Depois de matar jovem de 19 anos, acusado foi pego dentro do carro praticando sexo
Graças a um rápido trabalho da Polícia Militar de Três Pontas, o atropelador da jovem Jaqueline Moreira de Oliveira, foi preso, cerca de 3 horas após o crime. Ele foi localizado após denúncias anônimas e, para espanto de todos, estava dentro do carro que atropelou a comerciária e, pasmem, estava nu e praticando sexo.
Nossa reportagem esteve há poucos instantes no Quartel da Polícia Militar onde o veículo se encontrava sobre o caminhão guincho. Lá também estava sendo lavrado o Boletim de Ocorrência e apresentado o autor do crime, conforme nos explicou o Sargento Viana:
Veículo Vectra, placas GSC 6880, de São Gonçalo do Sapucaí, usado no atropelamento e morte de Jaqueline.
“Os resultados do nosso trabalho têm sido satisfatórios porque a população tem ajudado. Há muito empenho da polícia e as denúncias da população que está atenta. Sem isso não seria possível realizarmos essas operações sempre bem sucedidas. Pedimos sempre para que a população continue nos auxiliando. E sobre esse caso específico, trata-se do indivíduo chamado Mauro Carolino. Inicialmente ficamos sabendo que havia um Vectra envolvido no atropelamento. Em conversas com populares tivemos informações de que esse carro esteve nas proximidades do Campo do Vila, antes do atropelamento. Conseguimos informações e chegamos no condutor do veículo, na placa e em todas as informações que precisávamos. Localizamos um parente dele que deu outras informações. E outras denúncias anônimas levaram a nossa guarnição até o local onde o veículo estava. O indivíduo foi localizado nas proximidades da Biosep e do Centro de Eventos Wagner Tiso. Chegamos de surpresa e ele estava nu, dentro do veículo praticando sexo com uma moça que estava com ele na hora do atropelamento”, explicou o militar.
Sargento Viana da Polícia Militar de Três Pontas.
Ainda conforme o Sargento, lhe foi dada a voz de prisão, sem que ele tivesse tempo de correr. Inicialmente ele negou o atropelamento, mas a moça que estava com ele disse que após atingir a vítima, ela pediu para que ele parasse para socorrê-la. Mas ele teria se negado, dizendo que “não estava nem aí” com o ocorrido.
“Ele estava praticando sexo depois de ter atropelado e matado uma pessoa. Ele estava sobre efeito de drogas e álcool. O teste do bafômetro mostrou uma grande quantidade de álcool, o que configura crime. O indivíduo Mauro Carolino já é conhecido da Polícia Militar e teve envolvimento em outro homicídio nas proximidades da Mina do Padre Victor. Ele estava preso há pouco tempo atrás. Ele é inabilitado e será apresentado ao Delegado de plantão e poderá responder por homicídio doloso, por lesão corporal referente ao motoqueiro que foi atingido também e ainda por omissão de socorro. Eu acredito que esse indivíduo não deva ficar solto”, complementou.
O Crime
A jovem Jaqueline Moreira de Oliveira, de 19 anos, morreu após ser violentamente atropelada na altura do número 1.300 da Rua Espírito Santo, no bairro Santa Edwirges. O caso aconteceu por volta das 19hs30min desta terça-feira (14). De acordo com testemunhas, ela e uma amiga caminhavam no canto da rua quando Jaqueline foi atingida por trás e arremessada contra a calçada. O motorista de um Vectra prata fugiu sem prestar socorro, além de atingir um motociclista logo depois do atropelamento fatal.
A jovem Jaqueline Moreira de Oliveira, de 19 anos, morreu após ser violentamente atropelada na altura do número 1.300 da Rua Espírito Santo, no bairro Santa Edwirges. O caso aconteceu por volta das 19hs30min desta terça-feira (14). De acordo com testemunhas, ela e uma amiga caminhavam no canto da rua quando Jaqueline foi atingida por trás e arremessada contra a calçada. O motorista de um Vectra prata ou cinza fugiu sem prestar socorro, além de atingir um motociclista logo depois do atropelamento fatal.
Nossa reportagem esteve no local e conversou com a jovem V. S. que é secretária e que pediu para não ser identificada. Era ela quem subia a rua com Jaqueline na hora do atropelamento. Emocionada e assustada, ela contou o que aconteceu:
“Era por volta de umas 7 e meia da noite. Eu havia saído do meu serviço há cerca de 30 minutos. Encontrei com ela uma esquina antes do atropelamento e a gente subiu tranquilamente conversando. Nós estávamos no canto da rua.
