Na tarde desta sexta-feira, por volta das 17 horas, o Prefeito de Três Pontas, Dr. Luiz Roberto Dias, acompanhado de seu Vice, Marcelo Chaves Garcia; do Procurador Geral do Município, Dr. Ives Tavares; do então Secretário de Transportes e Obras, Gileno Marinho; de vereadores e demais secretários de governo, convocou a imprensa para dar uma resposta oficial do Executivo Municipal referente a denúncia de desvio de maquinário e recursos no Almoxarifado, sede da Secretaria Municipal de Transportes e Obras da Prefeitura Municipal de Três Pontas.
Na ocasião, Dr. Luiz Roberto disse que não aceita nenhuma atitude ilícita em seu governo, seja de quem for, em qualquer escalão, em qualquer secretaria. Disse respeitar a decisão de investigação por parte do Ministério Público e afirmou que já solicitou instauração de sindicâncias em todas as secretarias de seu governo. Seu pronunciamento também serviu para anunciar oficialmente o afastamento do Secretário de Transportes e Obras, Gileno Marinho, do comando da pasta, segundo ele, para não gerar acusações de dificultar ou atrapalhar as investigações. Na coletiva o próprio Gileno Marinho também se defendeu.
Secretário Gileno Marinho;
Veja na íntegra o pronunciamento que foi exibido ao vivo pelo Conexão:
CONEXÃO PROCUROU MP E PREFEITURA MUNICIPAL PARA APURAR OS FATOS.
Promotores do Ministério Público de Três Pontas, segundo fontes ligadas ao órgão, desde a manhã desta quarta-feira (09) começaram a ouvir servidores públicos municipais que trabalham na Secretaria Municipal de Transportes e Obras (Almoxarifado). O motivo seria apurar a denúncia de desvio de recursos. Segundo as primeiras informações o MP investiga supostas irregularidades do maquinário utilizado pela Secretaria de Transportes e Obras e ainda o desvio de dinheiro público.
Logo que o assunto ganhou destaque e repercussão na mídia e assim que a Prefeitura tomou ciência da denúncia, uma nota foi elaborada em nome da PMTP e divulgada, conforme reprodução abaixo:
NOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
A questão envolvendo o Almoxarifado diz respeito a procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público para apurar denúncias formuladas por um Vereador de oposição.
Prontamente o Município procurou prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público, inclusive franqueando acesso aos seus servidores às dependências da Secretaria Municipal de Transportes e Obras e de todo Almoxarifado Municipal.
É interesse da própria Administração Pública Municipal colaborar com a apuração do caso, tanto que o Sr. Prefeito Dr. Luiz Roberto Dias já determinou instauração de Sindicância para apuração interna dos fatos.
Prefeitura Municipal de Três Pontas
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Apuração dos Fatos
A reportagem do Conexão Três Pontas, assim que tomou conhecimento da denúncia, iniciou o processo de apuração junto ao Ministério Público. Buscamos contato com a promotoria para obtermos mais detalhes sobre a denúncia.
De acordo com o Ministério Público de Três Pontas, a denúncia realmente foi feita e encaminhada ao órgão que iniciou as investigações. “Na hora oportuna o promotor Dr. Artur Foster dará todas as informações para a imprensa. É que ainda não há nenhum elemento para ser repassado. As investigações de fato começaram, mas ainda nada pode ser dito. Assim que os elementos forem aparecendo, os fatos esclarecidos, certamente a Dra. Ana Gabriela também se pronunciará e repassaremos para a imprensa”, disse o MP.
Na manhã desta quinta-feira (10) estivemos na sede da Prefeitura Municipal de Três Pontas para que o Chefe do Executivo Municipal, prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias se manifeste. Ele não foi localizado, mas nos foi repassado pela chefe de gabinete, Sra. Dilma Messina, e pelo assessor de imprensa Gil Souza que na parte da tarde desta mesma quinta-feira ele se reunirá com o secretário municipal de transportes e obras, Gileno Marinho, com o vice-prefeito Marcelo Chaves Garcia e com o procurador geral do Município, Dr. Ives Tavares, para discutir o tema e preparar a defesa diante do que foi exposto pelo MP.
