Um grave acidente de trânsito aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) na MG 167, entre Três Pontas e Varginha. De acordo com as informações apuradas por nossa reportagem junto ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) três ocupantes que estavam em um veículo Fiat Pálio ficaram feridas.
De acordo com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) um caminhão carregado de madeira, que seguia sentido Três Pontas acabou tendo sua carga, logo na saída de Varginha, na chamada “curva da morte”, espalhada na via. Parte das madeiras caiu sobre o veículo Fiat Pálio ELX, de cor prata, placas EGC 3240 de Três Pontas, que seguia no sentido contrário.
O motorista do caminhão teria fugido do local sem prestar socorro. Feridas, as vítimas foram encaminhadas pelo SAMU ao Hospital Bom Pastor em Varginha.
Conforme a assessoria do SAMU o acidente ocorreu às 07hs. O trânsito ficou complicado, com a interdição de uma das pistas. Foram acionadas as viaturas do Corpo de Bombeiros, já que uma das vítimas ficou encarcerada no interior do veículo e também a USA (Unidade de Suporte Avançado), conhecida como UTI Móvel.
As vítimas, que segundo o resgate, não correm risco de morte, deram entrada no HBP às 07h40. Elas passam por exames. As identidades não foram reveladas, sendo norma do SAMU/SISSUL.
Até o fechamento desta reportagem, o motorista do caminhão não havia sido localizado.
A segunda sessão ordinária de 2019 foi marcada por uma pauta cheia e Projetos de Lei relevantes aprovados em prol da comunidade. O presidente Maycon Machado submeteu ao Plenário a entrada na ordem do dia de três proposituras e retirou da pauta uma proposta de sua autoria e que deverá ser apreciada na próxima reunião. Seguindo a ordem, foram votados primeiramente os PL do Executivo e em seguida aqueles do Legislativo. O presidente suspendeu a sessão por dez minutos para que as Comissões Permanentes dessem um parecer conjunto aos Projetos inclusos.
Já no pequeno expediente, poucos vereadores usaram a tribuna. Antônio do Lázaro, vice-presidente da Mesa foi o primeiro. Ele agradeceu publicamente ao deputado Diego Andrade pela entrega de uma máquina patrol e uma retroescavadeira à Prefeitura de Três Pontas. Por sua vez, o vereador Roberto Cardoso solicitou ofício ao Executivo, solicitando em nome dos moradores do Bairro Santana e adjacências, uma limpeza completa na localidade. Roberto Cardoso se manifestou contrário à entrada dos Projetos na ordem do dia, uma vez que os mesmos ainda não tinham sido analisados anteriormente pelas comissões.
Foram aprovados:
_ Projeto de Lei nº 165, de 4 de dezembro de 2018, de iniciativa do Executivo Municipal. A presente proposição tem por finalidade dar efetivo cumprimento às ações e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico e operacionalizar o serviço público atendendo às necessidades essenciais da população pertinentes à salubridade no abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais urbanas e meio ambiente. Imprescindível, portanto, a instituição da Política Municipal de Saneamento Básico, como referencial para execução integrada dos serviços, projetos e ações, mencionados, em processo continuado e eficaz, tendo em vista que as metas devem ser atingidas em prazo razoável, prescindindo revisão e acompanhamento, nos moldes do artigos 18 e 19 do Projeto de Lei ora apresentado.
_ Projeto de Lei nº 172, de 21 de dezembro de 2018, de iniciativa do Executivo Municipal. A presente proposição de lei visa atender requerimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que em reunião devidamente registrada por ata, decidiu por alterar o art. 11 da Lei Municipal nº 3.705, de 06 de abril de 2.015. Referido Conselho será composto por 12 (doze) membros, sendo que se propõe a entrada de um representante da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e de mais um representante da sociedade civil, no caso, um membro da Maçonaria. Outrossim, apenas deu-se a substituição de um membro representante da Pastoral da Criança por um representante das entidades que trabalham em prol da criança e do adolescente.
_ Projeto de Lei nº 001, de 8 de janeiro de 2019 de iniciativa do vereador Maycon Douglas Vitor Machado. “Dispõe sobre a institucionalização da Semana Municipal do Livro no Calendário Cultural do Município de Três Pontas, e dá outras providências”. A presente proposição tem por finalidade institucionalizar a Semana Municipal do Livro no Calendário Cultural do Município de Três Pontas, durante o mês de setembro, com atividades a serem promovidas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
_ Projeto de Resolução nº 002, de 7 de fevereiro de 2019 de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara e dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Três Pontas, Processo nº 1013057 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A presente proposição indica aprovação das contas do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Três Pontas, Processo nº 1013057, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, indicando a aprovação.
