Um grave acidente foi registrado na noite desta sexta-feira na MG 167, nas proximidades da entrada da Fazenda Pedra Negra. De acordo com as informações apuradas pelo Conexão a chuva, a pista escorregadia e o excesso de velocidade podem ter sido os ingredientes da colisão.
O acidente
Um veículo Volkswagen Gol que seguia sentindo Varginha perdeu o controle na curva em frente a entrada da Fazenda Pedra Negra e bateu de frente com uma Van que vinha sentido Três Pontas. As 4 Vítimas foram socorridos pelos Socorristas Voluntários Anjos da Vida e também pelo SAMU. Também foi necessária presença e apoio da Ambulância do Pronto Atendimento Municipal para a remoção das vítimas.
Das vítimas, duas estavam no Gol e outras duas na Van. Apesar da gravidade do acidente, todos foram encaminhados ao PAM aparentemente sem lesões graves. O veículo Gol tem placas de Boa Esperança e a Van de Santana da Vargem.
O estado de saúde das Vítimas
De acordo com informações do Pronto Atendimento Municipal, todas as vítimas passaram por exames e ficaram em observação e por volta das 6 horas da manhã deste sábado (20) foram todas liberadas.
Mais 13 radares vão começar a multar em rodovias estaduais que cortam o Sul de Minas a partir desta terça-feira (9). Com essa nova etapa do plano de monitoramento de estradas mineiras conduzido pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG), a região vai passar a concentrar 26% dos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados no estado. Desde setembro de 2016, já são 280 radares em operação.
As rodovias estaduais tiveram os radares desligados em novembro de 2014, quando o processo licitatório para a contratação de nova empresa gestora foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), mas há sete meses a situação foi resolvida e o monitoramento de velocidade foi retomado.
Segundo o departamento, a meta é que 393 equipamentos fixos e 13 móveis entrem em operação até o final de 2017- um aumento de 63,7% em relação ao número que existia em 2014. Além disso, 30% dos radares possuem um leitor automático de placas que deve dar à polícia maior agilidade na checagem da situação dos veículos, especialmente no combate a casos de roubo e clonagem.
Na região, o serviço atende, até o momento, 36 cidades. Somente Poços de Caldas (MG), por exemplo, possui 13 radares em pontos da BR-267, LMG-877 e LMG-880. A partir desta terça-feira, a fiscalização por radar começa a valer nos seguintes trechos que passam pelas cidades de Juruaia (MG), Guaxupé (MG), Muzambinho (MG), Itanhandu (MG), São Sebastião do Paraíso (MG), Passos (MG) e Claraval (MG). Outras 28 cidades receberam os equipamentos em outras etapas.
Limites de velocidade
Com limite de velocidade em 40 Km/h, há equipamentos nos seguintes pontos da MG-050: em Passos, Km 354,9; em São Sebastião do Paraíso, nos quilômetros 400,8 e 400,1.
Já com limite de velocidade em 60 Km/h, os pontos de fiscalização estão: em Juruaia, no Km 8,5 da AMG-1530; em Guaxupé, no Km 460,9 da MG-146 e nos quilômetros 7,9 e 8,8; em Muzambinho, no Km 460,9 da BR-146; em Itanhandu, no Km 6,6 da MG-158; em São Sebastião do Paraíso, nos quilômetros 2 e 4,1 da BR-491; em Passos, no Km 353,5 da MG-050; em Claraval, no Km 6 da MG-344.
O vereador José Geraldo do Prado, mais conhecido como Geraldo Coelho causou uma enorme polêmica nas redes sociais nessa terça-feira (25) ao publicar um comentário sobre a municipalização do trânsito em Três Pontas. Além de abordar uma questão ligada a um aumento de taxa ou imposto referente ao cemitério, por parte da Prefeitura Municipal, Coelho se mostrou contrário a aplicação da lei no tocante aos aperfeiçoamentos necessários no trânsito local. Cidadãos dispararam contra ele.
Em sua publicação acima, Geraldo Coelho disse que a Municipalização do Trânsito em três Pontas será ‘uma fábrica de multas’. Por telefone, o vereador disse ao Conexão que não é contra, mas sim da forma como está, segundo ele, sendo feita. Ele acusa a Divisão de Trânsito de arbitrariedade. “Se tem que fazer essa municipalização que faça, mas que faça dentro da lei e não da forma como está sendo feita”, comentou ao procurar nossa reportagem.
Algumas pessoas concordaram com a postagem do nobre vereador Coelho. Outras repudiaram, como em alguns casos aqui explicitados e reproduzidos por nós sem qualquer alteração:
_ Rômulo SartoTraduzindo? Rede social deveria ter uma REGRA, antes de falar, primeiro estudar… ta complicado viu.
_ Fred RibeiroExatamente, o quanto antes isso ocorrer melhor, punições pra quem não anda nos trilhos e tudo revertido para o município!!!
