A proibição é contra a lei e pode virar indenização.
De acordo com o relatório, o consumidor havia adquirido um ingresso para assistir a um filme em uma sala de cinema. Após a compra, obteve, em outro estabelecimento, um lanche para consumo durante a exibição. Ao retornar para assistir à película, portando o produto comprado, ele teria sido barrado por funcionário da empresa e pelo gerente, que alegou que seria vedada a entrada de clientes com alimentos comprados fora da área do cinema.
Com a decisão de manter a sentença, o magistrado Ricardo Vital ressaltou que houve prática abusiva por parte do cinema. “O Código de Defesa do Consumidor elenca, entre os direitos básicos do consumidor, a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas, a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações”, disse. As informações são do site G1.
Para o Superior Tribunal Federal a escolha é do cliente
Desde 2007, o Superior Tribunal de Justiça julga que os frequentadores de cinemas não são obrigados a consumir unicamente os produtos da empresa vendidos na entrada das salas e censura a empresa que assim agir com multa, pela prática de “venda casada”, que acontece quando uma empresa usa do poder econômico ou técnico para obstar a liberdade de escolha do consumidor, especialmente no direito que tem de obter produtos e serviços de qualidade satisfatória e a preços competitivos, ao permitir que somente os produtos adquiridos em suas dependências sejam consumidos.
Segundo o portal do STJ “a prática abusiva revela-se patente se a empresa cinematográfica permite a entrada de produtos adquiridos nas suas dependências e interdita o adquirido em outro lugar, interdição inextensível ao estabelecimento cuja venda de produtos alimentícios constituiu a essência da sua atividade comercial como os bares e restaurantes.”
O indicado a se fazer nesses casos é buscar seus direitos, denunciando o ocorrido para os órgãos competentes que farão a aplicação de penalidade, caso assim julgado.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas realizou algumas melhorias em bairros da cidade após alguns leitores enviarem suas reclamações ao nosso portal. Hoje, dia 11, dois moradores enviaram mensagens ao Conexão Três Pontas confirmando que a Prefeitura, através de seus órgãos ou secretarias competentes, realizou as melhorias que foram solicitadas pelos moradores.
Importante reafirmar o nosso compromisso em levar os anseios da comunidade trespontana aos poderes constituídos, cobrar quando há uma reclamação, situação preocupante ou até descaso. E, também destacar quando os pedidos são atendidos e as melhorias consumadas.
PRIMEIRO RECLAMAÇÃO – ATENDIDA!
Moradores da Rua Amélio Garcia de Miranda, no bairro Meia Pataca, gravaram um áudio e enviaram ao Conexão com a seguinte reclamação:
“Olá Conexão, meu nome é Dona Zilda e estou reunido aqui com vários moradores do bairro Meia Pataca pois está acontecendo um problema aqui e eu gostaria da ajuda do Conexão. Os passeios estão caindo, estão desmanchando, nós já fomos na Prefeitura e até agora não resolveram o problema.
Uma menina estava lavando o passeio aqui e acabou caindo num desses buracos e ralou a perna toda, acho que houve até fratura. Gostaria que o Prefeito viesse aqui ver o que está acontecendo no nosso bairro”, disseram ainda outros moradores como Ana Lúcia.
SEGUNDA RECLAMAÇÃO – ATENDIDA!
Leitor DIONE OLIVEIRA nos enviou a seguinte reclamação:
“Estamos com um problema na rua da minha casa: bueiro entupido. Você pode ajudar a gente? Já ligamos no almoxarifado pedindo e nada foi feito. O problema ocorre na Rua Dr Potiguar Carvalho Veiga, em frente ao número 674, no bairro Parque Veredas. Já ligamos, pedimos, mais nada! Já desanimei de ligar e pedir ajuda. Obrigado”, disse o leitor.
Isso mostra a força do povo, da comunidade que, unida, faz toda diferença numa Administração Pública Municipal. E também mostra a preocupação do Prefeito Dr. Luiz Roberto para com o desenvolvimento do Município.
A operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) nesta terça-feira (21) contra privilégios a detentos da Unidade Prisional de Anápolis, a 55 km de Goiânia, revelou a existência de uma “tabela de regalias”. Nela, constavam valores de itens que eles poderiam ter acesso junto aos servidores, como um celular por R$ 1 mil e uma lata de cerveja a R$ 30. Além disso, a ação, também batizada de Regalia, descobriu que os presos saíam para sacar dinheiro em bancos e até tinham um motel dentro da cadeia.
No inquérito, além da tabela, constam outros benefícios aos quais os reeducando tinham acesso, como receber pizza e ir a festas em boates a região.
O relato de um agente penitenciário que denunciou o esquema e está sob proteção revela o tamanho da farra: “Não entra um avião (no presídio) porque não passa na porta”.
Esta foi a segunda fase da operação. Foram 11 mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária contra o diretor, o supervisor, um agente e duas mulheres de presos, seis de prisão preventiva em relação aos envolvidos que já estavam presos, 7 conduções coercitivas contra um agente, ex-agentes e pessoas ligadas aos internos.
Durante uma vistoria realizada nesta tarde no presídio foram encontradas drogas, celulares escondidos na parede e R$ 70 mil em espécie.
Saída para banco
Todos as regalias eram negociadas com os servidores. Um bilhete apreendido em uma das celas mostra a negociação. Em um dos casos, os presos saíram para ir ao banco sacar dinheiro.
Câmeras de segurança registraram quando uma viatura da Agência Prisional para na porta da agência bancária. Três detentos descem algemados e são escoltados até a boca do caixa pelos agentes. Em um dos casos, quem digita a senha do preso é o próprio servidor.
“Esse dinheiro é pego pelas mãos dos próprios agentes. Eles ficavam com grande parte desse dinheiro surrupiado”, disse o promotor de Justiça Thiago Galindo.
As saídas temporárias de presos só podem ser autorizadas para velório de algum parente ou para atendimento médico em um hospital.
Conforto: Pode não parecer, mas isso é uma das celas do presídio em Goiás.
Motel
Fora todos os privilégios, os presos também traficavam drogas e tinha à sua disposição um motel dentro da cadeia. Galindo explica que o local tinha toda uma estrutura para funcionar em um anexo que deveria servir como depósito de materiais. O quarto foi fechado em março deste ano pela Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap).
“Segundo o relatório da própria Seap, tinha até um livro com o telefone das mulheres que seriam chamadas. Era como um quarto de motel mesmo, com bombom, frutas”, detalhou Galindo.
Os promotores estimam que o valor negociado ultrapassa R$ 1 milhão. Havia uma contabilidade paralela com nome de todos os presos, o dinheiro entregue por detentos, tudo na mesma pasta. Não sabemos se o total é mensal, do ano. Sabemos que é superior a sete dígitos”, disse o promotor de Justiça Ramiro Carpenedo.
Os detidos na operação são investigados por associação ao tráfico de drogas, associação criminosa, tráfico de drogas, corrupção ativa e passiva, ingresso de aparelhos celulares e homicídio.
