Categoria: Política

  • REBATEU: Vereador contesta fala de Prefeito em programa eleitoral do PPS

    REBATEU: Vereador contesta fala de Prefeito em programa eleitoral do PPS

    No pequeno expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas, do dia 23, o vereador Chico Botrel do PT usou o tempo que tem por direito de cinco minutos, falando das conquistas alcançadas para o Município através da deputada estadual Geisa Teixeira e do secretário de governo, deputado federal Odair Cunha.

    Falou que esteve em Belo Horizonte tratando de assuntos de interesse do Município, obteve informações de recursos das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que serão pagos em breve no valor de R$60.000,00 (emenda da deputada Geisa Teixeira) e também falou do pedido de um ônibus para a educação e de mais duas academias ao ar livre. A outra emenda para a compra dos mobiliários do posto de saúde da Vila Marilena que será reaberto em breve.

    Outro assunto citado foi a propaganda eleitoral do partido PPS, onde o chefe do Executivo de Três Pontas, prefeito Paulo Luís Rabello fala da falta de apoio do Governo Federal (Dilma) e Estadual (Pimentel). O vereador disse que as vezes cometemos injustiças por conta de ação ou de omissão:

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    “Ao assistir o programa e vendo que está acontecendo em Três Pontas, seria uma injustiça ficar calado. Tive a cautela em olhar bem para não ser injusto em minhas palavras, cito alguns investimentos aqui, como o Programa Minha Casa Minha Vida onde construiu 316 casas no valor de quase 19 milhões do Governo Federal, e que é o maior investimento que Três Pontas recebeu beneficiando 316 famílias; duas creches do pro Infância no valor 2,8 milhões do Governo Federal, cada  uma comporta 376 crianças em dois turnos. E outros, como o Ginásio Poliesportivo, Centro Cultural, quadras, etc. Dizer que não tem apoio? imagine como seria se não tivesse, o que seria da nossa cidade?”, pontuou o vereador Chico Botrel.

    O legislador petista não deixou de alfinetar, dizendo que a política do governo interino do Temer já está acabando como o Programa Minha Casa Minha Vida.

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    Nossa reportagem não conseguiu contato com o prefeito Paulo Luís Rabello.

  • Polêmica: Trespontanos opinam sobre fim do Ministério da Cultura no Governo Temer.

    Polêmica: Trespontanos opinam sobre fim do Ministério da Cultura no Governo Temer.

    Produtora que organiza Festival Música do Mundo fala da lei Rouanet

    O Ministério da Cultura, MinC, como era conhecido, era o órgão do governo federal responsável por planejar, coordenar e supervisionar atividades culturais pelo país, além de proteger o patrimônio histórico brasileiro. Um ministério pode criar estratégias, regras e prioridades na aplicação de recursos públicos, e acompanha e avaliar programas federais. Isso era feito por meio do Plano Nacional de Cultura, um conjunto de objetivos, diretrizes e estratégias para os próximos dez anos, e leis de incentivo e fomento cultural, como é o caso da Lei Rouanet e da Lei de Incentivo Audiovisual. A primeira vez que houve um Ministério da Cultura independente foi no governo de José Sarney, em 1985.  Depois da posse de Michel Temer como presidente interino, o Minc foi extinto e incorporado a um novo ministério, chamado Ministério da Educação e Cultura, sob o comando do deputado federal Mendonça Filho. Deixou de ser um ministério autônomo para virar uma secretaria.

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    Para o presidente em exercício Michel Temer, é necessário cortar gastos. Uma das maneiras de fazer isso seria acabando com o “excesso” de ministérios no governo. Mas essa medida (decisão) talvez não tenha um impacto tão grande, já que o orçamento do MinC é responsável por apenas 6% dos gastos do governo.

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    Artistas protestam por todo Brasil, já que deverão ter menos recursos. Há quem diga que a “mamata” irá acabar para a categoria.

    O Conexão Três Pontas abordou o tema em uma enquete nas redes sociais e o assunto bombou. Opiniões distintas e o clima ferveu. A grande maioria se mostrou favorável ao fim ou a mudança para secretaria. Veja algumas opiniões dadas sobre a questão que trouxe a seguinte pergunta:

    VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA O FIM DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM A OBJETIVO, SEGUNDO O PRESIDENTE TEMER, DE REDUZIR GASTOS?

    Leila Cogo

    Corretíssimo!

    Thyago Gudao Andrade

    Estava na hora de dar uma espalhada na corja de vagabundos…

    Adenilson Veríssimo

    Com certeza, corretíssimo. Hospitais, creches, escolas, segurança são muito mais importantes que isso.

    Willian Mendonça

    Corretíssimo!

    Lais Souza

    Até que enfim uma atitude correta vinda de políticos, corretíssimo.

    Renata R Campos

    Com certeza. Esse País precisa de ORDEM. Chega de tanta omissão! É preciso cuidar da Saúde em especial, Educação, dentre tantas outras com maior prioridade. Querem trabalhar? Doem o dinheiro que embolsaram enquanto podiam, ou doem o tempo como voluntários. Seria um “papel” mais digno para esses sugadores.

    Aryanne Ferreira

    Até quem enfim.

    Gilcéia Carvalho Santomero

    Corretíssimo!

    Kelle Bella

    Muito boa ação… Enfim. Esperamos que seja a primeira de muitas outras..

    Gllauciia Flauzina

    Corretissimo, tá de parabéns!!!

    Maura Correia

    Corretíssimo. Devia acabar também com os cargos de vereador. Eles não fazem nada mesmo.

    Claudia Mendes

    Correto.

    Ana Paula Silva

    Corretíssimo!

    Claudio de Paula

    Certo. Precisa corta mais gasto.

    Alessandra Paula

    Tá certinho. Tem muitas prioridades mais necessárias!

    Carlos Lima

    Correto… Em um país onde um cantor como o tal Safadão faz sucesso pra que investir em cultura…?

    Dênis Sacho

    Certíssimo. E é só o começo.

    Aletuza Regina Bonini

    Certinho… E que corte mais gastos indevidos…

    Wagner Marx

    Muuuuuiiito correto… Demorou pra acabar…

    José Luis P. Rivero

    Claro que fez o correto.

    Pablo Braga

    Apenas gostaria de saber aos colegas o porque de ser o correto da extinção? Outra coisa: como funciona a Rouanet?

    Talles Numismática

    Isso mesmo, certinho mesmo, ate que enfim parece que um tá fazendo o que um monte não fez.

    Julssara Vinhas Vinhas

    Errado, cultura é fundamental.

    Valdilene Nepomuceno

    Certo! Tomara que com esta economia, pois não serão dois ministérios, mas apenas um agora, se economize mais. Vai sobrar Dindin, logo este possa ser usado onde realmente precisa então!

    Marcelo França Pereira

    O Brasil não era a favor do golpe. Agora tem que aguentar.

    José Mendes Goes

    Na verdade o orçamento desse Ministério era ínfimo. Seu corte não fará nenhuma influência no rombo das Pedaladas.Teve incentivos muito bons, e o País precisa de Cultura, sim. Mas, não deveria privilegiar só os Globais de sempre.

    Afonso Vitor

    Muito correto!!! Muito dinheiro nas mãos de meia dúzia de baba-ovo da Dilma, isso sem falar que era um dinheirão mal empregado, sem qualquer retorno prático pra sociedade!!!

    Rose Soares

    Corretíssimo.

    Valdir Martins

    Como já diz alguns amigos meus, manda esses artistas pegar uma enxada e ir procurar um lote pra capinar.

    Jose Expedito Dos Reis

    Ótimo, merece aplausos.

    Cleiton Luiz

    Acho que não pois a Lei Rouanet não favorece só os artistas, esse Temer é uma piada.

    Malu Siqueira

    Com certeza! Tô aplaudindo de pé.

    Douglas Rosendo

    É… Além de pobres, burros seremos sem cultura! Ou vocês acham que ele vai usar esse dinheiro em hospitais ou Creches? KkkkKkkk. Vai vendo! É mais um corrupto tapando o sol cm a peneira!

    Oswaldo Duarte

    Nada a declarar!!! Afinal o país não precisa de cultura mesmo né ? Mas é deprimente ler estes comentários!!! SOU ARTISTA e essa lei paga projetos sociais importantíssimos para a sociedade!!! Gostaria muito que estas pessoas que dizem acima que somos corja de vagabundos e desocupados, estudasse um terço do que estudamos e trabalhasse um dia como eu!!! Dou aulas das 7 da manhã às 10 da noite e fins de semana faço show pra escutar isso? Sinto muito se o trabalho de quem fala assim e árduo e desgostoso!!! Estudei e batalhei muito pra trabalhar em algo q tenho prazer.

    Julssara Vinhas Vinhas

    É isso aí amigo, o povo nem conhece a lei e fala sem saber, escutam algo aqui, algo ali e não se interessam em ler sobre o assunto daí acabam falando asneiras.

    Oswaldo Duarte

    Ao invés de cortar incentivos culturais parem de roubar!!! E tenho certeza que todos que criticam já compareceram a eventos custeados por leis de incentivo!!! Hipocrisia é a palavra a ser dita neste momento!!!

    Art-Belle Lembranças

    Uma cidade cheia de artista bons como a nossa, é uma pena as pessoas enxerga-los como vagabundos, dá até vergonha.

    Cleiton Luiz

    O Festival Música do mundo é realizado em cima da lei Rouanet e agora como vai ficar?

    Marolo Maroleiro

    Sim Cleiton. O Festival Música do Mundo é realizado via Lei Rouanet, sempre com muita dificuldade e luta. Para quem não sabe, o governo não dá um dinheiro pela Lei Rouanet. Ele aprova o projeto e isso permite o artista ou produtor cultural ralar atrás de empresas para convencer alguma a patrocinar o projeto. Depois a empresa terá no futuro uma isenção fiscal. E no caso do Festival nem é 100% de isenção. Ou seja, se um patrocínio de 10 mil reais significa que a empresa poderá descontar 3 mil no futuro. Os outros 7 mil a empresa tem que pagar do próprio bolso. Ou seja, é muito difícil.  Não estamos entrando no mérito político. Nossa posição enquanto uma produtora cultural é que sempre é necessário trabalhar com o governo que estiver no poder. Seja a nível federal, estadual ou municipal. Não podemos parar de produzir cultura ou produzir mais ou menos por causa de quem está ou não no poder. Cada um deve fazer sua parte, sempre e esperar o mínimo dos outros. É assim que trabalhamos na Marolo e é assim que temos conseguido fazer o Festival Música do Mundo.