_ Maria CostaEste Sr. O Vereador Coelho, nos acusou dizendo o seguinte, que aplicar uma multa ao cidadão por cometer um infração no trânsito é sacanagem. Minha gente este Sr. É um representante do povo na câmara municipal, se ele próprio é contra o cumprimento das leis. Como vai exigir que a mesma seja cumprida. É o fim.
_ Marcelo RezendeÓtimo T. Pontas realmente precisa de ordem no trânsito isso eu concordo 100%. Só quero ver se vão punir os motoristas que bebem em festas em clubes e bares da cidade, afinal a lei é clara não se pode beber e dirigir. Será que vão multar todos os filhinhos de papai que andam bêbados e com o celular na orelha? Se for assim ótimo, agora se vierem pegar no pé só daqueles mais humildes como é de costume ai vai ficar ruim. Outra a sinalização e o asfalto da cidade está 100%? Creio que não, desta forma fica até mais fácil responsabilizar a Prefeitura por eventuais colisões causadas por falta de sinalização e danos causados nos veículos por má conservação das vias, lembrando estes quebra molas aqui da cidade que receberam nome de (faixa elevada) estão fora das normas do Denatran. Primeiro que se coloque tudo em ordem. Lembrando sou 100% a favor do cumprimento das leis de trânsito, só não aceito privilégios para alguns.
_ Eliane Lúcia Corrêa da SilvaÉ verdade . Quando acontece acidente nós locais ficam aí criticando quê não faz nada . Quando toma providências ainda continua falando.
_ Eduardo Tolentino Alves DuNão tô acreditando que o Vereador Coelho escreveu isso!!! Será que vamos viver na bagunça o resto da vida ??? Pu… mer… !!!
_ Cicero Fagundes MarquesEu como Administrador Público tenho certeza que a Municipalização do Trânsito só trará beneficios a população sem contar que tal Municipalização é quase que uma obrigação do Municipios segundo a CTB. Agora quanto as multas a matemática é simples: não cometa infrações e não será multado. Entendo que a intenção do nobre Vereador é boa, mas como pessoa pública tem que tomar cuidado com o que fala para não cair no ridículo.
_ Agnaldo SilvaA Guarda Municipal já vem a anos fazendo um excelente trabalho nas portas das escolas trazendo segurança para nossas crianças além disso sempre faz campanha de conscientização no trânsito de nossa cidade, acredito que agora seu trabalho será melhor ainda, costumo dizer que a GUARDA MUNICIPAL é um dos órgãos públicos que melhor funciona em nossa cidade, só espero que a lei seja cumprida igualmente para todos sem privilégios.
RESPOSTA DO VEREADOR
O vereador Coelho ao lado do prefeito Luiz Roberto Dias.
Coelho publicou uma outra resposta sobre esse polêmico tema no Conexão:
“Primeiro tenho minha opinião como cidadão, e Três Pontas hoje no momento em que vivemos, essa crise, não é a hora de colocar guardas municipais como industrias de multas, tem tantas outras prioridades para serem vistas, principalmente a saúde. Acho que primeiro devemos preocupar com as tantas necessidades do povo, depois com isso! Muito obrigado”, pontuou.
RESPOSTA DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
“Ao visar à municipalização do trânsito na cidade de Três Pontas MG, conforme exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro, independente do tamanho, receita, população ou frota veicular do município, Três Pontas encontra-se com o processo nas etapas finais para completar o solicitado pelo governo federal. O municipalizar do trânsito trará as responsabilidades ao município quanto a Engenharia, Fiscalização, Operação e Educação do trânsito. Assim, a Divisão de Transportes e Trânsito do município, vinculada à Secretaria de Transportes e Obras, através de seus membros, procura executar as funções assumidas após processo de municipalização.
Dentre os cargos distribuídos à Divisão de Transportes e Trânsito, regulamenta no município pela Lei Municipal 3.084/2010, o cargo de agente de trânsito é responsável pela execução de ações de operação, fiscalização e controle referentes ao transporte público e ao trânsito, bem como realizar atendimentos relacionados aos mesmos. Além disso, a Lei Municipal atribui funções relacionadas ao fornecimento de informação, alterações viárias emergências, aplicar os AIT – Auto de Infração de Trânsito, fazer valer a legislação em vias públicas e atender as normas de segurança e higiene do trabalho.
Tendo em vista complementar as vagas da Divisão, a Guarda Civil Municipal, como regulamentada pela Lei Federal n.o 13.022/2014, em suas atribuições e funções, conforme solicitado pela Divisão de Transportes e Trânsito, é apresentada pela Lei Federal em seu Art. 5o, VI, “exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.
Ademais, pelo processo de municipalização, o Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração e impor multas, como relatado pelo Manual Para Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades e do Departamento Nacional de Trânsito.
