Operação 'Bomba Fantasma' apura fraudes tributárias e venda de combustível adulterado em rede de postos no Sul de Minas

Mandados são cumpridos em Três Pontas, Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço. Prejuízo aos cofres do Estado chegam a R$ 45 milhões de reais.

Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos em seis cidades do Sul de Minas na manhã desta quarta-feira (3) durante a operação “Bomba Fantasma”. O objetivo é apurar fraudes tributárias e venda de combustível adulterado pertencentes a uma rede de postos que atua na região.

Os alvos estão nas cidades de Três Pontas, Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço. As buscas são feitas em postos de combustíveis, residências de empresários e na sede de uma transportadora que teria se beneficiado do esquema criminoso.

Devido às fraudes tributárias, os cofres do Estado de Minas Gerais teriam sido lesados em aproximadamente R$ 45 milhões de reais. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

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A operação faz parte da fiscalização integrada de postos de combustíveis realizada na última semana e que contou com a atuação de diversas instituições. Os trabalhos visam coibir fraudes no setor de combustíveis.

Esquema

As investigações apontam que a rede investigada tem como modelo de negócio a aquisição de combustível sem nota fiscal de entrada – o que permite a sonegação fiscal. Isso porque o imposto deve ser pago pelo revendedor ou, se inexistente esse recolhimento, pelo próprio posto de combustíveis.

Outra consequência é que a aquisição sem nota fiscal permite ainda a ocultação da origem, o que acaba por implicar na qualidade do combustível adquirido.

Segundo o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), em diversos postos da rede investigada já teria ocorrido a autuação por venda de combustível adulterado com metanol. O administrador da rede responde pela prática desse crime na Comarca de Três Pontas.

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As investigações sinalizam também um possível esquema para transferência fraudulenta de créditos tributários em benefício de transportadoras.

“O volume de óleo diesel supostamente revendido é muito superior ao volume da aquisição e à capacidade de armazenamento dos postos. As notas fiscais eletrônicas, por sua vez, não fazem referência a cada venda que foi realizada, o que indica a possível transferência de créditos de ICMS para transportadoras de forma irregular”, informou o CIRA.

Por fim, as investigações demonstraram até o momento a transferência de diversos postos de combustíveis para uma “laranja” do proprietário da rede, que, com isso, teria buscado se blindar de investigações e responsabilização pelas fraudes investigadas.

Operação ‘Bomba Fantasma’

A operação é resultado de uma Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), pela regional de Varginha, Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil. Além da interação entre as instituições que integram o CIRA, as investigações contaram com o apoio do GAECO de Varginha e do Procon.

A operação envolveu a atuação de três promotores de Justiça, 24 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, quatro delegados de polícia, 20 policiais militares, oito policiais civis e dois fiscais do Procon/MG.

*Fonte G1 Sul de Minas

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