_ Projeto de Lei nº 009, de 23 de janeiro de 2019 de iniciativa do Executivo Municipal. A abertura de crédito suplementar que se pretende abrir será mediante a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, no valor de R$710.381,66 (setecentos e dez mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, visando o custeio de despesas com aquisição de produtos químicos para tratamento de água, para o consumo humano. O Projeto de Lei encontra-se instruído do relatório de impacto orçamentário e financeiro, em atendimento à legislação financeira.
PROJETOS INCLUSOS NA PAUTA COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
_ Projeto de Lei nº 009 de 23 de janeiro de 2019 de iniciativa do Executivo Municipal que abre crédito suplementar mediante a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, no valor de R$710.381,66 (setecentos e dez mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, visando o custeio de despesas com aquisição de produtos químicos para tratamento de água, para o consumo humano. O Projeto de Lei encontra-se instruído do relatório de impacto orçamentário e financeiro, em atendimento à legislação financeira.
_ Projeto de Lei nº 014, de 11 de fevereiro de 2019 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para o exercício de 2019, Lei Municipal n.º 4.411, de 28 de dezembro de 2018, no valor de R$ 762.561,58 (setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos) de acordo com o art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320/64.
_ Projeto de Lei nº 015, de 11 de fevereiro de 2019 que altera a Lei Municipal n° 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, incluindo no programa “2006 – CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS DIRETAS.”, as ações relacionadas abaixo com os valores correspondentes, para ser utilizado no exercício de 2019.
Um dos pilares da Agro CP é a inovação que gera resultados. E baseada nisto, a empresa juntamente com a Universidade Federal de Lavras iniciou um projeto desde a implantação da lavoura até a colheita, consolidando com os resultados conseguidos no campo.
Através dos estudantes da UFLA e agrônomos da Agro CP, o projeto fará a construção da fertilidade a partir do plantio das mudas e continuará com o acompanhamento durante variadas safras, avaliando desenvolvimento, produtividade, vigor, e qualidade dos cafés produzidos nos próximos anos.
Em cima disto, serão feitas análises dos resultados e aplicá-los em outras lavouras.
“Sabemos que uma nutrição bem equilibrada, é um dos principais fatores para se obter uma excelente produtividade, e através da utilização do Multfertilizante Organomineral temos conseguido resultados muito satisfatórios. Sendo um fertilizante de liberação controlada e com um alto desempenho agronômico, minimizamos as perdas que ocorrem nos fertilizantes convencionais, podendo assim fazer um ajuste na demanda dos nutrientes sendo de 30% a menos para N e K e 50% a menos pra P, além de poder antecipar e reduzir o parcelamento das aplicações , não ficando refém do clima e aproveitando o máximo o período de maior desenvolvimento das plantas com um alto equilíbrio nutricional, conseguindo assim fazer seus tratos culturais a tempo e tendo uma planta mais vigorosa resultando em uma maior produtividade e qualidade”, ressaltou um dos responsáveis pelo projeto, o agrônomo Francisco Moreira de Sousa Neto.
Agro CP – Inovação que gera resultados
Sobre o Multfertilizante Organomineral
O Multfertilizante Organomineral é um fertilizante foliar que atende a todas as culturas. Por se tratar de um produto orgânico enriquecido com os minerais (N, P, K, Mg, Ca, B, Zn, Mn, S) proporcionar uma maior atividade microbiológica, favorecendo a liberação dos nutrientes.
Suas vantagens e benefícios vão desde a liberação inteligente que propicia uma absorção mais equilibrada, maior atração das raízes pela parte orgânica (quimiotropismo positivo), ao melhor enraizamento, que propicia uma maior tolerância a adversidades climáticas.
Além disto, o Multfertilizante Organomineral possui diversas formulações baseadas na necessidade de cada solo. O produtor ainda ganha na melhoria da logística da propriedade otimizando o tempo para outras culturas e conta com a economia de se fazer apenas uma única adubação.
Crime, flagrado pela mãe, teria ocorrido dentro de casa e vítima tem apenas 22 anos de idade.
Um homem de 24 anos foi preso suspeito de estuprar a irmã dele, de 22 anos, na casa em que moram em Três Pontas (MG). A mãe dos jovens acionou a Polícia Militar depois de flagrar a situação.
