Categoria: Política

Na ocasião, a parlamentar explicou sobre o trabalho que desenvolveu quando era Coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. Dâmina também falou dos Projetos de Lei que criou em defesa dos direitos da mulher.

Um deles é o PL 5452/2016, que acrescenta dispositivo ao Código Penal para dispor sobre os casos de aumento de pena do estupro e estupro coletivo. De acordo com o texto, a pena será aumentada em duas vezes em casos de estupros cometido por dois agentes, e em três vezes caso o ato criminoso seja cometido por três ou mais pessoas. O projeto está no Senado Federal para ser apreciado.

“A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um desafio. Precisamos entender que essa equidade, acelera o crescimento, reduz a pobreza, melhora a governança e favorece o respeito pelos direitos fundamentais”, disse Dâmina ao concluir a palestra.

A CONTRATUH é sediada em Brasília e representa em dimensão nacional aproximadamente 4 milhões de trabalhadores do segmento de Turismo e Hospitalidade. O VIVER MULHER é realizado anualmente pela entidade. A 12º edição aconteceu entre os dias 21 e 23 de março em Belo Horizonte (MG).

A queda de uma  ponte na rodovia que faz ligação entre cidades de Lavras (MG) e São João Del Rei (MG), está trazendo muitos transtornos para quem trafega pela região. O trecho no Km 300 da BR-265, próximo ao trevo da cidade de Nazareno, continua interditado e os motoristas estão sendo orientados a fazerem desvios que chegam à mais de 70 quilômetros.  A ponte ficou totalmente destruída devido as fortes chuvas dos últimos dias no sul de Minas Gerais.

Na tentativa de solucionar o problema a deputada federal Dâmina Pereira solicitou ao Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e ao diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), Valter Casimiro, urgência na reconstrução da ponte.

“Como é de conhecimento de todos, essa estrada é a principal artéria de comunicação entre as BR- 381 e BR-040, além de viabilizar o escoamento de produção das principais indústrias cimenteiras do estado de Minas Gerais. A via também permite o fluxo intenso de alunos da região entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a de São João del-Rei (UFSJ), precisamos dar segurança aos motoristas e passageiros que transitam por este local, antes que a situação se torne mais grave,” explicou a parlamentar.

BR 265

A deputada já vem buscando melhorias para a BR-265.  O pedido mais recente foi feito ao presidente da República, Michel Temer, em 2017, quando Dâmina solicitou a conclusão da 3ª faixa da BR no sentido Lavras a São João Del Rei que liga a BR-381 a BR-040.

Em 2016, a parlamentar esteve com o engenheiro e superintendente substituto, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Danilo Rezende, em Belo Horizonte (MG), para pedir alternativas que viabilizassem uma maior segurança para quem mora e trafega ao longo da rodovia.

Além disso, a deputada já havia apresentado junto à Comissão Mista de Orçamento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma emenda de bancada pedindo a adequação do trecho rodoviário da BR 265/MG, que liga os municípios mineiros de Lavras e São João Del Rei.

Dâmina ressalta que este é um trabalho que é preciso ser feito em parceria com outros parlamentares e prefeitos. “Os recursos nós sabemos que são limitados, não podemos esperar mais, devemos nos unir em prol de um benefício para nossa população.” A parlamentar espera se reunir em breve com políticos da região e entidades para buscar em conjunto uma solução para a situação da BR 265.

Um dos compromissos de campanha da deputada federal Dâmina Pereira por Minas Gerais foi priorizar a saúde no Estado. Desde o primeiro ano de mandato ela vem cumprindo essas metas, destinando recursos para auxiliar os municípios mineiros dentro das precariedades que o sistema público de saúde oferece, não só em Minas, mas em todo o Brasil. Para Lavras já são mais de 16 milhões em investimentos.

Essa semana foi pago R$688.375,00 referente a emenda individual da parlamentar, destinado para Unidade de Pronto Atendimento de Lavras (UPA/Lavras), que fica no bairro Santa Efigênia. A verba já está disponível na Conta do Fundo Municipal de Saúde.

O recurso é para o custeio e manutenção da unidade. Ou seja, despesa de consumo, combustível, medicamentos, material descartável, pagamento de prestador de serviços, água e luz, entre outros.

“Fico muito feliz em saber que esse valor foi pago. Eu sei o quanto a UPA precisa de recursos como esses, que com certeza vão ajudar quem depende da saúde pública em Lavras. Isso mostra a importância do município ter uma representatividade dentro da Câmara dos Deputados”, explicou.

O Hospital Vaz Monteiro também recebeu R$103.816,00 de emenda da deputada Dâmina. O dinheiro já está na conta do Fundo Municipal de Saúde e também será usado no custeio e manutenção da instituição.

A parlamentar agradeceu pelos votos recebidos. “É com muita responsabilidade que agradeço a confiança que os mineiros me deram de ser a primeira mulher eleita deputada federal na cidade. E com certeza continuarei buscando auxilio não só para Lavras, mas para todos os municípios mineiros”, concluiu.