Categoria: Colunistas

  • CHUVAS DE VERÃO

    CHUVAS DE VERÃO

    Tudo bem que no Brasil as estações do ano não sejam bem definidas, à exceção de um inverno chuvoso e de um verão extremamente tropical. Falo da indefinição quanto às outras estações. Até mesmo no inverno, no Rio de Janeiro, por exemplo, pela ausência das chuvas e com a presença do sol, temos o chamado “veranico” de julho. É certo que iniciando o mês de agosto, o inverno vem permeado por um ventinho chato, que é normal, mas, quando chega traz algo de inesperado.

    Mas, no verão, principalmente, as chuvas me trazem uma certa nostalgia. É quando os dias quentes são repentinamente banhados com as pancadas súbitas de uma chuva com suas gotas grossas e frias que nos surpreende nas ruas. E logo depois o sol dá o ar de sua graça, esbanjando claridade, iluminando os estragos pelas ruas. Em janeiro, as chuvas trazem as surpresas das enchentes e quedas de barreira, e em março elas fecham o verão.

    Mas, eu volto a lembrar da nostalgia que a chegada do verão me anuncia. Ele começa, não pela data, mas pelo fato, em novembro e traz aquela lembrança do Natal chegando, do final de ano, presentes, apertos de mãos, correrias, um ar diferente no ar. A minha melhor lembrança é um certo clima de coisa passada, de fazer novos planos para o ano que começa.

    E como as chuvas de verão são coisas passageiras, principalmente, os desejos de feliz natal, prosperidade, chavões entre nós, são passageiros, também.

    Porém, existem as outras chuvas de verão. Amores passageiros, amores de carnavais, o primeiro dia de trabalho no emprego novo, que, ao longo tempo, vai dando lugar ao tédio, amor que se distancia no tempo. Chuvas de verão são gotas que nos pegam de surpresa, não ventanias, são lágrimas quase de alegria que caem do céu nos surpreendendo. Ventanias são notícias amargas, súbitas e inesperadas.

    As chuvas têm o som ritmado nos telhados, algumas trovoadas provocativas, como um trem que passa de passagem sem parar na estação, um palhaço sorridente no alto do vagão anunciando o circo na cidade. Uma nuvem branca invade os bairros, obrigando os carros a acenderem os faróis. A vida é um pouco assim. Feita de assaltos e sobressaltos.

    Para falar em assaltos, falemos da nostalgia que nos chega de forma doce e romântica, nos faz pensar, de momentos e instantes passionais. Dos sobressaltos, somos invernos, outonos, primaveras, e verões, inconstantes, indefinidos. Somos nuvens passageiras, recheadas de chuvas de verão.

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  • OS ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DAS FRANQUIAS

    OS ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DAS FRANQUIAS

    A área de franchising, atualmente é um das maiores e promissores no país. Desta forma a preocupação com o alicerce jurídico de um Sistema de Franquia deve estar presente desde a formatação da franquia, e ser seguidos nos relacionamentos diários entre os envolvidos.

    Assim para que exista uma relação harmoniosa e de sucesso, na qual o FRANQUEADOR, o detentor da titularidade da marca registrada no INPI, da tecnologia envolvida no negócio e do know-how, cede ao FRANQUEADO, quem efetuará o pagamento dos royalties e fará o investimento para abertura da unidade franqueada, de forma exclusiva ou semi exclusiva, o direito de uso e exploração da marca, produtos e serviços, bem como da utilização do sistema operacional desenvolvido ou atidos pelo FRANQUEADOR.

    Por seu turno, a lei 8.995/1994, que regulamentou o franchising no Brasil, na qual não vislumbra a formatação do contrato, mas entende-se que deve seguir os princípios gerais do Direito Civil, servindo estes como parâmetros para análise, elaboração e interpretação do contrato.

    Entretanto, a referida lei, determina como será o processo de franqueamento e do direito de utilização da marca. Tendo como principal exigência legal, a apresentação da COF (circular de Oferta), devendo ser entregue ao pretenso candidato com antecedência mínima de 10 dias, da assinatura do contrato ou pré-contrato, contendo uma série de informações sobre o negócio, dentre eles: os balanços financeiros, taxas, investimento inicial, layout e o suporte oferecido pela empresa franqueadora, história do empreendimento, a existência de demandas judiciais que envolvam a franquia, cópia do contrato de franquia.

    Lado outro, imperioso se faz esclarecer que, nada obstante, a ausência do cumprimento dessa condição não resulta na imediata anulação do contrato, estando incumbindo ao magistrado avaliar de forma mais apurada cada caso.

    Desta forma, a lei 8.995/94, é considerada por muitos insuficiente, por considera-la antiga, o que ensejou a criação do Projeto de Lei Complementar nº 91/2013, com o intuito de complementar a Lei de Franquia, na qual o empreendedor que possui o interesse de iniciar sua franquia, deverá ter ao menos 01 ano de existência. Fazendo, assim, com que as empresas novas e sem o devido know-how deixem de se multiplicar e façam com que diversos investidores venham a ter maior segurança no seguimento de sua preferência.

    Por isso, se torna essencial, a análise estratégica jurídica para definir a formatação do seu negócio, balizando-se em um alicerce jurídico forte, assim evitando o risco de enfraquecimento da marca no mercado, por não estar consolidando sua forma de trabalho e por seu turno trazendo diversos problemas jurídicos.