“A gente estava bem no canto da rua, eu aqui e ela do meu lado. Foi quando o carro atingiu ela e a jogou longe”, relatou a testemunha V.S.
Nós não tínhamos visto esse carro subindo em alta velocidade. Foi tudo muito rápido e quando percebi ele já havia jogado ela longe. Quando eu olhei o carro já estava longe. Eu estava bem perto do meio fio e ela do meu lado. Ela foi atingida por trás e jogada em cima do passeio. Tinha mais gente na rua e ninguém conseguiu identificar o carro. Gritaram pra eu não colocar a mão nela, chamaram o resgate. Eu entrei em choque, foi um desespero. Esse condutor não parou pra socorrer e ainda acertou um motociclista logo depois de atropelar a Jaqueline. Foi horrível”, desabafou.
Testemunhas contaram ao Conexão que nas proximidades do Supermercado do Neguinho, há câmeras de circuito interno que poderiam ajudar a identificar o autor do atropelamento.
Sargento Martins da Polícia Militar de Três Pontas.
O Sargento Martins da Polícia Militar deu outras informações sobre o caso: “A Polícia Militar foi acionada através do 190. De imediato o nosso atendente acionou a equipe do SAMU para se deslocar ao local do acidente. Nós também nos deslocamos e quando chegamos o SAMU já havia constatado o óbito da vítima. Diante disso, isolamos o local, preservamos o mesmo até a chegada da perícia e liberação do corpo. Trata-se de um atropelamento feito por um veículo GM Vectra, de cor prata, que transitava em alta velocidade pelo bairro. A vítima foi atingida e não foi prestado o socorro. Estamos fazendo o rastreamento afim de identificar e prender o autor. Sobre o crime, o autor poderá ser enquadrado em homicídio culposo. Porém, com as evidências de que estava em alta velocidade e também por já ter cometido o crime de omissão de socorro, com testemunhas relatando tudo isso, ele pode se enquadrar em crime doloso, com a intenção de matar”, explicou.
Questionado por nossa reportagem sobre a existência de câmeras no local, o Sargento Martins explicou que outra viatura já esteve no local apurando essas informações, mas que tudo indica que as câmeras se encontravam desligadas na hora do atropelamento.
O condutor da motocicleta foi levado para o Pronto Atendimento Municipal. A Polícia Militar espera identificar e prender o autor nas próximas horas.
A Perícia esteve no local. O corpo será levado para o IML em Varginha onde passará por autópsia para identificar as causas da morte e posterior liberação.
Ainda de acordo com testemunhas, o autor já teria sido identificado e que inclusive seria conhecido da Polícia Militar por passagem, supostamente, por homicídio.
Jaqueline Moreira de Oliveira é natural de Três Pontas. Filha de José Aparecido de Oliveira e de Mariani Moreira, era comerciária e trabalhava numa loja que comercializa títulos de capitalização na rua Dona Isabel, no centro de Três Pontas. E será lembrada pelo seu sorriso cativante e pela força de vontade em vencer na vida. “Uma menina estudiosa e que trabalhava para ter um futuro melhor. Amiga de muitos amigos”, comentaram alguns colegas emocionados ao Conexão ainda no local do acidente.
*O Conexão Três Pontas reitera seu compromisso com o jornalismo sério e por isso não publica fotos que possam chocar amigos e familiares. Nós não divulgamos fotos de cadáveres e não fazemos “canibalismo no jornalismo”. Aqui se tem responsabilidade!
Um homem foi amarrado em um poste e espancado até a morte por moradores do bairro São Cristóvão, em São Luís, no Maranhão, depois de praticar um assalto a uma loja da região. De acordo com a Polícia Civil, Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, foi linchado, com mãos, pernas e tronco amarrados em um poste de luz, até a chegada da polícia. Um adolescente, que também participou do assalto, foi apreendido, depois de também ser agredido pela população.
O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira, em uma região movimentada do bairro. A dupla que tentava o assalto acabou rendida por um grupo de pessoas que passavam pelo local. Cleidenilson, segundo a polícia, foi agredido com socos, chutes, pedradas e garrafadas. Ele não resistiu e morreu no local, vítima de hemorragia. O adolescente teve escoriações leves e foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
Acusado de roubo foi amarrado em poste e brutalmente agredido até a morte.