Ainda conforme os assessores da PMTP uma entrevista coletiva deverá ser marcada para apresentar um posicionamento oficial sobre a denúncia.
MP E ÓRGÃOS FISCALIZADORES SEMPRE DE OLHO EM TRÊS PONTAS
Com cada vez mais frequência nos últimos anos, o Ministério Público de Três Pontas tem procurado fiscalizar o orientar as gestões públicas do Município. No começo deste ano uma recomendação do MP acabou provocando o cancelamento do carnaval na cidade de Três Pontas.
Em nota oficial divulgada na época pelo prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, a Prefeitura informou que a decisão foi tomada após indicação dos promotores do MP, que não aprovaram os gastos com a festa diante da situação financeira do município. A principal razão para o posicionamento do Ministério Público, segundo um comunicado divulgado no site oficial do MPMG, foram as demandas da população por melhorias em outros setores, como educação e saúde. A recomendação também valeu para Santana da Vargem, outro município da comarca.
Promotor Dr. Artur Foster (Arquivo| Xtp)
…
O blog Equipe Positiva, datado de 4 de setembro de 2014, divulgou matéria afirmando que o vereador A. C. L. levou ao conhecimento dos colegas vereadores, na época, ações adotadas pela Prefeitura consideradas ilegais. Diz o texto que o vereador ofereceu ao Ministério Público representação por ato de improbidade administrativa contra o então prefeito P. L. R.. Ele enviou fotografias mostrando que o gestor estaria utilizando veículos do Município para interesse pessoal e enriquecimento de terceiros. No primeiro caso denunciado, as imagens mostravam que no dia 18 de julho de 2014, P. L. teria utilizado de veículo oficial para participar de um encontro regional de seu partido político na cidade de Nepomuceno para fins de promoção de campanha eleitoral do candidato ao governo do Estado Pimenta da Veiga, apoiado por seu partido. Ele teria participado inclusive da carreata do candidato com o carro do gabinete. Na segunda denúncia feita por A. C. L. a Prefeitura teria colocado um caminhão pipa a serviço de uma construtora responsável pela construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O veículo estaria transportando água para abastecer a obra. A denúncia enviada ao promotor de justiça Dr. Estevan Sartorato, pedia que fosse instaurado um inquérito civil para apurar as ações ocorridas que são consideradas atos de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e que importem no enriquecimento ilícito de terceiros.
Segundo postagem do portal Hoje em Dia, em 14 de agosto de 2013, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acusou de desvio de dinheiro público, um servidor da Prefeitura de Três Pontas, juntamente com o então administrador da Santa Casa da cidade na época. A representação foi feita por uma empresa de vidros, que teria revelado o esquema após realizar um trabalho para o município e ser instruída pelo servidor a emitir nota fiscal no valor de R$ 1.780, em nome da Santa Casa de Misericórdia. O MPMG constatou que tudo não passava de um plano para desviar dinheiro público.
O Portal Rede Brasil Atual, datado de 11 de julho de 2013, postou que o Ministério Público de Minas Gerais, na época, instaurou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e apropriação de recursos públicos contra a ex-prefeita de Três Pontas L. F. M. Segundo o inquérito civil, assinado pelo promotor Igor Serrano Silva, a ex-prefeita teria usado dinheiro público para pagar despesas pessoais de viagem e hospedagem dela, de seu motorista e a da chefe de seu gabinete, H. A. C. R. L., a São Paulo. Usando um carro oficial, no dia 12 de dezembro de 2012, ela teria levado todos à festa de casamento do cantor sertanejo Fernando, da dupla Fernando e Sorocaba. O Ministério Público denunciou criminalmente a ex-prefeita e a Justiça decretou a indisponibilidade de bens no valor das despesas pagas pela Prefeitura. Além disso, a ex-prefeita foi denunciada criminalmente.