     

    Chalfun Advogados

    Dr. Guilherme Dias OAB n° 185.636

    [email protected]

     

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  • A ARTE DE EMAGRECER EM REVISTAS

    A ARTE DE EMAGRECER EM REVISTAS

    Um dia desses, estava na sala de espera de uma academia de Pilates, essa arte de se expor em aparelhos semelhantes às camas de torturas da Idade Média, com seus penduricalhos caindo do alto, esticadores sustentados por molas, e exercícios de contorcionismos em formas abauladas, quando me deparei, à minha esquerda, expostas em cabides, diversas revistas dessas que mostram em suas capas fórmulas consagradas e definitivas de emagrecimento.

    Emagrecer, hoje, é o grande mistério que abastece o inconsciente coletivo. Todos e todas se sentem gordinhos, carregadores de pochetes, breves a se transformar em pneumáticos infláveis ao redor do corpo, isso de acordo com as expressões que os descontentes empregam para si mesmos.

    Mas, não é esse o caso discutir os eufemismos balofos. O interessante são as manchetes anunciando as fórmulas milagrosas, com chás emagrecedores, ou secadores, na linguagem dos descontentes, ou então a combinação fantástica de frutas, cereais novos e misteriosos, misturas de ingredientes recentemente descobertos pela medicina dos leitores, no seu boca a boca espalhando as últimas novidades.

    Cada uma delas garante, sem sombra de dúvida, um tempo pré-definido de uma semana, precisamente o tempo de duração até o próximo lançamento da revista, com outra fórmula milagrosa e fotos de leitoras super felizes com as aplicações de emagrecimento. As revistas vendem aquilo que todos desejam comprar, a qualquer preço.

    A curiosidade minha veio, justamente, dessa combinação de manchetes, enfileiradas nos cabides. Resolvi somar todas elas e cheguei à conclusão que ao final de dez a doze semanas, as candidatas e candidatos a emagrecimento mágico teriam desaparecido no ar.

    Não. Acredito que qualquer um que faça essas contas chegará a esta brilhante conclusão. Há quanto tempo procuramos fórmulas mágicas para a solução dos nossos problemas? Desde encontrar o corpo perfeito, na busca do amor, na busca do emprego ideal, na busca de um sentido de vida, na busca de explicações de nossas crenças. E as procuramos nas bancas de jornal, ou pelo menos uma parte, quem sabe grande de nós.

    Antes, a leitura dos horóscopos nos dava uma esperança em adivinhar o futuro, depois o aparecimento dos gurus, e agora a medicina é a aposta, com uma sociedade cada vez mais medicamentosa.

    Capas de revistas, conselhos de famosos e famosas substituem as bulas dos remédios, e muitas vezes os profissionais da medicina.

    Somando tudo isso, chegamos à conclusão que estes tempos anunciam os tempos das expectativas, que estão muito além das nossas esperanças, criando um mundo cada vez mais imperfeito, na medida em que nosso desejo de perfeição se aperfeiçoa.

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  • ONDE ESTÁ A EDUCAÇÃO? VOCÊ SABE O QUE É PEDESTRE?

    ONDE ESTÁ A EDUCAÇÃO? VOCÊ SABE O QUE É PEDESTRE?

    PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UMA CAMPANHA NO TRÂNSITO EM TRÊS PONTAS!

    Gente, sem parecer sensacionalismo, pelo amor de Deus, precisamos fazer algo urgentemente no trânsito em Três Pontas. Hoje venho relatar um fato que presenciei, tomei as dores e me senti envergonhado, sendo instrutor do Detran-MG e também do Detran-SP, vendo o desrespeito e os absurdos que fazem com o pedestre em nossa cidade todos os dias.
     
    Hoje (10/08) eu estava de motocicleta, às 18hs, parado no farol vermelho em frente ao Clube Trespontano, na Rua Domingos Monteiro de Resende. Na minha frente um Fiat Pálio prata que preservarei a placa. Um rapaz de uns 30 anos cheio de sacolas nas mãos iniciou a travessia NA FAIXA DE PEDESTRE! Eis que durante a travessia do pedestre abriu o farol para os veículos e o “tocador de carro pra frente” (chamá-lo de motorista seria uma grave ofensa aos verdadeiros condutores) acelerou e obrigou o pedestre a correr. Mais que isso, a disparar e ainda assim continuou acelerando, por pouco não o atropelou NA FAIXA DE PEDESTRE.
     
    Como conhecedor do Código de Trânsito Brasileiro e professor de Legislação tenho o dever de dar exemplo (embora infalível seja somente Jesus Cristo), sem esquecer que também erro, como qualquer um de nós. E tenho, como cidadão, a obrigação de lutar por um trânsito mais respeitoso, menos voraz, menos assassino. Depois desse absurdo que presenciei o “tocador de carro pra frente” colocou o braço pra fora (estilo “curtindo a vida adoidado”) e arreganhou um sorriso no rosto.
     