O pai de Cleidenilson esteve no local para reconhecer o corpo e disse desconhecer qualquer envolvimento do filho com crimes. A Polícia Civil informou que o caso é investigado em sigilo pela Delegacia de Homicídios da capital maranhense, que trabalha para identificar os autores do linchamento. Até o momento, nenhum suspeito foi detido.
O corpo do rapaz foi levado ao Instituto Médico Legal de São Luís. Ainda não há previsão de sepultamento.
Uma denúncia anônima passou a informação para o Conexão Três Pontas de que dois menores estariam agora sendo apresentados no Quartel da Polícia Militar de Três Pontas, depois de serem pegos em flagrante com drogas.
As informações da fonte relatam que os dois menores, ambos de aproximadamente 17 anos, foram abordados na beira lago em Boa Esperança e que com eles foram encontradas drogas e também um celular com imagens de entorpecentes sendo embalados. Os dois menores seriam residentes em Três Pontas, um no Bairro Santana e o outro na Avenida Ipiranga.
Nós entramos em contato com a Polícia Militar que, através do Sargento Ubiratan nos confirmou o fato, relatando que com os menores trespontanos foram encontradas 4 buchas de maconha em Boa Esperança e outras duas aqui em Três Pontas, jogadas às margens do trevo da Avenida Prefeito Nilson José Vilela.
Bucha de maconha (Foto Ilustrativa)
Ainda conforme o militar, eles não são conhecidos do meio policial. Lhes foi dada voz de apreensão por ato infracional. Neste momento eles estão sendo ouvidos no Quartel e acompanhados de seus familiares. A Polícia Militar entrará em contato com o delegado de plantão, em Varginha, para saber se será necessária a apresentação dos mesmos naquela Delegacia. Caso haja negativa, os menores serão entregues aos pais e deverão se apresentar a autoridade policial em dia e horário marcado.
De acordo com o dicionário, o termo “Vilipêndio” significa: aviltar, profanar, desrespeitar, ultrajar o cadáver ou ter ação desrespeitosa, como por exemplo exibir imagens ou vídeos do corpo em páginas de relacionamento, como o facebook, sites, etc.
Cantor sertanejo Cristiano Araújo.
O Brasil todo ficou chocado com as imagens absurdas exibidas dos corpos do cantor sertanejo Cristiano Araújo e de sua namorada Allana Moraes. E no caso do artista, o crime de vilipêndio ficou notório através de um vídeo onde profissionais de uma clínica que tratava o corpo para o velório filmaram tudo, o corpo aberto e nu, de extremo mau gosto e desrespeito. Três pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil de Goiás por causa de imagens do corpo de Cristiano Araújo que foram compartilhadas em redes sociais.
Cristiano Araújo e Allana Moraes
Dois são técnicos que trabalham para a Clínica Oeste Tanatopraxia, especializada na reconstituição visual de corpos de vítimas de mortes violentas para velórios com caixão aberto. O terceiro envolvido é amigo de quem fez as imagens (fotos da face e um vídeo do corpo aberto) – a estudante de Enfermagem Márcia Valéria dos Santos, de 39 anos – e foi identificado apenas como Leandro, também estudante de Enfermagem.
Funcionários que fotografaram e filmaram o corpo de Cristiano Araújo.
Mas o crime de vilipêndio não é cometido apenas contra famosos. Anônimos também são desrespeitados após a morte violenta. E aqui em Três Pontas, recentemente, um caso chamou a atenção e foi parar na polícia.
Acidente trágico na MG 167, entre Três Pontas e Santana da Vargem, que vitimou o jovem Alan de Souza.
Um trágico acidente foi registrado no início da noite do domingo (14 de junho) entre Três Pontas e Santana da Vargem, na MG 167, próximo a Fazenda Pantera. O condutor de um Chevette de Três Pontas, placas GMR 9085, acabou colidindo com um ônibus da empresa Gardênia. Ambos pegaram fogo. Infelizmente o condutor do Chevette, Alan Alex de Souza, de 34 anos, lavrador, filho de José Carlos de Souza e Francisca Alípio de Souza e pai de dois filhos não conseguiu sair do veículo e morreu carbonizado.
Alan Alex de Souza, que morreu carbonizado no acidente.
Como se não bastasse tamanha dor para a família, sentimentos de revolta e indignação tomaram conta por conta da exibição de imagens do corpo da vítima nas redes sociais. Nossa reportagem foi procurada pelo irmão de Alan, Adriano Júnior de Souza, que não concordou com algumas afirmações feitas na mídia e que também se mostrou indignado com a exibição de fotos do corpo carbonizado de seu familiar:
Adriano Souza, irmão da vítima, falou ao Conexão.