Por fim, conforme apresentado, fica claro que o cargo de Agente de Trânsito, como necessário pelo processo de estruturação da Divisão de Transporte de Trânsito, sendo agente atuador em campo, membro necessário ao processo de municipalização do trânsito, assim, se torna evidente que o cargo pode ser atribuído aos membros da Guarda Civil Municipal sem respaldo ou percas do cargo assumido. Ademais, os membros da Guarda Civil Municipal atualmente estão participando de um curso complementar e de reciclagem, reconhecido e certificado, com 120 horas, para atuação efetiva como Agente de Trânsito.”
O QUE DIZ A LEI
O CTB, entre muitas inovações, introduziu o conceito da municipalização do trânsito, ou seja, a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Dessa forma, os Municípios adquirem a responsabilidade sobre o trânsito da cidade, através da criação de Órgãos Executivos Municipais de Trânsito.
As prefeituras tornam-se responsáveis pelo planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. Assumem as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao estacionamento, à parada de veículos e à implantação da sinalização, atendendo de forma direta as necessidades da comunidade. Por menor que seja a cidade, deve ser feito tratamento especial para a circulação segura dos pedestres, ciclistas ou carroças. O trânsito não é feito só de automóveis ou caminhões.
O CTB relata em seu art. 5° “que o SNT é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades”.
Como municipalizar o trânsito
A municipalização do Trânsito envolve a estruturação administrativa, a preparação técnica e a adequação legal do município às normas do Contran e ao disposto no CTB.
Para que os municípios passem a fazer parte efetiva do SNT, exercendo plenamente suas funções, é preciso criar os órgãos ou entidades executivos municipais de trânsito.
Esta estrutura deve estar apta para executar as atividades de engenharia, educação para o trânsito, controle e análise de acidentes, operação e fiscalização de trânsito, e de apoio ao funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
A estrutura administrativa municipal
Os Órgãos Executivos de Trânsito podem surgir da readequação de outros já existentes ou então serem criados novos órgãos por legislação específica.
O município que tem dificuldade para implantar uma estrutura maior de início, pode criar uma seção, divisão ou departamento de trânsito dentro de uma secretaria ou departamento de transportes, de obras, planejamento ou outra atividade urbana.
Na medida em que forem sendo percebidas as necessidades locais e criadas as condições políticas e econômicas estas estruturas podem ser ampliadas. Quando o município tiver condições de criar uma estrutura maior, poderá readequar as estruturas existentes da administração direta (secretaria, departamento, coordenadoria, divisão ou seção), ou criar uma estrutura na administração indireta (como uma autarquia ou empresa pública relacionada a transportes, obras, infraestrutura urbana, desenvolvimento urbano etc.).
O município que não tiver condições técnica ou operacional para assumir a gestão do trânsito imediatamente, pode celebrar convênios delegando suas atribuições ou parte delas com:
– o Governo do Estado e interveniência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran);
– o Governo do Estado e interveniência da Polícia Militar;
– o Governo do Estado e interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);
– outros órgãos executivos municipais de trânsito.
Realizados os estudos necessários para a elaboração da lei de criação ou reformulação da estrutura existente, a Prefeitura deve encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal. Após a aprovação do novo órgão executivo municipal de trânsito, inicia-se o processo de integração ao SNT.
Responsabilidade da gestão municipal de trânsito
Municipalizar é realizar a gestão do trânsito da cidade de forma completa, assumindo integralmente a responsabilidade pela engenharia, fiscalização e educação de trânsito, levantamento, análise e controle de dados estatísticos e pela criação de JARIs.
ENGENHARIA
– Definição de políticas de estacionamento, carga e descarga de mercadorias, segurança de trânsito de pedestres, veículos de duas rodas, de circulação e estacionamento de veículos de tração animal etc.;
– Planejamento da circulação de pedestres e veículos, de orientação de trânsito, tratamento ao transporte coletivo, entre outros;
– Projeto de área (mão de direção, segurança, pedestres, sinalização), de corredores de transporte coletivo (faixas exclusivas, localização de pontos de ônibus, prioridade em semáforos), de pontos críticos (congestionamentos e elevado número de acidentes);
– Implantação e manutenção da sinalização (vertical, horizontal e semafórica);
– Operação de trânsito (estar na via resolvendo os problemas de trânsito);
– Análise de edificações geradoras ou atratoras de trânsito de veículos ou de pedestres (pólos geradores de trânsito – escolas dos mais variados tamanhos, shoppings centers, cursinhos, terminais);
– Autorização de obras e eventos, na via ou fora dela, que possam gerar impacto no trânsito (obras viárias, shows, jogos de futebol, passeios ciclísticos, maratonas, festas juninas, filmagens).
FISCALIZAÇÃO
– Exercício do poder de polícia administrativa de trânsito, aplicando as penalidades cabíveis e arrecadando as multas que aplicar dentro da competência legalmente estabelecida e no âmbito da circunscrição do município, através dos meios eletrônicos e não eletrônicos;
– Autuação, processamento de multas, seleção, capacitação, treinamento, designação e credenciamento de agentes de fiscalização.