Conforme a Subsecretaria de Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em publicação do dia 10 de março de 2012, o Tribunal de Justiça condenou um ex-prefeito de Três Pontas. Diz o texto que “a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o ex-prefeito de Três Pontas A.C.M., o secretário da administração, F.T.M., e o analista de sistemas E.L.F., à pena de três anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desvio de dinheiro público e dispensa ilegal de licitação. Eles teriam sido condenados também à pena de proibição de exercer cargo, emprego ou função pública, mandato eletivo ou por nomeação pelo prazo de cinco anos, contados a partir do trânsito em julgado da ação. A ação foi originada por denúncia do Ministério Público.
Entre os meses de abril e novembro de 1998, na cidade de Três Pontas, o então prefeito instalou uma loteria municipal chamada Disque Fartura, com prêmios em dinheiro e valores em ouro. A lei municipal que regularizou a loteria estabeleceu que o serviço seria explorado por empresa privada, que todas as despesas ficariam a cargo da empresa concessionária e que deveria haver licitação para a concessão. O objetivo era auxiliar a arrecadação municipal e contribuir em espécie para a seguridade social.”
Há quase 10 anos, segundo o portal JusBrasil, o Ministério Público Federal em Varginha denunciou o ex-prefeito de Três Pontas P. R. N. e o empresário C. W. B. M. C. por suposto desvio e apropriação indevida de recursos públicos federais. O dinheiro, cerca de R$ 86 mil, teria sido desviado de convênio firmado com o Ministério da Cultura para a instalação do Museu do Café em Três Pontas.
O Ministério Público de Três Pontas conta atualmente com o trabalho dos promotores Ana Gabriela Brito Melo Rocha e Artur Foster Giovannini, da Promotoria de Justiça de Três Pontas.
Há outros casos envolvendo o Ministério Público, órgãos fiscalizadores e a Prefeitura Municipal de Três Pontas para pesquisa no google.
Fontes de Pesquisa:
Ministério Público
JusBrasil
Hoje em Dia
Rede Brasil Atual
Equipe Positiva
Subsecretaria de Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
CONEXÃO VISITA KAPEH COSMÉTICOS. EMPRESÁRIA VANESSA VILELA FALA DE CRESCIMENTO E NOVAS OPORTUNIDADES PARA TRESPONTANOS.
Foi celebrado nesta última terça-feira, 01º de maio, 0 Dia do Trabalho. Mas será que, de fato, há motivos para comemoração? Aqui em Três Pontas são frequentes os questionamentos quanto a geração de emprego e renda. E não é de hoje! Esse quadro se repete há anos e o reflexo disso são pessoas fora do mercado de trabalho, na informalidade ou até mesmo buscando ocupação em outras cidades da região, como Varginha.
Quando esse tema é abordado pelo Executivo Municipal há sempre o entrave da criação do parque industrial, que poderia, segundo a Prefeitura Municipal de Três Pontas, garantir a vinda de empresas e indústrias para a cidade. Em nova conversa com o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias e com o secretário municipal de Indústria e Comércio Sebastião de Fátima Cardoso, na tarde desta quinta-feira (03), nos foi passado que cinco empresas estão acertadas para se instalar no Município ainda nesse mês de maio, gerando cerca de 100 empregos. Dentre elas a Kapeh Cosméticos.
Empresária Vanessa Vilela, proprietária da Kapeh Cosméticos , confirmou a criação de novas vagas de emprego.
Nossa reportagem visitou a Kapeh Cosméticos. A empresária Vanessa Vilela deu detalhes e responde onde os interessados devem deixar currículo.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas, através da secretaria Municipal de Saúde, estará recebendo a Carreta da Mamografia. De acordo com as informações divulgadas pelo executivo Municipal, a idade contemplada será de mulheres de 50 a 69 anos, que não realizaram mamografia no ano de 2017.