“Na verdade é que algumas coisas que foram faladas não procedem. Não foi nenhuma empresa quem correu atrás das coisas para a liberação do atestado de óbito. Quem foi em Varginha para correr atrás de delegado e liberar tudo, identificar o corpo, fomos nós, foi a família. Eu e um outro irmão meu chegamos no local e acabamos reconhecendo pelo carro, pela placa. O corpo do Alan foi para o IML de Varginha. Eu não sei quem levou pra lá, mas meu irmão foi realmente identificado em Varginha. Nós conseguimos a cópia do Boletim de Ocorrência no IML e fomos para a delegacia daqui. O delegado bateu um laudo dizendo que nós reconhecemos o corpo. Levamos de volta no IML e foi liberada a certidão de óbito.
Outra coisa que quero dizer é que estamos indignados com o desrespeito que houve com o corpo do meu irmão. Nós somos 5 irmãos, sendo 4 homens e uma mulher. E nossa família está revoltada. Sobre o que falaram, que o Alan bebia e que teria causado o acidente, quero deixar claro que no dia do acidente ele estava sem dinheiro e com certeza não tinha bebido. Ele havia ido em Santana da Vargem para mostrar que estava com seu carro, que ele tanto gostava. E depois da tragédia começaram a postar as fotos do corpo carbonizado. Um absurdo. Eu já tomei as providências legais sobre isso. Quem fez as fotos e quem compartilhou ou postou vai ter que responder por isso.
Também quero dizer que não recebemos nenhuma assistência da empresa Gardênia, nem um telefonema sequer. Nós é que estamos correndo atrás de tudo desde o dia do acidente. Ele direito ao seguro Dpvat e vamos atrás disso. Temos que dar baixa no carro e outras providências. Ninguém está ajudando em nada. Eu vou procurar pela empresa Gardênia e quero o laudo da perícia nas minhas mãos e se for preciso mandarei fazer um laudo particular, com outra perícia, para saber se o motorista da Gardênia está falando a verdade. Se meu irmão teve culpa, tudo bem. Mas se houve também a culpa do motorista da Gardênia, ele e a empresa terão que pagar”, desabafou.
VILIPÊNDIO
Corpo de Cristiano Araújo sendo velado.
O cadáver, pessoa que faleceu, não pode ser vítima do crime porque não tem mais a capacidade de sentir o aviltamento, a ofensa física, a profanação, enfim nenhuma ação dirigida contra ele (cadáver) pelo agente, pois o falecido não possui mais a honra objetiva. Daí podemos concluir que o bem jurídico lesado é o sentimento de boa lembrança, de respeito e veneração que se guarda em relação ao morto, seja por parte da coletividade, dos conhecidos e admiradores, seja por parte dos amigos mais próximos e dos familiares. As pessoas, em grupo ou individualmente, que guardam esses sentimentos de respeito, lembrança, saudades, veneração é que são considerados sujeitos passivos do crime.
O vilipêndio é praticado sobre ou junto do cadáver, na presença do corpo inerte ou de suas cinzas (há entendimento de que o esqueleto possa ser objeto de vilipêndio), neste crime o esqueleto também será objeto material. Orienta a doutrina majoritária que a expressão “ou” dá uma interpretação errônea do dispositivo. Por vários modos o agente pode praticar o crime, por ações, palavras, gestos ou encenações. Exemplos: esmurrar ou chutar o corpo, proferir palavrões ou descrever atos desabonadores do comportamento do morto em vida, cortar-lhe algum membro, rasgar ou retirar-lhe as vestes, dispersar as cinzas com acinte, divulgar fotos ou vídeos do corpo com sinais ou vítima de violência.
Não configura o crime o ato do amante desesperado e cheio de dor que corta mechas do cabelo ou arranca parte das vestes da amada que faleceu para guardá-las como lembrança. Neste caso não existe desrespeito, aviltamento, ultraje, mas, ao contrario, devoção.
Entende-se por cadáver os restos mortais de pessoa que viveu, que teve vida autônoma. Assim, não seria cadáver o embrião ou o feto. Quanto ao recém nascido que falece logo após o parto, dividem-se as opiniões. A doutrina mais aceita, porém, conduz ao entendimento que nesse caso se caracteriza a infração penal.
