Recurso beneficiará a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aprovaram na tarde da última quarta-feira (9/12), durante a 219ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), a liberação de mais de R$ 49 milhões para custeio de 136 hospitais de Minas Gerais. Dentre os hospitais contemplados, será beneficiada a Santa Casa de Misericórdia do HSF de Assis, em Três Pontas, no Sul de Minas. A unidade hospitalar receberá o recurso de R$ 170.206,59.
Para o secretário de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha, a verba será importantíssima para a manutenção das unidades hospitalares. “Desde que o governador Fernando Pimentel assumiu a gestão do Estado, uma de suas prioridades tem sido a qualificação do Sistema de Saúde Pública de Minas Gerais. Sabemos das dificuldades encontradas hoje pelos municípios no que diz respeito à saúde, tanto na questão estrutural, quanto para o custeio e manutenção dos serviços. O Governador Fernando Pimentel está focado em trabalhar para proporcionar mais e melhores condições, para que as prefeituras disponham de uma estrutura física e de serviços adequados”, afirmou.
Os recursos destinados fazem parte de saldo remanescente da antiga gestão do Estado encontrados no Fundo Estadual de Saúde no início do ano. Durante todo o ano, a SES e o Cosems discutiram com os municípios a melhor forma de destinação dos valores, que acrescem aos recursos já destinados pela SES e Governo Federal nos diversos programas existentes.
O resultado contempla 45% dos leitos gerais sem UTI e 69% dos leitos de UTI-SUS do Estado. Metade dos recursos foi destinada conforme o número de diárias da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de média complexidade e a outra metade com base no percentual de incentivo já recebido (programas estaduais e federais) em relação à produção de média complexidade de cada hospital.
“Excluímos hospitais privados com fins lucrativos e alguns que já receberam recursos extras este ano”, diz Maria do Carmo, subsecretária de Regulação em Saúde. Os hospitais estão em 100 municípios mineiros. Os critérios também atendem às discussões da nova política hospitalar do Estado, que vem sendo elaborada, e às diretrizes principais de fortalecer os hospitais que são referência nas regiões de saúde.
(Com informações da Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Minas Gerais)