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
– Criação obrigatória de área de educação de trânsito e da escola pública de trânsito conforme resolução do Contran;
– Ações de segurança de trânsito, trabalhando os comportamentos;
– Introdução do tema trânsito seguro nas ações rotineiras das pessoas de todas as faixas etárias, através de linguagem específica.
LEVANTAMENTO, ANÁLISE E CONTROLE DE DADOS ESTATÍSTICOS
– Acidentes, com vítima, mortos em acidentes, volume de veículos por tipo, volume de pedestres etc.
JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARIS
– Criação de JARIs, nomeação de seus membros, aprovação do regimento interno, suporte técnico e administrativo.
Uma nova alteração no trânsito está sendo realizada, nesta terça-feira (18) em três Pontas. Leitores do Conexão flagraram e enviaram fotos sobre a colocação de um novo sistema semafórico no trevo ao lado da antiga sede da Fiat (Ottima Veículos), no cruzamento com a Avenida Ipiranga. O trecho é complicado e perigoso. Acidentes já foram registrados.
A Secretaria Municipal de Transportes e Obras da Prefeitura de Três Pontas, através de sua divisão de trânsito, realizou estudos sobre a necessidade da colocação dos dois semáforos e os indicadores foram claros. O objetivo é dar mais segurança e fluidez ao trânsito.
O trabalho já está sendo iniciado pela empresa Contrasin, que venceu a licitação.
Além desse ponto, um outro sistema semafórico será instalado no bairro Peret.
Acidente: Acontecimento casual, fortuito, inesperado; ocorrência. Qualquer acontecimento, desagradável ou infeliz, que envolva dano, perda, sofrimento ou morte. Mas quando se dirige embriagado ou sem ser habilitado se está assumindo o risco de um acidente, que inclusive, deixa de ser inesperado, passa a ser uma potencial realidade. E foi por causa de um inabilitado que um dito ‘acidente’ ocorreu recentemente no trânsito em Três Pontas. A família da vítima procurou o Conexão para desabafar.
Relembre o Caso
Na noite do dia 11 de abril um motociclista de 37 anos de idade ficou ferido ao se envolver em um acidente no bairro Catumbi, em Três Pontas. Conforme a Polícia Militar, o motorista de uma caminhonete Saveiro, de 22 anos de idade, seguia pela Rua XV de Novembro e ao fazer uma conversão na Rua Valdomira Araújo, acabou atingindo de frente uma motocicleta. O condutor do veículo de duas rodas ficou ferido e foi socorrido ao PAM pelo SAMU.
O filho dele, de 15 anos de idade, que estava na garupa, não se feriu. Parea piorar o motorista da Saveiro fugiu do local sem prestar socorro. Depois voltou ao local e a Polícia Militar constatou se tratar de um inabilitado, ou seja, alguém que não poderia estar conduzindo veículo automotor.
Desabafo
“Os envolvidos no acidente da moto são meu marido e meu filho de 15 anos. Meu marido sofreu somente uns arranhões e meu filho nada sofreu. Mas estão muito abalados psicologicamente. Inabilitado no volante é uma falta de responsabilidade das piores. Pois colocar a vida de outra pessoa em risco é de uma tremenda irresponsabilidade. As leis deveriam ser mais severas com esses irresponsáveis. Pois a vida é uma só. Bens materiais, nesse caso não é nada perto do abalo emocional. Meu marido e filho estão muito abalados com o susto. As leis deveriam punir com severidade, pra não acontecer com mais ninguém”, disse Letícia Leite.
Lei
Segundo o CTB, Código de Trânsito Brasileiro, Art. 309, Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas – Detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Um homem de 39 anos de idade morreu no início da tarde desta quarta-feira (05) próximo da entrada da cidade de Três Pontas, ao ser atropelado por um caminhão que seguia sentido Varginha/Três Pontas. O homem foi socorrido, mas chegou sem vida ao hospital.
De acordo com informações que o Conexão apurou na tarde desta quarta-feira (05), junto ao Cabo Pádua, da Polícia Rodoviária Estadual de Varginha, foi a PRE, com jurisdição sobre a via, que atendeu a ocorrência de acidente de trânsito no quilômetro 18 da MG 167, entre Três Pontas e Varginha, próximo ao Motel Paraíso.
Segundo Pádua, foi lavrado o Boletim de Ocorrência como acidente de trânsito, embora a versão do motorista, que é de outra cidade, seja de que a vítima tenha entrado na frente da caminhão. Fato esse não confirmado pela PRE e que será investigado.
Conforme o Pronto Atendimento Municipal, Alessandro de Jesus Silva chegou a ser socorrido pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas teria chegado ao PAM (Pronto Atendimento Municipal) já sem vida. Ele tinha 39 anos de idade e residia no bairro Santa Inês.
No total, são 30 dispositivos espalhados em trechos de diversas rodovias. Multas começam a ser aplicadas na próxima terça-feira (28).