Pode ser objeto do crime o corpo humano, que colocado num laboratório de anatomia, presta-se a estudos científicos.
Sepulturas muitas vezes são vítimas de vandalismo.
Não há crime, entretanto, quando o vilipêndio direciona-se a uma múmia de museu. Isto porque em relação ao corpo mumificado, de pessoa desconhecida e não identificável, não existe sentimento de respeito ou veneração. Já não se pode dizer o mesmo quando se trata, por exemplo, de um herói nacional, devidamente embalsamado e colocado à visitação pública. Nesse caso está presente a admiração e a lembrança de um povo, de uma comunidade inteira pelos atos de bravura, liderança, filantropia, de caridade ou outros de igual gênero que praticou em vida.
O Código Penal português, no seu artigo 226, parágrafo 2º, pune com prisão até um ano e multa quem profanar cadáveres, parte de cadáveres ou cinzas de pessoas falecidas, praticando atos ofensivos do respeito devido aos mortos.
O Conexão Três Pontas recebeu no noite deste sábado (4) a informação de que um veículo Fiat 147, de cor bege, placas GSO 8163, que estava estacionado em frente a um templo religioso em Três Pontas acabou sendo roubado.
Testemunhas que estavam no culto evangélico ligaram para nossa reportagem e contaram que a dona do veículo estava dentro da igreja e ao sair, por volta das 20h30min percebeu que seu Fiat 147 não estava mais ali. Ela o estacionou na Rua Alcides Ferreira de Brito, próximo ao número 125, no bairro Ponte Alta.
A Polícia Militar foi chamada e registrou o Boletim de Ocorrência e iniciou um rastreamento em busca da localização do automóvel.
A Câmara dos Deputados rejeitou, já na madrugada desta quarta-feira (1º), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade para os crimes considerados “graves”. A rejeição ocorreu durante a votação em primeiro turno da PEC. No total, a proposta recebeu 184 votos contra, 303 votos a favor e 3 abstenções. Para que fosse aprovada, eram necessários 308 votos a favor. A votação contrária à proposta é vista como um duro golpe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais incentivadores da medida.
A PEC 171/93 foi apresentada em 1993 e, inicialmente, previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes. Em abril deste ano, uma comissão especial foi criada para analisar os detalhes da proposta. No último dia 17 de junho, com amplo apoio da chamadas bancadas da “Bala” e da “Bíblia”, o relatório apresentado pelo relator da matéria, Laerte Bessa (PR-DF), foi aprovado.
O relatório apresentado por Bessa foi resultado de uma série de acordos organizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que temendo que a redução não fosse aprovada em plenário, aceitou fazer concessões ao texto.
Em vez da redução da maioridade para todos os crimes, o novo texto da PEC previa apenas a redução nos casos em que os jovens a partir de 16 anos cometessem crimes considerados graves. Nessa categoria encontram-se os chamados crimes hediondos, como estupro, sequestro, tortura, por exemplo, além de outros crimes avaliados como graves como a lesão corporal seguida de morte.
Desde que voltou a tramitar na Câmara, a PEC da maioridade penal foi alvo de inúmeras polêmicas. Organizações em defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional, Human Rights Watch e organismos internacionais como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) se manifestaram contra a medida alegando que não há indícios de que a redução da maioridade penal iria contribuir para a redução da violência.
Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também diz ser contra a medida, comparou o impacto da redução da maioridade penal a uma “bomba atômica”. “Não vejo consequência só para o governo, vejo para o país. É uma bomba atômica para o sistema prisional dos Estados”, disse.
A derrota da proposta que previa a redução da maioridade penal é vista como uma vitória do governo que se articulou junto a setores da oposição, inclusive do PSDB, para encontrar uma alternativa à PEC.
Entre as medidas apresentadas pelo governo, estão projetos de lei que alterem o ECA e aumentem as penas de internação a jovens infratores. Hoje, a pena máxima de internação para um menor de idade é de três anos de reclusão. O governo já acena com projetos que preveem uma ampliação dessas penas para até oito anos.
Um acidente grave foi registrado no início da noite deste sábado no centro de Três Pontas. De acordo com as informações apuradas no local, dois veículos se envolveram em uma colisão que acabou com muitos prejuízos materiais e vítimas levadas para o Pronto Atendimento Municipal.