    Fui atrás do cidadão e em frente ao Shopping Tiãozinho Vermelho emparelhei a moto com o Pálio e o questionei:
     
    _ Ei, você está maluco? Você não viu o pedestre? Como que você faz um absurdo desse e ainda sai rindo?
    Ele me respondeu em tom irônico: “O que eu fiz de errado? O farol abriu pra mim e eu passei, ele estava errado…”
    Aí emendei:
    _ Amigo, pedestre (por ser mais frágil que um veículo automotor, segundo o CTB, tem preferência em qualquer situação a partir do momento que coloca um dos pés na rua para atravessar e durante TODO O MOMENTO DA TRAVESSIA, na faixa, fora da faixa, no farol verde, vermelho ou amarelo. Você poderia ter matado o rapaz…
     
    Acelerei e fui embora com azia. Já pensou se fosse uma criança ou um idoso que não pudesse correr ou alguém numa cadeira de rodas? Sua mãe, seu pai, seus avós? Absurdo, revoltante!
    foto ilustrativa
     
    Não estou aqui para apontar o dedo para ninguém, até porque no trânsito muitos cometem erros, como virar sem dar seta, parar ou estacionar em local proibido, etc. Falhas que, claro, não poderiam ser cometidas por ninguém. Por isso me policio diariamente e penso que todos deveriam fazer o mesmo.
     
    Eu já errei no trânsito, fatalmente errarei, muitos de nós idem. Mas respeitar o pedestre é item básico e de sobrevivência, diferente de parar em frente a uma garagem, por exemplo (que também deve ser punido).
     
    Como paulistano, conheço aquela loucura do trânsito de uma capital e mesmo lá, com fluxo centenas de vezes maior e mais complexo, vejo respeito em boa parte das ações aos pedestres. Lavras, onde também trabalho, é um exemplo claro de total respeito ao pedestre. Fico de boca aberta ao ver como lá as coisas funcionam. Pedestre pisou na faixa, já era, todos param e esperam calmamente. Em São Lourenço é da mesma forma. Três Pontas é o caos, uma vergonha.
     
    Como instrutor de auto escola faço meia culpa e digo que o nível de aprendizado e a carga horária exigidos pelo Detran em todas as auto escolas do estado e do país são uma piada, um disparate. Um médico se forma em 8 anos, um jornalista em 4, várias profissões em 5 ou 6. Mas se forma um motorista em 60 dias. Que isso? Estamos colocando pessoas despreparadas nas ruas todos os dias.
     
    Também cobro e sugiro uma campanha forte, grande, abrangente do CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE TRÊS PONTAS, com envolvimento da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal; da Prefeitura Municipal através das secretarias de Educação e Transportes e Obras; auto escolas, veículos de comunicação, representantes de classes, empresas de transporte, taxistas, motoboys, entre outros.
     
    Não dá pra continuar assim. Não quero ter que ficar fazendo comparativo sempre colocando a pior situação na cidade que vivemos e amamos. Que tal descruzarmos os braços e acordamos? Ou vamos esperar que as tragédias e o sangue derramado no asfalto continuem apenas virando estatísticas?
     
    Se você pensa diferente, problema seu. Mas se você quer paz e respeito no trânsito o problema é de todos nós!
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    Roger Campos

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  • A ARTE DE ESQUECER GUARDA-CHUVAS por Nilson Lattari

    A ARTE DE ESQUECER GUARDA-CHUVAS por Nilson Lattari

                – Senhor, o seu guarda-chuva! Disse a acompanhante do ônibus, lembrando o acessório, como se a última coisa que ela desejasse fosse devolver algo perdido para o seu dono, ou simplesmente lembrar que o pequeno animal de estimação, que havia sido a companhia na manhã chuvosa, não devesse ser abandonado assim, em qualquer lugar, encostado em uma parede anônima. Mas, simplesmente, dando um aviso como se fosse uma advertência.

    – Pensou que iria esquecer o coitado, né? Principalmente depois que a chuva passou, como a dizer quem comeu a carne, agora roa o osso.

    Quantas vezes, e por tantos, um guarda-chuva não esteve perdido encostado em algum lugar, deitado inerte em uma cadeira de espera, quando a chuva passa e ele passa a ser um peso a ser carregado como uma obrigação, um companheiro de casamento irremediavelmente junto até que a morte ou o esquecimento e perda o separe.

    Quem bom seria se pudéssemos esquecer guarda-chuvas que fossem a angústia, o desapontamento, a derrota, e tudo aquilo que de mau nós estivéssemos, obrigatoriamente, carregando. E carregando em dias chuvosos e nebulosos.

    Seria como um sol que se abrisse diante do infortúnio. Porta aberta para a alegria, em troca de sentimentos ruins esquecidos em uma varanda, em um beco, uma sala de espera de consultório, em um cinema, ou em um ônibus, levando para o seu ponto final aquilo que queremos nos desfazer.

    Guarda-chuvas são usados contra as gotas impiedosas que caem do céu, lembrados quando somos surpreendidos pelas águas em plena rua, na saída do trabalho, lembrados no tempo ruim, no vento que espalha o líquido celeste para todos os lados.

    Guarda-chuvas se batem e se cumprimentam pelas ruas tempestuosas, da chuvinha fina e irritante aos vendavais, como seres acima de nós a se olharem e finalmente, vitoriosos, a transformar as ruas em meios-círculos a se espalharem como plantações de estranhas frutas de diversas cores e desenhos pelas calçadas.

    Uma visão de cima de um prédio sobre uma multidão que caminha com guarda-chuvas pelas ruas transformam os seres humanos em seres alienígenas.

    Pendurados nos braços em paradas de chuvas, vão oscilando como objetos desnecessários, jogados nos ombros, como o estorvo, ocupando espaços tão necessários para um abraço, um cumprimento.

