STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de filho de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira as investigações que apuravam movimentações financeiras suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a pedido do próprio filho de Bolsonaro.

A motivação do pedido ainda não foi esclarecida porque o processo corre em segredo de Justiça. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou a promotoria.

O nome de Queiroz e de seus familiares aparece em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio”, entre 2016 e 2017. A investigação faz parte da operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio que já levou dez parlamentares fluminenses para a prisão.

A decisão é do ministro Luiz Fux, que julgou o pedido durante o plantão do Judiciário, já que o Supremo só retorna do recesso em fevereiro. Por ser uma medida liminar (provisória), o caso deve voltar a ser analisado no próximo mês pelo juiz Marco Aurélio Mello, relator do processo.

A decisão do STF ocorre em um momento em que o Ministério Público já havia endurecido o tom contra Queiroz após ele, sua mulher e filha terem faltado a depoimentos marcados para apurar o caso. No dia 11 de janeiro a promotoria falou que os indícios levantados pelo Coaf “permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal”. O pedido de Flávio Bolsonaro para que se suspenda a investigação causa estranhamento, uma vez que ele não é, a princípio investigado no caso. Se fosse, apenas o STF poderia autorizar um processo de apuração contra ele, já que ele foi eleito senador e teria foro privilegiado.

Em nota, a assessoria de Flávio informou que o pedido foi feito tendo em vista “nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial”. A defesa do parlamentar também pediu ao STF que o tribunal analise a competência da Justiça do Rio para julgar o caso.

A principal suspeita das autoridades que investigam o caso é que o valor movimentado pelo motorista seja uma espécie de pedágio cobrado por parlamentares de seus funcionários: os depósitos na conta de Queiroz eram feitos por outros integrantes do gabinete de Flávio, e coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O confisco de salários é ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país. O ex-assessor negou em entrevista ao SBT ser “laranja” dos Bolsonaro, e afirmou que o dinheiro é proveniente de uma série de negócios realizados por ele com carros usados.

*El País