O Conexão Três Pontas, veículo totalmente independente que tem, notoriamente se destacado pela responsabilidade, coragem e ética na arte de informar, e que, desta forma, cumpre seu papel de ser os olhos, ouvidos e voz da população, vem a público relatar sua total indignação com a atitude pouco profissional e que em nada combina com o alicerce que concerne as atribuições do SAMU, diante do tratamento que recebeu de uma socorrista do SAMU na noite desta quinta-feira, por volta das 20hs30min, no hall de entrada do Pronto Atendimento Municipal de Três Pontas.
Recebemos a denúncia por parte de leitores de que uma mulher estaria em trabalho de parto dentro da ambulância do SAMU já que não havia médico obstetra para recebê-la na unidade de saúde local. Fomos lá para registrar os fatos, cumprindo, mais uma vez nosso compromisso com a transparência, a clareza e a verdade.
Chegando no local, procuramos nos inteirar dos fatos e um socorrista do SAMU gentilmente nos passou algumas informações. Mas solicitou que buscássemos outras com a outra profissional que estava “negociando” a entrada da grávida na maternidade. Perguntamos a ela se poderia dar alguma informação e de forma grosseira, absurda e totalmente amadora se limitou a esbravejar dizendo que “não daria reportagem (leia-se entrevista)” e ainda chegou ao cúmulo da ignorância, do despreparo de dizer: “O que você está fazendo aqui? Eu não mandei você vir aqui”.
Oras, será que essa socorrista não conhece o papel da imprensa e do livre direito de expressão que gozamos em um país democrático? Porque tolir o trabalho da imprensa? Como pode uma socorrista do SAMU – órgão respeitadíssimo e que publicamente realiza um excelente trabalho em todo Brasil – que fala em nome da corporação, se veste como uma grande profissional, mas tem reações que nada combinam com a história e ideais da entidade?
A desculpa dada pelo colega de profissão de que “não era pra eu ligar porque ela estava nervosa”, não cola e não combina com quem se dispõe a agir com calma, frieza, profissionalismo e competência.
Mas, mesmo diante do exposto, reforçamos aqui os nossos cordiais cumprimentos ao SAMU pelo excepcional trabalho.
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas, realizada na segunda-feira (13), o Presidente Luis Carlos da Silva, após a votação dos projetos que estavam na Ordem do Dia, convocou os colegas vereadores para que os mesmos se candidatassem para fazer parte da Comissão de Recesso Parlamentar.
Alguns vereadores se manifestaram e a comissão ficou assim definida:
_ Presidente: Joy Alberto Botrel
_ Secretário: Sérgio Eugênio Silva
_ Membros: Francisco Azarias, Edson Vítor e Vítor Bárbara
Durante esses dias de recesso, os vereadores suspendem a discussão e votação de proposições. O recesso está previsto no Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal, que diz que a Câmara deverá se reunir de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro em recinto destinado ao seu funcionamento. E foi exatamente sobre esta determinação que os parlamentares fizeram a última sessão do semestre na segunda-feira, 13.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas, após o Recesso Parlamentar, será na segunda-feira, dia 3 de agosto, a partir das 18hs30min.
O politizado leitor do Conexão Três Pontas, Bruno Máximo, que é deficiente visual, enviou um texto bastante contundente sobre a morte trágica da jovem Jaqueline Moreira, atropelada pelo ex-presidiário Mauro Carolino, inabilitado, alcoolizado e em alta velocidade, enquanto caminhava próximo ao meio fio na altura do número 1.300 da Rua Espírito Santo, em Três Pontas, por volta das 19 horas desta terça-feira (14).
Em sua mensagem, Bruno, que sempre acompanha as sessões da Câmara Municipal e que sempre se manifesta sobre temas importantes nas redes sociais, aborda algumas questões relevantes que merecem a atenção de nossas autoridades:
Bruno Máximo ao lado do cantor Wilson Sideral.