De acordo com as informações da PM, os militares foram acionados por volta das 6h deste domingo (10). No local, a vítima contou aos policiais que estava dormindo e acordou com o irmão deitado em cima dela, forçando uma relação sexual. Ela disse ainda que o ato chegou a ser consumado e que empurrou o irmão para interromper a ação.
A mãe dos jovens chegou no quarto da vítima neste momento e acionou a polícia. A vítima foi levada ao hospital e submetida a exames. O médico alegou que não havia lesões na região íntima da jovem.
O homem foi preso e levado para a delegacia de Varginha (MG).
A entrevista transmitida ao vivo diretamente do gabinete do Poder Executivo Municipal, no início da tarde desta quarta-feira (06), aborda questões fundamentais e de amplo interesse, como a Saúde, Educação, Geração de Emprego, Segurança, Carnaval, Moradores de Rua e Infraestrutura.
O Prefeito Marcelo Chaves trouxe boas notícias, falou de investimentos e não se opôs a “mexer em algumas feridas”. Acompanhe no link abaixo:
A Importância de uma Equipe Fotográfica em Casamento
Bom, como todos sabem o casamento é um momento histórico na vida de qualquer pessoa e isso requer muita atenção aos detalhes. Por isso é fundamental a ajuda de um profissional do ramo que esteja apto a desenvolver essa função com responsabilidade.
Este dia tão esperado é o sonho de todo casal, e até mesmo das famílias. E não importa se é um casamento moderno ou tradicional o que não pode faltar é uma equipe fotográfica! Escolher um bom fotógrafo que irá registrar um dos dias mais importantes da sua vida (senão o mais importante), não é uma tarefa fácil. Porém, tenha paciência e reserve um bom tempo pra isso.
Uma dica importante: Pesquise sobre o fotógrafo na internet (investigue se há opiniões de clientes antigos) e combine um encontro para conhecê-lo, para conversar e saber um pouco mais do seu trabalho, afinal, é um momento importantíssimo!
No meu estúdio, por exemplo, contamos com uma equipe de quatro fotógrafos profissionais, e estamos sempre buscando inovação e qualidade. Dando ao cliente todo suporte necessário, afinal, vamos contar uma história de amor.
Por mais que seja uma cerimônia simples, priorize o contrato de Fotografias, será a única recordação “física” de um momento muito especial
E você, quer aprender a fotografar?
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Até breve, aqui no “Foto em Foco” com muito conteúdo sobre Fotografia by Maíra Martins Fotografias.
CARISMÁTICO, ATENCIOSO E QUERIDO POR TODOS ELE É DESTAQUE NAS FEIRAS DA CIDADE.
O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, contando um pouco da história do querido pasteleiro Donizeti Tavares Gomes.
Donizeti Tavares Gomes nasceu em Campos Gerais em 06 de julho de 1955. É filho de João Lourenço Gomes e Júlia Conceição Miranda. Tem dois irmãos.
É casado há 35 anos com Ivonete Brígida Gomes e tem quatro filhos: Thiago, Daiane. Tatiane e Daniele. Marido atencioso, pai exemplar é também um avô dedicado e muito carinhoso. A netinha é uma de suas grandes paixões.
Já exerceu diversas profissões. Foi carteiro, torneiro e é pasteleiro há 32 anos. É uma figura extremamente querida nas feiras livres na cidade de Três Pontas, onde trabalha de quarta a sábado, no centro da cidade e nos bairros Aristides Vieira e Padre Victor.
Sempre sorridente, atencioso, simples, educado e amigo de todos, Donizeti conquistou uma clientela fiel e invejável. Sempre conta com o apoio de jovens que aprendem com ele o ofício e, acima de tudo, como ser cordial e tratar bem todas as pessoas. Seus produtos, dos mais diversos sabores, são conhecidos pela qualidade e paladar inconfundíveis. Sempre fritos na hora e acompanhados de uma boa prosa, se tornaram tradicionais e seu trailler é ponto de parada obrigatória para aqueles que já se acostumaram a, por exemplo, todas as manhãs de sábado ou domingo, acordar mais cedo para comer um delicioso pastel.
Clientes com quem conversamos disseram que Donizeti é um homem aguerrido, honesto e trabalhador, daqueles que dignificam a profissão, independente de qual seja.
Católico, é devoto de Nossa Senhora e de Padre Victor. Caridoso e gentil, é um grande exemplo. Também adora futebol.