Inicialmente os postos de saúde estão coletando os nomes das mulheres interessadas em realizar de graça a mamografia. Para se inscrever no programa basta que a mulher enquadrada na campanha procure a unidade de saúde mais próxima de sua residência munida do Cartão SUS.
Ainda conforme da secretaria Municipal de Saúde em breve serão divulgados a data e o local onde a carreta estará estacionada para a realização dos exames.
A IMPORTÂNCIA DA MAMOGRAFIA
A mamografia é um tipo específico de radiografia das mamas capaz de revelar a existência de sinais precoces do câncer de mama, antes mesmo que as lesões sejam palpáveis. O exame também pode ajudar a verificar a necessidade de tratamentos intensivos para os tumores e na conservação da mama, caso seja necessária uma cirurgia.
O exame de mamografia é realizado com um mamógrafo (aparelho de raio X), onde a mama é comprimida de forma a oferecer imagens de alta qualidade para um melhor diagnóstico. A compressão das mamas é necessária para que o exame seja efetivo, e o eventual desconforto que pode gerar é totalmente suportável.
DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA PELA MAMOGRAFIA
Segundo dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de mama é o segundo mais recorrente e o que mais causa a morte de mulheres no país. A detecção precoce é a chave para o tratamento bem-sucedido e a mamografia é a melhor forma de descobrir o câncer de mama antes que seja detectável pelo exame clínico.
O AUTOEXAME NÃO É SUFICIENTE PARA DETECÇÃO DO CÂNCER DE MAMA
Embora o autoexame seja importante, ele não ajuda no diagnóstico precoce da doença. Isso porque um tumor na mama só é detectável no autoexame quando não está mais em estágio inicial.
Além disso, alterações nas mamas também podem ser causadas por outros fatores, como envelhecimento, menopausa, mudanças hormonais durante ciclos menstruais ou por conta da ingestão de pílulas anticoncepcionais, o que pode confundir as mulheres.
Então, caso uma mulher encontre alguma anormalidade nos seus seios, ela deve consultar o médico o mais rápido possível e realizar a mamografia.
A IDADE PARA COMEÇAR A FAZER A MAMOGRAFIA
Entre 35 e 40 anos as mulheres devem realizar o primeiro exame, que servirá de base para avaliar as condições da mama em comparação à exames futuros;
Dos 40 aos 50 anos a frequência da mamografia deve ser determinada pelo médico, de acordo com as condições da mama da paciente;
Após os 50 anos é recomendado que a paciente realize o exame anualmente.
QUANDO A MAMOGRAFIA NÃO É RECOMENDADA?
Caso a paciente estiver amamentando ou grávida;
Caso a paciente tenha realizado o exame que teve resultado normal em um prazo menor que 12 meses
Caso a paciente tenha menos que 35 anos e não fizer parte do grupo de risco para câncer de mama.
Foi firmado no último dia 1º de maio de 2018 o convênio que visa estabelecer a cooperação permanente entre os municípios de Três Pontas, Elói Mendes e Paraguaçu para viabilizar o serviço de balsa cedida por Centrais Elétricas Furnas S/A que, atualmente é o único meio de integração dessas cidades.
O convênio procura estabelecer esforços conjuntos para a manutenção de serviço de balsa que beneficia milhares de pessoas entre os três municípios.
O convênio foi firmado pelos respectivos prefeitos municipais, Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, pelo município de Três Pontas; Silvério Rodrigues Felix, pelo município de Elói Mendes e José Tibúrcio do Prado Neto, por Paraguaçu.
‘Espaço de lazer’ reúne diversas atividades, neste sábado, 05/05, a partir das 9h.
Nada de ficar em casa no sábado de manhã. Que tal desfrutar de uma programação com muita diversão e brincadeiras para toda a família? O Sesc, integrado ao Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, leva até Três Pontas, Sul de Minas, dia 05 de maio, das 9h às 13h, na Avenida Oswaldo Cruz – Centro, atividades do projeto Espaço de Lazer.