    Roberto Martins

    Na minha opinião foi correto tinha tanta gente mamado, com esse crise tanta gente desempregada, agora vai começar a choradeira, a torneira secou, o país não estava tudo certo, mais agora parece que de uns dias pra cá tudo desandou, porque será…? Quando descobrirem que o estrago foi maior q tão falando…

    Taisa Rezende

    Errado. É fundamental a cultura no País. O Brasileiro necessita também de cultura….

    Heder Naves

    Se unir Ministérios fosse a solução para a crise econômica seria fácil resolver. Mas não é. E usar a Lei Rouanet (criada em 1991) para justificar ou se indignar com o Minc, sem ao menor conhecer todos os benefícios que a mesma trouxe para a propagação da cultura no país é acreditar em “milagres”. Se existiu e existe corrupção e favorecimento para a captação dos recursos, cabe as autoridades competentes investigar e punir os possíveis culpados. É só olharmos com um pouco mais de atenção que veremos que existem muitas outras possibilidades de cortes para começar a equilibrar as contas públicas (reforma política, diminuição de cadeiras da câmara dos deputados e do senado, diminuição no valor dos altos salários dos políticos, cortes nas “ajudas de custos” milionárias que eles ganham, exigência de transparência nas contas públicas e investimentos dos governos municipais e estaduais e não apenas no aparelhamento federal, exclusão de siglas políticas…). Enfim, não se trata de ser a favor ou contra o “rebaixamento” do Ministério da Cultura: trata-se de questionar os reais motivos de buscar uma economia financeira tão pequena quando seria o momento de fazer profundas reformas as quais, parece, que continua não sendo interesse dos políticos. Quem realmente mama nas tetas do governo? Os artistas ou os políticos e seus favorecidos? Quais gastos devemos cortar? (lembrando que da mesma forma que existem artistas que buscam favorecimento próprio, também existem políticos honestos).

    Luiz Antonio Teixeira

    Questão de economia? Na verdade é vontade de detonar aquilo que está dando certo, decisão é mesma em relação ao corte do mais médicos, corte de construção de mais de 32 mil casas, cobrança em faculdades públicas e vai por ai afora!

    Casemiro Alves Zaca

    Artistas fracos ganhando milhões de reais e servidores, professores, médicos do estado e outros profissionais à mercê de ter seus salários congelados por três anos. Teve um MC que ganhou mais de R$500.0000,00 em patrocínio com o dinheiro do povo para lançar seu disquinho.

    Luciano Vitor Ferreira

    Luciano Vitor Ferreira Penso que ninguém em sã consciência é contra a cultura, mas, se houve boa intenção do governo Sarney em criar o Ministério, para os mal intencionados, caiu como uma luva, ficando mais fácil a utilização da máquina, pois já existia o MEC – Ministério da da Educação E CULTURA, porém, atrelado à educação, o que dificultaria as coisas, afinal, pega mal um ministério ligado a educação doar por exemplo, R$ 1.500.000,00 para a atriz Letícia Sabatela realizar o desejo de gravar um CD, dentre outros absurdos, vários produtores estão se queixado da dificuldade em conseguir verba para realizarem projetos sócio-culturais, enquanto que para os “famosos”, valores milionários são obtidos pelo visto com certa facilidade, em um país sem educação, saúde, segurança, etc, aplicar mal a verba da cultura é outro fato a se lamentar.

    Monique Sacca

    Lei de incentivo tem que ser pra quem não tem dinheiro pra promover a sua arte e eventos ligados a prefeitura como festivais, orquestras e afins e pelo que eu entendi, essas verbas estão garantidas agora dinheiro pra quem pode promover seu trabalho e uma afronta mesmo. A cultura nunca vai acabar por que ela é um dom nato da humanidade. A briga não e por isso. O que mais for supérfluo e entidades que possam ser taxadas que o sejam o quanto antes. Com justiça é claro, reforma política, tributária etc… Claro que não vai ser de uma hora pra outra e vamos ter que cobrar muito por isso. Vamos aguardar…

    Mauro Marques

    Acho paradoxal. Luta pela conquista e guerra contra a ganância vão sempre ser assunto pra discussão. Eu concordo: sim e não. Quem quiser questionar comigo pode mas pelo face não dá. É argumentativo demais. Estamos no olho do furacão. Mas ele passa

    MAROLO PRODUÇÕES QUE ORGANIZA FESTIVAL MÚSICA DO MUNDO ENVIOU COMUNICADO AO CONEXÃO

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    Maria Dolores, da Marolo Produções

    “Marolo Produções

    Também somos à favor de enxugar a máquina pública, pois ela é inflada e os recursos são direcionados de forma equivocada. Apenas gostaria de ressaltar que existe uma falta de entendimento por parte do público leigo sobre a Lei Rouanet. O Festival Música do Mundo é realizado via Lei Rouanet, sempre com muita dificuldade e luta. Para quem não sabe, o governo não dá um dinheiro pela Lei Rouanet. Ele aprova o projeto e isso permite o artista ou produtor cultural ralar atrás de empresas para convencer alguma a patrocinar o projeto. Depois a empresa terá no futuro uma isenção fiscal. E no caso do Festival nem é 100% de isenção. Ou seja, se um patrocínio de 10 mil reais significa que a empresa poderá descontar 3 mil no futuro. Os outros 7 mil a empresa tem que pagar do próprio bolso. Ou seja, é muito difícil. Você é um grande apoiador do Festival e dos projetos que realizamos e agradeço sempre muito por isso. Só gostaria de ressaltar que a Lei Rouanet não é como as pessoas pensam, e não beneficia só grandes artistas.

    Um abraço,

    Maria Dolores”

    E você? Qual sua opinião? Tire suas conclusões e assim ajudará a construir uma país mais democrático de fato e de direito…

  • TEMER: Para Financial Times, Brasil será presidido por advogado com aparência gótica

    TEMER: Para Financial Times, Brasil será presidido por advogado com aparência gótica

    O novo presidente do Brasil é um reconhecido advogado constitucionalista e ex-professor de direito com uma aparência ligeiramente gótica e que, a despeito da expressão impassível, tem uma vida pessoal um pouco picante. Esse é o resumo do perfil publicado pelo jornal britânico Financial Times na edição impressa desta quarta-feira, dia da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

    “O advogado constitucionalista e especialista dos bastidores políticos vai assumir a tarefa de resgatar a maior economia da América Latina de uma profunda recessão e restaurar a fé pública na classe política que foi devastada pelo escândalo de corrupção na Petrobras”, diz o perfil publicado pelo FT.

    Sessão foi interrompida no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio

    O FT nota que as diferenças entre Temer e Dilma ficaram explicitas com as diretrizes econômicas defendidas pelo PMDB e que foram divulgadas no ano passado. O grupo político de Temer, explica o FT, defende a reforma em temas intocáveis pela esquerda, como a Previdência e a legislação trabalhista. Além disso, Temer apoia a ideia do Orçamento base zero defendido pelo bilionário Jorge Paulo Lemann que argumenta que todas as despesas devem ser justificadas a partir do zero.

    Apesar das diferenças econômicas, o perfil do FT explora especialmente os aspectos pessoais da vida do vice-presidente como o casamento e as poesias escritas por Temer. Chegar ao Palácio do Planalto, diz o jornal, “vai levar o ex-professor de direito, cuja expressão impassível esconde uma vida pessoal mais picante, ao centro das atenções”.

    “Casado três vezes, ele começou a namorar a terceira esposa, Marcela, uma ex-modelo 40 anos mais jovem, quando ela ainda era uma adolescente. Sua aparência ligeiramente gótica também levou um rival a rotulá-lo como ‘mordomo da casa do terror’”, cita o texto que é ilustrado por uma grande foto de Temer sentado ao lado de uma cadeira vazia e por uma foto pequena da esposa Marcela.

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    O texto cita uma entrevista à revista TPM em que Marcela diz que o marido parece ter 30 anos e classifica Michel Temer como um homem “extremamente charmoso”. “O senhor Temer ao assumir a presidência do Brasil nesta semana terá de aproveitar esse encanto para colocar de pé um País ferido pela recessão econômica e dividido pelo ódio político”, cita o texto do FT.

    O perfil lembra, porém, que Michel Temer pode ser ameaçado pelo esquema de corrupção na Petrobras, já que o nome do agora presidente em exercício foi citado por algumas testemunhas ouvidas pela investigação. O FT nota, porém, que Temer não está sendo investigado oficialmente e nega qualquer irregularidade no caso.

    (Fonte Estadão)

  • IMPEACHMENT: Após mais de 20 horas, Senado aprova processo e afasta Dilma.

    IMPEACHMENT: Após mais de 20 horas, Senado aprova processo e afasta Dilma.

    Conexão reproduz trechos dos discursos dos senadores na votação.

    Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias após ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e fica inelegível por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo público). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

    Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis. O placar dessa quinta atingiu os 54 votos (2/3 do Senado) necessários para condenar a presidente na próxima fase do processo, quando o Senado vai julgar se os crimes de responsabilidade apontados na acusação foram de fato cometidos. Alguns senadores, no entanto, afirmaram que estavam votando apenas pela abertura do processo e ainda não tinha posição sobre o julgamento final.

    Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.

    Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos. Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.

    Veja trechos dos das falas dos senadores sobre o Impeachment:

    Ana Amélia (PP-RS) – a favor
    “Nós aqui não temos nenhuma alegria e satisfação de estarmos julgando um político. Esta é uma casa democrática.” “São graves os fatos imputados contra a presidente da República. Há, sim, enquadramento de provas para a admissibilidade do impeachment, para que a presidente se defenda. […] Encaminho meu voto favorável.”