    Têm uma elegância, quando carregados de uma forma natural pelas ruas, são armas de defesa, de ataque, brincadeiras de crianças a desobstruir bueiros entupidos, a servir como sinalizador, apontando uma rua, como um dedo estendido, luta de espadachins, ou guardachins. Depois de usados são estendidos em lugares protegidos para secar e preparados para uma nova refrega, e o grande risco de serem esquecidos.

    Esquecer guarda-chuvas é uma arte praticada por muitos. A arte de esquecer guarda-chuvas poderia ser também um pouco a arte de esquecer problemas, esquecer infortúnios, esquecer a companhia indesejada, esquecer os dias chuvosos.

     
     Nilson Lattari

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  • VISIBILIDADE DOS SONHOS por JUAREZ  ALVARENGA

    VISIBILIDADE DOS SONHOS por JUAREZ  ALVARENGA

    O habitat natural dos sonhos deve ser o terreiro da realidade. Sonhos pequenos camuflam os instintos naturais em reação às potencialidades dos grandes que incomodam a plateia existente.

    É junto com o formigueiro de gente, que diariamente percorrem a MARGINAL DO TIETÉ, em São Paulo, que devemos levar nossos sonhos, para a luta como o boia fria leva o almoço ao serviço.

    Enganam-se aqueles que acreditam que as quimeras devem ter sua gênese na cama. No conforto das cobertas, nossas utopias devem saltar, para o sereno das madrugadas, pois lugar ideal aos sonhos é dentro das verdades da logísticas grandiosas que nos aproximam dos horizontes traçados.

    As táticas e as estratégias de nosso empreendimento só locomovem, com a rotatividade das ações em permanentes transformações.

    Colocar qualquer projeto grandioso em ação, é como percebemos as grandezas dos elefantes em mata explorada pelo homem. Sonhos, com potencial tem a visibilidade dos elefantes pela plateia. Por isto, fica exposto às críticas e tiros destruidores de acabar com nossas utopias antes de colocarmos ações em evidencia. Mas, este é o risco que devemos correr na reação natural das plateias aos grandes sonhos, principalmente, aos iniciantes é de censura e reprovação. Cabe  a nós, donos dos sonhos, manusear as distanciam de nossas utopias, com a realidade, na destreza perfeitas dos animais selvagens que acredita na fertilidade explosiva de seus instintos naturais.

    Os sonhos, são quando o egoísmo encontra sua autenticidade. É um ato isolado e personalizado. Ignorar a plateia, quando nossas fantasias estão visíveis distantes da realidade é ser convicto timoneiro de seu próprio caminho.

    A distância deve ser medida por atos de valentia épica cegando pela visibilidade da plateia. Os espaços devem ter a grandeza, onde nossas utopias possam desenvolver com desenvoltura de nossa ideia fixa.

    Se tiver alguns sonhos do tamanho dos elefantes, em uma mata descoberta, além de enfrentar as intempéries das quimeras tem que cegar, pelas críticas, de uma plateia extremamente observadora.

    Para você vacinar contra a visibilidade de seus sonhos pela plateia devem caminhar com passos seguros no chão, porém com olhos fixo as alturas das águias.

    Se acreditares, seguramente, nas realizações de suas utopias, não incomode definitivamente, com a visibilidade de seus sonhos pela plateia antes das realizações. Espere e confie em seus atos, pois a crítica da plateia, antes da realização transformará em aplausos consistentes por ter caminhado, soberbamente, em tempo de desconfiança incomodativa.

     

    JUAREZ ALVARENGA

    ADVOGADO E ESCRITOR

    R: ANTÔNIO B. FIGUEIREDO, 29

    COQUEIRAL    MG

    CEP: 37235 000

    E MAIL: [email protected]

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  • EDITORIAL: CAIXA DE MARIMBONDO (completo)

    EDITORIAL: CAIXA DE MARIMBONDO (completo)

    Independente do que penso, particularmente, sobre o presidenciável Jair Bolsonaro, um fato, na sua entrevista de ontem, entra para a história: Gostemos dele ou não, o militar PEITOU A GLOBO DENTRO DA GLOBO. Disse que o “Deus Global”, o todo poderoso Roberto Marinho apoiou a ditadura, a ponto de calar os jornalistas discípulos de Marinho e de forçar a emissora a emitir uma nota, pela primeira vez na história, assumindo o fato e fazendo meia culpa afirmando terem errado.

    É isso mesmo que eu disse. O império global se ajoelhou diante do candidato e teve que engolir a seco sua acusação que, não foi cerveja, mas que desceu absolutamente quadrado.

    Era até então inimaginável alguém sob a imponência do palácio global empurrar as estruturas, quebrar os pilares na monarquia instituída pela TV Globo, cujo rei, Roberto Marinho, morto em 2003, reaparece em 2013, dez anos após seu fim, numa carta (que só pode ter sido psicografada em algum centro espírita), assumindo que errou ao defender o Golpe de 64.

    Para alguns o Bolsonaro é um salvador da pátria, para outros é um extremista, um radical que prega o ódio e a guerra. Mas o fato é que nós já estamos em guerra há décadas e aparentemente muitos ou se acomodaram sobre os tiros e explosões ou simplesmente fecharam os olhos, morreram politicamente, pararam de pensar. Já vimos muitos doutores, exemplos de educação e bons costumes, até sociólogo, chegar à presidência e simplesmente decepcionar. Será que um “bruto” chegando lá agora, calando a soberana Globo, não fará diferente? Impossível prever. Em se tratando de Bolsonaro pode sim ser um tiro no próprio pé ou ou tiro de misericórdia nessa bandalheira institucionalizada nos governos, em Brasília, nos estados e nas prefeituras, como numa cachoeira de lama, corrupção e abandono do povo. Bolsonaro é um tiro no escuro, mas só o fato de tirar a emissora que se acha dona do Brasil de sua área de conforto, já me faz querer prestar um pouco mais de atenção nele.