Seap
O superintendente executivo da Seap, tenente-coronel Newton Castilho, explicou que o responsável pela regional de Anápolis assumirá a unidade provisoriamente. “Ele designará um novo dirigente e reformulará, se necessário, todo o quadro de servidores”, explicou.
Em nota divulgada nesta manhã, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que a ação é um resultado de investigações feitas pelo próprio órgão e que foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra três servidores. Também foram expedidos mandados de prisão e ordem de transferência contra quatro reeducandos.
A situação da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis continua preocupando tanto a população quanto a direção da entidade. Recentemente, em meio a toda dificuldade financeira, os médicos, que estavam com até cinco meses de atraso salarial, decidiram, segundo o sindicato que os representa, paralisar os atendimentos convencionais, restringindo apenas para os casos de urgência e emergência. Felizmente após algumas semanas de caos, eles acabaram aceitando uma nova proposta da Provedoria da Santa Casa e voltaram a atender. Porém a ortopedia continua sem atividade. Uma leitora do Conexão nos remeteu uma reclamação e diante disso fomos atrás de mais informações.
Suely Silva nos remeteu o seguinte questionamento:
“Segundo uma reportagem que foi feita recentemente, o Hospital estaria funcionando normalmente. Meu filho quebrou o braço no dia 17/07 e eu tive que pagar, sem poder, para engessa-lo. Agora ele precisa trocar o gesso e eu não tenho mais como pagar. Preciso saber o que faço. Vou a outra cidade pra conseguir atendimento ou vou ter que me virar pra pagar novamente?”, pontuou a reclamante.
Em contato com o provedor Michel Renan Simão Castro, na noite desta quinta-feira (10), ele falou sobre o atendimento na Ortopedia:
“Ainda não há, infelizmente, nenhuma novidade sobre a volta do atendimento da ortopedia. Estamos em debate com a Prefeitura para buscar uma solução. O que ocorre é que havia um contrato pactuado com a gestão do ex-prefeito Paulo Luís Rabello. E no nosso entendimento esse era um contrato verbal e não era formal. E desta forma não houve a sua renovação, o que explica a paralisação no atendimento da ortopedia.
Hoje é repassado para o Hospital, via ambulatório de ortopedia, apenas 14 mil reais. Sendo que desse total 60% é livre para a ortopedia e apenas 40% ficam para as despesas do Hospital. Então, na verdade, isso acaba gerando mais um prejuízo para o Hospital”, explicou o Provedor.
Michel Renan tem feito reuniões e discutido com todas as partes envolvidas no intuito de que o atendimento da ortopedia volte ao normal. Nos próximos dias uma solução deverá ser apresentada.
Mas infelizmente, por enquanto, a situação nesse setor continua caótica e pacientes, como o filho dessa reclamante, acabarão tendo que procurar outros centros ou tirar do bolso, optando pelo atendimento particular.
Se condenado, Paulo Luís Rabello pode ter que pagar multa, ter bens bloqueados e perder direitos políticos por 8 anos.
Após a entrevista ao vivo que o Conexão Três Pontas fez às 14 horas desta terça-feira (20) com o ex-prefeito Paulo Luís Rabello, na estréia do quadro “Estúdio Conexão”, onde o ex-gestor público municipal respondeu a uma série de questionamentos, o atual prefeito Luiz Roberto Laurindo Dias recebeu a imprensa local para uma entrevista coletiva na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Ali o chefe do Executivo Municipal, reunido com seus secretários de governo e com o Procurador Geral do Município Dr. Yves Tavares, anunciou que o Município de Três Pontas estará impetrando na Justiça uma denúncia contra o ex-prefeito Paulo Luís Rabello sob a alegação de improbidade administrativa, por conta de um decreto onde o ex-prefeito teria colocado os cofres públicos em risco ao assinar uma alteração no Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal (não todo) gerando, segundo declarou o prefeito Luiz Roberto e o procurador Dr. Yves, um ônus de cerca de 2 milhões de reais.
Na coletiva, inicialmente, o prefeito Luiz Roberto leu o seguinte documento:
“É do conhecimento de todos que foi concedido aos servidores públicos municipais uma promoção funcional que resultou em aumento de salário para alguns no serviço público municipal. Digo alguns, porque nem todos foram beneficiados por diversos motivos. Porém, o mais importante é esclarecer o prejuízo causado ao Município em decorrência dessa atitude do ex-gestor, comprometendo as finanças municipais e causando um déficit orçamentário na folha de pagamento de aproximadamente mais de 2 milhões de reais. E Eu, como Prefeito, decidi no último mês duas coisas importantes: que não iria revogar o Decreto que concedeu referido aumento, visto que os servidores são terceiros de boa-fé nesta situação (apesar de saberem o prejuízo que podem ter futuramente com algo talvez insustentável); porém iria tomar medida contra o Sr. Paulo Luis Rabello pela atitude inconsequente e antiética tomada em período vedado pela Lei e, após conhecido o resultado das eleições. Assim foi protocolizada Ação de Improbidade Administrativa em seu desfavor para que se faça a verdadeira justiça”, explicou.
Na sequência, o atual prefeito Luiz Roberto respondeu a uma série de questionamentos da imprensa local. O Conexão perguntou se esse decreto pós eleição, na opinião dele, teria sido motivado por revanchismo e se o projeto do então vereador José Henrique Portugal aprovado na Câmara, que obrigava secretários de governo e o presidente da Câmara a terem nível superior não seguia a mesma linha de ‘protesto’ do ex-prefeito após perder a reeleição nas urnas por mais de 8 mil votos de diferença:
“As decisões por ele tomadas podem mostrar isso. E quero dizer Roger que ter nível superior não significa que a pessoa será correta. Não estou desmerecendo o estudo e incentivando ninguém a não estudar, muito pelo contrário, é sempre importante. Mas quero te dizer que Brasília tá cheia de homens estudados, engravatados fazendo tudo aquilo que estamos vendo. A pessoa precisa de faculdade sim, mas precisa chegar na faculdade já com seu caráter definido, como um bom ser humano, uma pessoa respeitável e de princípios. Isso faz a diferença”, ressaltou.
Diante do apresentado, o prefeito Luiz Roberto informou que o decreto nãos erá revogado em respeito aos servidores, mas que terá que congelar o benefício que é vegetativo (que sofre aumento) para não onerar ainda mais os cofres públicos.
PROCURADOR GERAL DÁ DETALHES SOBRE O CASO
Após a coletiva e algumas explicações dadas pelo Prefeito e também pelo representante jurídico do Executivo Municipal, conversamos com o Procurador Geral Dr. Yves Tavares, que deu mais detalhes sobre a denuncia de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Paulo Luís Rabello:
“Esse é um processo contra a pessoa física do Sr. Paulo Luís Rabello. Ele baixou o decreto após as eleições dando essa progressão aos servidores, não a todos, sem fazer qualquer avaliação, sem seguir critérios e, principalmente, sem uma constatação do impacto orçamentário, financeiro, na folha de pagamento do Município”, pontuou.