“Como começar esse texto?
Bem, como percebi que esse caso da garota que foi atropelada terça-feira a noite no bairro Santa Edwirges, não deu para não falar sobre isso. Primeiramente, quero prestar minha solidariedade a família e amigos desta menina, e que vocês possam ser confortados da melhor forma possível.
Jovem Jaqueline, morta em atropelamento.
Em segundo lugar, uma crítica principalmente aos donos de certos imóveis aqui da cidade a cerca da falta de calçadas no perímetro urbano. Todos os dias me deparo com as tais barreiras arquitetônicas espalhadas pela cidade e obstruindo o passeio.
Por tanto este argumento de que as pessoas aqui na cidade tem uma mania de andar no meio da rua é uma desculpa bem fajuta no meu ponto de vista. Porém, vale a crítica aqui de que há muitas casas aqui na cidade que na questão de muros, extrapolam e fazem construções irregulares muitas vezes obstruindo a passagem de quem precisa usar as calçadas mas que não tem como já que em média esses muros ocupam cerca de 80% da área reservada aos pedestres!
Recentemente foi votado na Câmara aqui da cidade um texto que altera o Código De Postura da cidade colocando limitações de construção de muros. vou lhes dar um exemplo de casa que ocupa a via toda quase sem deixar espaço por exemplo para quem tem a mobilidade reduzida. Vocês poderão inclusive averiguar e verem o quanto a situação é irregular: ali na rua Pedro Augusto Memberg, sentido Centro, do lado da Praça do
Cemitério: a primeira casa a direita para quem vai sentido centro, tem uma casa que ocupa cerca de 80% da calçada. Tem um muro que era de madeira, e que há um tempo virou muro de concreto. Pensei: agora eles refazendo o muro talvez até revejam a questão da falta de espaço na calçada… Que nada, o muro foi feito novamente de forma irregular, e essa casa é só um exemplo prático de construções irregulares aqui na cidade.
Mas há outras construções e que muitas pessoas não denunciam. Não sei se por interesse político, ou se por omissão, mas o fato é que há 10 anos eu observo a mesma coisa. Um dia a gente se cansa e resolve botar a boca no trombone…
Quanto aos donos dessas casas, peço um pouco de ponderação nas construções e que estudem o Código De Postura da cidade. que recebeu uma nova redação há pouco tempo a respeito destas questões.
Por Bruno Máximo.”
Conexão Três Pontas criou uma campanha em favor da acessibilidade, divulgada nas redes sociais.
Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 113, de 1º de julho de 2015, com a iniciativa do Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº 3.630, de 30 de dezembro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2015, mediante abertura de crédito adicional suplementar.
A finalidade do projeto era abrir um crédito especial em Dotação da Secretaria Municipal de Saúde no intuito de reforçar, aumentar o valor da subvenção que a Prefeitura repassa para a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, que tem passado por sérias dificuldades financeiras, cogitando-se, inclusive, o temido e desastroso fechamento.
A abertura de crédito solicitada no projeto foi no valor de R$ 400.000,00. Entendendo a grave situação do Hospital e a necessidade urgente dessa verba extra, os vereadores aprovaram a suplementação.
Nesta quinta-feira (16) acontecerá mais um Sarau no Quintal. O tema desse encontro será os embalos dos Anos 70. O evento cultural começa às 19hs30min, na Casa da Cultura Alfredo Benassi.
Além das apresentações de músicas, poesias e danças que sempre acontecem no evento, a escritora Mônica de Andrade Ribeiro lançará seu livro ‘Joões e Marias’, e o artista Vitinho Shinoda fará uma exposição e intervenção de grafite.
No livro, Mônica conta a história das crianças dos Centros Educacionais, relatando as estripulias, diversões, trocas de aprendizados, choros e sorrisos que marcaram a vida dela como Educadora Infantil. “Foram 9 anos que vesti minha camisa e amei minha profissão com muita responsabilidade. Onde quer que eu vá, onde quer que eu esteja eu serei sempre com muito orgulho a Tia Mônica”, relatou ela.