Por volta das 18hs10min um Fiat Uno, cor vinho, placas CLC 2211, de Três Pontas, que descia pela Praça Centenário sentido à rua Francisco Vinhas de Oliveira, conduzido por um condutor inabilitado, não teria respeitado a sinalização de parada obrigatória (tanto vertical quanto horizontal), tentando cruzar a Avenida Oswaldo Cruz, sendo atingido por um Ford Del Rey, de cor prata, placas GLD 5411 de Três Pontas, que seguia pela avenida sentido bairro, também conduzido por uma pessoa sem habilitação.
Sargento Otávio, da PMTP.
Com o forte impacto, o Fiat Uno acabou sendo jogado contra a frente de uma empresa de ferragens. O policial militar Sargento Otávio, que fez o registro do acidente ao lado do Cabo Danilo, falou ao Conexão: “Os condutores, ambos inabilitados, imperitos para a condução de veículo automotor se envolveram nessa colisão por não respeitar a sinalização de pare. No Del Rey estava apenas o condutor. Já no Fiat Uno além do motorista estavam dois passageiros. A mulher que estava no banco dianteiro de passageiro do Uno acabou se machucando um pouco mais e segundo relatos estava gritando, reclamando de muita dor. Quando chegamos o SAMU já estava fazendo o atendimento às vítimas. O condutor do Del Rey foi arremessado contra o para-brisa, sofreu um corte na testa, mas nada aparentemente grave”, explicou.
A Polícia Militar isolou o local e aguarda nesse momento a chegada da perícia técnica para que se chegue a um conceito mais apurado das causas do acidente. Não foi feito o teste do bafômetro nos condutores, porque, segundo o militar, a prioridade era socorrer as vítimas. Sargento Otávio afirmou ainda que todas as medidas serão tomadas, as responsabilidades apuradas e o caso será encaminhado à polícia civil que tomará as providências subsequentes.
MORADORA PEDE PARA FALAR AO CONEXÃO
Enquanto fazíamos o registro do acidente, a moradora Suzana Ferreira Rabelo, moradora da Rua Francisco Vinhas, no cruzamento com a Avenida Oswaldo Cruz, pediu para que o Conexão abrisse um espaço para sua reivindicação:
Moradora Suzana Rabelo.
“Acidentes graves, igual esse de hoje, não acontecem sempre, claro. Mas acidentes menores acontecem toda hora. Principalmente depois que foram feitas alterações no trânsito nessa região. É impossível qualquer pessoa atravessar a rua com segurança, principalmente idosos. Os moradores daqui não conseguem nem assistir televisão por conta do barulho, das frenagens bruscas, do excesso de velocidade e do medo que a gente vive. Ficou muito perigoso esse desvio. Esperamos que o setor de trânsito veja isso para ajudar a evitar novas colisões”, relatou.
DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO
Art. 162. Dirigir veículo:
I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e apreensão do veículo;
Isso significa que o problema não estará legalmente resolvido apenas entregando o veículo a um condutor habilitado. O veículo deve ser apreendido ao pátio do preposto do departamento de trânsito local.
Mas existe outro artigo do CTB, no título que trata dos crimes de trânsito, especificando quando o condutor inabilitado deverá ser conduzido à delegacia, por cometimento de crime:
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:
Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Aqui se inclui os casos em que o condutor dirige o veículo de modo inábil, por exemplo, subindo em canteiros nas vias em que haja pessoa na proximidade, ameaçando pedestres que estejam atravessando a rua etc – o “dano” aqui citado é à pessoa.
A agência dos Correios de Santana da Vargem foi assaltada no final da manhã desta segunda-feira (22), no Centro da cidade. Segundo a Polícia Militar, dois homens, sendo um armado com um revólver, invadiram o local por volta das 11h30, renderam o gerente e fugiram levando todo o dinheiro do caixa.
De acordo com informações obtidas pelo Conexão Três Pontas junto ao Quartel da Polícia Militar de Três Pontas, os elementos chegaram a pé na agência. Mas um pouco a frente estava estacionado um veículo Golf, possivelmente de cor azul ou roxo, com rodas pretas. E foi nele que os bandidos empreenderam fuga com destino incerto.
Conforme a PM, na hora do assalto apenas o gerente estava no local. O valor roubado não foi divulgado. A polícia realizou buscas em toda região, mas até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido localizado e preso.
A criminalidade continua tomando conta da sociedade. Mas o que os bandidos não esperam encontrar é a eficiência da Polícia Militar. Em mais um rápido e brilhante trabalho da PM de Três Pontas um conhecido indivíduo com várias passagens acabou sendo preso pouco depois de assaltar um hotel no centro da cidade.