Dr. Yves Tavares também disse que há outras irregularidades que já foram constatadas referentes ao período em que Paulo Luís Rabello foi prefeito e que ele terá que responder na Justiça.
“Há outros casos sim e eu peço a compreensão da Imprensa para que aguarde a oportunidade certa para divulgarmos os outros fatos. Têm processos administrativos em andamento e a gente não pode julgar mas acreditamos que outras ações de improbidade administrativas praticadas pelo Sr. Paulo Luís serão protocoladas esse ano ainda.
Caso seja condenado, ele poderá ter bens bloqueados, perder seus direitos políticos por até 8 anos e ter quer pagar uma multa”, concluiu.
Versão do Ex-Prefeito
Durante a entrevista ao vivo feita nesta terça-feira no Estúdio Conexão, Paulo Luís Rabello respondeu nossa pergunta sobre esse tema criticando este jornalista:
“Essa pergunta você não pode fazer a mim, você deveria fazer a quem criou em Plano de Cargos e Salários e você sabe que não fui eu. Você está muito mal informado, parece que você não mora em Três Pontas e que não trabalhou comigo. Te escolhi mal, porque você está mal informado, ainda mais como jornalista. Você sabe que não fui eu. Então essa sua pergunta não procede.
Realmente houve uma emenda na Câmara Municipal para que se fizesse esse pagamento dentro de quatro anos. E assim eu decidi”, disparou.
O secretário municipal de Educação Paulo Vítor da Silva, questionado sobre a falta de vagas nas creches do Município, falou ao Conexão sobre essa situação e fez uma denúncia sobre o que caracterizaria uma ‘mentira’ da gestão passada referente a inauguração de uma creche.
“O déficit de vagas nas creches é realmente muito grande. Nós temos 12 creches no Município, incluindo a zona rural. A demanda de vagas é gigantesca. Mas quero lembrar que tem um projeto de construção de creches desde o mandato da ex-prefeita Luciana Mendonça. Passaram quatro anos na gestão seguinte e nada.
O mais engraçado é que há uma placa numa das creches que estão em construção dizendo ‘obra concluída em dezembro de 2016’. Uma no Eldorado e outra no complexo Randal Diniz. Tudo equivocado! Há um trabalho imenso para a gente ajustar essa situação. Tive que chamar as empresas aqui e refazer o projeto. Uma situação que o FNDE, que libera os recursos, está cobrando.
Na gestão passada só fizeram a terraplanagem e colocaram uma placa dizendo que a obra está concluída. É capaz de ter que desfazer por erro o que foi feito e fazer novamente. Aí vai mais um ano e meio, no mínimo, para essas creches ficarem prontas. Isso melhorará o atendimento à demanda, mas ainda não será suficiente”, explicou o secretário de Educação.
Boa parte da população tem culpa por acumular lixo e entulhos em casa e no trabalho.
Um problema antigo, recorrente. De anos e anos. Trespontanos reclamam da quantidade de escorpiões que estão aparecendo em toda cidade. Nós procuramos a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Três Pontas e nos foi dito que o animal é resistente ao veneno e que por isso a Prefeitura não está aplicando, embora esteja ciente e monitorando o problema.
Nossa reportagem tem recebido várias reclamações sobre o o surgimento de escorpiões. E nós mesmos já nos deparamos com dois deles na redação do Conexão.
Segundo a Vigilância, que acolhe as reclamações e envia um profissional ao endereço para fazer uma vistoria, o primeiro passo é a limpeza do local e o combate as baratas que são o alimento preferido do escorpião.
No caso de picada, o risco é maior para crianças, idosos e pessoas cardíacas. O Pronto Atendimento Municipal tem, segundo a VS, a medicação necessária para cortar o efeito da picada e tratar de forma eficaz a vítima, principalmente as que estão fora dos grupos de risco.
O veneno comumente usado contra insetos NÃO MATA os escorpiões, só os atiça pra fora de suas tocas e ainda faz com que eles se reproduzam assexuadamente, lançando de 20 a 30 filhotes no ambiente! Escorpiões conseguem ficar entocados (ou seja, dentro de suas tocas) por até um ano sem se alimentar, por isso se pensa que a dedetização comum resolve.
Esses bichos andam em pares. Então, se você encontrou um em casa, se prepare, porque ainda tem outro por aí. E como veneno comum não adianta, tome muito cuidado! O escorpião preto (Bothriurus araguayae) é menor e menos perigoso. Como o veneno normal contra insetos não ajuda e não mata o bicho, o recomendado é que ao se deparar com um, seja feita uma ação mecânica que mate o animal. Na prática, a pessoa deve usar uma faca ou algum objeto que esmague ou corte o escorpião ao meio.
Já o escorpião-amarelo (Tityus serrulatus), encontrado em Três Pontas, segundo levantamento da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária é o mais perigoso e pode matar. O escorpião-amarelo é considerado o mais venenoso da América do Sul e o de maior incidência no país. Seu veneno é neurotóxico, ou seja, age no sistema nervoso periférico. Pode ser letal.
Como veneno comum contra insetos não funciona, o melhor método de combate é evitar o acúmulo de lixo e entulho! “Se o acúmulo de lixo permanecer nas ruas, a população continuar mal informada em como lidar com o animal, e o número de edificações for ampliado, a situação vai se agravar”, diz Randy Baldresca, biólogo e pesquisador. Sendo assim, o biólogo recomenda que os jovens utilizem calçados nos jardins e que o ambiente de casa esteja sempre limpo e livre de sujeira. “Evite deixar louça na pia da cozinha, retire o lixo do banheiro antes que ele acumule e tampe todos os buracos não usados da casa: tomadas não usadas, conexões de linha de telefone fixo, ralos e pias. Assim, você diminui a entrada de baratas na casa, que são a principal fonte de alimentação dos escorpiões e grandes responsáveis pelo aparecimento deles nas residências”.
O então candidato a prefeito de Três Pontas, Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias e seu vice Marcelo Chaves Garcia, que mais tarde acabaram vencendo o pleito, foram, há alguns dias atrás, acusados pelo seu adversário político, o ex-prefeito Paulo Luis Rabello, de compra de votos. A decisão saiu na tarde desta quinta-feira e (23). Luiz Roberto e Marcelo Chaves foram absolvidos das acusações e continuarão governando Três Pontas.
O caso foi levado à Justiça do Município. De acordo com a denúncia, O então candidato Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias e seu vice Marcelo Chaves Garcia teriam repassado um jogo de camisas de futebol para um time amador. O denunciante Paulo Luis Rabello teria juntado alguns documentos e entrado com o pedido de cassação do agora prefeito Luiz Roberto e de seu vice Marcelo Chaves Garcia.
Prefeito Luiz Roberto e Vice Marcelo Chaves Garcia.