Quem quiser mostrar sua arte no Sarau, pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, pelo telefone: 35 3266-6246.
Ânimos novamente acirrados e muita discussão na última sessão da Câmara Municipal de Três Pontas referente ao veto do Prefeito Paulo Luís na integralidade de todo projeto que tratava da criação de um plano de saúde para os servidores da Casa Legislativa. Na votação, os legisladores votaram pela derrubada do veto, permitindo a utilização de um plano de assistência médica para os trabalhadores do Poder Legislativo.
Quem mais falou sobre o tema durante a discussão do veto, foi o Vereador Paulo Vítor da Silva. Ele comentou as razões dadas pelo Prefeito Paulo Luís para o seu veto e também comentou o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara.
Vereador Paulo Vítor da Silva contestou argumentos do Executivo para o veto referente ao projeto que autoriza contratação de plano de saúde para servidores da Câmara.
Em ofício enviado pelo Prefeito Paulo Luís e pelo Procurador Geraldo Município, Dr. Leiner Marchetti, ao Presidente da Câmara, Luís Carlos da Silva, foram passadas algumas razões do veto, onde transcrevemos alguns trechos importantes:
_ Comunico a Vossa Excelência que em conformidade com o disposto no inciso VIII, do art. 91 c/c art. 66 da Lei Orgânica Municipal, por razões de interesse público, decido por vetar integralmente o Projeto de Lei nº 030 de 18 de junho de 2015 que “Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Pontas…
_ O sobredito Projeto de Lei, cujo objeto já foi discutido em reuniões outrora realizadas, encontra-se desprovido de interesse público primário…
_ Diante disso pergunta-se: O que a população ganhará com a medida tratada no Projeto de Lei 030?…
_ São de conhecimento dos nobres vereadores as dificuldades enfrentadas pelo Município de Três Pontas, com relação á prestação dos serviços públicos de saúde, que de determinada forma, o Poder Executivo tem se esforçado e aos poucos dirimido tais problemáticas. Os maiores problemas são afetos à falta de recursos públicos para atendimento da demanda pública…
_ …Não concordamos com a presente proposição, a medida em que o erário público não dispõe de condições para arcar com plano de saúde empresarial para todos os agentes públicos do Executivo…
_ Resta comprovada, da mesma forma, afronta ao princípio da moralidade…
Já a Assessoria Jurídica da Câmara opinou sobre as razões do veto feito pelo Executivo Municipal, em alguns trechos por nós destacados:
_ Restou expressamente demonstrado pelo representante do Poder Executivo Municipal, acompanhando do Procurador Geral do Município, a contrariedade ao referido projeto de lei por entender que esse gera benefícios privados em detrimento ao interesse público, sob o argumento de que a população não ganhará nada, absolutamente nada, com a implementação de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Três Pontas…
_ Não é este o entendimento desta procuradoria Legislativa, bem como não parece ser também o que direciona todo nosso ordenamento jurídico…
_ Não é forçoso entender que o atual representante do Poder Executivo Municipal se posiciona de forma contrária a todos os tipos de incentivos e valorizações às carreiras públicas existentes em nosso país, pelo fato da população nãos er diretamente beneficiada…
_ Sendo assim deixou expresso o Executivo Municipal que os institutos em nosso ordenamento jurídico que valorizam aqueles que prestam serviços públicos são imorais, podendo ser citado como exemplos abono salarial, vale alimentação, vale transporte, auxílio moradia, verbas de gabinete, planos de aposentadoria complementar, cestas básicas…
Antes da votação que derrubou o veto, o vereador Paulo Vítor da Silva, acompanhado do vereador Antônio Carlos de Lima, disse que “se o prefeito acha imoral dar o Plano de Saúde para os servidores da Câmara alegando dificuldades financeiras e falta de benefício para a população, ele deveria explicar porque comprou uma caminhonete nova para atender ao gabinete e que em nada atende a população. Ele também deveria explicar porque vem pagando honorários advocatícios de sucumbência para vários advogados que compõem a Assessoria Jurídica da Prefeitura”, pontuaram.