Por tudo isso, Donizeti Gomes, o mais querido pasteleiro de Três Pontas, é merecidamente homenageado pelo quadro Histórias de Vida do portal Conexão Três Pontas. Parabéns!
INDIQUE PERSONAGENS PARA CONTARMOS HISTÓRIAS DE VIDA
Se você conhece alguém, não importa idade, credo ou profissão, que tenha uma vida pautada pela ética, pelo trabalho, pela honestidade e acima de tudo pela amizade, por fazer o bem sem olhar a quem, entre em contato com nossa reportagem pelo tel/whats (35) 9 9975-4248 ou pelo e-mail [email protected] e nos ajude a homenagear, em vida, quem merece.
A Cocatrel tem como missão proporcionar soluções de qualidade e excelência, gerando segurança e sustentabilidade ao cooperado. Dentre seus valores, a transparência tem norteado a gestão da cooperativa.
Quando falamos em segurança, queremos dizer que, quando o cooperado deposita confiança na Cocatrel, juntamente com a sua safra, ele sabe que está seguro desde quando entrega seu café nos armazéns da cooperativa, que estão localizados próximos de sua propriedade e automatizados com sistema de rastreamento RFID, até na comercialização de seus cafés.
Cooperativa realiza a FECOM com grande sucesso.
A Cocatrel é uma cooperativa sólida, com musculatura e capacidade para continuar crescendo e investindo em suas estruturas e ainda assim remunerando bem seus cooperados. Atualmente a comercialização é realizada com bastante transparência, com extrato indicando cada valor descontado ou acrescido em uma venda e, além disso, são realizadas constantes auditorias, tanto internas quanto externas, o que torna seus processos seguros e confiáveis para todos.
Presidente da Cocatrel, Marco Valério Brito, uma das maiores autoridades em café na atualidade.
“Estamos lidando com negócios de 5.500 famílias e isso é uma responsabilidade enorme. Não podemos ser impulsivos e nem arrojados demais sem ter a garantia de que não seremos pegos de surpresa por possíveis crises no país, sejam elas climáticas ou econômicas, que modificam o mercado de uma hora para outra e que marcam a diferença entre cooperativas ou empresas sólidas e seguras, daquelas que agem sem planejamento e cautela.
Cocatrel presente da Expocafé.
Isso interfere diretamente nos processos da Cocatrel, por vezes criticados, mas que garantem essa segurança financeira, como limitar créditos e não apostar na exportação como principal forma de comercializar o café de nossos cooperados. Sempre dizemos que só exportaremos quando o negócio for melhor que a venda interna. Não queremos ser reconhecidos como empresa exportadora e sim como uma cooperativa na qual o cooperado pode depositar seu café, colocar a cabeça no travesseiro e ficar em paz. Isso e segurança”, afirma Marco Valério Araújo Brito, presidente da Cocatrel.
É importante lembrar que dia 19 de março acontece a Assembleia Geral Ordinária da cooperativa, para aprovação coletiva das contas e análise do balanço, que é publicado, com antecedência, para conhecimento de todos, nos veículos de comunicação da Cocatrel.
Vale ressaltar que, em 2019, a cooperativa bateu recorde de recebimento de café e irá, assim como nos anos anteriores, fazer a divisão das sobras para todos os seus cooperados, de acordo com a movimentação e fidelidade de cada um.
Dentro dos princípios cooperativistas, a Cocatrel quer ouvir e atender às demandas de seus cooperados, buscando sempre agir para o bem comum, mantendo-se saudável, sustentável, segura e cada vez mais sólida.
Cocatrel brilhou com seu moderno estande e o lançamento de presentes na Semana Internacional do Café em Belo Horizonte.Cooperativa ampliando sua cobertura, favorecendo o seu cooperado.Linha de produtos Cocatrel é sempre referência e sinônimo de qualidade.Cafeteria Cocatrel associa produtos deliciosos e a cultura, com grandes eventos e apresentações, atraindo cada vez mais clientes.
Vários produtores de café da cidade de Três Pontas foram pegos de surpresa na última segunda-feira (04), quando constataram que o café que eles depositam para venda em um armazém havia desaparecido. A Polícia Civil está investigando o caso que virou o principal assunto na cidade.
Estima-se que aproximadamente 25 mil sacas de café tenham desaparecido do galpão da empresa Armazém Café Confiança, no distrito industrial, em Três Pontas.