Mas no Fórum Dr. Carvalho de Mendonça, o juiz Dr. Cristiano Simões decidiu pela inconsistência da acusação, conforme nos relatou o advogado pessoal do Dr. Luiz Roberto, Dr. Abrão Elias Neto:
“A acusação foi reprovada. O Juiz acatou o instrumento da defesa e na sentença deixou claro que não houve sequer demonstração de que foi o Dr. Luiz Roberto o comprador das camisas. Sendo assim a sentença reconhece que não houve qualquer compra de votos ou qualquer tipo de abuso de poder”, explicou o advogado. Ainda conforme Dr. Abrão Elias Neto na decisão desta quinta-feira ainda cabe recurso. Mas o advogado não acredita em revira-volta.
A DECISÃO
JUSTIÇA ELEITORAL DE MINAS GERAIS
273ª ZONA ELEITORAL
PROCESSO Nº 601-35.2016.6.13.0273
NATUREZA: INVESTIGAÇÃO JUDICIAL
INVESTIGANTE:
PAULO LUIS RABELLO
REPRESENTADOS:
LUIZ ROBERTO LAURINDO DIAS
MARCELO CHAVES GARCIA
SENTENÇA
Vistos.
1. RELATÓRIO
O candidato PAULO LUIS RABELLO, qualificado nos autos,
propôs investigação judicial eleitoral em face de LUIZ ROBERTO
LAURINDO DIAS e MARCELO CHAVES GARCIA, candidatos eleitos a
prefeito e vice-prefeito do Município de Três Pontas e devidamente qualificados
nos autos, aduzindo, em síntese, que os investigados distribuiram
brindes (uniformes personalizados para times de futebol – camisas, calções e
meias) durante o período eleitoral para conquistar a simpatia do eleitor e angariar
votos, abusando do poder econômico.
Alega a parte autora que a caracterização de tal conduta
abusiva gerou desequilíbrio do pleito eleitoral.
Requer a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade
dos investigados, nos termos da Lei Complementar n. 64/90..
1
Com a inicial (ff. 02/31), vieram os documentos de ff.
32/93.
A tutela de urgência foi indeferida (f. 97).
Foi apresentada defesa e documentos (ff. 108/145), alegando
os investigados que a nota fiscal de f. 45 não teria o campo do
DANFE preenchido e foi emitida antes do período eleitoral, que as postagens
do time de futebol na rede social facebook não provam os fatos e
que as evidências constantes dos autos são frágeis e não comprovam
qualquer abuso praticado pelos investigados durante as eleições. Requer
a improcedência da investigação.
Em audiência de instrução realizada em 09/02/2017, foi
ouvida uma testemunha e pela parte investigante foram anexadas novas
declarações registradas em escritura pública (ff. 159/166).
Em alegações finais, a parte autora reiterou todos os pedidos
iniciais (ff. 172/183) e a parte requerida reiterou os mesmos termos
da defesa (ff. 186/210).
O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência
da investigação eleitoral uma vez que não ficou demonstrada gravidade
da conduta dos investigados apta a desequilibrar a relação de forças entre
os candidatos (ff. 212/216-v.)
É o relatório, passo a decidir.
2. FUNDAMENTAÇÃO
Não foram argüidas questões preliminares, não constatei
qualquer nulidade ou irregularidade que deva ser decretada, de ofício, ao
exame dos autos, eis que respeitados o devido processo legal, o contraditório
e a ampla defesa. Passo, pois, ao exame do mérito.
Rege o caso vertente o disposto nos artigos 1º, I, ‘d’, 22, XVI,
da Lei Complementar n. 64/90 e 39, § 6º, da Lei n. 9.504/97, pois trata-se de
apuração de prática de abuso de poder econômico durante as eleições municipais:
2
“Art. 1º. São inelegíveis:
I – para qualquer cargo:
(…)
d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada
procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida
por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico
ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem
como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes
(…)
Art. 22. (…)
XVI – para a configuração do ato abusivo, não será considerada
a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gra –
vidade das circunstâncias que o caracterizam.”
“Art. 39 (…)
§ 6o
É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização,
distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros,
bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais
que possam proporcionar vantagem ao eleitor. “
”
As questões controvertidas cingem-se em: a) se os candidatos
investigados realmente distribuiram brindes para o time de futebol;
b) se tal prática ocorreu no período eleitoral e foi suficiente para desequilibrar
o pleito; c) se o abuso do poder econômico foi grave a ponto de gerar
como consequência a cassação dos diplomas e inelegibilidades dos
investigados.
Passo a analisar as provas produzidas nos autos.
A nota fiscal de f. 37 foi emitida em nome do representado
Luis Roberto Laurindo Dias em 09/08/2016 tendo como objeto a aquisi-
ção de camisas, calções e meias personalizados. Não consta da nota a
identificação e assinatura do recebedor da mercadoria.
Consta dos autos uma declaração assinada por Tifany Helena
da Silva afirmando que o uniforme do time de futebol feminino
“Guerreiras de Três Pontas” foi doado pelo investigado Luiz Roberto Laurindo
Dias (f. 38).
A Defesa anexou aos autos um boletim de ocorrência lavrado
pela Polícia Militar em 16/12/2016 a pedido de Tifany constando
uma declaração que infirma a declaração anterior de f. 38:
3
“(…) A solicitante alega que na última quarta-feira foi até a Prefeitura
Municipal solicitar transporte em apoio a atividade esportiva. O time de futebol o qual
participa jogou na cidade de Elói Mendes, sendo necessário para tal transporte para as
jogadoras. Informa ainda que o transporte foi solicitado pela solicitante junto a Secretaria
de Esporte, sendo que telefonou para Erica, secretária responsável. Que o transporte foi
cedido para a equipe. Após o jogo indo para o vestiário o motorista responsável, de
nome Beto, pediu a solicitante que assinasse um papel o qual comprovaria que ele havia
a transportado até aquele local. A solicitante apenas assinou o papel e constyou seus
dados pessoais como RG e CPF. Nesta data tomou conhecimento de que foi protocolado
na Justiça uma declaração da solicitiante a qual continha a informação de que o time
de futebol havia recebido uma doação de Luiz Roberto Laurindo Dias. A solicitante es –
clarece que não chegou a ver o nome de Luiz Roberto no papel que assinou e se o fez,
realizou erroneamente, tendo em vista as circunstâncias em que o papel foi levado até
ela para assinatura. A solicitante esclarece ainda que não sabe a forma como o uniforme
foi adquirido pelo time, sendo que quando passou a integrar a equipe em março de 20-
16, esta já estava com o uniforme atual.” (f. 138).
Tifany novamente mudou de idéia e fez uma escritura pú-
blica declarando que registrou a ocorrência a pedido do candidato investigado
e reafirmou a declaração de f. 38 (veja escritura de f. 165 confirmada
em Juízo em f. 160).
As fotografias de ff. 49/52, publicadas em rede social, confirmam
que o uniforme do time de futebol teria sido doado antes do dia
29 de junho de 2016.
As demais declarações registradas em escrituras pública
nada acrescentam aos fatos narrados na inicial.