‘É uma vergonha. Há muta imoralidade praticada pelo ‘Coronel’ (Prefeito), como essa caminhonete de 140 mil reais”, disse o Vereador Antônio do Lázaro.
Após toda essa polêmica em torno do projeto elaborado pelos vereadores Antônio Carlos de Lima, Paulo Vítor da Silva, Edson Vítor Nascimento, Professor Popó, Itamar Diniz, Joy Alberto de Souza, José Henrique Portugal, Chico Botrel e Vítor Bárbara, em votação secreta, o veto do Executivo Municipal foi derrubado, sendo que 8 vereadores votaram contra o veto, 6 a favor do veto e ainda houve um voto nulo.
A leitora Margarida Mesquita mandou mensagem para o Conexão Três Pontas solicitando uma reportagem sobre o pagamento do PIS, já que o Governo federal anunciou algumas alterações. Sem dúvida em tema importante e que merece a atenção da população.
Para o trabalhador brasileiro, o PIS é um benefício social dos mais importantes e esperados durante todo o ano. Conhecido também como Abono Salarial, o valor fica disponível para os trabalhadores que estiveram empregados durante o período do ano anterior, e funciona como um décimo quarto salário, que fica disponível para o saque em agências da Caixa Econômica Federal todos os anos.
Para se ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador se enquadre dentro de algumas normas, que são as seguintes:
_ O trabalhador precisa possuir mais de 5 anos de cadastro no PIS;
_ Precisa ter trabalhado ao menos durante 30 dias do ano anterior para uma empresa que contribua legalmente ao PIS;
_ Seu salário no ano anterior não pode ultrapassar a faixa de dois salários mínimos;
_ A empresa precisa estar em dia com o Ministério do trabalho;
Caso você tenha dúvidas se tem direito ao benefício, você pode consultar PIS 2015 no site da Caixa Econômica Federal.
ATENÇÃO
O Governo Federal e o Ministério do Trabalho anunciaram mudanças para o Abono Salarial 2016: a contribuição será proporcional ao tempo trabalhado durante o ano de 2015. Para o Abono Salarial 2015, o funcionário ganha o valor integral do benefício mesmo tendo trabalhado apenas durante 30 dias em 2014. Essa mudança proposta pelo Governo Federal visa reduzir os gastos da União com trabalhadores que passem a maior parte do ano inativos.
Calendário 2015 do PIS
Todos os anos, o calendário de pagamentos do PIS é divulgado pelo Ministério do trabalho. Neste ano, segundo o calendário PIS 2015, o pagamento estará disponível aos trabalhadores até o dia 30 de Junho para saque. O início dos pagamentos, porém, varia de acordo com a data de nascimento do beneficiário, uma medida do governo para evitar que todas as pessoas façam o saque ao mesmo tempo, sobrecarregando as agências bancárias.
Para sacar o valor, o beneficiário precisa comparecer a uma agência ou posto autorizado da Caixa Econômica Federal – pode ser até em casas lotéricas – com o seu cartão do Cidadão em mãos, e solicitar o saque do benefício durante o período de pagamento.
O valor do PIS 2014/2015 é de R$724,00, ou seja o valor de um salário mínimo durante o período de 2014, que é o ano base para o cálculo. Esse valor é pago integralmente, independentemente se o trabalhador esteve empregado durante 30 dias ou 12 meses no ano de 2014.