    José Medeiros (PSD-MT) – a favor
    “A presidente passou a contrair dívidas com bancos públicos e como em todo processo de impeachment, o debate gira em torno de responsabilidade.” “A retórica de que haveria um golpe em curso não para em pé. […] Ao invés de buscar acalmar os ânimos, o governo apenas inflama o país. Declaro que vou voltar pelo afastamento da presidente da República.”

    Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – a favor
    “Estou absolutamente tranquilo sobre o enquadramento da presidente da República como passível de crime de responsabilidade fiscal.” “Não tenho dúvidas de que esta casa vai permitir a instauração desse processo e a presidente será afastada do cargo. Esse processo é irreversível.

    Marta Suplicy (PMDB-SP) – a favor
    “Estou convencida de que há indícios mais do que suficientes de crimes de responsabilidade cometidos pela presidente. Se de um lado temos uma grave crise política e econômica, é inegável que cresce na população a esperança de poder virar a página. Os desafios não serão pequenos.

    Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – a favor
    “Hoje o Senado Federal vai tirar o país das mãos do PT e devolverá ao povo brasileiro. A presidente Dilma cometeu diversos crimes.” “Estamos aqui para defender a constituição federal. O processo de impeachment é legal, é democrático.”

    Ronaldo Caiado (DEM-GO) – a favor
    “O processo de impeachment está correndo dentro das normas previstas na legislação.” “A pedalada não é nada mais do que pagar, com um único dinheiro, duas dívidas. Foi isso o que o governo patrocinou em 2014 e para conseguir a reeleição praticou o mesmo descumprimento da lei de responsabilidade fiscal.”

    Zezé Perrella (PTB-MG) – a favor
    “Os motivos para o impeachment não são só as pedaladas. O povo foi para a rua contra a roubalheira. A maior estatal do país foi sucateada. O governo acabou com o empregos. Hoje cumprimos nosso papel de pensar um país melhor.”

    Lúcia Vânia (PSB-GO) – a favor
    “A presidente é acusada por dois crimes de responsabilidade, que estão fartamente documentados. […] Existem razões de sobre para investigarmos mais a fundo os indícios apontados pelo relator. Sou favoravel à admissibilidade do impeachment.”

    Magno Malta (PR-ES) – a favor
    “Para explicar ao Brasil, para que reverbere para o mundo, a realidade do momento de um país que tem uma democracia sólida como a nossa, é preciso evocar o conjunto da obra. Estamos diante de um corpo febril que vai ter restituída sua saúde.”

    Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – a favor
    A legitimidade dos governantes é construída dia a dia com muita atitude, e os limites são estabelecidos pela lei. O impeachment é o mais amargo dos remédios para afastar um governante. O presidencialismo sem a possibilidade do impeachment é a monarquia.”

    Romário (PSB-RJ) – a favor
    “Tenho pela consciência da minha decisão, mas quero deixar claro que foi tomada a partir de muito estudo. Acompanhei as manifestações da defesa e da acusação. Por tudo que li, vi, cheguei a conclusão de que há, sim, crimes de responsabilidade fiscal que precisam ser apurados.”

    Telmário Mota (PDT-RR) – contra
    “Vivemos um momento histórico e vergonhoso. Nunca se ouviu falar tanto em democracia, mas essa democracia não está sendo respeitada, porque o voto democrático das urnas está sendo retirado de milhares e milhares de eleitores. Hoje ocorre uma tentativa de tomada de poder, o apelido disso é impeachment. O prejuízo maior será da população.”

    Sérgio Petecão (PSD-AC) – a favor
    “Não sou daqueles que vai tratar o PT de corja, por muitos anos fui aliado dos partidos da frente popular. Eu estou preocupado com a situação que nosso país atravessa hoje, principalmente o meu estado, mas não posso responsabilizar a presidente Dilma.”

    Dário Berger (PMDB-SC) – a favor
    “Não há dúvida que estamos diante de um momento histórico em que a necessidade de mudanças é iminente; É preciso coragem para mudar. Fomos eleitos para fazer, para realizar,  para mudar. Ou nós mudamos ou merecemos ser mudados. Não podemos deixar que se arraste por mais tempo esse sentimento de inferioridade que se espalha pelo país.”

    Simone Tebet (PMDB-MS) – a favor
    “Pois afirmo aqui com convicção: processo do impeachment é previsto na Constituição e este, em especial, não é golpe, ele é constitucional. Ele foi regido nos mais amplos princípios constitucionais, da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal, mas mais do que isso, ele é democrático.”

    Cristovam Buarque (PPS-DF) – a favor
    “Não fui eu que mudei. Foi a esquerda que envelheceu, não eu. A esquerda que está há 13 anos no poder, e o que demonstra é um desapego à democracia, manipulando, cooptando, criando narrativas, invés de análises. Com a preferência pelo assistencialismo, invés de uma preferência por uma transformação social.”

    Angela Portela (PT-RR) – contra
    “Estamos diante da situação absurda de caçar uma presidenta sem que tenha havido a rejeição de suas contas pelo órgão competente. E ainda que houvesse algo de errado, falta o requesito do dolo. Não houve má fé. Na tentativa de dar aspecto de legalidade à evidente ruptura institucional, avusa-se a presidente de violar a lei orçamentária. A acusação não se sustenta.”

    José Maranhão (PMDB-PB) – a favor
    “Eu tenho ouvido muitos argumentos de que é golpe se caçar o mandato de uma presidente legitimamente eleita. Eu sou insuspeito para isso, porque votei no primeiro e no segundo turno da presidente Dilma Rousseff.”

    José Agripino Maia (DEM-RN) – a favor
    “O que que aconteceu em 2015? Uma coisa inédita. O orçamento mandado para esta casa previa um superávit de R$ 55 bilhões. No final do ano, a proposta de revisão do superávit caiu para R$ 119,9 bilhões de déficit. Eu nunca vi ao longo de vários anos no Senado.”

    Jorge Viana (PT-AC) – contra
    “Nós hoje estamos apreciando uma matéria que se aprovada caça o voto de 54 milhões de brasileiros e brasileiras e afasta do poder por maioria simples do plenário do Senado a presidenta da República. E alguns se arvoram a dizer que estamos vivendo a normalidade institucional no país. Nós estamos vivendo, e eu falo para quem quiser ouvir, uma anarquia institucional neste país.”

    Acir Gurgacz (PDT-RO) – a favor
    “Expresso nesse momento o sentimento majoritário da população brasileira, em particular do meu Estado de Rondônia, que clama por essa mudança. Ao mesmo tempo renovo o desejo de podermos apresentar à população um novo projeto político.”

    Fátima Bezerra (PT-RN) – contra
    “Viva Luiz Inácio Lula da Silva. Viva Dilma Vana Rousseff. Sairemos desse jogo de cartas marcadas de cabeça erguida, com mais disposição ainda para a luta. Pois não há derrota definitiva para quem assume o lado certo da história. Os golpistas não serão perdoados jamais. Não ao golpe.”

    Eduardo Amorim (PSC-SE) – a favor
    “Os crimes de responsabilidades praticados pela presidente Dilma Rousseff trouxeram as piores consequências para o país e para o povo brasileiro. O país está quebrado, está sem credibilidade e foi rebaixado inúmeras vezes pelas principais agências de classificação de risco. Mais do que isso, a população brasileira, sobretudo os mais humildes está sofrendo o descaso do Estado brasileiro.”

    Aécio Neves (PSDB-MG) – a favor
    “Essa é uma marca dos governos populistas. Sempre agem com irresponsabilidade fiscal, e quando fracassam usam sempre o velho discurso da divisão do país entre nós e eles. E, ao final, quem paga o preço são sempre os mais pobres, aqueles que mais precisam da ação do Estado e que são costumeiramente manipulados por este governo.”

    Wilder Morais (PP-GO) – a favor
    “A presidente dá demonstrações claras de que não tem prestígio, nem força, nem respaldo político. Nem se ela quisesse conseguiria efetuar as mudanças de que o Brasil precisa. O isolamento fez dela uma ilha, cercada de problema para todos os lados.”

    Alvaro Dias (PV-PR) – a favor
    “É preciso destacar que esse processo de impeachment não começou agora. Esse processo de impeachment começou há alguns anos, em 2005, em meio ao escândalo do mensalão. Na CPI dos Correios, sugeri o impeachment do presidente Lula. Naquele momento, em alta popularidade, não houve apoio. Fiquei só.”

    Waldemir Moka (PMDB-MS) – a favor
    “Nunca é demais lembrar que o PT recebeu das mãos do presidente Fernando Henrique Cardoso um país com a situação normalizada. […] Caso essa casa aprove hoje o afastamento da presidente Dilma Rousseff, ela entregará ao seu sucessor um país com esqueletos da ordem de R$ 250 bilhões segundo projeções conservadoras.”

    Roberto Requião (PMDB-PR) – contra
    “É evidente que este crime de responsabilidade não ocorreu. E se ele tivesse ocorrido, teria ocorrido em 16 estados brasileiros, inclusive no estado do relator. Mas não ocorreu. […] Isto não se constitui em nada mais que um artifício contábil para resolver um problema num momento de dificuldade.”

    Marcelo Crivella (PRB-RJ) – a favor
    “Se de um lado, não resta sombra de dúvida de que a presidenta é honesta e tem relevantes serviços prestados à nação, também não resta dúvida de que há indícios de crimes de responsabilidade cometidos em sua gestão e de uma grave crise econômica, política e social, em tese, advindo dela.”

    Randolfe Rodrigues (REDE-AP) – contra
    “Passei a minha trajetória política lutando contra as alianças que o atual governo fez. Não seria coerente, através do meu voto, chancelar a ascensão ao poder desses setores dessa aliança que eu sempre combati. Não posso principalmente devido às medidas que estão sendo anunciadas para o futuro que é um salto para o passado.”

    Lasier Martins (PDT-RS) – a favor
    “Eu entendo que o Brasil está desejando a análise do conjunto da obra, como se convencionou chamar. Dilma lançou o Brasil no descrédito. Hoje nós estamos na América do Sul, apenas à frente da Venezuela. E a América do Sul possui dez países.”

    Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – contra
    “Caso este plenário aprove a instauração do processo estaremos diante de uma das maiores afrontas perpetradas à Constituição brasileira, uma das maiores fraudes ao estado democrático de direito, um verdadeiro golpe parlamentar, destinado a atender interesses pouco republicanos de uma elite inconformada com o resultado das urnas de 2014.”

    Reguffe (sem partido-DF) – a favor
    “Pra que meta fiscal, então? Coloca uma meta na lei de diretrizes orçamentárias, não cumpre a meta no final do ano, muda-se a meta. Isso não é sério. Não é coisa de país sério. Meta é para ser cumprida. Tem que ter respeito à lei de responsabilidade fiscal, tem que ter respeito à lei orçamentária anual, tem que ter respeito à legislação vigente no país. O nome de um regime onde o governante pode fazer o que quiser é ditadura.”

    Hélio José (PMDB-DF) – a favor
    “Ora, se nos posicionarmos aqui no Senado Federal contra essa manifesta vontade da população do nosso país, evidenciada na atitude daqueles que a ela mesma escolheu para falar em seu nome, estaremos seguindo por um caminho muito perigoso. Estaremos quebrando o poder institucional.”

    Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – a favor
    “Porque o vice-presidente Michel Temer tem, sim, legitimidade para exercer essa função. Os mesmos 54 milhões de voto obtidos pela presidente Dilma, foram os votos obtidos pelo vice-presidente.”

    Regina Sousa (PT-PI) – contra
    “Valia tudo no propósito de derrubar Dilma. Dizia-se da necessidade de um ajuste fiscal. Quando ele veio, dificultou-se a sua aprovação. Discursos sindicalistas na boca de escravocratas cheiravam mal. Dizia que era preciso combater a corrupção. A presidente mandou um pacote anti-corrupção que sequer foi lido.”

    Armando Monteiro (PTB-PE) – contra
    “Afastar uma presidente da República é um fato que por si só se constitui num gravíssimo precedente. Nós estaremos, sim, promovendo uma ruptura na ordem institucional do país. […] Claro está que se utiliza o argumento jurídico, mas o que se promoveu até agora foi um juízo eminentemente político.”

    Fernando Collor (PTC-AL) – indefinido
    “Chegamos ao ápice de todas as crises. Chegamos às ruínas de um governo, de um país. Este é o motivo pelo qual discutimos possíveis crimes de responsabilidade da presidente.” “O maior crime de responsabilidade está no desleixo com a política, na irresponsabilidade com os déficits fiscais, o aparelhamento do estado, ação ou omissão em relação a decisões da Justiça.” “Seja qual for o resultado de hoje, precisamos virar esta página.”

    Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – a favor
    “A crise decorre, fundamentalmente, da desorganização do nosso sistema político.” “O governo vai entregar pior o país do que recebeu. Estaremos piores na logística, na relação externa com o resto do mundo. Governo que deixou a inflação voltar”.

    Valdir Raupp (PMDB-RO) – a favor
    “Não tenho dúvida que minha missão nesta Casa deve atender os anseios dos rondonienses.” “Estou convencido de que com tolerância, respeitando a opinião do próximo, todos nós poderemos unidos dialogar para construir um projeto de um país melhor.”

    Paulo Bauer (PSDB-SC) – a favor
    “Impeachment não é golpe, é assunto constitucional, é assunto legal. Por isso ele está seguindo seu trâmite e nós estamos absolutamente dentro da lei”. “Há obras em andamento há anos no país que nunca terminam, e outras prometidas que nunca começaram a ser feitas.” “O governo da presidente Dilma é fraco, frágil, surdo, mudo e talvez até cego.”

    Gladson Cameli (PP-AC) – a favor
    “O momento de hoje não é para festa, mas sim para julgar e fazer cumprir nossa Constituição”. “O PT não pode mais administrar a coisa pública como se fosse um bem pessoal.”

    Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – a favor
    “Não é ocasião para agir apaixonadamente ou lançar mão de frases de efeito, ataques pessoais ou partidários”.” Voto pela instauração do processo, mas não posso deixar de registrar que é o segundo processo de impeachment que tramita no Senado em menos de 25 anos. É tempo curto demais.”

    Omar Aziz (PSD-AM) – a favor
    “Ninguém aqui, nenhum partido político, nenhum político do Congresso tem o direito de exigir cargos pra melhorar o Brasil.” “Confio muito que o presidente Michel Temer possa denunciar o partido ou os políticos que estejam chantageando”. “Quero dizer aos amazonenses que estaremos aqui na trincheira lutando pelo Brasil. Se o Brasil melhorar, o Amazonas também vai melhorar.”

    João Capiberibe (PSB-AP) – contra
    “O impeachment não é a solução, é a opção pelo confronto.” “Independente do resultado, vamos continuar mergulhados na crise. Esta é uma briga pelo poder, uma briga entre dois partidos que governaram por 5 anos juntos. Eu não tenho esperança em sair da crise pela condução que nós estamos dando.”

    Lídice da Mata (PSB-BA) – contra
    “O processó é politico e, além de político, é contaminado pelo pecado original – o de ter sido conduzido por um gesto de vingança.” “Queiram ou não admitir os defensores da admissibilidade do processo de impeachment, esse processo é um golpe jurídico, parlamentar e midiático.” “O presente processo tem outro componente, igualmente corrosivo – o da conspiração. Ao contrario do ocorreu há 24 anos anos […],o vice-presidente atual transformou o Palácio do Jaburu em um comitê eleitoral.”

    Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – a favor
    “A presidente da República fez exatamente o contrário do que impõe a legislação.” “O desastre na condução da política fiscal se confirmou no fim de 2015 com o déficit nas contas do governo.” “Segundo o TCU, desde 2013 a União não vinha efetuando seus pagamentos em prazos razoáveis. Em termo práticos, o Banco do Brasil vinha financiando a União. Pra piorar, a União sequer registrava seu endividamento.” “A falta de diálogo político levou o país a um cenário de ingovernabilidade. “

    Otto Alencar (PSD-BA) – contra
    “Eu venho à tribuna pra relembrar a história desses 16 meses que estou no Senado federal. Nesse período não se discute no Congresso Nacional outra coisa que não seja a crise política que se abateu em nosso país. Eu creio que a presidente Dilma fez todo o esforço na tentativa de conduzir e resolver essa questão.” “Ela não cometeu nenhuma falha moral. “

    Lindbergh Farias (PT-RJ) – contra
    “As elites desse país nunca tiveram compromisso verdadeiro com a democracia.” “Senhores, não se enganhem. Eu não tenho a menor dúvida de que isso vai passar como um golpe parlamentar contra a democracia brasileira. “Aqui a oposição não teve lealdade à Constituição.” “Os senhores [senadores] sabem que não têm crime de responsabilidade.”  “Nós não vamos reconhecer Michel Temer como presidente. Ele é um golpista.”

    Paulo Rocha (PT-PA) – contra
    “A narrativa política usada pela grande imprensa é pra condenar aqueles que tão no poder. Por isso, as cartas já estão dadas na admissão do impeachment e será aprovada pela maioria desse plenário. Aqui no Senado, como denunciamos, tivemos parcialidade no relatório, que impôs rigores inéditos nas contas da União. A presidente não cometeu crime de responsabilidade. Mas o que vale aqui é o conjunto da obra.”

    Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – a favor
    “A falta de governabilidade, de grave crise econômica, atingiu a classe trabalhadora brasileira e hoje mais de 11 milhões de desempregados não sabem como voltar pra casa sem o sustento de sua familia. Estamos aqui para corrigir os erros constitucionais do nosso governo.”

    Tasso Jereissati (PSDB-CE) – a favor
    “A atual crise é resultado das imperfeições do nosso processo político. Agora o Congresso Nacional tem que se debruçar de uma formar de corrigir o governo.” “Não resta dúvida de que o apoio parlamentar é essencial em qualquer governo, mas as alianças têm que ser construídas em bases programáticas.” “A constatação da realidade não exime de culpa a presidente da República. Nnguém mais que a presidente dispõe dos modelos para mudar o governo. A presidente da República não cumpriu com os seus direitos, […] ela pavimentou passo a passo seu caminho até aqui. “

    Wellington Fagundes (PR-MT) – a favor
    “A situação atual é grave e preocupante”. O Brasil precisa da reforma política – ela é a mãe de todas as reformas.” “Eu estou certo que precisamos reaver o reordenamento constitucional. Precisamos urgentemente fortalecer o diálogo entre os governos.” “O Brasil não pode parar.”

    Gleisi Hoffmann (PT-PR) – contra
    “Impeachment exige que tipifiquemos o crime. O impeachment exige crime de responsabillidade, ato ilícito cometido. Não tem nenhum ato de corrupção praticado pela presidente. “Estão usando, pra caracterizar crime, algo que era prática regular orçamentária.” “É uma fraude política.”

    Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – a favor
    “O ato de impedimento da presidente é constitucional.” “É um crime por não cumprir a meta fiscal, por editar os decretos de crédito suplementar sem aprovação do Congresso. Como também não cumpriram a lei de responsabilidade fiscal, que é a peça mais importante do legado do governo do PSDB – ela trouxe o equilibrio dos meios fiscais.”  “O PT usou o mantra do golpe. O golpe foi o que foi dado na população brasileira na eleição de 2014 (…). A grande maioria deles foi enganada. “

    Paulo Paim (PT-RS) – contra
    “Nunca vivi um momento tão constrangedor como esse. Uma presidente eleita pelo voto popular ser afastada de forma tão truculenta.” “Os senhores poderão ter uma vitória num certo momento, mas eu tenho dito, com a experiência que aprendi, que num parlamento ninguém sabe quem tem 54 votos ou 28 votos.” “Qual o governador não deu pedalada? Qual prefeito não deu pedalada?” “Os poetas são contra o impeachment, os artistas, as juventude…enfim, quem é que quer o impeachment? “

    Roberto Rocha (PSB-MA) – a favor
    “O meu estado foi o que recebeu menos investimento em todos os governos do PT. Nenhuma obra de infraestrutura foi inaugurada lá.” “Regsitro para a história que minha posição não tem qualquer censura. A decisão ocorre apenas em relação a crise política.”