O Lazer contempla um conjunto de atividades de caráter lúdico e recreativo, que se destinam a promover o entretenimento e o divertimento. Oferecem oportunidades de participação em realizações multi-interdisciplinares que podem contemplar tanto interesses artísticos e culturais, como físico-esportivos, educativos, manuais e sociais.
“Trabalhamos o Lazer com uma proposta de duplo aspecto educativo: como objeto de fomento a adoção de práticas e como veículo de educação não formal. Assim, oferecemos o Lazer por meio de ações diversificadas que possibilitam escolhas, estimulam a livre adesão e a socialização, tais como Ruas de Lazer, excursões, torneios, oficinas de artes, oficinas de música, atividades físicas, dentre outras, que levam à participação espontânea do público, seja nas Unidades e Pousadas ou em espaços públicos”, explicou o Sesc.
O evento conta com apoio total da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Três Pontas.
SERVIÇO
Espaço de Lazer em Três Pontas
Data: 05/05/2018
Horário: das 9h às 13h
Local: Avenida Oswaldo Cruz – Centro / Três Pontas
Entrada Gratuita
O Projeto Avenida Cultural idealizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo em parceria com Interact, Rotaract, EAC e EJC, acontecerá sempre no quarto domingo de cada mês na Avenida Oswaldo Cruz, em frente ao Sambódromo Jaime Abreu, das 9 às 12h30, levando muita cultura a população Trespontana.
Todo mês o evento contará com um tema específico, e para dar inicio o enfoque será aleatório e a programação contará com palestra e recitação de poesias por parte das equipes do Interact e Rotaract, Também haverá aula de dança como Grupo Ritmus, teatro com os grupos da artista Carol Brasileiro e do Grupo Arte e Manhã.
A programação “gorda” ainda promoverá Concurso de Fotografias com o tema EU AMO TRÊS PONTAS”, além de desenhos com o Artista Maxsuel. A parte musical do primeiro evento ficará a cargo dos músicos Gleyber Ribeiro e Athos Franklin, Coral do EJC e encerramento com o Grupo de Pagode Ty Seduz.
A Associação dos Artesãos de Três Pontas também marcará presença no evento. Prestigie!!!
LOCAL VOLTARÁ A TER IMPORTANTE PAPEL SOCIAL EM FAVOR DOS TRESPONTANOS.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, reinaugurou o Centro de Convivência “Maria Pereira Azevedo Vilela”, antigo Cemaca, que homenageia a ex-primeira dama Maria Pereira Azevedo Vilela, saudosa esposa do, também já falecido, ex-prefeito Nilson Vilela. O evento solene contou com as presenças de autoridades municipais e familiares da homenageada.
O Centro de Convivência “Maria Pereira Vilela” foi criado através da lei municipal nº 4.110 de 05 de maio de 2017 e tem como finalidade “assegurar o atendimento as crianças, adolescentes, jovens, idosos e suas respectivas famílias, com o objetivo de fortalecer as relações familiares e comunitárias.
Familiares da homenageada receberam flores das mãos da atual primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, Iara Dias, como a filha da saudosa Dona Maria Pereira, a professora Nilma Vilela.
Tanto Iara Dias quanto o seu esposo, prefeito Dr. Luiz Roberto Dias discursaram falando da importância do local e destacaram a figura ímpar da homenageada.
“Dentre seus objetivos específicos, destacam-se: proporcionar a este público troca de experiências, conhecimentos, práticas de atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, de acordo com a idade, trabalhando para o fortalecimento dos vínculos afetivos; portanto, dentro da perspectiva da proteção social básica que rege o sistema único de assistência social (Suas), com função social que extrapola o fazer meramente técnico, incluindo ações emancipatórias, enfrentamento de estigmas e determinismos com fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas, tendo-as como sujeitos de direitos, partindo de uma rede”, informou a Prefeitura Municipal.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, convida a população para a reinauguração do Centro de Convivência “Maria Pereira Azevedo Vilela”, antigo Cemaca. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação promoverá a reinauguração da Sala de Informática “Moacyr Pieve Miranda”.