Isso porém vai mudar com as novas regras do Governo Federal para o abono salaria no PIS 2016: o funcionário vai ganhar proporcionalmente ao período trabalhado no ano de 2015. Por exemplo: Um trabalhador que tenha trabalhado durante 12 meses do ano base, vai receber o valor integra, já um trabalhador que tenha trabalhado durante apenas 6 meses. Quem tiver trabalhado durante período menor que 6 meses durante o ano base não mais terá direito ao Abono Salarial.
Que a imagem da Câmara Municipal de Três Pontas, assim como da política como um todo, está desgastada, ninguém duvida. Que essa impressão foi reforçada pelo próprio vereador Paulo Vítor da Silva quando disse ao Conexão “é essa a pior Câmara que já fiz parte”, não é novidade para ninguém. Mas pelo menos no que se refere e acompanhar as sessões com mais conhecimento e tecnologia, alguns legisladores parecem estar dando bons exemplos.
Vereador Edson Vitor.
O Conexão flagrou dois, apenas dois, dos quinze vereadores da Câmara Municipal de Três Pontas, utilizando uma “novidade tecnológica” nas reuniões às segundas-feiras: aparelhos de notebook.
Vereador Joy Botrel.
Quem está se utilizando desta ferramenta para acompanhar tudo com mais atenção são os vereadores Joy Alberto Botrel e Edson Vítor. Claro que isso não é suficiente para determinar a qualidade ou não do trabalho de um vereador, mas que é muito melhor nos depararmos com legisladores empregando essas novidades, ao invés de saírem frequentemente do Plenário ou, pior, se envolvendo em escândalos de presunto, copinho de água e coisas do gênero, isso sem dúvida é um avanço.
Estátua viva ou estátua humana é uma performance artística em locais públicos de um artista de rua, imitando uma estátua com movimentos estáticos. Pausas sem movimento, controle sobre o corpo e técnicas e mímicas podem prender a atenção dos espectadores.
E aqui em Três Pontas um artista de rua tem chamado a atenção na rua Dona Isabel, em frente a Mattos Calçados. Há vários dias ele tem voltado com o corpo todo pintado por uma maquiagem (tinta) prata e ali fica por horas a fio, trocando de movimentos a cada intervalo de vários minutos o que, muitas vezes, assusta, pega desprevenido aqueles que param pra olhar, sem saber do que se trata, achando ser uma estátua verdadeira.
Os primeiros relatos de estátua viva chegam-nos do antigo teatro grego, onde em determinadas situações os actores faziam poses imitativas de estátuas. Na renascença apareceram representações de grupos em imobilidade querendo mostrar quadros vivos. No final do século XIX, as esposas dos artistas de circo costumavam receber o público também com recriações de esculturas ou pinturas famosas. Nos anos 20 aparecem relatos na dança da quietude física enquanto arte (Olga Desmond) e nos anos 60, Gilbert and George utilizam também as técnicas da estátua viva nas suas performances.
Em 1987, António Santos aka Staticman começa as suas criações de estátuas vivas na rua (Rambla, Barcelona) e em 1988 bate o record guinness de imobilidade (15h, 2min, 55 seg), com as suas apresentações pela Europa vai ganhando seguidores e hoje as estátuas vivas são presença em muitas das ruas das cidades deste nosso mundo, e em Três Pontas não é diferente.
Todo artista de rua é, além de um talento, um grande sobrevivente do capitalismo selvagem, da falta de oportunidades, um batalhador que merece todo o nosso respeito e auxílio.
O Conexão Três Pontas constatou nos últimos dias o fechamento de diversas empresas na cidade. Só de 15 de junho a 15 de julho foram cerca de 10 pontos comerciais, dentre eles lojas, restaurante, lanchonete, clínica, entre outros.
Mais quais seriam os reais motivos desse fechamento “coletivo”? É notório que o país enfrenta uma grave crise econômica, inflamada pela crise hídrica e consequente aumento enorme da conta de luz, aumento de juros e da carga tributária, escândalos de corrupção, etc. Em Três Pontas o momento também não é satisfatório, assim como em todo estado de Minas Gerais. Por aqui, a geração de empregos é tímida ou praticamente nem existe.