    A política no Brasil é quase que uma terra arrasada. Azuis e vermelhos nunca cumpriram o que prometeram. E o pior é ver simpatizantes (capangas), iludidos ou beneficiados, erguendo bandeiras, expondo os tumores da intolerância e da falta de respeito a opinião alheia, a liberdade de expressão. Vomitam democracia sem a terem digerido. Onde vamos parar com ou sem Bolsonaro, com ou sem Lula, não sei dizer. Só sei que a Globo – que tantas pessoas atiram pedra e condenam – está com os fundilhos na mão, se borrando de medo do militar.

    Independente do resultado nas urnas, tampouco do que eu, jornalista e formador de opinião, ache dele, esse político entrou de fato para uma galeria, até então imaculada, daqueles que meteram as mãos e a própria cabeça na maior caixa de marimbondo desse país. Certamente há muitos que querem sua cabeça. A de Sérgio Moro também está a prêmio. Calar, peitar, botar o dedo em riste para o monopólio intocado da Globo, é pra poucos. Ou melhor, até hoje, apenas, para Jair Bolsonaro.

    Apreciemos ele ou não.

    Foto: Jornalista Mirian Leitão tentou ler a nota da Globo e se mostrou completamente perdida diante das acusações de Bolsonaro.

     

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    Roger Campos

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  • BABEL DE NOMES por Nilson Lattari

    BABEL DE NOMES por Nilson Lattari

    – Muito obrigado, Laurilene.

    A caixa do supermercado, exibindo um reluzente crachá no peito, agradece, sem demonstrar surpresa com o cliente se dirigir a ela dizendo o seu nome.

    Nesse mundo de hoje, o que antes ficava oculto, agora é passado pelo crachá. Você olha para alguém, olha o crachá e lá está o nome. E nós começamos a descobrir como anda a imaginação dos pais. Antes, você contatava alguém e perguntava:

    – Qual o seu nome?

    E vinha a surpresa. Um nome comum, ou uma composição de nomes…

    Laurilene é um desses nomes que, em geral, assume essa junção de pai e mãe. Hipoteticamente, poderíamos arriscar e perguntar.

    – Laurilene, você me desculpe a intromissão, mas de onde nasceu esse Laurilene?

    – Ah, moço, minha mãe é Francislene e meu pai Laurindo.

    Possivelmente o Francislene já seria uma outra junção. E nessa cadeia de DNA de nomes poderíamos arrancar uma verdadeira árvore genealógica.

    A professora, por exemplo, solicita a presença na ficha de chamada do Michael, como em Michael Jackson. O garoto responde.

    – Ih, professora, meu nome não é esse não. O meu nome é “Mixael”.

    Vocês podem dizer que é preconceito. Mas não é não. Aliás, nessa história de nome, o mais interessado não opina. Fica lá o pequeno ser humano exposto aos preceitos artísticos de outro. Só lhe resta se vingar no próximo. No caso, o próprio filho.

    – Mãe, de onde você inventou meu nome?

    – Ah, eu tinha uma colega de trabalho, apaixonada por um tal com esse nome, sendo que o sujeito era um pouco cafajeste. Ela vivia chorando pelo tal. Um dia eu cheguei com você no trabalho e disse: Fulana! Olha o fulaninho aqui!

    – E ela gostou?

    – Não sei até hoje, ela não parava de chorar.

    – Aí, a senhora deu o meu nome por causa dela?

    – Foi.

    – De um cafajeste?

    – É.

    Com certeza, quando a mãe o chamasse de cínico, sem-vergonha, tudo faria sentido.

    – Muito bem, qual vai ser o nome do bebê?

    – Alex. Na verdade, ia ser Alexandre, mas como o apelido ia ser Alex mesmo, já coloquei tudo certo, tudo no lugar.

    – Meu bem, vamos chamar nosso bebê de Francisco.

    – Ah, não! Negativo.

    – Mas por que, não? Era o nome do meu pai!

    – Exatamente por isso. Vai começar como Francisquinho, Chiquinho, e depois que ficar velho, engordar, e ser dono de bar, vai virar Chico. Definitivamente, não. Põe Fernando. Pensando bem, também não, vai virar Nando.

    Ô coisa difícil.

    Um sujeito chega ao cartório e registra o nome de seu filho.

    – Qual o nome do filhão, fala com simpatia o funcionário.

    – Ele é Valdir, diz o pai.

    O pai sai orgulhoso do cartório e vê o registro do seu filho, e nele consta: Elevaldir.

    Registrado, carimbado e sem possibilidades de reclamação. O sujeito tem o filho e quem dá o nome é outro.

    Tive uma amiga que chegou ao trabalho e disse em alto e bom som.

    A partir de hoje quero que vocês me chamem de Elsa (o seu nome original era Elsa, mas com som de Z).

    Todos se entreolharam e perguntaram.

    – Mas, por quê?

    – Porque estou fazendo a faculdade de Letras e descobri que se Celso é com S e não se pronuncia Celzo, por que o meu tem que ter o Z? Negativo.

