CONSUMIDOR: VOCÊ SABE QUAIS SÃO SEUS DIREITOS NA BLACK FRIDAY?
CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO! A Black Friday ou Sexta-feira Negra é uma tradição de origem americana que consiste numa grande baixa dos preços nas principais lojas, como uma proposta para impulsionar as vendas na última sexta-feira de novembro, após um dos feriados mais importantes da cultura norte-americana, o Dia de Ação de Graças, marcando […]
“COMO COBRAR O ALUGUEL ATRASADO? 5 CONSELHOS IMPORTANTES!”
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. A relação entre um inquilino e um locador precisa ser a mais amigável possível. Nessas horas, todos precisam respeitar aquilo que foi firmado no contrato de aluguel. Entretanto, o atraso no pagamento de aluguel torna-se uma triste realidade que pode abalar essa situação. Em vista disso, você deve estar […]
ALIENAÇÃO PARENTAL: DIGA NÃO!
CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO! O que é alienação parental? A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente […]
“DEVER NÃO É CRIME, MAS A COBRANÇA VEXATÓRIA SIM! FIQUE LIGADO”!
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. Em tempos de maior comprometimento da renda familiar, o consumidor tem que estar ainda mais atento aos seus direitos, principalmente se estiver endividado. Dever não é nenhum crime, e os credores precisam respeitar as regras legais para cobrar os devedores. A cobrança de maneira vexatória é reprimida pelo artigo 42 […]
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.
CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO! Figura muito conhecida no ramo do direito, o bem de família ainda gera certas dúvidas, especialmente com relação à sua impenhorabilidade, uma vez que, em regra, o bem tido como de família não pode ser penhorado, conforme previsão expressa no artigo 1º da Lei 8.009/90. Mas será que esta impenhorabilidade […]
Publicada lei para dispensar o reconhecimento de firma, autenticações e documentos.
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO! Foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro, a Lei Federal nº 13.726 para, mais uma vez se tentar simplificar os procedimentos perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais no Brasil. A lei reforça a dispensa do reconhecimento de firma. O atendente público deverá verificar se […]
DIREITOS DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER.
CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO! Recentemente, o Conexão Três Pontas divulgou que o Câncer deverá se tornar, em breve, a maior causa de morte dos brasileiros. Estamos diante de uma triste realidade, eis que o câncer continua a evoluir em todos os continentes, atingindo pessoas e famílias de todos os credos, raças e religiões. […]
Como saber se o político é “ficha limpa”?
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. Felizmente, a preocupação se um político é ficha limpa ou não é cada vez mais presente na sociedade brasileira. A determinação de leis de transparência e divulgação informacional no Brasil é, neste sentido, uma das mais voltadas à abertura da vida financeira e pregressa do candidato entre todas as […]
UM POUCO DE REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DOS IDOSOS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO IDOSO.
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. (L10.741/03), artigo 4º, “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. Parágrafo 1º. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. […]
Contratação indevida por terceiro e negativação ilícita.
CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO! A restrição nos cadastros de proteção ao crédito (SPC/SERASA, etc.), conhecida popularmente como negativação do nome, é uma conduta permitida pelo Código de Defesa do Consumidor como uma forma eficaz de impedir que o mau pagador faça compras a crédito e não cumpra com suas obrigações, e também de […]
Casos do dia a dia – Achado não é roubado? O caso do cãozinho de raça e do vira lata
CIDADÃO ENTENDA O SEU DIREITO. Uma pessoa acha determinada coisa na rua e o leva para casa. Pensa: achado não é roubado, e fica com o objeto. E pior: o dono da coisa o encontra e requer a devolução e a pessoa não o restitui, alegando justamente que o achou perdido na rua e que, […]
É POSSÍVEL REQUERER USUCAPIÃO SEM AJUIZAR UM PROCESSO NA JUSTIÇA?
CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO! Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo Civil de 2015, trouxe como novidade a louvável possibilidade de se processar a usucapião de maneira extrajudicial (via Cartório de Registro de Imóveis), contribuindo, desta forma, para a celeridade e a desburocratização do procedimento. O objeto […]