Em busca de algumas respostas, o Conexão entrevistou o empresário e comerciante Michel Renan Simão Castro, Presidente da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas
Presidente da AcaiTP, Michel Renan (Foto Arquivo)
Xtp – O Conexão observou que nos últimos 30 dias várias empresas, de diversos ramos fecharam as portas. Na sua opinião isso se deve a que?
Michel Renan – Vivemos um momento bastante turbulento em nosso país, vínhamos até ano passado com a economia desaquecendo e artificialmente crescente, muitas novas empresas foram constituídas devido ao crescimento e ganho real do salário, o qual gerou uma possibilidade de novas demandas de consumos, como salão de beleza, novas academias, lojas de alimentação saudável, perfumaria, e muito mais, mas como dito acima este crescimento não foi construído em fundamentos sólidos, se deu através do aumento do consumo pelo endividamento, e conta assumida é conta que irá vencer. Este ano o mercado sofreu uma forte retração, e em épocas de crise é normal algumas empresas irem a óbito, principalmente as com menor tempo de atividades.
Xtp – Você acha que crise em Três Pontas tem mais reflexos que em outras cidades do Brasil?
Michel Renan – Não acho. Hoje temos um quadro bem melhor que outrora aqui em Três Pontas, já fomos muito dependentes do agronegócio e esta dependência diminuiu rapidamente. Nossas atividades empregadoras são bastante equiparadas, não sendo uma muito maior que as demais, temos muitos colaboradores no comércio, na indústria, prestação de serviço e agronegócio, dando a possibilidade de uma atividade contribuir com a outra em momentos de crise. Somos um Município hoje de atividades mistas. Podemos perceber em regiões onde não há diversidade de fontes geradoras a crise ser mais acentuada, por exemplo as regiões do minério, que devido a queda das commodities vem enfrentando uma grave crise. Outro exemplo seria as regiões que fabricam peças para montadoras de veículos, também passam por momentos delicados. Ouvimos e vivenciamos situações que se desdizem com o tempo, pois até pouco tempo os maiores especialistas diziam que os municípios que não tivessem foco nas principais atividades poderiam não prosperar, e eu sempre discordei, e esta tese defendida pelos especialistas esta fadada ao fracasso, demonstrando que há sim necessidade de diversificação das atividades.
Xtp – O que mais leva uma empresa a encerrar suas atividades?
Michel Renan – Não é um motivo apenas, e sim uma série de motivos que desencadeiam o fechamento, como: inexperiência, despreparo dos administradores, falta de capital, desconhecimento da atividade, sazonalidade, inadimplência e muito mais.
Xtp – Qual o tempo médio de permanência de uma empresa aberta em Três Pontas?
Michel Renan – De acordo com o Programa Elos (SEBRAE), hoje temos:
_ até dois anos de atividades – 12,6% das empresas ativas
_ mais de 2 anos e até 5 anos – 41,0% das empresas ativas
_ mais de 5 anos – 46,4% das empresas ativas
“Não é um motivo apenas, e sim uma série de motivos que desencadeiam o fechamento, como: inexperiência, despreparo dos administradores, falta de capital, desconhecimento da atividade, sazonalidade, inadimplência e muito mais.”
Xtp – Quantas empresas fecharam em 2015?
Michel Renan – Não temos este número, este levantamento é anual, pois muitas não fecham, apenas mudam de local ou ainda continuam ativas mas sem atendimento ao público.
Xtp – O que a AcaiTP tem feito para auxiliar os empresários principalmente os menores?
Michel Renan – São muitas atividades, cursos, palestras, treinamentos, workshops e muitas outras atividades. Para MEI (micro empreendedor individual) este ano criamos o selo de qualidade, que através de diversas etapas de capacitação atestamos que este empresário já está preparado para o mercado.