    – Mas não tem nada a ver uma coisa com outra. Você está fazendo uma sopa de letras de Filologia e Linguística.

    E ninguém a convenceu. Como a maneira como nominamos alguém tem a ver com a ideia que fazemos desse alguém, como por exemplo, Carlinhos, pelo jeito carinhoso, ou Carlão, um cara grande, ou um grande cara; nossa amiga passou a se chamada Madame Elsa (respeitando a ausência do Z). Uma pessoa diferente, meio metida.

    Outra coisa bem legal é o Maria. Tem muitas. Maria de todos os tipos e maneiras. Muito além daquelas paragens por onde Maria apareceu. Ela aparece, pede socorro, consola, vai à glória, anuncia, vai de Portugal para a França e depois decola até o México.

    – Meu nome é Maria.

    – Maria de….

    – Não. É só Maria.

    – Não pode.

    – Mas não tem não, moço.

    Pensando bem, é de uma originalidade!

    – Quero falar com o sujeito que fez a minha encomenda.

    – Ah, foi o Júnior. Ô Júnior tem um cara querendo falar com você!

    Aí você vai pensando: “Deve ser um molecote. Ele vai ver só. Parar de fazer os outros de bobo!”.

    Aparece um sujeito grande como um armário.

    – E aí, chefia, o que que manda?

    – Não, seu Júnior, acho que teve um equívoco aqui, e tal…

    – Ih! Esse problema é com o Gatão.

    Você imagina logo um sujeito bem apessoado, um galã. Aparece um sujeito calvo, com um barrigão, um andar lento e sonolento.

    – Aí, doutor, diz o tal Júnior, não é um gatão? Pois é, esse andar macio, meio de lado. Não é de um gatão?

    Nunca tome o nome pela pessoa. Por exemplo, Lula pode não gostar de peixe. Fernandinho, necessariamente, não precisa ser uma pessoa dócil. Fofão não é, necessariamente, fofinho ou fofinha, um amor de pessoa. Sansão um careca, ou um ex-careca.

    Mas não nos esqueçamos da nossa Laurilene.

    – Agora, falando sério, Laurilene, de onde apareceu seu nome?

    – Olha, moço, são os dois nomes das melhores amigas de minha mãe: Laura e Selene. Mas aqui entre nós, li no seu cartão de crédito que seu nome é Orozimbo. Pensando bem, ninguém merece!

     
     Nilson Lattari

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  • Não paguei uma dívida, POSSO SER PRESO? 

    Não paguei uma dívida, POSSO SER PRESO? 

    CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO!

    Quando se fala em prisão, que é a forma mais gravosa de cumprimento de uma pena privativa de liberdade, o que nos vem logo a cabeça é que a pessoa que foi presa ou que será levada a prisão cometeu um crime, sendo praticamente impossível não associar a prisão ao cometimento de uma conduta tipificada como crime.

    Mas e a prisão civil por dívida, ou seja, aquela decorrente do não pagamento de determinada obrigação, é possível no Brasil? Antes de chegarmos a uma resposta, devemos lembrar que a grande maioria dos brasileiros possui algum tipo de dívida, seja ela em razão de descontrole do orçamento mensal, do surgimento de fatos inesperados (perda de emprego, diminuição da renda, etc.), do consumismo exagerado ou até mesmo da utilização impensada e irracional do chamado “crédito fácil”, que ao final se transmuda em um bola de neve, fazendo com que o brasileiro se afunde cada vez mais em dívidas.

    E nestes casos de não pagamento de uma determinada dívida, poderá o cidadão inadimplente ser preso? É resposta é NEGATIVA (salvo uma única exceção que veremos adiante), pois o STF decidiu que é ilegal e descabida a prisão civil do depositário infiel, em atenção ao disposto na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) à qual o Brasil é signatário, Pacto este que, inclusive, possui status de Emenda Constitucional, e veda expressamente a prisão do depositário infiel, posicionamento este que posteriormente foi ratificado através da Súmula Vinculante n. 25 do STF.

    Entretanto, a impossibilidade de prisão do devedor possui uma notável EXCEÇÃO, que diz respeito ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. Ou seja, o devedor de pensão alimentícia, nos casos do não cumprimento de sua obrigação, poderá, excepcionalmente, ser PRESO em regime fechado pelo período de 01 (um) a 03 (três) meses.

    Portanto, em que pese o não pagamento de uma dívida não poder levar o devedor a prisão (salvo nos casos do não pagamento de pensão alimentícia), vale ressaltar que o devedor poderá sofrer várias outras medidas gravosas em razão do seu inadimplemento, tais como a inclusão de seus dados em órgãos restritivos de crédito (SPC-SERASA), penhora de seus bens para garantir o pagamento de sua obrigação, dentre várias outras modalidades de constrição do patrimônio.

    MARCELL VOLTANI DUARTE
    OAB/MG 169.197
    (35) 9 9181-6005
    (35) 3265-4107

    Advogado no escritório de advocacia Sério e Diniz Advogados Associados, Pós Graduando em Direito Processual Civil pela FUMEC, Graduado em Direito pela Faculdade Três Pontas/FATEPS (2015), Membro da Equipe de Apoio do SAAE – Três Pontas-MG (2016), Vice Presidente da Comissão Jovem da 55º Subseção da OAB/MG, Professor Substituto e de Disciplinas Especiais.

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  • ASSÉDIO NO ÔNIBUS! QUEM RESPONDE POR ISSO?