    Blairo Maggi (PR-MT) –  a favor
    “A discussão política, ou a discussão jurídica, não me interessa muito. Eu defendi por muito tempo a votação de um impeachment – porque temos um cadáver em sepulto […] e que a discussão era sobre esse fato.” “A presidente não conseguiu reunir os votos que precisava ter na Câmara. Estamos aqui pra legitimar.” “O Brasil desandou, se desorganizou, perdeu a oportunidade, o bonde da história econômica.”

    Donizeti Nogueira (PT-TO) – contra
    “Esse dia vai ficar marcado na história do nosso país. Hoje vivenciamos um ápice de uma conspiração engendrada pelo vice-presidente, cujo produto final é esse golpe frio. Os derrotados da eleição de 2014 colaboram pra isso.” “O relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) parte de premissas falsas, pois a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade.”

    José Pimentel (PT-CE) – contra
    “Ninguém é punido ou condenado pelo conjunto da obra. Falar de pedalada é no mínimo enganar os brasileiros.” “Aqueles que patrocinam esse impeachment são contra a agricultura familiar.” “Estamos afastando uma presidente que não cometeu nenhum crime.”

    Dalirio Beber (PSDB-SC) – a favor
    O clima que reina nesta casa não é de festa – muito ao contrário, todos lamentam. O pedido de processamento de impeachment seguiu rigorosamente e contra ele nada pode se insurgir – é irretocável.” “As insatisfações das ruas têm impacto aqui nessa Casa.” “Neste momento difícil pra todos, os grupos clamam pelo fim desse governo.”

    Walter Pinheiro (sem partido – BA) – contra
    “Esse é um dos momentos mais tristes para quem já passou pelo Parlamento.” “Não me cabe o debate sobre a questão da legalidade ou ilegalidade do processo de impeachment. O que está em julgamento não é o processo de pedalada, é um processo político, de uma postura.” “A crise política não vem de forma isolada.”

    José Serra (PSDB-SP) – a favor
    “Eu queria dizer que sou a favor do impeachment. Sou a favor, sem nenhuma alegria, nenhuma comemoração. Estou cumprindo um dever.” “Existem indícios de crimes de responsabilidade.” “A presidente não está sendo derrubada por seus adversários, mas está sendo destituída pela marcha da insentatez.” “Os que se opõem ao impedimento martelam que é golpe. Mas o impeachment não é uma medida de exceção, é uma solução constitucional.”

    Humberto Costa (PT-PE) – contra
    “Fizeram um malabarismo jurídico, aqui reforçado pelo relator do processo, para identificarem 3 decretos. Foi lá onde foram buscar ações para o golpe.” “É uma farsa o crime de responsabilidade que tentam imputá-la.” “Estamos abrindo um gravíssimo precedente.” “Os derrotados de 2014 pegam um atalho para tomar o poder.” “A nossa democracia não merece ser desprezada assim.”

    Davi Alcolumbre (DEM-AP) – a favor
    “Esse processo não é somente técnico ou jurídico – ele também é político sim.” “Não podemos esquecer o momento que o nosso país atravessa há algum tempo – dos mais graves e inquietantes.  A crise é generalizada e seus efeitos atingem toda a nação brasileira e, de forma mais dura, dos brasileiros mais pobres.” “O povo brasileiro não merece passar por tanto sofrimento e o país não suporta o retrocesso que estamos vivenciando.”

    Ciro Nogueira (PP-PI) – a favor
    “Nunca fui um entusiasta desse impeachment […], mas o governo perdeu sua capacidade de sustentação.” “A votação da Câmara foi a consequência, não a causa desse processo.” “O impeachment não é uma solução fácil, não é uma escolha entre o bom e o ruim, mas uma escolha entre o pior e o ruim. São opções duras, mas temos que escolher as mais benéficas do país.” “É doloroso presenciar o fim de um ciclo.”

    Ivo Cassol (PP-RO) – a favor
    “É uma missão dolorosa e espinhosa. A presidente Dilma acertou algumas coisas, e errou algumas outras, mas não cabe ficar detalhando. O certo é que vivemos uma crise econômica e política.”

    Benedito de Lira (PP-AL) – a favor
    “Nunca vivi um momento igual a esse.” “É um momento crítico da nossa história – estamos enfrentando uma crise econômica brutal e uma crise política. É dificil prever o que vem por ai, dada a complexidade da situação. Nesse momento, todos os olhos estão voltados para o Senado federal.” “É importante que, na hipótese de aceita a denúncia, que o vice-presidente possa fazer com que a população acredite naquilo que essa Casa está fazendo.

    Romero Jucá (PMDB-RR) – a favor
    “Hoje nós estamos votando um relatório competende do senador Anastasia, que aponta crimes de responsabilidade.” “Estamos falando de crime fiscal, contra a lei orçamentária, crime de responsabilidade, que afetam a vida de milhões de brasileiros.” “O PMDB apoiou a chapa, indicou o vice-presidente Michel Temer (…) e nós fomos pra campanha com um PMDB dividido – eu não apoiei esse governo em 2014.”

    Edison Lobão (PMDB-MA) – a favor
    “Eu venho a esta tribuna sem nenhum prazer. Eu não vim aqui pra tripudiar sobre uma gladiadora ferida. O voto não é pelo impeachment da presidente Dilma, mas pelo processo de admissibilidade.”

    Raimundo Lira (PMDB-PB) – a favor
    Sem entrar no mérito da denúncia, voto pela admissibilidade do processo do impeachment.

    (Fonte G1)

     

  • PRESSÃO: Taxistas lotam plenário da Câmara e ‘forçam’ apoio de vereadores.

    PRESSÃO: Taxistas lotam plenário da Câmara e ‘forçam’ apoio de vereadores.

    “Fica garantido aos atuais permissionários o direito de exploração da permissão de transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel (taxis) até 31 de dezembro de 2018”

    Taxistas de Três Pontas fizeram uma carreata na tarde desta segunda-feira (09), saindo da Avenida Oswaldo Cruz em direção a Câmara Municipal onde começaria mais uma reunião ordinária, e na Ordem do Dia um projeto que definiria o futuro da categoria.

    Entenda o Caso

    Um projeto original enviado ao Legislativo pelo prefeito de Três Pontas, Paulo Luís Rabello, exigia que fosse aberta uma licitação para a exploração dos pontos de taxis, certamente através de alguma empresa que ficaria como coordenadora, mandatária do serviço, iniciando um trabalho em forma de cooperativa. Mas os taxistas não queriam a aprovação desse projeto, se sentiram prejudicados, com medo de perderem o emprego, alguns inclusive com mais de 40 anos de profissão.

    Ao projeto original foi incluída uma emenda, mudando de imediata a alteração para o fim de 2018. Um fôlego para que os 63 taxistas se prepararem para disputar o certame. É o que decidiu os vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (09), ao mudarem o projeto original enviado pelo Poder Executivo, que determinava imediatamente a concorrência para eles continuarem a exploração dos pontos de táxis no Município.

    Houve uma grande mobilização. Taxistas fizeram uma campanha, divulgaram em carro de som, conclamando a população a comparecer até o Plenário da Câmara para fazer pressão nos vereadores, para que os legisladores votassem a favor da classe. Durante a carreata houve buzinaço. Na Câmara, taxistas e familiares protestaram com vários cartazes e se manifestaram durante o Pequeno Expediente, quando alguns vereadores fizeram uso da palavra. Em alguns momentos tiveram que ser contidos pelo presidente da Casa, vereador Luís Carlos da Silva.

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    O Projeto

    Projeto de Lei nº 036, de 09 de março de 2016

    Iniciativa: Executivo Municipal

    Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 3.517, de 25 de abril de 2014 que ‘Dispõe sobre a Permissão dos Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros em Veículos a Motor de Aluguel, e dá outras providências’”.

    Súmula: A presente proposição tem por finalidade alterar a legislação pertinente à permissão de licenças concedidas a taxistas, a fim de adequá-la aos ditames das Constituições Federal e Estadual, bem como do disposto na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no que tange a forma de delegação do mencionado serviço público. Para tanto, pretende-se alterar a redação da alínea “a”, do § 8º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.517/2014, no que se refere a sua parte final, retirando-se, pois, a oração “respeitando-se o direito adquirido daqueles que já sejam detentores de Termo de Permissão e respectivos Alvarás expedidos até a data da publicação da lei”. Além disso, pretende-se a revogação dos seguintes dispositivos, da mesma Lei: §4º, do art. 8º; parágrafo único do art. 11; §2º do art. 12; o parágrafo único do art. 20; o art. 35; e o art. 40, tudo isto, a fim de condicionar os atuais permissionários a submeter-se ao obrigatório processo licitatório para receber a delegação da exploração do serviço público de transporte individual de passageiros (táxi).

    Protocolo: 09/03/2016

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    Emenda

    Ao Projeto de Lei nº 036/2016 foi apresentada a Emenda nº 01, que propõe:

    “Art.1º – Fica alterada a redação da alínea ‘a’ do §8º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.517, de 25 de abril de 2014 que ‘Dispõe sobre a Permissão dos Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros em Veículos a Motor de Aluguel, e dá outras providências’, que passa a vigorar com a seguinte redação:

    1. a) Ponto Fixo: os locais previamente demarcados nas vias públicas como ‘PONTO DE TAXI’, cuja permissão se dará através de licitação pública;

    Art. 2º – Ficam revogados o art. 6º, o §4º do art. 8º, ao art. 9º, o inciso IV do art. 11, 0 §2º do art. 12, o Parágrafo Único do art. 20, o art. 35 e o art. 40, todos da Lei Municipal nº 3.517, de 25 de abril de 2014 que ‘Dispõe sobre a Permissão dos Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros em Veículos a Motor de Aluguel, e dá outras providências’.

    Art. 3º – Fica alterada a redação do Parágrafo Único do art. 11, da Lei Municipal nº 3.517, de 25 de abril de 2014 que ‘Dispõe sobre a Permissão dos Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros em Veículos a Motor de Aluguel, e dá outras providências’, que passa a vigorar com a seguinte redação:

    Parágrafo Único: Fica garantido aos atuais permissionários o direito de exploração da permissão de transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel até 31 de dezembro de 2018.”

    PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES:

    Justiça e Redação: Relator Vereador José Henrique Portugal, acompanhado pelos Vereadores Geraldo Messias Cabral, Paulo Vitor da Silva e Vitor Bárbara – favorável ao Projeto de Lei nº 036/2016 com a Emenda nº 01; voto separado Vereadores Alessandra Vitar Sudério Penha – favorável ao Projeto de Lei nº 036/2016, contrários à Emenda nº 01.

    Finanças, Orçamento e Fiscalização: Relator Vereador Francisco Botrel Azarias – favorável ao Projeto de Lei nº 036/2016 com a Emenda nº 01; voto separado Vereador Antônio Carlos de Lima – contrário ao Projeto de Lei nº 036/2016; voto separado Vereador Sérgio Eugênio Silva – favorável ao Projeto de Lei nº 036/2016, contrário à Emenda nº 01

    Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura Municipal: Relatora Vereadora Alessandra Vitar Sudério Penha – favorável ao Projeto de Lei nº 036/2016, contrária à Emenda nº 01, voto separado dos Vereadores Edson Vitor Nascimento, Francisco de Paula Vitor Cougo e Joy Alberto de Souza Botrel – favoráveis ao Projeto de Lei nº 036/2016 com a Emenda nº01, e do Vereador Francisco Fabiano Diniz Júnior – contrário ao Projeto de Lei nº 036/2016.

    Resultado

    A emenda aditiva do vereador José Henrique Portugal, que dá aos taxistas o direito de exploração da permissão de transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel o prazo de 30 meses, até 31 de dezembro de 2018, apesar de não ser aquilo que a categoria desejava (o anseio era de que a situação continuasse como está), acabou sendo comemorado.

    O projeto foi aprovado por unanimidade. Já a emenda, que também passou, teve os votos contrários dos vereadores Sérgio Silva e Valéria Evangelista. Agora, o projeto segue para a sanção do Chefe do Executivo. Paulo Luís tem 15 dias para aprovar ou barrar. Se houver veto, ele retornará à Câmara Municipal e contará com a aprovação da maioria dos legisladores para derrubar o veto.

  • POLÍTICA: Acai lança Elleg 2016 para ‘melhorar’ candidatos de Três Pontas

    POLÍTICA: Acai lança Elleg 2016 para ‘melhorar’ candidatos de Três Pontas

    As eleições são sempre cercadas de muita rivalidade, revanchismo, troca de acusações. A disputa de que deveria ficar no campo das ideias, se transforma em um mar de insultos, brigas, etc. Com isso as propostas ficam em segundo plano. Para tentar mudar isso, a Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas está lançando o programa Elleg 2016, para qualificar e aperfeiçoar candidatos ao próximo pleito no Município.

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    Mairon Mesquita, consultor.

    Numa reunião entre os coordenadores, Michel Renan (presidente da entidade) e Mairon Mesquita (ministrante do Elleg 2016 – Mairon Mesquita, da M3 Consultoria e Produções) com representantes da imprensa local marcou o lançamento do programa. O Conexão conversou com Michel Renan que explicou os detalhes desse trabalho importante para o eleitor e para os próprios políticos:

    O presidente da Acai, Michel Renan, falou de suas expectativas através do programa.

    “A Associação Comercial lançou o projeto Elleg 2016, para o próximo pleito. Foram estudados diversos pilares para que tenhamos uma campanha mais clara, limpa, ética, dentro da legalidade, para que as pessoas possam escutar propostas que venham a trazer benefícios. Aquele candidato que estiver disposto a criticar o outro, acredito eu, está fadado a derrota. É portanto um projeto muito bacana que estamos lançando”, pontuou.

    O Eleg 2016 será dedicado aos candidatos a prefeito e a vereador. Foi desenvolvido por consultores multidisciplinares. O programa tem a finalidade de capacitar e aperfeiçoar os candidatos para o próximo pleito, dentro da moralidade, razoabilidade e princípios ético0s em busca de um futuro melhor para o cidadão.

    Nós elencamos alguns pilares, como política, ética, moral e caráter. Isso será abordado num primeiro plano. Na segunda etapa teremos o autoconhecimento, depois a comunicação em público, o marketing de uma campanha, planejamento, entre outros. Além do workshop, os candidatos que quiserem uma consultoria, fazer um trabalho pessoal, exclusivo, poderão também nos procurar através do Elleg 2016. Isso dará um embasamento para que cada candidato saiba o que ele pode e não pode fazer, seus compromissos e responsabilidades. Saber se ele está preparado de fato”, destacou.

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    O Elleg 2016 é, portanto, uma grande oportunidade para que cada candidato conheça todo universo necessário para poder concorrer dignamente ao pleito e, acima de tudo, representar com qualidade e conhecimento os seus eleitores.

    “Quanto mais preparado estiver o candidato, quanto mais conhecimento ele obtiver, maiores são as chances de ele realizar um grande trabalho e dar bons resultados para a cidade”, ressaltou Michel Renan.

    Cada grupo político de Três Pontas será convidado a participar do Elleg 2016 e os horários para o workshop são flexíveis, dentro das possibilidades de cada um, facilitando a adesão dos mesmos. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Associação Comercial de Três Pontas.

    Candidatos

    Sobre os candidatos a prefeito de Três Pontas, o presidente da Acai deu sua opinião:

    3 candidatos
    Tadeu Mendonça / Paulo Luís Rabello / Dr. Luís Roberto Dias

    “Falam por enquanto em três candidatos a prefeito de Três Pontas. Mas eu vou me ater a falar por enquanto do Tadeu Mendonça, porque ele ainda não confirmou a sua candidatura. O atual prefeito Paulo Luís ainda não confirmou se será candidato de fato. O único candidato que está em campanha é o Dr. Luís Roberto. Vejo que existe necessidade de renovação e de uma nova política. Pra mim, os futuros gestores precisam estar capacitados para atender as novas necessidades da administração pública. O poder público deve ser gerido como um poder privado. Deve ter metas para serem atingidas, projetos inovadores, que possam revolucionar a cidade. Aquela imagem de que política pública deve ser assistencialista deve acabar. O gestor deve ser eficiente e capacitado para enfrentar uma nova realidade”, finalizou.

    Além do Eleg 2016, A Associação Comercial realizará as tradicionais entrevistas com os candidatos a prefeito. A novidade é que serão lavradas atas e que serão reconhecidas em cartório para que a entidade ou o cidadão comum possa cobrar as promessas de campanha e assim garantir o cumprimento em obras e benfeitorias.

  • EXCLUSIVO: Juíza e Prefeito falam sobre “despejo” da Casa Pietá do Vale do Sol em Três Pontas

    EXCLUSIVO: Juíza e Prefeito falam sobre “despejo” da Casa Pietá do Vale do Sol em Três Pontas

    Paulo Luís culpa antecessor pela saída da entidade

    A Casa Pietá de Três Pontas, que cuida da recuperação de dependentes químicos foi “despejada” do local onde montou toda a estrutura para atender dependentes químicos: o Parque Vale do Sol, em Três Pontas. A decisão, segundo o presidente da Casa Pietá, Marcelo de Paula Lopes, foi tomada pela juíza Dra. Raissa Figueiredo Monte Raso Araújo, que fez cumprir um decreto que protege aquela área tombada pelo patrimônio ambiental e histórico. Com isso, a Pietá teve até o sábado, dia 09 de abril, para desocupar completamente o local, o que foi feito.

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    Atualmente a Casa Pietá está atendendo em um local improvisado cedido provisoriamente por um servo desse trabalho importante acompanhado pela Igreja Católica.

    Nossa reportagem conversou com exclusividade com a Juíza Dra. Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo e com o Prefeito Paulo Luís Rabello sobre o caso:

    Paulo Luís Rabello – Prefeito Municipal

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    “Primeiramente eu quero dizer que vejo com muita tristeza e preocupação a saída da Casa Pietá do Parque Municipal Vale do Sol. Mas quero lembrar que isso só aconteceu devido a um grande erro cometido por quem estava sentado na cadeira de prefeito antes de mim, por ter cedido o Parque Vale do Sol à Casa Pietá apesar de o mesmo não pertencer a Prefeitura.

    Como que alguém pode dar uma coisa, um local que não lhe pertence, sem pensar nas consequências que isso pode acarretar? E deu no que deu. E muitos vereadores da época que votaram favoravelmente a essa situação, ou seja, autorizando essa suposta doação estão sendo processados. Hoje, na minha gestão, nenhum vereador está sendo processado. É a diferença da forma de se conduzir as coisas.

    Eu sempre procuro fazer as coisas com correção, evitando qualquer tipo de problema, principalmente no campo jurídico. Por fim, quero informar aos leitores do Conexão Três Pontas que estive reunido com o Padre Ednaldo Barbosa, Pároco da Matriz, para tratar desse assunto. Foram oferecidos vários locais para a Casa Pietá, mas não houve aceitação de nenhum deles devido a distância. A Prefeitura está tentando fazer o que pode para ajudar nessa questão a Casa Pietá e espero conseguir encontrar uma solução, corrigindo um erro do passado, que não é meu”, pontuou.

    Dra Raíssa – Juíza de Direito da Comarca de Três Pontas

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    “Na verdade o que aconteceu foi que o Município entrou na Justiça pedindo uma reintegração de posse, requerendo aquele imóvel, por se tratar de uma área tombada e que teriam ocorrido alterações naquele local sem devidas autorizações. Inclusive houve por parte da Prefeitura uma manifestação dizendo que a Pietá não poderia estar lá da forma como estava. Na verdade não houve uma decisão judicial para que houvesse a desocupação, porque foi marcada uma audiência de conciliação e naquela oportunidade, 29 de outubro de 2014, o então presidente da Pietá, Norian Marcelino, acompanhado por seu advogado, fez um acordo com o Município se comprometendo a desocupar o local até 20 de abril de 2015.