Na declaração de Bruna Monaliza da Silva, há apenas a
transcrição de uma conversa realizada por meio do aplicativo de mensagens
Whatsapp em que as integrantes do time de futebol são alertadas
que os uniformes estariam prontos. Não há qualquer menção acerca da
data da conversa (ff. 161/162)
Na declaração de Frederico Alexandre Ribeiro, também há
a transcrição de uma conversa realizada no aplicativo de mensagens
Whatsapp em que Frederico apenas indaga alguém conhecida por Va-
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nessa quem teria ajudado com o uniforme e Vanessa teria dito que seria
o Dr. Luiz Roberto (f. 163). A pessoa conhecida como Vanessa não prestou
declarações nos autos para confirmar tal informação e não há qualquer
menção acerca da data em que aconteceu a conversa.
Por fim, consta dos autos uma declaração em escritura
pública de Carlos Santana Moreira Júnior em que afirma que um sujeito
conhecido como Rondineri teria lhe confidenciado que pegou os uniformes
a pedido do Dr. Luiz Roberto. (f. 166). A pessoa conhecida como
Rondineri também não prestou declarações nos autos para confirmar tal
informação.
Eis o contexto fático-probatório.
As provas produzidas pela parte autora são muito frágeis:
1) as declarações de Tifany Helena da Silva não merecem credibilidade,
pois são muito volúveis e inconstantes; 2) as demais declarações constantes
dos autos são vagas e imprecisas, pois todas elas foram dadas
por testemunhas que ouviram terceiros dizerem que o investigado Luiz
Roberto teria doado os uniformes; 3) a nota fiscal de f. 37 prova apenas a
emissão em nome do investigado da compra de produtos, mas não a doação
dos uniformes para o time de futebol; 4) as fotografias de ff. 49/52
demonstram que o uniforme do time de futebol já existia em junho de
2016, bem antes do início do período eleitoral.
De qualquer forma, mesmo considerando a hipótese de
que o investigado Luiz Roberto Laurindo Dias tivesse doado o uniforme
para o time de futebol, melhor sorte não teria a parte investigante.
O autor alega abuso do poder econômico por parte dos investigados
com a entrega de brindes aos eleitores em troca de voto, visando
afetar a normalidade e legitimidade das eleições.
A doutrina faz uma diferenciação entre o abuso de poder
simples (que tal como a corrupção e a fraude, leva a desconstituição do
mandato eletivo tão somente – art. 14, § 10, da CF) e o abuso de poder
qualificado (que gera inelegibilidade para o agente e deve ser grave a
5
ponto de alterar a normalidade e legitimidade do pleito – art. 14, § 9º, da
CF).
No caso do abuso de poder simples, há previsão expressa
nas leis eleitorais das causas que podem gerar a impugnação do diploma
do candidato eleito (como exemplo, arts. 30-A ou 41-A da Lei n.
9.504/97)
Já o abuso de poder qualificado arguido pela parte autora
foi assim conceituado por Edson de Resende Castro. Confira-se:
“(…) Entretanto, quando os candidatos resolvem utilizar-se do poder
econômico, não como forma de vabilizar a campanha, mas como o principal meio de
convencimento dos eleitores, caracteriza-se o abuso. Exatamente aí o candidato menospreza
o poder do voto como instrumento de cidadania plena, como manifestação do poder
do povo na formação de seu governo. E leva o eleitor carente a alienar a sua liberda –
de de escolha, o seu poder, em troca de vantagens econômicasde ocasião, uma cesta
básica, uma receita médica.
Não há dúvida de que essa conduta compromete a lisura e a normalidade
das eleições, posto que o eleitor que recebe a benesse já não mais tem condições
de decidir pelo voto baseado nos valores verdadeiramente democráticos. Ao contrário,
cansado de esperar pela iniciativa do Estado em seu favor (que nunca vem), o eleitor
sente-se grato por aquele que lhe socorreu a aflição. Daí, a alienação do seu voto, como
também o de seus familiares, é consequência natural.” (CASTRO, Edson de Resende.
Curso de Direito Eleitoral. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, p. 320).
No caso vertente, não há qualquer prova nos autos de que
os candidatos investigados tenham doado o uniforme do time de futebol
durante o período de campanha eleitoral. Mesmo que se considerasse a
hipótese da doação, provavelmente ela ocorreu bem antes do início das
eleições, em junho de 2016, e não há qualquer manifestação nos autos
no sentido de que os investigados tenham trocado o suposto fornecimento
do uniforme por votos na eleição para prefeito.
Nenhuma testemunha declarou nos autos que os investigados
doaram o uniforme em troca de votos nas eleições.
Por outro lado, a suposta doação dos uniformes não teria
potencial algum para influenciar as eleições municipais, posto que os
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candidatos investigados foram eleitos para prefeito e vice-prefeito de
Três Pontas por larga vantagem de mais de oito mil votos.
A jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais tem um precedente de um caso idêntico ao tratado nos autos e o
resultado foi a improcedência da investigação. Confira-se:
“Recurso Eleitoral. Ação de investigação judicial eleitoral – AIJE. Eleições
2008. Alegação de captação ilícita de sufrágio e de abuso de poder econômico
e político. Doação de camisas para time de futebol. Improcedência. Se os
fatos são anteriores a registro de candidatura não há que se falar em capta –
ção ilícita de sufrágio. Para configuração de abuso de poder econômico e político
a prova deve ser firme. Além disso, deve ficar demonstrada a potencialidade
do abuso repercutir no pleito eleitoral. Recurso não provido. ” (TRE/MG.
RE – RECURSO ELEITORAL nº 625386 – Campanário/MG , Relator(a) Min.
MAURÍCIO TORRES SOARES, Dje 01/09/2010).
Deve-se ressaltar, por fim, que também não restou caracterizada
nos autos a captação ilícita de sufrágio prevista no art. 41-A da
Lei n. 9.504/97, pois o termo inicial de incidência da regra é a data do registro
da candidatura.
3. DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da
parte investigante, resolvendo o mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código
de Processo Civil.
Não cabem condenação de custas e honorários advocatícios
em feitos eleitorais, segundo jurisprudência do c. TSE.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Três Pontas, 22 de fevereiro de 2017. Cristiano Araújo Simões Nunes Juiz Eleitoral
A Saúde é certamente a maior bandeira da atual Administração Municipal. Não apenas pelo fato do prefeito Luiz Roberto Dias ser médico, mas também pela carência, pela demanda elevada de ações urgentes, principalmente em favor dos mais carentes, que sofrem com a precariedade e a falta de atendimento.
Um tumor na Saúde que cresce a anos continua revoltando a população: a necessidade de enfrentar filas na madrugada para conseguir um agendamento de consulta nos postos de saúde. Uma internauta trespontana postou nesta segunda-feira (20) uma foto nas redes sociais mostrando pessoas às duas horas da manhã numa fila, deitados ou sentados no chão, a espera do início do agendamento que se dá por volta das seis horas da manhã. Segundo a postagem de Elaine De Oliveira Silva Azevedo, a fila aconteceu no bairro Antônio de Brito.