Trinta novos radares começam a multar na próxima terça-feira (28) em rodovias estaduais de Minas Gerais.
Segundo o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), os equipamentos foram instalados nesta semana em trechos com grande circulação de veículos. Eles funcionam em caráter educativo desde a terça-feira (21).
Os radares que vão aplicar infrações, a partir da próxima terça-feira (28), são de 40 km/h, 60 km/h ou 80 km/h, de acordo com o DEER. Eles foram instalados em diversas rodovias em diferentes regiões do estado.
Veja os trechos onde os dispositivos foram instalados:
São João Evangelista (MG-314, quilômetro 0,1)
Senhora do Porto (MGC-120, quilômetro 348,5)
Virginópolis (MGC-259, quilômetro 279,0)
Montes Claros (LMG-653, quilômetro 15,0, e MGC-135, quilômetro 347,9)
Diamantina (BR-367, quilômetros 563,3 e 563,5 e MGC-367, quilômetros 582,6, 582,7, 587,9)
Serro (MGC-259, quilômetro 417,0)
Curvelo (MGC-259, quilômetro 558,8)
Felixlândia (MGC-259, quilômetro 584,8)
Conceição do Rio Verde (BR-267, quilômetro 326,4)
Três Corações (LMG-862, quilômetro 48,2)
São Thomé das Letras (LMG-868, quilômetro 8,4)
Cambuquira (MG-167, quilômetro 98,6)
Itabira (LMG-779, quilômetro 4,4)
Catas Altas (MG-129, quilômetro 91,6 e 91,8)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG-434, quilômetro 11,3)
Ferros (MGC-120, quilômetro 380,6)
Santa Maria de Itabira (MGC-120, quilômetros, 398,0 e 417,17)
Poços de Caldas (LMG-877, quilômetro 24,6, em Poços de Caldas)
Saiba o que pode acontecer com o motorista atropelador e omisso no ato solidário e obrigatório do socorro à vítima.
Mais um crime no trânsito chocou a população trespontana na manhã desta terça-feira (14). Um pedreiro que seguia para o trabalho de bicicleta acabou sendo atropelado de forma fatal. O motorista, ainda não identificado, fugiu sem prestar socorro.
Era por volta das 07h00 da manhã, na Rua Barão da Boa Esperança, em frente ao Conselho Tutelar, quando Walter Luís Theodoro, que rumava para seu trabalho de bicicleta, acabou sendo violentamente atingido por um veículo de passeio vindo a falecer na hora.
A Polícia Militar foi acionada e o Boletim de ocorrência lavrado. Agora é tentar identificar e prender o motorista que, no mínimo, incorrerá no crime de omissão de socorro.
Muitos populares se aglomeraram no local do acidente, dentre eles uma de suas irmãs que tem uma loja praticamente em frente ao local do atropelamento. O corpo de Walter, arremessado a cerca de 30 metros, segundo populares, ficou no chão coberto por um plástico até a chegada da perícia. Mara, querida por todos, que já havia perdido um filho, estava desesperada pela perda brutal e estúpida do irmão.
O corpo do rapaz que exercia a profissão de pedreiro foi levado para a funerária. Ainda não há informações sobre a liberação e velório.
Walter Theodoro, solteiro, residente na Rua Arthur Brandão, no bairro Botafogo, era um homem alegre, sempre bem humorado, adorava criança e também querido por todos na cidade. Tinha o apelido de Zé Gato.
Ele deixa 7 irmãos, dentre eles a Irmã Idalina do Carmelo São José.
“Ele era meu primo e estava chegando na casa da irmã dele, a Márcia, que tem uma loja de brinquedos em frente ao local onde houve o acidente. Ele morava com um dos irmãos no bairro Botafogo”, explicou Regiane Expedito ao Conexão.
O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO (Comentado)
A omissão de socorro no trânsito ocorre quando alguém deixa de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente (quando, por exemplo, tiver um risco à sua própria integridade física), deixar de solicitar auxílio da autoridade pública; em outras palavras, não se exige que um condutor coloque a vítima em seu próprio veículo, para levar ao hospital (aliás, isto é até perigoso), mas o que não pode ocorrer é uma total inércia daquele que tem a obrigação legal de tomar atitude.
Para que se configure o crime do artigo 304, há a necessidade de que estejam presentes os seguintes requisitos:
1º) seja uma ocorrência de trânsito com vítima (morte ou lesões corporais), sendo irrelevante a existência ou não de danos materiais.
2º) que aquele que se omitiu seja um condutor de veículo;
3º) que o condutor tenha se envolvido, de alguma forma, na ocorrência.
Penas
Detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. Pode responder no Código Penal por homicídio culposo e lesão corporal culposa.
Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.
*Aos familiares e amigos os nossos profundos sentimentos.