    Então foi concedido esse prazo para a desocupação mediante acordo assinado pelo então presidente. Como não houve a desocupação no prazo que eles mesmos acordaram, a Casa Pietá veio pedindo algumas prorrogações, que acabaram sendo aceitas. Eu não teria autonomia para mexer nisso. Mas o Município foi concordando com as prorrogações, assim como o Ministério Público.

    Mas, infelizmente agora, nem o Ministério Público e nem a Prefeitura concordaram mais com a prorrogação. Em razão disso fez-se cumprir o acordo que a própria Pietá, através de seu antigo presidente, firmaram”, explicou.

    O TRABALHO DA CASA PIETÁ

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    Marcelo Lopes, presidente da Casa Pietá, disse ao Conexão que a situação era irremediável, já que o despacho da Juíza foi em caráter improrrogável. “Nós estamos muito tristes. Nós pegamos o Vale do Sol completamente abandonado, servindo para uso de drogas e orgias. Cuidamos e revitalizamos tudo. Montamos até uma capela para as orações diárias, já que o nosso trabalho tem um fundo religioso, ligado a Igreja Católica. Infelizmente a situação chegou nesse ponto. Lutamos durante três anos para tentar reverter esse quadro, mas não foi possível. Tentamos ajuda e apoio de várias pessoas, entidades e órgãos públicos. O prefeito Paulo Luís até disse que arrumaria um outro local e que pagaria o aluguel para a Pietá, mas não se encontra imóveis disponíveis. E então a realidade é essa”,  desabafou, bastante emocionado.

    A Casa Pietá estava atendendo 13 dependentes químicos, lhes oferecendo moradia, alimentação e acompanhamento espiritual. Depois das notícias do “despejo”, a entidade parou de abrigar novos assistidos e algumas pessoas inclusive deixaram o local. Atualmente são apenas 7 pessoas que se tratam e que dependem da Pietá para sobreviver.

    A Casa Pietá se mantem com muitas dificuldades. Recentemente conseguiu através de um projeto de Ministério Público o recebimento de R$8.000,00 para a compra de utensílios e equipamentos. A entidade conta esporadicamente com a ajuda de 18 cooperados. Mas as despesas são grandes e o dinheiro arrecadado quase sempre é insuficiente.

    As visitas na Casa Pietá acontecem aos domingos e os internos precisavam ficar pelo menos 5 meses reclusos, sem contato com a rua para obterem um resultado esperado no tratamento de desintoxicação de álcool e drogas. Ou seja, ter um espaço é fundamental para que essas pessoas, muitas abandonadas pela própria família, consigam lutar contra o vício e tentar a cura através da fé, do trabalho e dos pensamentos positivos.

  • POLÍTICA: Senado recebe agora o processo de impeachment da presidente Dilma; Entenda os próximos passos

    POLÍTICA: Senado recebe agora o processo de impeachment da presidente Dilma; Entenda os próximos passos

    A Câmara enviará agora, ás 15 horas, ao Senado o processo de impeachment da presidente Dilma. A afirmação é do presidente da Casa, Eduardo Cunha, que pediu agilidade na tomada de decisões.

    Os próximos passos serão os seguintes:

    A Casa terá que criar uma comissão com 21 parlamentares, que vão discutir o assunto.

    E o relator terá prazo de 10 dias para aceitar ou não o processo.

    O parecer dele deverá ser votado na comissão e no plenário.

    Se o processo de impeachment for aprovado, Dilma será notificada e afastada da presidência por até seis meses.

    E Michel Temer assumirá o País.

    Nesse período, a presidente poderá se defender.

    E o processo terá, novamente, que ser aprovado pela comissão especial, com base nas provas apresentadas.

    Caso tudo isso aconteça, o próximo passo é o julgamento, comandando pelo presidente do Supremo.

    Aí, Dilma Rousseff será afastada definitivamente se o impeachment for aprovado por 54, dos 81 senadores.

    Ontem, na Câmara, a maioria esmagadora dos deputados votou a favor do impeachment. Trezentos e 67 a 137.

  • POLÍTICA: Caixa anuncia Tadeu Mendonça como seu pré-candidato a prefeito de Três Pontas.

    POLÍTICA: Caixa anuncia Tadeu Mendonça como seu pré-candidato a prefeito de Três Pontas.

    TADEU GARANTE: “Eu fui o melhor prefeito para os funcionários públicos em Três Pontas.  Fui injustiçado e vou provar!

    Aconteceu nesta semana uma importante reunião em Três Pontas para tratar da pré-candidatura do ex-prefeito Tadeu Mendonça (PDT) que pretende voltar ao posto apoiado pelo Deputado e Secretário de Turismo de Minas Gerais, Mário Henrique Silva, 0 Caixa (PCdoB).

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    Diversos correligionários participaram da reunião que começou com a explanação do Secretário Caixa. Em sua fala, Mário Henrique Silva, lembrou de sua responsabilidade com os eleitores trespontanos, afinal de contas obteve mais de 16 mil votos na cidade em sua exitosa campanha eleitoral ao cargo de deputado estadual por Minas Gerais. Disse também dos critérios e requisitos que o fizeram acreditar que Tadeu Mendonça, por sua experiência política e importantes obras, seja o melhor nome para devolver a cidade ao crescimento.

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    Tadeu Mendonça também falou. Disse de suas obras importantes para a cidade, como o projeto Sete Cachoeiras, a Penalty, a nova realidade do INSS, o Caic, entre outros. Falou que foi acusado injustamente sobre a questão do pagamento do funcionalismo no final de sua administração e que o tempo, uma nova chance de continuar trabalhando pela cidade, tratarão de colocar as coisas em seus devidos lugares.

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    Com a palavra aberta, vários correligionários e simpatizantes falaram, dentre eles o Pastor Luciano que fez questão de enaltecer as qualidades do ex-prefeito Tadeu Mendonça, suas obras e seu amplo conhecimento na política. Se colocou a disposição para ajudar em sua campanha apesar de não querer se filiar em nenhum partido político. Outras pessoas também usaram a palavra. A reunião terminou com a aclamação de Tadeu Mendonça como o pré-nome apoiado e indicado por Caixa para disputar as eleições para a Prefeitura de Três Pontas.

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    O Conexão Três Pontas compareceu ao evento político e conversou com o Secretário Caixa e com o ex-prefeito Tadeu Mendonça. Acompanhem os principais pontos:

    MÁRIO HENRIQUE SILVA – CAIXA

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    Visita em Três Pontas

    “Eu vim aqui Roger para poder sentir o termômetro da cidade, em vista de que estamos muito próximos da eleição para prefeito. Tivemos uma votação expressiva e isso nos coloca naturalmente com uma grande responsabilidade. Eu estive com os três pré-candidatos, Paulo Luís, Luiz Roberto e Tadeu Mendonça. O Tadeu me ajudou na minha campanha, é um grande nome e um grande amigo. O Tadeu está tentando viabilizar tudo o que já fez por Três Pontas. É muito cedo para a definição de algumas coisas. Faltam seis meses para as eleições e três meses para a definição das chapas. Tenho responsabilidade com os meus 16.500 votos e acredito que esse seja o melhor caminho para Três Pontas.”

    A escolha de Tadeu Mendonça

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    “O Tadeu é uma pessoa querida e muito próxima. Foi uma pessoa que me ajudou muito, esteve comigo e ele fez muito por Três Pontas. Ele teve a dificuldade de enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu início. Ele enfrentou o fechamento da Usina Boa Vista com quase 2.000 empregos perdidos. Ele era o prefeito na época. Foi corajoso e enfrentou a crise. Ele tem boas chances de concorrer a Prefeitura de Três Pontas assim como o Luiz Roberto e o Paulo luís, Não acho o Tadeu menor. O Tadeu inicia sua pré-campanha levando seu trabalho realizado para os jovens que não conhecem seu trabalho. Fartemos algumas pesquisas, de vários cenários. Tomara que ele decole e seja um grande candidato para Três Pontas. Paulo Luís é uma pessoa séria e Luiz Roberto vem em campanha há muito tempo. Estivemos juntos algumas vezes. Tomara que o Tadeu consiga fortalecer o seu nome.”

    Caixa nas ruas por Tadeu

    “Há muita água pra passar debaixo da ponte. Temos tempo e precisamos analisar muitas coisas, como quem será o vice do Paulo Luís e também do Luiz Roberto, o resultado das pesquisas com o nome do Tadeu, muitas definições. Eu defendo a minha pré-candidatura a prefeito de Belo Horizonte e há muito o que se analisar.”

    “Não estou abandonado Três Pontas”

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    “Quero aproveitar a audiência do Conexão Três Pontas, que eu leio todos os dias e que faz um excelente trabalho jornalístico, para esclarecer um ponto importante para a população de Três Pontas: Eu sou pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte por uma questão natural, já que tive quase 50 mil votos lá e por todo o trabalho que venho desenvolvendo para os mineiros. Isso não quer dizer que Três Pontas perdeu seu deputado e que o Caixa está abandonando Três Pontas. Eu sou um dos 28 pré-candidatos e depois isso vai afunilar muito e nem sei se serei candidato de fato. Não abandonarei nunca minha cidade e estou conversando com as três frentes sempre aqui em Três Pontas. Estou sentindo o clamor das ruas e buscando o melhor caminho para Três Pontas”.

    TADEU MENDONÇA

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    A pré-candidatura a prefeito

    “Eu estou com muita esperança. Não tinha nos meus planos a pretensão de ser novamente candidato a prefeito. Política é uma soma de fatos históricos e tem também a questão do Mário Henrique ser uma das mais importantes lideranças políticas de Minas gerais e estar me apoiando. Isso é um divisor de águas, somado ao pedido do Vice-Governador Toninho Andrade e do presidente do PDT, Mário Heringer. Me convidaram para a filiação ao PDT e tudo isso me chamou a essa responsabilidade, a esse novo desafio de lutar mais quatro anos por Três Pontas.”

    Suas obras enquanto prefeito

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    “Acredito que isso seja o que mais me credencia a ser novamente candidato a prefeito de Três Pontas. Eu não parei por esses 20 anos estando longe daqui, Nunca parei de gerar projetos para a cidade. Minhas obras concluídas e bem estruturadas certamente credenciam o nosso trabalho para vôos ainda maiores.”

