Tag: Brasil

BOA NOTÍCIA: Publicadas duas leis para combate à violência contra a mulher

Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4): uma para criminalizar a divulgação de mensagens misóginas pela internet, e outra para tornar crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

A Lei 13.642/2018 (originada do PLC 186/2017) delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet.

O projeto é da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e altera a Lei 10.446/2002, sobre a atuação da Polícia Federal. O texto recebeu em Plenário parecer favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Para a senadora, a investigação dos crimes relacionados à misoginia por meio da Internet deve ter máxima prioridade, principalmente pela rápida propagação das informações na rede. Além disso, ela considera que a PF, por ser uma força policial mais bem estruturada, conseguiria eficiência maior e celeridade nas investigações.

Ao atribuir a investigação desses crimes à Polícia Federal, o projeto, agora transformado em lei, tem o objetivo de coibir a ocorrência de casos como o da ativista feminista Lola Aronovich, professora de Literatura em Língua Inglesa na Universidade Federal do Ceará (UFC) e autora do blog Escreva Lola Escreva. Ela foi vítima de ataques e ameaças online há algum tempo, sem que a polícia conseguisse identificar os responsáveis.

Medidas protetivas

Foi publicada também a Lei 13.641/2018 (originada do PLC 4/2016), que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar.

As medidas protetivas podem ser impostas por juízes para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Seu objetivo é afastar o agressor do lar ou do local de convivência com a mulher.

O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer a decisão judicial nesse sentido. Normalmente, o juiz fixa uma distância mínima a ser mantida pelo agressor em relação à vítima. Outra medida protetiva é a suspensão ou restrição ao direito de o agressor portar armas, caso ele disponha dessa licença.

Divergências

Como os juízes costumavam divergir em relação às medidas protetivas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pacificar esse entendimento concluindo que o descumprimento de medida protetiva não é conduta penal tipificada. Assim, seu descumprimento não caracterizaria crime de desobediência a ordem judicial. Isso impediria, na prática, a prisão em flagrante do agressor que, por exemplo, contrariasse decisão judicial para se manter distante da vítima.

A relatora do projeto que originou a lei, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que, diante da situação, seria necessário aguardar “o acionamento e a atuação da nossa já sobrecarregada justiça para fazer cessar a conduta desobediente”. Vanessa considerou ser desejável que as situações de violência doméstica contra a mulher sejam “repreendidas com celeridade e veemência, sob pena de a demora ensejar violência ainda maior”.

Os PLC 186/2017 e 4/2016 foram aprovados pelo Senado no último dia 7, como parte da pauta apresentada pela bancada feminina ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Fonte: Agência Senado

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

5 de abril de 2018
BRASIL: PRÉDIOS SÃO EVACUADOS APÓS TERREMOTO SENTIDO EM DIVERSAS CIDADES

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) confirmou nesta segunda-feira (02) reflexo de um terremoto de magnitude 6.8 sentido na Bolívia. Em diversas cidades do Brasil foram sentidos abalos pequenos e um maior, que durou mais de 5 segundos. Vários edifícios foram esvaziados. Não há relato de feridos.

“É um tremor considerável, mas ainda não sabemos de estragos no Brasil e na Bolívia. Qualquer tremor assim tem reflexos. Por isso, as pessoas sentiram aqui no Brasil”, disse o professor da UnB George Sand França.

Também foram esvaziados as sedes da Infraero, da Terracap, da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério da Justiça em Brasília. Prédios na região da Avenida Paulista e do Centro de São Paulo foram esvaziados por volta das 11h após relatos de tremores. Também não há informações sobre feridos.

O Prédio da Petrobras no número 901 da Avenida Paulista, e do Ministério Público na Rua Riachuelo, no Centro, foram esvaziados.

O capitão Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros em São Paulo, afirmou que a corporação recebeu chamados de tremores na Paulista, Centro, além da Vila Maria, na Zona Norte e Anália Franco, Zona Leste, entre outros locais.

O tremor também foi sentido por pessoas que estavam no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Aeroporto Juscelino Kubitschek e em Taguatinga Norte, na capital federal.

Fonte G1

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

2 de abril de 2018
INVENTADO EM MINAS: DOMINGO, 01ª DE ABRIL, É O DIA DA MENTIRA

O Dia da Mentira é celebrado anualmente em 1º de abril. Também conhecido como o Dia dos Bobos, é uma data onde as pessoas contam leves mentiras e pregam peças em seus conhecidos por pura diversão. Comemorado por crianças e adultos, existem brincadeiras que persistem por vários anos! Algumas piadas e pegadinhas chegam a ser de humor negro, que são aquelas que ridicularizam e humilham as pessoas, mas, em geral, são brincadeiras saudáveis.