    ASSÉDIO NO ÔNIBUS! QUEM RESPONDE POR ISSO?

    Cidadão, entenda o seu direito!

    Assédio sexual contra mulheres em transporte público, infelizmente, não é novidade no Brasil, ao contrário, é fato recorrente no cotidiano feminino, seja nas grandes ou nas pequenas cidades.

    Recentemente, noticiou-se uma onda de assédios nos ônibus e metrôs deste país, em que o assediador ejaculou em suas vítimas. Dias atrás, inclusive, este fato se repetiu, dentro de um avião, num voo de Belém a Brasília. Isso mesmo: em plena luz do dia, no transporte público e no avião.

    As nuances jurídicas e sociais deste fato são diversas. Houve questionamentos acerca das penalidades na esfera criminal, de eventuais distúrbios e doenças mentais dos assediadores, bem como quanto ao aumento dessas violências praticadas contra as mulheres e as suas origens, motivações, incentivadores, etc.

    Há que considerar, ainda, a questão da indenização à vítima pelo dano sofrido devido ao assédio sexual.

    Levando isso em conta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inédita em que entendeu que pode sim ser proposta ação contra o a empresa que administra o sistema de transporte público quando houver assédio sexual dentro do veículo, praticado por um usuário contra outro.

    Segundo entendeu o ministro relator dessa decisão, é possível que a vítima proponha ação contra a empresa com o objetivo de discutir no processo se houve omissão da concessionária, por não ter adotado todas as medidas possíveis para garantir sua segurança dentro do vagão de metrô.

    No caso específico, uma mulher, no ano de 2015, quando ainda era adolescente (menor de idade), foi assediada sexualmente nos vagões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo. O Juiz e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não admitiram a ação proposta contra a companhia.

    O STJ, porém, discordou e admitiu a propositura da ação contra a CPTM.

    Ou seja, a decisão do STJ ainda não condenou a empresa a pagar a indenização, mas sim decidiu foi que a vítima pode propor ação não só contra o assediador, mas também contra a empresa.

    No decorrer do processo, caberá à vítima, portanto, demonstrar a existência de responsabilidade civil da empresa, isto é, deverá provar que houve o dano (no caso, o assédio decorrente dos atos libidinosos praticados contra ela é entendido, por si só, como “dano moral presumido”) e que tem conexão entre o referido dano e omissão da empresa quanto à ausência de devida vigilância e de prevenção do assédio.

    Há realmente muito a ser debatido e cobrado, tanto do Poder Público, quanto do Judiciário e da própria sociedade. Como já tratado aqui, o caminho a longo prazo se inicia pela conscientização, para que situações como essa sejam cada dia menos frequentes, até que um dia se extingam completamente. Diversos estados já se mobilizaram neste sentido, como é o caso de Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros.

    A população feminina não aguenta mais se sentir amedrontada em toda as circunstâncias em que se locomove desacompanhada (porque sabemos que, se a mulher estiver acompanhada de um homem, o risco que corre é muito menor), até mesmo no seu caminho para o trabalho, para a igreja, às visitas aos familiares, etc.

    A decisão do Superior Tribunal de Justiça é um passo tímido no caminho da conscientização, uma vez que, permitindo que se proponha ações contra as concessionárias, faz-se com que as empresas busquem adotar medidas de prevenção dos danos. Além do mais, demonstra para a sociedade que este assunto não é banal e que merece a atenção de todos.

    As vítimas, por sua vez, têm que perseverar na luta pela reparação dos danos decorrentes das violações de seus direitos fundamentais, porque, de modo lento e gradual, acredita-se que o Judiciário e as demais esferas de poder vão dar a necessária atenção a essa realidade.

     

    GABRIEL FERREIRA DE BRITO JÚNIOR – OAB/MG 104.830

    ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.

    ATUANDO TAMBÉM NA ESFERA CRIMINAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA.

    ADVOGA NO ESCRITÓRIO E SOCIEDADE DE ADVOGADOS “SERIO&DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS”.

    Cel.: (35) 9 9818-1481 / Tel.: (35) 32654107

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    Endereço: Rua Bento de Brito, 155  Centro

    Três Pontas/MG CEP: 37190-000

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  • A SERENIDADE NA MATURIDADE por Juarez Alvarenga

    A SERENIDADE NA MATURIDADE por Juarez Alvarenga

     

     

            Vulcão permeava nossas vidas. Erupções em demasia construíam nossos dias. Nosso mar já naquela época sofria conseqüência  do clima na adolescência. Meu mundo enlouquecido pelos tormentos interiores navegava estupidamente em mar agitado.

            Não tínhamos logísticas de nossos sonhos e por isto se colocava num lugar inatingível. Caminhava só com impulsão e fora do trilho. Não imaginava a chegada ao porto, apenas acreditava que agitações das ondas nos levariam onde o destino resolvesse desembocar.

            Hoje somos escravos do planejamento. Erguemos nossos sonhos dentro da clareza solar. Os objetivos de adolescentes não foram abandonados, apenas amarrados firmemente na maturidade. Aumentamos até a distancia de nossos horizontes, porém repartimos as tarefas e dividindo os passos numa maratona possível.

            Hoje tirarmos da garrafa o peso que afundava nossos sonhos. Ela a garrafa caminha suavemente sobre a mais intensa tempestade. Compreendemos que o mundo tem sua lógica, porém ela não é só racional, e que o sonho de uma convivência mais harmoniosa pode ser realidade. Derrubar barreiras que alicerça a evolução humana é tarefas daqueles que acredita que os habitat naturais dos sonhos coletivos possíveis são a realidade.