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A reinauguração do antigo Cemaca, que homenageia a ex-primeira dama Maria Pereira Azevedo Vilela, saudosa esposa do, também já falecido, ex-prefeito Nilson Vilela, acontecerá no próximo dia 16 de março, a partir das 09h00, em sua sede, localizada na Rua Barão da Boa Esperança, próximo ao laticínio da Cocatrel.
Saudosa Maria Pereira Vilela.
Dona Maria Pereira, como era conhecida, era uma pessoa extremamente querida em Três Pontas, não apenas como a esposa de um ex-prefeito, mas principalmente pela educação, pela simpatia, pela forma como tratava as pessoas e, também, pela condução da antiga Oficina de Artes e Oficíos, mais tarde Cemaca, que agora receberá seu nome. Ele faleceu em 2014 aos 83 anos de idade.
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Já a reinauguração da sala de informática que leva o nome de “Moacyr Pieve Miranda”, saudoso ex-proprietário do Supermercado Moacyr, acontecerá no dia 19 de março, a partir das 08h00, na Rua José Caxambu, número 1220.
Saudoso Moacyr Pieve Cardoso e sua esposa Dona Maria do Carmo Mesquita Lamaita Miranda.
Moacyr Pieve Miranda era um comerciante que tinha no trabalho sua grande força. Fundou um mercadinho que, aos poucos foi crescendo, apesar de ter enfrentado um grande incêndio que, praticamente, o obrigou a recomeçar do zero. O Supermercado Moacyr virou uma potência, sendo o maior da cidade, atualmente dirigido pelos filhos Denilson e Delson Lamaita Miranda, além da viúva Dona Maria do Carmo Mesquita Lamaita Miranda. Moacyr sempre foi um grande exemplo para seus clientes, amigos e familiares. mais uma homenagem justa a quem lutou pelo crescimento da cidade de Três Pontas. Moacyr faleceu em 2002 aos 69 anos de idade.
Acontecerá no próximo dia 13 de março, a partir das 19hs, na sede da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas, uma importante reunião para formação de uma comissão de representantes que deverá encontrar caminhos, formatar ideias e projetos para alavancar o carnaval de 2019 em Três Pontas. Para tal, a AcaiTP convida simpatizantes da Festa do Momo, membros de blocos caricatos e escolas de samba, empresários, comerciantes, autoridades constituídas, população em geral, para participar desse encontro.
A iniciativa partiu de uma reunião que aconteceu no último dia 16 de fevereiro na sede da Associação Comercial, envolvendo o atual presidente Bruno Carvalho, o diretor Michel Renan Castro, o gerente Hélio Carvalho, além do presidente do Clube Literário Recreativo Trespontano.
Presidente da AcaiTP Bruno Carvalho.
O presidente da AcaiTP disse que Três Pontas precisa resgatar os grandes carnavais do passado, fazer com que o turista volte a lotar os hotéis da cidade, consumir nos restaurantes, gastar nas lojas, fortalecer nossa folia. Além disso, a volta de um grande carnaval também evitará a enorme migração dos trespontanos para locais como Boa Esperança, Varginha, Belo Horizonte ou Ubatuba/SP.
PREFEITO DIZ QUE RECEBEU O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EM SUA CASA E ACREDITA NUMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM PROL DO CARNAVAL
O Conexão conversou por telefone com o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias. Ele revelou seu apoio incondicional ao fortalecimento do carnaval e revelou que há alguns dias recebeu em sua casa o presidente da AcaiTP, Bruno Carvalho, onde trataram do resgate da Festa do Momo.
“As parcerias são sempre importantes. Neste ano de 2018 eu propus fazermos um carnaval no campo do TAC para o Hospital, mas não foi aceito pela atual diretoria da entidade.
Prefeito Dr. Luiz Roberto Dias.
