o dinheiro do povo para lançar seu disquinho.
Luciano Vitor Ferreira
Luciano Vitor Ferreira Penso que ninguém em sã consciência é contra a cultura, mas, se houve boa intenção do governo Sarney em criar o Ministério, para os mal intencionados, caiu como uma luva, ficando mais fácil a utilização da máquina, pois já existia o MEC – Ministério da da Educação E CULTURA, porém, atrelado à educação, o que dificultaria as coisas, afinal, pega mal um ministério ligado a educação doar por exemplo, R$ 1.500.000,00 para a atriz Letícia Sabatela realizar o desejo de gravar um CD, dentre outros absurdos, vários produtores estão se queixado da dificuldade em conseguir verba para realizarem projetos sócio-culturais, enquanto que para os “famosos”, valores milionários são obtidos pelo visto com certa facilidade, em um país sem educação, saúde, segurança, etc, aplicar mal a verba da cultura é outro fato a se lamentar.
Monique Sacca
Lei de incentivo tem que ser pra quem não tem dinheiro pra promover a sua arte e eventos ligados a prefeitura como festivais, orquestras e afins e pelo que eu entendi, essas verbas estão garantidas agora dinheiro pra quem pode promover seu trabalho e uma afronta mesmo. A cultura nunca vai acabar por que ela é um dom nato da humanidade. A briga não e por isso. O que mais for supérfluo e entidades que possam ser taxadas que o sejam o quanto antes. Com justiça é claro, reforma política, tributária etc… Claro que não vai ser de uma hora pra outra e vamos ter que cobrar muito por isso. Vamos aguardar…
Mauro Marques
Acho paradoxal. Luta pela conquista e guerra contra a ganância vão sempre ser assunto pra discussão. Eu concordo: sim e não. Quem quiser questionar comigo pode mas pelo face não dá. É argumentativo demais. Estamos no olho do furacão. Mas ele passa
MAROLO PRODUÇÕES QUE ORGANIZA FESTIVAL MÚSICA DO MUNDO ENVIOU COMUNICADO AO CONEXÃO
“Marolo Produções
Também somos à favor de enxugar a máquina pública, pois ela é inflada e os recursos são direcionados de forma equivocada. Apenas gostaria de ressaltar que existe uma falta de entendimento por parte do público leigo sobre a Lei Rouanet. O Festival Música do Mundo é realizado via Lei Rouanet, sempre com muita dificuldade e luta. Para quem não sabe, o governo não dá um dinheiro pela Lei Rouanet. Ele aprova o projeto e isso permite o artista ou produtor cultural ralar atrás de empresas para convencer alguma a patrocinar o projeto. Depois a empresa terá no futuro uma isenção fiscal. E no caso do Festival nem é 100% de isenção. Ou seja, se um patrocínio de 10 mil reais significa que a empresa poderá descontar 3 mil no futuro. Os outros 7 mil a empresa tem que pagar do próprio bolso. Ou seja, é muito difícil. Você é um grande apoiador do Festival e dos projetos que realizamos e agradeço sempre muito por isso. Só gostaria de ressaltar que a Lei Rouanet não é como as pessoas pensam, e não beneficia só grandes artistas.
Um abraço,
Maria Dolores”
E você? Qual sua opinião? Tire suas conclusões e assim ajudará a construir uma país mais democrático de fato e de direito…