Tag: Justiça

EXCLUSIVO: Promotor responde temas polêmicos ao Conexão.

Oferecimento: Dr. Arthur Foster fala sobre eleições, mesas de bar nas calçadas, caçambas nas ruas, vagas exclusivas para juízes e promotores e outros assuntos. O Conexão Três Pontas tem recebido uma série de mensagens de leitores pedindo esclarecimentos sobre diversos temas no mínimo polêmicos e controversos. Estivemos no Ministério Público e conversamos com exclusividade com […]

BRASIL: Suzane Richthofen tem saída temporária do Dia das Mães

Suzane von Richthofen foi beneficiada com a saída temporária do Dia das Mães e deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), na manhã desta quarta-feira, dia 4.   As demais detentas só sairão na quinta-feira, dia 5, a partir das 8h. Segundo o defensor de Suzane explicou ao site […]

TAXISTAS: MPMG envia nota explicando situação da categoria em Três Pontas

Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Três Pontas, a Prefeitura informou que solicitou à Câmara Municipal a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 36/2016, que altera a Lei Municipal nº 3.517, de 25 de abril de 2014. A referida lei prescreveu a manutenção dos 63 […]

LAMENTÁVEL: Casa Pietá é “despejada” do Vale do Sol em Três Pontas e pode fechar

A Casa Pietá de Três Pontas, que cuida da recuperação de dependentes químicos está sendo “despejada” do local onde montou toda a estrutura para atender dependentes químicos, o Parque Vale do Sol em Três Pontas. A decisão, segundo o presidente da Casa Pietá, Marcelo de Paula Lopes, foi tomada pela juíza Dra. Raissa Figueiredo Monte Raso […]

NOVO PROCURADOR: Dr. Neander Oliveira assumiu função de destaque no Município

Três Pontas conta com um novo (literalmente novo) profissional no cargo de Procurador Geral do Município. E ele é novo no cargo mas também na idade. Dr. Neander Oliveira tem apenas 27 anos, um currículo de respeito e uma grande responsabilidade frente a um dos cargos mais importantes do Poder Executivo Municipal. Doutor Neander  Oliveira é […]

POLÊMICA: MP envia ofício à Prefeitura de Três Pontas sobre situação dos taxistas

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Três Pontas expediu Recomendação à Prefeitura Municipal para que adote as providências necessárias no sentido de alterar a Lei Municipal nº 3.517, de 25 de abril de 2014, e não conceder alvarás a permissionários de serviço de táxi, que não se submeteram ao devido processo […]

JUSTIÇA: O que muda com a decisão do STF que permite prisão após a 2ª instância?

Criminalista trespontano é contra essa nova interpretação na lei. Em decisão ao mesmo tempo elogiada como caminho para o fim da impunidade e criticada por teoricamente retirar direitos dos réus, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou seu entendimento e afirmou que a Constituição Federal permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação por tribunal […]