Acho louvável esse envolvimento da Associação Comercial na organização de um grande carnaval em 2019. Fundamental termos uma parceria público-privada, entre a Prefeitura Municipal e a Associação Comercial. O envolvimento de todos fortalecerá a festa e poderemos de fato ter um grandioso carnaval”, explicou o Prefeito.
O carnaval de 2018 foi cancelado em cima da hora após o Ministério Público recomendar a não realização do evento em virtude das dificuldades financeiras do Município e a situação da Santa Casa.
Confirmação de presença
A reunião sobre o carnaval 2019 acontecerá no dia 13 de março, na Rua Afonso Pena, 33, sede da AcaiTP. Os interessados em participar devem confirmar presença até o dia 9 de março pelo telefone 3265-1839.
Em Minas Gerais, o repasse de recursos para o transporte escolar está com cinco meses de atraso e os recursos do IPVA e ICMS foram retidos. Fora outros recursos.
Os prefeitos da área mineira da Sudene decidiram não farão o transporte escolar dos alunos da rede estadual em 2018, caso o Governo de Minas não regularize o pagamento do serviço, que está com cinco meses de atraso.
Em reunião promovida com apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), no último dia 22 de janeiro, em Montes Claros-MG, os prefeitos se queixaram que além da falta de repasse para o transporte escolar, também estão em atraso os repasses para a Saúde, e agora foram surpreendidos com a retenção dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), agravando ainda mais o quadro.
Diante dos atrasos nos repasses, os dirigentes municipais debateram a possibilidade de suspensão dos convênios com órgãos do Estado, mantendo apenas o convênio com a Policia Militar, onde os municípios garantem a manutenção das atividades. A proposta é que os convênios com a Polícia Civil, Emater, IEF, IMA, e também com o Poder Judiciário sejam suspensos caso o governo estadual não resolva a inadimplência de imediato.
Na reunião, o presidente da Amams, José Reis Nogueira de Barros, salientou que seria preciso buscar uma composição para a solução nos atrasos para que serviços básicos dos municípios não fiquem prejudicados e pediu a união dos prefeitos nesse momento, para que as solicitações feitas tenham mais força. “A princípio será mantida a posição de paralisar o transporte escolar, devido à falta de repasses, enquanto se busca esse acerto com o Governo”.
APOIO PARLAMENTAR
Em carta aberta aos prefeitos mineiros, o presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, deputado federal Zé Silva, se solidarizou com a mobilização dos prefeitos e lamentou a interrupção dos serviços da Emater, que poderá prejudicar seriamente os produtores rurais dos municípios. “É legítima a iniciativa dos prefeitos, mas os produtores rurais e a Emater não podem pagar esta conta. A agricultura é a base da economia do Estado e a assistência técnica aumenta em quatro vezes o valor da produção por hectare. Investir na Emater é recuperar a economia de Minas”, argumenta.
De acordo com o deputado mineiro, é preciso rever o pacto federativo, pois os governos federal e estadual se limitam a destinar deveres e responsabilidades aos municípios sem dispor da devida contrapartida para cumpri-los.
“No meu compromisso com a causa extensionista, tenho trabalhado no Congresso Nacional para viabilizar recursos federais para a Extensão Rural. Como resultado da minha ação parlamentar, em 2017 foram destinados à Emater de Minas Gerais mais de R$ 8 milhões para aquisição de equipamentos e veículos; mais de R$ 2 milhões em Chamadas Públicas através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead); e cerca de R$ 13 milhões para execução dos projetos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com assistência garantida até 2020”, elenca.
Na carta, o parlamentar conclama aos prefeitos para que mantenham o convênio com Emater até que o Governo do Estado regularize os repasses, preservando, assim, os direitos das famílias rurais, e valorizando uma instituição que está há quase 70 anos prestando serviços relevantes para o desenvolvimento econômico e a promoção da qualidade de vida de todos os mineiros. “Reafirmo meu compromisso com a causa municipalista e a disposição para atuarmos juntos em busca de soluções”, finaliza.