O Departamento Municipal de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras da Prefeitura Municipal de Três Pontas, está realizado uma série de alterações no trânsito trespontano, principalmente na região central e em pontos de maior fluxo. Neste domingo (05) foi realizada uma importante alteração na Rua Coronel Domingos Monteiro de Resende, centro comercial da cidade.
As vagas de estacionamento que sempre eram do lado esquerdo da Rua Coronel Domingos Monteiro de Resende a partir dessa data passaram para o lado direito. De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o livro que apresenta todas as leis, decretos, resoluções e portarias que se destinam a controlar e fiscalizar o trânsito em todo País, a mão de direção no Brasil, o lado de circulação, é o lado direto.
Dessa forma, a mudança na Rua Coronel Domingos Monteiro de Resende facilitará o balizamento, a manobra de estacionamento e com isso proporcionará mais agilidade e fluidez ao trânsito no trecho. A devida demarcação (sinalização horizontal) já está pronta e os carros já estão estacionando daquele lado.
A antiga marcação do lado esquerdo foi coberta por tinta preta, considerada cor de contraste no CTB.
Portanto toda atenção é necessária para não se parar ou se estacionar do lado esquerdo da Rua Coronel Domingos Monteiro de Resende. Quem o fizer, além de poder provocar acidentes, estará sujeito às punições do Código de Trânsito Brasileiro.
O distrito do Pontalete voltou a ser um grande atrativo para os trespontanos. Com o nível da água mais elevado e as diversas atividades e opções de lazer incentivadas pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Três Pontas, centenas de pessoas voltaram a ter o local com destino de final de semana. O problema é que há décadas a estrada registra vários acidentes. O principal motivo sempre foi a imprudência, o desrespeito ás de circulação e, principalmente, o uso de bebida alcoólica no volante. Talvez por isso, esse domingo (29) tenha registrado tantos acidentes que superlotaram o Pronto Atendimento Municipal.
De acordo com informações dos Anjos Socorristas Voluntários, através de seu coordenador Frederico Ribeiro, ao todo foram cinco acidentes registrados na tarde do domingo. O primeiro envolvendo a chamada “gaiola” (veículo utilizado para subida de morros). Na sequência aconteceu outro nas proximidades da Escola Agrícola. As regiões do Deca Miranda e das Bananeiras também foram cenário de outros acidentes. Além das colisões também ocorreram capotamentos.
As viaturas de resgate foram acionadas várias vezes e alguns casos as vítimas tiveram que esperar ao atendimento a outro acidente. O caminhão do Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado e passou por Três Pontas, mas devido aos riscos da estrada e ao peso do caminhão (20 toneladas) a PM acabou abortando a solicitação.
De acordo com Frederico Ribeiro, a bebida sempre foi o grande causador de acidentes e nesse domingo não foi diferente:
“Os acidentes apresentaram as mesmas características. Estrada de terra, muita poeira, pista escorregadia associada ao excesso de velocidade e muitas vezes o uso de bebida alcoólica acaba provocando esses acidentes. Aparentemente foi feito uso de bebida em alguns desses acidentes.
Eu penso que preciosa haver mais conscientização e blitz para coibir o uso de bebida alcoólica. A Lei Seca precisa ser respeitada. As pessoas precisam ter mais responsabilidade e amor à vida. Se quiserem beber, leve uma pessoa responsável que não bebe para que volte dirigindo o veículo. Assim se evitará muitos acidentes”, pontuou.
Nossa reportagem esteve no Pronto Atendimento Municipal e acompanhou a chegada de muitas vítimas. Populares superlotaram as dependências do PAM em busca de informações do estado de saúde dos envolvidos.
Felizmente, segundo o médico plantonista Dr. Silvinho não houve feridos graves. Apesar do registro de fraturas em perna e braço, todos chegaram conscientes ao Pronto Atendimento, alguns com muitas escoriações e outros com dores lombares. “Em todos os casos que havia necessidade nós fizemos exames de Raio X para ter um diagnóstico mais preciso, mas felizmente ninguém em estado grave”, comentou.
De acordo com informações do PAM todos já foram liberados.
RECLAMAÇÃO
A leitora do portal Conexão Três Pontas, Margareth Rabello, chamou nossa reportagem para fazer uma reclamação, enquanto aguardava atendimento no Pronto Socorro:
“Eu gostaria de reclamar que aqui no PAM nos estamos nesse momento com apenas um médico atendendo que é o Dr. Silvinho. O outro plantonista Dr. Cassiano teve que sair às pressas para ir na UTI. E começaram a chegar várias vítimas desses acidentes, muitos provocados por bagunça, bebedeira e irresponsabilidade.
Eu estou aqui precisando de um atendimento urgente porque fui mordida por cachorro e tenho que tomar a vacina e não há condições de nos atender, inclusive crianças e idosos, porque o médico está feito um louco atendendo esses feridos que não param de chegar. Essa festa do Pontalete, por conta da irresponsabilidade, foi uma tragédia total. Chegam ambulância e SAMU toda hora, com pessoas presas nas ferragens. A estrada é muito perigosa e as pessoas bebem sem parar e acaba acontecendo isso tudo.
