Salário Maternidade: início após bebê ter alta médica.
O salário maternidade previsto nos artigos 71 a 73 da Lei 8.913/91 e artigo 7°, XVIII da Constituição Federal de 1988, garante à gestante/parturiente licença com duração de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo de seu emprego ou salário. Evidente tratar-se de beneficio previdenciário, ao qual, inicialmente possuía como foco à proteção da mulher […]
PRÁTICA ABUSIVA – ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR GERA DANO MORAL.
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. Quem de nós nunca vivenciou, ou ao menos conhece alguém que ao abrir a correspondência postal enviada por um banco, se deparou com um cartão de crédito que nunca foi solicitado? Pois é, esta incomoda situação infelizmente é prática assídua nos dias atuais pelas mais diversas agências bancárias espalhadas pelos […]
AS TRÊS FASES DO CICLO EXISTENCIAL por Juarez Alvarenga
Os ciclos humanos são constituídos de variadas situações. Nascemos frágeis e somos jogados nas mãos de nossos pais. Indefesos e inocentes permanecemos até os doze anos. Nesta idade não temos consciência das dificuldades coisas. A magia contamina nosso universo. Familiares nos tiram da realidade e o mundo encantado fixa firme no picadeiro das ilusões. A […]
PREÇOS ABUSIVOS: EXIJA SEU DIREITO DE CONSUMIDOR.
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. Ao comprar um produto, certifique-se de que não esteja sendo lesado, exija seus direitos de consumidor. O desaforo do preço abusivo você não pode levar para casa. O produto, sim. E, ainda, pode comprá-lo no mesmo estabelecimento pelo preço praticado no mercado. Antes de protestar, porém, tenha certeza de que […]
Eleições – Mitos e Verdades por CHALFUN ADVOGADOS
No Brasil adota-se o regime democrático de direito e, a partir deste prisma, nada mais democrático do que a população escolher seus representantes através do voto, sendo este um direito fundamental garantido em nossa Carta Magna. As eleições gerais ocorrerão em menos de seis meses, garantindo ao cidadão brasileiro […]
CIDADÃO: ENTENDA O SEU DIREITO!
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL – CELERIDADE E ECONOMIA. Você sabia que não é necessário ajuizar um processo judicial para se obter o divórcio? Sim, a ruptura do vínculo conjugal pode ser feita de maneira extrajudicial e administrativa através de Escritura Pública assinada junto ao Cartório de Registro de Notas. E o divórcio extrajudicial, isto é, sem a […]
CIDADÃO: ENTENDA O SEU DIREITO
Contrato de união estável: As vantagens de formalizar sua união O contrato de união estável, também chamado de contrato de convivência, é um documento particular capaz de formalizar e garantir direitos aos casais que não possuem vínculo matrimonial. O que é uma união estável? União estável é uma entidade familiar formada por duas pessoas que […]
RELÍQUIA DA CASA ANTIGA por JUAREZ ALVARENGA
Como em todos os lares, pudemos vivenciar, ao longo de nossas vidas, momentos felizes, assim como os tristes, mas de qualquer forma, a presença de nossos pais tornava a vida um fardo mais leve e alegre. Vagando no tempo e no espaço, podemos recordar nossos primeiros madrugais, nossos primeiros sonhos, nossas saídas, e, […]
FEMINICÍDIO por Chalfun Advogados
Importante alteração no Código Repressivo Nacional trazido pela Lei nº 13.104/2015, procurou trazer punição onde não existia para aqueles que praticam homicídios contra a mulher por razões de condições de ser sexo feminino. Antes desta alteração quando ocorria atentado contra a vida da mulher pelo gênero, o que ocorria era enquadramento do homicídio como torpe […]
INVERNO E SONHOS por JUAREZ ALVARENGA
O frio inicia com sua desenvoltura natural. Nós seres humanos readaptamos a situação climática. A vida se desponta no horizonte, enquanto nossos olhos enxergam o topo da montanha. E, de lá lançamos nossos sonhos para todos os espaços possíveis. O ser humano personagem central de nossa historia, incendeia seus atos na […]
Nossa organização futebolística é bem pior que os 7 a 1 – Gabriel Lemos
Na abertura do Campeonato Brasileiro, vimos com clareza as fraquezas da maior liga de futebol em nosso país. Em seu primeiro dia, um jogo foi decidido puramente pelos erros de arbitragem. Palmeiras venceu o Internacional, com um pênalti discutível e um gol mal anulado a favor do clube gaúcho. O resultado poderia ser os 3 […]
ENTRE O CÁLICE E O LÁBIO por Nilson Lattari
Paladas de Alexandria disse que “Muita coisa acontece entre o cálice e o lábio”. Com esse pensamento a primeira coisa que me ocorreu foi o universo poético entre o cálice e o lábio: a chegada de um vidro fino, o toque, a vinda não de um copo, mas, de um cálice, que conserva na sua […]