Entre os ingleses, o Dia da Mentira é conhecido como April Fools’ Day, que significa literalmente “Dia dos Bobos de Abril”.

Origem do Dia da Mentira

Há muitas explicações para que o dia 1º de abril esteja relacionado com o Dia da Mentira, uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. De acordo com esta teoria, por volta do século XVI, o Ano Novo era comemorado dia 25 de março, e as festas duravam uma semana e iam até dia 1º de abril.

No ano de 1564, o Rei Carlos IX adotou oficialmente o calendário gregoriano, passando o Ano Novo para o dia 1º de janeiro, porém muitos franceses resistiram a mudança e continuaram seguindo o calendário antigo.

Assim, algumas pessoas começaram a fazer brincadeiras e a ridicularizar aqueles que insistiam em continuar a considerar o dia 1º de abril como ano novo. Eram considerados bobos, pois seguiam algo que era sabido não ser verdadeiro.

Origem do Dia da Mentira no Brasil

Entre os brasileiros, o Dia da Mentira começou a se popularizar em Minas Gerais, através do periódico “A Mentira”, que tratava de assuntos efêmeros e sensacionalistas do começo do século XIX.

Este periódico teria lançado em 1º de abril de 1848 uma matéria que noticiava a morte do então imperador Dom Pedro II. Dois dias depois o jornal teve que desmentir a publicação, visto que muita gente realmente acreditou na notícia.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

1 de abril de 2018
BARRACO SUPREMO: Ministro Luís Roberto Barroso humilha Gilmar Mendes e o chama de pessoa horrível e psicopata

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira, 21, após troca de ofensas entre os ministros Luís Roberto Barroso e e Gilmar Mendes. Em meio a críticas de Gilmar a respeito do financiamento eleitoral por pessoas físicas, o ministro Barroso o interrompeu: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Barroso seguiu sua acusação ferrenha contra o colega de casa:

“É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas”, declarou Barroso durante a sessão, transmitida ao vivo pela TV Justiça.

Aparentando grande revolta, o Ministro Barroso disse mais:

” Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. é um absurdo vossa excelência aqui fazendo um comício”.

Gilmar Mendes rebateu:

“Sugiro que o senhor feche o seu escritório de advocacia”. Pouco depois, foi suspensa a sessão. No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite “doações ocultas” a candidatos. Gilmar Mendes foi interrompido enquanto criticava a mudança da legislação que barrou doações de empresas a candidatos, vigente desde as eleições de 2016.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

22 de março de 2018
SAUDADE: 22 anos sem Mamonas Assassinas! A dor não passa…

Há exatos 22 anos, no dia 2 de março, um acidente de avião parou o Brasil. Dentro da aeronave, que caiu na Serra da Cantareira (SP), estavam dois tripulantes, um segurança, um assistente de palco e todos os cinco integrantes do grupo que vendeu mais de 5 milhões de discos com seu som divertido e irreverente. A saudade dos Mamonas Assassinas não passa…

Todos morreram, deixando um vazio enorme e uma obra incrível que nunca será esquecida. Não à toa, todo mundo no Twitter está mega saudoso nesta semana.

Até mesmo quem era criança lembra desse do dia 02 de março de 1996.

Histórico

O “Mamonas Assassinas” foi uma banda brasileira de rock cômico formada em Guarulhos em 1990, inicialmente com o nome de Utopia. O som era uma mistura de punk rock com influências de gêneros populares, tais como forró (Jumento Celestino), brega (Bois Don’t Cry), heavy metal (Débil Metal), pagode (Lá Vem o Alemão), música mexicana (Pelados em Santos), reggae (Onon Onon) e vira (Vira-Vira).

A carreira da banda, com o nome de Mamonas Assassinas, durou de julho de 1995 até 2 de março de 1996 (pouco mais de 7 meses). Tiveram um sucesso meteórico. Com um único álbum de estúdio, Mamonas Assassinas, lançado em junho de 1995, o grupo vendeu mais de 3 milhões de cópias no Brasil, sendo certificado com disco de diamante comprovado pela ABPD. Com letras bem-humoradas, o álbum lançou os “Mamonas” ao estrelato nacional.