Hoje, durante reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, o legislador Sérgio Silva, no Pequeno Expediente, disse que isso que está acontecendo é uma vergonha e um desrespeito com a população. Mas o oposicionista não disse que esse é um problema antigo e que o ex-prefeito Paulo Luís Rabello, embora tenha feito promessa de campanha, não conseguiu reverter esse quadro nos últimos quatro anos.
Como se vê o problema é grave e muito antigo. Não adianta fazer caça às bruxas. O que se precisa, verdadeiramente, é ação, se encontrar uma forma de acabar com essa calamidade que são as filas na madrugada em busca do básico: a Saúde. E parece que a solução já está em prática. Pelo menos é o que o chefe do Executivo Municipal garante.
O Conexão Três Pontas conversou na noite desta segunda-feira (20) com o prefeito Luiz Roberto Dias:
“Isso não é um problema de agora. Infelizmente é uma triste e dura realidade que nós fazemos questão de resolver urgentemente. o ser humano não merece e não pode passar por isso.
Realmente estávamos quebrando a cabeça com isso. Então há cerca de 10 dias nós fizemos uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do secretário Heleno e já mudamos o horário de agendamento das consultas, que agora está sendo feito das 13 às 17 horas. Portanto não é preciso mais ficar de madrugada nas filas”, explicou o Prefeito.
Ainda conforme o Dr. Luiz Roberto, esse novo horário de agendamento já está funcionando e ganhando elogios na Policlínica Central. E ele garante que o novo horário também já sendo praticado nos postos dos bairros da cidade.
“Essas pessoas que ficaram na fila de madrugada não foram informadas corretamente. Além disso, gostaria que o Conexão informasse à população que nós ainda queremos aumentar o turno de um médico. Assim, quando a contratação de um novo médico for possível legalmente nós colocaremos ele num posto onde vai trabalhar das 18 às 22 horas. Quem tiver disponibilidade usará também esse horário”, concluiu.
Vale frisar que agora os horários de agendamento de consultas nos postos de saúde e Policlínica Central são de 13 às 17 horas.
ELEFANTE BRANCO: Médico diz que novo pavimento está praticante sem uso e que dinheiro foi gasto desnecessariamente.
A Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis vem enfrentando uma grave crise financeira há anos, ou podemos até dizer há décadas. Apesar de ser privado, o Hospital vive basicamente de subvenções municipais, estaduais e federais. E isso não está sendo suficiente, tanto que os médicos estão há 3 meses sem receber. Um deles, sem se identificar, procurou o Conexão para fazer uma denúncia.
FUNCIONÁRIOS
Nossa reportagem foi procurada nesta semana por vários funcionários da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis que esboçaram um quadro preocupante. A falta de pagamento estava colocando a classe contra a parede, de pires na mão, passando necessidades. Em alguns casos de forma extrema, pessoas precisaram contar com doações para ter o que comer.
Uma das funcionárias, que prefere não se identificar, temendo represália, falou em nome da categoria:
“Nosso Salário estava atrasado e agora que foi acertado. Mas o décimo terceiro continuamos sem receber. Isso sem contar as 4 cestas básicas em atraso. O pior é que o Sílvio Grenfell, diretor do Hospital, não nos fala nada. Não deu nenhuma satisfação à nós funcionários, simplesmente disse que se não saísse o pagamento podíamos paralisar após o dia 15/02. Como assim?
Segundo Sílvio, se houvesse especulações sobre data de pagamento o funcionário levaria advertência. Essa foi demais.
Os Funcionários estão passando dificuldades, pois em alguns casos o casal trabalha junto na Santa Casa. Pedimos a atenção do Conexão por nós funcionários, porque não queremos parar devido ao respeito que temos, por ser nosso único hospital. Só queremos nossos direitos como empregados ou teremos que manifestar na porta do hospital?”, diz a nota enviada a nós.
Ainda conforme o texto a Hospital não estaria depositando o FGTS dos funcionários. E para piorar, os médicos estão sem receber há 3 meses.
“E semana passada não tínhamos materiais básicos pra trabalhar como jelco pra puncionar veia, antibióticos, etc. Isso precisa acabar, está insustentável”, fecha a nota.
MÉDICOS
Também fomos procurados por um médico que trabalha no Hospital há muitos anos. Ele relatou mais alguns problemas e disse que seria prudente uma auditoria na Santa Casa de Três Pontas.
“A situação realmente está muito difícil. Estamos há 3 meses sem receber e nós temos compromissos e família. Enquanto isso a diretoria resolveu fazer uma nova ala aqui no Hospital. Gastou-se dinheiro com isso. Sendo que normalmente pouquíssimos leitos estão sendo ocupados, dois ou três no máximo.
Os tubos de oxigênio, por exemplo, estão lá só de enfeite porque se o paciente precisar de oxigênio não tem. Estão todos vazios.
A diretoria não nos tem passado informações, conversado e explicado nada. Estamos à deriva. Acho que a sociedade precisa estar ciente do que ocorre aqui e diante de tanta coisa que estamos vendo penso que uma auditoria se faz necessária e de forma urgente. Os irmãos poderiam solicitar isso”, comentou o médico.
REPASSE DA PREFEITURA
Ex-prefeito Paulo Luís Rabello.
Na gestão passada do então prefeito Paulo Luís Rabello o Hospital recebeu ajuda substancial do Executivo que, não tem nenhuma responsabilidade com a entidade, embora o faça por saber de sua relevância para a cidade. Um membro da diretoria disse ao Conexão que o ex-prefeito Paulo Luís ajudou muito a Santa Casa, mas que apenas no final do mandato atrasou algumas parcelas devido a problemas de caixa na Prefeitura.
Já o atual prefeito Luiz Roberto Dias também se mostra bastante preocupado com o Hospital. Nesta semana foi entregue um cheque de 172 mil reais referente ao repasse da Prefeitura, o que propiciou o pagamento dos funcionários, exceto os médicos.
Prefeito Luiz Roberto Dias fazendo o repasse de 172 mil reais para a Santa Casa.
Luiz Roberto disse estar realmente preocupado com a Santa Casa e soma esforços para ajuda-la.
FALTA DA CND
O grande problema da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis no momento é a falta da CND (Certidão Negativa de Débito). Sem ela a direção não consegue obter empréstimos juntos às instituições bancárias e além disso retarda a vinda de recursos através de emendas de deputados, como Mário Henrique Caixa e Diego Andrade que sempre procuraram ajudar a entidade.
A informação que obtivemos é que a direção da Santa Casa está correndo atrás para conseguir a CND e assim poder, inclusive, reparcelar suas dívidas existentes.
PROVEDORIA
Michel Renan, presidente AcaiTP.
O presidente da Associação Comercial, Michel Renan Simão Castro, tem procurado ajudar de forma clara o Hospital. Tem se reunido frequentemente com as lideranças da entidade. Além disso criaram juntos o Cartão Saúde para que a população possa contribuir de forma mais substancial e para que o HSFA possa andar com as próprias pernas.
