PACOTES DE TURISMO: PREVINA-SE
Você passa quatro anos se programando, preparando tão sonhada viagem de férias seja sozinho ou com a família, para assistir a Copa do Mundo em outro Pais. O pacote, incluindo ingressos para os jogos, foi comprado em agência de turismo conhecida. Chegando à cidade destino, entretanto, para sua surpresa, não havia reserva alguma. Todo o […]
Guarda compartilhada: afinal, o filho é de quem?
O filho não é nem da mãe, nem do pai. Na realidade, os direitos e deveres em relação aos filhos são de ambos os pais. A expressão “guarda de filho” traz uma ideia de posse e propriedade, ou seja, que os filhos seriam um “objeto”. Quando, na realidade, os filhos são sujeitos que demandam, sobretudo, […]
Os reflexos do eSocial na relação de trabalho
Muito se tem falado, e inclusive causado considerável movimentação nos departamentos contábeis, fiscais e de recursos humanos das empresas, a implantação do eSocial, que por sua vez consiste numa plataforma eletrônica onde deve o empregador informar, por exemplo, os registros e eventos dos contratos de trabalho, obrigações previdenciárias e fundiárias. Por meio de referido projeto […]
ENGENHOSIDADE COTIDIANA por JUAREZ ALVARENGA
Lembro-me de domingo à noite, quando meus amigos de república iam assistir no meu quarto “OS GOLS DO FANTÁSTICO”. Está antologia de acertos nos enchia de paixão e exemplos. Pois, sabemos que o gol só acontece, quando tudo dá certo. É o perfeccionismo acasalado com o sucesso. Na vida é também assim ou deslumbramos […]
CARTILHA DO CONSUMIDOR
“CIDADÃO: ENTENDA O SEU DIREITO” Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março […]
A INSENSIBILIDADE NOS COLOCA DE QUATRO OU DE JOELHOS
O que vou desabafar não é novidade, infelizmente nada casual. É rotineiro, contexto do dia-a-dia, mais do mesmo. O que venho falar, justamente por ter se tornado banal, me causa perplexidade, incredulidade, revolta e tristeza. A falta de respeito com o ser humano passou dos limites, exacerbou a racionalidade e a lógica. Vivos saudáveis, agonizantes […]
Salário Maternidade: início após bebê ter alta médica.
O salário maternidade previsto nos artigos 71 a 73 da Lei 8.913/91 e artigo 7°, XVIII da Constituição Federal de 1988, garante à gestante/parturiente licença com duração de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo de seu emprego ou salário. Evidente tratar-se de beneficio previdenciário, ao qual, inicialmente possuía como foco à proteção da mulher […]
PRÁTICA ABUSIVA – ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR GERA DANO MORAL.
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. Quem de nós nunca vivenciou, ou ao menos conhece alguém que ao abrir a correspondência postal enviada por um banco, se deparou com um cartão de crédito que nunca foi solicitado? Pois é, esta incomoda situação infelizmente é prática assídua nos dias atuais pelas mais diversas agências bancárias espalhadas pelos […]
AS TRÊS FASES DO CICLO EXISTENCIAL por Juarez Alvarenga
Os ciclos humanos são constituídos de variadas situações. Nascemos frágeis e somos jogados nas mãos de nossos pais. Indefesos e inocentes permanecemos até os doze anos. Nesta idade não temos consciência das dificuldades coisas. A magia contamina nosso universo. Familiares nos tiram da realidade e o mundo encantado fixa firme no picadeiro das ilusões. A […]
PREÇOS ABUSIVOS: EXIJA SEU DIREITO DE CONSUMIDOR.
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. Ao comprar um produto, certifique-se de que não esteja sendo lesado, exija seus direitos de consumidor. O desaforo do preço abusivo você não pode levar para casa. O produto, sim. E, ainda, pode comprá-lo no mesmo estabelecimento pelo preço praticado no mercado. Antes de protestar, porém, tenha certeza de que […]
Eleições – Mitos e Verdades por CHALFUN ADVOGADOS
No Brasil adota-se o regime democrático de direito e, a partir deste prisma, nada mais democrático do que a população escolher seus representantes através do voto, sendo este um direito fundamental garantido em nossa Carta Magna. As eleições gerais ocorrerão em menos de seis meses, garantindo ao cidadão brasileiro […]
CIDADÃO: ENTENDA O SEU DIREITO!
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL – CELERIDADE E ECONOMIA. Você sabia que não é necessário ajuizar um processo judicial para se obter o divórcio? Sim, a ruptura do vínculo conjugal pode ser feita de maneira extrajudicial e administrativa através de Escritura Pública assinada junto ao Cartório de Registro de Notas. E o divórcio extrajudicial, isto é, sem a […]