A banda enviou uma fita demo com as músicas Pelados em Santos, Robocop Gay e Jumento Celestino para três gravadoras, entre elas Sony Music e EMI. Rafael Ramos, baterista da banda Baba Cósmica e filho do diretor artístico da EMI, João Augusto Soares, insistiu na contratação. Após assistir a uma apresentação do grupo em 28 de abril de 1995, João Augusto resolveu assinar contrato com os Mamonas.

NOSSA REPORTAGEM ESTEVE EM GUARULHOS

O enterro, no dia 4 de março no cemitério Parque das Primaveras, em Guarulhos-SP, fora acompanhado por mais de 65 mil fãs (em algumas escolas, até mesmo não houve aula por motivo de luto) O enterro também foi transmitido na televisão, com canais interrompendo sua programação normal.

O jornalista Roger Campos esteve em Guarulhos na época, visitou a casa de Dinho e também o local onde os 5 integrantes, o Parque Cecap onde eles moravam, além do piloto foram enterrados. Veja fotos dessa visita:

Opinião

Engraçado como existem coisas que marcam a nossa vida de um jeito bem forte. Os Mamonas foram, provavelmente, meus primeiros ídolos, em uma época que eu nem entendia o que era ter um ídolo. E hoje, 22 anos depois, continuam sendo! Ser fã de Mamonas é solitário, às vezes meio incompreendido, não temos muito em que nos apegar e talvez seja por isso que muita gente não entenda como depois de todos esses anos ainda existam pessoas que não esquecem jamais.

Os Mamonas foram passageiros quando se fala em meses, anos, tempo, mas quando se fala em amor, fã, admiração, foram e serão eternos. 22 anos sem eles, contados em tempo, mas um pra sempre com eles, contados em amor.

Viva os Mamonas!

2 de março de 2018
HORROR: Mulher é enterrada viva na Bahia e corpo é achado revirado dentro de caixão.

FAMÍLIA DIZ QUE VIZINHOS OUVIRAM GRITOS.

A família de uma mulher de 37 anos que ficou enterrada por mais de dez dias, na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia, acredita que ela tenha sido sepultada ainda com vida, após um erro médico. Os familiares de Rosângela Almeida dos Santos dizem que o corpo dela foi encontrado revirado no túmulo, com ferimentos nas mãos e testa, como se tivesse tentado sair do caixão após o sepultamento.

“Até aqueles preguinhos que estavam em cima estavam soltos. A mãozinha tava ferida, como quem estava arrumando assim… arrumando o caixão para sair”, disse Germana de Almeida, mãe de Rosângela.

O túmulo foi violado pela família após moradores de casas vizinhas ao cemitério municipal onde a mulher foi enterrada ouvirem gritos vindos do túmulo. A família diz que o corpo da mulher ainda estava quente.

Foto EPTV

“Quando eu cheguei bem ali em frente, eu ouvi batendo ali dentro. Aí eu pensava que era brincadeira dos meninos, que os meninos só vivem aqui dentro [do cemitério] brincando… Aí gemeu duas vezes, com as duas gemidas ela parou”, falou a dona de casa Natalina Silva.

A mulher havia sido enterrada no dia 29 de janeiro e o caso descoberto apenas no dia 09 de fevereiro. Rosângela estava internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, e teve a morte atestada no dia 28. A certidão de óbito aponta um quadro de choque séptico como causa do falecimento. A situação está sob investigação da Polícia Civil de Riachão das Neves.

Em nota, a assessoria do Hospital do Oeste informou que está à disposição dos familiares da vítima e autoridades para prestar todas as informações necessárias.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

22 de fevereiro de 2018
ATENÇÃO: Bancos não vão mais aceitar boleto antigo acima de R$ 2 mil

Os boletos não registrados com valor a partir de 2.000 reais não serão mais aceitos pela rede bancária a partir deste sábado. A mudança é parte do cronograma que prevê a desativação desse sistema até setembro.

Para descobrir se o boleto está registrado ou não é preciso consultar diretamente o emissor do documento, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Não há diferença visual entre os documentos no novo sistema e aqueles ainda no antigo.

Caso seja preciso pagar um boleto não registrado acima do limite de 2.000 reais depois de sábado, a orientação é procurar quem emitiu o documento para quitar o débito. Outra recomendação é que os credores façam o cadastro na plataforma antes de enviar a cobrança aos pagadores.