RESPOSTA DO GOVERNO DE MINAS
Em nota, a assessoria de comunicação diz que o Governo de Minas apresentou um cronograma de regularização dos repasses aos municípios à diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM). A proposta é que o fluxo de repasses do IPVA e do ICMS aos municípios seja feito de forma automática a partir da próxima semana. Em relação ao transporte escolar, o Governo de Minas Gerais propõe quitar os valores até o dia 19 de fevereiro.
Durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (31) o prefeito de Três Pontas, Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, acompanhado do vice-prefeito Marcelo Chaves Garcia e do secretário municipal de Cultura, Deivis Victor, anunciou e confirmou a informação dada de forma antecipada pelo Conexão, cancelando a festa profana deste ano. Isso mesmo! O Carnaval 2018 foi cancelado! Segundo o gestor municipal a decisão segue a uma recomendação do Ministério Público de Três Pontas, que também foi feita à vizinha cidade de Santana da Vargem.
Secretários de Governo, Deivis Victor e Sebastião Cardoso, além da chefe de Gabinete Dilma Messina e o servidor Ralf Funchal.
Além dos já citados, também estavam presentes diversos secretários de Governo, como a secretária de Administração, Melissa Chaves, e o secretário de Indústria e Comércio, Sebastião de Fátima Cardoso (acompanhado do servidor Ralf Funchal), que também deram algumas declarações transmitidas ao vivo e na íntegra pelo Conexão Três Pontas. O Procurador Geral do Município Dr. Ives Tavares acompanhou a coletiva ao lado do secretário de Fazenda Roberto Andrade.
Secretários de Governo, Melissa Chaves e Roberto Andrade, além do Procurador Dr. Ives Tavares.
O prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, durante a entrevista, fez o seguinte pronunciamento:
“Não deixa de ser com um certo pesar que acato a recomendação do Ministério Público local para o cancelamento das festividades por ocasião do Carnaval. Falo com pesar, porque acredito que os trespontanos mereçam momentos de lazer, mesmo que de forma modesta, para curtirem com suas famílias. Porém, apesar de não concordar com a forma vesperal que fui comunicado da orientação dos Promotores de Justiça, apenas 10 dias antes da realização do evento, ou seja, com licitações realizadas, ordens de serviços e fornecimento já emitidas, lei autorizativa para auxílios dos blocos, convocação dos barraqueiros e até requerimento junto ao Corpo de Bombeiros, acredito que devo acatar em razão da situação que passa o País.
Sempre digo que quando não temos para tudo, devemos priorizar gastos, até mesmo na nossa vida pessoal… Apesar de existirem recursos orçamentários previstos para o evento, como a situação é de crise, especialmente no Estado de Minas Gerais, geralmente existe uma incerteza no ar, e riscos de faltar nas áreas mais básicas, já que o Município é incapaz de atender toda a demanda, principalmente na saúde pública.
Quanto ao Hospital, já que referida instituição é muito mencionada inclusive nas redes sociais como foco de preocupação da população trespontana, aproveito o ensejo para fazer uma pequena prestação de contas, foram repassados através do Município de Três Pontas mais de 14 milhões, de recursos oriundos de outras esferas governamentais, vinculados e frutos de emendas parlamentares, bem como do próprio Município de Três Pontas através de convênios firmados no exercício de 2017 para atendimento da população.
Por fim, gostaria de pedir desculpa aos prestadores de serviços que de certa forma fizeram investimentos ou deixaram de assumir outras contratações contando com o Município de Três Pontas.
Além de fazer um apelo ao Ministério Público de Minas Gerais no sentido de que tome providências diante da postura do governo do Estado, que no ano passado reteve recursos fundamentais para os Municípios (ICMS), e ao que tudo indica está retendo também o IPVA, em clara afronta à nossa Constituição.
Faço este apelo em nome de Três Pontas e ainda em solidariedade aos demais Municípios Mineiros”, pontuou o chefe do Executivo Municipal.