Os números da venda do Cartão Saúde são bons, mas ainda longe do ideal.
Michel Renan se ofereceu para candidatar-se ao posto de Provedor da Santa Casa, um trabalho voluntário, no intuito de implementar uma gestão empresarial e, assim, tentar salvar as finanças da unidade. Coisa que ele tem muita experiência e o fez na Associação Comercial, notadamente um excelente trabalho, aplaudido por todos.
Procurado por nossa reportagem, Michel Renan disse que tem feito muitas reuniões e que há uma série de situações que precisam ser contornadas. Mas preferiu não dar mais detalhes enquanto não assumir a provedoria, por não querer fazer uma ingerência na Santa Casa de Misericórdia. E que, assim que assumir, caso seja eleito, passará todas as informações pertinentes ao Conexão e, consequentemente à população trespontana.
*O Conexão Três Pontas espera ouvir o diretor executivo Silvio Grenfell e o atual provedor Mauro Reis para que respondam os questionamentos e denúncias aqui levantadas.
O distrito do Pontalete voltou a ser um grande atrativo para os trespontanos. Com o nível da água mais elevado e as diversas atividades e opções de lazer incentivadas pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Três Pontas, centenas de pessoas voltaram a ter o local com destino de final de semana. O problema é que há décadas a estrada registra vários acidentes. O principal motivo sempre foi a imprudência, o desrespeito ás de circulação e, principalmente, o uso de bebida alcoólica no volante. Talvez por isso, esse domingo (29) tenha registrado tantos acidentes que superlotaram o Pronto Atendimento Municipal.
De acordo com informações dos Anjos Socorristas Voluntários, através de seu coordenador Frederico Ribeiro, ao todo foram cinco acidentes registrados na tarde do domingo. O primeiro envolvendo a chamada “gaiola” (veículo utilizado para subida de morros). Na sequência aconteceu outro nas proximidades da Escola Agrícola. As regiões do Deca Miranda e das Bananeiras também foram cenário de outros acidentes. Além das colisões também ocorreram capotamentos.
As viaturas de resgate foram acionadas várias vezes e alguns casos as vítimas tiveram que esperar ao atendimento a outro acidente. O caminhão do Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado e passou por Três Pontas, mas devido aos riscos da estrada e ao peso do caminhão (20 toneladas) a PM acabou abortando a solicitação.
De acordo com Frederico Ribeiro, a bebida sempre foi o grande causador de acidentes e nesse domingo não foi diferente:
“Os acidentes apresentaram as mesmas características. Estrada de terra, muita poeira, pista escorregadia associada ao excesso de velocidade e muitas vezes o uso de bebida alcoólica acaba provocando esses acidentes. Aparentemente foi feito uso de bebida em alguns desses acidentes.
Eu penso que preciosa haver mais conscientização e blitz para coibir o uso de bebida alcoólica. A Lei Seca precisa ser respeitada. As pessoas precisam ter mais responsabilidade e amor à vida. Se quiserem beber, leve uma pessoa responsável que não bebe para que volte dirigindo o veículo. Assim se evitará muitos acidentes”, pontuou.
Nossa reportagem esteve no Pronto Atendimento Municipal e acompanhou a chegada de muitas vítimas. Populares superlotaram as dependências do PAM em busca de informações do estado de saúde dos envolvidos.
Felizmente, segundo o médico plantonista Dr. Silvinho não houve feridos graves. Apesar do registro de fraturas em perna e braço, todos chegaram conscientes ao Pronto Atendimento, alguns com muitas escoriações e outros com dores lombares. “Em todos os casos que havia necessidade nós fizemos exames de Raio X para ter um diagnóstico mais preciso, mas felizmente ninguém em estado grave”, comentou.
De acordo com informações do PAM todos já foram liberados.
RECLAMAÇÃO
A leitora do portal Conexão Três Pontas, Margareth Rabello, chamou nossa reportagem para fazer uma reclamação, enquanto aguardava atendimento no Pronto Socorro:
“Eu gostaria de reclamar que aqui no PAM nos estamos nesse momento com apenas um médico atendendo que é o Dr. Silvinho. O outro plantonista Dr. Cassiano teve que sair às pressas para ir na UTI. E começaram a chegar várias vítimas desses acidentes, muitos provocados por bagunça, bebedeira e irresponsabilidade.
Eu estou aqui precisando de um atendimento urgente porque fui mordida por cachorro e tenho que tomar a vacina e não há condições de nos atender, inclusive crianças e idosos, porque o médico está feito um louco atendendo esses feridos que não param de chegar. Essa festa do Pontalete, por conta da irresponsabilidade, foi uma tragédia total. Chegam ambulância e SAMU toda hora, com pessoas presas nas ferragens. A estrada é muito perigosa e as pessoas bebem sem parar e acaba acontecendo isso tudo.
Eu, claro, fiquei preocupada com essas pessoas, mas nós aqui precisamos de atendimento e o PAM não tem estrutura numa ocasião dessa. Estamos a mercê de tudo. É preciso que haja fiscalização na estrada. Porque esse tumulto aqui no Pronto Socorro não pode acontecer”, desabafou.
MELHORIAS
O secretário municipal de Transportes e Obras, José Gileno Marinho, disse ao Conexão que algumas melhorias já haviam sido realizadas nos últimos dias na estrada entre Três Pontas e o Pontalete e que outros investimentos serão aplicados:
“Nós realizamos uma série de melhorias na estrada e outras estão agendadas. Realmente essa situação nos preocupa e a nossa parte estamos procurando fazer com muita eficiência. É necessário que haja sim mais conscientização e como coordenador da Guarda Civil Municipal vamos ver o que pode ser feito no sentido da fiscalização ou orientação dos motoristas em eventos como o desse domingo”, alertou.
POPULARES COMENTARAM
Nas redes sociais do Conexão Três Pontas várias pessoas se manifestaram a respeito do ocorrido:
Libelia Rodrigues Alves Guilger
“Eu estava em Pontalete e tenho certeza que a bebida foi a maior causa dos acidentes. A gaiola capotou perto de minha casa, vim embora logo prevendo que podia dar acidente na estrada pois a bebida estava exagerada e a poeira era tanta que não dava para ver nada.”
Rose Oliveira
“Sempre foi assim. Hoje tem repercussão porque tem jornalista pra mostrar. Hoje tá escancarado, mas sempre teve. Desculpe, sou daí e me criei aí. Perdi a conta de quantos acidentes aconteceram. Se for analisar hoje quantos têm carro? Quantos bebem? Antigamente os pais eram mais rígidos, havia menos adolescentes infratores comparando.”
Fatima Barbara
“A bebida sim estava super solta no Pontalete.”