O novo sistema prevê que todos os boletos emitidos deverão ser cadastrados em uma plataforma única, à qual os bancos terão acesso. A ideia da medida é melhorar a eficiência do serviço e evitar fraudes. Estarão cadastrados dados do emissor, como nome, CNPJ ou CPF, o valor da cobrança e a data de vencimento. Para os consumidores, uma novidade é que será possível pagar débitos atrasados em qualquer banco.

O modelo começou a ser implantado no ano passado, de acordo com faixas de valores. Após a etapa deste sábado, o próximo passo é a desativação de boletos sem registro com valores acima de 800 reais, que será feita em 24 de março.

A Febraban calcula que sejam emitidos cerca de 4 bilhões de boletos bancários por ano no Brasil.

Fonte Veja

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

22 de fevereiro de 2018
URGENTE! Bancários estarão em greve na próxima segunda-feira

Os bancários anunciaram uma greve na segunda-feira (19) em uma mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas e o fim da aposentadoria. A paralisação atingirá agências em todo Brasil.

“Bancários aprovaram, em assembleias, a participação na greve contra a retirada de direitos. Vamos às ruas lutar contra o fim da aposentadoria e flexibilização das leis trabalhistas”, disse Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Durante os dias 8, 9, 14 e 15 de fevereiro o Sindicato informou ter percorrido centenas de locais de trabalho com o objetivo de realizar assembleias nas quais os bancários definiram posição sobre paralisar as atividades no dia 16.

Segundo o Sindicato, 88% dos votantes disseram sim para a paralisação que atingirá agências em todo o Brasil.

Não há ainda informações se em Três Pontas, bem como em outras cidades do Sul de Minas, as agências funcionarão normalmente.

Com Informações do Notícias Agrícolas

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

17 de fevereiro de 2018
ATRASE 1 HORA: Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20).

Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com essa providência, em 2013, o Brasil economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

Essa menor influência do horário de verão pode ser explicada pelo fato de que parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como ar-condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda de energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos.

No fim do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições, pois o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, argumentou que essa alteração facilitaria, entre os estados com fusos horários diferentes, o alinhamento de ritmo na apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro.

“A avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, mostra que a adoção do horário de verão traz atualmente resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico”, avaliou a pasta em nota divulgada em outubro do ano passado.

Fonte Agência Brasil

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

17 de fevereiro de 2018
FUTEBOL: Clubes da Série A serão obrigados a ter equipes femininas em 2018

Investir no futebol feminino passará a ser uma obrigação dos times que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro a partir de 2018. É o que determina o novo Regulamento de Licença de Clubes publicado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

O documento delimita condições para que as agremiações nacionais disputem as principais competições organizados pela entidade (Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil), bem como os torneios geridos pela Conmebol (Libertadores, Recopa e Sul-Americana).

Segundo o regulamento, as medidas são gradativas, entrando em vigor para os clubes da Primeira Divisão já no ano que vem. Times que disputam a Série B deverão se adequar às regras até o ano seguinte, e assim sucessivamente, até 2021.

O documento não garante a profissionalização das jogadoras, mas obriga o fornecimento de suporte técnico, equipamentos, campo para treino e calendário de partidas e competições oficiais. Caso não possa ou não queria criar a própria equipe feminina, o clube requerente da licença poderá firmar um acordo de parceria com uma agremiação já existente.

Além disso, cada clube deverá incentivar – também por iniciativa própria ou através de parceria – o desenvolvimento de ao menos uma equipe feminina nas categorias de base. Por fim, fica definido que os times deverão ter técnicos “com formação e habilitação compatíveis e certificação da CBF, como, por exemplo, a Licença A”.

Por meio da assessoria de imprensa do Cruzeiro, o presidente Gilvan de Pinho Tavares disse que “o clube está estudando as formas de se adequar às medidas da CBF e, como elas precisam ser cumpridas só a partir do Brasileiro de 2018, a Raposa ainda tem um tempo considerável para se preparar”.

A diretoria do Atlético ainda não havia se manifestado sobre o retorno do departamento feminino. O Galo chegou a montar um time e conquistou cinco Campeonatos Mineiros da categoria entre 2006 e 2012, mas encerrou as atividades no início de 2013, já no segundo mandato do ex-presidente Alexandre Kalil.

Categorias de base

Outro critério estabelecido pelo documento de 33 páginas é uma maior atenção à formação de jogadores para o futebol masculino.

De acordo com o regulamento, “o clube requerente deverá demonstrar que conta, formalmente, com um programa de desenvolvimento das categorias de base”, incluindo informações detalhadas sobre capital humano, infraestrutura física, recursos financeiros e até o desempenho escolar dos jovens atletas.