            Serenidade na maturidade não que dizer alienação e sim uma maneira inteligente de sobreviver nas mais intensas ondas que o mar da vida fabrica.

            Serenidade na maturidade é proteger nossos sonhos da dissipação, erguendo tapumes vitalícios capaz de nos levarmos a realidade com sabedoria.

            Serenidade na maturidade é ainda entrar em alto mar, porém agora mais fortes do que as ondas gigantesca.

            Serenidade na maturidade não e diminuir o potencial de nosso arco de adolescente, porém treinar bem mais e só ter certeza de lançar a fecha quando o alvo for possível de ser atingido. Acreditar mais na competência do que na sorte.

            Serenidade na maturidade é acreditar que os sonhos não são cegos e são traçados pelos nossos instintos, porém captáveis pelos nossos sacrifícios.

            Serenidade na maturidade é recomeçar novas bases de nossos novos sonhos, porém na certeza que o empreendimento deve ser desprendimento nosso para com a humanidade.

            Serenidade na maturidade é erguer barreiras de concretos, protegendo aquele sonho de adolescência que impregnou em nossa caverna intima e de velho hoje, ainda tem a vitalidade de um medalhista de um atleta de olimpíadas.

     

    JUAREZ ALVARENGA

    ADVOGADO E ESCRITOR

    R: ANTÔNIO B. FIGUEIREDO, 29

    COQUEIRAL    MG

    CEP: 37235 000

    E MAIL: [email protected]

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  • UMA LIÇÃO AOS NOSSOS POLÍTICOS E “REPRESENTANTES”

    UMA LIÇÃO AOS NOSSOS POLÍTICOS E “REPRESENTANTES”

    O mundo está encantado com essa mulher. Ela deu lições inesgotáveis de simplicidade, humildade, carinho, patriotismo e ética. Kolinda Grabar-Kitarović, viajou para a Rússia em classe econômica, no meio do povo e com recursos próprios. Não quer receber pelos dias em que faltou ao “trabalho” para assistir a Copa e tomou chuva, dançou, chorou, foi no vestiário, sem se preocupar se a rapaziada estava de roupa ou não e abraçou um por um pelo feito antes da final. Uma mulher imensa, grandiosa, linda por dentro e por fora.

    Enquanto muitos dos nossos políticos não largam o terno e a gravata, as mordomias, os abusos de poder, o enriquecimento ilícito, os desvios e os conchavos, a presidenta croata literalmente vestiu a camisa de seu país de pouco mais de 4 milhões de habitantes e representou dignamente, verdadeiramente sua gente. Foi mais uma croata no meio de tantos.

    Que orgulho estampado em seu rosto abraçando os jogadores
    de seu país pelo vice-campeonato do mundo. O olhar de encantamento dizia a eles: “obrigado heróis!” Debaixo de chuva, toda molhada e com cabelo escorrido não perdeu a pose, brilhou, foi destaque de novo!

    Enquanto isso o ex-presidente da CBF está preso nos Estados Unidos, o “atual” não pode deixar o país pra não ser preso e foi afastado por corrupção pela FIFA, assumindo um tal Caboclo que não sabe nada, a não ser continuar as práticas dos antecessores, lavar e ganhar dinheiro.

    No Brasil, enquanto o brilho do futebol e a magia da mística camisa 10, que já foi de Pelé, de Zico e de Ronaldinho Gaúcho, cai literalmente com Neymar, a vergonha e o descontentamento vão além das quatro linhas. Há uma grande descrença na Confederação Brasileira de Futebol, quase tão grande quanto na política.

    Aqui roubam tudo, inclusive sonhos. Não se joga por amor e sim por dinheiro. Não se investe em educação e saúde, e sim em contas fantasmas em paraísos fiscais. Até o STF virou chacota e motivo de acusações diárias.

    É minha gente pentacampeã, aqui só haverá mudança de fato o dia em que a educação e o professor foram valorizados, como os verdadeiros astros, ídolos, mestres de verdade. Enquanto isso não acontece – e nem acredito que venha ocorrer – eles (políticos e dirigentes de futebol) vão juntando milhões, dilapidando o país e rindo da nossa cara, de pau ou de bobo, inclusive por achar bacana votar em alguém que, apesar de roubar, supostamente ajudou os mais pobres. Na verdade nós não queremos mudança, queremos comodidade, cargo público e favores pessoais.

    Nosso país de 200 milhões precisa aprender muito com a Croácia, de apenas 4 milhões…

    Presidenta Kolinda, seu país não ganhou a Copa, mas conseguiu um feito muito maior que isso e algo pra vida toda. Conquistou os corações do mundo inteiro. Em campo, guerreiros que no passado eram refugiados, vítimas da ignorância humana e da guerra, meninos que perderam pais, irmãos e amigos para as bombas. Fora dele uma multidão orgulhosa, de pé, feliz com o feito histórico. Uma nação também muito bem representada. Quem disse que político é tudo igual? Há decência e honradez nessa classe em terras distantes. Há exemplos a se seguir.

    Luka Modric foi o craque da Copa. A Croácia foi a mais encantadora seleção. Mas essa mulher, Kolinda Grabar-Kitarović, entra pra história de forma justa e impecável! Uma presidenta campeã…

    Texto Jornalista Roger Campos

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    Roger Campos

    Jornalista

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