Eu, claro, fiquei preocupada com essas pessoas, mas nós aqui precisamos de atendimento e o PAM não tem estrutura numa ocasião dessa. Estamos a mercê de tudo. É preciso que haja fiscalização na estrada. Porque esse tumulto aqui no Pronto Socorro não pode acontecer”, desabafou.
MELHORIAS
O secretário municipal de Transportes e Obras, José Gileno Marinho, disse ao Conexão que algumas melhorias já haviam sido realizadas nos últimos dias na estrada entre Três Pontas e o Pontalete e que outros investimentos serão aplicados:
“Nós realizamos uma série de melhorias na estrada e outras estão agendadas. Realmente essa situação nos preocupa e a nossa parte estamos procurando fazer com muita eficiência. É necessário que haja sim mais conscientização e como coordenador da Guarda Civil Municipal vamos ver o que pode ser feito no sentido da fiscalização ou orientação dos motoristas em eventos como o desse domingo”, alertou.
POPULARES COMENTARAM
Nas redes sociais do Conexão Três Pontas várias pessoas se manifestaram a respeito do ocorrido:
Libelia Rodrigues Alves Guilger
“Eu estava em Pontalete e tenho certeza que a bebida foi a maior causa dos acidentes. A gaiola capotou perto de minha casa, vim embora logo prevendo que podia dar acidente na estrada pois a bebida estava exagerada e a poeira era tanta que não dava para ver nada.”
Rose Oliveira
“Sempre foi assim. Hoje tem repercussão porque tem jornalista pra mostrar. Hoje tá escancarado, mas sempre teve. Desculpe, sou daí e me criei aí. Perdi a conta de quantos acidentes aconteceram. Se for analisar hoje quantos têm carro? Quantos bebem? Antigamente os pais eram mais rígidos, havia menos adolescentes infratores comparando.”
Fatima Barbara
“A bebida sim estava super solta no Pontalete.”
Tania Rosa Marques Valentim
“Nossa, infelizmente eu imaginei que isso pudesse acontecer mesmo, pois a estrada é perigosa e as pessoas bebem sem noção… Meu Deus que horror ver o PAM lotado assim…”
Gabriela Silva Ls
“O povo não sabe se divertir. Tem que encher a cara e pegar a direção. Não sabem aproveitar o domingo!”
Ivy Karoline Naves
“Espero que aumentem o policiamento e resolvam colocar em prática a lei do bafômetro…”
EVENTO FOI UM SUCESSO
O evento em si, organizado perla Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal foi um grande sucesso. Feira de artesanato e muita música agitaram o domingo no Pontalete.
O QUE DIZ A PM?
Nossa reportagem entrou em contato na manhã desta segunda-feira com a Polícia Militar através do telefone 3265-7766 na sede do Quartel. Fomos atendidos pelo policial Ribeiro e procuramos pelo Tenente Bruno Neves, comandante da PM em Três Pontas.
Fizemos dois contatos, mas não logramos êxito, haja vista que o Tenente estaria saindo em diligência. Nos colocamos à disposição da Polícia Militar e gostaríamos ter a resposta para a seguinte pergunta:
O que a Polícia Militar de Três Pontas pode fazer em relação à fiscalização do uso de bebida alcoólica por motoristas que dirigem após festas e eventos como no Pontalete? Serão feitas blitz?
Várias mudanças estão sendo realizadas no trânsito em Três Pontas. E desta vez, de forma inédita, por um profissional especializado em mobilidade urbana. O Conexão apurou que outras alterações ainda serão realizadas. Em entrevista ao nosso portal, o engenheiro de mobilidade urbana, Danilo Alves da Silva, explicou todo esse contexto:
PRINCIPAIS MUDANÇAS
“Inicialmente nós voltamos algumas mãos de direção ao que eram antes, devido as reclamações por parte de muitos usuários e também pra estarmos mais enquadrados nessa necessidade de mobilidade urbana. Nosso objetivo nesse primeiro momento é cuidar principalmente das regiões mais complicadas, que possuem problemas crônicos, como na região do bairro Perete e também na Travessa das Flores. Vamos fazer modificações visando o bem comum. Tudo mediante estudos técnicos e aprofundados.”
SEMÁFOROS
“De fato nós estamos elaborando um grande estudo sobre a sinalização semafórica da cidade de Três Pontas e já detectamos que algumas mudanças serão necessárias. Os locais considerados emergenciais sofrerão alterações de forma mais rápida. Importante sempre frisarmos que temos um grande projeto de mobilidade urbana e vamos implementar isso de forma gradativa. Um dos pilares desse projeto, que inclui inclusive algumas alterações nos semáforos, trata do respeito e melhor circulação que devem ser dados aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados, como as bicicletas.