Segundo a CBF, as novas regras foram instituídas “a partir da necessidade de existência de um sistema nacional eficiente para incentivar o desenvolvimento estrutural e a adoção de melhores práticas de gestão, transparência e equilíbrio financeiro pelos clubes”, entre outros.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

11 de fevereiro de 2018
CONDENADO! Em decisão unânime LULA é declarado culpado e pena é aumentada de 9 para 12 anos

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

O desembargador João Pedro Gebran Neto votou pela condenação do ex-presidente e determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente Lula. A pena inicial determinada por Moro foi de 9 anos e 6 meses. Gebran foi seguido pelo revisor Leandro Paulsen.

No entanto, o ex-presidente não será preso imediatamente já que o cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos.

Lula não será preso imediatamente e aguardará recursos em liberdade.

Entenda o Caso

João Pedro Gebran Neto falou por mais de duas horas e evitou a linguagem jurídica ao trazer à luz pontos que mostrariam a ligação de Lula ao tríplex. “Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, mas o Estado democrático de Direito”, disse o relator.

O juiz disse que o ex-presidente foi um dos articuladores, “senão o principal”, de um amplo esquema de corrupção. “As provas aqui colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas para o Partido dos Trabalhadores”, afirmou.

Sobre o tríplex, Gebran disse que o conjunto das provas é seguro. “Provas acima do razoável de que o apartamento tríplex desde o início foi reservado para o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e assim permaneceu após a OAS assumir o empreendimento. Também há provas acima de dúvida razoável de que as reformas, compra da cozinha e utensílios foram feitas a favor do ex-presidente”, afirmou.

O relator disse que não é porque o tríplex é oficialmente de propriedade da OAS que não teria sido destinado para Lula. “A mera indicação do apartamento no procedimento de recuperação judicial da OAS não muda o que aconteceu”, afirmou.

Gebran também concordou com a tese de que a OAS tinha uma conta-corrente de propinas com o PT, apresentada pela acusação e descrita em depoimento pelo empreiteiro Léo Pinheiro.

Em sua fala, o juiz federal disse que o ato de ofício não precisa ser executado para caracterizar corrupção -somente a promessa da vantagem seria suficiente. Gebran também defendeu a atuação do juiz Sergio Moro e práticas como a condução coercitiva, um dos pilares da Lava Jato.

Gebran afirmou que houve uma “tentativa de desqualificar” o juízo, em referência a críticas a manifestações públicas de Moro e comentou os pedidos de suspeição do juiz por parte da defesa de Lula, rejeitando essa argumentação.

O relator negou em seu voto um dos pedidos do Ministério Público de que fossem considerados mais atos de corrupção na condenação além dos computados por Moro.

No caso da manutenção do acervo presidencial do ex-presidente, Gebran seguiu o entendimento de Moro e também absolveu o petista. Isso beneficia Paulo Okamotto, auxiliar de Lula. Três funcionários da OAS absolvidos por Moro também foram favorecidos pelo relator.

Ainda precisam manifestar seus votos o revisor Leandro Paulsen e o juiz federal Victor Laus. Em seguida, se houver diferença na dosimetria, os três juízes irão elaborar um acórdão, estabelecendo uma pena comum.

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).

Fonte Yahoo

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

24 de janeiro de 2018
ELEIÇÕES 2018: Conexão revela tudo que você deve saber sobre o pleito deste ano.

Confira as principais datas do calendário eleitoral.

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

Propaganda institucional

O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

Filiação partidária

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizará, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votação, apuração e totalização, para que técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica possam acompanhar suas fases de especificação e desenvolvimento.

Retirada e transferência de título

A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Fundo de campanha

Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Propaganda intrapartidária

Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.

Agentes públicos

Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Voto em trânsito

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes

A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

Movimentação financeira

Após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos, para fins de divulgação na Internet.

Registro de candidatura

O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Plano de mídia

O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Horário eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Vagas remanescentes

Caso os partidos não tenham indicado, após as respectivas convenções, todos os candidatos às eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, eles terão até 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

Prestação de contas

A primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

Julgamento de registros

A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.

Nessa data também termina o prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites na Internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.

Prisões

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Debates e comícios

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5.

No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Material gráfico e carreata

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça.

Curta a página do Conexão Três Pontas no facebook

www.facebook.com/conexaotrespontas

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

11 de janeiro de 2018