A produtora de café Jaqueline Figueiredo revelou que tinha 4 mil sacas de café no galpão. Que tudo sempre correu dentro da normalidade. Mas que na última sexta-feira precisou que o dinheiro estivesse no banco para cobrir as despesas de pagamento de funcionários. Após constatar que o dinheiro não caiu na conta, teve a surpresa desagradável de encontrar o galpão praticamente vazio, sem os seus cafés.
“A empresa fazia tudo certinho, vendia os cafés e depositava os valores nas contas dos produtores. Nós acertávamos a comissão dele. Tudo fluía normalmente. Mas agora aconteceu isso, estou me sentindo péssima, lesada. Toda uma vida a gente junta, trabalha, trabalha, trabalha e se vê sem nada. Pegam tudo que você tem. Isso é muito desagradável”, disse a produtora.
Onze produtores procuraram a Polícia Militar e registraram o Boletim de Ocorrência.
O proprietário do armazém, Luciano Vítor de Faria, responsável pelo armazenamento e venda das sacas de café, foi conduzido até a sede do Quartel da PM para dar explicações. Ele disse em entrevista à TV Alterosa que cometeu “erros administrativos”:
“Foi um erro de administração que eu cometi ao não pedir ajuda para tentar segurar o nome que eu tinha. Só que eu perdi o controle”, revelou.
O empresário disse à polícia que abriu a empresa no ano de 2012 e que desde então começou a administrar os cafés de pelo menos 15 produtores da cidade, na forma de cooperativa. Ou seja, vendia o café no mercado futuro e repassava os lucros aos produtores. Segundo Luciano, nos dois primeiros anos tudo teria ocorrido dentro das expectativas. Mas que a partir de 2014 começou a fazer algumas negociações erradas, levando a empresa à bancarrota, ficando endividado. Por conta disso teria começado a usar as sacas de cafés dos cooperados para sanar seus compromissos.
“Eu arrisquei no mercado de café, tentando resolver da melhor forma para que ninguém tomasse prejuízo. Nunca me passou pela cabeça causar prejuízo a ninguém! Só que o mercado de café é sempre uma situação perigosa e que foi se agravando. Eu achava que iria consertar e a coisa só piorava. A cada ano a situação foi piorando mais e nos últimos dois anos o mercado foi mais cruel comigo. Chegou num ponto que eu perdi o controle de tudo”, afirmou Luciano.
Alguns produtores relataram que as sacas de café estavam no galpão da empresa até o final de ano e estranharam o que chamam de “sumiço rápido” de toda essa quantidade do grão. Para eles, os cafés foram vendidos nas últimas semanas.
Luciano ainda declarou que “apesar de não saber como, de onde tirar, pretende resolver essa questão (prejuízo) com cada um dos produtores, o mais rápido possível”.
A Polícia Civil recolheu na sede da empresa documentos e computadores que possam ser indicativos do que de fato ocorreu e, inclusive, o paradeiro desses cafés. O caso continuará sendo investigado.
Uma outra linha de investigação a ser levantada é se todos os cafés que estavam depositados no Armazém Café Confiança eram frutos de negociação feita mediante emissão de nota fiscal. Nossa reportagem está apurando essa vertente.
CASOS “PARECIDOS”
Em Três Pontas outros dois casos envolvendo, segundo levantamento do Conexão, desvio de dinheiro de terceiros também ganharam os holofotes e repercutiram na mídia, também deixando a cidade de “pernas para o ar”. Um deles envolveu uma empresa de factoring (empresa de fomento mercantil, como também são chamadas, a fim de adiantar os recebíveis, ou seja, compram à vista as vendas realizadas à prazo, comprovadas por títulos como cheques, duplicatas mercantis, ou notas promissórias). Seu antigo dono teria desaparecido com o dinheiro de dezenas de clientes e nunca mais foi visto em Três Pontas. Algumas pessoas afirmam ter reconhecido o indivíduo em Juiz de Fora e Poços de Caldas.
O segundo envolveu uma extinta cooperativa de café que também teria desviado recursos, principalmente, de pequenos produtores, oriundos de vendas realizadas pela empresa e não repassados aos seus proprietários. O que se sabe é que a cooperativa fechou as portas e que, segundo profissionais do meio cafeeiro de Três Pontas, algum tempo depois, muitos produtores lesados teriam sido ressarcidos.
As informações sobre os dois casos, das investigações e consequências, dos possíveis crimes, são restritas, pouco se sabe.