Xtp – Você acha que o turismo religioso com a Beatificação do Padre Victor pode alavancar a economia local e fortalecer o comercio?
Michel Renan – Acredito que se bem planejado poderá ser uma das mais rentáveis fontes de receitas para o Município. Hoje estima-se que visitam nossa cidade 70 mil pessoas anualmente (sendo 50 mil no mês de setembro e as outras 20 mil no restante do ano) com gasto média de R$70 por dia. Acredito que o número de pessoas poderá chegar a 300 mil pessoas anualmente com gastos muito maiores, tornado assim uma fonte bastante generosa de receita.
Xtp – Suas considerações finais.
Michel Renan – Esta crise que atravessamos não é a primeira e não será a última, os mais persistentes e preparados sobreviverão, fazendo com que a capacitação seja cada vez mais necessária para a manter-se vivo em um mercado cada vez mais competitivo.
Vários leitores, dentre eles um de nome Jorge, mandaram mensagens para o Conexão Três Pontas solicitando uma reportagem sobre a legalidade da colocação das caçambas que se encontram em várias ruas da cidade. A preocupação é que elas poderiam provocar acidentes de trânsito.
O Conexão Três Pontas apurou que há no Município a Lei nº 3.022 de 10 de setembro de 2009 que “Acrescenta disposição ao artigo 113 da Lei Municipal 1.163, de 17 de outubro de 1983”, tendo sido sancionado pela ex-Prefeita Luciana Mendonça com o seguinte texto:
“A colocação de caçambas em vias e logradouros públicos será permitida na pista de rolamento, ao longo do alinhamento da guia da calçada (meio fio), em sentido longitudinal ou com inclinação em direção ao eixo da pista. O tempo máximo de permanência por caçamba nos locais de estacionamento é de 2 dias. Todas as caçambas deverão ser dotadas de 8 dispositivos de sinalização refletiva, fixadas em suas extremidades. A colocação das caçambas obedecerá as regras estabelecidas para o estacionamento de veículos nas vias.”
Tal Lei entrou em vigor 45 dias após sua publicação. O texto é datado de 10 de setembro de 2009.
Portanto, é permitida sim a colocação dessas caçambas, embora muitas reclamações aconteçam por parte dos cidadãos. “Mesmo sendo Lei, eu sou contra, porque elas ficam nas vias e os acidentes no trânsito têm acontecido com muita frequência. Essa semana mesmo uma jovem foi atropelada. É preciso rever isso e fiscalizar se essas caçambas estão de acordo com a legislação vigente”, comentou o leitor Jorge.
Nos primeiros meses da Legislatura, foram votados projetos importantes em Plenário e travadas discussões de interesse da população.
Crise hídrica, saúde pública, remuneração de servidores da educação, combate à criminalidade, prevenção do uso de drogas e representação feminina na política foram alguns dos temas que mobilizaram os deputados nos primeiros meses da 18ª Legislatura. No 1º semestre de 2015, o Parlamento mineiro discutiu e aprovou leis, fiscalizou o Poder Executivo e representou os interesses dos vários segmentos da sociedade, com atuação decisiva na intermediação de conflitos. Além disso, por meio de iniciativas como o Parlamento Jovem e o Cidadania Ribeirinha, a instituição atuou fortemente na promoção da cidadania.
Na avaliação do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), a Casa não se eximiu de nenhum debate, nem mesmo os mais complexos. “A Assembleia de Minas trabalha com respeito às tradições mineiras, atenção aos problemas dos cidadãos e um olhar voltado para o futuro, consolidando a posição de destaque do Estado no cenário nacional”, avalia.
Até o dia 14 de julho de 2015, foram realizadas 665 reuniões de comissões, das quais 179 foram audiências públicas e 19 foram reuniões com convidados. Do total de reuniões, 42 foram realizadas no interior do Estado. Foram realizadas 65 visitas e seis debates públicos. Ao todo, 1.927 convidados participaram dos eventos das comissões.