De acordo com o funcionário do estabelecimento, que estava sozinho no atendimento, por volta das 23hs30min, desta quinta-feira (11), um indivíduo aparentando ter cerca de 30 anos e estar sob o efeito de álcool e drogas, entrou no hotel, cumprimentou a vítima e logo depois tirou uma faca do bolso e anunciou o assalto fazendo ameaças.
Assustado, o rapaz que é casado e tem filho, disse ter pensado na família. “Eu fiquei com medo de morrer, ele estava muito alterado e ameaçou me acertar com a faca. Dei o dinheiro que tinha no caixa. Ainda sim ele estava querendo mais. Pediu meu celular, mas pedi para ele não levar. Dei mais alguns trocados e ele fugiu. Ele estava com uma blusa amarela. Logo depois liguei para a Polícia Militar e para os donos do hotel para relatar o ocorrido. Felizmente a PM foi muito rápida e conseguiu prendê-lo”, comentou o trabalhador.
Sargento Mauro da Polícia Militar de Três Pontas.
Pessoas que passavam pelo local disseram aos militares o rumo que o criminoso havia tomado. Pouco tempo depois, após rastreamento, Júlio César foi encontrado em um bar, na Avenida Oswaldo Cruz, no centro da cidade, com o dinheiro roubado – cerca de R$ 400,00 – e a faca usada no crime.
De acordo com o Sargento Mauro, que ao lado do Cabo Nascimento, mostrou a eficiência de toda a corporação, o meliante foi levado para o Quartel da Polícia Militar para ser lavrado o REDS (Registro de Eventos de Defesa Social). Em seguida o bandido será apresentado ao delegado da Polícia Civil de plantão em Varginha e deve permanecer preso.
A vítima não sofreu ferimentos e todo o dinheiro foi recuperado. Parabéns à Polícia Militar. E lembre-se: Use o Disque Denúncias pelo número 190.
Criminosos praticaram mais um ato de vandalismo em Três Pontas. Desta vez foi na unidade do PSF (Programa de Saúde da Família) Odilon Teodoro Leite, do bairro Padre Victor, localizado na rua Carvalho de Mendonça, 381. A ação acabou prejudicando a população trespontana, já que por conta da espera da perícia, o atendimento foi cancelado nesta segunda-feira (8).
De acordo com o Cabo Batista da Polícia Militar de Três Pontas os criminosos praticaram um arrombamento que acabou em grande prejuízo.“Esses marginais pularam o muro e arrombaram a porta da frente de blindex. O local está sendo mantido preservado, ninguém pode entrar, até que seja feita a perícia da Polícia Civil. Nós fomos chamados fizemos o Boletim de Ocorrência e constatamos que na fuga eles certamente deixaram cair a TV de 50 polegadas que acabou tendo a tela quebrada. Não sabemos ainda o que de fato foi levado. Mas quero dizer que esse tipo de ato não ocorre com frequência e certamente foi praticado por pessoas daqui dos bairros próximos e usuários de drogas, que praticam esses atos para manter o vício”, explicou.
Ainda segundo o militar, no local não há segurança e nem câmeras de vídeo o que dificulta a identificação dos meliantes.
Já o secretário municipal de Saúde, Hermógenes Vanelli deu outros detalhes e lamentou o ocorrido, principalmente por prejudicar toda a população assistida naquela unidade de saúde:
“É lamentável. Nossa funcionária quando chegou aqui cedo para trabalhar se deparou com o local arrombado. De imediato nós queremos informar à população que por conta disso e da necessidade de se preservar o local até a chegada da perícia, que será feita a tarde, por conta de outras ações que estão sendo feitas agora, não haverá atendimento nesta segunda-feira (8). Nós entramos em contato com a polícia e todas as medidas estão sendo tomadas. Nós percebemos que foi levado o CPU do nosso computador principal e com isso nós perdemos todo histórico dos pacientes que estavam cadastrados. Ainda é cedo para fazer um diagnóstico, mas após a perícia teremos noção do tamanho do prejuízo para a população, já que todo trabalho estava naquele computador e teremos agora que começar do zero, sem contar a TV de 50 polegadas que foi destruída. A Unidade Padre Victor está drasticamente prejudicada”, pontuou.