Na tarde da quarta-feira (30/01), a Câmara Municipal e a Escola do Legislativo de Três Pontas, na pessoa do seu Presidente Vereador Maycon Douglas Machado e nas pessoas dos Coordenadores do Parlamento Jovem Minas de Três Pontas, Carlos Castro e Guilherme Ribeiro; receberam na Primeira Reunião do Parlamento Jovem-Edição 2019 do Polo Sul III, os coordenadores Municipais do PJ das Câmaras Municipais de Alfenas, Nepomuceno, Paraguaçu, Santana da Vargem, Três Corações e Varginha.
O intuito foi discutir a composição do cronograma de ações, a confirmação de datas e detalhamento dos trabalhos a serem realizados neste Pólo, que trabalhará o tema 2019: “Discriminação Étnico-Racial”.
O lançamento do PJ 2019 está previsto para o próximo dia 28 de fevereiro.
O Parlamento Jovem é um projeto criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais.
Participam do Parlamento Jovem em Três Pontas estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro, Monsenhor João Batista da Silveiras Coração de Jesus, Travessia, Fateps (Unis), Cootec e Prósperi.
Nesta semana, acontece na cidade do México, a principal conferência de fertilizantes do mundo, a Fertilizer Latino Americano 2019. Os diretores da Agro CP, Marcos José Lucas e Douglas Brito, participam do evento que reúne cerca de 700 empresários, entre eles produtores de fertilizantes, comerciantes (traders), distribuidoras e consumidores proeminentes de mais 50 países para negociar os produtos fertilizantes com o enorme setor agrícola da América Latina.
Para os diretores da Agro CP “o principal objetivo de participar da conferência é para manter a empresa atualizada com as tendências do mercado, no setor agrícola, e também através das negociações conseguir o melhor custo benefício para nosso produto e levar aos nossos clientes soluções ainda mais inovadoras”.
Além de amplas oportunidades de negócios, a programação abrangente de três dias irá fornecer perspectivas atualizadas de mercado, desenvolvimentos em suprimentos, demanda, logística, as últimas tecnologias, comércio e sessões dedicadas sobre fertilizantes especiais.
O diretor do Portfólio de Eventos de Fertilizantes da CRU, Dominic Halahan, disse: “A Conferência Latino-americana de Fertilizantes é, de longe, o maior e mais significativo encontro do setor de fertilizantes da região, comercialmente. A Cidade do México é uma localidade popular para sediar a conferência, e teremos mais um encontro excelente em 2019”.
“A RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA TRAZ PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS POR CONTA DA REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO”, diz em nota o IPREV.
O diretor do Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Três Pontas) Dr. Luciano Reis Diniz, se mostrou indignado com as recomendações feitas pelo Ministério Público de Três Pontas, dando conta que uma “manobra política” estaria acontecendo através da contratação de uma profissional na função de Advogada Autárquica sem necessidade, onerando os cofres públicos do Município.
O Conexão foi procurado pelo diretor do IPREV, afirmando que “publicações tendenciosas de parte da imprensa local”, não lhe deram de imediato, na mesma publicação, o direito de resposta em nome do IPREV. “Minha imagem foi maculada. Eu tenho uma carreira ilibada, de um profissional com anos de serviços relevantes prestados, com honestidade, ética e compromisso com a coisa pública, inclusive como presidente da OAB local”, afirmou Dr. Luciano Diniz.
Entenda o Caso
No último dia 29 de janeiro, na página oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi postado o seguinte conteúdo:
“MPMG recomenda que não sejam criados novos cargos públicos em Três Pontas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas encaminhou, à Câmara Municipal, Recomendação aconselhando a rejeição do Projeto de Lei nº 005/2019. O projeto cria mais um cargo de Advogado Autárquico nos quadros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Três Pontas (Iprev) em período de graves dificuldades financeiras enfrentadas tanto pelo Estado de Minas Gerais como pelo município de Três Pontas.
De acordo com o Ministério Público, foi instaurado procedimento para apurar possível manobra política com o objetivo de beneficiar, com a criação do novo cargo, servidora atualmente ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Iprev. A nomeação de uma pessoa para o cargo de Assessor Jurídico do Iprev, dada a ausência de atribuições relacionadas a chefia, direção e assessoramento, já é objeto de ação judicial. A servidora, que também foi aprovada em terceiro lugar para o cargo de Advogado Autárquico do Iprev, foi nomeada para o cargo de confiança, à época, em prejuízo dos candidatos aprovados para o cargo de Advogado Autárquico, já que as funções a serem exercidas por ambos os cargos eram as mesmas. Os candidatos aprovados no concurso vigente somente foram nomeados após o Ministério Público acionar o Poder Judiciário.
Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, uma vez que a extinção do cargo de Assessor Jurídico é provável, diante dos questionamentos judiciais, tenta-se criar agora, sem qualquer necessidade e com aumento de gasto público, novo cargo de Advogado Autárquico antes do término da vigência do concurso, que expira em abril deste ano, para que a atual Assessora Jurídica permaneça nos quadros do Iprev. Apurou-se que não há necessidade de mais de um servidor para desempenhar os serviços de natureza jurídica do Iprev, tanto é que a Assessora Jurídica permaneceu sozinha na autarquia até 01/08/2017 e, até a presente data, é a única advogada responsável pela emissão de pareceres em procedimentos licitatórios e de aposentadoria, bem como pela atuação nos poucos feitos judiciais nos quais a autarquia é parte.
O Projeto de Lei nº 005/2019 cria, ainda, outro gasto público ao prever a função gratificada de Chefe do Núcleo Jurídico, mesmo diante do fato de a função de orientação e de coordenação de todos os servidores lotados na Procuradoria Jurídica Autárquica já ser inerente ao cargo de Advogado Autárquico que já existe.
Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
29/01/2019”
O QUE DIZ O IPREV
Diretor do IPREV, Dr. Luciano Reis Diniz.
Segundo o Dr. Luciano Diniz, a Promotoria não o recebeu para apresentar sua resposta. “No dia 31 de janeiro compareci a sede da Promotoria e Vossa Excelência não quis me receber, nem tampouco apareceu na portaria para que eu pudesse esclarecer e pedir os esclarecimentos. No dia 01 de fevereiro liguei novamente para marcar um horário e apenas me foi dito que eu poderia ser atendido na segunda semana de fevereiro, o que causa estranheza diante da rapidez, o intervalo entre a solicitação do projeto de Lei na Câmara Municipal e a recomendação do voto desfavorável e publicação da matéria no site, colocando, inclusive, ‘urgentíssimo’ na recomendação.
Já que, como Diretor do IPREV, em momento algum fui cientificado quanto a esta notícia de fato, em relação à recomendação e à matéria publicada, cumpre esclarecer alguns pontos, haja vista que a minha moral e honra lesadas, levaram a população a erro”, ressaltou Dr. Luciano.
E ele disse mais: “Tendo em vista que ela (Dra. Ana Gabriela) não quis me atender, eu fiz um protocolo por escrito pedindo esclarecimentos de como ela chegou nessa conclusão de uma investigação sem ouvir nenhuma das partes”, acrescentou.
Ainda conforme o advogado e diretor do IPREV, as alegações da promotora, Dra. Ana Gabriela Brito Melo Rocha, “em busca de economia para o Município acabarão acarretando mais gastos, caso um novo concurso público tenha que ser feito, o que não sai por menos de R$ 30.000,00.”
O IPREV providenciou resposta à 3ª Promotoria de Justiça e encaminhou à nossa reportagem:
“1) Inicialmente ressalta-se que a Ação Civil Pública que a Promotoria faz referência já foi objeto de indeferimento da liminar judicial para exoneração do servidores ficando comprovado que as atribuições do cargo de Assessor Jurídico é de chefia, direção e assessoramento e são diversas das atribuições do cargo de Advogado Autárquico. O projeto de lei era para extinguir também este cargo em comissão, de modo que se torna contraditória a recomendação do Ministério Público para que os vereadores votem desfavoravelmente.
2) Ressalta-se que o cargo em comissão de Assessor Jurídico pode ser provido por qualquer pessoa, pois é amplo, e de Advogado Autárquico é provido por concurso, dada às atribuições técnicas. Logo, dizer que a criação do cargo é para beneficiar servidora ocupante de cargo em comissão é inverdade, haja vista que coincidentemente a servidora foi aprovada também no concurso público, e não foi nomeada em prejuízo aos demais candidatos porque são cargos distintos e de natureza distintas.
3) Sabe-se ainda que o concurso foi realizado em 2015, gestão passada, sem qualquer nomeação para o cargo de Advogado Autárquico. Logo, na atual gestão, houve nomeação destes servidores ANTES da citação da ação, em 02/05/2017, (a citação se deu em 03/05/2017) de modo que se comprova que não foi resultado desta ação que fez os referidos servidores serem nomeados, mas sim a nomeação espontânea pelo atual Diretor do IPREV.