    Rejeição do funcionalismo público da Prefeitura

    “Eu nunca quis culpar ninguém, por tudo aquilo. Mas saibam que eu fui o menos culpado diante de tudo que aconteceu. Um prefeito em final de mandato administra recursos vindos do Estado. E você não consegue pagar uma folha, mesmo que seja a última, se você não consegue receber os recursos. Eu preciso enfrentar essa situação e ter tempo e apoio da imprensa, que na época não me deu oportunidade, para explicar claramente a todos o que realmente houve. Dizem apenas o que não foi feito. Mas nenhuma voz nunca disse que o então prefeito Tadeu Mendonça foi o melhor prefeito para os funcionários públicos. Existia uma dívida de 25 anos de INSS e nós pagamos. Sem isso teríamos sérias complicações para as aposentadorias. Foram pagos 25 anos de Fundo de Garantia. Não havia Concurso Público e u promovi o certame. Não havia o estatuto do magistério e eu fiz. Não havia o Plano de Cargos e Salários e eu criei.  Não havia o IPREV e eu fiz, assim como o Sinfas. Todos os aumentos possíveis foram feitos na minha administração. Eu fui injustiçado nesse aspecto, pois eu cuidei da vida do servidor. Fui muito injustiçado diante da articulação da oposição. Eu não tive tempo para me defender, já que preferi usar o tempo para terminar as obras e deixar um legado para Três Pontas.”

    O Tadeu de ontem e o de hoje

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    “A vida lá fora foi difícil e tive que mostrar minha qualidade de trabalho. Dei conta do recado como prefeito, como uma gestão eficaz. Isso me valeu como curriculum e tive grande desempenho fora. Aprendi muito. Hoje tenho mais sofrimento, mais experiência e isso me credencia muito a ser novamente um grande prefeito para três Pontas.”

  • ELEIÇÕES: DEPUTADO E SECRETÁRIO CAIXA FILIA-SE AO PARTIDO VERDE

    ELEIÇÕES: DEPUTADO E SECRETÁRIO CAIXA FILIA-SE AO PARTIDO VERDE

    Na última quarta-feira, dia 16, o Deputado e Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, o trespontano Mário Henrique Caixa, filiou-se ao Partido Verde (PV).

    Para ele, é motivo de muita alegria esse momento, pois o PV é um partido simpático e que tem em seus quadros grandes parlamentares. Além disso, Mário acredita que com a mudança o empenho em prol de Três Pontas será ainda maior, considerando a influência e a força política dos seus novos colegas.

    Caixa ressaltou ainda que sai do PCdoB com a sensação de missão cumprida e que agora está focado com muita expectativa no novo projeto.

    (Foto André de Paiva)

  • JOGO ABERTO: Vereadores aprovam fim do voto secreto em Três Pontas

    JOGO ABERTO: Vereadores aprovam fim do voto secreto em Três Pontas

    A Reunião Ordinária da Câmara de vereadores de Três Pontas realizada nesta última segunda-feira (21), contou em sua pauta com diversos projetos, sendo que um deles ganhou importância extra e a atenção por parte da população: a votação para a permanência ou fim do voto secreto na Casa Legislativa.

    O projeto de autoria do Vereador Paulo Vitor da Silva (PP), acabou sendo aprovado em segundo turno, depois de ter sido estudada e também referendada em primeiro turno, no dia 07 de março.

    Com isso, a Câmara de Vereadores se mostra, em suas reuniões, mais transparente. Seja em votações para escolha de membros diretores, votações de perdas de mandato, escolha de nomes para receber homenagens, entre outras.

    A votação deste projeto, nesta segunda-feira, comemorada por populares nas redes sociais, foi aprovada por unanimidade.

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    Decisões de cada vereador serão conhecidas por todos que acompanham os trabalhos na Casa Legislativa de Três Pontas.

    Detalhes do projeto:

    2º Turno de Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2016 (aprovada em primeiro turno na sessão ordinária realizada em 07 de março de 2016)

    Iniciativa: Vereadores Paulo Vitor da Silva, Antonio Carlos de Lima, Edson Vitor Nascimento, Francisco Botrel Azarias, Francisco Fabiano Diniz Júnior e José Henrique Portugal.

    Ementa: “Dá nova redação ao artigo 26, inciso XVI; artigo 33, §§ 1º e 3º; artigo 42, § 2º; art. 66, § 2º; art. 82, § 4º  da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.

    Súmula: A presente Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal tem por finalidade abolir o voto secreto das deliberações parlamentares, em prol da efetivação do princípio da transparência no processo legislativo.

    Dispositivos Modificados:

    O inciso XVI do art. 26 passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 26 [ … ]

    XVI – decidir sobre a perda do mandato de Vereador, por maioria absoluta, nas hipóteses previstas nos incisos I, II, e IV do art. 33, mediante provocação da Mesa Diretora ou de Partido Político representado na Câmara;”

    O § 1º do art. 33 passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 33  [ … ]

    • 1º – Nos casos dos incisos I e IV, a perda do mandato será decidida pela Câmara, por maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou partido político representado na Câmara, assegurada ampla defesa”.

    O § 3º do art. 33 passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 33  [ … ]

    • 3º – No caso do inciso VI a perda do mandato será decidida pela Câmara, por voto de 2/3 de seus membros, mediante provocação da Mesa, partido político representado na Câmara ou por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas, assegurada em qualquer caso a ampla defesa.”

    O § 2º do art. 42 passa a vigorar com a seguinte redação, ficando suprimidas as alíneas a, b, c, d:

    “Art. 42  [ … ]

    • 2º – O voto será sempre público nas deliberações da Câmara.”

    Redação das alíneas suprimidas:

    1. a) no julgamento dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito;
    2. b) na eleição dos membros da Mesa e dos substitutos, bem como no preenchimento de qualquer vaga;
    3. c) na votação de decreto legislativo e moções para concessão de qualquer honraria;
    4. d) na votação de veto aposto pelo Prefeito;

    O § 2º do art. 66 passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 66  [ … ]

    • 2º “O veto será apreciado dentro de trinta (30) dias, a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores.”

    O § 4º do art. 82 passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 82  [ … ]

    • 4º A perda do mandato será decidida pela Câmara por maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.”

    Protocolo: 01/03/2016

  • ENTREVISTA: Deputada Geisa Teixeira do PT visita Três Pontas e fala com exclusividade ao Conexão

    ENTREVISTA: Deputada Geisa Teixeira do PT visita Três Pontas e fala com exclusividade ao Conexão

    A Deputada Estadual pelo PT (Partido dos Trabalhadores), Geisa Teixeira, viúva do ex-prefeito de Varginha, Mauro Teixeira (PT), visitou a cidade de Três Pontas na tarde desta quinta-feira (17) com uma agenda bastante grande. Enquanto visitava o Prefeito Paulo Luís Rabello, em seu gabinete, Geisa falou com exclusividade ao Conexão sobre diversos assuntos, como o motivo da visita,  a entrega das casas populares em Três Pontas e ainda sobre as manifestações dos brasileiros contra seu partido e ainda sobre a posse do ex-presidente Lula como Ministro Chefe da Casa Civil. Sem titubear, respondeu a todos os questionamentos.

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    Acompanhada de assessores e do Vereador Francisco Botrel, do PT de Três Pontas, Geisa tomou café com o Chefe do Executivo Municipal, ouviu algumas demandas e se colocou à disposição da cidade para ajudar naquilo que for preciso.

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    Após o encontro, a deputada estadual do PT se dirigiu até algumas entidades assistenciais de Três Pontas, como a Apae, a Vila Vicentina e o Hospital São Francisco de Assis, sendo que todos precisam e muito de ajuda e de recursos por parte desta deputada e de todos que sempre aportam por aqui, não apenas em épocas eleitoreiras.

    Antes, porém, Geisa Teixeira respondeu alguns questionamentos do Conexão:

    VISITA À TRÊS PONTAS

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    “Estamos em contato direto com a cidade de Três Pontas por sua importância no sul de Minas. Já encaminhamos emendas parlamentares para a cidade e como também atuo na área social estou aqui para visitar algumas entidades e tentar ajudar no que for possível.”

    OBRAS NA MG 167

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    “Hoje eu estive na Superintendência do DER (Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais) e estive em busca de informações sobre a situação das necessárias obras da terceira pista na MG 167 entre Três Pontas e Varginha. E já está em fase de término do projeto, que acontecerá em maio deste ano. Essa foi a informação que me passaram. Portanto em primeira mão comunico seus leitores que as obras da terceira pista devem finalmente começar no início deste segundo semestre. Está saindo do papel e projeto quase pronto. estou animada. E também quero dizer que o novo trevo da cidade de Santana da Vargem está na pauta, há um estudo de desapropriação de algumas terras no local e isso também será realizado o mais rápido possível.”

    MINHA CASA MINHA VIDA

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    “Estou muito feliz por esta conquista de Três Pontas, através de uma grande obra habitacional do Governo Federal e que tem, como você mesmo falou, a participação da Prefeitura Municipal de Três Pontas, Caixa Econômica Federal e Construtora Cheren. É fantástico, um dos projetos de maior sucesso do Governo Federal. A maior necessidade da população é a moradia. Isso dá dignidade e é uma grande conquista para Três Pontas.

    MANIFESTOS CONTRA O PT

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    “Eu acho que esse é sim um direito da população. As pessoas vão ás ruas e se manifestam como quiserem. A democracia seria muito frágil se houvesse apenas um lado só. É importante sim que as pessoas se manifestem, mas também é importante que nós possamos fazer várias leituras sobre esses protestos e reivindicações.”

    LULA MINISTRO

    “O Lula, caso realmente seja o novo Ministro Chefe da casa Civil dará uma grande contribuição no governo da Presidenta Dilma e ajudará o Brasil como sempre fez. Ele melhorará a relação do governo com diversos setores e instituições. E isso terá um efeito muito positivo para a economia e para todos nós brasileiros. Não se trata de fugir de nada e sim de uma pessoa competente para ajudar o País.”