De acordo com o Secretário de Saúde, cerca de 3.000 pessoas estão cadastradas no PSF Padre Victor, recebendo diversos tipos de atendimento. O número de atendimentos mensais oscila muito, dependendo da demanda. Hermógenes afirma que esse tipo de crime contra unidades de saúde em Três Pontas já aconteceu em outras oportunidades. “Infelizmente isso não é a primeira vez. Já tivemos vários registros feitos pela Polícia Militar. As duas unidades de saúde, que foram inauguradas recentemente, durante o período de construção, foram vandalizadas, até janelas foram roubadas. Uma academia de ginástica também sofreu a ação de delinquentes. Eu não entendo isso e a população precisa ajudar a manter essas unidades, pois elas são as maiores prejudicadas. Tudo isso é reflexo da impunidade. Agora precisaremos trabalhar dobrado para recuperar o que foi perdido”, concluiu.
O caso está sendo investigado pelas autoridades policias.
Relatório, baseado em dados de 2012, mostra que 94,5% foram vítimas de homicídio; jovens são os que mais morrem.
Levantamento do Mapa da Violência 2015 mostra que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo no Brasil, o que equivale a 116 mortos por dia. Deste total, 94,5% foram mortes por homicídio. Os dados fazem parte do estudo “Mortes Matadas por Armas de Fogo”, divulgado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Conforme o levantamento, que é realizado desde 1980, a taxa de mortalidade por armas de fogo foi a segunda mais alta do país na série histórica: 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes. Estão incluídos os casos de homicídio, suicídio, mortes por acidente e em circunstâncias indeterminadas. A maior taxa já registrada foi em 2003, de 22,2 mortes para cada 100 mil habitantes.
Já a taxa de homicídios com armas de fogo, que em 2012 atingiu 20,7 para cada 100 mil habitantes, foi a mais alta já registrada.
Segundo o estudo, que separa os dados dos homicídios por faixa etária, os jovens de 19 anos são as principais vítimas, com 62,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Em seguida vêm os de 20 anos, com 62,5 mortes para cada 100 mil habitantes.
Os dados do levantamento, realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, são do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O SIM é baseado nas declarações de óbito expedidas no país, contendo local e características das vítimas, como idade, cor e gênero.
De 1980 a 2012, foram 880.386 mortes por armas de fogo no Brasil. Destas, 747.760 pessoas foram assassinadas — aumento de 556,6% no período.
Ainda conforme uma projeção realizada pelo Mapa da Violência, 160.036 vidas teriam sido poupadas após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Desse total, 113.071 seriam de jovens.
Jovens
Os jovens são as maiores vítimas das mortes por armas de fogo no Brasil. De 42.416 óbitos em 2012, 24.882 foram de pessoas entre 15 e 29 anos (59%).
A taxa de mortalidade de jovens por armas de fogo era mais do que o dobro da geral nacional: 47,6 para cada 100 mil habitantes. A taxa e o número absoluto de jovens mortos são os mais altos já registrados pelo levantamento.
Estados e regiões
De 2002 a 2012, a região Sudeste teve queda de 39,8% na taxa de mortes por armas de fogo. As principais quedas foram nos estados de São Paulo (- 58,6%) e Rio de Janeiro (- 50,3%).
No mesmo período, as demais regiões tiveram aumento: Norte (135,7%); Nordeste (89,1%); Sul (34,6%) e Centro-Oeste (44,9%).
Alagoas foi o estado com a maior taxa — 55 óbitos para cada 100 mil habitantes. Roraima, com 7,5, apresentou a menor. O Maranhão teve aumento de 273,2% na taxa de mortes.
Capitais
Maceió apresentava a maior taxa de mortalidade por armas de fogo na população total, de 79,9; e Boa Vista, a menor, com 7,1. São Luís teve o maior aumento, de 316%.
O município de Simões Filho, na Bahia, é o primeiro da lista na mortalidade geral e de jovens. Foram 130,1 óbitos para cada 100 mil habitantes. Entre os jovens, a taxa atingiu 314,4 óbitos pra cada 100 mil habitantes.
Perfil
Ainda segundo o estudo, em média, morreram proporcionalmente 285% mais jovens do que “não jovens” por assassinato praticado com armas de fogo.
Do total de mortes contabilizadas, 10.632 foram de brancos e 28.946, de negros. O número corresponde a 142% mais negros que brancos mortos por armas de fogo. Além disso, 94% das vítimas fatais eram do sexo masculino.
A divulgação do estudo foi feita em parceria da Secretaria Geral da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Unesco no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais.