Documento protocolado pelo Diretor do IPREV, encaminhado ao Ministério Público, pedindo esclarecimentos.
4) Com o indeferimento da liminar da Ação Civil Pública, sabe-se que não há probabilidade de extinguir o cargo de Assessor Jurídico judicialmente, de modo que o envio do projeto de lei é para economizar dinheiro aos cofres públicos do IPREV.
5) Em relação ao projeto de lei, este antes de ser enviado á Câmara Municipal foi passado pelo crivo do Conselho Previdenciário do IPREV e aprovado por unanimidade, bem como possui impacto orçamentário negativo, no valor de R$ 6.989,37 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) caso a função gratificada seja ofertada a algum servidor, se não ainda seria maior a contenção de gastos, ou seja, economia aos cofres públicos.
6) Deste modo, como as funções são distintas de Assessor Jurídico e Advogado Autárquico, visto que por concurso as atribuições são técnicas, foi enviada a proposição para a criação da função de Chefe do Núcleo Jurídico para que pudesse gerenciar o Núcleo Jurídico do IPREV, porém esta função só seria oferecida a algum servidor por discricionariedade do Diretor.
7) O argumento de que a Assessora Jurídica permaneceu sozinha até agosto de 2017 realizando as funções e por causa disto não precisa da criação do cargo, se dá porque a carga horária de Assessor Jurídico é de 40h semanais e de Advogado Autárquico é de 20h semanais. Assim, ainda que com atribuições diversas, a carga horária única e exclusiva de 01 Advogado Autárquico não supre a necessidade do serviço público.
8) Ainda, foi na gestão de 2017 que iniciou-se os trabalhos do COMPREV, compensação previdenciária entre o IPREV e o INSS, que RECUPEROU AOS COFRES DO IPREV O VALOR DE R$ 727.077,79 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e tal função é exercida exclusivamente pelo Advogado Autárquico pois possui atribuições técnicas, inclusive diante da baixa carga horária. A compensação previdenciária é tema constitucional e necessita de conhecimento jurídico, e inclusive, a emissão de pareceres sobre o assunto. Foi iniciativa desta gestão realizar este trabalho, haja vista que o tempo inerte com esta atividade de outras gestões causou tamanho prejuízo ao IPREV, pois não compensou os benefícios pagos pelo IPREV com contribuições feitas pelos servidores ao INSS, gerando total desequilíbrio financeiro.
9) Ainda, a servidora ocupante do cargo de Advogada Autárquica passou em concurso estadual e irá deixar o IPREV em breve, haja vista ter distribuído ação judicial para este fim, de modo que ocorrerão vacâncias para o cargo, e realizar um novo concurso público irá trazer gasto desnecessário ao IPREV, haja vista existir concurso vigente.
10) Logo, a recomendação da promotoria traz prejuízo aos cofres públicos, intervindo, ainda no Poder Legislativo e no Poder Executivo, visto que a iniciativa iria trazer grande economia aos cofres públicos, maior eficiência no serviço público e impessoalidade, haja vista o provimento se dar por concurso público.”
O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO
O Conexão Três Pontas esteve nesta terça-feira (05), desde o início do expediente em contato com o Ministério Público para saber o que o órgão tem a dizer sobre a recomendação e ainda sobre as afirmações do diretor do IPREV.
Num primeiro momento nos foi passado que a promotora Dra. Ana Gabriela estaria no órgão a partir das 12 horas. Assim, realizamos novo contato no horário previsto e, mais uma vez, não conseguimos resposta da promotora, que, segundo sua assessoria, estava em audiência.
Aguardamos o fechamento da reportagem para sequente publicação até às 18 horas, no afã de conseguir ouvir todas as partes citadas e envolvidas. Às 18h10, por telefone, o MP se manifestou.
Nos foi passado que “o Ministério Público, através da promotora Dra. Ana Gabriela, por praxe, não concede entrevistas, evitando maiores questionamentos que devem ser encaminhados diretamente para a Assessoria de Comunicação do MP em Belo Horizonte”.
Quanto às afirmações de que a promotora não quis atender o diretor do IPREV nos foi passado que “Dra. Ana Gabriela tem estado assoberbada por estar cumprindo suas funções e cobrindo um colega que se encontra de férias. Que de fato o Dr. Luciano esteve na sede do MP em Três Pontas e que, infelizmente, ela não pôde atendê-lo, mas que lhe foi sugerido enviar por escrito seus questionamentos”.