Tania Rosa Marques Valentim
“Nossa, infelizmente eu imaginei que isso pudesse acontecer mesmo, pois a estrada é perigosa e as pessoas bebem sem noção… Meu Deus que horror ver o PAM lotado assim…”
Gabriela Silva Ls
“O povo não sabe se divertir. Tem que encher a cara e pegar a direção. Não sabem aproveitar o domingo!”
Ivy Karoline Naves
“Espero que aumentem o policiamento e resolvam colocar em prática a lei do bafômetro…”
EVENTO FOI UM SUCESSO
O evento em si, organizado perla Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal foi um grande sucesso. Feira de artesanato e muita música agitaram o domingo no Pontalete.
O QUE DIZ A PM?
Nossa reportagem entrou em contato na manhã desta segunda-feira com a Polícia Militar através do telefone 3265-7766 na sede do Quartel. Fomos atendidos pelo policial Ribeiro e procuramos pelo Tenente Bruno Neves, comandante da PM em Três Pontas.
Fizemos dois contatos, mas não logramos êxito, haja vista que o Tenente estaria saindo em diligência. Nos colocamos à disposição da Polícia Militar e gostaríamos ter a resposta para a seguinte pergunta:
O que a Polícia Militar de Três Pontas pode fazer em relação à fiscalização do uso de bebida alcoólica por motoristas que dirigem após festas e eventos como no Pontalete? Serão feitas blitz?
Direção do time recebeu subvenções de até 40 mil reais da Prefeitura, mas o descaso com o Estádio Ítalo Tomagnini é visível.
O time do TAC, Três Pontas Atlético Clube, uma grandes paixões dos trespontanos, já viveu dias de glória. Disputou o Campeonato Mineiro de Futebol e ainda enquanto se chamava Trespontano Olímpico Clube era acompanhado por uma torcida fiel e apaixonada. Jogadores eram contratados e vinham de fora para reforçar o elenco. Uma animada bateria e o grito de “Vai Rasgando Tacão” ecoavam por todo sul de Minas. Mas aos poucos a realidade foi mudando. A equipe praticamente acabou e precisou voltar com outro nome. Chegou a conquistar a Copa Alterosa de Futsal, mas muito longe daquele passado brilhante. E nesta semana parece que a situação chegou no fundo do poço. Nossa reportagem recebeu uma denúncia de que que o Estádio Ítalo Tomagnini, localizado no centro de Três Pontas encontra-se em completo estado de abandono, apesar das subvenções recebidas da Prefeitura nos últimos anos.
Uma denúncia levou nossa reportagem até o Estádio Ítalo Tomagnini. Lá, o que vimos, é desolador. Uma situação de completo abandono. Alambrado caindo ou destruído, arquibancada com mato ou servindo de criadouro para o mosquito da dengue devido ao acúmulo de água parada, mato crescendo tanto no gramado quando nos arredores, banheiros imundos e estragados, locais servindo de depósitos de entulhos, vestiários com fiação elétrica exposta e completa sujeira, pedaços de calçamento caindo e de forma perigosa, cabine de transmissão sem porta, banheiros sem porta, luzes faltantes nas torres de iluminação, entre outros.
O alambrado que separa as torcidas adversárias está completamente destruído. Vejam algumas fotos:
Vários entulhos estão amontoados nos fundos do campo.Lateral da arquibancada está com acúmulo de água parada e pode servir de criadouro de mosquitos da dengue.Alambrado próximo a entrada está caindo.Banheiros se encontram sujos e em completo abandono. O cheiro é horrível.Alambrado que separa as torcidas adversárias se encontra destruído.Parte do calçamento está ruindo e de forma perigosa, podendo causar acidentes.Vestiários sujos.Mato toma conta do Estádio.Fiação elétrica a mostra de forma perigosa.Portas destruídas.Cabine de transmissão de emissoras de rádio faltando porta.Acúmulo de lixo serve como criadouro do mosquito da dengue. Larvas já foram encontradas.Banheiro servindo de depósito de entulhos.
Imundice nos banheiros alastra mal cheiro.
Nossa reportagem teve acesso a alguns documentos que comprovam que a diretoria do TAC recebeu nos últimos anos verbas oriundas de subvenção da Prefeitura Municipal de Três Pontas. Em um único ano, por exemplo, a doação chegou aos R$40.00,00 (Quarenta Mil Reais). Veja alguns demonstrativos:
O Três Pontas Atlético Clube (TAC), desde o dia 03 de dezembro de 2015, data da última eleição, é presidido por Ney Antônio de Mendonça, e a atual gestão é para o biênio 2016/2017. Nossa reportagem entrou em contato com Ney Antônio de Mendonça. Questionado sobre essa situação e os pagamentos de subvenções, como o dinheiro é utilizado, ele respondeu:
“Em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que a manutenção do Estádio Ítalo Tomagnini, que realmente se encontra em situação deplorável, não cabe a diretoria do TAC e sim à Prefeitura Municipal de Três Pontas. Tanto é verdade que a Prefeitura desloca todos os dias dois funcionários para cuidar da manutenção do estádio. Nós não temos responsabilidade sobre isso.
Já com relação aos demonstrativos, a subvenção anual que recebemos, ela é utilizada para cobrir as despesas das equipes, tanto a de campo quanto a de futsal. E temos toda prestação de contas dessas subvenções aprovadas na Prefeitura. Eu mesmo cheguei, do meu bolso, a comprar material de limpeza para o TAC. E nós do TAC também compramos uma máquina de cortar grama. Tudo por nossa conta. Nós conseguimos recursos através das placas, da venda de espaços de publicidade de empresas. E também com o dinheiro que recebemos mensalmente das auto escolas (que é legal, porque é feito junto ao TAC e não com a Prefeitura) nós promovemos a pintura externa do TAC.
A situação, repito, como você viu, é realmente ruim. Eu procurei a administração passada do prefeito Paulo Luís para cobrar as melhorias. Mas como a diretoria do TAC conseguiu uma verba de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) junto ao deputado Dimas Fabiano, a Prefeitura disse na época que não compensaria fazer nada lá porque iria gastar dinheiro sem necessidade, já que essa verba grande foi aprovada e o convênio já foi celebrado junto a Caixa Econômica Federal. E quero lembrar que vou cobrar a realização disso pela atual gestão municipal, haja vista que o dinheiro está na conta e tem que ser feito ainda em janeiro, senão será uma verba perdida”, disse Ney Antônio.
O atual presidente do TAC, que assumiu o cargo pela primeira vez em 2011, disse estar muito cansado e que no final do ano termina seu segundo mandato. Mas que publicará um edital de novas eleições já nos próximos meses.
“Nós conseguimos muita coisa para o TAC e sempre há polêmica e isso cansa a gente. Por isso vou abrir mão. Se não houver uma outra chapa que se candidate e queira dirigir o TAC eu entregarei a documentação, que será arquivada e eu saio assim mesmo”, concluiu.
Ney Antônio, a frente do TAC, conquistou para a cidade o título de Campeão da Copa Alterosa de Futsal, vice-campeão da Taça EPTV (futsal) e foi semifinalista da Copa Record no futebol de campo.