O primeiro desafio é arrumar toda a parte legal, a parte que necessita ser reparada em forma emergencial. Nós vamos valorizar muito o pedestre e o ciclista, assim como faremos um grande trabalho para defender os interesses dos idos e também dos deficientes físicos.”
Danilo Alves da Silva, engenheiro de mobilidade.
FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES FORA DO PADRÃO
“Você Roger está me trazendo o questionamento de que em alguns pontos da cidade, como na Rua Senador Josino de Brito (em frente ao Supermercado do Cláudio), existem faixas elevadas de pedestres absolutamente altas, desproporcionais. Pois bem. É preciso lembrar que essas faixas devem sim ser padronizadas e o limite de altura é de 15 cm. Nós vamos absorver essa sua observação e vamos fazer um estudo, fazer os cálculos em cada uma das que tiver reclamações, para que elas passem a estar dentro do padrão.”
RADAR E CÂMERAS
“Ao invés de ficar colocando faixas elevadas de pedestres em toda a cidade, nós estamos estudando a possibilidade de colocação de radares e câmeras em alguns pontos, com o intuito de evitar acidentes e fazem com que a lei seja cumprida.”
MÃO DE DIREÇÃO
“Sobre outras mudanças em relação a mão de direção de algumas vias, situações que ainda não foram realizadas, nós não temos estudo no mento, ou seja, não está planejado para esse primeiro momento novas alterações em mãos de direção na cidade de Três Pontas.
Nós faremos alterações pequenas. No trânsito não se pode fazer o modificar as coisas por achismo. Tem que ser mediante estudo e só faremos dessa forma.”
NOSSA SENHORA D’AJUDA (TRÂNSITO BINÁRIO)
“Você é instrutor de trânsito Roger e observou bem essa situação da Rua Nossa Senhora d’Ajuda que, junto com a Rua Bento de Brito, formam o que chamamos de trânsito binário, ou seja, apenas uma sobre enquanto a outra apenas desce. Sobre a possibilidade de voltarmos a Rua Nossa Senhora d’Ajuda a ser mão dupla te adianto que isso já está em estudo.
A Rua Coronel João dos Reis também está sendo estudada e muito provavelmente passará por mudanças, ou mudando a mão de direção ou tornando mão dupla.”
CADEIRAS E CONES RESERVANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO
“Isso é sim um problema sério que temos que tentar resolver. Muitas pessoas colocam cadeiras, cones e outros materiais na rua para reservar vagas de estacionamento e isso é ilegal. Nós estamos fazendo com toda pressa o processo de Municipalização do Trânsito, ou seja, passará ao Município o poder de aplicação de multas.
Essa necessidade foi iniciada mas não terminada na gestão passada. Então estamos estudando isso e já de forma avançada. Assim treinaremos a Guarda Civil Municipal, que é de responsabilidade do Município, para que eles também possam aplicar as multas necessárias, como nesse caso levantado de reservas indevidas de vagas de estacionamento.”
MUNICIPALIZAÇÃO
“Quero lembrar que a Polícia Militar continuará, claro, autuando. Há um convênio com a Polícia Militar para que ela atue e autue no Município. Mas também será celebrado um convênio paralelo para que a GCM, após rigoroso treinamento, também ajude a cuidar do nosso trânsito”.
No último dia 07 de janeiro um homem de 42 anos de idade acabou sendo atropelado em Três Pontas, quando retornava pra casa, por volta das 23 horas. O motorista, segundo informações, parou e chamou o socorro, mas diante da aglomeração de pessoas acabou fugindo. Após ficar na UTI, ele recebeu alta e agora a família cobra respostas da Polícia sobre a identificação e responsabilização do autor.
De acordo com Bruna Inácio, o acidente ocorreu num sábado e chovia muito, quando seu padrasto Carlos Renato de Carvalho acabou sendo atropelado. Ele sofreu vários ferimentos e uma fratura no joelho, tendo que ser encaminhado para a Unidade de Tratamento Intensivo em estado grave. Ele passou por uma cirurgia no joelho e ficou 10 dias internado.
“Eu e minha mãe fomos na Delegacia e eles ficaram de dar uma resposta sobre o autor do atropelamento e nada até hoje. Meu padrasto ficou na UTI e recebeu alta ontem. E até hoje não tivemos informações nenhuma”, comentou Bruna.
Ainda segundo ela, seu padrasto estava na casa dela, perto da AABB. O homem estava retornando para casa dele, na Vila Marilena, quando ao chegar na Avenida Vicente Celestino, foi atropelado.
“Ele não lembra de nada. Ele levou uma pancada muito forte na cabeça e até hoje ele ainda não tá muito bem. Ainda não tá falando coisa com coisa. Ele quebrou o joelho e está todo machucado, olho super roxo, inchado. Ele estava trabalhando, porém a Carteira de Trabalho dele estava cheia e ele ia tirar outra pra poder assinar, mais foi atropelado antes”, reforçou.
Segundo informações um gol prata teria causado o atropelamento.
